Morreu nesta quarta-feira (11) Gilvan Azevedo de Góis, 75 anos, um dos fundadores da RedeMais Supermercados. Em nota publicada nas redes sociais, a rede de supermercados lamentou a morte do empresário e destacou a trajetória de simplicidade, dedicação e compromisso que possuía com a empresa.
Veja a nota:
“É com profunda tristeza que comunicamos o falecimento do Sr. Gilvan Azevedo de Gois, um dos visionários fundadores da RedeMAIS Supermercados.
Neste momento de dor, a RedeMAIS se une em solidariedade e declara suas sinceras condolências à família, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com o Sr. Gilvan. Sua trajetória foi marcada pela sua simplicidade, dedicação e compromisso com o crescimento de nossa empresa. Que a sua memória, histórias e legado permaneçam vivos em nossos corações.
Parnamirim ganhará uma nova delegacia, a 19ª DP. Segundo a prefeitura, a ampliação do número de delegacias, juntamente com outras estratégias, tem gerado resultados expressivos na redução da criminalidade. No ano de 2016, por exemplo, o município registrava, em média, 176 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Atualmente, este número caiu para 30, o que representa uma redução de 83%. São considerados como CVLI os crimes de homicídio doloso, incluindo o feminicídio, a lesão corporal seguida de morte e o latrocínio.
O resultado coloca Parnamirim na quarta posição entre os municípios mais seguros do Nordeste, de acordo com dados do IBGE e do Ministério da Saúde. O município é o único do RN na lista dos dez primeiros colocados.
Hoje, o município conta com duas delegacias distritais, a 1ª DP, localizada na Cohabinal e a 2ª DP, em Nova Parnamirim. Há tambem uma delegacia de plantão no bairro Vida Nova, que opera à noite, aos fins de semana e feriados.
Além disso, a cidade dispõe de quatro delegacias especializadas: a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), a Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (DEPID), e a Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA).
O prefeito Rosano Taveira ressaltou a importância dessa ampliação para a segurança da cidade. “O aumento no número de delegacias trouxe um impacto direto na segurança pública do município. Hoje, Parnamirim é mais segura e autônoma, e o atendimento à população melhorou significativamente. Seguimos comprometidos em trabalhar para manter esses índices em queda.”
A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP) confirmou o primeiro caso da Febre Oropouche no Estado. A paciente, uma mulher de 69 anos, apresentou sintomas em agosto e inicialmente suspeitou de dengue e chikungunya. No entanto, os exames realizados em serviço privado deram negativo para essas doenças.
A SESAP informou que a família da paciente foi investigada e não apresentou suspeitas de infecção. Para prevenir a doença, é crucial adotar medidas como a utilização de repelentes, manter o lixo coberto e usar telas em áreas propensas, como bananeiras e manguezais.
O teste para a Febre Oropouche está disponível no RN, com entrega dos resultados em até cinco dias.
A Febre Oropouche, que está presente na Amazônia desde 1960, é uma doença viral transmitida pelo vetor maruim e não possui tratamento exclusivo. A febre tem uma reincidência conhecida e, atualmente, há 17 casos suspeitos e 9 casos em investigação. Além do caso confirmado no RN, a doença também já foi responsável por dois óbitos em Pernambuco e Ceará, onde houve transmissão vertical, resultando na morte de dois fetos.
O Governo do RN autorizou a doação de imóveis públicos estaduais, pelo Instituto e Previdência dos Servidores Estaduais do Rio Grande do Norte – IPERN, para a construção de um hospital de urgência e emergência em trauma e neurocirurgia em Parnamirim. A norma foi publicada no Diário Oficia do Estado (DOE), nesta quarta-feira (11).
De acordo com a publicação, terreno onde será construído o hospital está localizado em Emaús. “Fica o Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do Rio Grande do Norte (IPERN) autorizado a doar ao Estado do Rio Grande do Norte os imóveis constituídos pelos Lotes 219, 220 e 225, obje-to da Matrícula nº 2922-A, com área de 22.500,00m²; e Lote 226, objeto da Matrícula nº 17.243, com área de 7.500,00m², localizados na Rua Rio Jordão, s/n, Emaús, Parnamirim”, diz o DOE.
