Diário Oficial e o tempo de Taveira

Taveira José Aldenir
A forma como o prefeito Taveira atua, é bem diferente de muitos gestores municipais. Muitos políticos da base do prefeito reclamam da demora na nomeação dos cargos na administração municipal, mas o coronel também não tem tido muita pressa quando é para exonerar os ex-aliados. Pois a cerca de dois meses, ouvia-se o diálogo que a vereadora Carol Pires em conversa com o coronel, entregou os cargos que tinha da gestão e Taveira aguardou meses e meses para atender o pedido da parlamentar.

Essa semana, o diário oficial do município falou alto e aconteceu o primeiro ato administrativo demitindo os amigos de Carol. Com essa decisão o grupo da vice prefeita Kátia Pires dá o primeiro passo rumo a oposição. Isso prova que Taveira tem um cronograma próprio, bem diferente de aliados e também oposicionistas. Marcha soldado cabeça de papel e se marchar direito vai para o diário oficial.

Por unanimidade, TSE rejeita recursos de PT e PL e mantém mandato de Sergio Moro

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou os recursos apresentados pela Federação Brasil de Esperança (PT/PcdoB/PV) e pelo PL e manteve o mandato do senador do ex-juiz Sergio Moro (União-PR).

Em seus votos, os sete ministros do TSE entenderam que os autores das ações não conseguiram apresentar provas para comprovar que houve desequilíbrio na disputa pelo Senado no Paraná, nem que o ex-juiz cometeu abuso de poder econômico ou crime de caixa 2. Os ministros também afastaram a tese de que o caso Sergio Moro era parecido com o caso Selma Arruda – conhecida como “Moro de saia”.

Apesar de ter considerado os pedidos improcedentes, os votos foram repletos de críticas ao senador e ex-juiz da Lava Jato.

Em seu voto, o relator Floriano Marques – relator do caso – afastou a tese de que Moro foi beneficiado com recursos do partido e declarou que não houve a comprovação de que o ex-juiz conseguiu vantagem competitiva em relação a outros candidatos.

Ainda segundo o relator, a trajetória “cambaleante” de Moro – passou por dois partidos (Podemos e União Brasil) – é determinante para se aferir que não houve tentativa de fraude em sua candidatura.

“Uma coisa é um candidato se lançar como pré-candidato do executivo, coisa distinta acreditar ter envergadura para o cargo e verificar que não tem estatura e se redirecionar para disputar a um cargo menor. Nesse caso pode ser considerado pretensioso, mas não fraudulento”, declarou.

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou que Moro acabou não sendo candidato porque nenhum partido concordou com o projeto presidencial do hoje senador.

“Me parece que não há nenhuma dúvida [que não houve fraude eleitoral]. Houve uma conjugação de fatores que levaram ao então candidato Sergio Moro a desistir de sua candidatura. Ele era efetivamente um pré-candidato à presidente da República; um pré-candidato que chegou a pontuar dois dígitos. Ele não foi efetivamente candidato, a verdade, é que nenhum partido cedeu a legenda no momento em que deveria ceder a legenda”, disse Moraes.

“Para se cassar mandatos, são necessárias provas cabais. O Tribunal vem sendo extremamente rigoroso em todas as análises, sejam deferindo ou indeferindo cassações de mandatos, exigindo provas cabais. E aqui não há provas cabais”, acrescentou Moraes.

O ministro André Ramos Tavares também teceu críticas ao ex-juiz da Lava Jato.

“Não se trata de vestir as vestes de um juiz que recorre à solução e argumentos destinados a provocar reações emotivas. Aqui, ignorar a falta de provas e construir uma limitação de gastos contundentes equivaleria a dar um passo em direção a um processo de decadência eleitoral constitucional”, declarou André Ramos Tavares na sessão do TSE.

“Os autores da ação não apresentaram quaisquer provas sobre o desequilíbrio eleitoral”, declarou o ministro Kassio Nunes Marques.

Nesta terça-feira, 21, o TSE retomou o julgamento dos recursos às ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) contra Moro e seus suplentes Luís Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra. PT e PL tentaram reverter a vitória de Moro na Corte Regional. O TRE paranaense também já havia considerado improcedentes os pedidos de cassação de mandato e decretação de inelegibilidade do ex-juiz.

Por meio de sua assessoria, o senador afirmou que não vai se pronunciar nesta terça-feira.

Por O Antagonista

Fugitivos do Complexo de Alcaçuz são presos na Zona Oeste de Natal com armas, munições e celulares

Presos de Alcaçuz foram recapturados nesta terça-feira (21) - Foto: Reprodução
Presos de Alcaçuz foram recapturados nesta terça-feira (21) – Foto: Reprodução

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, através da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (Defur/Natal), capturou na noite desta terça-feira (21) os dois fugitivos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, Grande Natal.

A prisão ocorreu na Comunidade do Japão, no bairro Quintas, Zona Oeste de Natal.

