Autor: Loriany

A Justiça Eleitoral registrou uma queda no número de candidaturas para os cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar as eleições municipais de outubro. É a primeira queda desde o pleito municipal de 2008.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 455 mil pedidos de candidaturas foram recebidos pela plataforma DivulgaCand, que centraliza os registros em todo o país. O prazo terminou nesta quinta-feira (15).

Foram recebidos pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) 15.434 registros de candidaturas para prefeito, 15.531 para vice-prefeito e 424.750 para o cargo de vereador. O número ainda pode ser atualizado.

Em 2020, as eleições municipais contaram com 557.678 registros. Os pleitos de 2016 (496,9 mil) e de 2012 (482,8 mil) também tiveram mais candidatos. Em 2008, 381,3 mil políticos registraram suas candidaturas.

Perfil
De acordo com o levantamento, 52% dos candidatos se declararam negros. O percentual é composto pelos candidatos pardos (41%) e pretos (11%). Outros 45% se declararam brancos. Os quilombolas representam 1% das candidaturas e os indígenas 0,5% do total.

Os candidatos homens representam 66% do total de candidaturas e as mulheres fazem parte dos 34% restantes. Do total de candidatos, 51% informaram que são casados e 37% são solteiros.

A maioria dos candidatos declarou que é empresário (7,6%). 6,9% são servidores públicos e 6,7% são agricultores. Outras profissões somam 21,7%.

Pelo critério de grau de instrução, a maioria dos candidatos possui o ensino médio completo. Essa faixa representa 38%, seguida pelos candidatos com ensino superior completo (28%), fundamental completo (10,9%) e fundamental incompleto (10%).

A identidade de gênero e a orientação sexual também fazem parte do levantamento: 80% se declararam cisgênero (pessoa que se identifica com seu sexo biológico, ou seja, masculino ou feminino).

O levantamento mostra que somente 31% dos candidatos informaram sua orientação sexual. 98% dos que responderam ao cadastro disseram que são heterossexuais. Na sequência, aparecem os candidatos que se declararam gays (0,7%), lésbicas (0,4%) e bissexual (0,3%).

Análise
O registro será analisado pelo juiz da zona eleitoral da cidade na qual o candidato pretende concorrer. Entre as causas de inelegibilidade, está o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A lista com o nome de 9,7 mil pessoas nessa situação foi entregue ontem (15) ao TSE.

Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir que o candidato resolva a pendência no prazo de até três dias. Caberá ao magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for negado, o candidato poderá recorrer ao TRE de seu estado e ao TSE.

Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento dos requisitos legais para o registro.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Tribuna do Norte

PT diz que a única proibição são os candidatos bolsonaristas. Já o PL proibiu coligações com partidos de esquerda, mas permitiu alianças.

As duas siglas que protagonizam a polarização política brasileira, Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Liberal (PL), formaram alianças de apoio aos mesmos candidatos à prefeitura em 85 cidades brasileiras.

A informação foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (16/8).

É importante frisar que os partidos podem solicitar a substituição de candidatos até o dia 16 de setembro – ou seja, até essa data as informações podem mudar.

Devido ao fato de o PT integrar, junto ao PCdoB e ao PV, a Federação Brasil da Esperança desde 2022, os dois partidos, consequentemente, também firmaram aliança com o PL nas 85 cidades.

Entre as 85 candidaturas, 12 têm candidato do PL e apenas três são do PT.

O estado com maior número de alianças formadas entre PT e PL foi o Maranhão. Ao todo, há 22 cidades com candidatos apoiados por ambas as legendas.

São Paulo, governado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro do governo Bolsonaro, é o segundo estado com o maior número de alianças formadas. São 12 cidades com apoio dos dois partidos opositores.

A presidência nacional do PL emitiu uma resolução administrativa que proíbe a formação de coligações regionais com a Federação Brasil da Esperança e a federação PSOL-Rede, assim como as “demais agremiações partidárias de espectro político à esquerda”.

Já o Partido dos Trabalhadores, segundo resolução do diretório nacional, proibiu o apoio apenas a candidatos que se dizem bolsonaristas, independentemente do partido a que pertençam.

A única exceção à regra, segundo o PT, são as cidades com mais de 100 mil habitantes, em que o veto não será aplicado.

Metrópoles

Mulher do ex-apresentador da Band diz que ele está bem e internação faz parte da rotina após transplante de rim no início do ano.