A Prefeitura de Parnamirim deu início, nesta segunda-feira (9), aos ensaios gerais para o tradicional espetáculo de fim de ano, que terá como tema “Nísia Floresta Brasileiras Augustas” e será apresentado nos dias 13 e 14 de dezembro, no bairro Cohabinal.
Este ano, o evento contará com a participação de aproximadamente 600 alunos das oficinas de canto, dança e teatro oferecidas pela Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC), que são realizadas em 10 bairros da cidade. O elenco é diversificado, composto principalmente por crianças, adolescentes e jovens, mas também inclui adultos e idosos.
Participarão do espetáculo os alunos das oficinas de teatro, do Coral da SEMUC, do grupo de Percussão Afro e de diversas modalidades de dança, como Hip-hop, Capoeira, Ballet, K-pop, Jazz e Danças MIX, Contemporânea e Popular. Além disso, os pais dos alunos estão envolvidos na produção do cenário, que será confeccionado com materiais recicláveis.
Nísia Floresta Brasileiras Augustas
Como nas edições anteriores, o espetáculo aborda temas de relevância social e cultural, incentivando a reflexão e o aprendizado. O tema deste ano é inspirado na obra da escritora, educadora e poetisa potiguar Nísia Floresta, reconhecida como pioneira do feminismo no Brasil. Nísia também se destacou por denunciar as injustiças contra escravizados e indígenas no país.
Após ser liberada, na segunda (9), com tornozeleira eletrônica, influenciadora falou na frente do presídio com a imprensa e postou foto em rede social, contrariando decisão judicial.
A Justiça revogou a prisão domiciliar da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra. A influenciadora chegou às 13h ao Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, inicialmente para assinar os termos da prisão e foi informada da revogação.
Segundo informações apuradas pela TV Globo, a justificativa foi o fato de Deolane ter descumprido duas das medidas cautelares impostas pelo judiciário. Pelas regras determinadas pelo TJPE, a influenciadora não podia se manifestar por meio de redes sociais, imprensa e outros meios de comunicação.
Dessa forma, Deolane Bezerra segue para fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), no bairro de Santo Amaro. Inicialmente, a Polícia Civil de Pernambuco informou a influenciadora seguiria para a Colônia Penal Feminina de Buíque, no Agreste do Estado.
Deolane, estava detida, até a última segunda-feira (9), na Colônia Penal Feminina do Recife, no bairro da Iputinga, na Zona Oeste da capital, de onde saiu monitorada com tornozeleira eletrônica.
No presídio, a mãe de Deolane, Solange Bezerra, permanece presa, após ter o pedido de habeas corpus negado.
Além de não poder se pronunciar publicamente, a influenciadora também foi proibida de ter contato com os demais investigados e deveria permanecer em casa todos os dias da semana, incluindo os fins de semana.
A revogação da prisão domiciliar foi comunicada a Deolane, no início da tarde, na12ª Vara Criminal.
Segundo informações apuradas pelo g1, Deolane havia sido beneficiada pelo artigo 318A do Código de Processo Penal e por um habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de 2018, que substitui a prisão preventiva por domiciliar para gestantes, lactantes e mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência. A empresária é mãe de uma menina de 8 anos.
Além dela, foram beneficiadas com o direito, Maria Eduarda Filizola, esposa de Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte, e Marcela Tavares Henrique da Silva Campos, irmã de Darwin e sócia dele numa das empresas investigadas.
O descumprimento da decisão judicial por Deolane Bezerra aconteceu logo após ela deixar a Colônia Penal Feminina. Cercada por jornalistas e por pessoas que a aguardavam do lado de fora, a influenciadora falou que considerava a prisão “criminosa”.
“Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade por parte do delegado. […] Eu não posso falar sobre o processo. Eu fui calada”. Após a declaração, ela foi carregada nos braços até o carro, por pessoas que esperavam sua saída da prisão.
Pouco tempo depois do pronunciamento, a conta da advogada no Instagram publicou uma foto dela, na qual aparece com uma espécie de fita na boca, formando um “X” no centro, com a legenda “Carta aberta…”.
Um tremor de terra de magnitude 1.7 mR foi registrado nesta terça-feira (10) na cidade de Riachuelo, no interior do Rio Grande do Norte. Segundo o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN), o fenômeno ocorreu às 00h59 UTC (21h59 do dia anterior no horário de Brasília).
