O ex-líder, apelidado de Baiacu, continua acumulando uma série de histórias para se vangloriar de suas “conquistas”, mas sua lista de “grandes feitos” está prestes a superar o do bilionário Elon Musk. No entanto, o que realmente o atormenta não são os feitos passados, mas o avanço dos competentes e íntegros cidadãos, cuja ascensão é inevitável. A fila está andando, e, pelo ritmo atual, o destino do peixe baiacu que só se movimenta em águas rasas será mais uma decepção.
A exclusão do Baiacu, aliás, será um alívio para a administração da prefeita Nilda, que busca uma gestão limpa e eficiente. A trajetória do ex-líder é marcada por sucessivas derrotas: perdeu o emprego, a esposa, a saúde, o crédito, o respeito, a eleição proporcional e, sobretudo, a vergonha. O que ele nunca teve, porém, foi o “caráter” a ética e a competência.
O Baiacu ainda se agarra à vara de pesca, tentando capturar alguma oportunidade. No entanto, não terá vez em qualquer nova empreitada, já que foi expulso do quartel devido à sua indisciplina e administração desastrosa. Sua herança? Péssimas condições resultantes de gestões desprovidas de probidade. Agora, Baiacu exala o cheiro de fracasso, como enxofre e urina, rejeitado até pelo lixo, que só o aceita se for para transformá-lo em adubo.
Enquanto isso, resta apenas a trilha sonora de Bartô Galeno: “Só lembranças, só lembranças e nada mais…”.
A Prefeitura de Parnamirim vai intensificar, a partir da próxima segunda-feira (2), os serviços de limpeza no litoral do município. A ação faz parte da Operação Verão e tem o objetivo de garantir o bem-estar de moradores, turistas e veranistas durante o período de alta temporada.
Nesse período, as praias de Pium, Cotovelo e Pirangi do Norte recebem um grande fluxo de visitantes, incluindo hóspedes de hotéis e casas de veraneio. Entre as medidas anunciadas está a coleta domiciliar de resíduos, que passará a ser realizada diariamente, a partir das 6h da manhã.
A Secretaria de Limpeza Urbana (SELIM) orienta que os moradores coloquem o lixo para coleta logo no início da manhã, contribuindo para a eficiência do trabalho das equipes. Além disso, haverá reforço na coleta de coco e vidro, materiais frequentemente gerados em bares e restaurantes.
O coco recolhido será triturado e transformado em adubo, que será distribuído gratuitamente à população.
A iniciativa promove o reaproveitamento de resíduos de forma ambientalmente sustentável.
Outros serviços essenciais também serão ampliados, como roçagem, capinação, varrição, catação e pintura de meio-fio, atendendo as áreas mais movimentadas do litoral e pontos estratégicos da cidade.
Para o descarte de resíduos especiais, como eletrônicos e móveis, a Prefeitura oferece coleta através de agendamento. Os interessados devem entrar em contato pelo WhatsApp (84) 97601-4280 para garantir o descarte correto e evitar impactos negativos ao meio ambiente.
Texto: Juliana Grace – ASCOM Fotografia de: Ana Amaral
O parlamento da Austrália aprovou uma lei inédita no mundo que proíbe o uso de redes sociais por adolescentes menores de 16 anos, notificando as empresas de tecnologia para reforçar a segurança antes de uma data limite que ainda não foi definida.
O Senado aprovou a proibição das mídias sociais na noite desta quinta-feira (28), o último dia de sessão do ano, após meses de intenso debate público e um processo parlamentar apressado que viu o projeto de lei ser apresentado, debatido e aprovado em uma semana.
De acordo com a nova lei, as big techs devem tomar “medidas razoáveis” para impedir que usuários menores de idade acessem serviços de mídia social ou enfrentarão multas de quase 50 milhões de dólares australianos (R$ 193 milhões).
É a resposta mais dura do mundo até agora para um problema que viu outros países imporem restrições, mas não responsabilizarem empresas por violações de uma proibição nacional.