Fausto Silva, 74, foi internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, na quinta-feira (15). O F5 apurou que a chegada do apresentador à unidade surpreendeu algumas pessoas que estavam no mesmo setor de internação da unidade. A ala é próxima de onde está hospitalizado Silvio Santos, 93, desde 1º de agosto.

Luciana Cardoso, mulher de Faustão, diz que o quadro não preocupa e que ele foi levado para o hospital para tratamento de rotina. “Ele vai duas vezes por semana. Tudo conforme a rotina dele”, explicou a empresária em troca de mensagens. O ex-funcionário da Band e da Globo foi internado nesta quinta à noite, e permanecia lá no início da tarde desta sexta-feira (16).

O apresentador passou por um transplante de rim em fevereiro, e desde então periodicamente se interna para exames regulares que verificam se o órgão transplantado está funcionando bem. Em agosto de 2023, Faustão passou por um transplante cardíaco.

Se há informações sobre a internação de Faustão, o mesmo não acontece com Silvio Santos.

O dono do SBT é mantido sob proteção para que nenhuma informação sobre seu estado de saúde seja repassada. A assessoria da emissora chegou a divulgar que o comunicador iria apenas passar por exames de imagem.

Esta é a segunda internação do apresentador em menos de um mês. Em meados de julho, ele esteve também no Einstein cuidando de um quadro de H1N. Silvio chegou a receber alta, mas retornou 10 dias depois. O hospital não comenta o caso nem divulga boletins a pedido dos familiares.

O F5 apurou que Silvio chegou ao hospital reclamando de cansaço e, por precaução, os médicos decidiram fazer novos exames. Eles então descobriram uma bactéria. Por esse motivo, o apresentador começou a tomar um ciclo de antibióticos e só uma das medicações testadas surtiu efeito.

O estado de saúde do paciente é blindado até internamente no Albert Einstein. Nem os médicos e enfermeiros de plantão na emergência têm acesso ao prontuário.

Silvio foi internado com outro nome sem ser o de batismo, Senor Abravanel, para evitar acesso a informações sobre o seu quadro, e está internado em uma área com entrada restrita.

O neto Tiago Abravanel contou que ainda não tinha visitado o avô no hospital. “É super-restrito. Óbvio que a família está cuidando, mas graças a Deus ele está super bem e assistido por todos os médicos”, disse Tiago durante o lançamento da autobiografia de Preta Gil nesta quarta-feira (14), no Rio.

Folha de S. Paulo

Bolsonaro anunciou apoio a candidatura de Salatiel de Souza e seguiu para Mossoró em motociata.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpriu a primeira parte de sua agenda no Rio Grande do Norte. Em Parnamirim, Bolsonaro anunciou apoio a candidatura de Salatiel de Souza e seguiu para Mossoró em motociata.

Bolsonaro chegou em uma picape saudando eleitores acompanhado do senador Rogério Marinho (PL-RN) e de outros políticos locais, como os deputados estaduais Coronel Azevedo, Tomba Farias, Taveira Junior e General Girão e Sargento Gonçalves, pela bancada federal.

Em seu discurso, Bolsonaro relembrou as dificuldades que teve enquanto presidente e disse que “deu uma paulada nos banqueiros” com a implementação do Pix. Além disso, criticou o atual presidente Lula e disse que “onde tem PT tem tudo de ruim”, lembrando que o partido não possui cadeiras na Câmara de Vereadores de Parnamirim.

“Quer saber se uma cidade presta? Veja quantos vereadores tem lá. Quanto menos melhor. Aqui é zero. O PT não tem vez em Parnamirim. Nos estados mais desenvolvidos o PT nunca passou por lá. O menor estado do Brasil, nos números é Santa Catarina. Nunca um governador do PT passou por lá. Lamentavelmente a região menos favorecida segundo os números é o Nordeste. E por que isso? Porque o PT está há 20 anos. Onde tem eles, tem tudo de ruim. Me aponte um ministro que vocês possam se orgulhar [do Governo atual]. E você pode apontar vários do meu que deram satisfação e orgulho. Um deles é o potiguar Rogério Marinho”, disse Bolsonaro.

A agenda do ex-presidente segue com visita à Mossoró e cidades vizinhas, onde deve confirmar apoio a demais candidaturas. Da capital do Oeste, Bolsonaro seguirá para Fortaleza onde tem agenda confirmada neste sábado 17.

