Autor: Loriany

Concurso terá 3.652 vagas em 32 órgãos federais. Inscrições começam nesta quarta-feira (2/7). Provas estão marcadas para outubro e dezembro.

O governo federal publicou, nessa segunda-feira (30/6), o edital da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU). Serão oferecidas 3.652 vagas, distribuídas em 32 órgãos federais.

As inscrições do CNU serão abertas a partir das 10h desta quarta-feira (2/7) e se encerram às 23h59 do dia 20 deste mês, pelo horário de Brasília. O valor da taxa de inscrição é de R$ 70 e poderá ser pago até o dia 21 de julho.

A isenção da taxa de inscrição pode ser solicitada por meio de um requerimento virtual no site do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) até a próxima terça-feira (8/7).

Cronograma do CNU

• Inscrições: de 2 a 20 de julho de 2025 (pagamento até 21 de julho)
• Solicitação da isenção da taxa de inscrição: 2 a 8 de julho de 2025
• Prova objetiva: 5 de outubro de 2025, das 13h às 18h
• Convocação para prova discursiva: 12 de novembro de 2025
• Convocação – confirmação de cotas e PcD: 12 de novembro de 2025
• Envio de títulos: 13 a 19 de novembro de 2025
• Procedimentos de confirmação de cotas: 8 de dezembro a 17 de dezembro de 2025
• Prova discursiva para habilitados na 1ª fase: 7 de dezembro de 2025
• Previsão de divulgação da primeira lista de classificação: 30 de janeiro de 2026

Os cargos do CNU estão divididos em nove blocos temáticos: Seguridade Social: Saúde; Assistência Social e Previdência Social; Cultura e Educação; Ciência e Tecnologia; Engenharia e Arquitetura; Administração; Desenvolvimento Socioeconômico; Justiça e Defesa; Intermediário – Saúde; e Intermediário – Regulação.

O cronograma do CNU estabelece que a prova objetiva está marcada para o próximo dia 5 de outubro. As provas discursivas para os habilitados na primeira fase estão agendadas para o dia 7 de dezembro deste ano. A previsão do MGI é que os resultados sejam divulgados em fevereiro do próximo ano. Os resultados têm validade limitada.

“O prazo de validade do Concurso Público Nacional Unificado é de 12 (doze) meses, contados a partir data da publicação da homologação de seu Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período”, diz trecho do edital.

Novidade

Uma das novidades anunciadas pelo MGI para o concurso é a equiparação do percentual de mulheres que passam para a segunda fase, quando for menor de 50%. O órgão alega que não se trata de uma reserva de vagas, já que serão chamados para a prova discursiva todos os homens também classificados.

Metrópoles

Mais de 6,5 milhões de contribuintes devem receber valores.

A Receita Federal começa o pagamento do segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2025 nesta segunda-feira (30).

6.545.322 restituições serão pagas, totalizando o repasse de R$ 11 bilhões.

Desse montante, R$ 1,8 bilhões serão pagos aos contribuintes prioritários. São eles:

• 148.090 idosos acima de 80 anos;
• 1.044.585 contribuintes entre 60 e 79 anos;
• 91.363 contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave;
• 496.650 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 4.764.634 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a declaração pré-preenchida e optarem por receber a restituição via Pix.

Nesse meio, o lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores.

O valor é depositado diretamente na conta que o contribuinte informou no momento da declaração do IR.

Caso o valor não seja resgatado em um ano, o cidadão deve solicitá-lo pelo e-CAC, serviço de atendimento virtual da Receita Federal.

Como consultar se a restituição está disponível?

1. Acesse a página da Receita Federal;
2. Clique em “Meu Imposto de Renda”;
3. Em seguida, selecione a opção “Consultar a Restituição”;
4. Informe o CPF e a data de nascimento;
5. Habilite o botão “Sou humano”;
6. Clique em “Consultar”.

Calendário

Quem não foi contemplado neste lote, ainda terá mais três oportunidades de receber a restituição:

• Terceiro lote: 31/07/2025;
• Quarto lote: 29/08/2025;
• Quinto lote: 30/09/2025.

Não recebi minha restituição. O que houve?

A primeira coisa a se fazer é consultar a situação da restituição. O ideal é fazer a consulta pelo extrato da declaração, no sistema Meu Imposto de Renda, disponível no e-CAC. Na plataforma, o contribuinte pode verificar o motivo de não ter recebido a restituição. Segundo a Receita Federal, as principais situações são:

• O contribuinte ainda não está no lote liberado para pagamento;
• O contribuinte está em malha fiscal;
• O contribuinte está em malha débito, ou seja, possui dívidas e sua restituição será utilizada para compensá-las;
• As informações da conta bancária estão incorretas ou a conta foi encerrada.

CNN Brasil

Novas regras passam a valer em 1º de julho e exigem mais agilidade, clareza e resolutividade das operadoras.

