Autor: David de moura

A Câmara Municipal de Parnamirim assinou com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) – Campus Parnamirim, nesta quarta-feira (29), um convênio que visa concessão de estágio para estudantes.

O Convênio foi assinado pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Wolney França, junto aos vereadores Vavá Azevedo, Marquinhos da Climep, Binho de Ambrósio, Irani Guedes, e o diretor geral do Instituto, professor Paulo Vitor. Também participaram da cerimônia de assinatura a secretária municipal de Educação, Justina Iva, o secretário adjunto, George Câmara, e a servidora Amanda Swênia, representando a Escola do Legislativo.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal, essa parceria beneficia tanto as instituições quanto os alunos, uma vez que propicia campo de estágio para os estudantes aliar a teoria e a prática, ao mesmo tempo permite a Câmara Municipal receber profissionais qualificados visando o aperfeiçoamento de seus serviços.

Outra parceria da Casa Legislativa com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC e o Campi de Parnamirim do Instituto Técnico Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, é o programa de aulas preparatórias “Conectados no IF”, para a realização de cursinho preparatório de ingresso ao IFRN, a partir da indicação nº 1005/2021 do vereador Professor Diego Américo.

Os aulões acontecerão todos os sábados com aulas de língua portuguesa, matemática e redação. As aulas serão no turno da manhã, das 08h às 12h, no Plenário Doutor Mário Medeiros, a partir do dia 02 de outubro, e seguem até o dia 04 de dezembro, num grande aulão de véspera da realização da prova.

Nesta terça-feira (28), o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, voltou a encaminhar o pleito pela manutenção dos 5 leitos de UTI no Hospital Regional Hélio Morais Marinho, localizado no município de Apodi, atualmente destinados exclusivamente para tratamento de pacientes com Covid-19.

Segundo o prefeito de Apodi, Alan Silveira (MDB), depois da articulação do deputado Ezequiel, a Secretaria Estadual de Saúde se mostrou sensível à demanda, mas pontuou a necessidade orçamentária para que os leitos sejam mantidos.

Hoje o prefeito de Apodi e uma comissão de vereadores composta por Adailton Targino, Charton Rego e Railton Diógenes foram recebidos pelo secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves, ocasião em que o deputado Ezequiel Ferreira retomou o pleito que atenderá não só a cidade de Apodi mas outras cidades da região beneficiando uma população estimada em 80 mil pessoas.  O governo do Estado dará andamento na avaliação do pleito.

“Durante a atual pandemia, o Hospital Regional Hélio Morais Marinho teve uma grande importância na estratégia de urgência e emergência na assistência da população, visto que tiveram momentos em que os leitos foram absorvidos por cidades de quatro regiões diferentes. Para manter o Hospital Regional em plena atividade, é necessário a manutenção desses leitos e a substituição deles para leitos de UTI gerais”, disse Ezequiel Ferreira.

Ainda de acordo com o parlamentar, a manutenção destes leitos de UTI, agora classificados como leitos gerais, “é de fundamental importância para a cidade de Apodi e para a segunda regional de saúde”. Os equipamentos estão desafogando os leitos do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, assim como também o hospital regional de Pau dos Ferros.

Os dois procuradores do Estado do RN indicados para serem ouvidos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, o procurador aposentado Raimundo Nonato de Lima e a procuradora Marjorie Madruga Alves Pinheiro, não compareceram, embora tenham oficializado confirmação de presença. Os depoimentos estavam marcados para esta terça-feira (28), às 14h30, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Os deputados estaduais presentes na ocasião lamentaram a ausência sem justificativa dos depoentes. “A gente deveria ter sido avisado com antecedência dos impedimentos de comparecer, porque nós deixamos outras responsabilidades para estarmos aqui. Inclusive, agradeço aos deputados que fizeram esforço de estarem presentes”, comentou o deputado Tomba Farias (PSDB).

Da mesma forma, os parlamentares Subtenente Eliabe (SDD) e Ubaldo Fernandes (PL) reforçaram que lamentavam as ausências. “É possível acontecer alguma situação que as pessoas não possam comparecer, entretanto seria razoável a comunicação do não comparecimento. É até desrespeitoso não apenas com a Comissão, mas com a população”, disse Ubaldo Fernandes. 

