O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) recebeu nesta quinta-feira (07) o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho da Silva, acompanhado de uma comitiva formada por procuradores. Na pauta da reunião, a prestação de contas dos mil dias de atuação à frente da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
“A independência das instituições é primordial para o bom andamento destas, porém as parcerias precisam ser fortalecidas e esta Casa Legislativa faz questão de firmá-las e reforçá-las”, disse Ezequiel Ferreira. Opinião reforçada pelo procurador-geral, Luiz Antônio Marinho da Silva. “A procuradoria vem hoje à Assembleia Legislativa prestar contas dos mil dias da nossa administração à frente da PGE e reforçar essa parceria. Tivemos uma boa acolhida nessa prestação de contas, o que aumenta nosso respeito ao presidente Ezequiel”, destacou.
Durante a conversa, Luiz Antônio Marinho destacou a importância da aprovação de leis por parte dos deputados estaduais, citando a Lei Nº 651/2019, que segundo ele, permitiu otimizar a cobrança da dívida ativa, rendendo aproximadamente meio milhão de reais para os cofres estaduais.
“Esses recursos devem ser usados para o “Programa Nova Escola Potiguar”, que prevê a criação de 12 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte; as adequações nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional, que serão transformados em IERNs; a construção de 10 novas escolas estaduais; a reforma em 60 escolas e a implantação do programa “Geração Conectada”, comemorou.
O procurador-geral do Estado frisou também a importância da aprovação da nova lei das licitações que, entre outras vantagens, permite que a PGE defenda gestores e servidores públicos que atuaram diretamente durante a pandemia do novo coronavírus, como vem sendo feito com os servidores convocados para as oitivas das Comissões Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid e da Arena das Dunas, instaladas na Assembleia Legislativa.
“A maior novidade dessa Lei é que ela permite que o servidor que atua com probidade, legalidade, moralidade e observando os pareceres das procuradorias gerais dos estados e dos municípios e a Agência Geral da União (AGU) podem ser defendidos pela PGE. Antigamente os servidores que fossem acusados de alguma falha procedimental tinha que custear sua própria defesa. Temos feito isso nas oitivas das CPIs instaladas neste parlamento”, explicou.
Participaram da reunião o deputado Francisco do PT, Thalles Egídio Macedo Dantas – chefe de Gabinete do procurador-geral do Estado; Francisco Wilkie Rebouças Júnior – Corregedor da procurador-geral do Estado; José Duarte Santana – procurador-geral do Estado Adjunto e Janne Maria de Araújo – Subprocuradora-geral Consultiva da procuradora-geral do Estado.
Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deram cumprimento, nesta quinta-feira (07), a um mandado de prisão temporária em desfavor de uma mulher de 37 anos, suspeita de praticar o crime de tentativa de homicídio, por envenenamento, contra o próprio marido.
Ela foi detida no bairro Boa Esperança, em Parnamirim. Segundo as investigações, horas após um almoço com a suspeita, a vítima entrou em coma, sendo internada com um quadro desconhecido e grave.
Dias depois da internação da vítima, durante uma visita, a investigada alegou que precisaria de privacidade para uma oração e, durante esse período, as máquinas que mantinham o homem vivo passaram a alarmar.
A partir deste sinal, a equipe médica identificou uma substância estranha na sonda que conduzia a alimentação para a vítima, e encaminhou o material para a delegacia. No decorrer da internação, a vítima ainda chegou a apresentar melhoras, mas, agora, encontra-se em estado grave.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN), por meio do laudo de exame químico-toxicológico da sonda, prontamente identificou a substância como sendo um inseticida de uso agrícola, popularmente conhecido como “chumbinho”.
Ela foi conduzida até a delegacia e encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O ex-médico da Prevent Senior Walter Correa de Souza Neto afirmou há pouco à CPI da Covid que algumas falas do presidente Jair Bolsonaro a favor da cloroquina podem ter levado pessoas à óbito.
“Acreditando que há um tratamento inicial eficaz, um tratamento precoce eficaz, (as pessoas) podem deixar de se proteger, evitar vacinas e outras condições, o que pode levar a óbito”, afirmou o médico.
“Esse tipo de manifestação também levou muitos médicos a erro”, complementou o médico.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) prenderam José Valmir Sales dos Santos, 35 anos, Adriana do Nascimento Silva, 29 anos, e Lucas Pereira de Oliveira Silva, 26 anos. Eles foram detidos no bairro de Ponta Negra, zona sul da capital potiguar.
As diligências foram iniciadas após o recebimento de uma denúncia anônima, informando acerca da possível localização de José Valmir, que estava foragido da Justiça e que, integrante de uma organização criminosa, estaria causando transtornos à vizinhança em decorrência do comércio ilegal de drogas em sua residência.
Em um terreno próximo à residência, na Vila de Ponta Negra, foi realizada a abordagem a José Valmir e Lucas Pereira. Neste momento, as equipes policiais perceberam que Adriana do Nascimento correu para o primeiro andar da casa e arremessou um material pela janela do local, em direção ao terreno vizinho, propriedade da Aeronáutica.
