Autor: Loriany

A bancada federal do Rio Grande do Norte definiu as obras que receberão recursos das chamadas emendas coletivas ao projeto de Lei Orçamentária (LOA) da União, que tramita na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e vai à votação dia 12 nas duas Casas do Congresso Nacional. Como já é tradição os 11 deputados e senadores atenderam pleito do prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), destinando R$ 25 milhões para a segunda etapa da construção do Hospital Municipal da capital do Estado.

Por sugestão do governo do Estado, a bancada federal também reservou emenda de R4 25 milhões para continuidade das obras da Estrada da Produção (RN-203), no trecho entre as cidades de Cerro Corá e São Tomé e ainda R$ 15 milhões para a implantação de trechos da BR-104, ligando Lajes e Cerro Corá, que faz parte da rodovia federal que ligará Macau a Jacanã, na região do Trairi, até a divisa com a Paraíba.

As emendas de bancada somam R$ 528 milhões, restando R$ 463 milhões, que dividido por parlamentar, ficam R$ 42,17 milhões a serem destinados a diversas áreas, inclusive aquisição de equipamentos e custeio, sendo 50% obrigatoriamente para a saúde, a critério de cada um dos oito deputados e três senadores.

O anúncio foi realizado pelo ex-coordenador da bancada, deputado federal Benes Leocádio (União Brasil). Em publicação nas redes sociais, Benes ressaltou a importância do diálogo entre os parlamentares do RN para definir a destinação das emendas. “Com esses recursos é possível garantir obras que vão fazer a diferença na vida do povo potiguar”, disse o deputado.

Veja a destinação das emendas parlamentares definidas pela bancada federal do RN

Obras em andamento:

• Construção do Hospital Municipal de Natal (segunda etapa)
• Conclusão da RN-203 (estrada da produção), ligando São Tomé a Cerro-Corá
• BR-104 (estrada do sal) Macau a Jaçanã, interligando Lajes a Cerro-Corá

Emendas políticas estruturantes:

• Educação – Investimentos nas Universidades Federais (UFRN e UFERSA)
• Saúde – Atenção Primária (PAP) e Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC)
• Aquisição de Equipamento
• Segurança Hídrica via Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) – Perfuração e instalação de poços
• Aquisição de Equipamentos via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)
• Ministério das Cidades – Infraestrutura urbana na região Metropolitana de Natal
• Ministério do Desenvolvimento Social – Assistência Social

Tribuna do Norte

Sorteio será realizado às 20h, horário de Brasília, em São Paulo.

As seis dezenas do concurso 2.803 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 76 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

 

Agência Brasil

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realiza nesta terça-feira (3), às 9h, uma audiência pública para discutir a proposta do governo de Fátima Bezerra (PT) de elevar a alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. A medida, caso aprovada, deve gerar impactos significativos na economia e no orçamento das famílias, especialmente entre os contribuintes de baixa renda.

A audiência foi solicitada por entidades representativas do setor produtivo do estado, que defendem um debate ampliado sobre o tema. Entre os participantes esperados estão representantes de diferentes setores econômicos, trabalhadores e, possivelmente, um emissário do Executivo. O relator da matéria na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) será o deputado estadual José Dias (PL). A oposição, que conta com a maioria na CFF, terá um papel crucial na discussão, com cinco dos sete parlamentares do colegiado.

Segundo o presidente da Comissão, deputado estadual Tomba Farias (PL), a votação do projeto na comissão está agendada para o dia 11 de dezembro, juntamente com o debate sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). Já a votação em plenário do aumento do ICMS ocorrerá no dia 17, seguida pela votação do orçamento do estado no dia 18.

O aumento do ICMS já foi tema de debate em 2023, quando acabou rejeitado pelos deputados. Na ocasião, foram apresentados dados que apontavam retração na economia potiguar devido à elevação do imposto para 20%. Em nova nota conjunta, divulgada em novembro deste ano, organizações como Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal reforçaram o posicionamento contrário à medida.

