Autor: Loriany

Presidente russo é alvo de mandado de prisão do TPI.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou que não participará da cúpula de líderes do G20 no Rio de Janeiro, em 18 e 19 de novembro, em meio à ameaça de prisão devido a um mandado do Tribunal Penal Internacional (TPI), do qual o Brasil é signatário.

“Tenho uma relação amigável com Lula. Eu iria lá de propósito para violar a decisão e arruinar a cúpula? Não”, disse Putin à CNN Brasil, durante um encontro com jornalistas em Moscou. No entanto, o líder do Kremlin garantiu que o governo russo “terá um representante” na reunião.

Em 2023, o TPI, sediado em Haia, emitiu uma ordem de prisão contra Putin por crimes de guerra ligados à deportação forçada de crianças da Ucrânia para a Rússia.

Em entrevista no último domingo, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, havia admitido que o presidente russo poderia ser preso caso viesse para a cúpula do G20.

Terra

A equipe de transição indicada pela prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (SDD), começou a atuar. Depois de ser oficialmente constituída no início da semana, com 23 membros, a equipe requisitou nesta sexta-feira (18) as primeiras informações sobre áreas diversas da gestão municipal.

As solicitações são assinadas pelo coordenador do grupo, Airene Paiva, e direcionadas ao procurador Fábio Daniel Pinheiro, coordenador da equipe de transição indicada pela atual administração.

Ao todo, foram protocolados 10 ofícios, com prazos que variam de 3 a 5 dias úteis para resposta. A nova gestão espera colaboração da administração que está encerrando para planejar as primeiras medidas do novo governo – que tomará posse em 1º de janeiro.

As solicitações são para informações sobre pessoal (servidores); obras; educação; saúde; assistência social; licitação, contratos e convênios; frota de veículos e equipamentos agrícolas; legislação e peças de planejamento; área jurídica; e área financeira e contábil.

Veja abaixo o resumo de cada ofício e o que pede a equipe de transição:

• Pessoal: Relação detalhada de todos os servidores vinculados à Prefeitura (incluindo efetivos, comissionados, contratados, estagiários e demais classificações), separados por secretaria e ordenados por hierarquia funcional; relação de todos os servidores cedidos, permutados, afastados, licenciados ou em desvio de função; e relação do pessoal terceirizado, entre outras informações.
• Obras: Relação de todas as obras em andamento, com prazo de previsão de conclusão, como também as paralisadas e inacabadas; cópias dos contratos de execução de obras; cópia do livro de ocorrência das referidas obras; planilha de disponibilidade orçamentária e financeira com todas as fontes de recursos para os investimentos.
• Educação: Relação de escolas; número de estudantes matriculados; inventário de bens; relação de diretores e vice-diretores; relação da frota integral de transporte escolar; relação de escolas com laboratórios de informática, ciências, robótica e quadras poliesportivas, com a situação de cada uma delas; e relação de obras de infraestrutura.
• Saúde: Relação de unidades de saúde; relatório sobre o funcionamento de unidades como o Hospital Maternidade do Divino Amor, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Nova Esperança e Unidade Mista Márcio Marinho, incluindo estoque de medicamentos, insumos e repasses federais e estaduais; relação de medicamentos disponíveis; informações sobre repasses constitucionais e emendas recebidas ou indicadas; escalas de profissionais; prestações de contas da saúde e relação de servidores, entre outras informações.
• Assistência social: Relação de unidades que prestam serviços de assistência social no município, com respectivas equipes de trabalho; relação de conselhos tutelares; detalhamento do andamento de programas habitacionais; relação de planos municipais na área da assistência; e gestão financeira de recursos nesta área.
• Licitação, contratos e convênios: Relação de todos os contratos e atas de registro de preços em vigor; relação e cópias de todos os processos licitatórios e procedimentos de contratação direta que estejam em andamento; relação de todos os convênios vigentes com organismos públicos e privados; relação de todos os contratos de repasses; e situação das prestações de contas.
• Frota de veículos e equipamentos agrícolas: Relação detalhada de todos os veículos e máquinas disponíveis, indicando estado de conservação. A equipe de transição pede também a relação de veículos que eventualmente estejam em manutenção.
• Legislação e peças de planejamento: Cópias dos instrumentos de planejamento governamental (PPA, LDO e LOA); relação e cópia de legislações atualizadas, como Lei Orgânica, Estatuto dos Servidores e Plano Diretor; e relação de todas as leis de criação e a composição atualizada dos conselhos municipais existentes.
• Área jurídica: Relação dos processos jurídicos em andamento; relação de precatórios; informações acerca de Termos de Ajustamento de Condutas (TAC) em andamento; informações acerca de recomendações do Ministério Público e demais órgãos de controle.
• Área financeira e contábil: Detalhamento sobre as contas públicas; situação da dívida do Município e restos a pagar; relatórios de execução fiscal; e prestação de contas nos sistemas oficiais.

