Banco do Brasil e Caixa Econômica entram em greve a partir da segunda-feira (09)

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Os trabalhadores das agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal iniciam greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (09). Segundo o Sindicato dos Bancários do RN, a decisão unânime foi tomada na sexta-feira (06), após grandes bases do Brasil rejeitarem a proposta rebaixada da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

A febrapan apresentou as seguintes propostas:

  • Reajuste de 4,64% para salários e demais verbas em 2024, com um aumento real de 0,7%
  • Reajuste de 15% nos pisos salariais
  • Para 2025, aumento real de 0,6% acima da inflação para salários e demais verbas
  • Oferta de 3.000 vagas de formação para mulheres na área de Tecnologia da Informação (TI)
  • Reajuste de 8% na verba de requalificação, totalizando R$ 2.285,00.

A categoria considerou que os valores de 0,7% para 2024 e 0,6% para 2025 não são aceitáveis. “É sucatear o salário do trabalhador, que já perdeu há muito tempo o poder de compra”, considerou em nota.

Banco do Brasil: principais propostas para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)

  • Teto PLR: Limite de sete salários por ano, com pagamento três dias úteis após a assinatura do acordo.
  • Revisão dos cargos de assistente de negócios, supervisor de atendimento e caixas. Criação de 4 mil vagas para nova função de 6 horas com salário maior que o dos caixas, e 2700 vagas para função de 8 horas com salário superior ao de supervisor de atendimento. Abertura de 500 vagas de gerente de relacionamento. Mais de 11 mil funcionários serão impactados pelo aumento salarial.
  • Aumento do valor de referência dos cargos de assistente júnior e assistente pleno, impactando cerca de 4 mil funcionários. Compromisso de resolver questões de saúde e previdência até 31 de julho de 2025, com reuniões trimestrais.
  • Manutenção da gratificação do Caixa até dezembro para agentes comerciais. Prioridade para caixas em novas funções com salário maior. Programa de qualificação para novas funções. Os caixas com mais de 10 anos de função em 2017 terão a gratificação incorporada.
  • Ampliação das faixas de pontuação, beneficiando 50% dos funcionários imediatamente.
  • Dobrar a quantidade de escritórios que realizam TRI, com pelo menos um em cada estado até o final do ano.
  • Mudanças no sistema de métricas de metas, com premiação para quem superar indicadores. Cerca de 40 mil funcionários a mais teriam sido premiados no segundo semestre de 2023.
  • Redução do prazo para concorrência para 12 meses na nomeação de funções na rede de varejo. Retirada da trava de 10% de claros para ascensão.
  • Incentivo pecuniário por 12 meses para movimentação de funcionários para essas localidades.
  • Elevação da verba destinada a viagens a serviço, com revisão bianual dos valores.
  • Criação de regra clara contra demissão imotivada de funcionários.

Caixa Econômica Federal: principais propostas para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)

  • Mães podem ceder até 60 dias da licença-maternidade para o pai, se ambos trabalharem em empresas do programa Empresa Cidadã. Possibilidade de converter a prorrogação da licença de 60 para 120 dias, com redução de 50% na jornada. Pode ser iniciada até 120 dias após o nascimento ou alta da criança, não precisando ser logo após o nascimento.
  • Flexibilidade na jornada, prioridade para trabalho remoto e possibilidade de redução de jornada em até 25% para acompanhamento.
  • Prioridade na movimentação para empregados PcD e pais/mães de dependentes PcD. Expansão de agências que permitem substituição de até 4 gerentes.
  • Redução de 8 para 5 dias o mínimo de ausência para substituição e flexibilidade de início de substituição em caso de ocorrências no final de semana.
  • Retorno das funções de caixa e tesoureiro com jornada de 6 horas. Efetivação de até 500 novos empregados para estas funções. Adicional para 7ª e 8ª horas para tesoureiros, com adesão opcional dos sindicatos.
  • Quebra de Caixa: Indenização garantida.
  • Proibição de banco de horas negativas impostas pelo gestor; decisão do empregado. Compensação de horas negativas estendida para 6 meses. Pagamento imediato de 50% das horas-extras realizadas e 100% para agências com até 20 empregados.
  • Adiantamento do benefício por incapacidade temporária até recebimento, com comprovação de perícia. Opção de acerto com horas de trabalho em caso de indeferimento pelo INSS. Ajuste na redação do ACT quanto à dispensa automática.
  • Compromisso da Caixa com soluções educacionais para líderes, diversidade e inclusão.
    Inclusão na CCP/CCV para empregados contratados até 13/07/2017, conforme regras específicas. Possibilidade de acordo para empregados com ação judicial em andamento.