Para o governo do RN, o reajuste é indispensável para evitar perdas na arrecadação. Segundo a governadora Fátima Bezerra, a proposta está alinhada com a Reforma Tributária, assim como foi argumentado em 2023. Além da elevação do ICMS, o pacote fiscal inclui mudanças na tributação do IPVA, ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações) e a taxação de veículos elétricos, atualmente isentos de IPVA no estado.

Tribuna do Norte

Ambos têm algo em comum. Liturgicamente, no dia 3 de dezembro – data do natalício de Dom João Santos Cardoso – comemora-se a festa de São Francisco Xavier, cofundador da Companhia de Jesus com Inácio de Loyola. Segundo alguns biógrafos, depois do apóstolo Paulo, Francisco Xavier foi quem mais converteu pessoas ao cristianismo. Mereceu o título de “Apóstolo do Oriente”. O Rei de Portugal (Dom João III) – por intermédio de seu embaixador junto à Santa Sé – fez vários apelos ao Papa Paulo III no sentido de enviar missionários para transmitir a mensagem cristã nos territórios descobertos pelos portugueses e espanhóis. Atendendo aos rogos, o Pontífice enviou Francisco a Índia em 1541, acompanhado de dois confrades: Padres F. Mansila e Paulo Camarate. Viajaram na nau capitânia “São Diogo”, uma das cinco que compunham a frota comandada por Martim Afonso de Sousa, o qual viajava para tomar posse como governador na Índia. Francisco Xavier partiu para a vida eterna, aos 3 de dezembro de 1552. Repousava numa humilde esteira de vime, abraçado ao crucifixo, presenteado por seu amigo Inácio. Foi canonizado em 12 de março de 1622 por Gregório XV.

Dom João Santos Cardoso nasceu em 1961, no município baiano de Dário Meira. Realizou os estudos fundamentais em sua terra natal. Fez a graduação filosófica no Seminário Maior de Teófilo Otoni (MG). O curso de Teologia foi concluído no Instituto Teológico de Ilhéus (BA). Licenciou-se em Filosofia pelo Centro Universitário da Assunção (SP). Cumpriu o programa de pós-graduação em Filosofia – níveis mestrado e doutorado – na Pontifícia Universidade Gregoriana (Roma). Antes de ser elevado à dignidade episcopal, era docente na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, em Vitória da Conquista e ali dirigiu o Instituto Arquidiocesano de Filosofia.

Na vida, há fatos que parecem coincidências. Porém, para quem acredita, trata-se da Providência Divina. Pode-se estabelecer um paralelo entre São Francisco Xavier e Dom João Santos Cardoso. Ambos evangelizaram terras ignotas e longínquas. O jesuíta pregou a Palavra de Deus em países asiáticos. Nosso metropolita foi chamado por Deus para edificar o Reino de Cristo no interior do Piauí e agora no RN, terras por ele desconhecidas. Em São Raimundo Nonato (PI), desvelou a face de um Cristo terno e sensível. No solo piauiense, encontrou o fruto da evangelização de Dom Joaquim Antônio de Almeida, primeiro pastor piauiense, que ali lançara sementes do Reino de Deus. Dom Joaquim, que foi igualmente o primeiro bispo potiguar, cuidou da Grei do Senhor, hoje conduzida por Dom João Santos Cardoso, revelando a Igreja una, santa, católica e sacramento de Cristo que nos acolhe.

Dom João tem enfatizado que o Evangelho de Cristo é a Boa Nova, manifestação da esperança e da alegria. Em quatorze meses de pontificado entre nós, empenhou-se no processo de beatificação de Padre João Maria, enviando a documentação à Santa Sé para a devida análise. Encontram-se bem adiantados os projetos de criação de duas novas dioceses (com sedes em Assú e Santa Cruz), sonho do Povo de Deus, que aspira por um pastor próximo de suas ovelhas. Administrativa e pastoralmente, a nossa arquidiocese foi repaginada com maior capilaridade em seus serviços e pastorais. Ressaltem-se o convênio de cooperação técnica com o IFRN e a parceria com o IPHAN, sendo esta para instalação do Arquivo Arquidiocesano, além da criação de novas paróquias e áreas pastorais.