Tribuna do Norte

A Prefeitura de Parnamirim realizará, no próximo sábado (19), uma campanha de multivacinação para ampliar a cobertura vacinal de toda a população, em cinco Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, nos bairros de João Dias, Emaús, Cajupiranga, Bela Parnamirim e Passagem de Areia 2.

Os postos de atendimento médico estarão abertos das 8h às 12h30 para garantir a revisão e atualização dos cartões de vacina para crianças, adolescentes, adultos e idosos.

Serão ofertadas todas as vacinas do calendário básico de vacinação, como hepatite A e B, tetravalente, poliomielite, rotavírus, pneumocócica, meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral e DTP, além de COVID-19.

Ponta Negra News

Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados.

A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados.

O Banco Central (BC) esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará.

Além dessa novidade, as instituições financeiras terão de melhorar as tecnologias de segurança. Elas deverão adotar soluções de gerenciamento de fraude capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base nas informações de segurança armazenadas no Banco Central.

As instituições também terão de informar aos clientes, em canal eletrônico de amplo acesso, os cuidados necessários para evitar fraudes. Elas também deverão verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude nos sistemas do Banco Central.

As medidas, informou o BC, permitirão que as instituições financeiras tomem ações específicas em caso de transações suspeitas ou fora do perfil do cliente. Elas poderão aumentar o tempo para que os clientes suspeitos iniciem transações e bloquear cautelarmente Pix recebidos. Em caso de suspeita forte ou comprovação de fraude, as instituições poderão encerrar o relacionamento com o cliente.

Pix Automático

Recentemente, o BC anunciou que o Pix Automático será lançado em 16 de junho de 2025. Em desenvolvimento desde o fim do ano passado, a modalidade facilitará as cobranças recorrentes de empresas, como concessionárias de serviço público (água, luz, telefone e gás), empresas do setor financeiro, escolas, faculdades, academias, condomínios, planos de saúde, serviços de streaming e clubes por assinatura.

Por meio do Pix Automático, o usuário autorizará, pelo próprio celular ou computador, a cobrança automática. Os recursos serão debitados periodicamente, sem a necessidade de autenticação (como senhas) a cada operação. Segundo o BC, o Pix Automático também ajudará a reduzir os custos das empresas, barateando os procedimentos de cobrança e diminuindo a inadimplência.

Agência Brasil

O apresentador Salatiel de Souza, ex-candidato a prefeito de Parnamirim, foi absolvido por unanimidade nesta quinta-feira (17), pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, no processo Cidade Luz.

“Mais uma prova de que a fé e a justiça andam de mãos dadas. Por unanimidade, a Justiça definitivamente me inocentou. Sempre tive certeza dessa decisão, porque sempre tive clareza sobre os meus atos. A quem usou isso contra mim, eu perdoo em nome do Senhor. A quem sempre acreditou em mim, como a minha família e os meus amigos de verdade, eu agradeço de coração. Seguirei em frente vencendo as dificuldades, como sempre fiz em minha vida. Porque o nosso futuro já começou”, declarou Salatiel.

Além de Salatiel também foram absolvidos Jorge Cavalcanti de Mendonça e Silva, Maurício Ricardo de Moraes Guerra, João Maria Gomes, Mounarte Leitão de Medeiros Brito e Cláudio Henrique Pessoa Porpino.

