O policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Lagartixa, teve um pedido de habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa tentava a soltura dele, por meio de revogação da prisão preventiva, na ação em que foi denunciado por homicídios e tentativas de homicídio qualificado, no âmbito da “Operação Aqueronte”. No entanto, o pedido foi rejeitado pelo ministro relator Messod Azulay Neto. A decisão foi assinada em 6 de maio.
A defesa de Lagartixa sustentou que a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) é ilegal, pois se baseia em descumprimento de cautelares que não ocorreu e em processos arquivados nos quais o paciente foi impronunciado. Afirmou ainda que não há elementos concretos que justifiquem a prisão preventiva, violando os princípios da presunção de inocência e do devido processo legal.
“Considerando que o pedido confunde-se com o próprio mérito da impetração, a análise mais aprofundada da matéria ocorrerá por ocasião do julgamento definitivo”, escreveu o ministro do STJ.
A defesa do policial reformado queria a revogação da prisão preventiva mediante medidas cautelares diversas da prisão.
Wendel Lagartixa está preso desde 10 de maio do ano passado, quando foi abordado pela PRF na Bahia. Ele foi denunciado por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, mas foi absolvido. Na sentença, sobressaiu a tese de que a arma estava com Felipe Feliciano de Almeida, irmão dele.
No entanto, ele continuou preso pelo processo de sêxtuplo homicídio no RN, que aconteceu dia 29 de abril de 2022, no bairro da Redinha, na zona Norte de Natal. Em 30 de janeiro deste ano, a Câmara Criminal do TJRN votou para manter a prisão preventiva de Lagartixa e decretar a prisão de João Maria da Costa Peixoto (João Grandão), Francisco Rogério da Cruz e Roldão Ricardo dos Santos Neto. Por maioria, os desembargadores deram provimento ao recurso apresentado pelo Ministério Público Estadual, através do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
O caso
A Operação Aqueronte foi comandada pela equipe da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil. Segundo as investigações, o crime, que gerou três mortes, foi cometido sem que as vítimas pudessem se defender e numa ação típica de milícia privada ou grupo de extermínio, o que agrava a pena.
Ainda de acordo com as investigações, em 29 de abril de 2022, os denunciados chegaram no Bar Torú, encapuzados, armados com pistola e escopeta calibre .12., mataram o proprietário do estabelecimento, Rommenigge Camilo dos Santos, e outras duas pessoas, um ajudante de cozinha e um servente de pedreiro. O grupo denunciado deixou feridas mais três vítimas, o que configura o crime de homicídio tentado.
Tribuna do Norte