Edital do concurso do Idema deve ser lançado até janeiro de 2025, diz governo

A expectativa é que o edital seja lançado até janeiro de 2025 — Foto: Divulgação/Idema
Foto: Divulgação/Idema

A informação foi confirmada pela governadora Fátima Bezerra (PT) através de suas redes sociais.

O edital do concurso público do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) deve ser lançado até janeiro. A informação foi confirmada pela governadora Fátima Bezerra (PT) nesta quinta-feira (8) através de suas redes sociais.

A chefe do executivo assinou termo de autorização para a realização do concurso. O anúncio também detalhou a quantidade de vagas reservadas para cada uma das três funções: serão 113 vagas para Analista Ambiental, 27 para Analista Administrativo e 40 para Fiscal Ambiental.

“Estamos tendo a oportunidade de realizar um sonho de gerações. O Idema tem quatro décadas de grandes serviços prestados ao RN”, afirmou a governadora.

Este será o primeiro concurso público do Idema desde sua criação, em 1974. Os cargos efetivos disponibilizados no certame foram criados em lei sancionada no mês de abril.

Contudo, por estar acima do limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o Ministério Público emitiu uma recomendação para que o governo não realizasse concursos públicos.

A situação foi solucionada após o Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE) homologar um acordo que autorizava a realização do certame. Atualmente, os processos de licenciamento ambiental são realizados por bolsistas de pesquisa.

G1 RN

Miss Parnamirim, Gersiana Duarte, representará o RN no Miss Grand Brasil 2024

Foto: Lucas França/Divulgação

A Miss Parnamirim, atual Miss Rio Grande do Norte, Gersiana Duarte, participará do Miss Grand Brasil 2024 (ou Miss Brasil Nova Era) representando o Estado. O evento acontecerá em São Paulo nesta quinta-feira, 8, às 20h, com transmissão nacional pela Rede Brasil de Televisão e, no RN, pela TV Metropolitano, canal 23 ou canal 130 na Alares.

Gersiana, que é modelo e jornalista, usará um traje típico assinado pelo estilista Di Carlo. O traje, intitulado “Parnamirim, Cidade Espacial do Brasil”, faz uma homenagem à Barreira do Inferno, o Centro de Lançamento de Foguetes localizado no município.

A vencedora do concurso representará o Brasil no maior concurso de beleza do mundo, o Miss Grand International.

Costa Branca News

Carro encontrado queimado na Grande Natal pode ser o usado por criminosos que roubaram malotes e mataram vigilante, diz polícia

Caminhonete foi encontrada queimada na zona rural de Macaíba — Foto: PM/Cedida
Foto: PM/Cedida

Veículo foi encontrado em área da zona rural de Macaíba e enviado para perícia do Itep.

Um carro encontrado incendiado nesta quarta-feira (7) na zona rural de Macaíba, na Grande Natal, pode ter sido o usado por criminosos que roubaram malotes de dinheiro e balearam um vigilante em um supermercado de Natal, na última segunda-feira (5), segundo a Polícia Civil. O vigilante morreu no hospital.

Após o crime, os bandidos conseguiram fugir e não foram localizados até esta a última atualização desta reportagem.

De acordo com o delegado Yuri Cabral, da Divisão especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), o veículo tem as mesmas características da caminhonete usada no assalto.

O carro foi recolhido e encaminhado para a perícia do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

O crime

O assalto aconteceu na tarde de segunda-feira (5) no estacionamento de um supermercado no bairro Capim Macio, na Zona Sul de Natal.

Criminosos trocaram tiros com vigilantes durante o transporte do dinheiro de uma lotérica para o veículo de transporte de valores e conseguiram fugir levando dois malotes, segundo a Polícia Militar.

Imagens de câmeras de segurança do local mostram assaltantes encapuzados e portando armas longas. Clientes que testemunharam o fato relataram muita gritaria e a intensa troca de tiros, após a chegada dos criminosos, que estavam em uma caminhonete.