Presidente participa de comício na Zona Norte e afirma que Natália tem competência para governar a cidade de Natal.

“A mulher brasileira não pode mais ser tratada como se fosse cidadã de segunda classe. A mulher brasileira não pode mais ser tratada como se fosse um sexo fraco. A mulher brasileira não pode mais ser tratada como objeto. A mulher brasileira não quer ser segundo plano. Ela quer fazer história. A mulher brasileira já conquistou o mercado de trabalho há muito tempo. Mas nós, homens, ainda não fomos para a cozinha para ajudar nossa mulher a fazer os afazeres de casa, a cuidar dos nossos filhos. A eleição de uma Natália representa exatamente uma guinada no comportamento político da sociedade brasileira e da sociedade Natal. E a eleição da Natália é a volta por cima que a gente vai dar”. O trecho é do discurso do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, durante comício de Natália Bonavides (PT), candidata a prefeita de Natal, realizado nesta quinta-feira, 16, no bairro Panatis, na zona Norte de Natal.

“O que está ligado à quantidade de anos de escolaridade é o conhecimento. A inteligência é uma coisa que nasce dentro da gente. Eu posso dizer, Natália, você além do conhecimento é uma mulher extremamente inteligente e tem competência para governar essa cidade. E eu tinha muita vontade de provar que a gente seria melhor do que antes”, afirmou Lula.

A presença do presidente, aguardada desde o 1º turno por Natália e a cúpula do PT do Rio Grande do Norte, é vista como o momento de virada de chave da campanha na capital. Lula revelou, ainda, que queria a candidatura de Natália desde a eleição municipal passada, em 2020, quando o candidato do partido foi Jean-Paul Prates (PT).

“Eu já queria que essa menina aqui fosse a minha candidata prefeita na eleição passada. Eu chamei ela em São Paulo. Para tentar mostrar como seria importante que uma jovem como ela se candidatasse à prefeita da cidade de Natal, porque ela poderia nem ganhar a eleição, mas ela poderia ficar uma referência para que meninas pudessem entrar na política, para que jovens pudessem entrar na política”, disse o presidente.

Já Natália Bonavides (PT), que falou antes do presidente, se referiu, no palanque, à campanha realizada pelos adversários nesta eleição, que são os mesmos adversários dos opositores de Lula na eleição geral de 2022: “O senhor viu o que eles foram capazes de fazer. E aqui está sendo assim, senhor presidente, abuso de poder econômico, compra de voto, assédio aos trabalhadores da Prefeitura; e eu queria me dirigir aos trabalhadores da Prefeitura. Venham com a gente, de forma alguma vocês vão ser perseguidos, se lembrem que o voto é secreto e vamos construir a cidade que vai ser boa para sua família também”, afirmou Bonavides.

Antes do comício, o presidente da República cumpriu primeiramente agenda administrativa para anúncios de investimentos no Rio Grande do Norte. Lula focou seu discurso nas ações do Governo Federal em sua terceira gestão, mas, adiantando o tom de campanha, antes de seguir para comício de Natália Bonavides, comparou seu governo com a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Esse país não pode estar nas mãos de um mentiroso, alguém que passa o dia inteiro contando mentira, alguém que fica fazendo fake news, alguém que fica desrespeitando as pessoas, alguém que não respeita pesquisador, alguém que não respeita a medicina, alguém que inventou remédio para combater a tal Covid-19 e é responsável pela morte de 700 mil pessoas. Essa é a razão pela qual eu voltei. Veja se o governo passado fez em quatro anos o que nós fizemos em apenas 1 ano e 10 meses”, disse Lula.

Ao se remeter às obras anunciadas, nesta quarta-feira, 16, pelos ministérios das Cidades, Portos e Aeroportos, Transportes e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o presidente Lula ainda complementou: “Eu falo sem medo de errar, eu duvido que em algum momento na história desse país teve um Governo Federal que colocou tantos recursos em todo o Nordeste como eu coloquei. Duvido. Podem os professores fazer pesquisa, analisarem, desde Dom Pedro II, duvido”.