Ficou decidido, por fim, que os convites aos procuradores do Estado seriam reenviados para que as oitivas voltem a acontecer na próxima terça-feira (05), às 14h30.

A liberdade do Diogo Rodrigues vai ser decidida hoje no Superior Tribunal de Justiça – STJ, em Brasília. Só relembrando o caso, o vereador Diogo Rodrigues está preso desde o dia 20 de abril, denunciado em 8 processos, frutos da operação Fura-Fila.

A referida operação, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, apura supostas fraudes no Sistema Único de Saúde. Cinco secretários ou ex-secretários municipais de saúde e assistência social foram afastados dos cargos e proibidos de ser contratados pelo poder público pelos próximos seis meses.

Segundo a corporação, o vereador Diogo Rodrigues da Silva (PSD) é suspeito de encabeçar um suposto esquema de fraudes no sistema de marcação de consultas e exames do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

“O Tribunal de Justiça do RN afastou o foro por prerrogativa de função de um deputado porque os crimes investigados em nada têm a ver com as atribuições parlamentares, conforme previsto na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado”, afirmou o MP.

O Blog do GM está aguardando o resultado desse julgamento.

Na tarde desta terça-feira (28), um militar da aeronáutica foi atingido por uma bala durante um assalto no centro de Parnamirim. O cabo estava em uma ótica quando os assaltantes entraram no estabelecimento e anunciaram o assalto.

De acordo com as informações divulgadas, o militar reagiu ao assalto e, além de ser baleado, teve sua arma levada pelos criminosos, que fugiram em seguida sem levar nenhum pertence dos demais clientes nem da ótica. Após ser socorrido, foi levado ao hospital, onde passa por cirurgia.

De acordo com a Polícia Militar, o assalto foi realizado por seis homens em dois veículos. Um dos carros foi localizado pela polícia no bairro da Liberdade. A PM segue realizando buscas no centro e no bairro da Liberdade. O helicóptero Potiguar 01 também auxilia nas buscas. Ninguém foi preso até o momento.

O desembargador Gilson Barbosa pediu vistas do processo que trata da permanência dos vereadores Ítalo e Rhalessa na Câmara Municipal de Parnamirim.

Isso tudo depois que o plenário votou e o placar empatou em 3×3. A relatora do caso entendeu pela revogação da cautelar de afastamento de 180 dias, deixando os vereadores nos cargos.

A divergência levantada pelo Des. Cláudio Santos foi contrária e pediu o afastamento dos edis. Agora caberá ao presidente do TRE o voto final sobre a permanência ou não dos vereadores no parlamento.

Com a melhora dos quadros da pandemia e a retomada das atividades que envolvem público, o vereador Eder Queiroz decidiu organizar a IV Copa Litoral de Futebol, que terá início no mês de outubro. O campeonato, que já era marca registrada das ações do parlamentar, não pôde ser realizado antes por causa da pandemia, mas retorna com toda força.

Amante do futebol, Eder Queiroz sempre quis resgatar os campeonatos da região e conseguiu. Na primeira edição da competição participaram 8 equipes. Já na última realizada, a Copa Litoral de Futebol expandiu e contou com 18 equipes.

Por meio da Copa Litoral de Futebol o parlamentar conseguiu revitalizar, com a ajuda da comunidade, o único campo de futebol que existe em Pirangi do Norte, que por muito tempo estava parado.

Além disso, Eder Queiroz criou o projeto de Lei 203/2021, que Institui o Programa de Adoção de Campos de Futebol e Equipamentos ou Unidades de Esportes no Município e tem como objetivo buscar parceiros para revitalizar os campos de futebol de Parnamirim. A matéria está tramitando na casa legislativa.

O litoral parnamirinense tem um verdadeiro representante, que não esquece suas raízes. O vereador do litoral, Eder Queiroz, sem dúvidas, está mostrando sua força e coragem nesses oito primeiros meses de mandato.

O Governo do Rio Grande do Norte realizou a entrega de equipamentos para as instituições que compõem a segurança pública do estado. Os materiais adquiridos darão complemento à infraestrutura dos locais de trabalho das Polícias Civil e Militar, do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED).