O vigilante, identificado como Janielson Carvalho Correia, de 42 anos, foi atingido durante o confronto e foi socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel, na Zona Leste da cidade, mas não resistiu e morreu na unidade hospitalar.

O corpo do vigilante foi velado e sepultado na terça-feira (6) na capital potiguar. Janielson trabalhava como vigilante há 12 anos e deixou uma filha de 7 anos.

G1 RN

Operação desmantela esquema de fraude em exames de CNH no RN

Foto: Divulgação/Polícia Civil
Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quinta-feira (8), a “Operação Transfer Ban”, que teve como alvo um esquema criminoso de falsificação de comprovantes de residência para obtenção irregular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), resultou no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em residências localizadas no município de Campina Grande, no estado da Paraíba.

De acordo com as investigações da polícia, iniciadas após denúncias da direção do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN), apontaram para um grupo criminoso liderado por um despachante que, em conluio com familiares e comparsas, falsificava comprovantes de residência para que candidatos à CNH, oriundos da Paraíba, realizassem os exames práticos no Rio Grande do Norte.

Estima-se que cerca de 30 candidatos tenham sido beneficiados por esse esquema criminoso. Durante a operação, foram apreendidos computadores, aparelhos celulares, CNHs do RN, documentos diversos e a quantia de R$ 5 mil em espécie. Além disso, as investigações revelaram que o despachante, em uma tentativa de obstruir a Justiça, combinou depoimentos falsos com os clientes ouvidos pela Polícia Civil.

Com o apoio da direção do Detran/RN, a “Operação Transfer Ban”, que significa impedimento de transferências, mobilizou 24 policiais civis divididos em seis equipes. As investigações continuam para desmantelar completamente o grupo criminoso e responsabilizar todos os envolvidos.

Tribuna do Norte

Corpo carbonizado é encontrado em carro na Região Metropolitana de Natal

Foto: Maurício Teixeira

O corpo de um homem foi encontrado carbonizado dentro de um carro no bairro Parque das Árvores, na cidade de Parnamirim, Região Metropolitana de Natal, na manhã desta quinta-feira (8). Segundo a Polícia Militar, Antônio da Silva, que fazia viagens como motorista por aplicativo, havia feito uma viagem na noite de quarta-feira (7) saindo do bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal, mas não voltou para casa.

Ainda de acordo com os agentes de segurança, na cena do crime havia um óculos do lado de fora do veículo, sangue e teria sido executado fora do carro, depois colocado dentro e atearam fogo.

A polícia investiga a dinâmica e as motivações do crime. O veículo é do tipo Mob e ficou completamente destruído.

Ponta Negra News

Bela Parnamirim e Cidade Verde vão ganhar novas áreas de esporte e lazer

Bela Parnamirim e Cidade Verde vão ganhar novas áreas de esporte e lazer. Foto: Divulgação/Prefeitura de Parnamirim
Foto: Divulgação/Prefeitura de Parnamirim

São três novas praças, duas em Bela Parnamirim (as primeiras do bairro) e uma em Cidade Verde, em construção. Segundo a Prefeitura de Parnamirim, o investimento é de mais de R$ 2 milhões em infraestrutura em obras que vão garantir mais bem-estar para a população.

As praças estão sendo construídas nos seguintes locais:

  • Área verde no cruzamento das ruas Valdemar Francisco do Nascimento e Manoel Batista, em Bela Parnamirim;
  • Vizinho ao CMEI Judith Aguiar, entre as ruas das Arecas, Butiás e Raphias, em Bela Parnamirim; e
  • Canteiro localizado em frente ao Gérbera Recepções, no cruzamento das ruas Gastão Mariz e Ipê Caboclo, em Cidade Verde.

