Autor: David de moura

Em parceria com o Cascudo Jurilab, projeto de pesquisa e extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, o Procon Câmara desenvolveu guias informativos sobre o atendimento voltados para usuários e fornecedores.

Os guias orientam através de técnicas de designer (Visual Law), como infográficos e imagens, compilando as principais dúvidas recebidos no decorrer desse período após a chegada da pandemia da Covida-19, onde o atendimento do Procon Câmara foi 100% digital e gratuito.

“Nos guias, usamos as técnicas do Visual Law e Linguagem Simples, procuramos evitar o uso de termos técnicos, adotamos o uso de imagens e explicamos de forma simples e objetiva com o propósito de facilitar a compreensão do nosso serviço por qualquer pessoa e, assim, esclarecer as principais dúvidas que costumam aparecer”, explica Enio Saraiva, procurador do Procon Câmara.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou, nesta quarta-feira (22), o Informe Epidemiológico das Arboviroses (dengue, chikungunya e Zika), referente ao período compreendido entre a 1ª e 34ª semana de 2021, ou seja, até 28 de agosto deste ano.

De acordo com o Informe, em relação à dengue, 5.104 casos foram notificados, dos quais 2.803 descartados e 3.021 prováveis; 896 casos confirmados, com o registro de 1 (um) óbito motivado pela doença. A maioria dos casos se deu em mulheres, na faixa etária compreendida dos 20 aos 34 anos.

Para a chikungunya, entre a 1ª e a 34ª semana, 4.530 casos foram notificados, sendo 737 casos descartados e 3.793 prováveis; 1.140 casos confirmados e, até o momento, não houve o registro de óbito para a doença. A maior parte dos casos acometeu mulheres com idade entre 35 e 49 anos.

No que diz respeito à Zika, 555 casos foram notificados, dos quais 244 descartados e 311 prováveis; 137 casos confirmados e sem registros de óbitos motivados pela doença. Além disso, nas gestantes, 64 64 foram notificados e 10 casos confirmados. A maior incidência de Zika é em mulheres de 20 a 34 anos.

Cuidados

Diversos cuidados devem serem adotados para evitar a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor das arboviroses. São eles:

    • Mantenham os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito;

    • Esfreguem com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais;

    • Não coloquem lixo em terrenos baldios;

    • Mantenham as caixas d´água sempre tampadas;

    • Observem vasos e pratos de plantas que acumulam água parada;

    • Observem locais que possam acumular água parada como: bandeja de bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso;

    • Recebam a visita do agente de endemias, aproveitando a oportunidade para tirar possíveis dúvidas;

    • Mantenham em local coberto, pneus inservíveis e outros objetos que possam acumular água.

O Governo Bolsonaro vai completar 1.000 dias de gestão e em cada estado do país fará uma agenda de entregas para marcar a data. No Rio Grande do Norte, o ministro das comunicações, Fábio Faria, estará na segunda-feira (27) em Pau dos Ferros e na terça-feira (28) em Mossoró. Na capital do Oeste, a cerimônia, inclusive, vai contar com a participação ao vivo do presidente da República, conectado via internet pelo Programa Wi-Fi Brasil.

A agenda oficial do Governo Federal no RN na segunda-feira está marcada para 14h30, em Pau dos Ferros. Na cidade do alto oeste potiguar, Fábio Faria libera oficialmente sinal de TV Digital para cidades potiguares, oferecendo mais canais e melhor qualidade de imagem.

Também haverá inauguração de R$ 9,57 milhões em obras da Funasa em 10 municípios da região de Alto Oeste e assinatura de convênio no valor de R$ 19,8 milhões para aterros sanitários em 44 municípios.

Além do Ministro das Comunicações, Fábio Faria, também participam do evento o Ministro da Cidadania, João Roma e o Presidente da Funasa, Miguel da Silva Marques.

MOSSORÓ

Na terça, a agenda do Governo Federal com o ministro das Comunicações será no assentamento Maísa, em Mossoró. O presidente Jair Messias Bolsonaro vai participar ao vivo, de forma virtual, para inaugurar a conexão via satélite que vai garantir internet banda larga gratuita para a comunidade Maísa, que também vai receber, pela primeira vez, o sinal de telefonia móvel, com a torre de telefonia celular que acaba de ser instalada no assentamento.