A fala de Lula no Auditório da Escola de Governo, na Governadoria do Estado do RN, foi a parte administrativa da agenda em Natal. No palanque, estavam a governadora Fátima Bezerra (PT), a primeira-dama Janja, o presidente do BNB Paulo Câmara, além dos ministros Camilo Santana, Márcio Macedo, Wellington Dias, Renan Filho, Jader Filho e Silvio Costa Filho, da deputada Benedita da Silva, do deputado federal Fernando Mineiro, deputada estadual Divaneide Basílio, vice-governador Walter Alves e demais autoridades.

Apesar das falas do Chefe do Executivo Federal, coube à governadora Fátima Bezerra (PT) as frases mais duras em relação ao Governo anterior. Em meio à citação das obras e ações anunciadas pelos ministros do Governo Federal e a agradecimentos ao presidente Lula, a gestora do RN lançou frases como “conseguimos derrotar aquela desgraça que foi o governo anterior” e “aqueles que criticaram quebraram a cara porque vai ser no Governo de Luiz Inácio Lula da Silva que a gente vai dar início à duplicação da BR-304”.

A governadora ainda alfinetou indiretamente Rogério Marinho (PL): “Em meio ao negacionismo, à pandemia, inclusive tinha ministros aqui do RN, que não mandavam nem um e-mail, e nós resistimos e estamos aqui ao lado do presidente do nosso país e estamos avançando”.

Diário do RN

O Ministério de Minas e Energia, porém, diz que pode avaliar o retorno da medida para o verão de 2025.

O Ministério de Minas e Energia descartou o retorno do horário de verão para este ano de 2024. A informação foi dada pelo ministro Alexandre Silveira, em coletiva nesta quarta-feira, 16.

Segundo Silveira, a pasta se reuniu com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e entendeu que “a segurança hídrica está assegurada”, apesar de o Brasil ter vivido uma de suas maiores estiagens. A decisão ocorre mesmo que, anteriormente, o ONS tenha realizado um estudo que mostrava economia próxima a R$ 400 milhões vinculada ao horário de verão.

“Graças a algumas medidas que tomamos durante o ano, nós conseguimos chegar aos nossos reservatórios ainda com índice de resiliência, que, mesmo com o surgimento da possibilidade de decretar o horário de verão, nós não teríamos emergência energética”, afirmou.

O ministro complementou que o horário de verão só seria adotado se fosse imprescindível, levando em conta o impacto “na sua transversalidade na economia nacional”. Silveira, porém, não descarta o retorno da medida em 2025, após o próximo verão.

Com relação às condições dos reservatórios, o chefe da pasta de Energia afirmou que já é possível notar uma reestruturação da situação hídrica no País, ainda que modesta. A temporada de chuvas, no entanto, ainda está começando.

Antes de fazer o anúncio, Silveira também introduziu que o horário de verão não é uma medida exclusiva do Brasil, e é adotada em diversos países do mundo. Ele citou como exemplo a França, em que a mudança nos relógios é feita para impulsionar a economia local durante o período.

Terra

Mais da metade dos participantes indicaram a saúde mental como o principal problema de saúde enfrentado pelo país.

O Brasil está entre os países mais estressados do mundo. É o que aponta um novo relatório do Instituto Ipsos, feito com 31 nações. Segundo os dados, o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking, perdendo apenas para Polônia (3º), Turquia (2º) e Suécia (1º).

No geral, 42% dos brasileiros entrevistados disseram que foram impactados pelo estresse diversas vezes em 2024 – número similar ao registrado em 2023 (43%). Outros 32% afirmaram que ficaram estressados ao menos uma vez no ano, enquanto apenas 26% relataram não ter sentido estresse durante todo o período.

Quando questionados se já “se sentiram estressados ao ponto de não conseguir lidar com a rotina”, o percentual que respondeu “sim” ficou em 41%, fazendo o Brasil subir para a terceira posição do ranking. Apesar de alto, o número é menor do que o observado no ano anterior, quando a afirmação foi feita por 48% dos entrevistados.