A previsão é que os trabalhos sejam concluídos nos próximos meses, trazendo mais áreas de lazer e convívio para os moradores, além de fomentar o combate ao sedentarismo com a prática de esportes. Os projetos contemplam quadras de areia cercadas, vagas de estacionamento e calçadas com acessibilidade, paisagismo e iluminação, além de parque infantil, academia ao ar livre e caminhódromos, o que de acordo com o “case” de Parnamirim, também contribui para a valorização dos imóveis de quem mora nas proximidades.

O prefeito Rosano Taveira disse que a construção das praças é parte de um projeto que visa oferecer mais espaços de lazer e convívio para a população.

“Queremos incentivar os moradores a adotarem hábitos mais saudáveis e a desfrutarem de momentos agradáveis ao ar livre. Essas novas áreas de lazer serão fundamentais para fortalecer o senso de comunidade e proporcionar mais qualidade de vida para todos”, concluiu.

Tribuna do Norte

Lula assina MP que isenta medalhistas de imposto

Foto: Thomas Samson/AFP

Medida Provisória foi publicada na edição desta quinta (8) do Diário Oficial da União.

O presidente Lula assinou uma MP (medida provisória) que isenta os atletas olímpicos de pagarem Imposto de Renda sobre os prêmios recebidos nos Jogos Olímpicos de Paris. A MP foi publicada na edição desta quinta-feira (8) do Diário Oficial da União.

Ela altera lei de 1988 e inclui os prêmios pagos a atletas ou paratletas olímpicos entre os rendimentos isentos.

Os atletas olímpicos do Brasil estão livres do pagamento de tributos sobre as medalhas trazidas das Olimpíadas de Paris.

Os prêmios em dinheiro, no entanto, estavam sujeitos ao Imposto de Renda.

“O atleta medalhista que desembarcar no país trazendo consigo, em sua bagagem, medalha olímpica, não estará sujeito à tributação deste bem”, afirmou a Receita Federal em nota, na terça-feira (6)

“A Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos”, disse o fisco.

A legislação brasileira já garante isenção para diversos objetos recebidos como premiação em eventos realizados no exterior, como troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas e bandeiras.

A regra vale para premiações culturais, científicas ou esportivas oficiais.

“O atleta medalhista que desembarcar no país trazendo consigo, em sua bagagem, medalha olímpica, não estará sujeito à tributação deste bem”, afirma a Receita Federal em nota, na qual cita a legislação que garante a isenção (lei 11.488/2007 e portaria MF 440/2010).

“A Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. Os campeões brasileiros podem ficar tranquilos”, diz o fisco.

Folha de S. Paulo

Médicos do RN elegem Jeancarlo Cavalcante e Marcos Lima para o CFM

A Chapa 1 União da Medicina formada peloa médicos Jeancarlo Cavalcante e Marcos Lima foi eleita com 55,99% dos votos válidos para representar médicos e médicas do Rio Grande do Norte no Conselho Federal de Medicina.

“Acreditamos que a palavra para este momento é gratidão. Agradecer a confiança e o apoio dos 2837 profissionais do nosso estado e que seguiremos trabalhando para representar a todos os médicos e médicas do RN”, comentou Jeancarlo Cavalcante.

“O nome de nossa chapa União da Medicina não foi por acaso. Agora seguiremos representando nossos colegas, atuando com respeito e dignidade”, complementou Marcos Lima.

Jeancarlo Cavalcante e Marcos Lima registraram os cumprimentos aos colegas da Chapa 2. “Parabenizamos os colegas Karla Emereciano e Antônio Sérgio por também se colocarem para representar a categoria e seguimos à disposição para tratarmos dos interesses da classe médica”, disseram.

O mandato para o Conselho Federal de Medicina é de cinco anos e a posse acontece em outubro.

Chapa 1 União da Medicina
Jeancarlo Cavalcante é médico formado pela UFRN e atua como cirurgião torácico no Hospital Walfredo Gurgel desde 2000. Mestre e doutor em Ciências da Saúde, professor da UFRN, já foi presidente do CREMERN. Atualmente é 1° vice-presidente do CFM, presidente da Comunidade Médica de Língua Portuguesa e diretor da Internacional Association of Medical Regulatory Authorithies.