Ponta Negra News

Parnamirim alcança 6º lugar no ranking nacional de sustentabilidade

Foto: Divulgação
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Parnamirim conquistou a 6ª colocação nacional no Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), conforme pesquisa recente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA). O levantamento avaliou mais de 3.900 municípios em todo o Brasil, destacando Parnamirim por priorizar a sustentabilidade e a gestão responsável de resíduos sólidos.

O ISLU, elaborado pela ABREMA, classifica as cidades brasileiras de acordo com sua adesão à Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece metas e práticas para a gestão sustentável dos resíduos.

O sistema de classificação do ISLU atribui pontuações de 0 a 1, sendo que, quanto mais próxima de 1 for a pontuação de um município, maior é o seu cumprimento das metas de gestão adequada de resíduos sólidos e sustentabilidade.

Parnamirim obteve uma excelente pontuação de 0,733, destacando-se entre os municípios do Nordeste e superando grandes centros urbanos, consolidando-se como líder em sustentabilidade na região. A 6ª colocação no ranking nacional evidencia o impacto positivo das políticas de educação ambiental, coleta, reciclagem e destinação final de resíduos. Esse desempenho reflete a dedicação contínua do prefeito Rosano Taveira em promover práticas sustentáveis, apesar dos desafios enfrentados por muitas cidades brasileiras.

Tribuna do Norte

MLB invadiu supermercado em Natal e cobrou cestas básicas para deixar local

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Integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) do Rio Grande do Norte invadiram, no fim da manhã deste sábado (7), um supermercado da zona Sul de Natal. O grupo exige cestas básicas para deixar o local. De acordo com a Polícia Militar, que monitorou a situação, o movimento foi pacífico.

Esta não é a primeira vez que ações do tipo são realizadas na capital potiguar. Representantes do supermercado ocupado negociaram com os ocupantes na tentativa de que o estabelecimento pudesse ser liberado.

MLB é o mesmo grupo que invadiu um terreno privado em Natal, que era o antigo Diário de Natal, passando seis meses no local mesmo com determinação da Justiça para reintegração de posse.

O MLB diz que a invasão integra uma campanha nacional chamada “Pátria sem Fome”. O grupo ressalta que está realizando uma campanha de arrecadação de alimentos. “Através de uma grande rede de solidariedade, o MLB realiza uma grande campanha de arrecadação de alimentos, baseados na convicção de que ‘só o povo salva o povo’. Por isso contamos com o seu apoio nessa importante luta contra a fome”, diz o comunicado do MLB/RN.

O Carrefour, em nota, explicou que está dialogando com o movimento e que faz doações constantes para o grupo.

“Estamos dialogando com as lideranças do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) para entender suas reivindicações. Fazemos doações constantes de alimentos para este movimento e para outras organizações, como parte do nosso pilar prioritário de combate à fome e à desigualdade no país. Em 2023, para organizações em todo o país, doamos 4 mil toneladas de alimentos, e em 2024 esperamos atingir o volume de 6 mil toneladas. Entre as ações que promovemos nesta frente este ano, destaca-se a doação de 500 toneladas de alimentos para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, incluindo para o MLB no estado”.

Tribuna do Norte

Morre Fábio Arruda, consultor de etiqueta e ex-participante de A Fazenda

Fábio Arruda participou de A Fazenda
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Morreu Fábio Arruda, consultor de etiqueta, personalidade da mídia e ex-participante de A Fazenda, aos 54 anos.

O que aconteceu

Fábio Arruda morreu no sábado (7). A informação foi dada inicialmente pelo jornalista Leo Dias e confirmada por Splash pela Polícia Civil de São Paulo.

Arruda foi internado em caráter de urgência na terça-feira (3) após os resultados de exames médicos. O famoso foi submetido a um procedimento cirúrgico e ficou hospitalizado até a quinta-feira (5), quando teve alta.

Ele foi encontrado caído em casa no início da tarde por uma funcionária que chamou o SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

O caso é investigado pelo 27º DP de São Paulo, inicialmente como morte natural. O corpo do apresentador passou por exames necroscópicos para determinar a causa da morte, que não foi divulgada.

Nas redes sociais, as últimas postagens de Fábio foram no hospital, onde ele realizou um procedimento no coração. “Precisei me encaminhar para uma cirurgia de emergência no coração”, contou em uma das legendas.

Carreira

Fábio era consultor de etiqueta e personalidade da TV brasileira. Ele teve um quadro no Note e Anote (RecordTV), na época apresentado por Claudete Troiano, para falar sobre etiqueta.

UOL

Treta Em vídeo, ex-esposa de Wendel Lagartixa ameaça “jogar algumas m… no ventilador”

Ex-exposa de Wendel Lagartixa gravou vídeo pedindo para que morte de sua filha pare de ser usada politicamente. Foto: Reprodução
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No vídeo, Karrine explica que já havia pedido para que o fato trágico não fosse usado na campanha política para tentar obter votos.