Os novos equipamentos somam mais de R$ 3 milhões, recursos oriundos de um convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Na ocasião da distribuição dos materiais, o Itep recebeu equipamentos para o trabalho da perícia técnica. Entre eles, espectroscópio, microcentrífuga, estereomicroscópio, câmara escura, deionizador, agitador e medidor de PH, em um investimento de R$ 1.092.329,00.

Para a Polícia Militar, foram adquiridos sete drones e 24 capacetes balísticos, totalizando um investimento de R$ 288.746,40.

A Polícia Civil recebeu um boroscópio no valor de R$ 13.740,00.

A maior parte do investimento total foi endereçada à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), que recebeu equipamentos de videomonitoramento para o benefício das regiões de Caicó, Parelhas e Pipa. Além disso, a SESED também recebeu 60 unidades de Desktop com monitor, e realizou a adequação da infraestrutura de controle de temperatura e combate a incêndio do Centro de Comando e Controle Regional (CICCR). No total, a SESED recebeu R$ 1.702.350,47 em bens.

O Governo do Rio Grande do Norte se instala em Mossoró desta terça (28) à quinta-feira (30). A transferência do Poder Executivo Estadual, autorizada por lei, se dará em virtude das comemorações dos 138 anos de libertação dos escravos, que ocorreu no município em 30 de setembro de 1883, cinco anos antes da Lei Áurea.

O evento para instalação será realizado às 10h desta terça no Pátio da Reitoria da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – Uern. 

A última vez que a sede do Governo do RN se deslocou para Mossoró foi em 2019. Devido a pandemia, em 2020 não ocorreu a transferência.

Às 19h, a governadora Fátima Bezerra participa da posse da reitora Cicília Raquel Maia Leite e do vice-reitor Francisco Dantas de Medeiros Neto da Uern. A cerimônia, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, marca também os 53 anos da instituição. 

Na agenda a ser cumprida pela governadora Fátima Bezerra e pelos secretários, estão previstas ações nas áreas de desenvolvimento rural e agricultura familiar, saúde, educação, ação social, cultura, direitos humanos, segurança e administração.

No dia 1º de outubro, é celebrado o Dia Municipal do Idoso e, em comemoração à data, a Câmara Municipal de Parnamirim, realiza uma manhã de atividades para as pessoas idosas do município.

A programação começa às 8h, com vários serviços de saúde, como telemedicina, nutricionista, eletrocardiograma, além da emissão da carteira de transporte do idoso e carteira de estacionamento. Às 10h, começa a Sessão Solene, na qual os idosos vão assumir as cadeiras do Plenário Dr. Mário Medeiros, sendo “Vereador por um dia”.  

O evento está sendo promovido pela Frente Parlamentar em Defesa do Idoso, composta pelos vereadores Thiago Fernandes, Irani Guedes e Marquinhos da Climep, em parceria com o Conselho Municipal do Idoso. Para o vereador Thiago Fernandes, coordenador da Frente Parlamentar, a data tem muita relevância para a cidade, na busca de promover e orientar a população sobre o envelhecimento saudável. 

Dia Municipal do Idoso

A Lei Ordinária nº 2.163, de 17 de setembro de 2021, foi sancionada sem veto pelo Poder Executivo, e institui a criação do Dia Municipal da Pessoa Idosa, a ser celebrado anualmente no dia 1º de outubro. O projeto de lei q originou a referida lei foi uma proposição do vereador Thiago Fernandes.

O projeto inclui a data no calendário oficial do município e tem como propósito sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento, trazendo como objetivo promover a proteção e os cuidados da pessoa idosa do município.

A partir de primeiro de outubro, as indústrias produtoras do Etanol Hidratado Combustível também poderão vender o produto diretamente para os postos de combustíveis instalados no Rio Grande do Norte, o que pode reduzir o valor do produto.

Um decreto estadual libera a comercialização do álcool pelas usinas, assim como já ocorre com distribuidoras, diretamente para o comércio varejista de combustíveis independente da bandeira do posto.

Com a medida, que amplia a concorrência livre no setor, a expectativa é de que a flexibilização tenha impacto positivo para redução dos preços dos combustíveis vendidos em mais de 2,8 mil postos. O decreto será publicado na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE) e altera a legislação do ICMS para este segmento, conforme estipula a Medida Provisória 1.063/21 do governo federal, posicionando o Rio Grande do Norte como o primeiro estado a regulamentar essa venda direta.

