Um representante à altura dos interesses do Rio Grande do Norte, Jean Paul Prates é um dos senadores mais preparados do Brasil e o seu gabinete tem sido um ambiente de conciliação para a construção de soluções jurídicas para o desenvolvimento do estado e também do país.
Foi assim na aprovação do projeto que cria o marco legal da geração distribuída de energia, que vem crescendo a cada dia no Brasil. Sendo mais um incentivo à produção de energia limpa e uma contribuição para o meio ambiente. O texto também traz segurança jurídica ao setor.
O projeto define como microgeradores aqueles que produzem até 75 kW de fontes renováveis, geralmente em telhados, terrenos, condomínios, sítios. Já os minigeradores são os que produzem de 75 kW até 5 MW.
Haverá uma transição para a cobrança de tarifas de uso dos sistemas de distribuição pelos micro e minigeradores de energia elétrica. Até 2045, eles pagarão somente a diferença, se houver, entre o consumo e a geração injetada na rede de distribuição, como ocorre hoje.