Em meio ao cenário, 54% dos brasileiros indicaram a saúde mental como o principal problema de saúde enfrentado pelo país atualmente. Além disso, 75% dos participantes afirmaram que a saúde mental e a saúde física são igualmente importantes.

62% da população mundial se sente estressada

Levando em consideração todos os 31 países participantes da pesquisa, foi observado que 62% da população mundial se sente estressada. Os níveis de estresse vão de um máximo de 76% na Turquia, a um mínimo de 44% no Japão. No geral, o cenário é mais comum entre as mulheres, que (66%) do que entre os homens (58%).

Os mais impactados pelo estresse, contudo, são os nascidos entre 1995 e 2010, conhecidos como “Geração Z”. Durante o ano, mais da metade (54%) disse que se sentiu estressada a ponto de não poder ir trabalhar. A pesquisa apontou ainda que as mulheres dessa geração são mais propensas a se sentirem deprimidas por conta do estresse.

“A saúde mental ainda é a preocupação número um. Nosso último Relatório do Serviço de Saúde descobriu que 45% citam a saúde mental como um dos principais problemas de saúde enfrentados por sua nação. O câncer está em segundo lugar com 38% e o estresse segue com 31% mencionando-o em 31 países”, disse o Instituto Ipsos.

SBT News

Sorteio será realizado às 20h, horário de Brasília, em São Paulo.

As seis dezenas do concurso 2.786 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 35 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Agência Brasil

Amanhã, cerca de R$ 8,6 bi passarão para conta do Tesouro Nacional.

Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de pessoas jurídicas têm até esta quarta-feira (16) para sacar recursos esquecidos no sistema financeiro. Segundo os dados mais recentes do Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, referentes a agosto, ainda não foram sacados R$ 8,59 bilhões – R$ 6,62 bilhões por pessoas físicas a R$ 1,97 bilhão por empresas.

Na quinta-feira (17), os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional, para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso. Os R$ 8,56 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) destacou que a previsão para incorporação desses recursos pelo Tesouro Nacional está prevista em legislação há mais de 70 anos, por meio da Lei 2.313 de 1954. O texto esclarece que, diferentemente de um confisco tradicional, os cidadãos poderão reclamar os valores esquecidos.

O Ministério da Fazenda, informou a Secom, publicará edital no Diário Oficial da União com informações sobre os valores a receber. O recolhimento poderá ser contestado pelos que tiverem direito.

Como sacar

O único site onde é possível fazer a consulta é o site oficial do Sistema de Valores a Receber. Ao abrir a página, o usuário deve clicar em “Consulte valores a receber”, preencher os campos com os dados, clicar em “Consultar” e conferir a existência de valores esquecidos.

Caso haja dinheiro a receber, o usuário deve clicar no botão “Acessar o SVR”. Essa segunda etapa, no entanto, requer conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Após abrir a nova página, o SVR informará uma data para consultar os valores e os dados para a transferência. Na maioria dos casos, o usuário pode agendar um Pix. Em outros, será necessário entrar em contato com as instituições financeiras nos canais informados pela página do Banco Central.

Na data informada pelo sistema, o usuário deverá acessar novamente o site do SVR, com o login Gov.br. Somente então, será possível pedir a transferência dos valores. Quem perder a data do agendamento terá de entrar novamente na página e pedir nova data para o retorno.

A consulta está aberta a pessoas falecidas e empresas fechadas. O acesso é possível a herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará em Natal nesta quarta-feira (16) para cumprir agenda administrativa e política. A chegada está prevista para o início da tarde, no aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

O primeiro compromisso na agenda do presidente está marcado para às 16h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo. Na presença da governadora Fátima Bezerra (PT), Lula anunciará investimentos do Governo Federal em múltiplas áreas no Rio Grande do Norte.

Na sequência da agenda, Lula participa junto com Fátima Bezerra da campanha da deputada federal Natália Bonavides (PT) à Prefeitura de Natal. A manifestação popular ocorrerá, às 20h, na Avenida Paulistana, no Conjunto Panatis do bairro Potengi, que fica localizado na Zona Norte da capital.

