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Categoria: Segurança

Coordenação de Segurança Promove Ciclos de Palestras Educativas nas Escolas de São Gonçalo do Amarante

Jean Xavier

Coordenação de Segurança Promove Ciclos de Palestras Educativas nas Escolas de São Gonçalo do Amarante

A Coordenação de Segurança de São Gonçalo do Amarante tem se dedicado a promover ciclos de palestras educativas com o objetivo de conscientizar estudantes sobre temas fundamentais para a convivência em sociedade e a proteção da saúde dos jovens. Com ênfase na prevenção da violência e no combate ao consumo de álcool e outras drogas, as ações têm abrangido diversas escolas do município, abordando de maneira adaptada os diferentes públicos que compõem a comunidade escolar.

Um dos focos principais das palestras tem sido a conscientização sobre violência e respeito, destacando a importância de combater o bullying e de promover uma cultura de empatia e compreensão dentro e fora das escolas. Esses encontros buscam sensibilizar os participantes para os impactos negativos do desrespeito, não apenas nas relações entre colegas, professores e funcionários, mas também nas relações familiares. A abordagem inclui a criação de um ambiente onde todos se sintam seguros e respeitados, favorecendo o desenvolvimento de uma comunidade escolar mais harmônica.

As palestras sobre violência e respeito são direcionadas de acordo com o nível educacional dos alunos, abrangendo desde a educação infantil até o ensino fundamental II. Para as crianças mais novas, os conteúdos são apresentados de forma lúdica e envolvente, utilizando linguagem afetiva para facilitar a compreensão. Já para os adolescentes, o enfoque é mais sério e voltado para a conscientização, com discussões que ressaltam a gravidade do bullying e promovem estratégias de convivência respeitosa.

Outro ponto crucial abordado pela Coordenação de Segurança é a prevenção ao consumo de álcool na adolescência. Durante as palestras voltadas para esse tema, os estudantes são alertados sobre os malefícios do consumo precoce de bebidas alcoólicas, um hábito que pode trazer sérios prejuízos à saúde física e mental em uma fase de desenvolvimento tão delicada. A abordagem busca desestimular o uso de álcool, reforçando os riscos associados e incentivando práticas mais saudáveis e seguras.

As ações educativas da Coordenação de Segurança demonstram o compromisso da cidade de São Gonçalo do Amarante em promover um ambiente escolar mais consciente e acolhedor, contribuindo para o bem-estar e a formação integral dos jovens. Por meio desses ciclos de palestras, a expectativa é impactar positivamente a cultura escolar e garantir que os alunos se tornem cidadãos mais responsáveis e respeitosos.

www.saogoncalo.rn.gov.br

NOTA

Jean Xavier

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) e a Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP), informam que por volta das 12h50 desta quinta-feira (05), foi registrado um acidente com embarcação no município de Rio do Fogo.

Prontamente foram enviadas sete viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Mergulhadores do Corpo de Bombeiros, Helicóptero Potiguar 01, dois botes infláveis e o Jetski, por terra e uma lancha. Ao todo, uma equipe de trinta bombeiros está atendendo a ocorrência.

As vítimas do acidente estão sendo encaminhadas para o Hospital José Pedro Bezerra, na Zona Norte de Natal e para o Hospital Walfredo Gurgel.

Mais informações sobre o atendimento serão divulgadas no decorrer do dia.

Detento é morto espancado após briga com outro preso na Cadeia Pública de Ceará-Mirim

Jean Xavier
Cadeia pública de Ceara Mirim – Foto: Reprodução

Na noite desta sexta-feira 30, um detento foi morto após ser espancado por outro preso dentro da Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal, conforme informado pela Secretaria de Administração Penitenciária do RN (Seap). A vítima, João Vitor Bezerra da Silva, de 23 anos, estava preso por roubo.

Segundo a Seap, João Vitor e o outro preso, que dividia a mesma cela, tiveram uma discussão que culminou em uma luta corporal. A motivação da briga ainda é desconhecida.

