Autor: Loriany

Decreto permite governo responder ao tarifaço dos EUA.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Comercial. A informação foi confirmada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, em declaração à imprensa após um evento no Palácio do Planalto.

O teor do decreto será publicado em edição regular do Diário Oficial da União (DOU).

A norma autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global. A medida poderá ser usada para responder à imposição da tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras para os Estados Unidos (EUA), a partir do dia 1º de agosto, conforme anunciado na semana passada pelo presidente norte-americano, Donald Trump.  

Segundo Rui Costa, o decreto não menciona especificamente nenhum país e estabelece os mecanismos necessários para dar cumprimento à lei.

 “A denominação ‘reciprocidade’ pode responder de um formato também rápido, se outro país fizer medidas semelhantes a essa que foi anunciada pelos Estados Unidos”, explicou.

Histórico

Aprovada em março pelo Congresso Nacional e sancionada em abril, a nova lei é justamente uma resposta à escalada da guerra comercial desencadeada por Donald Trump contra dezenas de países.  

No caso do Brasil, a tarifa inicialmente imposta pelos EUA foi de 10% sobre todos os produtos exportados para o mercado norte-americano. A exceção nessa margem de tarifas são o aço e o alumínio, cuja sobretaxa imposta pelos norte-americanos está em 25%, afetando de forma significativa empresas brasileiras, que constituem os terceiros maiores exportadores desses metais para os norte-americanos.

A Lei da Reciprocidade Comercial estabelece critérios para respostas a ações, políticas ou práticas unilaterais de país ou bloco econômico que “impactem negativamente a competitividade internacional brasileira”.

A norma valerá para países ou blocos que “interfiram nas escolhas legítimas e soberanas do Brasil”.

No Artigo 3º do texto, por exemplo, fica autorizado o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligado ao Executivo, a “adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços”, prevendo ainda medidas de negociação entre as partes antes de qualquer decisão.

Comitê de emergência

Para discutir como reagir às tarifas dos EUA, o governo também instalou um comitê de trabalho interministerial, com participação de setores empresariais da indústria e do agronegócio.

As primeiras reuniões do colegiado ocorrerão nesta terça-feira (15), sob liderança do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Agência Brasil

Presidente convocou reunião de última hora neste domingo (13); decreto em resposta ao tarifaço de Trump deve ser publicado até terça (15).

Os últimos ajustes da regulamentação da reciprocidade às tarifas impostas pelos Estados Unidos foram debatidos por integrantes do governo na noite deste domingo (13) em reunião de última hora convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio da Alvorada.

O encontro e o prazo previsto para publicação do texto em resposta às tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foram adiantados pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), ainda pela manhã. Durante agenda em São Paulo, ele afirmou que teria que voltar a Brasília porque foi convocado por Lula.

A CNN confirmou a presença de ao menos três ministros na reunião: Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais). A secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, e a secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, também participaram. Não houve pronunciamentos.

A regulamentação da Lei da Reciprocidade faz parte da reação do governo brasileiro ao anúncio de Trump sobre a taxação de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto.

A avaliação no Planalto é que “alguns adendos” além da aplicação direta de novas alíquotas podem ser incluídos no decreto. Os detalhes, no entanto, são mantidos sob sigilo para evitar reações antecipadas de empresas ou países atingidos.

O governo argumenta que os Estados Unidos mantêm um superávit comercial com o Brasil, tanto na balança de bens quanto de serviços, e não vê justificativa econômica para o chamado “tarifaço”.

A sobretaxação foi anunciada por Donald Trump na última quarta-feira (9). Após a decisão unilateral dos Estados Unidos, Lula afirmou que irá responder ao aumento de tarifas com base na Lei da Reciprocidade.

CNN Brasil

 

Brasileiros vão bem, mas europeus dominam o ranking decisivo do torneio.

A Copa do Mundo de Clubes chegou ao fim neste domingo (13), com a vitória do Chelsea por 3 a 0 sobre o PSG, no MetLife Stadium.

Com campeão e vice definidos, é possível finalizar, também, a classificação da competição intercontinental. O pódio foi dominado por europeus, mas os brasileiros conseguiram se posicionar entre os 20 melhores times do mundo.

O mais bem colocado, claro, foi o Fluminense, semifinalista do torneio. O Tricolor das Laranjeiras perdeu para o campeão, Chelsea, mas acabou ficando com a quarta posição nos critérios de desempate.

O Palmeiras terminou em oitavo, o Flamengo em 11º, e o Botafogo foi o pior brasileiro, na 14ª posição. Todos estiveram, pelo menos, nas oitavas de final da Copa do Mundo de Clubes.