Percebe-se a satisfação no rosto dos fiéis. Sua simplicidade cativa, sua ternura encanta e seu zelo edifica. Nele, “encontramos a primazia do irmão”, na expressão de um líder intelectual natalense. Os comunicadores o respeitam e admiram. Queira Deus que sua caminhada em terras potiguares seja tranquila, profícua e duradoura. Sabe escutar e dialogar. Com justiça e caridade, sem alardes, precipitação, desrespeito e traumas, vem promovendo mudanças exigidas para uma melhor vitalidade eclesial do arcebispado. Sua atenção e delicadeza no cuidado com o rebanho atestam que ele não é bispo para si, mas para os irmãos, vivendo as palavras de Santo Agostinho: “Para vós sou bispo, convosco sou cristão.” Segue o ensinamento do apóstolo Pedro: “Quem serve, faça-o com a capacidade proporcionada por Deus para que em tudo Ele seja glorificado” (1Pd 4,11).

Padre João Medeiros Filho

Edital com as regras do certame, publicado pela Secretaria da Agricultura, prevê inscrições até o dia 10 de janeiro.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN), lançou nessa quinta-feira 28, no Diário Oficial do Estado, o Edital de Chamada Pública para seleção e contratação de entidade privada sem fins lucrativos que será a gestora e administradora do Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, localizado no município de Parnamirim/RN, a partir de 2025.

Sob a responsabilidade do Governo do RN há mais de 70 anos, esta será a primeira vez que será formalizada a gestão do espaço. As empresas interessadas em participar devem observar o calendário que foi publicado no edital, disponível no site http://sape.rn.gov.br (aba Aviso de Contratos). As inscrições estão abertas e seguem até às 15h do dia 10 de janeiro de 2025. A homologação da entidade selecionada está prevista para ocorrer no final de fevereiro do próximo ano.

A necessidade de realizar um chamamento público para seleção e contratação de uma EPSFL para a gestão e administração do parque é fundamentada em diversos aspectos, que visam otimizar a utilização desse espaço público e promover benefícios tanto para o setor agropecuário quanto para a comunidade em geral.

De acordo com o titular da Sape/RN, o secretário Guilherme Saldanha, a gestão do parque por uma EPSFL permitirá que recursos públicos sejam direcionados para outras áreas prioritárias, já que a entidade selecionada assumirá os custos operacionais e de manutenção do espaço. “Isso representa uma economia significativa para o poder público, que pode investir esses recursos em políticas e projetos de interesse coletivo. Ao selecionar uma entidade, a realização de eventos, feiras e exposições voltadas para o agronegócio, contribuirão para impulsionar a economia local, gerar empregos e fortalecer a cadeia produtiva do agronegócio”, explicou o secretário.

Condições de participação

Poderão participar deste Edital as EPSFL, definidas na Lei nº 13.019, de 2014 (com redação dada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015), ou seja: “entidade privada sem fins lucrativos que não distribua entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os aplique integralmente na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata ou por meio da constituição de fundo patrimonial ou fundo de reserva”.

De acordo com a coordenadora de planejamento da Sape/RN, Elethiany Alves, o processo de chamamento público pode incluir mecanismos de controle e avaliação do desempenho da entidade gestora ao longo do tempo.

“Isso pode envolver a prestação de contas periódicas, relatórios de atividades, auditorias independentes e a participação de órgãos de fiscalização e controle. Esses mecanismos garantem que a entidade cumpra suas obrigações contratuais, respeite os princípios da administração pública e promova o interesse coletivo na gestão do Parque de Exposições”, destaca a servidora.

Parque Aristófanes Fernandes

O Parque de Exposições Aristófanes Fernandes possui uma área aproximada de 27 hectares, com extensa área para manejo e resguardo de animais, espaços para leilões, mostras, palestras e feiras agropecuárias.

Além de suas obras permanentes, o Parque conta ainda com um laboratório de análises clínicas veterinárias, é sede de várias associações de criadores filiadas a Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), abriga um escritório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) e arquivos com registros dos rebanhos potiguares.

Outro destaque, é a presença de aproximadamente 1.000 árvores em toda a extensão do parque, entre nativas e exóticas, formando um espaço rico em natureza e com funções econômicas e sociais muito bem delimitadas.

 

Agora RN

A prefeita eleita de Parnamirim, Nilda, anunciou mais um nome para compor sua gestão a partir de 1° de janeiro de 2025. Em publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (2), a vereadora Fativan Alves foi confirmada como a futura titular da Secretaria de Assistência Social.

Fativan é o segundo nome confirmado para o secretariado. Na semana passada, a prefeita eleita anunciou a professora Eliza Toscano para a Educação. Os dois nomes reforçam o protagonismo das mulheres na próxima gestão.

“Estamos trabalhando muito para iniciar nossa gestão com um time de primeira e com um desejo grande de oferecer o melhor para a população de Parnamirim e seus visitantes. Lutaremos juntos por uma cidade mais humanizada e acolhedora para todos”, afirmou Nilda.

Fativan Alves tem 48 anos e é formada em Pedagogia e pós-graduada em Gestão Pública. Foi professora e também empresária.

Um homem de 42 anos foi preso em flagrante por armazenamento de nudez infantil nesta sexta-feira (29) em uma residência localizada no bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim, na Grande Natal. O mandado de prisão foi expedido pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Parnamirim.

As investigações indicam que um casal chantageava uma adolescente do seu núcleo familiar para a prática de atos sexuais. O suspeito foi preso em flagrante ao ser encontrado com diversas imagens de nudez e abuso sexual infantil em seu celular.

Durante a operação, os policiais apreenderam dispositivos eletrônicos dos investigados; o principal suspeito confessou os crimes.

A prisão faz parte da operação nacional “Hagnos”, uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública para combater crimes contra crianças e adolescentes. O nome da operação, de origem grega, significa “santo” ou “sagrado”, simbolizando a luta pela proteção da infância.

O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

 

Ponta Negra News

A prefeita eleita de Parnamirim, Nilda (Solidariedade), confirmou nesta sexta-feira (28) o primeiro nome que irá compor o seu secretariado para a gestão que começa a partir de 2025. A professora Eliza Christina Toscano de Mendonça Brito estará à frente da Secretaria de Educação.

“É com satisfação que anunciamos a escolha da nossa primeira secretária: a professora Eliza, que assumirá a Secretaria de Educação. Com sua experiência, dedicação e amor pela educação, temos a certeza de que ela contribuirá para o crescimento e desenvolvimento do ensino público de Parnamirim. Parabéns, professora Eliza, e que venham muitos desafios e conquistas pela frente!”, disse a prefeita eleita.

A futura secretária Eliza agradeceu o convite. “Essa convocação me traz um reconhecimento pelo trabalho já realizado na educação municipal. É um grande desafio! Mas, com responsabilidade e compromisso, iremos construir um trabalho voltado às reais necessidades da nossa população. Cuidar do nosso povo junto a nossa prefeita será a nossa missão”, disse ela.

Perfil

Eliza Christina Toscano De Mendonça Brito tem 42 anos e é graduada em Pedagogia, especialista em Psicopedagogia Institucional e Clínica e mestranda em Educação, com ênfase em Gestão Democrática na rede pública de ensino.

Entre as experiências, foi coordenadora de Desenvolvimento da Gestão Escolar da rede municipal de ensino de Parnamirim. Ela foi também monitora de alfabetização do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) no Parque Industrial e Nova Parnamirim, diretora da Escola Municipal Profª Alzelina de Sena Valença, em Rosa dos Ventos, e professora dos anos iniciais da Escola Municipal Profª Iris de Almeida Matos, em Monte Castelo.

Eliza foi ainda coordenadora pedagógica e gestora escolar de 2012 a 2021 da Escola Municipal Augusto Severo, no Centro. Foi também membro do Conselho do Fundeb, representando o segmento de gestores escolares. Na rede privada, foi docente de cursos do Ensino Superior na Uninassau, Unidade Parnamirim.

 

Tribuna do Norte

Um homem foi morto dentro de um veículo na localidade de Cajupiranga, em Parnamirim, na manhã desta sexta-feira (29). A Polícia Civil foi acionada e está no local realizando os levantamentos. O coronel da Polícia Militar, em entrevista ao repórter Rogério Fernandes, durante a transmissão ao vivo do programa Patrulha da Cidade, informou que a vítima estava sendo seguida por dois indivíduos em uma moto. Os suspeitos efetuaram disparos contra o carro, atingindo o motorista.

O corpo foi encontrado no veículo e a perícia do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) está sendo aguardada para realizar a análise no local. De acordo com a informação fornecida, o advogado criminalista, que também estava no carro, não foi atingido pelos disparos.

As investigações sobre o caso estão sendo conduzidas pela Polícia Civil de Parnamirim.

Ponta Negra News

Uma falsa médica foi presa, em flagrante, nesta terça-feira (26) em Cabo Frio. De acordo com a polícia, ela foi detida atendendo uma paciente numa clínica na Rua Expedicionário da Pátria, no bairro São Cristóvão. Ao ser questionada pelo policial sobre o registro no CRM (Conselho Regional de Medicina), a falsa médica disse que não estava com o documento.

A polícia apurou que o número de registro usado em carimbos pela mulher presa hoje pertence a uma médica. Ainda segundo as investigações, a mulher possui registro no Coren (Conselho Regional de Enfermagem).

No consultório, a polícia encontrou um atestado médico em nome da paciente que estava sendo atendida.

A mulher vai responder por exercício ilegal da Medicina, que tem pena de até 2 anos de prisão e por falsidade ideológica, que tem pena de até 5 anos de detenção.

 

Diário do Brasil Noticias

Lista de convidados inclui autoridades políticas e ministros do Supremo Tribunal Federal.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, irá oficializar sua união de 14 anos com Daniela Lima no próximo sábado (30), em uma cerimônia no Maranhão, sua terra natal.

O evento será conduzido pela juíza Larissa Tupinambá, esposa do ex-vereador Geraldo Castro Sobrinho (PCdoB). Dino já foi casado anteriormente com Deilane Gonçalves.

A lista de convidados reúne importantes nomes da política brasileira, incluindo ministros do STF, senadores, deputados federais e prefeitos. Autoridades como o ex-presidente José Sarney, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Janja da Silva também foram listados, embora suas presenças não tenham sido confirmadas oficialmente.

Entre os ausentes, a falta de convite ao atual governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), chamou atenção. Ex-aliado político de Dino, Brandão não foi incluído na lista de convidados, aumentando os rumores de ruptura entre os dois.

O desentendimento teria origem em um acordo político de 2022: Dino, ao deixar o governo do Maranhão para concorrer ao Senado, apoiou Brandão como sucessor e eventual candidato à reeleição. O combinado seria Brandão renunciar ao cargo em 2026, permitindo que o atual vice-governador, Felipe Camarão (PT), assumisse o comando do estado. Brandão, no entanto, teria sinalizado que pretende concluir seu mandato, o que teria gerado insatisfação em Dino.

 

Conexao Politica

Segundo a Caixa Econômica Federal, quina teve 112 apostas vencedoras que vão receber R$ 30.340,43 cada uma.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.801 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quinta-feira (dia 28), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou em R$ 67 milhões para o próximo sorteio, a ser realizado no sábado (dia 30).

 

Extra

Ao todo, serão pagos R$ 558,8 milhões em restituições para 221.597 pessoas, entre grupos prioritários e não prioritários.

A Receita Federal libera nesta sexta-feira (29) mais um lote de restituição do Imposto de Renda para contribuintes que caíram na malha fina, mas regularizaram a situação. Ao todo, serão pagos R$ 558,8 milhões em restituições para 221.597 pessoas, entre grupos prioritários e não prioritários.

Desse total, R$ 306,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal, incluindo os moradores do Rio Grande do Sul, que foram incluídos na lista devido às enchentes que afetaram o estado.

Entre os grupos prioritários, o maior número de contemplados (88.246 contribuintes) informou a chave Pix vinculada ao CPF na declaração ou utilizou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, essas opções garantem prioridade no reembolso.

Na sequência, estão:

• 34.287 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos;

• 8.898 cuja principal fonte de renda é o magistério;

• 8.643 residentes no Rio Grande do Sul;

• 4.802 idosos acima de 80 anos;

• 3.570 pessoas com deficiência física, mental ou doença grave.

Além dos prioritários, 73.151 contribuintes que não informaram chave Pix nem se enquadram em categorias prioritárias também foram incluídos no lote.

Desde o dia 22, é possível consultar se a restituição foi liberada no site da Receita Federal. No menu “Meu Imposto de Renda”, basta clicar em “Consultar a Restituição”. Outra opção é acessar o aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones, que também permite verificar a situação da restituição.

 

sbt news

Segundo o Dieese, salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia.

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela depositada até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

 

Agência Brasil

O Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CBLI) lança, nesta sexta-feira (29), um foguete em mais uma ação de rastreio da Força Aérea Brasileira (FAB). A previsão é de que lançamento aconteça entre às 12h30 e 13h a depender das condições climáticas. O lançamento faz parte de uma série de experimentos científicos e tecnológicos e tem como intuito ampliar a capacidade de lançamentos espaciais em apoio ao Programa Espacial Brasileiro (PEB), utilizando a infraestrutura já conhecida do CLBI em Parnamirim. A curiosidade desta operação, intitulada Operação Potiguar, que será fechado ao público e imprensa, é de que a carga útil vai levar ao espaço cerca de mil cartas escritas por alunos de quatro cidades do Rio Grande do Norte.

Segundo a FAB, as mensagens têm como tema central o futuro e voltarão à Terra depois de cruzar a atmosfera e ficarão depositadas no Oceano Atlântico, eternizando os sonhos, os ideais e as aspirações desses jovens. As cartas são de alunos da rede pública de ensino dos municípios de Natal, Parnamirim, São José de Mipibu e João Câmara. Esta será a primeira fase da Operação Potiguar.

“Essa carga útil é uma ação cívico-social da Agência Espacial Brasileira na qual crianças da comunidade escreveram uma carta pensando no futuro, no que elas desejam. Como é um foguete para requalificação do centro, preferiu-se fazer essa ação implementada dentro de uma das ações do Programa Nacional de Atividades Espacial, com incentivo às crianças para práticas tecnológicas. A segunda fase teremos uma carga útil já operacional em que poderemos além de qualificar os sistemas de recuperação, ser capaz de colocar experimentos no foguete”, explica o tenente coronel Fernando César Monteiro Tavares.

O foguete a ser lançado é do modelo VS30, com 7,911m de comprimento, pesando 1.500kg e podendo atingir uma velocidade máxima de 6 mil km/h. O tempo total de voo será de 6m e 20 segundos, com o foguete fazendo uma parábola e caindo em alto mar em seguida. O VS30 V15 é um foguete de sondagem monoestágio, não-guiado e lançado por meio de trilho. Projetado pelo Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), o engenho espacial pode alcançar altitude máxima de pouco mais de 150 quilômetros e utilizará 900kg de combustível. Não haverá necessidade de interdições nas imediações da Barreira do Inferno. O tráfego aéreo será restringido, mas não afetará voos comerciais, segundo o CLBI.

Segundo interlocutores da FAB, o foguete será utilizado para treinar a equipe do CLBI, assim como verificar equipamentos e processos envolvidos na atividade. Dessa forma, a expectativa é de que o foguete cumpra a trajetória, dentro da dispersão prevista, e que os sistemas de telemetria e resposta radar funcionem corretamente durante todo o voo.

Na segunda fase, prevista para ocorrer no segundo semestre de 2025, o CLBI vai usar outro foguete de mesmo modelo para qualificar o sistema de recuperação da parte superior do veículo, conhecida como plataforma suborbital de microgravidade (PSM). Essa parte é composta por um compartimento para experimentos e diversos sistemas eletrônicos que interagem com a carga útil.

“Na próxima fase da Operação Potiguar iremos validar o sistema de recuperação da carga útil. Isso será importantíssimo para o Brasil pois possibilitará ao país uma maior autonomia no lançamento de foguetes suborbitais com tecnologia 100% nacional”, acrescenta o Coronel Aviador Christiano Pereira Haag.

 

Tribuna do Norte