Em vídeo que circula pelas redes sociais do Rio Grande do Norte (RN), a ex-esposa do policial militar reformado Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, ameaça “”jogar algumas m… no ventilador” caso a morte de sua filha, Laura, não pare de ser usada na campanha política da candidata a vereadora Anne Lagartixa, que é filha de Wendel com outra mulher.

Laura Cortez de Almeida, de quatro anos de idade, foi assassinada em agosto de 2021 quando saía de casa acompanhada pelo pai. Ela foi atingida por tiros em atentado contra Wendel Lagartixa.

No vídeo, Karrine explica que já havia pedido para que o fato trágico não fosse usado na campanha política para tentar obter votos. “Há algum tempo atrás eu até falei pra ela, faça sua política, sua campanha, mas não use a morte da minha filha, não. Porque você nunca foi boa irmã. Boa filha você também não foi, né? Wesleyanne, tenha vergonha na sua cara”, diz.

A ex-esposa de Lagartixa pede no vídeo que o uso político da morte da criança deixe de ocorrer e avisa que se isso não for feito vai contar fatos que sabe e que — segundo ela — poderia prejudicar tanto Anne Lagartixa quanto seu pai.

“Crie vergonha na sua cara, porque eu me calei até agora, pra concluir, se você não parar, eu acho que eu vou precisar jogar algumas merdas no ventilador. Eu acho que não vai ser muito bom pra você, nem pra ele”, afirma.

Recentemente, a justica decidiu que Wendel Lagartixa irá a júri popular sob acusação de triplo homicídio que aconteceu em Natal no ano de 2022. A decisão foi dada pela Justiça Estadual atendendo a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Wendel Fagner Cortez de Almeida, João Maria da Costa Peixoto, Francisco Rogério da Cruz e Roldão Ricardos dos Santos Neto irão a júri popular por três homicídios qualificados consumados contra Yago Lucena Ferreira, Rommenigge Camilo dos Santos e Felipe Antoniere Araújo.

Os réus também foram pronunciados por três tentativas de homicídios qualificados contra Matheus Lucena Ferreira, Francisco de Medeiros Silva e Alexandre Vieira da Silva. Além dos assassinatos e das tentativas, o ex-PM João Maria da Costa Peixoto irá responder pelo crime de fraude processual, relacionado aos homicídios.

Novo Noticias

Obras da Reta Tabajara serão entregues em setembro, diz Governo do RN

Em reunião em Brasília com o ministro dos Transportes Renan Filho, a governadora Fátima Bezerra garante entrega de rodovia
Foto: Fábio Duarte

Em reunião em Brasília com o ministro dos Transportes Renan Filho, a governadora Fátima Bezerra garante entrega de rodovia.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, visitará o Rio Grande do Norte no dia 24 de setembro para entregar as obras da Reta Tabajara, na BR-304, e lançar a licitação do projeto da travessia urbana de Macaíba. O anúncio foi feito nesta quinta-feira 5, após uma reunião em Brasília com a governadora Fátima Bezerra e representantes do ministério.

Segundo o ministro, o projeto da travessia urbana de Macaíba facilitará o acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. “Concluímos as obras da Reta Tabajara e vamos publicar o edital de licitação da travessia urbana de Macaíba, com expectativa de iniciar as obras ainda neste segundo semestre”, afirmou Renan Filho.

Durante o encontro, também foi discutido o projeto de duplicação da BR-304, incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3). A rodovia, que conecta Natal à divisa com o Ceará, terá a licitação para sua duplicação lançada ainda neste segundo semestre, com previsão de início das obras no primeiro semestre de 2025.

A governadora Fátima Bezerra celebrou o avanço do projeto, destacando o compromisso do governo federal com a infraestrutura do estado. “O ministro Renan Filho reafirmou o compromisso com o projeto executivo, que está em andamento, e informou que a licitação será realizada ainda neste segundo semestre”, detalhou a governadora.

Manutenção de rodovias estaduais

Outro tema discutido foi a manutenção das rodovias estaduais utilizadas como desvios após o desabamento de um trecho da BR-304 em Lajes, em março deste ano, devido às fortes chuvas.

O secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, informou que as rodovias RN-233, RN-118 e RN-041, usadas como rotas alternativas por 50 dias, receberão recursos para obras de restauro.

“Esses projetos contribuirão para melhorar a segurança, fluidez e o desenvolvimento do estado, fortalecendo sua infraestrutura rodoviária por meio da parceria entre os governos estadual e federal”, concluiu.