 

O detento agressor, que também estava preso por roubo, confessou o crime e admitiu ter desferido chutes e socos em João Vitor.

A Seap revelou que os dois detentos conviveram na mesma cela por cerca de dois meses. O caso foi encaminhado para a Polícia Civil de Ceará-Mirim para investigação.

STF determina redução imediata da lotação das cadeias; saiba mais

Jean Xavier
Créditos: depositphotos.com / ArturVerkhovetskiy

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu, situado em Presidente Prudente, interior de São Paulo (SP), reduza, no prazo de até 30 dias, a sua lotação para um máximo de 37,5% acima da capacidade. A decisão veio em resposta a uma ação judicial movida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) para enfrentar a superlotação, que chega a quase 150%.

A decisão foi proferida em sessão virtual que terminou no domingo (16) e publicada no sistema do STF na segunda-feira (19). O ministro Edson Fachin observou que o juiz responsável pela execução penal da região não implementou as medidas previamente determinadas em outra ação, o que contribuiu para o colapso e o superencarceramento da unidade prisional. A decisão foi unânime entre os ministros da Corte.

Redução de Lotação no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

Fachin destacou que, além da superlotação, a unidade enfrenta denúncias relacionadas a problemas na infraestrutura e no atendimento. Segundo ele, há falta de acessibilidade para presos com deficiência, ausência de colchões e ventilação adequada, proliferação de insetos, alimentação de baixa qualidade e longos intervalos de 15 horas entre as refeições.

O Supremo Tribunal Federal já se posicionou anteriormente, em ações de repercussão geral, afirmando que a ausência de condições adequadas em estabelecimentos penais não justifica a manutenção dos presos em situações precárias. Em casos de falta de vagas, devem ser autorizadas alternativas, como:

  • Saídas antecipadas
  • Monitoramento eletrônico
  • Prisão domiciliar

Quais os Problemas Encontrados no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu?

O ministro Edson Fachin aponta uma série de problemas enfrentados no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu. Entre eles, destacam-se:

  1. Falta de acessibilidade: Presos com deficiência não têm acesso adequado.
  2. Condições sanitárias: Ausência de colchões e ventilação adequada. 
  3. Alimentação: Proliferação de insetos e alimentação de baixa qualidade.
  4. Intervalos longos: Intervalos de 15 horas entre as refeições.

Esses problemas denunciam uma grave violação aos direitos dos presos, algo que o STF considera inadmissível.

Medidas Tomadas pelo STF para Enfrentar a Superlotação

A Resolução 5/2016 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que estabelece que o limite de 37,5% acima da capacidade máxima deva ser utilizado como parâmetro para o controle da superlotação, foi um dos fundamentos da decisão de Fachin. O STF, ao se deparar com a não implementação das medidas previamente determinadas, reafirmou a necessidade de adotar alternativas quando não houver vagas disponíveis nas unidades prisionais.

Entre essas medidas, destacam-se:

  • Saídas antecipadas para os presos com bom comportamento ou proximidade do término da pena.
  • Monitoramento eletrônico para aqueles que ainda representam um baixo risco à sociedade.
  • Prisão domiciliar para casos específicos, como idosos ou doentes graves.

Essas ações visam a garantir que a dignidade dos presos seja respeitada, mesmo diante de condições adversas.

O desafio da superlotação nas penitenciárias brasileiras é um problema crônico e complexo. A decisão do STF é um passo significativo na busca por soluções que respeitem os direitos humanos e garantam condições mínimas de dignidade para os presos. No entanto, o cumprimento efetivo dessas decisões depende da ação coordenada de diversos atores do sistema de justiça e da administração penitenciária.

Terra Brasil Notícias 

RN é o segundo estado do Brasil e o primeiro do Nordeste com maior redução da violência

Jean Xavier

O Rio Grande do Norte foi o segundo estado do país e o primeiro do Nordeste que mais reduziu a violência entre os anos de 2022 e 2023. Este é o dado mais recente do estudo feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, publicado nesta quinta-feira (18) no 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024.