Agora RN

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, teve que encerrar seu discurso às pressas em Macaíba, na Grande Natal, após ser atacado por abelhas. Em agenda no Rio Grande do Norte, Bolsonaro participa de uma série de comícios com correligionários. O ataque foi gravado por apoiadores em cima do trio elétrico onde o ex-presidente falava para apoiadores.

Antes de deixar o trio elétrico, Bolsonaro informa que está sendo atacado por abelhas e desce às pressas. O locutor do evento ainda ironizou a situação: “o homem é tão doce que até abelha apareceu por aqui”.

Além de Macaíba, a agenda de Bolsonaro já havia contado com participação em eventos em Parnamirim, Natal e Extremoz com os candidatos que terão seu apoio nas eleições municipais deste ano: Salatiel de Souza, Paulinho Freire e Jussara Sales, respectivamente.

A agenda do ex-presidente no RN segue nesta sexta-feira com visita a Mossoró e cidades vizinhas, onde deve confirmar apoio a candidaturas da legenda. Da capital do Oeste, Bolsonaro seguirá para Fortaleza onde tem agenda confirmada neste sábado (17).

Tribuna do Norte

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, nove terão candidatura única para a Prefeitura. De acordo com os dados da Justiça Eleitoral, que traz as candidaturas registradas até o dia 15 de agosto, prazo para o registro, Acari, Coronel João Pessoa, Frutuoso Gomes, Lucrécia, Pilões, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, São José do Seridó e Serrinha dos Pintos só terão um nome na disputa.

A legislação brasileira não tem nenhum dispositivo específico dispondo sobre candidatura única e não condiciona a validade da eleição a um determinado percentual de comparecimento do eleitorado apto a votar. Nos municípios com candidato único, apenas um voto válido pode eleger prefeito e vice.

Em Acari, a única candidatura registrada foi de Fernando Bezerra, atual prefeito e que vai buscar a reeleição pelo Podemos. O mesmo acontece em Coronel João Pessoa onde Fátima Costa disputa a reeleição pelo União Brasil.

Em Riacho da Cruz, no Oeste potiguar, Marcos Aurélio, do PP, disputa a reeleição sozinho. Ele terá como vice, mais uma vez, Borracheiro, do PL. Em São José do Seridó, Jackson Dantas, do MDB, será o único na disputa pela Prefeitura e buscará a reeleição junto ao seu vice, Ricardo Medeiros, do PL.

Em Frutuoso Gomes, no Alto Oeste potiguar, Ismael Juvêncio será o único candidato na disputa, pelo MDB. A prefeita Janda Jácome, do mesmo partido, já estava reeleita e não teria o direito de ingressar na disputa.

Em Lucrécia, Waltinho será o único nome na disputa, pelo PP. A prefeito Ceição Duarte, que já estava reeleita, não vai para disputa, nem a sua vice, Dedete.

No município de Pilões, Dr. Sabino, reeleito, não vai disputar o pleito. A única candidata será Lena de Céu, do MDB. Já em Rafael Godeiro, a prefeita eleita Keké de Dr. Abel Filho, não será candidata. Quem vai sozinha para a disputa é Ludmila Amorim, do MDB, que tentou disputar a eleição de 2020, mas foi considerada inapta pela Justiça Eleitoral.

Em Serrinha dos Pintos, Rosânia, do União Brasil, estará ao lado de Fabrício, também do União Brasil, como única postulante à sucessão de Bárbara Teixeira, que não disputará a reeleição.

Tribuna do Norte

Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia (DP) de Tibau do Sul, em ação conjunta com policiais militares da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (4ª CIPM) deflagram na tarde de quinta-feira (15) mais uma fase da “Operação Liberdade”. A ação teve como objetivo reprimir o tráfico de drogas e fechou três “bocas de fumo” localizadas na praia de Pipa, no município de Tibau do Sul, litoral sul do RN. Cinco homens foram presos em flagrante.

No decorrer das diligências, os policiais civis e militares prenderam cinco suspeitos pela prática do crime de tráfico de drogas. De acordo com as investigações, os estabelecimentos eram comandados por integrantes de uma facção criminosa que comercializava entorpecentes na região.

Durante a operação, foram apreendidas 200 porções de maconha, 101 papelotes de cocaína, aproximadamente meio quilo de cocaína pesada, 12 porções de haxixe, cinco balanças de precisão, sacos zip lock, aparelhos celulares e uma quantia em dinheiro fracionado.