Ainda na América do Sul, Boca Juniors e River Plate decepcionaram e foram eliminados na fase de grupos.

Os critérios para a classificação

O confronto direto foi ignorado como critério de desempate, já que os clubes não se enfrentaram. A ordem, portanto, ficou: pontos, saldo de gols, gols marcados e cartões amarelos.

Com campanhas idênticas, Seattle Sounders e Pachuca só divergiram nos cartões amarelos. Nesse caso específico, a equipe norte-americana levou a melhor, já que foi advertido três vezes, enquanto os mexicanos, quatro.

Veja a classificação na íntegra

1. Chelsea (ING) – 18 pontos | +12 saldo de gols | 17 gols marcados
2. Paris Saint-Germain (FRA) – 15 pontos | +12 saldo de gols | 16 gols marcados
3. Real Madrid (ESP) – 13 pontos | +3 saldo de gols | 11 gols marcados
4. Fluminense (BRA) – 11 pontos | +3 saldo de gols | 8 gols marcados
5. Borussia Dortmund (ALE) – 10 pontos | +2 saldo de gols | 9 gols marcados
6. Bayern de Munique (ALE) – 9 pontos | +10 saldo de gols | 16 gols marcados
7. Al-Hilal (SAU) – 8 pontos | +2 saldo de gols | 8 gols marcados
8. Palmeiras (BRA) – 8 pontos | +2 saldo de gols | 6 gols marcados
9. Manchester City (ING) – 9 pontos | +10 saldo de gols | 16 gols marcados
10. Benfica (POR) – 7 pontos | +4 saldo de gols | 10 gols marcados
11. Flamengo (BRA) – 7 pontos | +2 saldo de gols | 8 gols marcados
12. Inter de Milão (ITA) – 7 pontos | +1 saldo de gols | 5 gols marcados
13. Juventus (ITA) – 6 pontos | +4 saldo de gols | 11 gols marcados
14. Botafogo (BRA) – 6 pontos | 0 saldo de gols | 3 gols marcados
15. Monterrey (MEX) – 5 pontos | +3 saldo de gols | 6 gols marcados
16. Inter Miami (EUA) – 5 pontos | -3 saldo de gols | 4 gols marcados
17. Atlético de Madrid (ESP) – 6 pontos | -1 saldo de gols | 4 gols marcados
18. Mamelodi Sundowns (AFS) – 4 pontos | 0 saldo de gols | 4 gols marcados
19. River Plate (ARG) – 4 pontos | 0 saldo de gols | 3 gols marcados
20. RB Salzburg (AUT) – 4 pontos | -2 saldo de gols | 2 gols marcados
21. Espérance (TUN) – 3 pontos | -4 saldo de gols | 1 gol marcado
22. Al Ain (EAU) – 3 pontos | -10 saldo de gols | 2 gols marcados
23. Porto (POR) – 2 pontos | -1 saldo de gols | 5 gols marcados
24. Boca Juniors (ARG) – 2 pontos | -1 saldo de gols | 4 gols marcados
25. Al Ahly (EGI) – 2 pontos | -2 saldo de gols | 4 gols marcados
26. Los Angeles FC (EUA) – 1 ponto | -3 saldo de gols | 1 gol marcado
27. Auckland City (NZL) – 1 ponto | -16 saldo de gols | 1 gol marcado
28. Ulsan (COR) – 0 pontos | -4 saldo de gols | 2 gols marcados
29. Seattle Sounders (EUA) – 0 pontos | -5 saldo de gols | 2 gols marcados (3CA)
30. Pachuca (MEX) – 0 pontos | -5 saldo de gols | 2 gols marcados (4CA)
31. Wydad Casablanca (MAR) – 0 pontos | -6 saldo de gols | 2 gols marcados
32. Urawa Reds (JAP) – 0 pontos | -7 saldo de gols | 2 gols marcados

CNN Brasil

Programação gratuita reúne música, planetário, oficinas e atrações infantis.

A Prefeitura de Parnamirim promove neste domingo (13) mais uma edição do Domingo no Bosque, programação voltada ao lazer, cultura e bem-estar da população. O evento será realizado no Parque Aluízio Alves, localizado no bairro Cohabinal, a partir das 15h, com todas as atividades oferecidas gratuitamente ao público.

A abertura será no Auditório Clênio José, no Centro Administrativo, com uma palestra e exibição de documentário sobre Capoeira. Logo após, às 15h30, começam as sessões no Planetário, com distribuição de ingressos gratuitos a partir das 15h.