A partir da próxima terça-feira (1º), entra em vigor um novo conjunto de regras que promete mudar a forma como as operadoras de planos de saúde lidam com seus clientes. Publicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Resolução Normativa 623/2024 impõe padrões mais rígidos de atendimento e transparência, com o objetivo de garantir que as respostas aos beneficiários sejam mais rápidas, claras e acessíveis.

A nova norma substitui a antiga RN 395/2016, e chega em um momento de desgaste crescente do setor. Com o aumento das reclamações contra planos de saúde, que hoje lideram os rankings de queixas dos consumidores, cresce também a pressão por uma regulação mais firme. 

Entre as principais novidades, está a definição de prazos objetivos para respostas de solicitações assistenciais: 5 dias úteis para procedimentos de baixa complexidade e 10 dias para os de alta complexidade. Para demandas não assistenciais, o prazo é de 7 dias úteis.

A resolução, que foi publicada em dezembro, mas somente agora entrará em vigor integralmente, também obriga que as operadoras forneçam informações claras e específicas sobre o andamento das solicitações, com rastreabilidade.

“Elas devem fornecer protocolo de atendimento no início da solicitação e permitir que o beneficiário acompanhe o andamento, sem termos genéricos como ‘em análise’”, explica Bruno Marcelos, advogado especialista em direito da saúde.

Outro ponto importante é a possibilidade formal de o beneficiário solicitar revisão da negativa diretamente à ouvidoria da operadora de saúde, com resposta obrigatoriamente clara e justificativa compreensível.

Direitos mais claros e caminho mais curto para reclamar

Com a nova norma, o consumidor ganha instrumentos mais objetivos para exigir respostas e pode acionar a ouvidoria em caso de negativa. “A expectativa é que o SAC e a ouvidoria sejam efetivamente usados para resolver conflitos antes mesmo de chegar à ANS”, diz Marcelos. Caso isso não ocorra, o consumidor pode recorrer aos canais da própria agência reguladora.

Vale dizer que a agência pretende criar mecanismos de incentivo para as operadoras que se ajustarem rapidamente e sanções regulatórias para aquelas que descumprirem as metas de redução de queixas. “É um pilar inicial e fundamental para as mudanças fiscalizatórias que queremos implementar”, afirma Eliane Medeiros, diretora de Fiscalização da ANS.

Reclamações seguem em alta

Recentemente, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) publicou dados que mostram que os planos de saúde lideraram o ranking de queixas entre associados em 2024. Ao todo, elas responderam por 29,10% das reclamações. As principais causas foram:

• reajustes abusivos (25,85%);
• problemas com contrato e reembolso (19,49%);
• práticas abusivas como cancelamento unilateral (13,14%);
• negativas de cobertura (13,14%).

Esse retrato é corroborado pelos dados da própria ANS. Entre janeiro e maio de 2025, a agência recebeu milhares de Notificações de Intermediação Preliminar (NIP), que são reclamações formais feitas por beneficiários — numa espécie de “mediação administrativa” que antecede medidas judiciais ou processos sancionadores.

A NotreDame Intermédica lidera em média de reclamações (3.027,8), seguida por Bradesco Saúde (2.497) e Unimed RJ (2.266). No entanto, apenas o número de reclamações não conta toda a história.

Isso porque a Taxa de Intermediação Resolvida (TIR) mostra a eficiência das operadoras em solucionar os conflitos. A Prevent Senior, por exemplo, tem alta taxa de resolução (90,4%) mesmo com volume relevante de reclamações. Por outro lado, a Unimed RJ, com alta demanda e TIR de 73,2%, indica desempenho inferior no atendimento ao consumidor.

Consumidor mais protegido

Diante da nova norma, a expectativa é que os consumidores contem com canais mais eficazes e maior previsibilidade nos pedidos feitos às operadoras. Além disso, a ANS dá sinais de que pretende endurecer a fiscalização, o que pode criar um ciclo de melhoria no atendimento. 

“Com informações mais claras e respostas mais céleres, os consumidores passam a ter mais respaldo, e as operadoras passam a ser cobradas com mais precisão pelos órgãos reguladores”, resume Marcelos.

Infomoney

Taxa de fecundidade cai para 1,55 filho por mulher no Brasil.

As brasileiras estão tendo menos filhos e adiando a maternidade. É o que apontam os dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para a pesquisa, são consideradas mulheres de 15 a 49 anos. 

A média de filhos por mulher em idade reprodutiva no Brasil, chamada de taxa de fecundidade total, caiu para 1,55 em 2022. De acordo com o IBGE, a taxa de fecundidade das brasileiras vem decrescendo desde a década de 1960. Em 1960, por exemplo, era de 6,28 filhos por mulher. Essa média caiu para 5,76 em 1970, para 4,35 em 1980, para 2,89 em 1991 e para 2,38 em 2000. Em 2010, a taxa era de 1,90 filhos por mulher.

Desde 2010, a taxa de fecundidade brasileira está abaixo da chamada taxa de reposição populacional, ou seja, da média de filhos por mulher necessária para manter a população estável, que é de 2,1. 