Com isso, Gustavo da Rocha Dias, 29 anos, e Ricardo Campelo da Silva, de 43 anos, ambos condenados pela Justiça, voltarão ao sistema prisional. Duas armas de fogo foram apreendidas em posse da dupla, além de munições e celulares. Uma mulher, de 25 anos, também foi presa por furto.

Armas apreendidas junto com os fugitivos na noite desta terça-feira (21) – Foto: PCRN / Reprodução

A dupla escapou da unidade prisional no dia 30 de abril de 2024. Imagens de câmeras de segurança flagraram a fuga dos dois com tranquilidade. Desde então, as forças de segurança pública realizaram buscas para recapturá-los após 21 dias.

Os foragidos foram localizados na Comunidade do Japão, após investigações que apontaram o local como possível esconderijo e uma ligação com suspeitos envolvidos em outros crimes. Os foragidos foram autuados pelo crime de posse ilegal de arma de fogo e encaminhados ao sistema prisional.

www.www.98fmnatal.com.br

Fugitivos do Complexo de Alcaçuz foram recapturados na noite desta terça-feira (21) – Foto: PCRN / Reprodução

Estudantes participam de Caminhada de Combate as Arboviroses em Parnamirim

Foto: Juliana Grace

Os alunos da Escola Municipal Francisca Fernandes (Xixica), em Monte Castelo, participaram nesta terça-feira (21) de uma Caminhada de Combate ao Mosquito Transmissor de Arboviroses. A iniciativa ocorreu nas ruas próximas à escola e teve o objetivo de despertar na população a consciência sobre a necessidade de combater o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya, Zika e a febre amarela urbana, doenças chamadas de arboviroses.

A Caminhada é a culminância das atividades do Programa Saúde na Escola, da Secretaria Municipal de Saúde (SESAD), que realiza palestras e atividades com os alunos em sala de aula. Participaram as equipes do Núcleo de Educação em Saúde (Departamento de Vigilância em Saúde); dos Agentes de Saúde da UBS de Monte Castelo; da Escola Francisca Fernandes e o apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana. 

A Banda Marcial Xixica animou a programação, que contou com faixas, presença do personagem Mosquito da Dengue e vários cartazes, confeccionados pelos próprios alunos na atividades em sala de aula. 

Assessoria de Comunicação de Parnamirim – ASCOM (Juliana Grace)

Revista promove I Fórum Político Feminino em Natal

A revista Elas por Ela promove, no próximo dia 29 de maio, o I Fórum Político Feminino. A proposta do evento é oferecer workshops e palestras sobre gestão, legislação e comunicação, com o intuito de manter o público feminino atualizado sobre temas relacionados à política pública para as mulheres, promovendo a integração dos setores políticos para parlamentares e pré-candidatas nas eleições municipais de 2024.
Serão abordados temas como Comunicação nas Redes Sociais, violência política de gênero, Direito Eleitoral, Marketing Digital, financiamento de campanhas femininas e estratégias de gestão, entre outros painéis.
O Fórum Político Feminino é o primeiro do estado a focar nas mulheres. Além de ampliar o olhar para os mandatos, também é necessário capacitar as mulheres para o combate político. “É importante destacar que chegamos a essas eleições onde, muitas vezes, alguns partidos políticos apenas buscam preencher as vagas dos 30% exigidos por lei, sem qualificar as pré-candidatas”, ressalta a coordenadora do Fórum e diretora Executiva da revista Elas por Ela.
O evento acontecerá no dia 29 de maio, no hotel Holiday-In, a partir das 13h. As inscrições podem ser feitas através do número 084 99842-8827 ou na bio do Instagram @blogelasporela.

Natal: Contribuintes inadimplentes têm até dia 29 para quitar dívidas; confira

Foto: Joana Lima

A Secretaria Municipal de Tributação de Natal, através do Departamento de Dívida Ativa, publicou no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (17) a lista dos contribuintes inadimplentes e que estão na iminência de cancelamento de suas negociações sobre tributos devidos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). São cerca de 1.800 pessoas nesta situação e têm até o dia 29 deste mês para efetuar o pagamento.

De acordo com a Semut Natal, o somatório destas parcelas gira em torno de R$ 2 milhões. Já o saldo devedor – que é a quantia negociada mais os juros e encargos – chega a R$ 10 milhões. O secretário de Tributação de Natal, Ludenilson Lopes, afirma que anteriormente esses contribuintes foram notificados por email sobre esta possibilidade de cancelamento e novas consequências.

Caso os contribuintes não regularizem até o dia determinado, serão acarretados em prejuízos tais como emissão de Certidão Negativa, perda de benefícios  fiscais, proibição de contratar com a Administração Pública, inscrição em dívida ativa, ajuizamento/prosseguimento de execução fiscal, além de penhora de bens e bloqueios de contas – inclusive de imóveis residenciais que serão levados à leilão judicial.