Segundo o anuário, o RN conseguiu reduzir em 13,9% a taxa de mortalidade, ficando atrás apenas de Rondônia, que atingiu uma redução de -14,2. O Paraná foi o terceiro, com queda de -12,8%.

Em números absolutos, 1.212 pessoas foram vítimas de mortes violentas intencionais (MVI) em território potiguar no ano de 2022, contra 1.043 mortes registradas ao longo do ano passado, ou seja, 169 vítimas a menos (-13,9%).

O MVI inclui todo os casos de homicídio doloso, feminicídio, morte em decorrência de confronto com agentes de segurança pública, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.

O FBSP

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública é uma organização não-governamental, apartidária e sem fins lucrativos cujo objetivo é construir um ambiente de referência na área da segurança pública. Integrado por policiais, gestores públicos, pesquisadores, ativistas e operadores do sistema de Justiça, contribui para a transparência de informações sobre violência e na prospecção de políticas de segurança, além de pleitear a segurança pública enquanto direito social fundamental.

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Cidade Alta vai ter base da Guarda Municipal de Natal para combater insegurança na região

Jean Xavier

Dando continuidade à agenda que trata sobre os desafios de segurança da Cidade Alta, dirigentes empresariais e representantes do setor público estiveram reunidos, na manhã dessa segunda-feira, 10, na sede da Fecomércio RN. Na ocasião, as entidades fizeram prestação de contas dos avanços obtidos ao longo das últimas três semanas de trabalho.

A Secretária Municipal de Segurança Pública de Natal, Sheila Freitas, anunciou que a prefeitura do Natal alugou um prédio onde funcionará uma base da Guarda Municipal, na cidade Alta, atendendo a um pleito dos empresários da região que vinha sendo discutido no âmbito do grupo de trabalho.

“Em cerca de 15 dias, este espaço estará em funcionamento, reforçando as ações que já vem sendo desenvolvidas. Levamos este pleito ao prefeito Álvaro Dias que autorizou prontamente, como mais uma iniciativa da prefeitura em apoio à revitalização da Cidade Alta”, destacou Sheila Freitas.

Na ocasião, foi solicitado pelo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico, que seja analisada a possibilidade que de a área também possa servir como ponto de apoio da PM, especialmente para as ações de ronda noturna.

POLÍCIA MILITAR 

O Secretário Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social, Coronel Francisco Araújo, destacou que “estão sendo empreendidos esforços coordenados com o objetivo garantir a segurança no Centro da Cidade”.

Entre os destaques, foi citada a instalação de uma base móvel da Polícia Militar no cruzamento das avenidas Rio Branco e João Pessoa, além de intensificação das rondas preventivas, tanto da Polícia Militar quando da Guarda Municipal. Também está em andamento a operação Madrugada Segura, que conta com ronda permanente no Centro da Cidade.

A Polícia Civil destacou a realização da Operação Sucata, que, por meio do trabalho da área de inteligência, conseguiu identificar receptadores de fiação furtada de estabelecimentos localizados no Centro da Cidade. 

“Foram apreendidas mais três toneladas em material furtado, neste último mês, além de fornos que eram utilizados para derreter os fios”, relatou o Diretor de Polícia da Grande Natal, Delegado Marcos Vinícius. Ele destacou que esta ação será continuada, com ações mensais em todos o estado.

Os representantes das Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) e Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) também fizeram um relato sobre os resultados das iniciativas desenvolvidas.

O presidente da Associação Viva o Centro, Rodrigo Vasconcelos, afirmou que os empresários e comerciários têm sentido a diferença. “É notório o trabalho que está sendo realizado. Já conseguimos avaliar a diminuição de ocorrência e uma presença forte das forças de segurança, dando apoio à atividade comercial que temos desenvolvido nesta área tão importante da cidade”, disse.

Assistência à população de rua

Um dos desdobramentos do grupo de trabalho será a estruturação de um plano de trabalho focado no desenvolvimento de políticas afirmativas de assistência social, desenvolvidas de forma integrada, com o objetivo de atender à população em situação de rua.