“A componente de fecundidade é muito importante para analisar a evolução demográfica de uma população. O ritmo de crescimento, as transformações na pirâmide etária e o envelhecimento populacional estão diretamente relacionados ao número de nascimentos”, explica a pesquisadora do IBGE Marla Barroso. 

Segundo ela, a transição da fecundidade no Brasil foi iniciada na década de 60 nas unidades da federação economicamente mais desenvolvidas da região Sudeste, em grupos com maior nível educacional e nas áreas urbanas. “Nas décadas seguintes, foi se alastrando por todo o Brasil”, explica. 

Regiões 

Na Região Sudeste, a taxa de fecundidade saiu de 6,34 filhos por mulher em 1960, passou para 4,56 em 1970, caiu para 3,45 em 1980, atingiu o nível de reposição populacional em 2000 (2,1 filhos por mulher). Em 2022, ficou em 1,41, o menor do país. “Para as outras regiões do Brasil, a queda se intensificou a partir ali da década de 70”, explica Marla. 

Na Região Sul, que tinha a menor taxa de fecundidade em 1960 (5,89 filhos por mulher), a principal queda ocorreu de 1970 (5,42) para 1991 (2,51). Em 2022, a taxa ficou em 1,50, também abaixo da média nacional. 

No Centro-Oeste, que tinha taxa de 6,74 em 1960, a tendência de queda foi semelhante à da região Sul, ao apresentar o principal recuo de 1970 (6,42) para 1991 (2,69). Em 2022, a taxa era de 1,64. 

As regiões Norte e Nordeste também apresentaram quedas consideráveis de 1970 para 1991. Mas, em 1980, ainda tinham taxas de fecundidade acima de 6 filhos por mulher. No Norte, a taxa passou de 8,56 em 1960 para 8,15 em 1970 e para 6,45 em 1980. Em 2010, aproximou-se  da taxa de reposição ao atingir 2,47. Em 2022, ficou em 1,89, a mais alta do país. 

O Nordeste foi a única região a apresentar alta de 1960 (7,39 filhos por mulher) para 1970 (7,53). Em 1980, a taxa começou a recuar, passando para 6,13. Em 2000, o indicador se aproximou da taxa de reposição, ao ficar em 2,69. Em 2022, ficou em 1,60, abaixo do Centro-Oeste. 

Entre os estados, Roraima é o único com taxa acima da reposição populacional: 2,19 filhos por mulher. Na sequência aparecem Amazonas (2,08) e  Acre (1,90). Entre aqueles com menores taxas, destacam-se o Rio de Janeiro (1,35), Distrito Federal (1,38) e São Paulo (1,39). 

Maternidade mais tarde 

A pesquisa não apenas observou a continuidade da queda da taxa de fecundidade, como também revela que as mulheres estão tendo filhos com idades mais avançadas. A idade média da fecundidade no Brasil passou de 26,3 anos em 2000 para 28,1 em 2022. A tendência foi observada em todas as regiões.  

Em 2022, o Norte apresentou a menor idade (27 anos), enquanto o Sudeste e o Sul mostram as maiores (28,7 anos). Entre as unidades da federação, a idade média de fecundidade mais alta foi a do Distrito Federal (29,3 anos) e a mais baixa, do Pará (26,8 anos).

Sem filhos 

O levantamento aponta ainda que cresce o grupo daquelas que chegam ao fim da idade reprodutiva sem filhos.  O percentual de mulheres com 50 a 59 anos que não tiveram filhos nascidos vivos, segue em alta. Em 2000 era 10%, passou para 11,8% em 2010 e apresentou um aumento ainda mais expressivo em 2022, chegando a 16,1%. No Norte, o percentual passou de 6,1% para 13,9%. No Sudeste, subiu de 11% para 18%. 

Entre as unidades da federação, o Rio de Janeiro tinha, em 2022, o maior percentual (21%) de mulheres sem filhos e Tocantins, o menor (11,8%). 

Religião e raça

De acordo com os dados do Censo, entre as religiões, as evangélicas são as que apresentam maior taxa de fecundidade – 1,74 filhos por mulher, acima da média nacional. Os menores índices foram encontrados entre as mulheres espíritas (1,01) e as seguidoras da umbanda e candomblé (1,25). As mulheres de outras religiosidades (1,39), sem religião (1,47) e as católicas (1,49) tiveram taxas abaixo da média nacional. 

Segundo o pesquisador do IBGE Marcio Minamiguchi, não é possível, apenas com base nos dados do Censo 2022, afirmar os motivos que levam a essas diferenças das taxas de fecundidade entre as seguidoras das religiões. 

“Para entender o efeito de uma religião sobre a fecundidade, ou seja, se uma doutrina poderia levar a uma certa propensão a ter filhos ou não, teria que isolar todos os outros fatores, como renda, o local onde as pessoas moram, a atividade profissional e tudo mais”. 