Moradores da região relataram ter sentido o tremor, observando janelas e portas balançando, além de ouvir um estrondo contínuo. Apesar do susto, não há registros de danos materiais ou vítimas até o momento.
O último tremor registrado no estado foi em 6 de agosto, no município de Parelhas, às 19h40 UTC, com magnitude de 2.0 mR.
O Laboratório Sismológico da UFRN continua monitorando constantemente as atividades sísmicas no Nordeste do Brasil e informando a população sobre os eventos registrados.
Policiais civis da 23ª Delegacia de Polícia de Extremoz cumpriram, nessa segunda-feira (9), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 54 anos, pela suspeita da prática do crime de estupro de vulnerável, no município de Maxaranguape, Litoral Nordeste potiguar. De acordo com as investigações, o suspeito era diretor de uma escola local e teria praticado o crime de estupro contra duas alunas menores de idade.
Durante as diligências, o suspeito foi localizado e preso. Além da prisão, foi expedido um mandado de busca e apreensão, cumprido na residência do suspeito. O caso seguirá em investigação pela Polícia Civil.
A reportagem da Tribuna do Norte questionou a Polícia Civil se o suspeito ainda estava na escola. A corporação informou que ele não atuava mais no colégio no momento da prisão.
O homem foi conduzido até a delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Cada ganhador levou para casa uma fatia de cerca de R$ 2,3 milhões.
Um grupo de 86 apostadores de 18 estados acertaram os 15 números do concurso 3190 da Lotofácil, a Lotofácil da Independência, que aconteceu na última segunda-feira (9). Cada um embolsará cerca de R$ 2,3 milhões.
Os números sorteados foram: 9-18-05-15-25-03-22-12-16-04-21-06-10-23-13.
Além disso, 12.294 apostas acertaram 14 números, garantindo uma premiação de pouco mais de R$ 1.350 para cada. Outras 360.015 apostas acertaram 13 números e levarão R$ 30 cada.
Para o próximo concurso, nesta terça-feira (10), a estimativa é de um prêmio de R$ 1,7 milhão.
As apostas para o próximo sorteio podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de hoje, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com 15 números marcados, custa R$ 3.
Como funciona a aposta?
O apostador marca entre 15 e 20 números, dentre os 25 disponíveis no bilhete, e fatura se acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números.
O valor de um jogo simples custa a partir de R$ 3, e os sorteios ocorrem de segunda a sábado. Esta é a 13ª edição do concurso especial da Lotofácil. Ano passado, 65 apostadores acertaram o prêmio principal e cada um recebeu R$ 2.955.552,77.
Cantor tenta obter direitos sobre a marca, também usada politicamente na campanha do presidente Lula (PT), em 2022.
O cantor Léo Santana confirmou que tenta obter os direitos de marca sobre o bordão “Faz o L”. Mas, de acordo com ele, não há qualquer intenção de cobrar pelo uso feito por terceiros.
Utilizada há mais de uma década pelo artista, a expressão também tem viés político. Na eleição presidencial de 2022, por exemplo, a campanha e apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repetiam o bordão para indicar a opção de voto.
Léo Santana, no entanto, destaca que sua música, shows e bordões “não têm qualquer vínculo com partidos ou órgãos políticos”.
“Eles têm como único objetivo levar alegria ao público. O ‘Faz o L’ já foi utilizado pelo presidente Lula durante sua campanha e continua sendo usado. Além disso, em meus shows, eu costumo pedir ao público que ‘Faça o L’ se gostou do momento. Seria absurdo pensar que eu teria qualquer intenção de processar ou cobrar alguém, especialmente o presidente do nosso país”.
Em posicionamento divulgado à imprensa, a assessoria do cantor disse que ele e a Salvador Produções, empresa responsável pela gestão da carreira de Léo, solicitou o registro de marca ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) em abril de 2023. O processo ainda está em curso.
A equipe do artista defende que foi ele o criador da expressão. Léo passou a usar o termo em 2011 durante o lançamento da música “Madeira de Lei”, quando ele ainda era vocalista da banda Parangolé.
Expressão igual, gesto diferente
O uso político do termo não é completamente igual. Enquanto Léo Santana “faz o L” usando os dedos polegar, indicador e médio, a referência gestual ao L de Lula é feita apenas com os dedos indicador e polegar [confira a diferença na imagem que abre o texto].