Agora RN

Organização denuncia Silvio Almeida por assédio sexual; Anielle Franco seria uma das vítimas

Organização denuncia Silvio Almeida por assédio sexual; Anielle Franco seria uma das vítimas
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De acordo com a Me Too Brasil, vítimas receberam acolhimento psicológico e jurídico; Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, relatou assédio a integrantes do governo.

A organização Me Too Brasil confirmou, nesta quinta-feira (5), que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.

Segundo comunicado, as vítimas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, diz o documento.

O caso foi publicado inicialmente pelo portal “Metrópoles”, que apontou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como sendo uma das vítimas. A CNN apurou que ela relatou, para integrantes do governo, ter sido alvo de assédio.

De acordo com a organização, que atua no acolhimento de vítimas de violência sexual em todo o mundo, essas vítimas — em especial quando quando os agressores são figuras poderosas ou influentes — frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas.

“A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política”, completa o texto.

Para a Me Too, denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. “A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência”.

CNN apurou que pelo menos quatro casos de assédio sexual foram levados ao Me Too. Também teriam sido feitas dez denúncias de assédio moral contra Silvio Almeida no Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.

Por meio de nota, o ministro Silvio Almeida diz “repudiar com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra” ele. Alegou ainda que as denúncias não têm “materialidade” e são baseadas em “ilações”. Afirma ainda que o objetivo das acusações são lhe “prejudicar” e “bloquear seu futuro”.

Procurada, Anielle Franco ainda não se manifestou.

Interlocutores da ministra afirmam que ela teria contado detalhes do que considerou uma aproximação indevida de Almeida. Aliados do ministro, por sua vez, afirmam que ele é vítima de perseguição dentro do governo, desde o início da gestão.

Nesta semana, durante evento público, Almeida falou das pressões que tem sofrido por ser ministro de governo. “Sou homem preto e não vou abrir mão de ser ministro. Vou administrar o ministério e ser gestor igual a qualquer homem branco”, disse, em tom de desabafo.

Veja a integra da nota do ministro Silvio Almeida:

Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria – Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício.

CNN Brasil

Carnatal anuncia atrações e espera crescimento

Foto: Anderson Regis

O maior carnaval fora de época do Rio Grande do Norte está de volta. Nesta quinta-feira (5), a edição 2024 do Carnatal foi apresentada oficialmente aos foliões, trazendo as atrações carimbadas na folia potiguar. Participarão do Carnatal 2024 artistas como Durval Lelys, Anitta, Ivete Sangalo, Xand Avião, Cláudia Leitte, Bell Marques, entre outros. O evento está marcado para acontecer entre os dias 6 a 8 de dezembro.

De acordo com um levantamento de Fecomércio, o Carnatal movimentou cerca de R$74 milhões na economia do Rio Grande do Norte. Para este ano, Felinto Filho, diretor geral do Carnatal, a expectativa é superar esses números. “A gente espera um crescimento em torno de 30%, no mínimo, em função de uma série de um planos de ações, atitudes e iniciativas no movimento da cidade. Eu acho que a gente vai conseguir sim extrapolar bem esses números”, afirma Felinto.

Na edição 2024, o Carnatal contará com grande novidades a partir de parcerias com entidades, como a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Rio Grande do Norte (Abrasel-RN) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio RN). Os consumidores que visitarem bares, restaurantes e comércios aliados ao evento, poderão ganhar cupons para participar de sorteios a produtos do Carnatal.

“Vamos também ter uma agenda com associação de hotéis, com a mesma intenção de colocar e posicionar o Carnatal visualmente para todos os hóspedes. Será no check-in, na recepção do hotel, bem como no interior dos quartos. A gente quer levar a presença do Carnatal de uma forma inteligente e discreta, mas pontuando o nosso evento, do nosso estado, da nossa cidade para também todo turista que estiver acessando a rede hoteleira”, defende Felinto Filho, diretor geral do Carnatal.

Além disso, o evento também se insere em uma agenda de governança ambiental, social e corporativa (ESG), que promete trazer uma contribuição efetiva ao ambiente, a partir de um olhar respeitoso e solidário.

Uma pesquisa realizada pela Fecomércio RN, mostra que entre só participantes da edição 2023, 87,6% confirmam que pretendem voltar para este ano. O perfil dos foliões foi composto por 66,7% são residentes do Rio Grande do Norte, enquanto 33,3% se deslocam de outras estados para curtir a folia.

Antônio Torres, diretor de marketing do Carnatal, explica que as ações serão voltadas para trabalhar o desejo de participar da folia, com a experiência e uma entrega diferenciada, seja para os turistas ou os moradores. “Esse trabalho começa desde a construção da grade artística, passando pelas parcerias com entidades, a produção e toda estratégia. Investimos em realizar um evento 360º que encante, que vá além dos trios e do corredor da folia. Diversas campanhas estão sendo realizadas, não só no RN, mas como em todo país”, defende.