Ao longo da tarde e início da noite, o parque será palco de apresentações culturais para todas as idades. O público poderá conferir o espetáculo da Orquestra da SEMUC, além dos shows dos artistas Nara Costa e Zé Ilton, nomes reconhecidos no cenário musical potiguar.

A programação infantil também é destaque: Mickey e sua turma vão interagir com as crianças, que ainda poderão participar de atividades como pintura facial e de mãos, escultura de balões e oficinas de capoeira.

O evento conta ainda com estande geek, praça de alimentação, espaço de leitura com o BiblioSesc e diversas outras atrações lúdicas e educativas. Toda a ação é promovida pela Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC) e busca incentivar a convivência familiar, o acesso à arte e o uso dos espaços públicos de forma criativa.

O Poti News

Apostas podem ser feitas até as 19h, e o sorteio ocorre a partir das 20h.

A Mega-Sena pode pagar R$ 38 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2887, que será realizado neste sábado, 12. O sorteio ocorre a partir das 20h, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Caixa. As apostas podem ser feitas até às 19h.

Desde a última quarta-feira, 9, seis modalidades das Loterias Caixa tiveram o preço atualizado e as apostas ficaram mais caras. No caso da Mega-Sena, a aposta simples passou a custar R$ 6.

No último sorteio da Mega-Sena, realizado na quinta-feira, 10, ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio principal, portanto, acumulou pela quarta rodada consecutiva. Veja as dezenas sorteadas: 02 – 13 – 19 – 20 – 55 – 59.

Na quina, com cinco acertos, 61 apostas foram premiadas com R$ 43.588,00, cada. Na quadra, com quatro acertos, 4.268 apostas foram contempladas, cada uma, com R$ 889,96.

Sorteios, valor e como apostar
A Mega-Sena tem, em geral, três sorteios semanais, às terças, quintas e aos sábados.

Para levar o prêmio máximo da Mega-Sena, é preciso acertar os seis números sorteados. Também é possível ganhar prêmios ao acertar quatro ou cinco dezenas.

Uma aposta simples da Mega-Sena custa R$ 6 e pode ser feita nas casas lotéricas, pela internet ou no aplicativo para smartphones Loterias Caixa.

Terra

Deputado licenciado pressiona por anistia judicial a aliados enquanto Trump recusa negociar com Lula.

O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta sexta-feira (11) que qualquer tentativa de reverter a tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros deve estar condicionada a uma “anistia ampla, geral e irrestrita”.

A declaração, feita no X (antigo Twitter), intensifica a pressão do bolsonarismo sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e revela a articulação política por trás da ofensiva internacional promovida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O comentário foi publicado pouco depois da reunião do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com Gabriel Escobar, chefe da missão diplomática americana no Brasil. A visita reforça a tentativa do governador de se posicionar como interlocutor viável junto aos EUA, em um momento em que Donald Trump tem se recusado a dialogar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na publicação, Eduardo adota o discurso de que o Brasil vive uma “ditadura” e critica qualquer tentativa de acordo que não inclua a libertação de bolsonaristas processados por tentativa de golpe de Estado. Ele também chama a sobretaxa de “Tarifa-Moraes”, em referência ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, a quem atribui perseguição política.

“Ou há uma anistia ampla, geral e irrestrita para começar, ou bem-vindos à ‘Brazuela’”, escreveu Eduardo, sugerindo que a continuidade do processo judicial contra Jair Bolsonaro inviabilizaria as negociações com os EUA.

Segundo ele, revogar as tarifas sem atender às exigências de Trump equivaleria a um “acordo caracu”, expressão vulgar usada para designar acordos em que uma das partes é prejudicada. O parlamentar também reiterou que a prisão de Bolsonaro é iminente e seria motivada por razões políticas, caso não haja intervenção externa.

Trump se recusa a negociar com Lula

A declaração do deputado ocorre no mesmo dia em que o presidente Donald Trump afirmou publicamente que não pretende conversar com Lula “por enquanto”, embora tenha deixado aberta a possibilidade de diálogo futuro.

O posicionamento de Eduardo contrasta com a postura mais pragmática adotada por Tarcísio de Freitas, que tenta ocupar um espaço político como figura de mediação. Após a reunião com Escobar, o governador paulista defendeu a busca por soluções técnicas e o diálogo com o setor produtivo.

“Narrativas não resolverão o problema. A responsabilidade é de quem governa”, disse Tarcísio, em recado indireto ao Planalto.

A avaliação no governo paulista é de que a radicalização do bolsonarismo — hoje representada por Eduardo — pode afastar investidores e empresários paulistas preocupados com os impactos do tarifaço.