No sábado 7, bolsonaristas foram à Avenida Paulista, em São Paulo, sob o comando de Bolsonaro, para pedir a saída do ministro do STF.
A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou, nesta segunda-feira 9, no Senado Federal, o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento tem a assinatura de mais de 150 deputados e contou com o apoio eletrônico de mais de 1 milhão de brasileiros. A formalização do documento deve subir no sistema nas próximas horas.
O pedido foi entregue pessoalmente no gabinete da presidência da Casa nas mãos do chefe do Poder Legislativo, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A decisão de abrir um processo de impeachment contra ministros do STF depende do aval do presidente do Senado.
No sábado 7, bolsonaristas foram para a Avenida Paulista, em São Paulo (SP), para pedir a saída do ministro. O ato havia sido convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Cartazes com “Fora Alexandre de Moraes” e “Abaixo a Ditadura” eram maioria entre os apoiadores, que protestam contra a inelegibilidade do ex-chefe do Executivo e contra a decisão que suspendeu a rede social X no Brasil.
Pacheco já sinalizou que não fará nenhum movimento no sentido de dar prosseguimento a um processo de impeachment contra ministro do STF. Nos atos de sábado, o congressista foi um dos alvos dos manifestantes que estavam na Paulista. Atualmente, não há prazo para os chefes das Casas Legislativas decidirem sobre um pedido que chega ao Congresso Nacional.
Moraes é campeão de pedidos
Com o pedido protocolado nesta segunda 7, há um total de 23 pedidos contra Moraes no Senado, deixando o ministro como o que mais tem pedidos de impeachment contra si.
Arthur Silva, ouro no judô, Thalita Simplício – 400m T11 (prata), Cecília Araújo – 50m livre S8 (prata), Romário Marques – Goalball (bronze), Maria Clara Augusto – 400m T47 (bronze) e Rosicleide Andrade – judô (bronze) foram os potiguares que colaboraram com a maior campanha do Brasil em Jogos Paralímpicos. O país conquistou o maior número total de medalhas, 89, superando as 72 de Tóquio 2020 e do Rio 2016. Também bateu o recorde de medalhas de ouro, com 25, batendo as 22 douradas de Tóquio 2020. No total foram 89 medalhas, sendo 25 de ouro, 26 de prata e 38 de bronze, o que rendeu a inédita 5ª posição no megaevento (atrás de China, Grã-Bretanha, EUA e Holanda).
A quinta colocação em Jogos Paralímpicos foi a meta que o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) estabeleceu para os Jogos de 2016, no Rio, mas na ocasião não a atingiu, conquistando 14 ouros. O planejamento estratégico feito em 2017, e revisitado em 2021, colocava a meta entre 70 e 90 medalhas e o top 8 em ouros, o que foi conquistado e até ultrapassado em Paris.
A delegação brasileira contou com 280 atletas que participam dos Jogos Paralímpicos de Paris. O Comitê Paralímpico Brasileiro convocou 255 atletas com deficiência, e também viajaram à França 19 atletas-guia (18 do atletismo e 1 do triatlo), três calheiros da bocha, dois goleiros do futebol de cegos e um timoneiro do remo.
Antes, a maior equipe nacional era um total de 259 convocados em Tóquio 2020. O recorde de participantes do país foi nos Jogos do Rio 2016, ocasião em que o Brasil foi sede e contou com 278 atletas com deficiência.
“Em cada brasileiro, hoje, pulsa um coração paralímpico, então, eu quero agradecer demais o empenho, os jogos foram extensos. Resultados tão extraordinários proporcionados pelos nossos atletas aqui. O resultado dos Jogos Paralímpicos foi excepcional, mas não dá para falar sobre esse resultado sem voltar a 2017, quando a gente elaborou o nosso plano estratégico e que foi uma bússola ao longo dos últimos oito anos, foi ele quem nos guiou até aqui”, disse Mizael Conrado, bicampeão paralímpico como jogador de futebol de cegos (Atenas 2004 e Pequim 2008) e presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
O atleta O mineiro Gabriel Araújo, o Gabrielzinho, conquistou três medalhas de ouro em Paris, e se tornou bicampeão paralímpico em duas provas. Ele foi escolhido como o “Atleta das Paralimpíadas de Paris 2024”.