Tribuna do Norte

Operação do MP prende ex-prefeito de Macau

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O ex-prefeito do município de Macau, Flávio Vieira Veras (PMDB) e outros quatro integrantes da administração foram presos ontem  em mais um desdobramento da Operação Maresia, do Ministério Público Estadual. O grupo é acusado de falsificar documentos oficiais e coagir testemunhas em prol da manutenção de um esquema de superfaturamento de contratos com a administração municipal, com desvios de, no mínimo, R$ 2,5 milhões. Veras, por não ter foro privilegiado nem nível superior, foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pirangi e aguardava, até a tarde de ontem, transferência para uma unidade prisional.

Esta é a segunda vez que Flávio Veras é preso somente neste ano. O ex-prefeito também foi detido em 23 de março por suspeita de superfaturamento nos contratos com bandas para o Carnaval, na Operação Máscara Negra. Ele já foi alvo de diversos escândalos e investigações: responde a pelo menos 70 processos junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Uma semana antes, o prefeito e aliado político Kerginaldo Pinto do Nascimento também foi preso.

Nas primeiras horas da manhã de ontem, o ex-secretário de Infraestrutura José Matias Alves Júnior e Ailson Salustino Targino, ex-chefe de gabinete, foram presos e encaminhados para o CDP de Macau. O advogado Miguel Fernandes de França, ex-assessor jurídico da Prefeitura e o vereador Joad Fonseca da Silva foram transferidos para o comando. Um mandado de prisão preventiva também foi expedido para George Freitas, dono da empresa TCL Limpeza Urbana e filho do ex-prefeito de Parnamirim, Raimundo Marciano.

De acordo com o MP, o grupo é acusado de coagir testemunhas e falsificar documentos públicos. Entre estes, uma portaria publicada em 27 de março, mas com confeccionada com data de 12 de novembro. A portaria, que proibia o ex-prefeito Flávio Veras e outros envolvidos na Máscara Negra de adentrarem no município, serviu para embasar habeas corpus ao ex-gestor. O grupo teria coagido servidores a atestar que a portaria era verdadeira.

“A prisão é decorrente do mesmo motivo do prefeito, por coação de testemunha, falsificação de documento público, utilizado para beneficiar o próprio Flávio veras. Foram decorrentes da comarca de Macau porque Veras não tem foro privilegiado”, pontuou a promotora.

Contratos firmados entre a Prefeitura e as empresas  TCL Limpeza Urbana, Mac Construções e Serviços, R. com Construções e Serviços de Locação, localizada em Parnamirim, e R. Berteiro de Freitas ME, em Parelhas, são o principal foco de investigação da Operação Maresia.

De acordo com o Ministério Público, o prefeito não só descumpriu recomendação do Tribunal de Contas do Estado, que determinava a revisão do valor pago nos contratos de limpeza urbana, como coagiu servidores a falsificar medições do serviço. O fluxo de movimentação financeira entre as empresas, identificado pelo MP, também apontam que elas pertencem a um mesmo grupo.

Na denúncia  à Justiça, o MP aponta o pagamento superfaturado de R$ 315.644 mil pelos serviços prestados pela TCL em junho e julho, além de ter repassado mais R$ 319 mil, sem efetuar descontos, pelo serviço do mês de agosto. 

“Há indícios de superfaturamento, mas a investigação está concluída”, resumiu a promotora Isabel Menezes. De acordo com ela, a prisão dos ex-gestores foi solicitada porque ambos ainda tentavam interferir dentro da Prefeitura. “Ele [Kerginaldo] estava utilizando a prefeitura para destruir provas. A denúncia contra Flávio Veras e o grupo é com relação à condutas anteriores ao afastamento do prefeito”, acrescentou.

Contratos estão sendo revistos no município
Com o afastamento de Kerginaldo Pinto, o vice-prefeito Einstein Barbosa (PRB) assumiu a direção do município no dia 16 de novembro. Nesta semana, o administrador municipal publicou decreto de emergência financeiro e administrativo, causado por um déficit de pelo menos R$ 2,5 milhões mensais na Prefeitura. Pela dificuldade, o pagamento dos servidores do mês de novembro só saiu no último dia 3 de dezembro, e ainda não há perspectiva quanto ao pagamento do 13º salário.

