Isso porque a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual terá alta 7,1% para a gasolina, e de 5,3% no diesel. Com isso, o cenário da inflação pode se ver ainda mais pressionado no Brasil porque o preço dos combustíveis vai pesar um pouco mais no bolso dos motoristas.
Em 2024, a gasolina foi o subitem que mais contribuiu para a alta total de 4,83% do IPCA. Com o aumento no ICMS, o combustível deve subir R$ 0,10 por litro, impactando diretamente na inflação deste ano.
De acordo com economistas, a alta no diesel, que terá o tributo elevado em R$ 0,06 por litro, também vai se refletir no índice de preços. E isso se agrava mais ainda porque, além do aumento na tributação, o diesel também deve ter seu preço na refinaria reajustado pela Petrobras.
Mas por que o ICMS dos combustíveis vai subir?
O reajuste não está ligado à Petrobras, e sim a uma mudança na forma de calcular o imposto estadual, o ICMS, que incide sobre os combustíveis. A resposta completa demanda voltar um pouco no passado.
Em 2022, por meio de uma Lei Complementar aprovada ainda no governo de Jair Bolsonaro, foi instituída uma mudança no cálculo do ICMS nos combustíveis, que passou a ter um valor fixo por litro (a chamada alíquota ad rem) em todos os estados.
Até então, cada estado calculava o ICMS de forma trimestral com base no preço médio dos três meses anteriores. A mudança foi uma tentativa do governo passado controlar a inflação. Desde 2023 foi estabelecido um cronograma paulatino de restabelecimento de alíquotas.
Assim, a partir de fevereiro, entra em vigor a nova alíquota do ICMS. No caso da gasolina, será uma alta de 7,1%, passando de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro. Já no diesel, o aumento será de 5,3%, de R$ 1,0635 para R$ 1,1200 por litro.
O ICMS é apenas uma parte do preço final do combustível, que tem ainda a incidência de imposto federal e as margens da Petrobras, das distribuidoras e dos revendedores.
O novo valor do ICMS é calculado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne as secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal. Todo ano, o Confaz se reúne e decide sobre o novo valor do ICMS, explica o consultor de preços Dietmar Schupp. Ou seja, novas alíquotas serão sempre anunciadas de forma anual.
De acordo com a regra, o valor precisa ser anunciado antes, porque há uma espécie de “noventena” para esse tipo de tributo. Esse princípio determina que o ente cobre o tributo apenas depois de transcorridos 90 dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou.
Em 2023, por conta da entrada em vigor da Lei Complementar, o novo ICMS começou a valer apenas entre maio e junho daquele ano. Já em 2024, o valor do ICMS foi definido em novembro do ano anterior e entrou em vigor em fevereiro de 2024. Se o Confaz anunciar o valor em novembro deste ano, haverá um novo ICMS para os combustíveis valendo em fevereiro de 2026.
E qual será o impacto na inflação agora?
André Braz, coordenador dos Índices de Preços do FGV Ibre, explica que o aumento do ICMS da gasolina em fevereiro terá efeito imediato no IPCA, já que tem grande peso no custo de vida da população e tende a ser repassado pelos varejistas para as bombas.
De acordo com Braz, para cada 1% de aumento na gasolina, o IPCA sobe 0,05 ponto percentual. Então se o aumento for de 10%, o IPCA sobre 0,5 p.p.
O Sistema de Pagamentos Instantâneo (SPI) do Banco Central (BC), divulgou que após onda de fake news de uma falsa taxação do Pix, o volume de transações voltou a aproximar-se da média histórica na terceira semana de janeiro. Dos dias 16 a 27 deste mês, o número de transferências totalizou 1,923 bilhões, alta de 0,24% em relação aos mesmos dias de novembro.
O levantamento vai do dia seguinte à revogação da norma que modernizava a fiscalização do Pix e de outros tipos de transferências financeiras até segunda-feira (27). Por causa de uma onda de desinformação, que acarretou fraudes, como falsos boletos de cobrança de impostos e crimes à ordem econômica, como cobrança de preços diferenciados entre Pix e outras modalidades, a Receita Federal cancelou a instrução normativa que tinha entrado em vigor em 1º de janeiro.