A conexão de internet garantida pelo Ministério das Comunicações chegará, ainda, para os moradores da comunidade Alagoinha. Além de 4 unidades de saúde; 10 escolas; 1 base da Polícia Militar. O ministro Fábio Faria fará a doação de 100 computadores e finaliza apresentando projetos de Instalação de laboratórios de informática em seis escolas; solução automatizada de monitoramento de insetos; teleducação com realidade mista; teleconsulta médica imersiva; e realidade aumentada. Todas já simulando o modelo de Experiência 5G no Brasil.

O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN realizou nesta terça-feira (21) o XIII o Congresso Estadual do Fisco do Rio Grande do Norte, no Hotel Holiday In, Natal RN.

O evento, prestigiado pela governadora Fátima Bezerra, está apresentando o projeto de modernização de fiscalização de mercadorias no RN. O foco é investir na tecnologia da SET, com um projeto pioneiro no país, para incrementar as receitas do Estado.

O secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, garantiu que em nove meses o projeto estará em funcionamento.

Além dos temas locais, o Congresso do Fisco também está focando debates em temas como as reformas administrativa e tributária do Brasil, com palestrantes nacionais.

O XIII CONESFISCO será totalmente transmitido ao vivo pelo canal do youtube do SINDIFERN. Participe!

Confira toda programação pelo site: https://www.sindifern.org.br/conefisco2021/

A advogada Bruna Morato, representante dos médicos que denunciaram uma série de supostas irregularidades contra o plano de saúde Prevent Senior, diz que o grupo está disposto a ir até o fim para provar que as informações do dossiê são verdadeiras, mesmo com as ameaças que vem sofrendo.

A denúncia acusa o plano de coagir os médicos a aplicar o tratamento precoce, sem comprovação científica, e a transformar os pacientes “em cobaias” para “atender a supostos interesses políticos partidários”.

“Eles (os médicos que denunciaram) sabem que a nossa vida vai virar um inferno, mas nós não vamos parar. Vamos até o fim para mostrar que a história que a gente contou é verdadeira. Essas pessoas morreram e o que fizeram nos hospitais é terrível”, disse Morato a O Globo.

A Prevent nega qualquer irregularidade.

A empresa alega que “não fez experiência científica, mas uma compilação de dados de atendimento de pacientes entre 26 de março e 4 de abril de 2020”.

Morato diz que o governo federal teve participação no experimento.

“Centenas de pessoas morreram. E isso tem que ser investigado pelas autoridades.”

Nesta quarta-feira, o diretor da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Júnior, presta depoimento à CPI da Covid.

Fonte: O Antagonista

Teve início nesta quarta-feira (22), em Parnamirim, a vacinação dos adolescentes com idade a partir dos 12 anos sem comorbidades. Com isso, o município ultrapassa a capital potiguar, que ainda está vacinando jovens de 15 anos sem comorbidades.

A aplicação da segunda dose de Oxford/AstraZeneca e Pfizer também foi ampliada. Agora, poderá receber a D2 da Oxford quem tomou a D1 até 01 de julho e a D2 de Pfizer quem tomou a D1 até 28 de julho.

Os menores de idade receberão a Pfizer por determinação da Anvisa e precisam, obrigatoriamente, estarem acompanhados dos pais ou responsável legal, além de realizar o cadastro no RN+ Vacina, com documento de identificação com foto e comprovante de residência de Parnamirim.

Custos administrativos, valor total da obra e comparações com outros estádios edificados no Rio Grande do Sul e no Nordeste – em Pernambuco, Ceará e Bahia- marcaram os depoimentos  de duas testemunhas ouvidas nesta terça-feira (21) em mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito -CPI, instalada na Assembleia Legislativa para apurar possíveis irregularidades no contrato para construção e administração da Arena das Dunas.

O primeiro a ser ouvido foi o auditor do Tribunal de Consta do Estado (TCE), Vladimir Sérgio de Aquino Souto, que antes de ser submetido à oitiva apresentou um documentário em vídeo sobre os pontos contidos no relatório elaborado por uma equipe do Tribunal.

Ele disse aos integrantes da CPI que sempre teve dificuldades de obter os documentos requisitados pela equipe, desde 2011 quando o Ministério Público Federal solicitou informações sobre o contrato com a empresa construtora, a OAS.

A questão principal era como a empresa tinha chegado a um orçamento de R$ 400 milhões para a demolição do Machadão e do ginásio Machadinho e construção da Arena das Dunas, para a Copa do Mundo der 2014.

“Era uma proposta muito alta para a gente entender como chegaram àquela quantia, para a construção em três anos e um prazo de mais 17 anos de concessão. A única coisa era uma planilha que não dava a entender que tinham vários valores quebrados e no final dava um total de R$ 400 milhões. Isso era muito misterioso para nós”, disse o auditor Vladimir Sérgio.