Espera-se que a proibição se aplique ao Snapchat, TikTok, Facebook, Instagram, Reddit e X, mas essa lista pode se expandir.
O primeiro-ministro Anthony Albanese disse aos legisladores que “todo governo sério” estava lidando com o impacto das mídias sociais sobre os jovens, e os líderes com quem ele conversou aplaudiram a iniciativa da Austrália sobre o assunto.
“Sabemos que a rede social pode ser uma arma para bullyers, uma plataforma para pressão dos pares, um impulsionador de ansiedade, um veículo para golpistas. E o pior de tudo, uma ferramenta para predadores online”, ele disse ao Parlamento na segunda-feira.
Defendendo o limite de idade de 16 anos, Albanese disse que as crianças nessa idade são mais capazes de identificar “fakes e o perigo”.
O projeto de lei foi apoiado pela maioria dos membros do principal partido de oposição da Austrália, o Partido Liberal, com a senadora liberal Maria Kovacic que o descreveu como um “momento crucial em nosso país”.
“Traçamos uma linha na areia. O enorme poder das big techs não pode mais permanecer sem controle na Austrália”, ela disse quinta-feira antes da votação.
Mas o projeto encontrou forte oposição de alguns independentes e partidos menores, incluindo a senadora dos Verdes Sarah Hanson-Young, que acusou os principais partidos de tentarem “enganar” os pais australianos.
“Este é um desastre se desenrolando diante dos nossos olhos”, ela disse. “Você não poderia inventar essas coisas. O primeiro-ministro diz que está preocupado com as redes sociais. O líder da oposição diz: “Vamos proibi-las.”
“É uma corrida para o fundo do poço para tentar fingir quem pode ser o mais durão, e tudo o que eles conseguem é empurrar os jovens para um isolamento ainda maior e dar às plataformas a oportunidade de continuar a liberdade para todos, porque agora não há responsabilidade social necessária.
“Precisamos tornar as redes sociais mais seguras para todos.”
Um processo apressado
O governo enfrentou críticas consideráveis pela rapidez da legislação.
Um inquérito do comitê do Senado sobre o projeto de lei permitiu submissões dos congressistas por apenas 24 horas antes de uma audiência de três horas na segunda-feira.
O relatório do inquérito foi divulgado na terça-feira, e o projeto de lei foi aprovado pela Câmara na quarta-feira – 102 votos a 13 – antes de avançar para o Senado.
Mais de 100 submissões foram feitas e “quase todos os proponentes e testemunhas expressaram sérias preocupações de que um projeto de lei dessa importância não teve tempo suficiente para uma investigação e um relatório completos”, disse o comitê em seu relatório.
No entanto, o comitê recomendou que o projeto de lei fosse aprovado com algumas mudanças, incluindo a proibição do uso de documentos governamentais, como passaportes, para verificar a idade dos usuários.
Em suas alegações, as empresas de tecnologia levantaram questões sobre a lei, apontando argumentos dos oponentes sobre riscos à privacidade e os perigos para as crianças que burlam a proibição.
A Snap, cujo aplicativo de mensagens Snapchat é popular entre crianças, disse que a “verificação de idade no nível do dispositivo” era a “melhor opção disponível”.
A X, de propriedade do bilionário Elon Musk, disse que a plataforma “não era amplamente utilizada por menores”, mas expressou preocupação sobre o impacto da lei em sua liberdade de expressão.
A Meta, dona do Facebook e do Instagram, disse que investiu constantemente em ferramentas para tornar a plataforma mais segura e recomendou “fortemente” que o governo esperasse pelos resultados dos testes de garantia de idade, que são esperados para o ano que vem.
A petição da Meta dizia que excluir o YouTube e os jogos online da proibição era “fatal” para seu propósito, porque eles oferecem “benefícios e riscos semelhantes” aos de outras plataformas sujeitas à proibição.
Apesar dessas objeções, pesquisas sugerem que os australianos apoiam a lei.
Uma pesquisa da YouGov realizada neste mês mostrou que 77% dos australianos apoiam a proibição de menores de 16 anos.
