São Gonçalo abre oficialmente “Semana da Consciência Negra”

O primeiro dia da Mostra de Cinema Afro-brasileiro – CINE AFRICANIDADES, lotou as dependências do Teatro Poti Cavalcanti, abrindo oficialmente a “Semana da Consciência Negra” em São Gonçalo do Amarante/RN.

Professores e estudantes das Escolas Municipais Irmã Arcangela (Natal/RN), Roberto Bezerra Freire (Santo Antônio) e da Associação de Mulheres de Santo Antônio do Potengi – AMSAP, prestigiaram a primeira sessão da mostra, que contou também com a apresentação cultural do ator @jocelionunesnunes.

Realização:
Ministério da Cultura (Lei Paulo Gustavo)

Apoio:
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante e Fundação Cultural Dona Militana

 

Policiais militares são acusados de agredir advogada no interior do RN

Por meio de nota divulgada nas redes sociais, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do (OAB/RN) informou que uma advogada, identificada como Gennyelle Beatriz Lemos, denunciou um caso de agressão, sofrida por ela e cometida por policiais militares, durante a madrugada de domingo (17) em Serrinha dos Pintos, cidade localizada na região Oeste do território potiguar. A Seccional informou que solicitou ao secretário de segurança pública do e o comandante geral da PM/RN, a instauração dos procedimentos necessários e o afastamento dos policiais envolvidos.

O presidente da Ordem no RN, Aldo Medeiros, deu mais detalhes sobre o caso nesta segunda-feira (18). A advogada relatou que a ocorrência foi registrada em uma festa. Durante o evento, um homem foi detido por policiais militares. Ela, que estava no local e também atua como advogada da família do homem, presenciou a situação e se aproximou para entender a ação. Os policiais teriam se negado a informar o motivo da prisão e afirmaram que ninguém poderia acompanhar o detido. Um dos policiais teria afirmado ainda que “ele era o Estado”, segundo o relato da vítima.

O presidente da OAB/RN relatou ainda que, após Gennyelle Beatriz Lemos insistir em acompanhar o homem à delegacia, a discussão se intensificou e a advogada foi atingida por um spray de pimenta. Ela alegou também que sofreu outra agressão, por parte de um dos militares, mas não soube especificar de que forma ocorreu, em função do efeito da substância. “Ela não sabe dizer exatamente se foi um tapa, um soco ou um empurrão, porque ela foi atingida por um spray de pimenta no mesmo momento. Como ela estava muito agitada, ela ficou algumas horas sem enxergar direito”, afirmou.

Procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE e questionada sobre as ações relacionadas ao caso, a Polícia Militar informou que abrirá um procedimento interno para apurar a denúncia.

Leia a nota na íntegra abaixo:

“A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do (OAB/RN), vem a público prestar total e irrestrita solidariedade à advogada Gennyelle Beatriz Lemos, registrada sob o nº 20.142 na OAB/RN. A advogada relatou que, na madrugada deste domingo (17), foi vítima de violência policial, envolvendo policiais militares na cidade de Serrinha dos Pintos.

A Seccional informa que, após conhecimento dos fatos pelos oficiais, já entrou em contato com a advogada, através dos presidentes Aldo Medeiros e Paulo Pinheiro, e vem prestando todo o auxílio necessário para apuração rigorosa do ocorrido. Inclusive, já solicitou ao secretário de segurança pública do e o comandante geral da PM/RN, a instauração dos procedimentos necessários e o afastamento dos policiais envolvidos até análise minuciosa da situação.

A OAB/RN ressalta que não admitirá atos de violência por agentes estatais, e que irá cobrar rigorosamente às autoridades constituídas a punição adequada e exemplar de policiais que desvirtuem a importante missão da polícia.

Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte”.

www.tribunadonorte.com.br

Câmara de Parnamirim promove Sessão Solene em homenagem aos idosos do município

Na próxima terça-feira, 19 de novembro, às 14h, a Câmara de Parnamirim irá realizar uma sessão solene intitulada como “Vereador idoso por um dia”, o objetivo é incluir os idosos na sociedade, sensibilizar para a longevidade e proporcionar convívio social.

O evento é de proposição do vereador Thiago Fernandes, e acontecerá no Plenário Dr. Mário Medeiros.

Serviço

Sessão Solene vereador idoso por um dia

Data: 19/11/2024

Horário: 14h

Local: Av. Castor Viêira Régis, s/n – Cohabinal, Parnamirim

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Nota do Grupo Prerrogativas sobre ato terrorista na Praça dos três poderes

O Grupo Prerrogativas, mais uma vez firme no seu propósito de vigília permanente e de mobilização jurídica, social e política em favor das liberdades e da defesa intransigente e incansável do estado democrático de direito, também vem a público alertar que o novo incidente terrorista não é um ato isolado, pois se insere num contexto perigoso de reorganização e levante do movimento antidemocrático, nascido do lavajatismo e que continua pairando sobre as instituições, mais recentemente alimentando uma absurda “anistia” a criminosos do 8 de janeiro.

O incidente recente em Brasília, em que um terrorista explodiu bombas em frente ao STF e ceifou sua própria vida em ato de fanatismo antidemocrático, é um claro eco do golpismo do 8 de janeiro, reavivando com muita força a necessidade de se concluir a investigação sobre a cúpula que determinou, orientou, financiou e estimulou aqueles atentados, avançando para a responsabilização penal dos nefastos integrantes do núcleo golpista.

O episódio mobilizou todo o país, com manifestações contundentes de Ministros do STF, do Poder Executivo, Legislativo e sociedade civil, não apenas cobrando explicações sobre o ocorrido, mas sobretudo renovando e refortalecendo o compromisso democrático de respeito, defesa e preservação das instituições e dos Poderes da República, além da luta contra discursos de ódio, violência e intolerância.