A ação contou ainda com o apoio da 102ª Delegacia de Polícia (DP) de Arez, da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) e de policiais militares da Operação Protetor, da SENASP/MJSP.

Esta ação marca a 24ª fase da “Operação Liberdade”, que já resultou na prisão de 40 pessoas na cidade. A operação visa libertar a população dos pontos de distribuição de drogas, combater facções criminosas, homicídios e a posse ilegal de armas de fogo, entre outros crimes conexos.

Os homens foram conduzidos à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

 

 

Em resposta ao assassinato de Tamiris Dantas de Souza, de 60 anos, motoristas de ônibus que atendem o bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal, interromperam o serviço na manhã desta sexta-feira (16). O protesto foi desencadeado pela morte trágica de um colega durante um assalto no local, gerando comoção e indignação entre os profissionais.

Tamiris Dantas, que trabalhava na linha de transporte 24, foi atacado enquanto caminhava para o trabalho por volta das 4h40. Ao ser abordado por um assaltante, ele reagiu, o que resultou em uma luta corporal. Infelizmente, Tamiris foi alvejado por quatro tiros, não resistindo aos ferimentos. O crime brutal chocou a categoria e motivou a paralisação.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do RN (Sintro), a suspensão dos serviços afetou as linhas 33, 33A, 24, 38 e 40. Os motoristas exigem mais segurança para a categoria, que se sente vulnerável diante da crescente violência na região.

O protesto reforça a demanda urgente por medidas eficazes de segurança para proteger os trabalhadores do transporte público, que diariamente enfrentam riscos em suas rotinas. As autoridades locais ainda não se pronunciaram sobre o ocorrido.

Ponta Negra News

Um motorista de ônibus foi morto a tiros após reagir a um assalto na madrugada desta sexta-feira (16), no bairro Planalto, na zona Oeste de Natal. A vítima foi identificada como Tamiris Dantas de Souza, de 60 anos, que foi abordado por um assaltante quando estava a caminho do trabalho. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN/RN) tem como linha de investigação o crime de latrocínio, ou seja, o roubo seguido de morte.

De acordo com o 9º Batalhão da Polícia Militar (BPM), o motorista estava passando próximo a uma parada de ônibus onde criminosos estavam realizando um arrastão. Nesse momento, um assaltante abordou a vítima, que reagiu e entrou em luta corporal com o bandido.

Após a reação, o assaltante efetuou disparos contra Tamiris Dantas de Souza, que morreu ainda no local do crime. O caso aconteceu por volta das 4h40. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN) esteve na região do crime para realizar a perícia e recolher o corpo da vítima para exames necroscópicos.

Até o momento, não há informações sobre a identidade e a localização do suspeito do crime. A Polícia Civil investiga o caso por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da zona Oeste de Natal.

Tribuna do Norte

Mais de 2,1 milhões de candidatos devem fazer o processo seletivo que oferece 6.640 vagas.

No próximo domingo (18), mais de 2,1 milhões de candidatos devem prestar exame para o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), também chamado de “Enem dos concursos”, que oferece 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal.

Remarcado após adiamento em decorrência das enchentes no Rio Grande do Sul, a seletiva terá provas aplicadas em mais de 200 municípios, em todas as regiões do Brasil.

Para garantir que o dia da prova seja tranquilo e sem imprevistos, a CNN explica tudo o que você precisa saber para fazer o processo seletivo.

Locais de prova

Foram definidos 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas, sendo 94,6% da população apta a participar com deslocamento de até 100 km. As salas estão distribuídas em 228 municípios, em todos os estados brasileiros.

O Cartão de Confirmação de Inscrição está disponível na Área do Candidato, mesma página em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta Gov.Br.

O cartão de confirmação traz, entre outras informações, número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso.

O que pode e o que não pode levar?

A Secretaria de Comunicação Social informou que é obrigatório levar documento de identidade original com foto para prestar a prova. Vale destacar que não serão aceitas cópias autenticadas.

Documentos permitidos

• Carteira Nacional de Habilitação com foto
• Carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros
• Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos)
• Cartão de identidade do trabalhador
• Passaporte brasileiro
• Certificado de reservista ou dispensa de incorporação (com foto)
• Carteiras funcionais do Ministério Público
• Carteiras funcionais expedidas por órgão público, que, por Lei Federal, valham como identidade
• Carteira de trabalho.

