Autor: Loriany

Presidente também fala em ‘reduzir a temperatura’ entre democratas e republicanos.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fez um pronunciamento à nação nesta quinta-feira (7) em que garantiu uma transferência pacífica de poder, defendeu as conquistas de seu governo —e, como fez Kamala Harris na véspera, disse que a eleição foi uma batalha perdida, mas que é preciso continuar engajado.

“Todos nós caímos, o que importa é quão rápido nos levantamos”, afirmou ele do jardim da Casa Branca, em Washington.

O presidente também destacou que a eleição foi justa, honesta e transparente. “Nós aceitamos a escolha que o país fez. Você não pode amar seu país só quando você vence.”

O democrata também falou sobre “reduzir a temperatura”, aludindo à disputa acirrada entre democratas e republicanos nesta campanha. “Para algumas pessoas, é um momento de vitória, para outros, de derrota.”

O presidente ressaltou as legislações que conseguiu aprovar durante seu governo, dizendo que seus efeitos ainda serão sentidos por anos.

Tocando no que é visto como a principal razão para a derrota de seu Partido Democrata, ele disse que vai deixar uma economia forte ao encerrar seu governo. “Reveses são inevitáveis, mas desistir é imperdoável”, afirmou.

Biden disse que conversou com Donald Trump, presidente eleito, na véspera, parabenizando-o pela vitória e garantindo seu compromisso em fazer uma transição pacífica. Ele também afirmou que conversou com Kamala, dizendo que a vice conduziu uma campanha inspiradora e que sua equipe deve se orgulhar.

Trump volta à Casa Branca chancelado por mais força nas urnas do que em sua primeira eleição. Até a tarde desta quarta-feira (6), com os resultados confirmados em quase todos os estados, ele registrava 51% dos votos populares, contra 47,6% de Kamala.

Isso representa quase 5 pontos percentuais a mais do que ele recebeu oito anos atrás. É também a melhor votação de um republicano desde 2004, quando George W. Bush foi reeleito e superou o democrata John Kerry por 50,7% a 48,3% no voto popular.

Folha de S. Paulo

A vereadora eleita de Parnamirim Rafaela de Nilda (Solidariedade), de 26 anos, afirmou que não há a possibilidade de assumir um cargo no primeiro escalão e que, até o momento, não dialogou com os vereadores que apoiaram Salatiel de Souza (PL). A declaração foi feita na manhã desta quinta-feira (7), em entrevista ao programa Ligado nas Cidades, da rádio Jovem Pan News Natal.

Para a vereadora, o caminho que ela vai seguir é o de veradora, como foi escolhida pelos eleitores da cidade, por isso, não tem interesse em concorrer às eleições da presidência da Câmara Municipal de Parnamirim. Apesar disso, vai seguir o direcionamento da sua mãe, Professora Nilda, – que foi eleita prefeita do município. “O povo me escolheu para eu ser vereadora. Eu quero assumir a cadeira como vereadora para cumprir com esse dever”, disse.

Sobre a aproximação com vereadores que apoiaram o candidato Salatiel, Rafaela não descartou que essa aproximação com foco no aumento do apoio à Nilda possa acontecer. “É possivel ampliar isso, porque política se faz com diálogo e com alinhamento”, expressou.

Como defensora da inclusão, a vereadora eleita disse ter ter retornado à Associação de Surdos para aprender libras. Além disso, Rafaela afirmou que vai lutar por melhorias na saúde e educação de Parnamirim. “Eu pude ver a realidade do povo de Parnamirim. Hoje, o povo de Parnamirim enfrenta uma dificuldade muito grande. Não tem a saúde das nossas mulheres, não tem ginecologistas à prontidão na Unidade Básica de Saúde. Precisamos fortalecer a saúde e educação para garantir qualidade e futuro às pessoas. Quero garantir que eles tenham esses direitos, que tenham professores em sala de aula e que a gente consiga aumentar as vagas das escolas municipais”.

Rafaela de Nilda foi a segunda candidata mais bem votada com 2.305 votos e vai cumprir o primeiro mandato na Câmara de Parnamirim.