Ao checarem o objeto que havia sido arremessado, constataram que se tratava de vários tabletes de maconha. Dando continuidade às diligências, na residência de José Valmir, foram localizados: dinheiro fracionado, uma pistola .380 municiada, uma balança de precisão e apetrechos utilizados para a prática do crime de tráfico de drogas.
Em desfavor de José Valmir, existem dois mandados de prisão em aberto, decorrentes de sentenças condenatórias, referentes à prática dos crimes de tentativa de homicídio e roubo, expedidos pela 2ª Vara Mista de Patos/PB. Já em desfavor de Lucas Pereira, também existia um mandado de prisão em aberto, decorrente de sentença condenatória, referente à prática do crime de roubo, expedido pela 1ª Vara Regional de Execuções Penais/RN.
Os mandados foram cumpridos e, em seguida, os suspeitos foram conduzidos à delegacia, sendo José Valmir e Adriana do Nascimento autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Em seguida, foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
O Índice de Preços ao Consumidor – IPC, da cidade do Natal, calculado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, através da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos – CES registrou no mês de setembro de 2021, aumentou 1,04%, em relação ao mês anterior. Com este resultado, a variação no ano ficou em 6,23%, já nos últimos doze meses (Outubro/2020 a Setembro/2021) atingiu 9,13% e 554,63% desde o início do Plano Real.
O grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 32,43% do índice geral em termos de participação no orçamento familiar, apresentou uma variação positiva de 1,78% em relação ao mês anterior. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Alimentação Fora do Domicílio (6,19%), Óleos e Gorduras (5,93%), Enlatados e Conservas (4,35%), Carnes e Peixes Industrializados (3,85%), Bebidas e Infusões (3,23%) e Farinhas, Féculas e Massas (2,27%).
O setor de Transporte apresentou neste período uma variação positiva de 0,90% em função do aumento de preços nos seguintes itens: Combustíveis (Veículos) (4,30%) e Transporte Público (0,36%).
Já o grupo Vestuário apresentou uma variação positiva de 0,82%. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Roupa Feminina (1,50%), Calçados e Acessórios (1,02%), Tecidos e Armarinho (0,98%) e Roupa Masculina (0,42%).
Cesta Básica:
O custo da Cesta Básica na cidade do Natal, em setembro de 2021, teve uma variação positiva de 0,30% em relação ao mês anterior.
Nas despesas com os produtos essenciais, o custo com a Alimentação por pessoa foi de R$ 480,94. Para uma família constituída por quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 1.923,76. Se a essa quantia fossem adicionados os gastos com Vestuário, Despesas Pessoais, Transportes etc., o dispêndio total seria de R$ 5.932,15.
Dos treze produtos que compõem a Cesta Básica, sete tiveram variação positiva: Café (9,45%), Margarina (6,27%), Óleo (5,66%), Frutas (3,95%), Carne de Boi (2,31%), Leite (1,92%) e Feijão (0,54%). As variações negativas ocorreram em seis produtos restantes: Pão (-4,67%), Arroz (-3,46%), Legumes (-2,83%), Tubérculos (-2,00%), Açúcar (-1,97%) e Farinha (-1,92%).
O almoço corria leve, já por 4 horas, as pessoas prestando atenção nas histórias e o riso correndo solto com uma certa leveza que não se via há algum tempo. Quando constatei que a falta do WhatsApp era o motivo dessa descontração, uma pequena dúvida me assaltou: o que estamos fazendo das nossas relações? Por que parece estranho, quase excepcional, 5 amigos se permitirem esquecer um pouco o dia a dia e ficar apenas com o afetuoso laço das palavras, do olhar e do silêncio? Sem ninguém ter que interromper o outro para checar e verificar como o mundo ainda sobrevive.
A constatação de que a vida continuava sem sustos me deu a certeza de que a gente deve se permitir mais. Na primeira hora do almoço, ainda foram feitas algumas paradas, quase mecânicas, para verificar se o mundo continuava funcionando.
Como não tínhamos nenhuma informação, só nos restou acreditar na antiga máxima: “sem notícia, boa notícia”. Com a apreensão que é companheira dessas horas, comentou-se por 15 minutos que era muito estranho uma pane de WhatsApp durar tanto tempo. Como se tudo fosse alguma conspiração. Acostumados a receber informações a cada segundo, e a opinar sobre tudo, a ausência de mensagem parecia incomodar mais do que qualquer conteúdo macabro, tão comum nas mensagens nesta época de barbárie pela qual passamos.
De repente, um telefone tocou e as pessoas olharam surpreendidas. Deveria ser algo grave, afinal, ninguém liga mais. Hoje em dia a comunicação é somente, ou prioritariamente, feita de mensagens de WhatsApp. Mas era apenas alguém confirmando que também estava ilhado e sentindo-se inseguro. Uma espécie de apelo para comprovar que não era só aquela pessoa que estava se sentindo à margem. Uma insegurança inexplicável que só vinha confirmar a nossa dependência por essa teia que nos prendeu e que nos domina.