O nadador da classe S2 (limitações físico-motoras) voltou a vencer os 200m livre e os 50m costas, provas nas quais também foi medalhista de ouro em Tóquio 2020. A terceira vitória, ainda no primeiro dia de disputas em Paris, veio nos 100m costas, provas em que o mineiro havia sido prata na edição anterior do megaevento.
Além disso, nos 150m medley, prova na qual Gabrielzinho compete com atletas da classe SM3, com limitações físico-motoras menores que as suas, o atleta quebrou o recorde mundial de sua classe por duas vezes no mesmo dia. Nas eliminatórias, o nadador completou a prova em 3min15s06 e, na final, nadou em 3min14s02.
Potiguares faturam R$ 600 mil Cada medalha rendeu aos atletas uma premiação em dinheiro do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB): 250 mil reais para o lugar mais alto do pódio, 100 mil reais para o segundo e 50 mil reais para o terceiro. Os atletas do Rio Grande do Norte somaram em premiação R$ 600 mil em prêmios.
Arthur Silva (judô) – ouro na categoria até 90kg J1 – R$ 250 mil, Thalita Simplício (atletismo) – prata nos 400m T11 – R$ 100 mil, Cecília Araújo (natação) – prata nos 50m livre S8 – R$ 100 mil, Romário Marques – Goalball (bronze), Maria Clara Augusto – 400m T47 (bronze) e Rosicleide Andrade – judô (bronze), R$ 50 mil cada.
Em nível nacional, a atleta pernambucana da natação, Carol Santiago, foi quem mais faturou em Paris 2024. Com cinco medalhas, dois ouros e três pratas (uma no revezamento 4x100m), ela levou 900 mil reais. Na mesma modalidade, na classe S2, Gabrielzinho foi o segundo atleta que mais faturou. Seus três ouros lhe renderam 750 mil reais.
O terceiro maior valor em premiações ficou com Jerusa Geber, do atletismo, que conquistou dois ouros, no 100m e 200m da classe T11. Com isso, ela vai levar 500 mil reais. Talisson Glock ficou em quarto no quesito premiações e faturou 425 mil reais ao ganhar um ouro, uma prata e dois bronzes (sendo um no revezamento 4x50m).
Os atletas-guia, calheiros, pilotos e timoneiros também recebem premiação. Eles embolsam 20% do valor da maior medalha que o atleta que acompanham tenha conquistado, e 10% do valor dos pódios subsequentes. Os valores das premiações do CPB em Paris 2024 é quatro vezes maior do que os dados na Rio 2016.
Aterro de faixa de areia foi suspenso na semana passada, após Funpec apontar problema na areia retirada de banco localizado dentro do mar, a 7 km da praia.
A Prefeitura de Natal confirmou na manhã desta segunda-feira (9) que procura uma nova jazida de onde deve ser tirada a areia para a engorda da praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal.
É previsto o uso de 1 milhão de metros cúbicos de areia para alargar uma faixa de 4 km da praia mais famosa da capital potiguar.
A obra foi paralisada no dia 3 de setembro, quatro dias após o início da execução, porque a equipe da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), contratada pela prefeitura, identificou problemas nos sedimentos retirados do banco de areia licenciado, que fica a cerca de 7 quilômetros da costa de Natal, em frente ao Farol de Mãe Luiza.
A areia retirada da jazida, que havia passado por estudos em 2015 e 2021, estava com muito cascalho, o que a deixaria imprópria para a obra. Segundo o município, novos estudos são realizados sobre o material.
“Ainda sem ter um laudo conclusivo, a Funpec já aponta que, mesmo tendo encontrado areia de qualidade na jazida licenciada, há uma possibilidade de a maior parte não ser suficiente para obter 1 milhão de metros cúbicos e fazer a engorda”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita.
“O município já está buscando alternativas na região. Quando você licencia uma área, não é somente a área diretamente afetada. Tem a área de influência direta, área de influência indireta, um grande raio de atuação. E nós estamos buscando, nessas áreas, alternativas, para que a gente possa garantir a execução da engorda e iremos garantir. A engorda de Ponta negra, no que depender da Prefeitura de Natal, será feita ainda em 2024, dentro do prazo de 90 dias, porque certamente teremos areia em quantidade e qualidade suficientes para realizar a engorda”, afirmou o secretário.