No dia 27 de novembro, a promotoria de Macau publicou recomendação para que seja feita uma “reforma administrativa” no Município, bem como a revisão de contratos de terceirização de pessoal. “A situação do município é muito difícil, pois houve uma ruptura em um período de crise econômica. Houve uma queda de arrecadação, de Fundo de Participação de Município e royalties. As recomendações foram em nível de gestão de pessoal, precisam ser tomada algumas medidas para correção de gastos”, apontou a promotora Isabel Siqueira Menezes, que assina a recomendação.

De acordo com o prefeito Einstein Barbosa, já foi determinada a suspensão de novas contratações, realização de obras. O decreto também abre prazo de 90 dias, com possibilidade de renovação por mais 90, para reequilíbrio da máquina municipal. O contrato com as empresas envolvidas na operação, porém, ainda estão sendo analisadas.  O número de cargos em comissão também está sendo reduzido, de acordo com o prefeito interino, com fusão de secretarias e funções.

QUEM É QUEM
Papel no esquema

Kerginaldo Pinto do Nascimento
Prefeito afastado
Acusado de falsificar ideologicamente a portaria nº 046/2014 em prol de beneficiar o aliado político, Flávio Veras; de desviar recursos públicos em favor da empresa TCL Limpeza Urbana

Flávio Vieira Veras
Ex-prefeito
Principal beneficiário da falsificação da portaria. Foi com base no documento que a defesa impetrou habeas corpus, visto que o ex-prefeito estava preso por envolvimento na Operação Máscara Negra

Miguel França – ex-assessor jurídico
Acusado de falsificar a portaria nº 046/2014 com efeito retroativo e de coagir servidores a atestar medições de serviço falsificadas da TCL Limpeza Urbana

José Alves Matias Júnior
Ex-secretário de infraestrutura
Coagiu e constrangeu Jair de Oliveira e Francisco Sena, sob grave ameaça, a assinar as medições falsificadas da TCL

George Freitas
Dono da TCL Limpeza Urbana
Acusado de apropriação de bens ou rendas públicas ao receber pagamento superfaturado

Ailson Salustino Targino
Ex-chefe de gabinete
Acusado do crime de falso testemunho, ao atestarem ter recebido a portaria falsificada no dia 12 de novembro de 2014. Pelo mesmo crime foram presos os servidores Ana Marfisa de Assis e Sávio de Silva Lucena.

Tribuna do Norte

Prefeitura de Parnamirim apresenta balanço da festa que teve recorde histórico de público

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A Prefeitura de Parnamirim apresentou nesta quarta-feira (04) um balanço com os principais números da Festa do Sabugo 2024, realizada no último fim-de-semana. Os indicadores mostram o sucesso da Festa, que bateu recorde histórico de público na noite de encerramento (sábado 31), reunindo quase 110 mil pessoas, num único dia, no Parque Aristófanes Fernandes.

A festa foi animada por grandes atrações nacionais e locais. Entre elas: Luan Santana, Raça Negra, Ferrugem, Mastruz com Leite, Limão com Mel, Seu Desejo e Forró Dobradiço.

Segurança

A segurança foi um dos pontos altos da festa. Com 500 agentes, a ação contou com efetivo da Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros. O resultado foi um baixo índice de ocorrências durante os três dias do evento, com apenas 5 detenções e identificação de condução de tornozelados fora do horário de recolhimento. Comprovando a excelência do trabalho realizado.

A logística da segurança da festa contou com revista pessoal no portão de acesso e reconhecimento facial individual na entrada, por meio de câmaras do sistema da inteligência da Central de Operações.

O evento também contou com uma delegacia móvel e uma plataforma elevada de monitoramento, que proporcionaram uma visão ampla do espaço e contribuíram para a rápida resposta em situações de emergência.

Assistência social

Agentes da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) atuaram com abordagem social e o Conselho Tutelar trabalhou para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes presentes. Ao longo dos três dias, seis adolescentes em situação de trabalho infantil foram identificados e encaminhados para a Rede de Proteção Social.

A ação resultou ainda em 62 orientações aos responsáveis por menores, 23 conscientizações sobre a venda não autorizada de bebidas alcoólicas e 30 ocorrências de menores fora da faixa permitida pelo alvará da festa.

Inclusão PCD

Pessoas com Deficiência também tiveram seu espaço garantido na Festa do Sabugo 2024. A Prefeitura de Parnamirim instalou uma área especial PCD, em frente ao palco principal, com capacidade para 60 PCDs e 60 acompanhantes, que esteve lotada todos os dias.

Saúde

Na área da saúde, a prefeitura montou um posto de atendimento médico, preparado para atender urgências e emergências. Durante o evento, foram realizados 108 atendimentos médicos, dos quais apenas oito pacientes precisaram ser encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Os demais casos foram resolvidos no local, assegurando a tranquilidade do público.