Tribuna do Norte

Um policial civil do Rio Grande do Norte, de 52 anos, foi preso pelos crimes de peculato e tráfico de drogas. A prisão faz parte da “Operação Navalha”, deflagrada pela Polícia Civil do Departamento de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD), na noite desta quarta-feira (6).

A ação teve início após investigações que apontaram um possível uso irregular de uma viatura caracterizada para realização de segurança privada. A prisão ocorreu no bairro Vale do Sol, no município de Parnamirim, na Grande Natal.

As investigações indicavam que uma viatura caracterizada da Polícia Civil, pertencente à 8ª Delegacia de Polícia de Natal (8ª DP), estava sendo usada para fazer segurança privada em um condomínio localizado em Parnamirim, na Grande Natal.

As equipes do DECCOR-LD acompanharam a viatura e confirmaram que ela estava sendo utilizada pelo suspeito para fins pessoais, caracterizando desvio de função. Constatou-se inclusive um consumo excessivo de combustível, cerca de três vezes superior à média das demais viaturas das delegacias distritais, o que gerou um prejuízo estimado de R$6.500,00 aos cofres públicos em um curto período de tempo.

Mas, na abordagem realizada quando o veículo oficial estava saindo do condomínio, foram encontradas na mochila do policial 39 pedras de uma substância semelhante a crack, além de sete porções de uma substância que aparentava ser maconha, papéis de seda e sacos plásticos. Diante dos fatos, o agente foi autuado também por tráfico de drogas.

Em nota, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça que não transige com atos criminosos independente de quem seja o autor nem compactua com desvios de conduta e que os fatos serão devidamente apurados para responsabilização penal e administrativa dos envolvidos.

Com a criação da Corregedoria-Geral da Polícia Civil (Cogepol) e a criação da delegacia para apuração de crimes funcionais, as operações de controle e fiscalização de condutas internas serão intensificadas.

OPERAÇÃO NAVALHA

A “Operação Navalha” faz alusão à necessidade das instituições cortarem na própria carne e afastarem os servidores que praticam ilícitos usando sua função pública para tal intento.

Ponta Negra News

 

Na manhã desta terça-feira (05), um corpo, possivelmente de um homem, foi encontrado carbonizado às margens da BR-226, próximo ao sítio Patu de Fora, na zona rural de Patu, região Oeste Potiguar.

Populares que passavam pelo local avistaram o corpo e acionaram a Polícia Militar, que isolou a área para a realização de perícia. A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Pau dos Ferros foram chamados para os procedimentos necessários no local do crime.

Segundo a Polícia Civil, até o momento não há registros de pessoas desaparecidas no município. A identificação da vítima e as causas exatas da morte ainda dependem dos exames de necropsia, mas as autoridades suspeitam de homicídio devido ao estado do corpo, que foi parcialmente queimado. O corpo foi recolhido para exames mais detalhados no Itep, onde será possível identificar a vítima e esclarecer mais detalhes sobre o ocorrido.

TCM Notícias

Projeto foi enviado nesta quarta-feira (6) para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte dentro de ‘pacote de reequilíbrio fiscal’, que também prevê aumento no ICMS.

G1 RN

O Governo do Rio Grande do Norte encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) um projeto de lei que altera a lei estadual Nº 6968 DE 30/12/1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMs). O objetivo da iniciativa é assegurar o retorno da alíquota do ICMS para 20%.

O aumento do imposto também foi debatido na Assembleia no ano passado e acabou rejeitado pelos deputados. Na época, após intenso debate, os setores produtivos apresentaram aos parlamentares números que comprovariam a retração da economia potiguar no ano passado devido ao ICMS maior.

Na mensagem enviada agora à ALRN, a governadora Fátima Bezerra (PT) diz que o aumento do imposto é necessário para evitar perdas substanciais na arrecadação do Rio Grande do Norte. O argumento principal é de novo a Reforma Tributária, mesma estratégia que também se utilizou em 2023. Segundo Executivo, a nova Lei estabelece como parâmetro para o rateio da arrecadação do novo imposto sobre o consumo, a receita média de cada ente federativo no período de 2019 a 2026. A medida ainda não está definida pelo Congresso Nacional.

Na semana passada, presidente do Brasil disse que torcia pela candidata democrata Kamala Harris. ‘A democracia é a voz do povo e deve sempre ser respeitada’, declarou o petista.