A pesquisa foi realizada na segunda metade deste mês e buscou as opiniões de 1.515 pessoas com uma margem de erro de 3,2%.
Agora que a lei foi aprovada, espera-se que a consulta ocorra antes que o governo estabeleça uma data de desligamento. Depois disso, todas as crianças menores de 16 anos com contas em plataformas de mídia social sujeitas à proibição terão suas contas desativadas.
Pais e filhos não serão penalizados por desrespeitar a proibição, mas as empresas precisarão mostrar que tomaram medidas razoáveis para manter usuários menores de idade afastados.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio do Programa Alimenta São Gonçalo, dará continuidade à distribuição de cestas básicas para as famílias cadastradas no programa entre os dias 27 e 29 de novembro. As entregas, que fazem parte do esforço contínuo da gestão em garantir a segurança alimentar da população em situação de vulnerabilidade social, serão realizadas em diversas comunidades do município.
Durante os três dias, serão contempladas as comunidades de Coqueiros, Pajuçara, Jacaraú, Uruaçu, Centro, Padre João Maria, Canaã, Santo Antônio, Barreiros, Conjunto de Todos, Golandim, Serrada, Novo Amarante e Jardim Lola. O Programa Alimenta São Gonçalo tem como objetivo principal apoiar as famílias em situação de risco, oferecendo alimentos de qualidade que auxiliem na composição de uma alimentação digna.
O cronograma detalhado das entregas pode ser consultado no site oficial da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante e nas redes sociais, onde são divulgadas informações sobre locais, horários e demais orientações para os beneficiários.
Com a iniciativa, a gestão municipal reafirma o seu compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida da população, priorizando aqueles que mais necessitam de apoio.
O dólar à vista ultrapassou nesta quinta-feira,28, a marca de 6 reais pela primeira vez desde o início de sua circulação, em 1994, com o mercado reagindo negativamente ao anúncio do pacote de contenção de gastos pelo governo, que veio acompanhado de uma inesperada reforma do Imposto de Renda.
Às 11h30, o dólar à vista subia 1,33%, a R$ 5,9930 na venda, depois de bater na máxima R$ 6,0004. Na B3, o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento avançava 0,50%, a R$ 5,989 na venda. Nas casas de câmbio, o dólar turismo já é vendido acima de R$ 6,50 na modalidade cartão pré-pago. Já o Ibovespa tem queda.
Na véspera, o dólar fechou a R$ 5,9141 reais, a maior cotação nominal de fechamento da história.
Na quarta-feira, diante das notícias de que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciaria, em pronunciamento em rede nacional, a ampliação da faixa de isenção do IR para quem ganha até 5 mil reais por mês, o dólar à vista já havia fechado na máxima histórica, com alta de 1,80%, a 5,9141 reais.
Haddad de fato anunciou a reforma do IR à noite, após o fechamento dos mercados, junto de um pacote de contenção de gastos com impacto de 71,9 bilhões de reais nos dois próximos anos.
A prisão é sempre um momento trágico. Tolher a liberdade de uma pessoa é, de certa maneira, uma sentença de morte. É a força bruta do Estado impondo limites físicos a um cidadão. Tem um quê de tortura, muito de crueldade e boa dose de vingança. Abolir a pena de prisão deveria ser uma preocupação constante de todo humanista. Quem não se inquieta diante de um encarceramento injusto já perdeu um pouco da humanidade, que o prisioneiro perde, dia após dia, com o cárcere. Não há limites para descrever a dor de quem perde a liberdade. Há, porém, muitos significados em algumas prisões.
Quando a estratégia fascista – coordenada por Sérgio Moro e seus procuradores adestrados, a serviço de grandes interesses e cumprindo uma etapa do plano de entregar o governo ao Bolsonaro – levou à prisão de Lula, foi muito surpreendente a reação do agora Presidente. As suas manifestações – pouco antes dele se entregar e ficar por longos 580 dias e após a sua liberdade – dão a dimensão do homem político e do ser humano que é o nosso Presidente da República.