O Grupo Prerrogativas, mais uma vez firme no seu propósito de vigília permanente e de mobilização jurídica, social e política em favor das liberdades e da defesa intransigente e incansável do estado democrático de direito, também vem a público alertar que o novo incidente terrorista não é um ato isolado, pois se insere num contexto perigoso de reorganização e levante do movimento antidemocrático, nascido do lavajatismo e que continua pairando sobre as instituições, mais recentemente alimentando uma absurda “anistia” a criminosos do 8 de janeiro, que agora parece já enterrada.

Da mesma forma, é também importante, mais uma vez, apontar a estranha inércia da Procuradoria-Geral da República em não dar início e andamento a iniciativas criminais decorrentes do profundo e revelador relatório do então Corregedor Nacional de Justiça do CNJ, Ministro Luis Felipe Salomão, que apontou, em tese, a eventual prática de graves condutas criminosas (possivelmente peculato, corrupção, organização criminosa, dentre outras) por Sérgio Moro, Gabriela Hardt, Deltan Dallagnol e outros magistrados e procuradores atuantes na força tarefa da Operação Lavajato.

O Brasil jamais será pacificado pela impunidade!

É fundamental, portanto, o empenho do sistema de justiça em concluir as apurações e mover as iniciativas criminais contra os “gabinetes do ódio” espalhados pelo país, contra integrantes do governo bolsonaro responsáveis pela sublevação golpista e seus tentáculos, bem como contra os membros da fracassada força tarefa lavajatista, todos que seguem envenenando a democracia brasileira e assim provocando novos atentados terroristas, em graves ataques à paz social, às liberdades do povo e à segurança das instituições e autoridades públicas.

São Paulo, 18 de novembro de 2024

www.prerro.com.br

Mídia internacional dá destaque ao xingamento de Janja a Musk

Foto: Reprodução

Primeira-dama do Brasil disse “fuck you, Elon Musk”, durante evento no G20; futuro integrante do governo Trump disse ter ‘rido alto’.

A imprensa internacional deu destaque ao xingamento feito pela primeira-dama Janja Lula da Silva ao bilionário Elon Musk durante um painel sobre desinformação no G20 Social, no Rio de Janeiro, no sábado (16.nov.2024). A mulher do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em inglês: “Fuck you, Elon Musk” (“foda-se, Elon Musk”).

O bilionário que é dono do X, da Starlink e da Space X, escolhido para liderar o Departamento de Eficiência Governamental no governo Donald Trump, respondeu dizendo que riu alto e que o grupo lulista vai ser derrotado na próxima eleição.

Veículos de comunicação da Europa e Estados Unidos, como BBC, Reuters, Bloomberg, Deutsche Welle, Le Figaro e Bild, deram destaque ao incidente, destacando desde o histórico de tensões entre Musk e o governo brasileiro até preocupações com possíveis impactos diplomáticos do episódio.

A BBC destacou que a fala ocorreu durante defesa da regulamentação das redes sociais. A publicação lembrou o histórico recente de conflitos entre Musk e o Brasil, incluindo o banimento temporário do X (antigo Twitter) e a multa de US$ 5,1 milhões paga pela plataforma.

A Reuters relatou que o incidente começou quando um barulho interrompeu a fala de Janja. A primeira-dama então brincou que seria Musk o responsável pelo som antes de proferir o xingamento.

A Bloomberg revelou tensões anteriores: Janja já havia ameaçado processar o X após suposto hack de sua conta. O veículo traçou o perfil da primeira-dama, destacando sua influência no governo e sua popularidade.

O veículo alemão Deutsche Welle ressaltou preocupações do advogado ligado ao presidente Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, sobre possíveis sanções americanas ao Brasil por insulto a um futuro membro do governo Trump. A DW também destacou que Lula não descarta candidatura em 2026.

O jornal francês Le Figaro detalhou conflitos entre Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. O empresário chegou a chamar o magistrado de “ditador” e compará-lo ao Voldemort de Harry Potter.

O tabloide alemão Bild enfatizou a fortuna de Musk, estimada em US$ 303 bilhões, e o clima tenso antes da cúpula do G20.

Poder 360

IR 2024: Receita abre nesta semana novo lote residual de restituição; veja calendário

IR
Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

A Receita Federal deve abrir nesta sexta-feira, 22, a consulta ao lote de novembro de restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).

Pelo calendário oficial, as restituições do lote residual serão pagas no dia 29 de novembro. Tradicionalmente, a Receita abre  consulta ao lote uma semana antes. Ou seja, nesta sexta-feira, 22.

Veja o calendário dos próximos lotes residuais:

  • 2º Lote Residual 29/11/2024
  • 3º Lote Residual 31/12/2024
  • 4º Lote Residual 31/01/2025
  • 5º Lote Residual 28/02/2025

Os contribuintes com pendências ou que enviaram declarações retificadoras poderão receber a restituição somente nos lotes residuais.

Como saber se tenho pendências com a Receita

Para verificar o status da declaração e da restituição, o contribuinte pode fazer a consulta na página da Receita Federal, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Pelo serviço, o contribuinte pode verificar se está na lista de espera ou se há alguma pendência.

Para acessar o serviço é preciso ter uma conta gov.br. Ao logar, basta entrar na sessão “Meu Imposto de Renda”. Se a mensagem exibida for “Em Fila de Restituição”, significa que a declaração foi processada, mas a restituição ainda não foi liberada. Basta esperar e fazer a consulta nos próximos lotes.

Já no item “Pendências de Malha”, o contribuinte pode verificar se sua declaração está em malha e também verificar qual é o motivo pelo qual ela ficou retida.

O contribuinte com pendências pode fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade. A declaração será processada e voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.

Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração.

Istoé Dinheiro