Terminado o almoço, veio a comprovação de que a vida é meio estranha sem o maldito WhatsApp: ninguém sabia como chamar um carro, um Uber, ou confirmar alguma outra reunião. Foi engraçado ver uma desorientação em torno de coisas tão banais. A realidade é que nos capturaram e, como qualquer dependência química, era necessário fazer uma limpeza até nos sentirmos em condições de seguir normalmente sem a droga que nos sustenta. Uma síndrome de abstinência que nos faz sentir um sufocamento pelo ar rarefeito da falta de notícias. E olhe que a grande maioria dessas tais notícias é absolutamente dispensável e supérflua!
É claro que foram muitos os efeitos práticos desse isolamento, ainda que momentâneo. Uma rede de alimentos informou que, naquele dia, as vendas caíram 40% por causa da pane. Sem contar as matérias que dão conta da queda abrupta de venda em vários setores. A dependência dessas plataformas amordaçou boa parte do mundo.
Quando aquele barulho inconfundível de mensagens entrando no WhatsApp dominou o ambiente, pude notar, nos vários grupos, que a ânsia de se comunicar iria quase congestionar o retorno das redes sociais. Era uma tentativa de saída para a abstinência.
Criteriosamente, fiz uma análise geral daquilo que realmente interessava nas mais de mil notificações represadas, um cuidado que normalmente nem tenho. A constatação foi que a maioria quase absoluta das mensagens ficariam bem se continuassem sem ser lidas. E olhe que eu, há meses, bloqueei os bolsonaristas e saí dos grupos com fascistas. Ainda assim, pude constatar o óbvio: a pobreza desse instrumento tão útil, mas tão limitador. A repetição, a mesmice, a banalidade e as fake news, esse submundo ao qual nos acostumamos.
Claro que também sobressaíram alguns grupos com grande intensidade poética e ética. Enfim, esse tal WhatsApp é mesmo um retrato do nosso dia, com suas mediocridades e também com suas levezas. E ainda realçou minha antiga certeza de que nada substitui uma boa conversa, um olhar afetuoso, um sorriso solto e um toque carinhoso.
Um tempo sem se preocupar com o tempo, nos permitindo e nos deixando só com as nossas fantasias e ilusões. Esse mundo de sonhos é, talvez, o que nos faz falta e a gente nem tem tempo de perceber isso.
Lembrei-me do velho Manoel de Barros, no livro Menino do Mato:
“Minha professora me emprestou um livro de Todorov. Todorov escreveu que a linguagem poética pertence à pré-história.
Pensei que a conversa que ouvira, um dia, das rãs com as pedras e das pedras com as águas.
Havia de ser linguagem pré-histórica e até quase poética.
Ezequiel Galvão Ferreira de Souza é potiguar da gema, natalense, nasceu em 1967, é um político sério que vem obtendo êxito na carreira política desde 2002. Atualmente, é deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, está filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e tem conduzido com brilhantismo a Casa do Povo do RN.
Ele é o 12º membro da família a ocupar uma cadeira na Assembléia Legislativa, fazendo parte de uma família que há muitos anos exerce importante liderança política no Estado. É desde 2017, o presidente estadual do PSDB.
O Deputado Ezequiel é bisneto do ex-deputado Ezequiel Mergelino; sobrinho-neto do ex-senador e ex-deputado José Ferreira; é, também, sobrinho-neto da primeira deputada estadual eleita do RN, deputada Maria do Céu Fernandes. Ezequiel é também sobrinho-neto do ex-governador e ex-deputado Cortez Pereira; primo de um dos mais brilhantes parlamentares que já passaram pela Assembléia Legislativa, deputado Paulo de Tarso Fernandes; e primo do ex- governador Iberê Ferreira; e filho do ex-deputado e ex-presidente da Assembléia Legislativa Ezequiel José Ferreira de Souza.
Suas principais bases políticas são nas regiões: do Seridó, especialmente em Currais Novos, seu berço político, onde obteve maior votação para deputado estadual na história do município; do Trairí, berço político de seu pai; do Agreste, principalmente em Nova Cruz e Canguaretama; na Grande Natal, em Ceará-mirim, Maxaranguape e Macaíba e com expressivas votações nos demais municípios do Estado, não sendo diferente sua proatividade eleitoral na região Central, Mato Grande e região salineira.
O trabalho do Deputado Ezequiel Ferreira é marcado pela ética e pelo seriedade. Em seu primeiro mandato, fez parte da Comissão de Constituição e Justiça; da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho; de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior.