O produto em questão é o etanol hidratado, o tipo de álcool que serve para abastecer automóveis flex. Apesar de ser diferente do etanol anidro usado na composição da gasolina e que é adicionado exclusivamente pelas distribuidoras, a venda direta do álcool hidratado a um custo menor, já que sairá da usina direto para a bomba, pode aumentar a procura por esse tipo de combustível e, por consequência, equilibrar o valor do litro dos demais combustíveis comercializados em território potiguar. 

Concorrência para redução

Para garantir que o preço do etanol vendido pelas usinas seja mais em conta, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), passa a adotar também na indústria o sistema de crédito presumido, que já é usado nas operações de venda por parte das distribuidoras. As usinas terão um crédito presumido de 25% em cima do valor do litro do etanol repassado. O Rio Grande do Norte conta com três usinas produtoras de álcool com plantas instaladas no estado e que vão ser beneficiadas com essa liberação.

Para esse combustível, a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte para o etanol é de 18%, enquanto a da gasolina é de 29%, já considerando o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop), que é de 2%.

“É preciso deixar claro que essa explosão no preço dos combustíveis se deve ao Governo Federal. Em 12 meses, o preço subiu em torno de 40% e, nos últimos três anos, não houve nenhum aumento de ICMS no estado. Com essa regulamentação, o Governo do Estado está dando a sua contribuição, atendendo um pedido antigo do setor. Esperamos que efetivamente essa medida possa contribuir para baratear o preço dos combustíveis junto aos consumidores”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Os bastidores da política revelam que o casal Carla e Albert Dickson tentou comandar a nova legenda, fruto da fusão do DEM e PSL, mas ficaram para trás e agora terão que amargar uma separação política, pois o DEM do Rio Grande do Norte não aceita a filiação do deputado estadual Albert Dickson.

O acertado foi que na fusão, por solicitação de Luciano Bivar, novo presidente nacional da legenda, a filiação de Carla seria bem-vinda, isso já com o aval de Paulinho Freire, mas Albert Dickson terá que correr atrás de outro partido para tentar sua reeleição em 2022.

Só lembrando que, no RN, o ex-senador José Agripino continuará mandando no partido, porém terá que fazer o dever de casa: eleger Paulinho Freire para deputado federal e, claro, torcer para Carla Dickson não se reeleger deputada, pois essa queda de braço só acabará em outubro de 2022.

Uma nova estratégia de conseguir apoio para os festejos de uma igreja tem chamado atenção no interior do RN. O padre Lenilson, do município de Tangará, chamou atenção ao anunciar na missa que irá divulgar o nome dos políticos que não contribuíram para a Festa de Santa Terezinha.

Além de comunicar o apoio do vice prefeito para a realização da festividade, bem como de outras pessoas, o sacerdote anunciou: “Cada vereador recebeu o pedido de apoio para a festa. Os que não colaborarem terão os nomes divulgados por mim em um outdoor. A população precisa saber daqueles que nunca ajuda”, disse.

Depois de reunir grandes nomes da política potiguar em Caraúbas, o ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, segue fazendo história em terras potiguares. Nesta segunda-feira (27), o ministro realizou o anúncio das obras de investimento na engorda e recuperação da praia de Ponta Negra.

Conhecido como posto BR, Marinho foi elogiado pelos políticos e autoridades presentes. Em todas as falas, o clima era de emoção, pois a grande obra irá transformar o cartão postal de Natal, gerando mais desenvolvimento e fomentando o turismo. “A maior indústria que o estado do Rio Grande do Norte tem é a do turismo.”, ressaltou o ministro Rogério Marinho.

A engorda da praia de Ponta Negra é uma das principais obras fruto da parceria entre o prefeito de Natal, Álvaro Dias, e o governo federal, por meio de Rogério Marinho. “Nenhuma obra era tão sonhada como essa obra da engorda da praia de Ponta Negra”, afirmou o prefeito da capital.

De acordo com ele, será ampliada em cerca de 100 metros a faixa de areia durante a maré seca. “Esses recursos estão vindo do governo federal principalmente pela disposição e pela coragem do ministro Rogerio Marinho.”, ressaltou Álvaro Dias.

No dia 16 de novembro, será lançada a licitação para as obras que, assim que estiver concluída esta etapa, deverão ter início.