Ponta Negra News

A prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (SDD), reuniu pela primeira vez, nesta terça-feira (15), os integrantes da Equipe de Transição de Governo para discutir os detalhes do trabalho que será iniciado agora, com vistas ao mandato 2025-2028. O encontro teve a participação de integrantes da Equipe de Transição e também da vice-prefeita eleita, Kátia Pires (UB).

Nilda ressaltou que cada integrante da Equipe de Transição terá um papel importante no processo e enfatizou que os membros são pessoas respeitadas e qualificadas para a missão. O coordenador-geral da equipe é o tabelião Airene Paiva. O sub-coordenador será o advogado Kelps Lima. Ao todo, são 23 membros.

O encontro serviu para definir o fluxo de trabalho das reuniões e a qualificação dos membros que deverão ser responsáveis pelos trabalhos de transição das áreas mais importantes do Poder Executivo Municipal.

Ao todo, a Equipe de Transição terá 14 grupos de trabalho, divididos em áreas estratégicas da gestão: Finanças; Administração e Recursos Humanos; Tecnologia da Informação; Jurídico; Comunicação Institucional; Saúde Pública; Educação; Assistência Social, Habitação e Regularização Fundiária; Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico; Obras Públicas; Esportes, Serviços Urbanos, Limpeza Urbana e Meio Ambiente; Segurança Pública; Planejamento e Convênios; e Mobilidade Urbana.

“Nossos técnicos formarão equipes durante o período de solicitação de informações à atual gestão de Parnamirim. Esperamos que as informações cheguem com muita responsabilidade e transparência”, disse a prefeita eleita.

Durante a transição, a equipe do atual governo deve fornecer informações sobre o andamento da administração municipal à equipe indicada pela prefeita eleita. Entre elas, estão as questões financeiras, como despesas, dívidas, receitas, patrimônio municipal, finanças, contabilidade, pessoal, convênios firmados entre os entes federativos, além das ações e projetos em andamento nas áreas de Saúde, Educação, Infraestrutura, Esporte, e Assistência Social.

Informações sobre licitações, obras em andamento, obras previstas ou em processo de conclusão, prestações de contas, processos jurídicos e acordos celebrados nas esferas judiciais também devem ser incluídas, além de tudo o que for necessário para o conhecimento da nova gestão. As regras da transição estão definidas em uma resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os membros da Equipe de Transição agradeceram ao convite da prefeita e destacaram que o foco agora será na elaboração do diagnóstico sobre a gestão. Eles enfatizaram, ainda, que deixarão a prefeita eleita à vontade para formar sua equipe de secretariado. Isto é, os membros da Equipe de Transição não necessariamente serão titulares de secretarias no novo governo.

Veja a lista dos nomes da Equipe de Transição e suas respectivas áreas de atuação:

Airene José Amaral de Paiva
Direito Imobiliário – Coordenador

Kelps de Oliveira Lima
Mestre em Gestão Pública – Sub-coordenador

Thiago Cortez Meira de Medeiros
Direito Público

Fativan Alves Moura de Paiva
Gestão Pública

Gilney Michell Delmiro de Góis
Administração

Eliza Christina Toscano de Mendonça Brito
Educação pública

Caio César Varela da Silva
Gestão pública

Raquel Andrade Lopes Padilha
Administração

Anderson Quirino Oliveira de Lima
Mestre em Gestão Pública

Tania Mara da Silva Gouveia
Gestão e Saúde

Felipe Medeiros de Queiroz
Contabilidade

Mácia Regina Vieira de Morais
Educação pública

Fábio Falcão de Miranda
Arquitetura e Urbanismo

Charleane Vaneska Estevam Falcão Souza
Comunicação e Gestão Pública

Tarcísio José Ribeiro de Lara Andrade Júnior
Gestão Pública

Maurício Marques dos Santos
Administração

Antônio Vinicius da Costa Barros
Gestão Pública

Alyne Iasmyn Ferreira Fernandes
Direito Previdenciário

Dario Cândido de Medeiros
Tecnologia da Informação

Hitiara Shirley Alves de Oliveira Lopes
Saúde Pública

José Carlos Melo de Brito
Segurança Pública

Marilia Gabriela de Azevedo Araújo Santos
Saúde Pública

Jonas Martins da Cruz
Oficial Superior da Marinha

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu na manhã desta 3ª feira (15.out.2024) a lista tríplice de indicados a ocupar a vaga destinada a juízes federais e integrantes do Ministério Público no Tribunal.