Limpeza e conectividade

A limpeza do espaço foi outro ponto positivo da festa. Um verdadeiro batalhão de agentes, garis e coletores de material reciclável atuou antes, durante e depois do evento, garantindo que o Parque Aristófanes Fernandes permanecesse limpo.

Foram recolhidas 7 toneladas de lixo, sendo 2,5 de recicláveis. A prefeitura atuou com 120 garis e 60 catadores cadastrados. A força-tarefa da Limpeza Urbana, equipada com coletes de identificação e Equipamentos de Proteção Individual, foi amplamente aprovada pelo público.

Tecnologia e wi-fi

Para melhorar a experiência dos participantes, a Prefeitura de Parnamirim instalou pontos de internet Wi-Fi gratuito em todo o local da festa, garantindo conectividade para todos.

Impacto econômico e social

Além do entretenimento e da preservação das tradições juninas, a Festa do Sabugo 2024 teve um impacto positivo na economia local. Mais de 200 comerciantes ambulantes, devidamente cadastrados, comemoraram a oportunidade de gerar renda extra durante o evento.

Liana Samara da Silva, de 25 anos, que mora em Passagem de Areia com o pai, a mãe e dois irmãos, expressou sua satisfação com as vendas realizadas durante a festa. “Estamos muito felizes, essa renda extra vai ajudar bastante em casa,” afirmou. A jovem destacou a importância da estrutura e organização do evento, que contribuiu para o sucesso das vendas e garantiu um fluxo constante de clientes.

Tribuna do Norte

Morre Fernando Teixeira, prefeito de Espírito Santo, aos 55 anos

Foto: Reprodução/Redes Sociais @fernandoteixeira.es

Morreu nesta quinta-feira (5) o prefeito de Espírito Santo, Fernando Teixeira, aos 55 anos. O gestor municipal estava enfrentando problemas de saúde devido a um problema cardíaco, mas não resistiu. Ele estava internado na UTI do Hospital Rio Grande, no bairro de Tirol, em Natal.

A informação foi divulgada pelo jornalista Heitor Gregório, em seu blog na TRIBUNA DO NORTE. Fernando estava no segundo mandato na prefeitura de Espírito Santo, município que fica a 74 km de Natal.

Tribuna do Norte

Em debate, Salatiel chama Nilda de ‘fujona’

Foto: Reprodução

O candidato a prefeito de Parnamirim, Salatiel de Souza (PL), criticou a ausência da adversária Nilda no debate promovido pela Rádio 98 FM nessa quarta-feira (5). Durante sua participação, ele questionou: “Nilda cadê você? Heim, fujona? Lamentável! Mais uma vez ela falta a um momento tão importante para discutir propostas”.

“Quando você pensa em contratar uma pessoa, você faz uma entrevista de emprego com ela. Numa eleição, é igual. Não vir para o debate é você correr o risco de votar em quem não conhece direito”, ressaltou Salatiel.

A ausência da candidata também foi apontada pelo candidato Marciano que chamou Nilda de “despreparada”.

O mediador do debate, Felinto Filho, destacou que a emissora fez o convite e que a ausência da candidata foi um fato lamentável.

Nilda tem se esquivado de todos os debates e os adversários aproveitaram o programa para lembrar que ela tem ao seu lado o ex-prefeito Maurício Marques, inelegível. Também lembraram que Nilda tem o apoio da esquerda.

Propostas

Sobre as propostas dos candidatos presentes, Salatiel defendeu os policiais, apresentou o Cartão Fome Zero que vai implantar, anunciou a construção do Hospital da Mulher, da nova UPA e do Pronto-atendimento pediátrico.

Marciano lembrou da gestão do pai Raimundo Marciano como prefeito de Parnamirim, destacou que mora há 47 anos na cidade, que pretende trabalhar pela educação, segurança e pelo turismo no litoral.

Já Eron, destacou sua profissão de professor, ex- atleta, que nasceu em Parnamirim, que é o candidato de Lula e prometeu que se eleito trabalhará em parceria com o Governo Federal do PT. Também destacou que não trata policiais como heróis e sim como servidores públicos que são.

Tribuna do Norte

Papa Francisco questiona escolha de animais de estimação “em vez de crianças”

Foto: Reprodução

Pontífice também elogiou famílias numerosas da Indonésia durante visita.

Durante visita à Indonésia nesta quarta-feira (4), o Papa Francisco questionou famílias em outros países que ele diz preferirem ter animais de estimação em vez de filhos, enquanto elogiava os indonésios por terem famílias grandes.

O pontífice elogiou as famílias do país, dizendo que elas são “um exemplo para todos”.

“Continue assim, você é um exemplo para todos, para todos os países que talvez, e isso pode parecer engraçado, essas famílias prefiram ter um gato ou um cachorrinho em vez de uma criança”, acrescentou.