Profética sua fala: “A partir de agora, se me prenderem, eu viro herói. Se me matarem, viro mártir. E se me deixarem solto, viro presidente de novo”. De cabeça erguida, continuou: “Não pararei porque não sou mais um ser humano. Eu sou uma ideia, uma ideia misturada com a ideia de vocês.” E complementou: “Não adianta parar o meu sonho, porque quando eu parar de sonhar, eu sonharei pela cabeça de vocês”. Mesmo preso, a coragem e a altivez de Lula emocionaram o mundo. Depois de 1 ano no cárcere, numa prisão injusta, ilegal e política, ele deu uma entrevista à Folha de São Paulo e ao jornal El País em que afirmou: “Fico preso cem anos, mas não troco minha dignidade pela minha liberdade”. Demonstrando a grandeza de seu caráter e do seu ideal, disse que, antes de ser condenado em segunda instância e ter a prisão decretada, foi incentivado a pedir asilo, mas tomou a decisão de ficar no Brasil e provar sua inocência.
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Ainda assim, apesar de todo o reconhecimento dos democratas da importância desse sacrifício, só ele próprio sabe das angústias, do medo e do ódio que eram seus companheiros nas noites de solidão no cárcere.
A despeito disso, eu não consigo brindar a prisão do Bolsonaro e dos seus asseclas que tramaram o golpe contra o Estado democrático de direito. Sei da necessidade de fazer o enfrentamento dessa corja que se apropriou do Estado brasileiro e que traiu todos os princípios republicanos. Esse grupo golpista, absolutamente sem limites, tem que saber que há limites que são impostos por uma Constituição democrática.
Daí a enorme importância institucional do trabalho sério e técnico feito pela Polícia Federal, sob o olhar atento do Ministério Público Federal e do Supremo Tribunal, para comprovar, de maneira irrefutável, a participação de Bolsonaro e de seu grupo na tentativa de subverter a ordem constitucional, abolindo o Estado democrático de direito e implantando o terror da Ditadura militar. Para tal intento, não se vexaram em fazer um plano para envenenar o Presidente eleito Lula, o vice Alckmin e o ministro do Supremo Alexandre de Moraes. Se o plano vinga, seriam milhares de presos injustamente, de torturados e de mortos. Por motivos alheios à vontade dos golpistas, o golpe foi abortado. Mas é preciso ter ainda cuidados, pois o germe do ódio e da violência está implantado em boa parte da sociedade. E o perigo ainda não foi completamente extirpado.
No caso concreto, estão plenamente presentes os requisitos processuais para justificar as prisões de Bolsonaro e de seus asseclas. Depois, é conceder a eles o amplo direito de defesa, o devido processo legal e o necessário contraditório. Assim se faz em um processo penal democrático. A sociedade está acompanhando, de olho no Ministério Público Federal e no Supremo Tribunal Federal. É tempo de fazer justiça.
Sempre nos lembrando do grande Mia Couto, no poema Versos do Prisioneiro – A sentença:
“Você tem que aprender a respeitar a vida humana, disse o juiz. Parecia justo. Mas o juiz não sabia que, para muitos, a vida não é humana. O prisioneiro retorquiu: há muito me demiti de ser pessoa. E proferiu, por fim: um dia, a nossa vida será, enfim, viva e nossa.”
A Câmara Municipal de Parnamirim promove, nesta quinta (28) e sexta-feira (29/11), o Curso de Transição de Mandato. O propósito é promover capacitação para garantir a continuidade dos serviços essenciais e a transparência administrativa, no processo de mudança do comando político-administrativo após as eleições.
O curso será ministrado pela assessora jurídica do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Bruna Medeiros, e por José Serafim da Costa Neto, mestre em direito constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
A formação acontece por meio da Escola do Legislativo Professora Eva Lúcia, das 8h às 12h, no Plenarinho, e as inscrições podem ser feitas por meio do app Câmara Conecta ou no local, na hora do evento.