G1

Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 6/11, a Operação Cadeia Financeira com o objetivo de investigar uma empresa na capital potiguar acusada de operar um esquema de pirâmide que prometia retornos financeiros elevados e irreais com o propósito de atrair investidores. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, nas cidades de Natal/RN, Niterói/RJ e São Luís/MA.

A investigação teve início após várias denúncias de vítimas e revelou diversas irregularidades nas finanças da empresa, que chegou a movimentar mais de R$ 5 milhões em um curto período de tempo. As análises das contas bancárias mostraram, ainda, momentos de atividades suspeitas seguidas por uma interrupção repentina nas transações, o que sugere que os gestores tentaram esconder práticas ilegais logo após captar uma soma considerável de recursos dos investidores.

A investigação prossegue com a análise dos documentos e dos dispositivos eletrônicos apreendidos, os quais poderão revelar novos detalhes sobre a extensão do esquema e identificar mais vítimas.

Essa operação destaca o compromisso da Polícia Federal em encerrar o ciclo de operações financeiras ilegais, bem como definir quem são as pessoas envolvidas. Os responsáveis pelo esquema serão indiciados de acordo com a Lei de Crimes Financeiros.

 

PF

Unidade atenderá também a outros 11 municípios e a uma população de 100 mil habitantes.

A governadora Fátima Bezerra participou, nesta terça-feira (5), da assinatura do contrato de cessão do terreno onde será construída a agência da Caixa Econômica Federal, do município de Patu, firmado entre o município e o banco do Governo Federal. Para a construção da agência, a prefeitura de Patu vai investir RS 200 mil e a CEF investirá RS 1.2 milhão. A previsão de inauguração da agência é julho de 2025.

“Hoje é um dia de muita felicidade, por mais uma ação do Governo Federal, estamos celebrando a realização de um sonho: a chegada da agência da Caixa Econômica Federal em Patu”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Segundo o prefeito de Patu, Rivelino Câmara, esta era uma luta que o município travava desde 2017. “Vencemos toda a burocracia e, não só para Patu, mas para toda a região, isso significa desenvolvimento econômico”, afirmou. Ainda de acordo com ele, ao redor do município, outros quinze municípios e mais de 100 mil habitantes serão beneficiados.

O superintendente de Rede da CEF, Tiago Pereira, destacou que a chegada de uma agencia do banco em qualquer município, causa um grande impacto social, uma vez que a Caixa é o principal agente de Políticas Públicas do Governo Federal. “Vamos focar em um trabalho gigantesco, tanto no âmbito comercial, quanto no âmbito social”, disse.

A nova agência atenderá as demandas locais e servirá como importante centro de serviços para a região Médio Oeste, representando um marco significativo para o desenvolvimento econômico social da região.

Também estiveram presentes no ato da assinatura o vice-governador, Walter Alves, o secretário adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia, o secretário adjunto da SIN, Gaspar Andrade, deputado federal Fernando Mineiro, os deputados estaduais, Divaneide Basílio e Bernardo Amorim, o presidente da Caern, Roberto Sérgio, o prefeito eleito de Patu, Ednardo Moura.

O atual mandatário do futebol potiguar está a frente da instituição desde 2007.

Na tarde dessa terça-feira (05), os clubes filiados à Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) reconduziram, de forma unânime, o atual presidente, José Vanildo, para um novo mandato até 2030.

A reunião contou com 17 representantes de clubes profissionais e amadores filiados à entidade. Uma assembleia geral eletiva no dia 19 de novembro oficializará a reeleição do atual mandatário do futebol potiguar.

José Vanildo está a frente da FNF desde 2007. O atual mandato se encerraria no fim de 2026. Durante o encontro com os filiados, o presidente também comunicou sua indicação para a Diretoria da CBF na Região Nordeste.

Compareceram à reunião os representantes da primeira divisão ABC, América, Baraúnas, Globo, Potiguar de Mossoró e Santa Cruz. Na ocasião, foram discutidas as propostas para o Campeonato Estadual de 2025. A competição terá mudanças no rebaixamento a partir da próxima edição.

 

TCM

Números sorteados foram: 07 – 09 – 25 – 37 – 57 – 59.