Ele disse ainda que na comparação feita com a Arena Grêmio, em Porto Alegre, construída pela mesma empresa, o preço do metro quadrado na Arena da Dunas foi 54,9% mais caro. Já em relação as Arenas do Nordeste que foram comparadas, o custo em Natal foi 40,9 % mais elevado.

O depoimento do auditor José Rosenilton seguiu na mesma linha e acrescentou que no caso da Arena do Grêmio é mais confortável e de qualidade maior, inclusive é toda coberta o que não acontece com a de Natal. “A Arena do Grêmio é a única na América do Sul que recebeu nota 5 da UEFA, que é mais exigente do que a Fifa”, afirmou Rosenilton.

Os depoimentos tiveram avaliações diferentes na CPI. Para a relatora, deputada Isolda Dantas (PT) foram muito esclarecedores. “A falta de entrega de documentos deixa sinais evidentes de que houve sobrepreços. Estamos chegando ao ponto final. O importante é defender o Estado”, disse a deputada Isolda.

Já o deputado Tomba Farias (PSDB) que presidiu a reunião disse que o encontro foi muito bom, mas não ficou satisfeito com o método de fazer comparações. “Comparações em construções são muito perigosas quando não se tem memória de cálculos. Conheço a Arena Pernambuco. Lá o piso é todo rachado. Preço de metro quadrado existe para todos os gostos. Você pode fazer uma construção numa mesma área, numa usando material mais barato e noutra material de primeira qualidade”, afirmou Tomba.

Ao final da reunião, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) solicitou que seja convocado o perito Erick Caldas para ir à Comissão falar sobre cálculos e interpretação sobre receita líquida.  Participaram também da reunião os deputados Kleber Rodrigues (PL) e Subtenente Eliabe (SDD).

A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagrou, nesta terça-feira (21), operação integrada à: Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC), Polícia Rodoviária Federal (PRF/RN) e ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN – com atuação da Promotoria de Canguaretama), que resultou nas prisões de cinco suspeitos, pela possível prática dos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo.

Na ocasião, foram cumpridos três mandados de prisão e sete mandados de busca e apreensão, que resultaram nas apreensões de duas armas de fogo. As diligências aconteceram nos municípios de: Natal, Macaíba e Tibau do Sul (praia de Pipa).

Ao longo da operação, foram cumpridos os mandados de prisão em desfavor de Elixeli Martins de Melo, mais conhecido como “Elixeli”, Cláudio Pereira de Souza, mais conhecido como “Kall de Pipa”, e Thiago Felipe Rodrigues Pereira, mais conhecido como “Thiago Cabeção”.

No cumprimento das buscas, foram apreendidos três veículos, diversas porções de maconha, elevada quantia em dinheiro, balança de precisão e duas armas de fogo. Durante o cumprimento dos mandados, Sebastião Gurgel Pinto Neto, 40 anos, e Maxwell do Nascimento Araújo, 24 anos, foram autuados em flagrante delito por posse ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Investigação
O grupo já estava sendo investigado pela DEICOR e DENARC; os suspeitos eram apontados por atuarem na prática de roubos de repercussão e, atualmente, passaram a traficar drogas. Elixeli Martins já havia sido preso pela DEICOR por roubos a bancos, enquanto que “Thiago Cabeção” foi condenado por um crime de grande repercussão no RN, praticado no 2009, que vitimou a estudante Maria Luíza, adolescente de 15 anos.

Apreensões anteriores
Já no dia 25 de julho deste ano, após um trabalho integrado entre a DEICOR e a PRF, realizado na cidade de Canguaretama/RN, foram apreendidos 106 kg de maconha, dentro de um veículo. Segundo as investigações, essa droga pertencia ao Elixeli Martins e ao “Thiago Cabeção”.

Atuação integrada
O promotor de Justiça em Canguaretama, que acompanhou o cumprimento de um dos mandados nesta terça-feira (21), presenciou o momento em que um dos presos quebrou o celular, ocasião em que o promotor deu voz de prisão por fraude processual, ante o flagrante delito constatado.

A prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Habitação e Legalização Fundiária, convoca as pessoas que irão receber seus apartamentos no conjunto Irmã Dulce II.

A lista dos beneficiários compatíveis e aptos a dar prosseguimento ao processo para possível contemplação do empreendimento foi publicada no Diário Oficial 013/2021, de 21 de setembro de 2021.

Em breve, serão entregues cerca de cinquenta apartamentos remanescentes do Irmã Dulce III mediante a liberação da Caixa Econômica Federal.