Participaram da reunião as seguintes entidades:

– 1º Batalhão da Polícia Militar (1º BPM)

– 49ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Natal (49ª PMJ)

– Associação Viva o Centro

– Coordenadoria da Defesa da Mulher e das Minorias (Codimm/SEEC)

– Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc)

– Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep RN)

– Polícia Civil do Rio Grande do Norte

– Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN)

– Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas)

– Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap)

– Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed)

– Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Semidh)

– Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes)

– Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas)

– Sindicato da Indústria de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN (SHRBS)

www.96fm.com.br

Pingo da Mei Dia 2024 é marcado pela segurança e organização

Jean Xavier

O Pingo da Mei Dia 2024 foi marcado pela segurança e organização. O evento que abre oficialmente o Mossoró Cidade Junina foi realizado no último sábado (1º), levando uma multidão ao Corredor Cultural. As forças de segurança destacam a tranquilidade do evento, no tocante a registro de ocorrências.

O evento registrou recorde de público. Neste ano, 230 mil pessoas passaram pelo Corredor Cultural para prestigiar o maior bloco junino do Brasil. Ao todo, o Pingo contou com um efetivo de 1.420 agentes de segurança espalhados por todo o Corredor Cultural. Também contou com revistas em todas as entradas, 95 câmeras de videomonitoramento e reconhecimento facial, proibição de entrada de vidro, objetos cortantes e mesa.

De acordo com o secretário de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, Coronel Costa, o evento pode ser considerado um dos mais seguros da história. “Realizamos uma grande festa com recorde de público e recorde também no baixo índice de violência registrado. Para um evento desse porte, já podemos considerar o Pingo da Mei Dia um grande sucesso em segurança, que é resultado da integração de todas as forças de segurança e do investimento em inteligência”, destacou Costa.

A Delegacia de Plantão do Alto de São Manoel registrou 27 Boletins de Ocorrência para furto de celular no Pingo, uma prisão em flagrante por furto e cumprimento de mandado de prisão. Já a Delegacia de Polícia Civil instalada no Pingo da Mei Dia, registrou 124 Boletins de Ocorrência. Não houve registro de caso grave.

A 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRV) realizou 75 autuações diversas, entre elas, por motivo de embriaguez ao volante. Não houve nenhuma ocorrência grave.

SAÚDE

No Pingo da Mei Dia, a Prefeitura de Mossoró também disponibilizou 9 ambulâncias e 6 pontos de atendimento de saúde. Foram registrados 90 atendimentos. Nenhuma delas apresentou gravidade.

RN é um dos pioneiros em projeto voltado à saúde mental dos agentes de segurança pública

Jean Xavier

O Rio Grande do Norte, juntamente com os estados de Minas Gerais, Sergipe e mais o Distrito Federal, são pioneiros na implementação do projeto Escuta Susp, lançado nesta terça-feira (28), em Brasília. O projeto faz parte do Programa Nacional de Qualidade de Vida para os Profissionais de Segurança Pública (Pró-Vida). A proposta contempla o cuidado com a saúde mental dos agentes de segurança pública por meio de atendimento psicológico online. Nos demais estados, as consultas poderão começar em janeiro de 2025.

O Escuta Susp faz parte do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). No RN, é destinado a policiais e bombeiros militares, policiais civis e servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia — o que representa um público de aproximadamente 12 mil profissionais. Os atendimentos psicológicos podem ser agendados pelo link: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/escuta-susp.

“O projeto oferece três serviços em fluxo: o serviço de acolhimento de demanda e intervenção breve, o serviço de psicoterapia e o serviço de promoção à vida. Todos estarão à disposição dos três estados e do DF, envolvidos nesse primeiro momento do projeto”, destaca a doutora em psicologia Katie Almondes, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e coordenadora do projeto no RN.

Pode solicitar atendimento todo profissional de segurança pública da ativa que esteja passando por situação de sofrimento psicológico e que, por alguma razão, não esteja sendo atendido ou acompanhado de forma presencial.