Em relação ao recorte racial, as mulheres amarelas (de origem asiática) têm menor taxa de fecundidade (1,2 filhos por mulher), seguidas pelas brancas (1,4). As pretas e pardas têm taxas acima da média nacional: 1,6 e 1,7, respectivamente. As indígenas ainda estão acima da taxa de reposição, com 2,8 filhos por mulher.  

A idade média da fecundidade subiu entre todos os grupos, sendo de 29 anos para as brancas, 27,8 entre as pretas e 27,6 entre as pardas.   

Escolaridade 

O Censo 2022 mostrou que o aumento da escolarização tem relação com a queda da taxa de fecundidade. Segundo os dados da pesquisa, as mulheres sem instrução ou com ensino fundamental incompleto têm, em média, 2,01 filhos, enquanto aquelas com ensino superior apresentam uma taxa de 1,19. 

As demais faixas de escolaridade apresentam as seguintes taxas: ensino fundamental completou ou médio incompleto, com 1,89 filhos por mulher, e ensino médio completo ou superior incompleto com taxa de 1,42. 

“A mulher com mais escolaridade, com mais informação, sabe melhor onde procurar métodos contraceptivos, se assim quiser. Ela vai saber fazer suas escolhas de uma forma melhor”, explica a gerente de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do IBGE, Izabel Marri. 

Em 2022, a idade média de fecundidade das mulheres sem instrução ou com ensino fundamental incompleto foi de 26,7 anos. Já a idade média para aquelas com nível superior completo foi de 30,7 anos. 

Agência Brasil

“Boca da Noite” é o evento que encerra em grande estilo o “Mossoró Cidade Junina” 2025 neste sábado (28) e contará com aproximadamente 10 atrações. O grande destaque para este ano é a presença do cantor Bell Marques.

O evento tem início pontualmente às 18 horas e terá ainda como atrações, além do artista baiano, Davson Devis, Caddu Rodrigues, Lucas Lima, Mozão, Guto Fortunato, Banda Bakulejo e Muny Santos e Banda. O percurso é o mesmo do “Pingo da Mei Dia”, que abre os festejos juninos em Mossoró.

Titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (Sesdem), Walmary Costa destacou que 1.500 agentes estarão realizando a segurança no evento.

“Vamos garantir a segurança dos mossoroenses e visitantes no ‘Boca da Noite’ com 1.500 agentes que estarão trabalhando na área externa, na chegada e no interior do Corredor Cultural. São agentes federais, estaduais e municipais, além de empresas privadas de segurança e bombeiro civil para podermos garantir a segurança das pessoas que irão para o encerramento do ‘Mossoró Cidade Junina’”, diz Walmary.

O QUE PODE E O QUE NÃO PODE

A comercialização, posse e consumo de bebidas em garrafas de vidro; copos de vidro ou similares está proibida em todo o perímetro da festa, incluindo camarotes, bares e imóveis próximos. Apenas bebidas em recipientes permitidos (latas e plásticos) poderão ser vendidas, e somente por comerciantes previamente autorizados pelo Comitê Gestor do “Mossoró Cidade Junina” 2025.

“O ‘Boca da Noite’ terá uma operação idêntica a que ocorreu no ‘Pingo da Mei Dia’ porque é o mesmo formato, o mesmo percurso e teremos dez entradas. Teremos também as mesmas regras do ‘Pingo’ com o que pode ou não pode entrar no Corredor Cultural”, explicou Walmary Costa, titular da Sesdem.

ATRAÇÕES DO “BOCA DA NOITE” 2025

– Davson Devis

– Caddu Rodrigues

– Lucas Lima

-Bell Marques

– Mozão

– Guto Fortunato

– Banda Bakulejo

– Muny Santos e Banda

O QUE PODE E O QUE NÃO PODE NO “BOCA DA NOITE”

PODE:

Bebida em lata;

Garrafa pet;

Cooler e bolsa térmica (entrada específica para revista)

NÃO PODE:

Garrafa de vidro;

Objetos cortantes;

Mesa.

Fase de grupos da maior edição do torneio chega ao fim nos Estados Unidos.

Fim da maratona de jogos: nesta quinta-feira (26), a Copa do Mundo de Clubes encerrou sua fase de grupos e conheceu todos os 16 times classificados às oitavas de final.

Times classificados para o mata-mata do Mundial de Clubes

• Palmeiras
• Inter Miami
• PSG
• Botafogo
• Benfica
• Bayern de Munique
• Flamengo
• Chelsea
• Inter de Milão
• Monterrey
• Borussia Dortmund
• Fluminense
• Manchester City
• Juventus
• Real Madrid
• Al-Hilal

Agora, o Mundial de Clubes, que é disputado nos Estados Unidos, tem seu primeiro dia de folga, nesta sexta-feira (27), e volta no sábado (28), com os primeiros confrontos das oitavas de final.

O jogo de abertura do mata-mata, aliás, é logo o duelo brasileiro entre Palmeiras e Botafogo, às 13h (de Brasília), na Filadélfia.

Entre os brasileiros, o Flamengo joga no domingo (29), contra o Bayern de Munique, enquanto o Fluminense encara a Inter de Milão, na segunda-feira (30).

Confrontos, datas e horários das oitavas de final do Mundial

Sábado, 28/6

• 13h: Palmeiras x Botafogo
• 17h: Benfica x Chelsea

Domingo, 29/6

• 13h: PSG x Inter Miami
• 17h: Flamengo x Bayern de Munique

Segunda-feira, 30/6

• 16h: Inter de Milão x Fluminense
• 22h: Manchester City x Al-Hilal

Terça-feira, 1/7

• 16h: Real Madrid x Juventus
• 22h: Borussia Dortmund x Monterrey

CNN Brasil

Entre os eventos relatados pelos usuários estão lesões bucais, sensações dolorosas, queimação ou ardência, inflamação gengival e edema labial.

A Colgate-Palmolive anunciou, por meio de seu site oficial, a descontinuidade do creme dental Colgate Total Prevenção Ativa Clean Mint.

Segundo a empresa, a decisão ocorreu após investigação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre os níveis de aromatizante do produto.

Em março, a agência havia suspendido a venda do produto por 90 dias devido à ocorrência de um número significativo de efeitos indesejáveis associados ao seu uso.

A nova versão, lançada em 2024, contém fluoreto de estanho, diferentemente da versão anterior, que utilizava fluoreto de sódio. A substância é conhecida por sua alta capacidade antibacteriana.

A Colgate afirma que o produto “não apresenta problemas de qualidade” e, em março, informou que todos os produtos e componentes “passam por testes rigorosos e são aprovados por agências regulatórias em todo o mundo”.

A empresa também destacou que a nova fórmula é resultado de mais de uma década de pesquisa e desenvolvimento, além de testes extensivos com consumidores, inclusive no Brasil.

A empresa orienta que “caso você perceba qualquer tipo de desconforto, irritação ou alteração incomum ao utilizar o produto, suspenda o uso imediatamente e entre em contato com o seu dentista”.

Entre os eventos relatados pelos usuários estão lesões bucais, sensações dolorosas, queimação/ardência, inflamação gengival e edema labial. Esses sintomas têm impactado significativamente a qualidade de vida dos consumidores, resultando, em alguns casos, em custos médicos, afastamento do trabalho, dificuldades para se alimentar e se comunicar, além de sofrimento emocional.

Em caso de insatisfação, a Colgate afirma estar à disposição para trocar o produto por meio dos canais de atendimento: site (https://www.colgatepalmolive.com.br/contact-us#) ou WhatsApp (+55 11 97276-8642)

Infomoney

Números sorteados foram: 08 – 14 – 15 – 33 – 34 – 54.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.880 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (26). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 45 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 08 – 14 – 15 – 33 – 34 – 54

• 52 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 46.466,44 cada
• 3.289 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.049,49 cada

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (28), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Agência Brasil

Por maioria, o STF decidiu que as plataformas devem ser responsabilizadas por conteúdo ilícito de usuários, ainda que sem decisão judicial.

Após ampla discussão e polêmica, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as plataformas de internet devem ser responsabilizadas por conteúdo ilícito publicado por usuários, em caso da não remoção de material ofensivo, mesmo sem ordem judicial. Fica mantida a necessidade de decisão da Justiça, no entanto, para os casos de crime contra a honra, conforme previsto no voto do ministro Luís Roberto Barroso.

Por 8 votos a 3, os ministros decidiram pela necessidade de alteração no Marco Civil da Internet, após considerar o artigo 19 da lei parcialmente inconstitucional. Será alterado o ponto que limita a responsabilidade dos provedores de aplicações de internet por conteúdo de terceiros, além do que exige ordem judicial para remoção do conteúdo, com especificação do que deve ser removido.

Desde o retorno do julgamento, em 4 de junho, com o voto do ministro André Mendonça, foram seis sessões da Corte para se chegar ao resultado. Nesta quinta-feira (26/6), já havia maioria para a responsabilização das redes sociais, mas sem os parâmetros. O ministro Luís Roberto Barroso convidou os pares para um almoço no qual o tema foi tratado.

No início da sessão, o único ministro que ainda faltava votou. Nunes Marques opinou pela constitucionalidade do artigo 19, o que levou ao placar de 8 a 3. Em seguida, Dias Toffoli, relator de um dos recursos em análise, leu a tese fixada.

Confira:

• O art. 19 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), que exige ordem judicial específica para a responsabilização civil de provedor de aplicações de internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros, é parcialmente inconstitucional. Há um estado de omissão parcial que decorre do fato de que a regra geral do art. 19 não confere proteção suficiente a bens jurídicos constitucionais de alta relevância (proteção de direitos fundamentais e da democracia).
• Enquanto não sobrevier nova legislação, o art. 19 do MCI deve ser interpretado de forma que os provedores de aplicação de internet estão sujeitos à responsabilização civil, ressalvada a aplicação das disposições específicas da legislação eleitoral e os atos normativos expedidos pelo TSE.
• O provedor de aplicações de internet será responsabilizado civilmente, nos termos do art. 21 do MCI, pelos danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros em casos de crime ou atos ilícitos, sem prejuízo do dever de remoção do conteúdo. Aplica-se a mesma regra nos casos de contas denunciadas como inautênticas.
• Nas hipóteses de crime contra a honra, aplica-se o art. 19 do MCI, sem prejuízo da possibilidade de remoção por notificação extrajudicial.
• Em se tratando de sucessivas replicações do fato ofensivo já reconhecido por decisão judicial, todos os provedores de redes sociais deverão remover as publicações com idênticos conteúdos, independentemente de novas decisões judiciais, a partir de notificação judicial ou extrajudicial.
• Os provedores de aplicações de internet com atuação no Brasil devem constituir e manter sede e representante no país, cuja identificação e informações para contato deverão ser disponibilizadas e estar facilmente acessíveis nos respectivos sítios. Essa representação deve conferir ao representante, necessariamente pessoa jurídica com sede no país, plenos poderes para responder perante as esferas administrativa e judicial;

  prestar às autoridades competentes informações relativas ao funcionamento do provedor, às regras e aos procedimentos utilizados para moderação de conteúdo e para gestão das reclamações pelos sistemas internos.

• O representante legal no país deve ainda responder pelos relatórios de transparência, pelo monitoramento e gestão dos riscos sistêmicos; pelas regras para o perfilamento de usuários (quando for o caso), pela veiculação de publicidade e pelo impulsionamento remunerado de conteúdos; (c) cumprir as determinações judiciais; e responder e cumprir eventuais penalizações, multas e afetações financeiras em que o representado incorrer, especialmente por descumprimento de obrigações legais e judiciais.

Serviços de mensagem privada

Para serviços de mensagem privada, como e-mails, WhatsApp, Telegram e outros, ainda fica valendo o previsto no artigo 19. Ou seja, há necessidade de decisão judicial.

Aplica-se o art. 19 do MCI ao provedor:

• de serviços de e-mail;
• de aplicações cuja finalidade primordial seja a realização de reuniões fechadas por vídeo ou voz;
• de serviços de mensageria instantânea (também chamadas de provedores de serviços de mensageria privada), exclusivamente no que diz respeito às comunicações interpessoais, resguardadas pelo sigilo das comunicações (art. 5º, inciso XII, da CF/88).

Deveres adicionais

Além disso, os provedores de aplicações de internet deverão editar autorregulação que abranja, necessariamente, sistema de notificações, devido processo e relatórios anuais de transparência em relação a notificações extrajudiciais, anúncios e impulsionamentos.

Deverão ainda disponibilizar a usuários e a não usuários canais específicos de atendimento, preferencialmente eletrônicos, que sejam acessíveis e amplamente divulgados nas respectivas plataformas de maneira permanente. Tais regras deverão ser publicadas e revisadas periodicamente, de forma transparente e acessível ao público.

Repercussão

A decisão do STF tem repercussão geral. Ou seja, será aplicada para outros casos similares no Judiciário brasileiro. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, voltou a frisar que o STF julga dois casos específicos “O Tribunal não está legislando. Está decidindo dois casos concretos que surgiram. Está decidindo critérios até que o Legislativo defina critérios sobre essa questão”, disse.

Metrópoles

Programa concede crédito tributário para reduzir filas na saúde.

O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) mecanismo para que hospitais privados e filantrópicos possam abater dívidas tributárias com a União em troca de atendimento especializado para o Sistema Único de Saúde (SUS). Unidades de saúde privadas que não possuírem débitos também poderão participar, obtendo créditos tributários que poderão descontar em impostos.

A iniciativa foi anunciada pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda) e tem o objetivo de reduzir a fila de espera para consultas, exames e cirurgias. Ela faz parte do programa Agora Tem Especialistas, relançado pelo governo no mês passado.

Os primeiros atendimentos nesse formato devem ocorrer a partir de agosto. As áreas prioritárias definidas pelo governo são: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, abarcando cerca de 1,3 mil tipos diferentes de cirurgias.  

As instituições interessadas deverão fazer a adesão no Ministério da Fazenda, para o programa de transação tributária. Caberá ao Ministério da Saúde aprovar a oferta, demanda e distribuição apresentada. A pasta também vai controlar e avaliar a execução dos atendimentos e conceder um certificado para obtenção do crédito tributário. O teto para abatimento de dívidas foi estimado em até R$ 2 bilhões por ano. Já o crédito tributário para obter descontos em impostos ficará limitado a R$ 750 milhões. A nova estratégia será formalizada por meio de uma portaria conjunta entre os ministérios da Fazenda e da Saúde, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU).

“Quando a gente pensou esse mecanismo, que começou hoje, muita gente lembra do Prouni [bolsas em faculdades privadas], por ser um mecanismo de aproveitar a estrutura privada, dívidas que não são pagas, dívidas que a União não consegue recuperar e, nesse caso, transformar em consultas, exames, cirurgias, cuidados da saúde da nossa população”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Um painel com dados unificados de monitoramento sobre os atendimentos por meio desse novo programa será disponibilizado para consulta, unificando informações das redes privada, estadual, municipal e filantrópica. Todos os entes e instituições que aderirem ao programa deverão alimentar o sistema.

Segundo Haddad, o programa é um híbrido de vários instrumentos de gestão pública para criar um ambiente que saneia instituições históricas e centenárias de saúde, que atualmente enfrentam problemas de endividamento.

“Nós estamos falando de 3.537 instituições nessa situação. São entidades que prestam serviços médicos que estão nessa situação, e elas respondem por R$ 34,1 bilhões em dívidas inscritas, um valor muito considerável de recursos. E nem sempre você consegue cobrar”, destacou o ministro da Fazenda.

Agência Brasil

Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo até o fim deste mês para redistribuição de cadeiras da Câmara dos Deputados.

O plenário do Senado Federal pautou para esta quarta-feira (25/6) a análise do projeto de lei complementar (PLP) nº 177/23, que aumenta o número de deputados federais a partir da eleição geral de 2026. A proposta, de autoria de Dani Cunha (União-RJ), prevê que o total de deputados federais passe de 513 para 531.

A direção-geral da Câmara prevê que os 18 novos parlamentares vão custar R$ 64,4 milhões a mais por ano.

A discussão sobre a mudança no número de congressistas passou a ser feita depois de determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Casa revisasse, até 30 de junho, o número de parlamentares de cada estado baseado no último censo demográfico, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.

Se o projeto passar, ganham cadeiras as seguintes bancadas estaduais:

• Pará – sai de 17 para 21 deputados;
• Santa Catarina –  sai de 16 para 20 deputados;
• Amazonas – sai de oito para 10 deputados;
• Mato Grosso – sai de oito para 10 deputados;
• Rio Grande do Norte – sai de oito para 10 deputados;
• Ceará – sai de 22 para 23 deputados;
• Minas Gerais – sai de 53 para 54 deputados;
• Goiás – sai de 17 para 18 deputados;
• Paraná – sai de 30 para 31 deputados.

Caso o Congresso não aprove o projeto até o final de junho, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir como ficam as bancadas estaduais. Se a Câmara seguisse à risca a determinação da Suprema Corte, alguns estados perderiam deputados, já que houve queda da população. Mas os deputados optaram por criar vagas, não por cortá-las.

No Senado, o PLP é relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). O relator enfrenta dificuldades para angariar votos ao projeto, visto como impopular fora do Parlamento.

No relatório, Castro ressalta que a composição da Câmara se mantém a mesma desde 1986, sob a Constituição anterior, mesmo com o crescimento populacional de mais de 40% no período. “Essa defasagem gerou desequilíbrios representativos, especialmente em Estados que experimentaram crescimento populacional acentuado desde então. O PLP nº 177, de 2023, corrige essas distorções”, argumenta o senador.

O relator também destaca que, mesmo com o novo número de 531 deputados, o Brasil continua entre as democracias “com menor proporção entre a quantidade de deputados e o tamanho de sua população”, citando países com maior índice de representação, como Alemanha, França, Itália, Canadá, Argentina, México e Reino Unido.

Castro também pontua que, no caso de redistribuição das 513 vagas, a região Nordeste seria prejudicada. “Dos sete Estados que perderão vagas na Câmara dos Deputados, cinco deles se situam na Região Nordeste. Isso não significa apenas menor representatividade no Congresso Nacional, mas também menos recursos disponíveis para o desenvolvimento de uma região brasileira historicamente sacrificada”, argumenta.

Metrópoles

Mais de 65 mil contribuintes potiguares começarão a próxima semana com um alívio no bolso. A Receita Federal liberou a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, que contempla 65.779 pessoas no Rio Grande do Norte. Ao todo, serão devolvidos R$ 125.458.113,02 aos declarantes no estado. O pagamento será realizado no dia 30 de junho, diretamente na conta bancária ou via chave Pix informada na declaração do IR. Em todo o país, serão creditados R$ 11 bilhões a 6.545.322 brasileiros.

No Brasil, este segundo lote abrange restituições residuais de exercícios anteriores e prioriza grupos já estabelecidos por lei, como idosos, pessoas com deficiência ou doenças graves, e professores cuja principal fonte de renda seja o magistério. Além disso, a Receita conferiu prioridade a contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida em conjunto com a opção de receber via Pix.

De acordo com José Dionísio, contador e representante do Conselho Regional de Contabilidade no RN (CRC-RN), aqueles que enviaram a declaração mais cedo, têm mais chances de entrar nos primeiros lotes da restituição. A maior atenção deve estar nos dados bancários informados no momento da declaração, já que eventuais erros podem atrasar ou inviabilizar o crédito da restituição.

“Se a conta estiver inativa ou se houver alguma inconsistência, o valor ficará disponível para resgate por até um ano, mas quem precisar corrigir dados bancários ou reagendar, o pagamento provavelmente voltará para o fim da fila da restituição”, explica.

Para saber se está entre os contemplados neste segundo lote, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal, clicar na seção “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta via aplicativo oficial da Receita, disponível para smartphones e tablets. Caso não esteja listado neste lote, o cidadão pode verificar no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) se há pendências na declaração. Se encontrar erros, deve enviar uma declaração retificadora e acompanhar os próximos lotes, que seguem até setembro.

Tribuna do Norte

A Arena das Dunas, em Natal, será palco de um amistoso internacional entre Vasco da Gama (RJ) e Montevideo Wanderers, do Uruguai, no próximo dia 5 de julho, um sábado, às 17h. A partida marca a preparação do time carioca para o retorno do Campeonato Brasileiro, paralisado por conta da realização do Mundial de Clubes da Fifa.

O Montevideo Wanderers é o atual terceiro colocado do Grupo A do Campeonato Uruguaio, ficando atrás apenas do Peñarol e do Defensor Sporting. O Vasco virá a Natal com seu elenco principal.

Os ingressos estarão à venda pelo site www.casadeapostasarenadunas.com.br. A partir das 14h desta terça-feira (25), as vendas também estarão disponíveis presencialmente na loja Gigante da Colina (próxima ao Nordestão Cidade Jardim) e nas unidades da Gol Mania Store em Lagoa Nova e na Zona Norte (Partage Norte Shopping).

Ingressos:

• Arquibancada Sul: R$ 50 (meia ou ingresso social) e R$ 100 (inteira)
• Arquibancada Primeiro Anel Leste: R$ 75 (meia ou ingresso social) e R$ 150 (inteira)
• Cadeiras Premium: R$ 150 (meia ou ingresso social) e R$ 300 (inteira)

Os ingressos para o camarote Rooftop Dunas, com open bar e open food, estão disponíveis no site www.rooftopdunas.com.br. Já os camarotes privativos, com 20 ingressos, espaço climatizado, banheiro exclusivo, serviço de garçom e 5 vouchers de estacionamento, podem ser adquiridos pelo número (84) 3673-6811 (telefone e WhatsApp).

Observações:

• Crianças de até dois anos não pagam ingresso.
• O ingresso social é válido mediante doação de 1 kg de alimento não perecível, entregue na entrada do setor correspondente.

Tribuna do Norte

Governo do RN prevê arrecadação de R$ 25 milhões, com destinação de recursos para saúde, segurança e habitação. Regulamentação deve ocorrer em 60 dias.

G1 RN

Formação presencial tem 120 vagas, acontecerá em agosto e ensina a usar energia de forma consciente.

A Neoenergia Cosern está com inscrições abertas até o dia 01 de julho para um curso gratuito sobre o uso eficiente de energia elétrica para professores e gestores dos ensinos Fundamental II e Médio das redes pública e privada de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. A formação é presencial e dura 16 horas, divididos em dois dias de 08 horas cada, das 8h às 12 e das 13h às 17h, além de mais 06 horas de aplicação do método na sala de aula, totalizando 22 horas.

Para se inscrever, basta acessar o link (aqui). Serão oferecidas 40 vagas em cada uma das três cidades, preenchidas por ordem e validação das inscrições. O curso utiliza a metodologia “Energia que Transforma”, desenvolvida pela Fundação Roberto Marinho/Canal Futura em parceria com o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel/ENBPar e Ministério das Minas e Energia. As aulas serão ministradas no mês de agosto, nos dias 14 e 15 (Parnamirim), 18 e 19 (Natal) e 21 e 22 (São Gonçalo do Amarante). Os professores também recebem certificado, kit pedagógico do projeto, pen drive com arquivos e alimentação no local do evento.

“Desde 2015, já formamos 5.773 professores e 1.112.169 alunos nos estados de atuação da Neoenergia Cosern (Rio Grande do Norte), Neoenergia Pernambuco, Neoenergia Coelba (Bahia), Neoenergia Elektro (São Paulo e Mato Grosso do Sul) e Neoenergia Brasília (Distrito Federal). O curso tem como objetivo capacitar educadores para mobilizarem as comunidades no uso consciente dos recursos naturais, compreendendo toda a cadeia energética, e incentivando o uso eficiente da energia elétrica como forma de preservação do meio ambiente, através da exploração da metodologia “Energia que Transforma”, explica Ana Mascarenhas, superintendente de Eficiência Energética da Neoenergia.

Pré-requisitos para participar

• Ser professor, lecionando em pelo menos duas turmas de estudantes de Ensino Fundamental II e/ou Médio da rede pública ou particular de ensino.

• Exercer função de diretor/coordenador que permita a multiplicação de conteúdos em pelo menos duas turmas de professores de sua esfera direta de atendimento, informando, antecipadamente, na ficha de inscrição.