Em relação a dezembro, o volume de transferências via Pix caiu 13,1% na comparação entre os dias 16 e 27. No entanto, o último mês do ano historicamente tem um pico de transferências por causa do pagamento do décimo terceiro salário, das compras de Natal e das férias de fim de ano. Dessa forma, o padrão histórico mais apropriado de comparação é com o mesmo período de novembro.
A onda de mentiras sobre o Pix que circulou na primeira quinzena de janeiro fez o volume de transações cair 13,4% de 1º a 15 de janeiro em relação a dezembro. Na comparação com o mesmo período de novembro, o recuo chegou a 6,7%. Se considerar o período entre 1 e 14 de janeiro, a queda chega a 15,7% em relação a dezembro e a 7,9% em relação a novembro.
Além de revogar a norma, o governo editou uma medida provisória que reforça a isenção de impostos e o sigilo bancário sobre o Pix, princípios já garantidos pela Constituição. A MP também proíbe a cobrança de preços diferenciados pelo comércio para transações via Pix. Embora a Receita Federal tenha esclarecido que a instrução normativa não acarretaria cobrança de impostos pelo Pix, o crescimento na circulação de fake news sobre o tema forçou o cancelamento das novas regras.
O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador César Maia, reuniu-se nesta segunda-feira (27) com o presidente da Fecomércio, Marcelo Queiroz, para discutir ações conjuntas que visam estimular o comércio local e fortalecer as atividades externas da Câmara. Durante o encontro, foi firmada uma parceria que também se destina a aprimorar a grade da Escola do Legislativo.
“Estamos muito felizes com esta parceria. A colaboração entre a Câmara e a Fecomércio é fundamental para reafirma nosso compromisso com o desenvolvimento local e com a aproximação dos serviços à população, buscando sempre trazer melhorias para Parnamirim”, destacou o vereador César Maia.
A iniciativa busca não apenas apoiar os comerciantes locais, mas também ampliar o alcance das atividades legislativas e educacionais na cidade. A criação de uma grade mais robusta na Escola do Legislativo e com impacto social é uma das prioridades dessa nova colaboração.
Assessor de Comunicação | Gustavo Brendo | 84 99666-1618
As companhias aéreas Azul e Gol assinaram nesta quarta-feira (15) um memorando de entendimento para iniciar as negociações para uma fusão. Caso a união se concretize, a nova empresa concentrará 60% do mercado aéreo no país.
Pelo memorando, divulgado ao mercado financeiro na noite desta quarta, a fusão depende do fim da recuperação judicial da Gol nos Estados Unidos, prevista para abril. A nova empresa terá três conselheiros da Abra, holding que controla a Gol e a Avianca, três da Azul e três independentes.
O presidente do conselho da futura companhia (chairman em inglês) será indicado pela Abra e o diretor-executivo (CEO, na sigla em inglês) será indicado pela Azul. Dessa forma, o CEO da Azul, John Rodgerson, assumirá a presidência do novo grupo após o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovarem a fusão, o que está previsto para 2026.
O memorando prevê que a nova companhia seguirá o modelo de “corporation”, empresa sem controlador definido, com a Abra sendo a maior acionista. No entanto, a definição dos percentuais exatos de participação de cada aérea depende do fim da renegociação de dívidas da Gol nos Estados Unidos.
Marcas
As marcas Gol e Azul continuarão a existir de forma independente, mas as duas aéreas poderão compartilhar aeronaves, com uma companhia fazendo voos da outra, de modo a aumentar a ligação entre grandes cidades e destinos regionais.
Nenhuma das duas companhias fará novos investimentos financeiros para a fusão, que envolverá somente ativos já disponíveis. A Azul também continuará a comprar aviões da Embraer e a buscar sinergias em voos internacionais.
Conforme o memorando, a alavancagem das duas empresas somada não poderá ultrapassar a da Gol depois do fim da recuperação judicial. Se esse parâmetro não for alcançado, a fusão não se concretizará.
A alavancagem representa o uso de recursos de terceiros para multiplicar a capacidade de investimento de uma empresa.
No fim do terceiro trimestre, a Gol divulgou que a alavancagem estava em 5,5 vezes e, no comunicado desta quarta, informou que pretende chegar ao fim da recuperação judicial, em abril, com o indicador em torno de 4,5 vezes.
No mar do RN, a tecnologia Bravo capta dados para verificar o potencial de energia eólica offshore | Foto: Divulgação
A sanção da lei que regulamenta a produção de energia eólica em alto-mar no Brasil, publicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sexta-feira (10), deverá acelerar a atração de investimentos no setor. É o que prevê o secretário adjunto de desenvolvimento do Rio Grande do Norte, Hugo Fonseca. A norma estabelece um marco regulatório para o setor offshore e traz regras que norteiam a exploração dessa fonte energética no país, considerada estratégica para o futuro da matriz elétrica brasileira.
“A lei é importante porque sinaliza as regras para o desenvolvimento desse novo mercado. A eólica offshore é diferente da eólica em terra. São fornecedores distintos, a estrutura industrial é totalmente diferente, e você precisa de fábricas novas adaptadas. A logística também é outra”, afirma Fonseca.
O secretário destaca que o marco regulatório fortalece o amadurecimento do Brasil nesse mercado e permite o desenvolvimento de toda a cadeia de valor. “Já existem empresas aqui no Estado há pelo menos quatro anos desenvolvendo projetos e estudos. Com essa regulamentação, esperamos que a chegada dos investimentos acelere, para que os projetos saiam do papel”, afirma.
O Rio Grande do Norte já se posiciona como um dos principais polos de energia renovável do Brasil. Segundo Fonseca, o governo estadual se adiantou na preparação da infraestrutura necessária para receber esses projetos. “O Estado fez seu dever de casa. Já temos todo o levantamento do potencial para a geração de energia no mar, além de estações anemométricas instaladas ao longo da costa, em parceria com o SENAI e a Codern. Temos até uma torre de medição a 14 quilômetros da costa”, relata.
A preparação inclui a definição de pontos de conexão entre os parques eólicos offshore e a terra, de forma a evitar conflitos com outras atividades. Hugo diz que o estado é o único do país que realiza medições em tempo real do potencial de geração de energia eólica no mar. Essas iniciativas, de acordo com o secretário, são essenciais para garantir que o estado aproveite ao máximo a janela de oportunidades que a energia offshore oferece.
“Essa infraestrutura é fundamental. Não podemos repetir o erro que cometemos no passado, quando perdemos a chance de atrair fábricas de aerogeradores porque não tínhamos uma estrutura portuária adequada. Agora, temos que garantir que estamos prontos para receber essa indústria”, alerta Fonseca. Ele reforça que o estado está desenvolvendo um porto-indústria para viabilizar a instalação de novas fábricas e facilitar o escoamento da produção.
A lei foi publicada com vetos a dispositivos que, segundo o governo, representariam impactos negativos tanto econômicos quanto ambientais, além de desestimular investimentos em energias renováveis. Entre os artigos vetados estão: Contratação compulsória de fontes fósseis: dispositivos que obrigavam a contratação de energia de termelétricas a carvão e gás natural foram barrados por contrariarem a agenda de transição energética e aumentarem custos para consumidores; Alteração em índices tarifários: mudanças que poderiam elevar as tarifas de energia em até 9% e gerar um custo adicional de R$ 545 bilhões até 2050 também foram vetadas, e Subsídios e incentivos a tecnologias incipientes: artigos que ampliavam subsídios ou exigiam contratação de fontes ainda em desenvolvimento, como hidrogênio líquido, foram considerados inviáveis devido à incerteza de custos.
Para Hugo Fonseca, os vetos foram prudentes e evitaram que interesses particulares desviassem o foco da regulamentação. “Algumas pessoas chamaram esses dispositivos de ‘jabutis’. Eles poderiam distorcer o projeto original. Acho que foi importante vetar para que a lei nascesse de forma limpa, clara e objetiva, sem causar tumulto ao setor de geração de energia no Brasil”, opina.
Fiern e SENAI destacam potencial offshore do RN
Representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) destacaram que a regulamentação da produção de energia eólica offshore no Brasil é importante para atrair investimentos e consolidar o estado como protagonista na nova fronteira energética.
“Além da velocidade e constância do vento, o estado possui uma localização geográfica privilegiada”, afirma Roberto Serquiz, presidente da Fiern. Segundo ele, o estado já conta com mais de 307 parques eólicos em terra, gerando 10 gigawatts (GW) de potência, com mais 3 GW contratados para este ano. No entanto, o potencial offshore é ainda mais promissor. “Atualmente, segundo dados de dezembro do Ibama, o nosso estado é o 4º do Brasil em projetos offshore, somando 19,5 GW, o que já representa quase o dobro do que geramos em terra”, destaca Serquiz.
A nova regulamentação, que traz segurança jurídica e previsibilidade para o setor, é fundamental para o desenvolvimento dos projetos e para a atração de novos investimentos. Serquiz aponta que é avançar na regulamentação detalhada, que trará as informações necessárias para as concessões e ocupações no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental.
“Além do avanço no setor de transmissão de energia, a construção civil também será impactada, com a preparação de terrenos, construção de rodovias, blocos e pré-moldados. Outros setores, como a indústria de cabeamento, óleo e lubrificantes para motores, e a metal-mecânica também devem ser beneficiados”, explica o presidente da Fiern.
Um dos desafios para consolidar o RN como polo de energia eólica offshore é preparar as indústrias locais para atender às demandas dessa nova cadeia produtiva. Rodrigo Mello, diretor do Senai-RN, da FAETI e do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), reforça que o Estado já possui uma base sólida de indústrias capacitadas, mas será necessário um salto tecnológico.
“Com a chegada do offshore, todos os setores beneficiados serão convocados a darem um salto de tecnologia aplicada. O SENAI tem trabalhado fortemente com desenvolvimento e inovação. Um exemplo disso foi a inauguração da FAETI, a primeira faculdade do país voltada especificamente para essa área de formação”, destaca Mello.
Em 2024, a FAETI planeja lançar a primeira especialização em energia eólica offshore do Rio Grande do Norte. O curso será acompanhado por um Master of Business Innovation (MBI) também focado em energia eólica, ambos pioneiros no Estado. Além disso, o Senai continuará a formar profissionais técnicos em áreas como eletrotécnica, eletromecânica, segurança do trabalho, operação e manutenção de parques eólicos. Além da formação técnica, o Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), sediado em Natal, atua na pesquisa aplicada para impulsionar a nova indústria.
Segundo Rodrigo Mello, o ecossistema formado pelo SENAI e pelo ISI-ER é um atrator de grandes investimentos e de talentos. “O setor tem recursos para investir, tem demanda pela energia e precisava do ambiente regulado, do ambiente legal para tomar suas decisões, o que está se concretizando agora”, pontua Mello. Em parceria com a Petrobras, o Senai capta por meio da tecnologia Bravo (Boia Remota de Avaliação de Ventos Offshore) dados meteorológicos e oceanográficos de forma automatizada para verificar o potencial eólico ofshore.
Dados do IBGE mostram que os cadernos foram os artigos que mais registraram alta (9,65%)| Foto.Magnus Nascimento
A venda de material escolar nas livrarias de Natal ainda está tímida mas a expectativa é de que, a partir da segunda quinzena de janeiro, haja um incremento na procura por itens que compõem a lista básica, com projeções de alta de até 10% em comparação com igual período do ano passado. O material em si também registra aumentos, os quais podem variar de 5% a 9% no País, segundo a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE). Diante dos artigos com preços mais salgados, as estratégias das livrarias vão da oferta de descontos, ao parcelamento em até 12 vezes.
Em uma livraria da Cidade Alta, a expectativa é de um aumento nas vendas de até 7% em relação a janeiro de 2024. Segundo Maura Andrade, gerente administrativa da loja, itens como papelaria, cartolina e massa de modelar estão entre os artigos mais procurados. Evitar deixar as compras para a última hora é a melhor opção, de acordo com a gerente. “O ideal é que as pessoas se antecipem, até mesmo para garantir que não haverá tumulto. Assim, garante-se, do mesmo modo, que o cliente vai ser atendido com tranquilidade”, diz Andrade.
Fernando Capistrano, gerente de uma livraria no bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal, afirma que espera aumentar as vendas em cerca de 8% ou 10%. Segundo ele, as estratégias para atrair os clientes envolvem descontos que podem chegar a até 20% em pagamentos à vista. “Além disso, nós temos uma equipe que cuida das redes sociais para que nós possamos concorrer de forma mais igualitária com as vendas on-line”, comenta. A fidelização de clientes também é importante. A psicóloga Lorrayne Santos diz que só compra na livraria da Cidade Alta, que foi visitada pela reportagem nesta terça-feira (7).
“Costumo fazer uma pesquisa para ver a diferença de preços entre um artigo e outro, mas compro tudo por aqui mesmo. Já faço isso há bastante tempo. Minha estratégia é focar mais naquilo que ela [a filha] vai usar no dia a dia, como lápis e caneta. Nesse sentido, busco comprar aquilo que tem uma melhor qualidade. Já os materiais que acabam mais rápido, como massinhas de modelar, eu procuro economizar”, disse ela, que revelou fazer sempre uma lista muito básica, para tentar reduzir custos com o material. “Além de lápis, caderno, massa de modelar e caneta, compro, no máximo, um brinquedinho pedagógico”, pontua.
A professora universitária Juliana Vaez também busca comprar tudo em um único lugar, por uma questão de comodidade. “Procuro otimizar minha pesquisa no sentido de conseguir comprar tudo em uma livraria ou papelaria só. Venho aqui por causa da variedade e porque considero o preço bom. Neste ano, o que percebi é que o lápis está bem mais caro”, analisa Vaez. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que os cadernos foram os artigos que mais registraram alta (de 9,65), seguidos dos didáticos (7,64%) e cadernos (6,31%) neste período.
“A variação de preços também se dá em razão das marcas. Por isso, o ideal é pesquisar. Aqui, a gente faz negociações e parcelamentos para permitir que o material fique mais acessível ao nosso cliente”, diz Maura Andrade, de uma livraria na Cidade Alta. A venda de mochilas escolares também deve ficar aquecida nos próximos dias, com incremento de até 80% em uma loja do Alecrim.
“A gente espera um melhor movimento a partir de agora que as pessoas estão retornando das festas de final de ano. Em janeiro, a estimativa é vender algo em torno de R$ 200 mil a R$ 300 mil. Fora desse período, a venda de mochilas escolares é muito fraca”, revela Simone Lima, gerente do estabelecimento. Com as vendas em alta, fica também o alerta para o consumidor se proteger de abusos. Ana Paula Pereira, agente fiscal do Procon/Natal ensina que é preciso muita atenção. “Práticas como venda casada [condicionar a compra de um produto à de outro], por exemplo, não são permitidas”, ensina Pereira. Nos próximos dias, o Procon Natal deverá divulgar uma pesquisa com a variação de preços do material escolar na capital.
Em uma nota técnica, o Procon Natal orienta ainda que sobre eventuais exigências que possam ser feitas pelas unidades de ensino. “As escolas não podem determinar as marcas dos produtos nas referidas listas de material e os pais não são obrigados a realizar compras de livros didáticos, paradidáticos ou material escolar unicamente em determinada loja indicada pela instituição educacional”. A compra de material de expediente (itens como folhas de ofício, álcool, estêncil, entre outros) pelos pais, portanto, é vedada, segundo a nota técnica.
As pessoas que tiveram seus dados cadastrais vazados serão notificadas por meio do aplicativo ou pela internet banking da instituição. Foto: Marcello Casal Jr
A Receita Federal vai ampliar a fiscalização sobre transações de pessoas físicas via Pix que somarem ao menos R$ 5.000 por mês. A nova norma foi publicada pelo órgão em setembro e começou a valer em 1º de janeiro deste ano. Com a publicação das novas regras, operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, como bancos digitais, deverão notificar à Receita Federal operações que ultrapassem o montante estabelecido no caso de pessoas físicas e o valor de R$ 15 mil mensais no caso de pessoas jurídicas.
Essas transações incluem o Pix, inclusive considerando operações entre contas do mesmo titular. A norma já se aplicava para bancos tradicionais e cooperativas de créditos. Agora, passa a ser aplicada a novos integrantes do sistema financeiro. A norma da Receita também inclui no banco de dados do órgão informações de contas pós-pagas e moedas digitais. A Receita justificou a medida apontando que ela aumenta o controle sobre operações financeiras e facilita o combate à sonegação de impostos e à evasão fiscal
As informações deverão ser repassadas ao Fisco a cada semestre. O prazo é o último dia útil de agosto para o primeiro semestre e fevereiro para o primeiro.
Foto: Domingos Peixoto/Agência O Globo