Marcos Lima, também é médico formado pela UFRN. Atua como Neurologista, professor universitário e trabalhou por quase três décadas no Hospital Giselda Trigueiro. Também foi presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, onde atualmente é conselheiro efetivo. Como conselheiro suplente do CFM, faz parte das Câmaras Técnicas de Neurologia e Morte Encefálica.

Novo reitor da Ufersa é nomeado pelo presidente Lula; confira

Foto: reprodução/Instagram

O professor Rodrigo Codes, reitor eleito para a gestão da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) de 2024 a 2028, foi nomeado para a função na instituição nesta quinta-feira (8). A nomeação foi publicada por meio de decreto, assinado pelo presidente Lula (PT), no Diário Oficial da União.

De acordo com a publicação, Rodrigo Codes está nomeado para assumir as funções a partir do dia 31 de agosto. Em abril deste ano, o docente foi eleito para assumir a gestão da Ufersa ao lado de Nildo Dias, eleito vice-reitor na instituição. Ambos concorreram com a chapa encabeçada pela professora Ludimilla Serafim e pelo professor Jean Berg.

Na época, por meio de uma publicação conjunta, Codes e Dias frisaram que a vitória nas eleições foi de todos que ‘acreditam no poder da educação para transformar vidas e a sociedade’. “O futuro que vislumbramos para nossa UFERSA é promissor e de muitas possibilidades. Com humildade e determinação, vamos trilhar esse caminho de forma dialógica e coletiva”, complementaram.

Com uma carreira acadêmica extensa, o novo reitor da Ufersa apresenta dupla graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará (2003) e em Engenharia Generalista pela Ecole Centrale de Lyon (2003) da França. Aliado a isso, tem mestrado em Engenharia e Ciência de Materiais pela Universidade Federal do Ceará (2006) e doutorado em Engenharia Mecânica e de Materiais na Ecole Normale Supérieure de Cachan (ENS Cachan) na França (2011).

Tribuna do Norte

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 16 milhões

Apostadores fazem fila em casa lotérica. A Caixa Econômica Federal sorteia hoje (08) as seis dezenas do concurso 2.149 da Mega-Sena acumulada, que deve pagar um prêmio de R$ 170 milhões.
Foto: Marcelo Camargo

Sorteio será às 20h, no horário de Brasília, em São Paulo.

As seis dezenas do concurso 2.759 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado R$ 16 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Agência Brasil

Rio Grande do Norte celebra 523 anos nesta quarta-feira; veja curiosidades

Foto: Arquivo TN

Nesta quarta-feira (7), o Rio Grande do Norte faz aniversário de 523 anos. A comemoração ocorre no dia 7 de agosto em alusão à fixação do Marco Colonial de Touros, em terra potiguar, e foi à instituída na lei estadual nº. 7.831/2000. Segundo Luís da Câmara Cascudo, nessa data, em 1501, três caravelas comandadas pelo português André Gonçalves chegaram ao litoral potiguar.

A missão instalou marco de pedra, o monumento histórico mais antigo registrado no estado, relativo a chegada dos portugueses ao país. Nesta expedição, estava presente o italiano Américo Vespúcio. Cosmógrafo, ele esclareceu, que as novas terras não eram extensão das Índias, mas sim um novo continente.

Antes, a coroa portuguesa financiara a viagem do explorador Duarte Pacheco Pereira (1460-1533) em 1498. Muitos acreditam que ele — e não Cabral — tenha sido o primeiro português a pisar nas terras que hoje são o Brasil. Em janeiro de 1500, o navegador espanhol Vicente Yañes Pinzón já havia costeado o litoral norte da América do Sul e uma parte do litoral nordeste.

O pesquisador potiguar Dr. Lenine Pinto, em seu livro “Reinvenção do Descobrimento” demonstra essa versão do descobrimento, confirmando que o Brasil nasceu na costa do RN, no antigo Arraial de Touros, hoje Praia do Marco, município de Pedra Grande.