Vantagens

O objetivo é ofertar atendimento, acompanhamento e tratamento psicológico ao maior número possível de profissionais de segurança pública em situação de adoecimento mental. Entre as vantagens do atendimento online, estão o respeito ao total sigilo das informações; a não necessidade de deslocamento para o local do atendimento, uma vez que o acompanhamento é todo ele remoto e virtual; a facilidade de acesso ao tratamento; e os cuidados com a saúde psicológica dos profissionais.

Etapas

Uma das etapas do Escuta Susp se deu com a formação de um grupo de trabalho local para pronto-atendimento, capaz de dar uma resposta imediata sempre que houver a identificação ou a sinalização de uma situação de vida em risco ou mesmo iminência de suicídio.

Nos últimos cinco anos, oito agentes de segurança pública do RN tiraram a própria vida. Por adoecimento mental, 193 servidores precisaram se afastar de suas atividades, segundo dados do Comitê Gestor do Pró-Vida RN, presidido pelo subcoordenador de Planejamento Institucional da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Francisco Reginário.

Investimento

O Escuta Susp conta com um investimento inicial de aproximadamente R$ 6,5 milhões, com a oferta de mais de 65 mil consultas em todo o país.

Ministério da Justiça lançará diretrizes para uso de câmeras nos policiais

Jean Xavier
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O Ministério da Justiça deve lançar na próxima semana as diretrizes nacionais para o uso de câmeras corporais por policiais. O documento deve definir se os agentes de segurança vão poder ou não escolher o que gravar. Internamente, a orientação do governo é que as câmeras fiquem ligadas sem interrupção e sem autonomia para os policiais.

Na avaliação do Ministério, há evidências científicas de que o equipamento reduz o uso de força. A adoção da medida deverá ser levada em consideração para definir repasses de recursos dos fundos nacional de segurança pública e penitenciário nacional.

O anúncio vai ocorrer depois do edital lançado esta semana pelo governo do estado de São Paulo para a compra de 12 mil câmeras. Os novos equipamentos poderão ser acionados e desligados pelo policial ou de forma remota pelo centro de operações da pm.

A Secretaria de Segurança Pública justifica que gravações contínuas sobrecarregam os servidores e geram alto custo. E que o novo sistema vai permitir um controle maior das operações policiais.

Band Jornalismo

Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante conclui capacitações em Pilotagem Evasiva, Armamento e Tiro

Jean Xavier
Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante conclui capacitações em Pilotagem Evasiva, Armamento e Tiro
Prefeitura também realizou entrega de 30 novos coletes à prova de balas A Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante recebeu, nesta quarta-feira

A Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante recebeu, nesta quarta-feira (08), a certificação dos cursos de Pilotagem Evasiva e Armamento e Tiro realizada pelos agentes de segurança. Na cerimônia de entrega dos certificados, os agentes receberam ainda 30 novos coletes à prova de balas, adquiridos pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante.

O curso de Tiro, conduzido pela experiente equipe da Guarda Municipal de Natal, atende aos requisitos obrigatórios para o porte de armas e reforça o compromisso da administração municipal em garantir que os agentes estejam devidamente preparados para enfrentar os desafios da segurança com responsabilidade e profissionalismo.

“Estamos comprometidos em garantir que nossos agentes estejam adequadamente treinados e preparados para proteger nossa comunidade com eficiência e responsabilidade. Todos os guardas foram aprovados nas capacitações e estão devidamente aptos ao porte de armas”, afirmou o Secretário Municipal de Defesa Social, Antônio Peixoto, ao elogiar o desempenho dos guardas municipais durante as provas do curso.

Além do treinamento em armamento, os agentes também passaram por uma capacitação em Pilotagem Evasiva, em colaboração com a ROCAM (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, demonstrando o compromisso da Guarda Municipal em adotar abordagens proativas e eficazes para garantir a segurança da população.