Nenhum apostador aceitou as seis dezenas do concurso 2.793, que foram sorteadas na noite desta terça-feira (5) no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 140 milhões.

Este foi o décimo sorteio consecutivo sem ganhadores do prêmio principal. 

Os números sorteados hoje foram: 07 – 09 – 25 – 37 – 57 – 59.

A quina teve 222 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 36.233,07. Já a quadra registrou 14.183 ganhadores, com prêmio de R$ 810,19 para cada. 

O concurso 2.794 será realizado na quinta-feira (7). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

 

Agência Brasil

Impedido de viajar aos Estados Unidos, ex-presidente foi abastecido com informações por comitiva bolsonarista que viajou à Florida.

Antes mesmo da confirmação da vitória de Donald Trump na disputa pela presidência dos Estados Unidos, Jair Bolsonaro encaminhou a aliados uma mensagem de comemoração ao feito republicano.

Em um grupo de Whatsapp, minutos antes da confirmação da conquista do estado da Pensilvânia, o ex-mandatário escreveu a aliados próximos:

“Obrigado meu Deus. Parabéns, Donald Trump. Salmos 30:5: “O choro pode durar uma noite, mas a alegria vem pela manhã.”

O texto foi compartilhado por volta das 4h20, no horário de Brasília, junto a um vídeo produzido para o momento.

Em uma sequência de imagens, o ex-presidente aparece em encontros com Donald Trump realizados durante viagens oficiais aos Estados Unidos.

O material reúne ainda imagens do ataque sofrido por Bolsonaro durante a campanha de 2018, além de elogios do republicano ao líder do PL.

Mais tarde, Bolsonaro publicou uma nova mensagem parabenizando o candidato do partido Republicano (leia a íntegra abaixo).

Impedido de realizar viagens internacionais por determinação judicial, Bolsonaro foi abastecido com informações da apuração americana por uma comitiva brasileira que acompanhou o processo do comitê republicano.

Liderado pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro, o grupo chegou à Florida no início da semana. Gilson Machado, ex-ministro do Turismo e seu filho, Gilson Filho, vereador eleito no Recife nas eleições municipais, acompanharam a contagem de votos direto da casa de Trump, no resort de luxo em Mar-a-Lago.

De um outro ponto do estado americano, a deputada federal Bia Kicis (PL) também monitorou o avanço dos números e compartilhou impressões com colegas bolsonaristas.

Para o entorno do ex-presidente, o retorno de Trump à Casa Branca é visto como um sinal positivo para o avanço de pautas conservadoras. Entre as mensagens compartilhadas nesta madrugada não faltaram texto de defesa da liberdade de expressão e contrárias à liberação do aborto.

Leia a íntegra da mensagem de Bolsonaro

“Hoje, testemunhamos o ressurgimento de um verdadeiro guerreiro. Um homem que, mesmo após enfrentar um processo eleitoral brutal em 2020 e uma injustificável perseguição judicial, ergueu-se novamente, como poucos na história foram capazes de fazer.

Contra tudo e contra todos, Donald Trump voltará à Presidência da República dos Estados Unidos da América para completar sua missão: restaurar a grandeza de sua nação, proteger os interesses de seu povo e trabalhar por um mundo mais livre e com mais paz e tranquilidade.

Parabéns, meu amigo, por esta vitória épica que marca não apenas seu retorno à Casa Branca, mas também o triunfo da vontade popular sobre os desígnios arrogantes de alguns poucos que desprezam nossos valores, nossas crenças e nossas tradições.

Este triunfo é histórico, um marco que reacende a chama da liberdade, da soberania e da autêntica democracia. Esta vitória encontrará eco em todos os cantos do mundo, impulsionando não apenas os Estados Unidos, mas também o fortalecimento da direita e dos conservadores em muitos outros países.

Que a vitória de Trump inspire o Brasil a seguir o mesmo caminho. Que nossos compatriotas vejam neste exemplo a força para jamais se dobrarem, para erguerem-se com honra, seguindo o exemplo daqueles que nunca se deixam vencer pelas adversidades.

Que nossa nação retome o seu destino de grandeza, para que seu povo volte a se orgulhar de sua história e de seus valores, sem a mácula da censura e do abuso de autoridade, com liberdade e segurança para todos.