De acordo com o Thiago Mesquita, a embarcação contratada para dragar a areia está sendo usada para auxiliar os pesquisadores nos estudos.
Segundo Mesquita, se a nova jazida estiver dentro da área licenciada, não serão necessárias novas licenças ambientais, porém o município precisará de novas autorizações para mineração.
Ele também afirmou que não haverá mudança no orçamento da obra, se os serviços foram concluídos dentro do prazo estabelecido.
“Se causar um atraso de duas semanas ou um mês, ai sim teríamos que fazer uma readaptação financeira. Não é o caso ainda. Essa parte de diagnóstico faz parte das primeiras duas semanas. Aconteceu a mesma coisa, coincidentemente, em Balneário Camboriú. A primeira jazida apontada apresentou também um problema, parou a obra, encontraram uma alternativa e executaram dentro do orçamento. Faz parte do processo”, disse.
A Justiça determinou suspensão de atividades irregulares em dunas da Lagoa de Jacumã, em Ceará-Mirim, e condenou o empreendedor responsável pelo local e o Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (9). De acordo com a 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, entre as determinações está a proibição da prática do “esquibunda” e a obrigatoriedade de desativar e remover estruturas como piscina, poço e construções de alvenaria, além de dar uma destinação ambientalmente adequada aos resíduos gerados.
A sentença, assinada pela juíza Niedja Fernandes, também impôs ao empreendedor a elaboração e execução de um Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) no prazo de 90 dias, em conformidade com o Termo de Referência apresentado pelo Idema. O local onde o empresário operava suas atividades havia sido explorado comercialmente, apesar de ser uma área de proteção ambiental.
Além da condenação ao empreendedor, a Justiça determinou que o Idema deve acompanhar e fiscalizar rigorosamente a execução do PRAD, apresentando relatórios trimestrais sobre o progresso do projeto. Caso haja descumprimento das medidas estabelecidas, o órgão deverá informar imediatamente ao Judiciário. A multa por atraso no cumprimento da sentença foi fixada em R$ 1.000 diários, a serem destinados ao Fundo Estadual de Direitos Coletivos.
A ação civil pública contra o empreendedor foi movida após a constatação de que ele havia suprimido vegetação nativa e modificado dunas em uma Área de Preservação Permanente (APP), sem autorização dos órgãos ambientais competentes. Mesmo após firmar um Termo de Compromisso de Conduta (TCC) com o Idema, comprometendo-se a regularizar a situação, o réu não cumpriu as obrigações acordadas, como a remoção das estruturas e o correto descarte dos resíduos.
O MPRN também apontou falhas por parte do Idema, acusando o órgão de omissão na fiscalização das atividades. Segundo o Ministério Público, o instituto não cumpriu seu papel de vigilância, agravando a situação ao firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o réu, sem, contudo, fiscalizar devidamente o cumprimento das cláusulas estabelecidas. A Justiça considerou que o Idema falhou ao não tomar as medidas cabíveis, mesmo após constatar irregularidades no funcionamento do estabelecimento.
A juíza destacou que o empreendedor não possuía autorização para intervir na vegetação nativa ou nas dunas, o que só é permitido em casos de utilidade pública, o que não se aplicava ao caso. Além disso, ela ressaltou que o réu não pode tratar a recuperação ambiental com negligência, especialmente em um habitat tão sensível como a Lagoa de Jacumã.
Os 15 números serão sorteados às 20h desta segunda-feira em São Paulo.
Os 15 números do concurso 3.190, especial da Lotofácil da Independência, serão sorteados a partir das 20h (horário de Brasília) desta segunda-feira (9), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no Facebook e canal Caixa no YouTube. O prêmio está estimado em R$ 200 milhões.
Como em todos os concursos especiais das Loterias Caixa, a Lotofácil da Independência não acumula. Caso nenhum apostador acerte os 15 números da faixa principal, o prêmio será dividido entre os acertadores de 14 números, e assim sucessivamente, conforme regra da modalidade.
Caso apenas um apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá um rendimento de R$ 1,3 milhão no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com 15 números marcados, custa R$ 3.
Esta é a 13ª edição do concurso especial da Lotofácil. Ano passado, 65 apostadores acertaram o prêmio principal e cada um recebeu R$ 2.955.552,77.
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