Como parte dos esforços contínuos para fortalecer a Guarda Municipal, a gestão do prefeito Eraldo implementou uma série de iniciativas, incluindo a convocação de mais 30 guardas municipais, a aquisição de 2 novas viaturas, o estabelecimento da Patrulha Maria da Penha, a criação de um Plano de Carreira para os membros da Guarda Municipal, entre outras medidas.

Durante a cerimônia de entrega dos certificados, o prefeito do município, Eraldo Paiva, destacou a importância de investir na capacitação dos agentes de segurança: “Nossa administração reconhece que agentes bem treinados são fundamentais para a construção de uma cidade mais segura e tranquila para todos os cidadãos de São Gonçalo do Amarante”.

Governo do RN oferece recompensa de até R$ 10 mil por informações que levem à recaptura de fugitivos do Complexo de Alcaçuz

Jean Xavier
Imagem: divulgação

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (1º) uma recompensa de até R$ 10 mil por informações que levem à prisão os dois homens que fugiram da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, localizada no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal.

Os presos escaparam do presídio nesta terça-feira (30) e foram filmados por câmeras de segurança usando uma bicicleta furtada minutos depois em uma casa na comunidade de Alcaçuz.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, a recompensa oferecida é de R$ 5 mil por cada um dos foragidos. Ainda de acordo com o órgão, o possível informante terá o sigilo garantido.

Denúncias podem ser feitas pelo telefone 190 da Polícia Militar, 181 da Polícia Civil ou pelo telefone (84) 3204-6811.

Os fugitivos, segundo a Seap, são:

  • Gustavo da Rocha Dias, 30 anos; e
  • Ricardo Campelo da Silva, 43 anos.

A Seap informou ainda que os fugitivos são dois internos “qualificados para serviços”, como são chamados os “presos de confiança”.

Segundo o secretário de Administração Penitenciária (Seap), Helton Edi Xavier, os dois estavam trabalhando em uma obra no presídio atualmente.

“Esses detentos são trabalhadores há mais de dois anos. Não tinham o mesmo tratamento dos presos convencionais, haja vista que ajudavam na manutenção da unidade, nos serviços elétricos há mais de dois anos. A gente fica até surpreso com essa fuga”, disse na terça (30).

A Secretaria comunicou também que iniciou a apuração das circunstâncias da fuga, mas não informou como a fuga ocorreu. O secretário disse ainda não saber se a guarita que fica próxima de onde os presos fugiram tinha algum policial penal.

g1-RN

MPRN ajuíza ação civil e pede encerramento integral da greve de servidores da Polícia Civil

Jean Xavier
Foto: reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), ajuizou nesta terça-feira uma ação civil ordinária pedindo o encerramento imediato da greve dos servidores da Polícia Civil e da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), o restabelecimento urgente dos serviços de polícia judiciária de forma integral em todo o Estado, inclusive com imposição de multa diária ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Estado (Sinpol). A ação foi protocolada junto ao Tribunal de Justiça.

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) também pede na ação civil que, após julgado procedente o mérito para declarar a ilegalidade do movimento paredista dos servidores da Polícia Civil e a determinação do encerramento da greve, haja desconto da remuneração dos policiais pelos dias de paralisação. O MPRN pediu ainda que o Governo do Estado seja intimado para intervir na demanda e a condenação do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do Estado (Sinpol) ao pagamento das custas processuais.

No dia 9 de abril do corrente ano, os servidores da Polícia Civil e da Sesed, por meio de uma mobilização realizada na sede do Sinpol, sinalizaram uma paralisação por tempo indeterminado visando negociação de valorização salarial. No dia 15 deste mês, os servidores da Polícia Civil decidiram suspender as diárias operacionais e cogitaram iniciar greve caso as reivindicações da categoria não fossem atendidas.