Foi por 4 vezes consecutivas o parlamentar que mais apresentou Requerimentos e Projetos de Lei na Assembléia Legislativa, no período de 2004 à 2007. Ao longo da sua carreira política, apresentou vários projetos, visando principalmente a geração de emprego e distribuição de renda no meio rural. Dentre os quais, destaca-se a luta pela construção da Estrada da Produção, interligando toda Serra de Santana e possibilitando a escoação agrícola daquela micro-região; também buscou revitalizar a cultura do algodão, por meio do Projeto de Lei, em uma tríplice parceria entre Governo do Estado, empresas de beneficiamento e o produtor rural.
Nas áreas da saúde, educação e segurança pública também é constante a atenção do parlamentar. O Deputado Ezequiel Ferreira foi o 2º vice-presidente da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, além de vice-líder do Governo. Obteve 34.228 votos em sua primeira eleição pelo PTB. Em 2006, obteve reeleição pelo PMN com um aumento de quase 3 mil votos em comparação a 1ª eleição, num total de 36.784 votos. Em 2010, o parlamentar obteve uma expressiva votação com 51.842 votos, sendo o segundo deputado mais bem votado do Estado e em 2014, a sua votação cresceu para 54.438 votos. Em 2018, Ezequiel ingressou em seu quinto mandato, validado por 58.221 votos, ocupando o primeiro lugar.
Atualmente o Parlamentar é Presidente da Assembléia Legislativa, é casado com Ingrid Maciel e pai de João Ezequiel.
Ezequiel Ferreira de Souza é um dos maiores líderes políticos da atualidade no Rio Grande do Norte.
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião nesta quarta-feira (6), quando o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, compareceu na condição de investigado. O depoente permaneceu em silêncio durante a reunião, onde os deputados membros da comissão também aprovaram a convocação do prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT/SP), para depor como testemunha na CPI.
Carlos Gabas conseguiu na Justiça do Rio Grande do Norte a concessão de um habeas corpus garantindo o direito de permanecer em silêncio, mas o presidente da CPI da Covid na Assembleia, deputado Kelps Lima (Solidariedade), disse que o direito já seria garantido mesmo que não houvesse a decisão da Justiça. Na reunião, quando o depoente se negou a responder a primeira pergunta e disse que não responderia nenhum dos questionamentos, o deputado Kelps Lima consultou os demais deputados sobr a possibilidade de dispensar Carlos Gabas.
“Não queremos dar margem para que seja levantada a hipótese de incorrermos em abuso de autoridade, pois essa CPI tem tido todo o cuidado para que nenhum ato seja anulado. Inclusive, requisito ao advogado do depoente que encaminhe ao Ministério Público as imagens dos supostos atos de desrespeito por parte de membros dessa comissão a depoentes. Se ele está dizendo que houve, que encaminhe, pois os vídeos são públicos. Mas já sabemos que esses atosnão existiram”, disse o presidente Kelps Lima, que teve a sugestão aprovada pelo relator, Francisco do PT, pelos membros Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL) e Getúlo Rego (DEM). Também estiveram presentes os deputados Tomba Farias (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade) e Coronel Azevedo (PSC), além dos senadores Styvenson Valentim (Podemos/RN) e Eduardo Girão (Podemos/CE).
Após a liberação do investigado, os deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho e Tomba Farias expuseram alguns dos questionamentos que seriam feitos ao depoente, enquanto os demais parlamentares deixaram as perguntas à disposição da imprensa para divulgação. Ainda na reunião, os parlamentares aprovaram a convocação do prefeito de Araraquara, Edinho Silva, e de outras seis pessoas que tinham ligação com o Consórcio Nordeste.
A convocação do prefeito, na condição de testemunha, é porque os parlamentares querem informações sobre uma suposta doação realizada pela empresa Hempcare ao município, que é administrado por um amigo de Carlos Gabas, secretário-executivo do Consórcio Nordeste. A Hempcare foi a empresa que recebeu aproximadamente R$ 48 milhões do Consórcio para a compra de respiradores e não entregou os equipamentos, mas teria fornecido aproximadamente R$ 4,2 milhões em respiradores ao município de Araraquara.
O requerimento para a convocação foi aprovado à unanimidade, mas haverá também uma consulta à Procuradoria do Legislativo para saber da legalidade da convocação de um prefeito para depor à comissão.
A Juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da 30ª Zona Eleitoral, se reuniu por videoconferência com representantes de diretórios dos partidos políticos que disputarão a Eleição Suplementar em Guamaré no dia 7 de novembro. O encontro com os partidários, que contou com a presença do Promotor Eleitoral da 30ª ZE, Mac Lennon Lira dos Santos Leite, teve como objetivo tratar das mobilizações políticas e propagandas eleitorais para o pleito.
