O zum zum já é grande, principalmente, junto a alguns vereadores que se elegeram em um partido, mas agora os chefes das legendas estão pressionando para que os edis sigam seus projetos em 2022 e esse motivo vem causando medo e muita irritação, pois essas mensagens estão chegando em tom de ameaças de perda de mandatos.
Um parlamentar andou ligando para os suplentes e já informou que irá baixar uma resolução para obrigar alguns parlamentares a apoiá-lo, mas no passado, virou as costas para as campanhas desses vereadores. Esse é o principal motivo da busca pela janela partidária, não aguentam mais tanta pressão nesse momento eleitoral.
A cada ano eleitoral, ocorre a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato. Esse período acontece seis meses antes do pleito.
A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e se consolidou como uma saída para a troca de legenda, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito. A decisão do TSE estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores).
A norma também está estabelecida na Emenda Constitucional 91, aprovada pelo Congresso Nacional, em 2016.