Pelo movimento chamado pela categoria de “Suspensão das Diárias Operacionais”, alguns servidores iriam se abster de cumprir pontos facultativos de diárias operacionais que complementariam o quadro para formação de equipes em delegacias de plantão. Para fins de avaliar a amplitude da movimentação e averiguar se se tratava de uma ilícita greve, a Procuradoria Geral de Justiça instaurou procedimento e expediu ofício à Sesed, à Delegacia Geral de Polícia Civil e ao Sinpol questionando a paralisação.

Antes mesmo de receber qualquer resposta formal, na segunda-feira (22) o Sinpol convocou os policiais civis para comparecerem à Central de Flagrantes nesta terça afirmando que não seriam realizados flagrantes, nem boletins de ocorrência, tampouco seriam realizadas diárias operacionais.

Para o MPRN, com a ampliação das ações tomadas pelo Sinpol, incluindo a paralisação de serviços essenciais da Polícia Civil, não restam dúvidas que existe uma ilícia greve iniciado pelos servidores da Polícia Civil e da Sesed.

Sobre a temática, o Supremo Tribunal Federal já sedimentou o entendimento no sentido de que o exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública. Isso se deve ao fato da carreira policial ser o braço armado do Estado, sendo uma atividade essencial prestada com exclusividade pelo Poder Público, sem substituto na atividade privada, de forma que a sua paralisação compromete a proteção da segurança pública, implicando também na paralisação da Justiça Criminal.

Ainda na ação, o MPRN salienta que, embora os servidores da Polícia Civil utilizem o termo “suspensão” e não greve, a nomenclatura é irrelevante, uma vez que qualquer forma ou modalidade de suspensão, total ou parcial, das atividades é vedada, conforme já decidido pelo Supremo Tribunal Federal.

Para o MPRN, deve prevalecer o interesse público, especificamente a manutenção da segurança pública, da ordem e da paz social sobre o interesse individual da categoria de servidores públicos.

Ao pedir que a ação seja apreciada com urgência, inclusive com imposição de multa cominatória, o MPRN reforça que o perigo de dano é evidente diante dos transtornos causados à sociedade com a suspensão das atividades prestadas pelos policiais civis e pelos servidores da segurança pública estadual, o que, como já visto em movimento paredista recente, da mesma categoria funcional, ocasiona dificuldades para lavratura de flagrantes e a paralisação da atividade de polícia judiciária no Estado, com o prejuízo da apuração de diversos crimes.

Além disso, a paralisação da Polícia Civil também interfere diretamente no policiamento ostensivo realizado pela Polícia Militar, vulnerando ainda mais a segurança pública, tendo em vista que diversas viaturas da PM ficarão paradas (e consequentemente, as equipes de policiais militares) à espera de lavratura de autos de prisão em flagrante.

Fonte: MPRN

Policiais Civis decidem deflagrar paralisação geral a partir desta terça-feira (23)

Jean Xavier
Foto: Sinpol/RN

Em Assembleia Geral na noite desta segunda-feira, 22, os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram iniciar uma paralisação geral a partir desta terça-feira, 23.

“A governadora Fátima Bezerra considera os policiais civis medíocres, pois as propostas apresentadas pelo Executivo têm sido medíocres, que não reconhecem e nem valorizam todo o trabalho que essa categoria tem feito pela Segurança Pública”, comenta Nilton Arruda.

Na tarde desta segunda, mais uma rodada de negociação foi realizada com a equipe do Governo. Na ocasião, o SINPOL-RN e demais entidades aguardavam uma sinalização em relação à proposta de 10% que havia sido aprovada pelos Policiais Civis na última sexta-feira e seria avaliada pelo Comitê Gestor do Estado.

“No entanto, o Governo veio com nova proposta de apenas 5.3%, mais uma vez retrocedendo e desrespeitando os Policiais Civis. Dessa forma, a categoria chegou ao limite e decidiu adotar uma atitude mais dura de luta”, destaca o presidente do SINPOL-RN.

A partir das 8h desta terça-feira os policiais civis devem se concentrar em frente à Central de Flagrantes, em Natal. A categoria também pretende fechar as unidades da PCRN para que a categoria esteja mobilizada.

98 FM Natal