A iniciativa busca garantir que não ocorrerão eventos simultâneos na mesma localidade do município, a fim de manter a ordem pública, possibilitando também uma distribuição equitativa dos locais entre partidos, possibilitando o exercício do direito de propaganda. Para isso, os bairros da cidade foram agrupados e divididos em duas zonas:
ZONA 1 – Centro / Conj. Vila Maria / Conj. Paulo Bento / Salina da Cruz / Mangue Seco / Lagoa de Baixo / Lagoa Doce / Ponta da Salina / Morro do Judas / Quilombo / Lagoa Seca
ZONA 2 – Baixa do Meio / Assentamento Santa Paz / Assentamento Santa Maria / Encruzilhada e demais localidades próximas à BR-406 e a Baixa do Meio que pertençam ao município de Guamaré
Dessa forma, as duas chapas que disputam o pleito irão revezar as zonas onde serão realizados atos de campanha entre os dias 6 de outubro e 6 de novembro. Enquanto a chapa Confiança Renovada (MDB/PSB) inicia a campanha na Zona 1, a chapa do partido Solidariedade começa na Zona 2.
Outro acordo firmado na reunião é de que os partidos não farão uso de fogos de artifício nos atos de campanha eleitoral.
Eleições suplementares
O resultado da eleição para prefeito de Guamaré, realizada em 2020, estava sub judice, pois o TRE-RN havia indeferido o registro de candidatura do candidato vencedor, Hélio Willamy Miranda da Fonseca. Ao julgar o recurso de Hélio Willamy, o Tribunal Superior Eleitoral manteve a decisão do Regional potiguar por unanimidade de votos. Sendo assim, coube ao TRE-RN regulamentar as normas do novo pleito.
O diretor-presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, afirmou hoje, em depoimento à CPI da Covid, que o órgão iniciará um “regime especial de direção técnica” junto à operadora de saúde Prevent Senior, investigada por denúncias de irregularidades cometidas durante a pandemia.
A medida consiste em uma espécie de intervenção não executiva da ANS —isto é, sem poder de gestão— dentro da Prevent Senior, mas com vigilância contínua e direta em relação a procedimentos adotados na rotina de trabalho de médicos e profissionais de saúde.
A sanção é também um cerco à prescrição do chamado “kit covid”, conjunto de remédios dos quais a Prevent é entusiasta, mas que não tem eficácia no tratamento do novo coronavírus. A operadora já foi autuada pela ANS por esse motivo, responde ainda a 4 processos na agência e está na mira da CPI da Covid.
Segundo Rebello, o esquema de vigilância deve começar em 14 de outubro. O órgão deve designar o diretor técnico que vai acompanhar a Prevent tão logo seja finalizada uma nota preliminar, etapa que antecede o envio de notificação à empresa.
“A direção técnica é um regime especial (…) que não tem poder de gestão, mas acompanha [o dia a dia dos hospitais e unidades de saúde] e pode solicitar informações”, explicou o chefe da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
De acordo com o depoente, a intervenção não resultará em consequências para os beneficiários da operadora de saúde.
A operadora será notificada acerca da indicação da instauração de um regime especial de direção técnica, a qual possui um rito específico que será devidamente observado pelos técnicos da ANS. Tal regime especial tem propósito: um acompanhamento mais próximo da ANS, não sendo seu objetivo final a retirada da operadora do mercado, mas garantir a manutenção da qualidade assistencial aos beneficiários.”Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, diretor-presidente da ANS
Ainda segundo Rebello, as informações obtidas durante esse processo serão usadas para análise técnica, “subsidiando decisões sobre eventuais medidas que possam ser tomadas pela agência”.
Na CPI, Rebello afirmou que, após a avaliação, foi concluído que há pontos sensíveis nas instalações da operadora de saúde e que ela “será notificada acerca da indicação da instauração de um regime especial de direção técnica, a qual possui um rito específico, que será devidamente observado pelos técnicos da ANS”.
“O acompanhamento próximo não tem como objetivo final tirar a operadora do mercado, mas garantir qualidade assistencial aos beneficiários”, destacou.
Em nota, a Prevent informou não ter tomado conhecimento oficial da decisão da ANS quanto ao regime especial de direção técnica.
“A empresa passou por uma fiscalização in loco por técnicos da agência. Na ocasião, a operadora apresentou diversos documentos que ainda deverão ser analisados pela agência. Os documentos atestam que a Prevent Senior sempre atuou dentro dos princípios éticos e normas regulatórias”, informou a operadora.
“Entretanto, a empresa corrigirá eventuais problemas ocorridos nos momentos mais críticos da pandemia apontados pela agências. Para os beneficiários, inexistem quaisquer anormalidades ou riscos assistenciais. A empresa tem solidez para continuar garantindo o atendimento reconhecido como de excelência por mais de 90% de seus beneficiários. A empresa reitera que as denúncias que sofreu são infundadas.”
29ª posição em ranking de reclamações
Rebello revelou também que a Prevent Senior ocupa atualmente a 29ª colocação no ranking de reclamações contra operadoras e planos de saúde. No total, são 730 empresas atuando nesse ramo no país, com quase 50 milhões de clientes.
“A operadora Prevent Senior está, na classificação, na 29ª classificação das operadoras. Só assistenciais médicas são 736 operadoras. Ela está entre a 29ª colocação com relação ao número de de reclamações”, disse o depoente, sem especificar o índice médio de reclamações e queixas contra a Prevent.