Talvez em breve Deus também nos conceda a chance de concluir nossa missão com dignidade e nos devolva tudo o que foi tirado de nós. Talvez tenhamos uma nova oportunidade de restaurar o Brasil como uma terra de liberdade, onde o povo é senhor de seu próprio destino. Até lá, seguiremos firmes, de pé, cada um de nós, pelo sonho de um Brasil forte, livre e fiel aos seus valores mais elevados.”

 

CNN Brasil

UNIÃO: Professora Nilda fala sobre projetos para o mandato e diz que vai construir diálogo franco com a imprensa: ‘O foco será Parnamirim’.

A prefeita eleita de Parnamirim, professora Nilda (SDD), esteve reunida na noite desta terça-feira, 5, na Churrascaria do Arnaldo, na Cohabinal, com profissionais da imprensa que participaram ativamente de sua campanha vitoriosa em 2024.Num gesto de carinho, respeito e gratidão, Nilda abraçou esses profissionais ressaltando a importância de cada um nesse processo livre e democrático.

“Sei que aqui estão faltando mais alguns guerreiros da nossa comunicação social livre e democrática, quero agradecer pela coragem, pelo comprometimento, vocês que não mediram esforços para defender nosso plano de governo, nossa honra, gratidão imprensa livre”, disse Nilda.

O encontro foi mediado pelo jornalista Genilson Souto (Jornal do Estado) e contou com a presença dos seguintes profissionais: Potiguar Noticias (Irandir Pinto); Blog da Iva – Ivanize Soares; A Trombeta – Adriana Nascimento; Jornal Regional – Tapioca; Blog do Mala – Malagueta; Blog Lucas Tavares – Lucas; FM Tabuleiro – André Mazio; RN em Foco – Silvio Meneses e Nova Parnamirim Notícias – Daniel Pereira.

Bilionário venceu a democrata Kamala Harris após campanha marcada por ataque a tiros e promessa de deportação em massa.

O republicano Donald Trump venceu as eleições presidenciais dos Estados Unidos e terá seu segundo mandato como líder do país.

Trump venceu, com folga,  a democrata Kamala Harris ao atingir 277 delegados no Colégio Eleitoral, nas projeções de diversos veículos de comunicação do país. Ele atingiu a marca após vencer no estado de Wisconsin. Os Estados decisivos seguem sendo apurados, mas o republicano tende a vencer em todos eles, um cenário pouco antecipado pela média das pesquisas e uma declaração de força para Trump (que também caminha para vencer nos votos populares).

Sua campanha foi baseada em propostas para reforçar o combate à imigração irregular, aumentar tarifas sobre produtos importados e reduzir impostos, para baixar o custo de vida.

O bilionário de 78 anos voltará ao poder quatro anos após ter perdido a reeleição em 2020, para o atual presidente Joe Biden. Trump se recusou a reconhecer a derrota e estimulou protestos, que culminaram com a invasão do Congresso, em 6 de janeiro de 2021, por seus apoiadores.

Trump deixou a Presidência em 20 de janeiro de 2021, sem comparecer à cerimônia de posse do rival, rompendo uma tradição de décadas.

Apesar da derrota e das críticas que sofreu por não reconhecer a derrota, ele conseguiu manter o controle do Partido Republicano nos anos seguintes, mesmo tendo sido alvo de quatro grandes processos na Justiça. Ele foi condenado em um deles, por fraude fiscal, mas a sentença foi adiada e sairá depois da eleição.

Tiro na campanha

Trump conseguiu vencer as primárias sem dificuldade. Sua única rival de peso no partido foi a ex-embaixadora Nikki Haley, que desistiu no começo de março.

Em 13 de julho, o candidato levou um tiro de raspão na orelha enquanto fazia um comício na Pensilvânia. Ele teve apenas ferimentos leves. Houve outra tentativa de ataque contra ele em setembro, quando um homem com uma arma foi preso perto de um campo de golfe onde ele estava.

Na campanha, Trump buscou repetir a tática que marcou suas campanhas de 2016 e 2020: prometeu deportações em massa de imigrantes, mais tarifas para proteger a indústria americana e atrair empregos e cortar impostos de empresas, para estimular negócios.