Curiosidades sobre o Rio Grande do Norte

Origem do Nome: O nome “Rio Grande do Norte” foi dado pelos colonizadores portugueses devido ao Rio Potengi, que eles chamavam de “rio grande”. “Do Norte” foi adicionado para diferenciá-lo do “Rio Grande do Sul”.

Descoberta: O estado foi oficialmente descoberto pelos europeus em 7 de agosto de 1501, quando uma expedição portuguesa chegou à região.

Maior Produtor de Sal: O Rio Grande do Norte é o maior produtor de sal marinho do Brasil, com salinas principalmente nas cidades de Mossoró e Areia Branca.

Turismo: O estado é famoso por suas belas praias, como Ponta Negra, Genipabu e Pipa, atraindo turistas de todo o mundo.

Forte dos Reis Magos: Construído em 1598, o Forte dos Reis Magos é uma das construções mais antigas do estado e tem grande importância histórica e arquitetônica.

Maior Cajueiro do Mundo: O estado abriga o maior cajueiro do mundo, localizado na cidade de Parnamirim. A árvore cobre uma área de aproximadamente 8.500 metros quadrados.

Clima: O Rio Grande do Norte possui um dos climas mais ensolarados do Brasil, com cerca de 300 dias de sol por ano, especialmente na região litorânea.

Cultura e Música: O estado é berço de importantes figuras culturais, como o músico Elino Julião e o escritor Câmara Cascudo, conhecido por suas pesquisas sobre o folclore brasileiro.

Economia: Além do sal, o estado é um grande produtor de petróleo em terra, principalmente na região de Mossoró, e de frutas tropicais, como melão e manga.

Localização Estratégica: A capital, Natal, é uma das cidades brasileiras mais próximas da Europa e da África, o que teve importância estratégica durante a Segunda Guerra Mundial, quando a cidade abrigou uma base aérea americana.

Dunas de Genipabu: As dunas móveis de Genipabu são um dos cartões-postais do estado e oferecem passeios emocionantes de buggy, além de paisagens deslumbrantes.

Tribuna do Norte

Governo divulga novos locais de prova do “Enem dos concursos”. Veja onde acessar

Foto: Reprodução

O Ministério da Gestão anunciou nesta quarta-feira (7) a liberação do Cartão de Confirmação de Inscrição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). O documento, disponível página da Fundação Cesgranrio, organizadora do processo seletivo, inclui informações cruciais como número de inscrição, data, hora e local de prova.

Os candidatos devem verificar atentamente se o município indicado para a realização da prova está correto. Em caso de erro ou se o local de prova for muito distante, é possível solicitar correções diretamente com a Cesgranrio pelo telefone 0800 701 2028. Apelidado de “Enem dos Concursos”, o CPNU visa preencher 6.640 vagas em 21 órgãos públicos federais, com um total de 2,1 milhões de inscritos, distribuídos em 228 cidades.

Originalmente marcadas para 5 de maio, as provas foram adiadas para 18 de agosto devido às fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Conforme o  edital, os exames ocorrerão em dois turnos: pela manhã, questões de conhecimentos gerais e redação; à tarde, conhecimentos específicos. O resultado está previsto para ser divulgado em 21 de novembro, com a convocação dos aprovados começando em janeiro de 2025.

Os candidatos devem estar atentos às instruções e prazos estabelecidos para garantir sua participação no concurso. O CPNU representa uma importante oportunidade para ingressar no serviço público federal, destacando-se pela ampla concorrência e rigor no processo seletivo.