Desde o início da pandemia, segundo estatísticas da ANS, foram 14 mil reclamações quanto à covid-19 em toda a rede de operadoras e planos de saúde. Desse montante, 38 foram especificamente em relação ao kit covid.
Rebello também rebateu alegações dos senadores da CPI de que a agência teria demorado para tomar iniciativas em relação ao caso da Prevent Senior.
O depoente explicou que o órgão fez uma inspeção a partir de denúncias relacionadas à distribuição de leitos em março de 2020, mas que, à época, não foram comprovadas irregularidades dentro do escopo de atribuições da ANS.
“(…) Da nossa análise, houve o encerramento e o arquivamento dessa visita em razão da falta de competência legal para que a gente pudesse se manifestar sobre os fatos narrados na época, mas a agência sim esteve lá, esteve averiguando, esteve apurando, mas não foi encontrada nenhuma infração de conduta em razão da agência.”
Rebello ressaltou ainda que a agência não tem prerrogativas para realizar diligências no âmbito da prescrição de medicamentos, pois tal função seria de responsabilidade dos conselhos federais de medicina.
“(…) não compete à agência qualquer tipo de interferência na prescrição do médico em razão da sua autonomia, cabendo, sim, ao Conselho Federal de Medicina e aos conselhos regionais de medicina.”
Caso Prevent
A Prevent Senior é suspeita de cometer uma série de crimes durante a pandemia, entre os quais forçar médicos a prescreverem remédios do chamado “kit covid” para pacientes sem o consentimento destes.
A política pró-medicamentos teria ocorrido em suposto alinhamento ideológico com o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), entusiasta da cloroquina, hidroxicloroquina, ivermectina e outros fármacos sem eficácia comprovada contra a covid-19.
A oposição na CPI enxerga “omissão” por parte da ANS nas denúncias contra a Prevent Sênior.
A ANS abriu dois processos internos para apurar o caso Prevent, porém, isso só ocorreu depois que médicos e ex-médicos ligados à operadora de saúde levaram os fatos ao conhecimento da CPI. A empresa acabou autuada pela agência.
Os processos no âmbito do órgão foram instaurados nos dias 8 e 20 de setembro.
A ANS é a agência reguladora responsável por fiscalizar os planos de saúde médicos e odontológicos no Brasil. O objetivo do órgão é regular as empresas e suas relações com os consumidores. A sede da agência não fica em Brasília, mas no Rio de Janeiro, antiga capital do país.
Autuação
Em 28 de setembro, a ANS informou ter autuado a Prevent Senior em razão das denúncias de irregularidades. De acordo com a agência, foram identificadas inconsistências entre a versão inicial apresentada pela empresa e as primeiras evidências obtidas por meio de investigação interna.
Se for condenada ao fim dos trâmites dos inquéritos administrativos, a Prevent pode ser obrigada a pagar multas que chegam a R$ 25 mil por paciente. Ainda não há uma estimativa de quantos clientes, no total, teriam sido prejudicados pela política da operadora de saúde.
À época da autuação, a Prevent informou ao UOL considerar que “que não omitiu tratamentos dos pacientes e responderá ao auto [da ANS] no prazo solicitado [dez dias úteis]”.
Os trabalhos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte seguem em ritmo acelerado. Durante sessão ordinária desta quarta-feira (06), os deputados estaduais votaram e aprovaram – à unanimidade – dois projetos de lei que beneficiam diretamente crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte. Além destes, outros projetos foram votados e aprovados pelos parlamentares.
A primeira matéria aprovada à unanimidade foi o Projeto de Lei n° 363/2019, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), que cria a cartilha de orientação às crianças e adolescentes para prevenção contra crimes que atinjam a dignidade sexual de crianças e adolescentes na internet com ampla divulgação na rede de ensino público e privado do Estado.
“O projeto de lei tem por objetivo prevenir crimes que atentem contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes através da internet. Crianças e adolescentes possuem, muitas vezes, acesso irrestrito à internet, o que é consequência natural da evolução tecnológica, porém tal acesso traz inúmeros risco, daí a importância dessa cartilha”, justificou.
A segunda matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 90/2021, de autoria do deputado Francisco do PT, que assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais, maternidades e demais estabelecimentos de atenção, o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada.
“O teste do pezinho ampliado vai tornar possível o diagnóstico precoce das seguintes patologias: Fenilcetonúria e outras aminoacidopatias, Hipertireoidismo congênito, Hiperplasia Adrenal, Galactosemia, Deficiência de Biotinidase, Toxoplasmose Congênita, Deficiência de G6PD, Fibrose Cística, Anemia Falciforme e outras Hemonoglobinopatias e Leucinos”, informou Francisco.
Os projetos de Lei aprovados, seguem para sanção da Governadora Fátima Bezerra.
O vereador Diogo Rodrigues está revoltado no presídio de Ceará-Mirim, onde cumpre a execução provisória de um processo que ainda não foi nem julgado. O jovem parlamentar recebeu uma visita, nessa segunda-feira (4), de um advogado que falava em nome de uma liderança forte de Parnamirim.