Ao dizer isso, o pontífice se virou para o presidente indonésio Joko Widodo e perguntou “isso não está certo, está?”.

Em maio deste ano, em uma conferência em Roma, o papa fez comentários semelhantes sobre lares que não têm “falta de cachorrinhos”, mas “falta de crianças”.

O papa deixará a Indonésia nesta sexta-feira (6) antes de seguir para Papua Nova Guiné, depois Timor Leste e Cingapura. Ele terá percorrido quase 33 mil km quando retornar a Roma em 13 de setembro.

CNN Brasil

Brasil registra a pior seca da história em 2024

Foto: Reprodução

País atingiu em março deste ano o pior índice da série histórica, iniciada em 1950; estiagem já afeta 58% do território.

O Brasil enfrenta a pior seca desde o início dos registros da série histórica, em 1950. Segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), a atual seca é mais severa do que as registradas em 1998 e 2015/2016 e está impactando 58% do território nacional.

O centro de monitoramento utiliza o SPEI (Índice de Precipitação Padronizado de Evapotranspiração) para medir a severidade da seca. “Pense no SPEI como um termômetro que avalia o ‘nível de sede’ de uma região, considerando tanto a chuva quanto a evaporação da água”, explicou Ana Paula Cunha, especialista do Cemaden, ao Poder360.

Assim, o índice é calculado com base na quantidade de chuva e na água que evapora das plantas. Valores entre “0” e “-1” indicam condições abaixo da média, e valores abaixo de “-1” mostram uma seca mais intensa. Desde outubro de 2023, o Brasil tem enfrentado condições severas, com o índice atingindo -1,94 em março de 2024, o pior da série histórica.

O boletim de monitoramento de secas de agosto, divulgado na 3ª feira (3.set.2024), revela uma redução no número total de municípios com seca extrema em comparação a julho. Apesar dessa melhora, a situação continua crítica, com áreas significativas ainda enfrentando seca extrema, especialmente no Mato Grosso. Além disso, há um agravamento da seca no Acre e no oeste do Amazonas.

Atualmente, cerca de 200 municípios permanecem em condição de seca extrema, com destaque para São Paulo (82 municípios), Minas Gerais (52), Goiás (12), Mato Grosso do Sul (8) e Mato Grosso (24).

A situação é particularmente alarmante em alguns municípios, como Santa Isabel do Rio Negro (Amazonas), que enfrenta seca extrema há 12 meses; e Canápolis (Minas Gerais) e Apiacás (Mato Grosso), que estão nessa condição há 10 meses.

Poder 360

1ª Vara Criminal de Parnamirim abre processo seletivo de pós-graduação em Direito

1ª Vara Criminal de Parnamirim abre processo seletivo de pós-graduação em Direito

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim está com processo seletivo aberto para estágio remunerado de pós-graduação em Direito. É oferecida uma vaga, havendo classificação até o 8° colocado, para formação de cadastro de reserva. O edital foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), na edição de 30 de agosto.

Confira abaixo o edital
Edital de Seleção de Estagiário – 1ª Vara Criminal de Parnamirim.pdf Arquivo para Download
As inscrições estão abertas a partir desta quinta-feira (5/9) e finalizam no dia 12 de setembro. Para se inscrever, o candidato deve se dirigir ao Gabinete da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, situado no Fórum de Parnamirim, no horário das 9h às 14h, a fim de entregar os documentos exigidos no edital, bem como a ficha de inscrição preenchida.
A seleção dos candidatos inscritos se dará em duas etapas. A primeira fase consiste em uma prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, e acontecerá no dia 17 de setembro, a partir das 8h45, no Salão do Tribunal do Júri, situado no Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, em Parnamirim. Será considerado aprovado o candidato que alcançar, no mínimo, nota 50,0.
Os oito primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados na prova escrita serão convocados para entrevista pessoal com o juiz titular ou designado da unidade jurisdicional ou do gestor responsável pela unidade administrativa. A entrevista será realizada no dia 26 de setembro, a partir das 13h30, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, situada no Fórum de Parnamirim.
O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 27 de setembro no Diário de Justiça eletrônico.
Condições do estágio
O estágio terá duração máxima de um ano, prorrogável por igual período, desde que comprovado o vínculo com a entidade de ensino. A duração do estágio não poderá exceder a dois anos, exceto às pessoas com deficiência que poderão exercer até a conclusão do curso, respeitando-se o encerramento do calendário acadêmico.
A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária será exercida no período de 8h às 14h, sujeito a modificação acaso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas obrigatórias.
O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 2.060,00, além de auxílio-transporte, no valor de R$ 170,00.

TJRN