Confira o cronograma completo:

  • Aplicação das provas: 18/08
  • Divulgação dos cadernos de provas: 18/08, após às 20h
  • Divulgação preliminar dos gabaritos das provas objetivas: 20/08
  • Disponibilização da imagem do Cartão-Resposta: 08/09
  • Divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva: 08/10
  • Divulgação final dos resultados: 21/11
  • Início da convocação para posse e cursos de formação: Janeiro/2025

Ponta Negra News

Com Antonia e Priscila, RN terá cinco medalhistas olímpicos na história

Foto: Reprodução/Instagram @pri_silva.04

O Rio Grande do Norte estará presente no pódio dos Jogos Olímpicos mais uma vez na história. Com a classificação para a decisão do futebol feminino, após eliminar a Espanha na semifinal por 4 a 2, o Brasil assegurou a conquista de mais uma medalha. Desta forma, as potiguares Antonia e Priscila podem obter ao menos a prata em Paris. A seleção disputa a medalha de ouro no sábado (10), contra os Estados Unidos, algoz da amarelinha nas finais de Atenas-2004 e Pequim-2008.

Natural de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal, Priscila começou entre as titulares na vitória contra a Seleção Espanhola, atual campeã do mundo, nesta terça-feira (6). Novidade na escalação, a atacante esteve envolvida em dois dos quatro gols da amarelinha e foi um dos destaques na vitória.

Titular da equipe comandada pelo técnico Arthur Elias, Antonia atuou durante a fase de grupos até o primeiro jogo contra a Espanha, quando sofreu uma grave lesão e deixou o campo às lágrimas após tentar seguir na partida, mesmo com dores. Os exames constataram uma fratura na fíbula da lateral, que tirou a defensora nascida em Riacho de Santana fora do restante dos Jogos.

Antonia e Priscila vão fazer parte de um grupo seleto de potiguares, que disputaram os Jogos Olímpicos e foram medalhistas na competição. Elas se juntam a Virna Dias, Vicente Lenilson e Italo Ferreira que levaram o Rio Grande do Norte ao pódio olímpico em edições anteriores.

Virna Dias trouxe a primeira medalha do RN nos Jogos de Atlanta, em 1996. A ex-jogadora de vôlei conquistou o bronze com a Seleção Brasileira ao superar a Rússia na disputa por 3 sets a 0. Além da primeira vez de uma potiguar medalhista, também foi a primeira medalha do país na modalidade. Na edição seguinte, em Sydney-2000, a natalense conquistou novamente a medalha de bronze, superando os Estados Unidos por 3 sets a 0.

Natural de Currais Novos, Vicente Lenilson conquistou duas medalhas no revezamento 4 x 100 metros nas Olimpíadas. Em Sydney-2000, o potiguar levou a medalha de prata ao lado de Claudinei Quirino, André Domingos e Édson Luciano. Já em Pequim-2008, Lenilson finalizou em quarto lugar a prova junto de Sandro Viana, Bruno de Barros e José Carlos Moreira. Entretanto, o jamaicano Nesta Carter foi pego no exame antidoping e o time que conquistou o ouro na prova foi desclassificado. Com a punição, a equipe brasileira herdou o bronze nos Jogos de Pequim.

Nas ondas da praia de Tsurigasaki, nos Jogos Olímpicos de Tóquio, Italo Ferreira levou o Rio Grande do Norte ao primeiro lugar do pódio. Natural de Baía Formosa, o potiguar conquistou a medalha de ouro no surfe masculino. Com 15.14, contra 6.60 do japonês Kanoa Igarashi, Italo se tornou o primeiro atleta nascido no RN a conquistar uma medalha de ouro.

Final contra algoz histórico

O Brasil entra em campo no próximo sábado (10), às 12 horas, contra os Estados Unidos valendo a medalha de ouro no futebol feminino. Será a segunda vez que os dois países protagonizam uma final nos Jogos Olímpicos, com vitória norte-americana nas duas ocasiões, em Atenas-2004 e Pequim-2008.

A amarelinha terá o retorno de Marta, que cumpriu suspensão de dois jogos pela expulsão contra a Espanha, pela fase de grupos, por uma entrada forte em Olga Carmona. A camisa 10 é a única remanescente na seleção atual das equipes que enfrentaram a Seleção Estadunidense na final do futebol feminino nas Olimpíadas.