Para a vaga destinada a juízes federais, os nomes escolhidos foram:

• Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região);
• Daniele Maranhão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região); e
• Marisa Santos, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Brandão recebeu 17 votos em uma 1ª rodada de votação entre os ministros. Foram realizados novos escrutínios até chegar aos outros 2 nomes. Ambas receberam 18 e 17 votos respectivamente.

Rogério Favreto, juíz do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que mandou soltar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2018, era cotado para entrar na lista, mas ficou de fora.

Já para a vaga destinada a integrantes do Ministério Público, os escolhidos para a lista tríplice foram:

• Sammy Barbosa Lopes, do MP-AC (Ministério Público do Acre);
• Maria Marluce Caldas Bezerra, do MP-AL (Ministério Público de Alagoas); e
• Carlos Frederico Santos, do MPF (Ministério Público Federal).

Lopes e Bezerra receberam 17 votos em uma 1ª rodada, e Santos recebeu 18 em 2º escrutínio dos ministros.

As duas vagas foram abertas com a saída das ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz. Para a vaga de juiz federal, os ministros do STJ recebem uma lista composta com 16 nomes, dos quais escolhem 3. Já para a vaga do Ministério Público, o Tribunal recebe 40 nomes.

PRÓXIMOS PASSOS

As listas agora serão encaminhadas para o presidente Lula, que deve indicar 1 magistrado de cada para compor o colegiado do STJ. Os escolhidos, então, serão sabatinados pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e sua indicação deve ser aprovada pelos senadores.

No mês passado, perto da data de definição das listas tríplices, Lula convidou todos os ministros do STJ para um jantar na Granja do Torto, em um movimento de aproximação com os integrantes do Tribunal.

O STJ é composto por ao menos 33 ministros. As cadeiras do tribunal são divididas da seguinte maneira:

• 1/3 entre juízes dos Tribunais Regionais Federais;
• 1/3 entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ;
• e 1/3 (em partes iguais) entre advogados e integrantes dos Ministérios Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente.

Poder 360

No início da noite desta terça-feira, 15, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte foi acionado para combater um incêndio em uma residência localizada na Rua Afonso Magalhães, no bairro de Ponta Negra, em Natal. O fogo, que havia começado a ser combatido por populares, foi debelado e controlado pela equipe de bombeiros.

Durante o incidente, uma mulher sofreu queimaduras e foi prontamente encaminhada ao hospital para receber atendimento especializado. A gravidade das lesões não foi divulgada.

A Defesa Civil Municipal também foi acionada para realizar uma avaliação técnica das condições estruturais do imóvel, verificando possíveis danos e riscos à segurança da residência..

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que o edital do concurso público para a rede de educação estadual vai ser publicado nesta terça-feira (15). Ao todo, serão ofertadas 598 vagas direcionadas aos cargos de professores e especialistas em educação. As inscrições começam no próximo dia 21 de outubro e seguem até 21 de novembro. A prova vai ser aplicada pela Fundação Getúlio Vargas e o edital publicado em edição extra do Diário Oficial (DOE).

O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT), por meio das redes sociais, na presença da secretária de educação do Estado, Socorro Batista; e do titular da pasta de administração, Pedro Lopes. As oportunidades contemplam todas as 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC’s) do Rio Grande do Norte.

Além do edital para o concurso público, a edição vai trazer um decreto com o objetivo de promover verticalmente 1000 professores que concluíram seus mestrados e doutorados em 2023. A decisão cumpre a Lei estadual nº 322, que dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público estadual.

“Nosso compromisso é continuar lutando pela valorização dos profissionais e pelo fortalecimento da educação pública do Rio Grande do Norte. Parabéns a todos e todas que estão sendo promovidos”, escreveu Fátima Bezerra por meio de publicação nas redes sociais.

Tribuna do Norte