O republicano recebeu o apoio do bilionário Elon Musk, que foi a comícios ao lado dele, doou milhões de dólares para a campanha e chegou a sortear dinheiro para apoiadores, em um caso que acabou sendo investigado pela Justiça.

Quem é Donald Trump?

Donald John Trump nasceu em 14 de junho de 1946, na cidade de Nova York. Ele era filho de um empresário do setor imobiliário, que construiu muitas casas e prédios na cidade. Ele estudou economia em Wharton e depois passou a trabalhar com os negócios do pai, ainda nos anos 1970.

Trump foi expandindo os negócios da família para outros setores, como hotéis de luxo e cassinos, e passou a colocar seu nome em negócios variados, o que o trouxe fama a partir dos anos 1980. Após problemas financeiros na década seguinte, o empresário voltou aos holofotes em meados dos anos 2000, quando fez sucesso com o reality show O Aprendiz.

Nos anos seguintes, Trump começou a fazer críticas ao então presidente Barack Obama. Com o tema, ganhou espaço em programas de TV e, com isso, acabou entrando na política. Ele foi eleito presidente dos EUA em 2016, com uma campanha baseada no combate à imigração e com o lema de “tornar a América grande de novo”.

Em seu governo, Trump adotou medidas duras contra imigrantes, que depois foram derrubadas na Justiça. Na pandemia, ele adotou postura negacionista, de combate às medidas de proteção, como o isolamento social. Ele perdeu a reeleição em 2020, para Joe Biden, mas não reconheceu o resultado e convocou seus apoiadores a lutar. Parte deles invadiu o Congresso, em 6 de janeiro de 2021, para tentar impedir a certificação do resultado.

Depois do segundo mandato, Trump não poderá se reeleger. A lei americana determina que uma mesma pessoa possa ter apenas dois mandatos como presidente.

Exame

Dessa forma, profissionais não precisarão mais utilizar o novo sistema para emitir o documento até que o TRF-1 emita parecer sobre a validade da norma do CFM.

Segundo informações do blog de Lauro Jardim, no O Globo, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu, na noite desta segunda-feira (4) e em caráter liminar, a norma que obrigava médicos a utilizarem o sistema Atesta CFM, do Conselho Federal de Medicina (CFM), para emitirem atestados médicos.

A medida foi emitida pelo próprio CFM, mas, segundo o juiz federal Bruno Anderson da Silva, o órgão exorbitou seu poder regulamentar, além de invadir o poder de legislador do governo, podendo representar concentração indevida de mercado e fragilizar o tratamento de dados sanitários e pessoais de pacientes.

Dessa forma, os médicos não precisarão mais utilizar o novo sistema (que começaria a ser implementado a título de teste nesta terça-feira [5]) para emitir o documento até que o TRF-1 emita um parecer sobre a validade da norma do CFM.

A liminar foi concedida após representação realizada pelo Movimento Inovação Digital (MID), representativa de 180 empresas nativamente digitais. A instituição afirma que a medida é ilegal, pois a legislação brasileira permite apenas que Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulem documentos de saúde.

Além disso, o MID se preocupa com a suposta insegurança jurídica gerada em relação ao sigilo e à proteção dos dados dos pacientes.

Ele também argumenta que o CFM não trouxe justificativa clara para sua decisão, tampouco demonstrou se essa seria a solução mais eficaz para combater fraudes.

Leia a decisão na íntegra:

“Ao editar ato infralegal que obriga a todos os profissionais médicos a utilizarem o sistema “Atesta CFM”, o Conselho Federal de Medicina, ao menos em exame de cognição sumária, invadiu competência legislativa da União Federal, por seus Órgãos (MS, ANVISA, ANPD), ao prever o uso imperativo de plataforma criada por si, em desbordo à sua competência, repita-se, e sem a participação dos demais atores regulamentadores e certificadores, o que pode representar concentração indevida de mercado certificador digital por ato infralegal da autarquia, fragilizar o tratamento de dados sanitários e pessoais de pacientes, bem como a eliminação aparentemente irrefletida dos atestados e receituários médicos físicos, quando se sabe que a realidade de médicos e municípios brasileiros exige uma adaptação razoável e com prazos mais elevados para a completa digitalização da prática médica.”

 

Olhar Digital