A proposta girava em torno de uma delação premiada, mas no texto deveria constar os nomes do prefeito Taveira e da primeira-dama, Alda Lêda. Em troca, a misteriosa pagaria os custos com a defesa de Diogo e ele teria o seu futuro garantido.
A pessoa interessada no desgaste do prefeito ficou na parte externa do presídio e, junto com ela, tinha uma parlamentar e um assessor de um vereador.
A proposta ainda incluía o afastamento do advogado Flaviano Gama, que ficou indignado com a postura do colega advogado. Diogo disse não à delação e está sem entender o motivo de ainda estar sendo mantido preso.
Vale ressaltar que nem o Ministério Público, muito menos o advogado Flaviano Gama, tinham conhecimento dessa reunião no presídio de Ceará-Mirim.
O consumo de carne vermelha no Brasil deve diminuir 14% neste ano, em comparação com 2019, antes da pandemia. O produto acumula uma alta de 30,7% em 12 meses, segundo dados do IBGE.
Desde o início da série histórica da Companhia Nacional de Abastecimento, em 1996, é o menor nível registrado para o consumo de carne vermelha.
Uma pesquisa recente do Datafolha mostrou que 85% dos brasileiros diminuíram o consumo de algum alimento em 2021. Em 67% dos casos, a carne vermelha.
Segundo dados do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgados nesta quarta-feira (6), o custo da cesta básica teve aumento em setembro na comparação com agosto em 11 das 17 capitais pesquisadas.
O Dia das Crianças em Natal e em Mossoró deve movimentar R$ 61 milhões esse ano. A população das duas maiores cidades do Rio Grande do Norte irá às compras, sendo 56,8% em Natal (435 mil) e 51,6% em Mossoró (95 mil), com gasto médio acima dos cem reais, segundo números do Instituto Fecomércio RN.
Em Natal, é previsto a movimentação de R$ 51 milhões no comércio em Natal, uma variação negativa de 11,6% em relação a 2020, onde foi registrado uma movimentação de cerca de R$ 58 milhões. A intenção de compras, por consequência, também diminuiu para 0,9 pontos percentuais em comparação à pesquisa do ano passado, quando 57,7% diziam que iriam às compras. A média é que sejam gastos com presentes R$ 117,52; em 2020, o valor foi de R$ 130,80.
Já em Mossoró, a intenção de compra reduziu em 4,6 pontos percentuais do que o registrado no ano passado, quando 56,2% tinha intenções de ir às compras. O valor médio do presente em Mossoró será R$ 104,44, redução de 17,6% em relação ao mesmo período de 2020, quando o ticket médio ficou em R$ 126,70. No ano passado, a movimentação no comércio da cidade girou em torno de R$ 13 milhões, enquanto este ano a estimativa é que circule algo próximo dos R$ 10 milhões.
“A queda da movimentação e intenção de compras para este Dia das Crianças não nos preocupa. Em outubro do ano passado, o Dia das Crianças foi a primeira data forte para o comércio após a retomada das atividades e chegada de mais vacinas ao estado. Os consumidores estavam com o sentimento de euforia e dispostos a gastar. Dessa forma, a nossa base de comparação é alta, os dados de 2021 estão próximos aos patamares do ano passado. Além disso, os consumidores confirmam que irão às compras para presentear as crianças, não deixando a data passar em branco e movimentando a economia”, explicou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
No comparativo com 2019, período pré-pandemia, na capital 65% dos entrevistados iam às compras, quase 500 mil pessoas (498.057), com gasto médio de R$ 132,21. A estimativa de movimentação é superior a 65 milhões de reais. Na mesma pesquisa, os dados em Mossoró mostraram que 63,1% iam às compras, mais de 116 mil pessoas, com valor médio de R$ 121,53, movimentando pouco mais de R$ 14 milhões.
Os que não irão às compras, em Natal, totalizam um pouco mais de 43%. A falta de dinheiro é uma das principais justificativas para esse comportamento, apontada por 34,9% dos entrevistados, além da necessidade de redução de gastos (poupar), mencionada por 20,7% deles. Entre os motivos relatados também estão endividamento, citado por 11,9% dos consumidores, desemprego (11,1%), a pandemia (7,7%).
A coleta dos dados ocorreu entre os dias 03 e 15 de setembro, entrevistando 600 pessoas das quatro zonas administrativas da capital, por telefone. Os natalenses responderam que o produto mais procurado serão os brinquedos, com 49,6%; vestuário, com 31,2%; seguidos pelos jogos educativos, com 6,4%; calçados, com 6,1%; e produtos eletrônicos com 5%. Essa compra deve acontecer na semana que antecede o Dia das Crianças para 57,6% dos consumidores.
Outro ponto questionado aos entrevistados é a quantidade de presentes, no qual 44,4% pretendem comprar apenas um presente, 32,8% pretendem comprar dois presentes e 22,8% três ou mais itens. A maior parcela dos presentes não deve passar dos R$ 100,00 (45,2%).