A Semut Natal informa que a regularização do parcelamento, com a emissão dos boletos (DAM), deve ser feitos em canais oficiais: o site do “Directa Natal” (clica aqui), através do Whatsapp no número (84) 98786-8208 ou se direcionando à Sede da Secretaria, que fica na Rua Açu 394 – Tirol (de segunda a sexta, das 08h às 16h).

“Quo vadis”, Brasil?

Padre João Medeiros Filho

Eis a pergunta de muitos. O Brasil passa por uma ingente crise sociopolítica, econômica, ética, cultural e até religiosa. A catástrofe gaúcha parece ter se tornado uma metáfora da deterioração social brasileira. Analistas verificam que o descaso com a “res” pública, a corrupção e a desigualdade social vêm sendo marcas constantes, ao longo de anos. Propagadores da impunidade assumiram abertamente a postura da desfaçatez. Não disfarçam mais seus verdadeiros propósitos. Pregam divisões em grupos, gerando hostilidade e o proposital enfraquecimento da sociedade. Posicionam-se contra Deus, a Pátria, os inocentes e indefesos. Alguns se arrogam de competências que não lhes cabem. Sepultaram a Ética e a Moralidade. Interesses de alguns importam mais que o bem comum. Sobre os nossos ombros recai o pesado ônus das mazelas pelas quais atravessa o país. Vive-se em meio aos destroços causados pelo ensino de baixa qualidade, pela fragilidade da saúde do povo, falta de investimentos em serviços públicos etc. Há uma fartura de sofismas e narrativas demagógicas, tentando nos convencer de que tudo vai bem.

Aos cidadãos três caminhos se abrem diante dessa triste conjuntura. O primeiro consiste em permanecer ao lado dos insensíveis. O segundo, manter um silêncio omisso e conivente, beneficiando a iniquidade. Durante décadas, muitos trilharam por essas duas direções. Porém, cabe-lhes assumir uma atitude crítica contra essa realidade deletéria e desumana. Mister se faz um compromisso de serviço ao próximo e à Pátria. Entretanto, é necessário, inspirados no Evangelho, manter o diálogo e contribuir para a solidariedade e a ação transformadora. Não se pode desviar dessa opção. O engajamento do discípulo de Jesus começa pela vivência do Evangelho. Ela exige envolvimento com a causa do próximo e o Reino de Deus. Este consiste também na equidade e garantia de direitos irrenunciáveis.

Os cristãos – apesar de esperar uma vida plenificada, após a peregrinação terrestre – não podem cruzar os braços ante os empecilhos para o despontar do Reino na realidade cotidiana. O sinal da cruz, traçado em nossas frontes, deve significar o seguimento a Jesus. Este colocou sua vida inteiramente em favor dos irmãos. A Igreja –  sacramento terreno e continuadora da missão do Filho de Deus – deve assumir o ousado e bíblico papel da profecia. Esta opõe-se a tudo o que é sinal de morte, injustiça, iniquidade, ou seja, o contratestemunho da doutrina de Cristo. Mas, é importante que se diga: o profetismo não se refere à mera condenação ou crítica, construída em confortáveis gabinetes, surdos aos gemidos dos que sofrem. O engajamento da Igreja inicia-se com o diálogo de todos os segmentos sociais para a busca de soluções adequadas e sugestões de atitudes que possam iluminar as ações dos dirigentes. É fácil condenar, mas não é cristão. Dissera o Mestre: “Não vim para julgar o mundo, mas para salvá-lo” (Jo 12, 47). Rabindranath Tagore insistia: “É muito mais fácil condenar milhares de seres humanos do que tocar um só com a verdade.”

A laicidade do Estado brasileiro não deve ser óbice para o entendimento das instituições religiosas com os poderes públicos e vice-versa. As igrejas têm um importante papel na defesa de direitos dos filhos de Deus. Desde que voltadas para os autênticos interesses do bem comum, elas detêm legitimidade na discussão da “res” pública, em favor da população e contra as práticas opressoras. Estas, não raro, advêm daqueles que deveriam ser os verdadeiros representantes do povo.

Os cristãos necessitam ter uma voz profética que clama, como sinal de esperança para os sofredores, vítimas da maldade e injustiça. Atribui-se a Padre João Maria, o Anjo de Natal, a seguinte frase: “Temos o sagrado dever de transformar a lágrima dos que sofrem em sorriso.” A fidelidade ao Evangelho não pode assumir uma posição de indiferença diante do sofrimento dos que não têm voz ou vez na sociedade. Isso não significa que a Igreja deva ser partidária, como pensam ou pregam alguns, esquecendo o que disse Nosso Senhor: “O meu Reino não é deste mundo” (Jo 18, 36). Inspirados na Palavra Divina, os discípulos de Cristo necessitam assumir sua vocação, fundamental para o legítimo testemunho da vivência religiosa e expressão da fé. “Somos cidadãos do céu, mas não podemos fazer da terra um inferno”, advertia Santo Agostinho.