Infomoney

Promoção “Conta com PIX”, da Neoenergia, também premiará clientes com até um ano de fatura paga no valor de R$ 250 mensal; veja como participar.

Os clientes da Neoenergia Cosern que pagarem a conta de energia elétrica através do PIX concorrerão ao sorteio de um carro zero quilômetro e um ano de conta de luz paga. Para concorrer aos prêmios, é preciso se inscrever no site da promoção – https://www.neoenergia.com/conta-com-pix – e seguir o regulamento. Além do Rio Grande do Norte, a promoção é válida na Neoenergia Brasília (DF), Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Elektro (SP/MS) e Neoenergia Pernambuco (PE). 

A promoção vai premiar 55 clientes em todo o país e o primeiro sorteio será em setembro. Até o fim do ano, serão realizados dois sorteios por mês, em cada área de concessão, para dar créditos mensais de R$ 250 nas contas de luz por um ano, totalizando R$ 3 mil em descontos para cada vencedor durante o período. Ao fim da campanha, em dezembro, cada distribuidora vai sortear um carro zero, no valor total de R$ 80 mil.

“Buscamos construir uma relação cada vez mais próxima e sólida com nossos clientes. A campanha é mais uma forma de reconhecer quem está com a gente no dia a dia, oferecendo benefícios reais. Ao incentivar o uso do PIX, facilitamos a vida dos nossos consumidores e retribuímos a confiança com oportunidades, gerando valor e fortalecendo nossa conexão”, afirma Marcelo Fernandez, diretor de Planejamento e Investimentos.

Número da sorte

Cada fatura paga via PIX gera um número da sorte. Quanto mais o cliente utilizar essa modalidade de pagamento, mais chances têm de ganhar, pois os números são acumulativos e valem tanto para os sorteios mensais quanto para o sorteio final – desde que o consumidor mantenha suas contas em dia. Os números sorteados são baseados nos resultados da Loteria Federal, da Caixa, e serão divulgados pelas redes sociais da Neoenergia e pelo site da promoção. Os ganhadores serão avisados por telefone ou e-mail.

A novidade chega depois do sucesso alcançado com os clientes no Instagram nas duas edições da promoção “Neoenergia paga a sua conta” que contemplou, em 2023 e 2024, clientes com créditos mensais nas contas de luz.

Pioneirismo           

A Neoenergia é pioneira no lançamento do pagamento da conta de energia elétrica por meio do PIX no Brasil, em 2020, e segue, atualmente, oferecendo esta modalidade de pagamento aos seus mais de 17 milhões de clientes em todo o país.  

Números sorteados foram: 02 – 13 – 19 – 20 – 55 – 59.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.886 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (10). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 38 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 02 – 13 – 19 – 20 – 55 – 59

• 61 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 43.588,00 cada
• 4.268  apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 889,96 cada

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (12), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

Agência Brasil

Na entrevista, segundo o R7, Lula disse ainda que o Brasil pode recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas de Trump.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista à TV Record nesta quinta-feira (10) que seu governo irá adotar as mesmas tarifas comerciais sobre os Estados Unidos que o presidente dos EUA, Donald Trump, impuser sobre o Brasil.

“Se ele cobrar 50% da gente, a gente vai cobrar 50% dele”, disse Lula, segundo trecho da entrevista publicado pelo portal R7, da Record. A íntegra está programada para ser veiculada nesta noite.

Na véspera, em carta a Lula publicada em sua rede social, Trump disse que os EUA adotarão tarifa comercial de 50% sobre as importações de todos os produtos brasileiros a partir de 1º de agosto, citando decisões judiciais brasileiras que considera injustas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e contra gigantes de tecnologia sediadas nos Estados Unidos.

Na entrevista, segundo o R7, Lula disse ainda que o Brasil pode recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas de Trump.

“Temos vários caminhos. Podemos recorrer à OMC (Organização Mundial do Comércio), propor investigações internacionais, cobrar explicações. Mas o principal é a Lei da Reciprocidade, aprovada no Congresso”, disse Lula, segundo o portal.

Informoney

Ex-presidente afirma que Poderes ainda podem “salvar o Brasil” e que medida anunciada pelo republicano não teria ocorrido se ele estivesse no poder.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) soltou uma nota a respeito do tarifaço imposto ao Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano). Diferentemente do que parte da mídia noticiou ao longo desta 5ª feira (10.jul.2025), Bolsonaro não fez nenhum apelo para que a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros seja revogada. Disse entender a razão pela qual a medida foi adotada, deu a entender que concorda e apenas pediu aos Poderes ação “com urgência” para “resgatar a normalidade institucional”.