Tribuna do Norte

Governo do RN condiciona projeto de reajuste salarial para servidores a retorno da alíquota de 20% do ICMS

Governadoria do Rio Grande do Norte prédio fachada governo RN — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Aumento ocorreria entre 2025 e 2026 para mais de 63 mil servidores de 20 categorias. Alíquota retornou a 18% neste ano após deputados terem recusado projeto que previa manutenção em 20%.

O governo do Rio Grande do Norte elaborou um projeto de lei para reajustar o salário de cerca de 63 mil servidores do estado – entre ativos, inativos e pensionistas -, mas condicionou a execução do projeto ao retorno da alíquota modal de 20% do Imposto Sobre Mercadorias e Serviço (ICMS).

De acordo com o secretário de Administração do RN, Pedro Lopes, os reajustes serão na casa dos 13% ou 14% para cerca de 20 categorias e estão previstos para serem implementados entre janeiro de 2025 e abril de 2026.

O secretário explicou que o valor acrescido seria de R$ 60 milhões mensais na folha salarial do estado. Segundo Pedro Lopes, o projeto deve ser enviado até o fim desta semana para a Assembleia Legislativa.

“Desde 2023 nós estamos dialogando com as categorias, representantes sindicais e associativos para realizar um processo de recomposição salarial dos servidores. Não foi possível fazer no ano de 2024, porque houve a redução da alíquota modal do ICMS de 20% para 18%, e isso já vem trazendo prejuízos no processo de arrecadação de ICMS”, explicou o secretário.

Em novembro do ano passado, o projeto de lei do governo do RN para manter a alíquota do ICMS em 20% para 2024 não foi aprovada pelos deputados estaduais.

Em 2022, o governo havia conseguido aprovar um lei para aumentar de 18% para 20% a alíquota em 2023, mas em caráter temporário, com previsão retorno da alíquota para 18% em janeiro de 2024, o que ocorreu.

Segundo o secretário, a negociação para os reajustes dependem dessa condição neste momento.

“Foi colocado isso nas mesas. E todos os projetos de lei encaminhados têm a clásula prevendo que os objetos só entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025, condicionando que haja recuperação do ICMS”, explicou

Segundo o secretário, são quatro projetos de lei: um que trata da revisão anual dos servidores, um para os servidores da segurança pública, um para os servidores da saúde e um para os servidores da administração direita e indireta.

O secretário informou que o projeto “está dentro da possibilidade financeira e fiscal do estado”, mas “desde que o ICMS do estado se recupere para época da modal de 20% [do ICMS]”.

G1 RN

Polícia Civil prende em Parnamirim integrante de facção criminosa que atuava na região Seridó do RN

Foto: Cedida

Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa ao Meio Ambiente e Assistência ao Turista (DEMAATUR) deram cumprimento, nesta terça-feira (06), a um mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara Única da Comarca de Acari, em desfavor de um homem, de 20 anos, integrante de uma facção criminosa e foragido da Justiça pela prática de crime de roubo, tráfico de drogas e associação para o tráfico no município de Acari. A prisão foi realizada no bairro de Emaús, em Parnamirim, na Grande Natal.

Com base nas informações, uma denúncia anônima indicou que o suspeito estaria envolvido com a venda de entorpecentes em Parnamirim. No local, que funcionava como ponto de venda de drogas, foi feito cerco e o foragido foi preso. Ao ser abordado, foi confirmado que o homem detido era foragido da “Operação Mandrack”, realizada em maio deste ano pela 93º Delegacia de Polícia (Acari/RN). Naquela ocasião, foram cumpridos seis mandados de prisão e o suspeito preso hoje era o único que tinha conseguido se evadir.

Além disso, as investigações conduzidas pela 93º Delegacia de Polícia (Acari/RN) apontam que ele é o líder de todo o grupo que vinha cometendo diversos crimes nos municípios de Acari, Currais Novos, Florânia e Cruzeta.

O preso foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS