Brasil registra 176 mortes por Covid em 24 horas, diz Conass

Foto: Fusion Medical Animation/Unsplash

O Brasil registrou 176 mortes por Covid em 24 horas nesta quarta-feira (13), segundo dados divulgados há pouco pelo Conass.

Desde o início da pandemia, 601.574 pessoas morreram em decorrência da doença no país.

De ontem para hoje, foram 7.852 novos casos.

Ao todo, 21.597.949 brasileiros já foram infectados pelo coronavírus.

Fonte: O Antagonista

Influenciadores digitais Andercrazy e Lenfrom recebem Moção De Aplauso da Câmara de Parnamirim

Foi entregue, na manhã dessa quarta-feira (13), pela Câmara Municipal de Parnamirim, o título de moção de aplauso aos influenciadores digitais Andercrazy e Lenfrom, como forma de reconhecer o trabalho realizado pelos profissionais nas redes sociais. A propositura foi do vereador Éder Queiroz (PSC).

Sucesso repentino nas redes em março de 2018, com o espontâneo vídeo intitulado “bicha ou marginal? ”, o potiguar Anderson Lima (26) decidiu fazer do digital a sua carreira profissional. Conhecido nas redes como “AnderCrazy” o jovem faz do humor sua ferramenta para construir uma audiência engajada que soma mais de meio milhão de seguidores, de forma a promover entretenimento no meio digital e, através disso, levar visibilidade ao movimento LGBTQI+, dentre outras pautas sociais.

Quando questionado sobre a importância desse reconhecimento o influenciador afirma: “Isso mostra que as coisas estão mudando e revela que estamos reconhecendo os talentos que estão ao nosso redor”, e acrescenta: “Para muitas pessoas ainda não se tem 100% da ciência de que a internet é superpoderosa e que o trabalho do digital influencer é muito importante, mas estamos no caminho, hoje tudo é internet, informação, consumo… tudo”

Com a mesma emoção, o influenciador Leonardo Júlio (26), natural de Recife-PE, mas criado no Litoral Sul do RN, também expressa sua felicidade com a moção: “Trabalhar na internet não é fácil, mas eu procuro sempre me reinventar e levar entretenimento, alegria e conteúdo para as pessoas, que é o que eu prezo no meu trabalho” afirma o autor do portal de notícias e fofocas, Lenfrom, que já ultrapassou a margem dos 100 mil seguidores.

Além da alegria pelo reconhecimento com seus trabalhos no meio digital, Lenfrom também expressa a gratidão pela mãe, de 51 anos, que, no mesmo momento, dava entrada na última etapa do tratamento para o câncer de mama. “Uma luta de 3 anos que está chegando ao fim, ela está quase se curando, graças à Deus”. E acrescenta que a conquista é muito simbólica nesta data, pois o Brasil inteiro vivencia o Outubro Rosa, “minha mãe descobriu o câncer aos 48 com o autoexame” e reforça o incentivo à prevenção.

Já o vereador Éder Queiroz, autor da proposta da moção, explica que a ação é necessária para “mostrar um pouco da essência dos nossos profissionais, visto que eles prestam um trabalho social e levam o nome de Parnamirim para muitos lugares, ao Brasil e mundo afora”. O vereador informa que outras ações, como a proposta de criação do Dia Do Influenciador Digital, de autoria do vereador Gustavo Negócio (Republicanos), também estão sendo realizadas pela Câmara Municipal como forma de incentivo ao empreendedorismo digital.

Secretaria de Segurança do RN solicita a Paraíba reforço policial para delegação do América durante jogo contra o Campinense

O presidente do América Futebol Clube, Ricardo Valério, e o representante do Grupo Gestor de Futebol da equipe, deputado estadual Hermano Morais, estiveram presentes na manhã desta quarta-feira (13) na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) para tratar de um acordo de cooperação entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba para a segurança da delegação potiguar no estado vizinho.

Neste sábado (16), a equipe natalense jogará na cidade de Campina Grande, na Paraíba. É o jogo de volta entre América e Campinense pelas quartas de final da Série D do campeonato brasileiro de futebol.

O contato da direção do América com a SESED, pleiteando segurança para a delegação, se deu em razão dos incidentes acontecidos após o jogo de ida, em Natal, realizado no último sábado (9), fato repudiado através de nota pública pela direção do clube potiguar. Vale salientar que as pessoas suspeitas de participarem deste lamentável episódio foram identificadas e detidas pela Polícia Militar (PMRN), e deverão ser devidamente responsabilizadas pelos seus atos.

Por conta desta ocorrência, existe um acompanhamento realizado nas redes sociais, onde se verifica a possibilidade de ações intimidatórias contra a delegação do América, o que justifica a tomada de providências preventivas.

SEGURANÇA

Atendendo ao pleito feito pela direção do América, o coronel Araújo enviou ofício ao secretário de Segurança Pública da Paraíba, Jean Francisco Bezerra Nunes, e também para o comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel
Euller de Assis Chaves.

No documento, o coronel Araújo solicita reforço policial para a segurança dos integrantes da delegação potiguar, desde a chegada a Paraíba, a sua permanência em Campina Grande até o retorno a Natal, “a fim de evitar qualquer incidente dessa natureza, algo que depõe contra a boa prática esportiva que deve prevalecer”.

CDL promove disputa gastronômica entre empresários natalenses

Chef Thiago Gomes. Foto: Reprodução/Instagram

 

A CDL Natal, em parceria com o Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac e a Dibufalo promoverão, nos dias 14,15 e 16 de outubro, na cozinha pedagógica da Escola Senac Barreira Roxa, uma disputa gastronômica entre empresários natalenses.É o Cozinha Empreendedora, evento que irá reunir empresários de variados segmentos do mercado local, em uma disputa para conhecer quem faz o melhor menu.

Nos dois primeiros dias do evento, os competidores receberão aulas com o instrutor chef do Senac, Thiago Gomes. No sábado será o dia para eles mostrarem o que aprenderam e disputarem o título de Master Chef da Cozinha Empreendedora.

A comissão julgadora é composta pelo diretor da CDL Natal, Ismaelson Rêgo, o Chef do Restarante Marechal, Marcos Marinho e a instrutora chef do Senac, Elizabeth Assunção.

Hemonorte intensifica doação de plaquetas por aférese

O Hemocentro do RN (Hemonorte) está intensificando a doação de plaquetas por aférese durante os próximos meses. A ação visa repor o estoque e aumentar o número de doadores.

De acordo com a responsável pelo Setor, a enfermeira Juliana de Aquino Santos, “em 2020 realizamos 397 coletas por aférese. A meta este ano é duplicar a coleta para que possamos atender toda a demanda hospitalar”.

O procedimento de coleta de plaquetas por aférese é realizado por centrifugação, no qual a máquina separa o sangue do doador, retirando somente as plaquetas, devolvendo ao doador os demais componentes do sangue. Uma doação por aférese contém 6 vezes mais plaquetas do que uma doação convencional.

A doação pode ser realizada a cada 30 dias, não podendo ultrapassar 12 doações no período de um ano.  A reposição das plaquetas pelo organismo é rápida e ocorre em torno de 48 horas. O procedimento de coleta por aférese dura aproximadamente 60 minutos.

O doador de plaquetas deve preencher os mesmos requisitos exigidos para uma doação de sangue, além de ter realizado pelo menos uma doação de sangue convencional nos últimos 6 meses, no Hemonorte. Para realizar o procedimento o doador não deve ter utilizado nenhum medicamento que contenha ácido acetil salicílico (AAS) ou anti-inflamatório. Vale ressaltar que  antes do procedimento o doador é avaliado  para verificar as condições do acesso venoso.

As plaquetas são células do sangue produzidas pela medula óssea responsáveis pelo processo de coagulação sanguínea. Elas são usadas por pacientes que estão fazendo tratamento contra leucemias, anemia aplástica, quimioterapia, radioterapia, os transplantados de  medula óssea, entre outros.

Dilma acusa Ciro de “mentir de maneira descarada” para subir nas pesquisas

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) disse nesta 4ª feira (13.out.2021) que o pré-candidato do PDT ao Planalto, Ciro Gomes, “mente de maneira descarada” para melhorar sua avaliação popular e seu desempenho nas pesquisas eleitorais. Segundo a petista, o ex-ministro chegou “ao fundo do poço”.

A crítica da ex-presidente possivelmente está ligada à entrevista de Ciro ao O Estado de S. Paulo, onde ele disse que Lula, antecessor de Dilma, teria conspirado pelo impeachment da colega de partido.

Dilma acusou Ciro de utilizar esse “método” há muito tempo, porém sem sucesso nos levantamentos de opinião e, consequentemente, nas urnas. Eis a postagem:

Em entrevista ao Estadão veiculada nesta 4ª feira (13.out), Ciro Gomes disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conspirou a favor do impeachment de Dilma. De acordo o ex-ministro, o petista está fazendo alianças com os responsáveis pela saída da ex-presidente do poder.

“Estou seguro que o Lula conspirou pelo impeachment da Dilma. Estou seguro disso por tudo que eu tinha visto lá dentro nas tratativas para impedir o impeachment e eu não compreendia”, afirmou Ciro.

Para o pedetista, Lula foi o responsável por impulsionar Jair Bolsonaro (sem partido) na corrida presidencial de 2018 ao apoiar Dilma como sua sucessora. Segundo o ex-ministro, ela “destruiu a economia brasileira” como “ninguém no passado histórico brasileiro”.

Fonte: Poder 360

Deputados registram marcos na gestão do ex-governador Lavoisier Maia

Durante a sessão plenária híbrida desta quarta-feira (13), os deputados fizeram homenagens ao ex-governador e ex-deputado Lavoisier Maia e lembraram avanços para o RN durante o seu mandato como ex-governador e também ex-secretário estadual de Saúde. Para Dr. Bernardo (MDB), uma das maiores realizações foi interiorizar a presença de médicos nas cidades do RN e encerrar os altos índices de mortalidade infantil.

“Lavoisier é uma pessoa que muito nos orgulha, que fez a maior obra do passado, do presente e do futuro e que ninguém certamente fará algo tão importante quanto ele. Ele calou os sinos das igrejas, que anunciavam a morte de crianças, quando colocou um médico em cada cidade”, disse o deputado.

Dr. Bernardo disse que muitas famílias potiguares perdiam suas crianças por problemas como desidratação, diarreia e falta de um atendimento médico de qualidade e que eram altos os índices de mortalidade infantil.

“Lavoisier fez essa grande obra e na história do Rio Grande do Norte, calando o sino das igrejas, por isso deixo meu voto de pesar e desejo conforto à família. Ele se vai, mas fica aqui um legado da sua história de luta, além de ter sido um homem humilde, manso, que sempre pautou sua história com o compromisso com seu povo”, encerrou.

Quarto orador do dia, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) também destacou a atuação do ex-governador, como também o seu trabalho como ex-secretário de saúde na gestão do então governador Tarcísio Maia.

“Eu já atuava como médico quando ´Lavô` era secretário de saúde e pude perceber com muita clareza suas intenções de estadualizar o atendimento médico em todos os municípios do RN”, afirmou Getúlio Rêgo.

O deputado afirmou que Lavoisier Maia deixou obras registradas com marcas importantíssimas, além de cristalizar o atendimento à população.  “Ele fez obras permanentes em todos os setores, como a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, deixou estradas pavimentadas em todas as regiões do Estado, que foram depois sequenciadas no Governo de Cortez Pereira, mas também depois no de José Agripino Maia. Foram épocas de grandes realizações em toda a infraestrutura estadual, como também a construção de hospitais”, afirmou o deputado.

Projeto de revisão do Plano Diretor de Natal é aprovado na Comissão de Justiça

O projeto de Lei Complementar 09/2021, de autoria do chefe do Executivo Municipal, que trata sobre a revisão do Plano Diretor de Natal, foi aprovado nesta quarta-feira (13) na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal. O parecer do relator Kleber Fernandes (PSDB), favorável à matéria, foi seguido pelos outros parlamentares da comissão e o projeto segue em tramitação.

No seu parecer, Kleber Fernandes avaliou os aspectos jurídicos, legais e constitucionais da matéria, sem análise do mérito. “Estamos fazendo análise do efetivo cumprimento e aspectos formais para admissibilidade na Casa. Partindo da questão da admissibilidade, estamos anexando os destaques apresentados pelos vereadores para que venham a ser discutidos ao longo da tramitação nas comissões”, explicou ele.

Os sete membros da comissão, que é composta, além de Kleber Fernandes, pelos vereadores Klaus Araújo (SDD), Aldo Clemente (PDT), Preto Aquino (PSD) e as vereadoras Nina Souza (PDT), Ana Paula (PL) e Camila Araújo (PSD) aprovaram o parecer.

Algumas questões foram suscitadas pelos parlamentares que apresentaram “Destaques”, elementos para confirmar ou retirar alguns trechos do texto. Os Destaques, porém, foram anexados ao parecer do relator para discussão posterior. “O que a gente entende é que  estamos iniciando o processo. As emendas ainda serão encartadas e poderemos discutir melhor o projeto e sanar inconsistências, não só relacionadas à legalidade, mas também ao mérito”, frisou a vereadora Ana Paula.

A vereadora Nina Souza (PDT), líder da bancada governista, ressaltou que não existe sentimento de pressa para votação, mas, sim, de esclarecer ao máximo a matéria. “Há alguns pontos que precisam ficar mais claros para a gente e para a população, como definições de siglas e de nomenclaturas. O intuito é de apresentar à população o que o plano traz de elementos e em quê vai intervir na vida das pessoas. Queremos que a matéria venha a Plenário quando estiver esclarecida”, disse ela.

As vereadoras Brisa Bracchi (PT) e Divaneide Basílio (PT) e os vereadores Robério Paulino (PSOL), Nivaldo Bacurau (PTB) e Felipe Alves (PDT) também compareceram à reunião. Para esclarecer dúvidas, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, também esteve presente. A revisão do Plano Diretor passará por outras seis comissões, seguindo agora para a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização.

