A OCDE vai apresentar sua proposta de taxação de gigantes da internet na quarta-feira, na reunião do G20. A proposta da Organização, que reúne países ricos e em desenvolvimento, depende da atuação conjunta de 137 países da OMC para ser efetiva. Caso contrário, empresas como Google, Amazon, Facebook e Apple poderiam buscar países que aplicam uma taxação menor. Essa proposta não tem nada a ver com o que o ministro Paulo Guedes propõe como “imposto digital”.
A Organização vai propor uma alíquota entre 12% e 13%, sobre as vendas digitais dessas empresas. O acordo internacional seria estabelecido até junho de 2021. O imposto será cobrado onde o cliente reside. Será necessário um acordo entre os países para evitar a dupla tributação e para neutralizar as manobras do planejamento tributário. A estimativa é que 40% dos lucros dessas empresas estão em paraísos fiscais. As gigantes do mercado digital são as principais corporações mundiais da atualidade. O serviço é novo e tem extensão global. Sem uma coordenação entre os países, as empresas se enriquecerão ainda mais fugindo de impostos.
Hoje, a França já aplica uma alíquota de 3% sobre as gigantes da internet. O Reino Unido também. No Canadá, os maiores partidos apoiam também a taxação de 3%.
O economista Joseph Stieglitz diverge da proposta da OCDE. Ele faz parte de uma comissão independente que acompanha a reforma das tributações internacionais. Mas ele concorda que é necessária alguma medida para tributar as grandes companhias com atuação global.
A ideia que o ministro Paulo Guedes às vezes chama de imposto digital é bem diferente dessa. O que ele estuda é criar uma tributação sobre todos os pagamentos eletrônicos da economia, de pessoas físicas ou jurídicas, das gigantes da internet ou das padarias. Seria uma nova CPMF, na prática. Guedes chama de imposto digital porque o projeto fica mais aceitável, é um tema que está em debate no mundo. Mas as duas propostas são muito diferentes.
O Globo.