Sem dúvidas, a parceria entre o Secretário Municipal de Habitação, Rogério Santiago, e o Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, está rendendo bons frutos para a cidade trampolim da vitória.

Muitas famílias parnamirinenses acordarão amanhã com as esperanças renovadas e cada vez mais perto de realizar o sonho da casa própria.

Confira o edital completo AQUI.

 

Sem acordo para votação, a reunião de hoje da comissão especial da reforma administrativa na Câmara foi cancelada.

Novos encontros ficaram para amanhã (22), às 15h30, e para quinta-feira (23), às 9h.

O presidente do colegiado, Fernando Monteiro (PP-PE), afirmou a O Antagonista que um novo parecer deverá ser apresentado amanhã pelo relator, Arthur Maia (DEM-BA). Em se confirmando, será a terceira versão do relatório, já duramente criticado por lideranças políticas, acadêmicos e analistas de mercado.

A promessa era de que o novo texto estaria disponível ainda hoje, o que dificilmente se confirmará. Com a apresentação de uma nova versão do relatório na reunião de amanhã, a votação provavelmente só ocorrerá na quinta-feira.

Segundo integrantes da comissão ouvidos reservadamente, não há acordo entre os líderes para votação da proposta. Um deles relatou que as pressões de servidores pela manutenção das mordomias têm prejudicado o andamento dos trabalhos.

Fonte: O Antagonista

Um ônibus e um caminhão foram notificados na madrugada desta terça-feira (21) por transportarem cerca de 300 fardos de roupas e outros artigos de confecção, vindos de Pernambuco, sem documentação fiscal obrigatória, o que se configura como crime contra a ordem tributária.

A mercadoria foi avaliada em R$ 800 mil e a sonegação seria de aproximadamente R$ 300 mil se não fosse interceptada. Essa é a segunda grande apreensão de itens dessa natureza feita pelos auditores do estado em menos de uma semana. Juntas, as cargas ultrapassam o valor de R$ 1 milhão em produtos, que entrariam no mercado irregularmente.

A abordagem dos auditores da 6ª Unidade Regional de Tributação (URT), com sede em Mossoró, ocorreu no meio da madrugada, na BR-110. Os dois veículos teriam vindo do estado de Pernambuco, onde os produtos foram adquiridos.

Todo o material foi detido e oito pessoas responsáveis pelos artigos foram autuadas pelo crime. A ação ocorreu justamente na data em que se comemora o Dia do Auditor Fiscal.

Na última sexta-feira, a SET-RN já havia detido uma carga que vinha de Fortaleza, pela BR-304, com 70 fardos de confecções, orçados em R$ 270 mil. Os artigos de confecção lideram a lista de produtos apreendidos pelo Fisco Estadual. Dos mais de R$ 20 milhões em mercadorias retidas neste ano, a maior parte é referente à apreensão de cargas de roupas, que já totaliza algo em torno de R$ 8 milhões. 

De acordo com subcoordenador de Mercadorias em Trânsito da SET-RN, Marcos Medeiros, a intenção é que essas fiscalizações só aumentem com a proximidade das festas de fim de ano e o trabalho é reforçado justamente no período da madrugada, quando tem ocorrido o maior número de infrações à legislação tributária.

“Estamos empenhado no combate à sonegação fiscal, que gera danos aos cofres públicos e promove uma competição desleal com empresários que cumprem suas obrigações regularmente”, explicou Marcos Medeiros.

O município de Currais Novos, no Seridó potiguar, motivou uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar solicitou recursos para as áreas de segurança, educação e infraestrutura da cidade.

A primeira solicitação é pelo aumento do efetivo policial para Currais Novos, que está bastante vulnerável quanto à segurança pública. “Solicito ações ostensivas para contenção da criminalidade. O aumento de efetivo policial para a 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Currais Novos é um pleito de grande expectativa e anseio da população em relação à segurança pública”, disse Ezequiel.

Já na área da educação, Ezequiel solicita as reformas das Escolas Estaduais Professora Ester Galvão, Tristão de Barros, Capitão Mor Galvão, Poeta Celestino Alves, Lions Clube e Centro Supletivo Professora Creuza Bezerra, todas em Currais Novos. “Estão em insatisfatórios estados de conservação, com rachaduras nas paredes, goteiras no telhado e com a parte hidráulica e elétrica deterioradas”, relata o parlamentar.