Documentos não permitidos

• Cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, ou protocolo do documento de identidade
• Certidões de nascimento
• CPF
• Título de eleitor (impresso ou sem foto)
• Carteiras de estudante
• Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI)
• Documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

Para fazer a prova, será indispensável o uso de caneta preta em material transparente. Vale levar uma de reserva, já que o material não é oferecido e não é permitido que seja compartilhado entre os candidatos durante a prova.

É permitido levar alimentos e água no dia do exame. Mas atenção: as comidas devem estar em embalagens lacradas e as garrafas de água precisam ser transparentes.

O que não pode fazer?

Conforme o edital, o porte ou uso de aparelhos sonoros, fonográficos, de comunicação ou de registro, eletrônicos ou não, como agendas eletrônicas, fones de ouvido e telefones celulares, acarretará na eliminação do candidato.

Também não é permitida a comunicação, durante a prova, com outro candidato.

Por questões de segurança, os candidatos não poderão levar o caderno de provas. Quem esperar até os 30 minutos finais do exame, receberá um papel para anotar as respostas. Este, sim, pode ser levado pelos candidatos.

Não será permitido deixar o local de prova antes do período de duas horas de aplicação. A saída antes do tempo mínimo também acarretará na eliminação do candidato.

Na hora de escolher o que vestir, lembre que é proibido usar óculos escuros, relógio, chapéu, boné, gorro e protetores auriculares.

Recomendações gerais

Vale vestir roupas e sapatos confortáveis, lembrando o longo tempo de duração da prova.

É importante se atentar aos horários: os portões abrem às 7h30, no horário de Brasília, e fecham às 8h30.

A aplicação da prova no período matutino começa às 9h, com duas horas e meia de duração.

Já no período vespertino, os portões abrem às 13h e fecham às 14h. O início da aplicação é às 14h30 e a duração é de três horas e meia.

Não será permitida a entrada de candidatos após o horário de fechamento dos portões, nem antes do horário de abertura.

Resultados

A divulgação preliminar dos gabaritos das provas será feita no dia 20 de agosto. Nesta data, os candidatos que levaram a folha com a anotação das respostas poderão ter uma ideia do desempenho no exame.

No dia 21 de novembro deve ocorrer a divulgação dos resultados finais, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Como funciona o concurso

O CPNU selecionará candidatos para 80 carreiras em mais de 20 órgãos públicos do governo federal, incluindo ministérios, fundações, agências reguladoras e institutos de pesquisa.

Há vagas para profissionais de níveis médio, técnico e superior.

As carreiras estão divididas em oito blocos temáticos. No ato da inscrição, o candidato escolhia um dos blocos e indicava sua ordem de preferência entre as carreiras daquela opção, assim como os estudantes indicam a ordem de preferência das universidades.

A prova conta com perguntas objetivas, comuns a todos os candidatos, e objetivas e dissertativas específicas do bloco escolhido.

Veja onde estão essas vagas

• Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)
• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
• Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
• Ministério da Saúde (MS)
• Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
• Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
• Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
• Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc)
• Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
• Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
• Ministério da Cultura (MinC)
• Advocacia-Geral da União (AGU)
• Ministério da Educação (MEC)
• Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
• Ministério dos Povos Indígenas (MPI)
• Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO)

Perfil dos inscritos

• São 2.144.435 inscritos, dentre eles 1.205.575 (56%) são mulheres e 938.858 (44%) são homens;
• A faixa etária predominante, com 80%, é de 20 a 44 anos;
• Na divisão por renda, 20,5% possui entre R$ 2.825 e R$ 4.236;
• Dos candidatos que solicitaram cota, 420.793 são negros;
• Mais de 54 mil candidatos pediram Atendimento Especial;
• São 45.564, ou 2,12% do total de candidatos com deficiência (PCDs);
• São 10.444, ou 0,48% do total de candidatos indígenas;
• O maior número de inscritos se encontra no estado de São Paulo;
• Brasília é a cidade com maior número de candidatos.

Cronograma

Todo o processo do “Enem dos Concursos” deverá ser finalizado no final de novembro.

• 7 de agosto – disponibilização dos Cartões de Confirmação;
• 18 de agosto – aplicação das provas;
• 18 de agosto – divulgação dos cadernos de provas (PDFs disponíveis após às 20h);
• 20 de agosto​ – divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas;
• 20 e 21 de agosto – prazo para interposição de eventuais recursos quanto às questões formuladas e/ou aos gabaritos divulgados;
• 10 de setembro – disponibilização da imagem do Cartão-Resposta;
• 8 de outubro – divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva;
• 21 de novembro – divulgação final dos resultados;
• Janeiro 2025 – início da convocação para posse e cursos de formação.

CNN Brasil

Diante da ausência de leis sobre IA no País, TSE decidiu aprovar regras para regular a utilização da tecnologia.

A partir desta sexta-feira 16 estão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro, no que deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. As propagandas vão até o dia 30 de setembro.

Diante da ausência de leis sobre IA no País, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral.

Nas peças no rádio, por exemplo, se houver sons criados por IA deve ser alertado ao ouvinte antes de a propaganda ir ao ar. Imagens estáticas exigem uma marca d’água, enquanto material audiovisual deve fazer o alerta prévio e estampar a marca d’água. Em material impresso, o aviso deve constar em cada página que contenha imagens geradas por meio de IA.

Em caso de descumprimento, qualquer propaganda pode ser tirada de circulação, seja por ordem judicial ou mesmo por iniciativa dos próprios provedores de serviços de comunicação, prevê a resolução eleitoral que trata do tema.

Não bastasse a vedação à desinformação em geral, um dos artigos da resolução traz a vedação explícita ao deep fake, proibindo “o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia”.

Nesse caso, as consequências em caso de descumprimento são mais graves, podendo acarretar a cassação do registro de candidatura ou mesmo eventual mandato. Há ainda a abertura de investigação por crime eleitoral. Quem divulgar fatos que saiba serem inverídicos sobre partidos ou candidatos, e que sejam capazes de exercer influência perante o eleitorado, por exemplo, pode estar sujeito a pena de 2 meses a 1 ano de detenção.

Em se tratando de desinformação, a Justiça Eleitoral tem poder de polícia, isto é, pode determinar de ofício, sem ser provocada, a remoção do material em questão. A ordem de remoção pode ter prazo inferior a 24 horas, se o caso for grave.

As ordens podem ser direcionadas a plataformas de redes sociais, por exemplo, que são obrigadas a cumpri-las por meio de acesso identificado aos sistemas, que deve ser comunicado à Justiça Eleitoral.
Todos os detalhes do regramento sobre a propaganda eleitoral podem ser encontrados na resolução publicada no portal do TSE.

Quais são as principais regras desta campanha?

De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material – tudo deve sempre vir acompanhado da legenda partidária e ser produzido em português.
Uma regra já antiga é que nenhuma propaganda eleitoral pode “empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais”. É vedado ainda o anonimato.

Além de divulgar desinformação, também é proibido veicular preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual e identidade de gênero, bem como qualquer forma de discriminação; depreciar a condição de mulher ou estimular sua discriminação; veicular conteúdo ofensivo que constitua calúnia, difamação ou injúria; entre outras.

No caso da campanha na rua, é vedado “perturbar o sossego público”, seja com “com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício”.
Assim como em pleitos anteriores, continuam proibidos os outdoors, o telemarketing e os showmícios, bem como a utilização de artefato que se assemelhe à urna eletrônica como veículo de propaganda eleitoral.

As caminhadas, passeatas e carreatas estão liberadas, desde que ocorram entre as 8h e as 22h e até a véspera da eleição. Tais eventos podem utilizar carro de som ou minitrio elétrico, assim como em reuniões e comícios. Não há necessidade de autorização pela polícia, mas as autoridades de segurança precisam ser avisadas com no mínimo 24 horas de antecedência ao ato de campanha.

As normas eleitorais detalham ainda a potência máxima que deve ter cada um desses equipamentos sonoros – 10.000W para carros de som, 20.000W para minitrios e acima disso para trios elétricos, permitidos somente em comícios. Ainda assim, tais ferramentas só podem ser utilizadas no contexto de algum evento eleitoral, nunca de forma isolada.

Outra proibição antiga é a confecção ou distribuição diretamente ao eleitor de brindes com propaganda de candidatos, tais como chaveiros, bonés, canetas ou camisetas.

Essas e outras autorizações e proibições sobre propaganda eleitoral podem ser encontradas numa cartilha produzida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). 

Como denunciar?

Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciá-la à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo Pardal, disponível para celulares com sistema operacional Android ou iOS.

O TSE disponibiliza também o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que pode ser acionado em casos de desinformação, ameaças e incitação à violência, perturbação ou ameaça ao Estado Democrático de Direito, irregularidades no uso de IA, comportamentos ou discursos de ódio e recebimento de mensagens irregulares.

Agora RN

Números sorteados foram: 01 – 17 – 30 – 40 – 48 – 50.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.762 da Mega-Sena, sorteadas nesta quinta-feira (15) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 55 milhões para o próximo sorteio, no sábado (17).

Os números sorteados foram: 01 – 17 – 30 – 40 – 48 – 50

A quina teve 43 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 74.103,86. Já a quadra registrou 3.574 ganhadores, com prêmio de R$ 1.273,66 para cada. 

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Agência Brasil

Uma operação da Polícia Civil, deflagrada nesta quinta-feira (15), resultou no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão em oito residências e estabelecimentos localizados nas cidades de Natal e Parnamirim.

Intitulada “Operação Filhos de Francisco”, a ação foi desencadeada após irregularidades verificadas pela Secretaria de Fazenda do RN (SEFAZ), revelou um sofisticado esquema de sonegação fiscal, caracterizado pela criação de empresas fictícias com documentos falsos. A contadora responsável pela abertura dessas empresas teve suas atividades suspensas, e os bens e direitos do investigado principal foram bloqueados. Os valores bloqueados superam os R$3 milhões.

A ação, que contou com o apoio da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), e da SEFAZ/RN, envolveu 35 policiais civis, oito auditores fiscais e quatro peritos. Durante as buscas, a SEFAZ aplicou uma multa total de R$ 321.463,00 e 21 aparelhos, entre celulares e equipamentos, foram apreendidos, além de uma arma de fogo e munições. As investigações continuam por parte da Polícia Civil, através da DEICOT.

O nome da operação remete à identidade falsa utilizada pelo investigado principal para criar a empresa responsável pela fraude. Curiosamente, tanto o documento falso quanto o verdadeiro do investigado, assim como o de seu pai, compartilham o mesmo prenome: Francisco.

Ponta Negra News

O saguão do Aeroporto Aluízio Alves ficou tomado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que desembarcou no final da manhã desta quinta-feira (15) para cumprir agenda em quatro cidades potiguares. Entre as figuras políticas que recepcionaram o ex-presidente, estão Coronel Azevedo (PL), Paulinho Freire (União), Rogério Marinho (PL) e Salatiel de Souza (PL).

A vinda de Bolsonaro ao Rio Grande do Norte marca o início da campanha eleitoral dele, que vai percorrer outros estados brasileiros durante o período permitido pela legislação.

Hoje, ele participa de um evento no hotel Holliday Inn, em Lagoa Nova, em que vai se encontrar com candidatos do partido ou que são apoiados pela legenda que vão disputar as eleições deste ano.

Tribuna do Norte

Reunião virtual, com interpretação de Libras, vai acontecer na próxima segunda-feira (19) na Plataforma Zoom

A Neoenergia Cosern vai promover na próxima segunda-feira (19), das 15h às 16h, um evento virtual, com intérprete de Libras, para divulgar oportunidades de trabalho para pessoas com deficiência na empresa. Para participar, é necessário se inscrever através do https://lnkd.in/dzq6tvWP , da Plataforma Zoom.

Depois da inscrição, será enviado um e-mail de confirmação para o participante com informações sobre como entrar na reunião. O evento será realizado em parceria com a Oportunidades Especiais, instituição que conecta grandes empresas e profissionais com deficiência.

De acordo com Luciana Carvalho, gerente de Pessoas e Organização da Neoenergia Cosern, o evento virtual vai ser uma excelente oportunidade para as pessoas com deficiência conhecerem as vagas que a empresa oferece, bem com entender como a distribuidora está preparada para receber e desenvolver profissionais com esse perfil.

“Será um momento também para as pessoas candidatas às vagas entenderem sobre o nosso negócio de atuação, o universo em que estamos inseridos, além de conhecer sobre as oportunidades que temos em aberto em diferentes níveis de atuação”, explica Luciana Carvalho.

Comprometimento com o ODS

A Neoenergia Cosern é uma empresa comprometida com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas 169 metas. Lançado em setembro de 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU), o documento compartilha uma agenda universal que equilibra as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.