Os principais fatores que farão os consumidores escolherem os produtos são as ofertas e promoções (62,5%), bem como a marca do produto (14,4%). Além disso, o levantamento do Instituto Fecomércio é que cerca de 3 em cada 10 (29%) que irão às compras pretendem adquirir o produto nas mesmas lojas que compraram no ano passado, ao passo que 70% dos entrevistados disseram que devem buscar outros estabelecimentos. E a grande maioria (58,1%) irão pesquisar valores dos presentes estimados.
Os consumidores que irão às compras darão preferência aos shoppings (44,7%), comércio de rua (39,1%) e internet (11,2%), para presentear os filhos (60,1%), sobrinhos (28%), netos (14,3%), afilhados (8,5%) e irmãos (3,5%). Porém, 73,3% declarou que não levarão as crianças às compras.
Para efetuar a compra, o parcelamento no cartão de crédito será o mais utilizado com 40,2% das escolhas, seguido de dinheiro com 37,2%, cartão de débito com 21,1%. O uso do pagamento parcelado por meio do cartão de crédito cresceu 7,8 pontos percentuais em relação ao ano passado (32,4%). Os resultados revelam ainda um comportamento de consumo onde quem pagar no cartão de débito e no crédito tende a gastar mais: R$ 129,33 será o tíquete médio de gasto para quem compra do cartão de débito; R$ 121,25 para compradores que vão utilizar a função crédito parcelado; e R$ 121,25 para quem vai usar o crédito em única parcela. Já entre os que vão pagar os presentes no dinheiro o gasto médio deve ser de R$ 105,31.
Grande parte dos entrevistados (75,8%) não irão fazer passeios de celebração no Dia das Crianças. Já os 24,2% disseram que almejam realizar um passeio especial com as crianças durante a data comemorativa.
Mossoró
O comportamento do consumidor na capital do Oeste potiguar se assemelha ao natalense. Um pouco mais de 48% dos mossoroenses não irão às compras, a falta de dinheiro é o principal motivo, seguidos daqueles que desejam poupar (17,8%), que estão desempregados (8,3%) ou que estão com dívidas e contas em atraso (7,4%).
Dos que irão comprar produtos, a maioria irá presentear os filhos (61,2%), sobrinhos (28,7%) e netos (15,1%), com brinquedos (51,2%), vestuários (30,6%), calçados (8,5%), jogos educativos (5,8%) e artigos esportivos (3,9%). O que irá garantir a compra, de acordo com os mossoroenses, são as ofertas e promoções (64,5%), seguido da marca do produto (14,5%) e formas de pagamento (5,1%).
A maior parte dos consumidores mossoroenses vão comprar a prazo no cartão de crédito, 55,4%; 34,5% relataram que o pagamento será à vista no dinheiro e 10,1% declararam que pagarão os presentes no cartão de débito. As compras devem acontecer no comércio de rua para 55,7%, 27,4% pretende comprar no shopping e 10,2% tendem a comprar pela internet. A pesquisa apontou que 1 em cada 4 (exatos 26%) comprarão nas mesmas lojas que adquiriram os presentes no ano passado.
Além disso, 67,6% irão pesquisar valores dos produtos e 71,1% afirma que pretende fazer as compras na semana que antecede a data.
Ambas as pesquisas estão sujeitas a uma margem de erro de aproximadamente 4% para mais ou para menos, com um nível de confiabilidade de 95%.
O sistema de transporte público da Grande Natal consolidou ao final de setembro os menores índices de roubos a ônibus dos últimos quatro anos. De acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (SETURN), no comparativo proporcional de janeiro a setembro deste ano, foram registradas 116 ocorrências de assaltos, o que significa uma redução de 69,06% em relação ao mesmo período de 2018.
Com base nos dados fornecidos pela SETURN, que passou a contabilizar as ocorrências de assaltos a partir de 2018, os nove meses de 2021 foram os melhores desde 2018, com reduções anuais gradativas no número de ocorrências. Os dados foram consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED),
No comparativo do período de janeiro a setembro entre esses anos é positivo para 2021. Neste ano foram registrados 116 roubos, redução de 26,58% em relação a 2020, quando ocorreram 158 roubos. A diminuição chega a 67,41% na comparação com 2019, naquele ano foram 356 crimes registrados. A máxima queda de 69,06% é constatada no comparativo com 2018, quando a SETURN aponta a ocorrência de 375 roubos.
Redução ano a ano
Assaltos a ônibus entre janeiro a setembro 2018: 375
Assaltos a ônibus entre janeiro a setembro 2021: 116 Redução: 69,06%
Assaltos a ônibus entre janeiro a setembro de 2019: 356
Assaltos a ônibus entre janeiro a setembro de 2021: 116 Redução: 67,41%
Assaltos a ônibus entre janeiro a setembro de 2020: 158
Assaltos a ônibus entre janeiro a setembro de 2021: 116 Redução: 26,58%