Ezequiel ainda requer a recuperação asfáltica da Av. Cândido Dantas de Araújo e da Rua Professora Nair Costa, no Parque Dourado, zona urbana de Currais Novos. “A restauração desses trechos, é de extrema importância, de tão deteriorada, encontra-se prestes a tornar-se inutilizável pelas péssimas condições em que se encontra e pelo eminente risco de acidentes que oferece aos condutores e pedestres”, disse o presidente da Assembleia.

No último ofício, o deputado reivindica a execução do saneamento básico e do calçamento das ruas do bairro Radir Pereira, também em Currais Novos. Ezequiel argumenta a importância desse tipo de investimento para os habitantes, inclusive na questão da saúde pública, e alerta que esta ação é “essencial para toda a sociedade para que sejam evitadas doenças que provém dos esgotos a céu aberto”.

Os documentos foram encaminhados para a governadora Fátima Bezerra (PT) e aos secretários de Estado responsáveis pelas respectivas áreas envolvidas nos requerimentos apresentados.

Com o intuito de beneficiar não só os estudantes, mas também pesquisadores de todo o país, a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lança o depositório digital com os trabalhos de conclusão de curso (TCCs), produzidos pelos alunos da Instituição. O acervo catalogado pelo setor da biblioteca conta atualmente com 115 trabalhos e está disponível virtualmente na página do portal da Escola: http://www.al.rn.leg.br/repositorio.

Além de ampliar o acesso, o acervo digital possibilita o alcance remoto, democratiza e dar vazão aos trabalhos produzidos pela EALRN para apoiar futuras pesquisas dos alunos de pós-graduação dos cursos oferecidos pela Escola.

“Além da transparência que daremos aos trabalhos de conclusão de cursos das nossas pós-graduações, estamos cumprindo o que é básico no serviço público com a transparência do que é produzido, e nesse sentido a Escola da Assembleia passa a dar oportunidade de todas as pessoas terem o acesso às pesquisas e às produções acadêmicas de nossos alunos. É nossa missão, capitaneada pelo presidente Ezequiel Ferreira, divulgar e levar a educação a mais pessoas possíveis. Esse repositório digital é um avanço e uma forma de fazer isso”, comemora o diretor professor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima.

O vereador Wolney França foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Parnamirim nesta terça-feira (21) para o segundo biênio da mesa diretora (2023 a 2024). A chapa vencedora foi eleita por unanimidade pelos vereadores.

“É o poder legislativo que eu represento, é vocês que eu represento, então contem com a mesa diretora para a gente trabalhar em prol de Parnamirim. Muito obrigado.”, declarou o presidente da Câmara, Wolney França.

Na composição aprovada, o vereador Michael Borges é o 1° vice-presidente, Thiago Fernandes o 2° vice-presidente, Gustavo Negócio o 1° secretário e Carol Pires a 2ª secretária.

Mesmo sendo da oposição, o vereador Gabriel César fez um discurso em prol da aprovação do vereador Wolney França, elogiando sua atuação, capacidade técnica e afirmando: “Wolney tem feito um trabalho que se espera de um presidente e por isso merece ser reconduzido.”.

“A gente se orgulha de ter um presidente como Wolney França aqui na Câmara”, declarou Fativan Alves, também da bancada de oposição.

A votação rendeu muitos elogios à Wolney. O vereador Michael Borges ressaltou que “a gestão atual da Câmara Municipal, tendo como presidente o vereador Wolney França, tem nos enchido de orgulho” e destacou a habilidade conciliadora do presidente.

Em todos os cantos, o discurso que se ouve é o mesmo, quando se trata de competência, Wolney França virou referência em Parnamirim.

 

O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou há pouco que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), garantiu que a Casa vai adotar “providências” em relação às ameaças feitas pelo filho 04 de Bolsonaro, Jair Renan, aos membros da CPI da Covid.

Ontem, Jair Renan publicou em seu Instagram um vídeo em uma loja de armas de airsoft. Na postagem, ele mandou um recado para a CPI da Covid.

“Bom dia rapaziada. Então, com vocês aí, melhor jeito de acordar: tomando um suquinho, comendo um pão de queijo, visitando a loja de um grande amigo meu aqui: Júnior. Sabe o que o cara vende? Arma, brinquedo”, disse Jair Renan, citando a CPI da Covid.

“De manhã, conversei com o presidente do Senado. Ele disse que era absurdo [a ameaça]. E que ele iria tomar as providências. Essa CPI é do Senado. Ele disse que é inaceitável uma ameaça velada e que irá tomar as providências do que permite a lei”, disse Aziz.

Outros membros da CPI, como o vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP), defenderam que a própria comissão apresente queixa-crime para que o filho do presidente seja investigado por crime de ameaça.

Fonte: O Antagonista