“A medida é resultado direto do afastamento do Brasil dos seus compromissos históricos com a liberdade, o Estado de Direito e os valores que sempre sustentaram nossa relação com o mundo livre”, afirmou Bolsonaro em publicação em seu perfil no X (ex-Twitter).

Ele afirmou que o Brasil vive uma “caça às bruxas” –como afirmou Trump ao sair em defesa de Bolsonaro na 2ª feira (7.jul). “O alerta foi dado, e não há mais espaço para omissões”, declarou o ex-presidente.

“O Brasil caminha rapidamente para o isolamento e a vergonha internacional. A escalada de abusos, censura e perseguição política precisam parar”, escreveu.

O político brasileiro disse ainda ter recebido a carta enviada por Trump ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “com senso de responsabilidade” e declarou ter respeito e admiração pelo governo dos Estados Unidos.

“Isso jamais teria acontecido sob o meu governo”, escreveu o ex-presidente.

TARIFA DE TRUMP
Um dos argumentos usados por Trump para a imposição da tarifa comercial é de que as autoridades governamentais brasileiras estariam “perseguindo” Bolsonaro. A medida entra em vigor em 1º de agosto.

O ex-chefe do Executivo federal é réu no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado depois do resultado das eleições presidenciais de 2022, em que saiu derrotado.

Em sua carta endereçada ao petista, Trump considerou uma “vergonha internacional” a forma como Bolsonaro é julgado, afirmando que existe uma “caça às bruxas” que deve acabar “imediatamente”.

“O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de Estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”, afirmou Lula na 4ª feira (9.jul).

Poder 360

Hospital terá quimioterapia, exames de imagem e centro de ensino e pesquisa.

A cidade de Parnamirim foi confirmada como o novo endereço de uma unidade da Liga Contra o Câncer, uma das instituições mais respeitadas no tratamento oncológico do país. A decisão foi anunciada após reunião entre a superintendência da Liga e o senador Styvenson Valentim, que se comprometeu a viabilizar os recursos necessários para a obra, estimada em aproximadamente R$ 67 milhões.

O hospital será instalado em um terreno de 4 mil metros quadrados, já doado ao projeto, e será construído em três fases. A estrutura completa promete ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer, beneficiando diretamente uma população estimada em 800 mil pessoas, tanto da Grande Natal quanto da região Agreste.

Após a conclusão, a nova unidade contará com serviços como sala de infusão de quimioterapia, pequenas cirurgias, endoscopia digestiva e mamografia. Além disso, o complexo médico incluirá exames de ultrassonografia, tomografia, ressonância magnética, medicina nuclear e PET-CT.

A estrutura ainda será composta por consultórios especializados, com foco em oncologia e outras áreas médicas, compondo um Centro de Oncologia Integrada, voltado para um atendimento de excelência.

Um dos diferenciais da unidade de Parnamirim será a presença do Instituto de Ensino, Pesquisa e Extensão (IEPI), atualmente o maior da região Norte-Nordeste. O instituto terá um espaço próprio no novo endereço, reforçando o compromisso da Liga com a formação profissional e a produção científica na área da saúde.

O Poti News

A proposta gerou discussões no plenário, principalmente em torno de 5 das 15 emendas que foram introduzidas durante a tramitação.

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei nº 233/2025, que estabelece as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. O orçamento total previsto para 2026 é de R$ 23,5 bilhões, contemplando recursos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e distribuindo os recursos para áreas prioritárias como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. 

A proposta gerou discussões no plenário, principalmente em torno de 5 das 15 emendas que foram introduzidas durante a tramitação. Líder governista, o deputado Francisco do PT defendeu as emendas em destaque. A primeira delas, que tratou da redução do limite de transposição, remanejamento e transferência de recursos entre os órgãos estaduais de 15% para 10%, não foi aprovada pelos parlamentares. 

Outro ponto que gerou debate foi a quarta emenda apresentada pelo relator da matéria. O conteúdo encartado obriga o Executivo a pagar 50% das emendas individuais até junho e mais 50% até novembro. “A emenda quatro é uma emenda do parlamento, de respeito ao orçamento participativo”, defendeu o deputado Coronel Azevedo. O líder do governo na Casa, Francisco do PT, destacou uma possível inconstitucionalidade da proposta apresentada uma vez que, segundo explicação do parlamentar, para a emenda ser posta em prática, seria preciso alterar a Constituição Estadual. A emenda foi aprovada pelos deputados.

Um dos momentos que registrou mais debate foi em torno da emenda que suprime o artigo 24 do projeto de lei, onde o Governo do Estado propõe que 0,5% da receita corrente líquida do estado seja destinado ao Orçamento Participativo. “Penso que nós, que somos eleitos pelo povo, temos a prerrogativa de aprovar o orçamento desse estado, mas também defendo que a população que nos elege tem o direito de opinar para onde o dinheiro desse estado seja colocado. Retirar esses 0,5% da receita corrente líquida e não do orçamento, significa retirar o sentimento, o desejo de uma parcela da população do RN, que foram às audiências públicas, de opinar onde queria investimento”, defendeu Francisco do PT.

Enquanto a base afirma que a manutenção da emenda enfraquece os movimentos sociais, a oposição critica o dispositivo como sendo de caráter ideológico. Durante o debate, o deputado José Dias (PL), relator do projeto, afirmou que “o Executivo pode destinar o percentual que quiser para o Orçamento Participativo. Rejeitar essa emenda não significa que estamos acabando com nada”. A emenda foi mantida, conforme proposta pelo relator.

As emendas 12 e 14 ao projeto da LDO 2026 foram mantidas. A primeira assegura acesso direto aos sistemas do Executivo, promovendo transparência ativa e controle orçamentário com respeito ao sigilo legal. Já a segunda determina que o Tribunal de Contas envie à Casa dados consolidados sobre a efetividade dos programas auditados, ampliando a base técnica para o debate e as decisões orçamentárias.

Por fim, foi rejeitada a emenda 15, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), condicionando todo remanejamento que precise ser feito nos recursos destinados à publicidade  e propaganda governamental à autorização legislativa específica.

Com a aprovação, o projeto agora segue para a etapa de sanção governamental e posterior execução orçamentária, onde o governo estadual será responsável por garantir que os recursos sejam aplicados conforme as diretrizes estabelecidas.

Entenda a LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o que orienta como o Governo do Estado vai planejar e gastar o dinheiro público em 2026. Ela define metas fiscais, prioridades e regras para o uso dos recursos pelos três Poderes.

O projeto, enviado pelo Governo e que precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa, busca garantir equilíbrio nas contas públicas e mais investimentos em áreas como saúde, educação e segurança. Também reforça a transparência, com prazos, regras de fiscalização e espaço para emendas parlamentares, permitindo uma gestão mais eficiente e próxima da realidade da população.

Com a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), nesta quinta-feira (10), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inicia o período de recesso parlamentar de meio de ano, estendendo-se até 31 de julho, quando somente reuniões extraordinárias poderão ser convocadas pela Presidência. As atividades administrativas, porém, seguem normalmente, com expediente das 8h às 15h, mantendo serviços essenciais em funcionamento. 

O recesso cumpre o intervalo institucional estabelecido pelo Regimento Interno da ALRN e reafirma o compromisso da Casa com o calendário legislativo. As atividades parlamentares serão retomadas no dia 1º de agosto e a primeira sessão ordinária, pós-recesso, acontecerá dia 5.

Novo Notícias

Uma comissão será formada para acompanhar o processo de poda e manejo do Cajueiro de Pirangi, que será feito pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) em cumprimento a uma determinação judicial de 2024. A referida decisão surgiu de um processo movido por moradores e comerciantes da região. A criação do grupo para acompanhar o serviço foi decidida durante duas audiências públicas que ocorreram na terça-feira (8) na Câmara Municipal de Parnamirim. Ainda não há uma data definida para o início da poda.

De acordo com o Idema, a comissão será formada com representações do próprio órgão ambiental, Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN), Ministério Público do RN (MPRN), Prefeitura de Parnamirim, Câmara de Vereadores de Parnamirim, Associação de Moradores de Pirangi, Guias de Turismo e empresários da região e tem como objetivo “fiscalizar o cronograma, o tipo de poda e manejo fitossanitário do Cajueiro”. O prazo para realização do serviço é de 120 dias – até dezembro deste ano, segundo o Idema.

“A determinação judicial é de 2024, oriunda de um processo antigo movido por moradores e comerciantes da região, que apontaram riscos à mobilidade urbana e à segurança. A execução da sentença estipula um prazo de 120 dias para o cumprimento e visa justamente preservar o cajueiro, evitando, acidentes e danos provocados por galhos que avançam sobre vias públicas e edificações. Longe de representar ameaça à árvore, a poda é uma ação técnica preventiva, essencial para o cuidado e a conservação dessa espécie centenária”, explicou o Idema em nota.

Atualmente, o Cajueiro de Pirangi possui mais de 9.500m². É estimado que cerca de 1,2 mil metros da planta ultrapassam a área cercada, passando por plataformas que levam os galhos por cima das ruas e também perto de casas e comércios. “O manejo vai ocorrer naquilo que está excedente às vias”, disse o Idema ao apontar que os galhos tomam metade de uma avenida do entorno. Também segundo o Idema, essa é a primeira vez em 136 anos (idade aproximada da planta) que o Cajueiro de Pirangi recebe uma poda fitossanitária.

“Ao contrário dos procedimentos anteriores, limitados a cortes pontuais para contenção de pragas como cupins e brocas, a ação em curso realiza, pela primeira vez, uma poda sistematizada com o objetivo de garantir a saúde e a longevidade da planta”, explicou o órgão ambiental. O serviço será realizado pela Engemaia & CIA LTDA por meio de um contrato firmado para manejos de árvores, manutenção preventiva e emergencial, podas, trituração, remoção, adubação orgânica e transporte de resíduos.

Também está contemplado o fornecimento de materiais para a sede do Idema, localizada em Natal, para o Parque das Dunas e para o Cajueiro de Pirangi. A validade do contrato, cujo valor total é R$ 389,8 mil, é de 12 meses. As demandas do Instituto são atendidas pela empresa desde março deste ano. O Idema não especificou quanto desse valor de R$ 389,8 mil será aplicado no serviço do Cajueiro de Pirangi.

A reportagem também procurou a Prefeitura de Parnamirim, município onde está localizada a árvore. Em nota, o Município informou que foi excluído da determinação judicial, uma vez que “a administração do cajueiro é de responsabilidade e competência do Estado, por meio do Idema”. Ainda segundo a nota, o município de Parnamirim, “por meio da Secretaria de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano” irá acompanhar todo o processo da poda, exigindo relatório de execução para garantir que não haja nenhum prejuízo para o cajueiro, moradores, comerciantes e turistas”.

O Cajueiro de Pirangi recebe cerca de 300 mil visitantes por ano e é administrado pelo Idema. A árvore gigante entrou para o Guinness Book, o Livro dos Recordes, em 1994, como o Maior Cajueiro do Mundo. Com o avanço da planta para as vias próximas, a Associação de Moradores de Pirangi do Norte (Amopin) custeou a construção de um caramanchão, que foi concluído em 2012. A estrutura foi erguida em um trecho de 120 metros de extensão para dar melhor fluidez ao trânsito na Avenida Deputado Márcio Marinho, no sentido Pirangi-Natal, com hastes de 4,5 metros de altura para suspender os galhos da árvore e deixar a pista livre. A obra, inicialmente orçada em R$ 118 mil, custou R$ 160 mil.

Tribuna do Norte

Presidente brasileiro disse ser falsa a alegação de Trump de que a taxação de 50% a todos os produtos brasileiros seria por déficit comercial dos EUA com o Brasil. Lula vai responder com reciprocidade.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (09/07) a aplicação de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros exportados para o país em carta pública ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na qual criticou o processo judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e as eleições no Brasil. A medida deve valer a partir de 1º de agosto.

Atualmente, o Brasil já paga 10% de tarifas sobre produtos que exporta para os EUA. A medida está em vigor desde 2 de abril. Desta vez, Trump justificou a sobretaxa de 50% citando o julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) – o ex-presidente é acusado de tentar dar um golpe para reverter a derrota eleitoral de 2022 – e o que chamou de “ataques insidiosos do Brasil às eleições livres e aos direitos fundamentais de liberdade de expressão dos americanos”.

O republicano já se referiu a Bolsonaro como um amigo e o recebeu em seu resort em Mar-a-Lago quando ambos eram presidentes, em 2020. “Esse julgamento não deveria estar acontecendo”, escreveu Trump em carta postada na rede dele, a Truth Social. “É uma caça às bruxas que deve acabar IMEDIATAMENTE! [sic]”

Ele também contestou a multa aplicada pelo STF a plataformas como o X, referindo-se ao bloqueio temporário da rede a mando da corte em 2024 como “ordens de censura SECRETAS e ILEGAIS”.

Mas Trump sinalizou que a menção a Bolsonaro e ao STF pode ter sido mero pretexto, já que ele condicionou a suspensão das tarifas a uma outra medida: “Como você sabe, não haverá tarifa se o Brasil, ou empresas de seu país, decidirem construir ou fabricar produtos dentro dos Estados Unidos.” 

Trump também alegou que a medida “é muito menos do que o necessário para ter a igualdade de condições” que os Estados Unidos deveriam ter comercialmente com o Brasil.  Após anos de debate para um acordo melhor, a carta indicou que os EUA devem se afastar “da relação comercial de longa data e muito injusta gerada pelas políticas tarifárias e não tarifárias e barreiras comerciais do Brasil”.

“Se desejar abrir seus mercados comerciais, até agora fechados, aos EUA e eliminar suas políticas tarifárias e não tarifárias, assim como as barreiras comerciais, talvez consideremos um ajuste a esta carta. Esses impostos podem ser modificados para cima ou para baixo dependendo de nossa relação com seu país”, sentenciou.

O americano disse ainda que está iniciando uma investigação contra o país com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que se aplica a empresas cujas práticas comerciais sejam consideradas injustas para empresas dos Estados Unidos.

Troca de farpas

O texto é o primeiro cujo conteúdo modifica significativamente as cartas enviadas até agora a governos estrangeiros por Trump, nas quais apenas o nome do país e a porcentagem do imposto contemplado eram alterados. Desta vez, além de mencionar Bolsonaro, ele critica o processo eleitoral brasileiro.

O anúncio veio pouco depois de uma troca de farpas entre Lula e Trump e de o governo brasileiro convocar o encarregado de negócios da embaixada americana para explicações após a representação diplomática emitir um comunicado que reiterava uma mensagem de Trump em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, suposta vítima de uma “caça às bruxas”.

Dias antes, o americano já havia ameaçado impor mais tarifas a países que se alinhem às “políticas antiamericanas” do Brics, grupo liderado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Lula responde com reciprocidade

Após o anúncio de Trump, Lula afirmou nesta quarta-feira que o tarifaço de 50% a todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos será respondido com a Lei de Reciprocidade Econômica. Em rede social, Lula defendeu a soberania do país e disse que é falsa a alegação do presidente americano de que a taxação seria aplicada em razão de déficit na balança comercial com o Brasil.

A lei brasileira sancionada em abril estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.

A lei autoriza o Poder Executivo, em coordenação com o setor privado, “a adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços ou medidas de suspensão de concessões comerciais, de investimento e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual e medidas de suspensão de outras obrigações previstas em qualquer acordo comercial do país”.

O governo defende que é falsa a informação sobre o alegado déficit americano. “As estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos comprovam um superávit desse país no comércio de bens e serviços com o Brasil da ordem de 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos”.

Lula afirma ainda que o Brasil é um país soberano “com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”.

Após a declaração de Lula, o Itamaraty devolveu a carta que Trump enviou para anunciar o tarifaço por considerá-la “ofensiva” e por conter “inverdades”. O encarregado de negócios da embaixada americana em Brasília, Gabriel Escobar, chefe da delegação diplomática na ausência de um embaixador, foi recebido, pela segunda vez nesta quarta-feira, pela secretária para a América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, Maria Luisa Escorel.

A primeira reunião foi motivada por uma nota que a Embaixada dos EUA divulgou em defesa de Bolsonaro, que está sendo processado no Supremo Tribunal Federal (STF) sob acusação de tramar um golpe de Estado. Este segundo encontro ocorreu depois que Trump divulgar a carta enviada a Lula anunciando o novo imposto.

Trump já enviou 22 cartas

O aumento previsto para o Brasil ocorre no mesmo dia em que expiraria a trégua comercial de 90 dias que Trump concedeu em 9 de abril a seus parceiros para negociar novas tarifas, embora o presidente americano tenha estendido o prazo até 1º de agosto.

No entanto, desde então, ele começou a enviar cartas a países com os quais ainda não chegou a um acordo, advertindo que, se não abrirem seus mercados e eliminarem tarifas e barreiras alfandegárias, serão impostas tarifas fixadas unilateralmente.

Até agora, Trump já enviou 22 cartas com anúncios de tarifas nesta semana a parceiros comerciais, incluindo Japão, Coreia do Sul e Sri Lanka. Nesta quarta-feira, visou, além do Brasil, líderes de outros sete países – Filipinas, Brunei, Moldávia, Argélia, Líbia, Iraque e Sri Lanka –, mas nenhum deles é um grande rival industrial dos americanos.

Embora o republicano tenha justificado suas tarifas alegando desequilíbrios comerciais, não está claro como os países alvos da medida ajudariam a reindustrializar os Estados Unidos, como pretende a Casa Branca.

A maioria dos analistas afirma que as tarifas irão piorar as pressões inflacionárias e reduzir o crescimento econômico, mas Trump insiste no recurso como forma de afirmar o poder diplomático e financeiro dos EUA sobre rivais e aliados.

Trump deu a parceiros comerciais que ainda não chegaram a um acordo com os EUA um novo prazo até 1º de agosto para fazê-lo. Esse é o caso do Brasil e dos países que já receberam cartas, mas também da União Europeia.

DW

Terra vai girar mais rápido do que o comum em torno de seu próprio eixo e, com isso, dia vai ser mais curto.

G1