Paralelo a estas, foi criada uma Comissão Especial para sistematizar as discussões em torno do projeto. De acordo com o presidente da comissão, vereador Aldo Clemente, serão realizadas onze audiências públicas, sempre às sextas-feiras. “O projeto chegou à Câmara em regime de urgência, que tem um prazo de 45 dias para ser votado. Sistematizando essa tramitação, vamos realizar essas audiências até o dia 17 de dezembro, com previsão de votar o projeto em plenário entre os dias 20 e 23 de dezembro”, informou Aldo Clemente. Na próxima sexta-feira (15), a primeira audiência vai tratar das definições sobre o que é o Plano Diretor.

Justiça fixa condenação de mais de 30 anos para homens envolvidos em assalto que resultou em morte em Baía Formosa

Foto: Canal Ciências Criminais

A Vara Única da Comarca de Canguaretama condenou dois homens por um assalto cometido em uma propriedade rural, no município de Baía Formosa, no mês de maio de 2019.  

A ação criminosa foi realizada utilizando arma de fogo, causou a morte de uma das vítimas para subtrair bens pertencentes a duas famílias, como uma motocicleta, aparelhos de televisão, celulares e pequena quantia em dinheiro. Na condenação, as penalidades foram fixadas conforme as circunstâncias do crime e atributos pessoais de cada um dos demandados, sendo estabelecida em 37 anos e três meses de reclusão para um deles e 33 anos e seis meses para o segundo agente.

Conforme consta no processo, um dos réus confessou a autoria dos crimes,  sendo também produzidas provas testemunhal e documental que confirmaram a atuação dos demandados em relação ao planejamento e execução do crime. A esse respeito o trecho do depoimento das vítimas, esclareceu que na ocasião do crime “estava claro; que não teve dúvidas que eram eles; que vendo eles no ato lembra deles, principalmente o que tem a cicatriz no rosto; que tinha um com um bigode fininho.”

 Nesse sentido, ao analisar o processo, a magistrada Daniela Cosmo, avaliou que “pela prova dos autos, a materialidade e autoria delitiva restaram fartamente demonstradas”.  Além disso, ela considerou que inexiste “qualquer dúvida acerca da prática pelos acusados das condutas delituosas narradas na denúncia de roubo majorado contra as vítimas”.

A magistrada também considerou que em matéria de roubo, “há forte credibilidade na palavra da vítima, quando narra de forma coerente e segura os fatos, desde que fique demonstrado o único objetivo de apontar os verdadeiros culpados pelo delito”. Em seguida foram juntados julgados do STJ e TJRS apontando a importância do depoimento da vítima “na formação da convicção do Juiz sentenciante, dado o contato direto que trava com o agente criminoso”.

Foi frisado ainda que o valor de tal meio de prova ganha importância “principalmente nos casos que não contam com testemunhas presenciais”, bem como quando inexistem motivos para falsa acusação, sendo o depoimento da vítima importante para “conduzir ao reconhecimento pessoal ou a indicativo de características físicas que contribuam para sua identificação”. 

Ao estipular o aspecto quantitativo da pena a magistrada expressou o aumento na penalidade imposta em razão do uso de arma de fogo, de violência empregada na ação, que resultou a morte de uma pessoa, bem como os antecedentes dos demandados, suas personalidades e as consequências e demais circunstâncias do crime.

Bolsonaro: “Eu decidi não tomar mais a vacina”

Foto: Anderson Riedel/PR

Em entrevista à Jovem Pan, sua rádio amiga, Jair Bolsonaro (foto) voltou a dizer que não vai tomar a vacina contra a Covid.

“Eu decidi não tomar mais a vacina. Eu estou vendo novos estudos, a minha imunização está lá em cima. Para que vou tomar a vacina? Seria a mesma coisa que você jogar R$ 10 na loteria para ganhar R$ 2. Não tem cabimento isso.”

Bolsonaro, que já pegou Covid, provavelmente gerou, sim, anticorpos contra a doença, mas não é possível dizer se foi criada a chamada “memória imunológica”, capaz de impedir uma reinfecção. Além disso, as variantes do novo coronavírus podem fazer com que a pessoa pegue a doença mais de uma vez. E mais: também não se sabe por quanto tempo quem testou positivo para Covid manteria as defesas naturais. Em qualquer lugar do mundo, a vacina está sendo indicada para quem sobreviveu à doença, como forma de fortalecer a proteção.

Em dezembro do ano passado, Bolsonaro havia dito: “Não vou tomar a vacina e ponto final, problema meu”. Depois, aconselhado por assessores e ministros, começou a dizer que iria se vacinar depois que todos os brasileiros estivessem imunizados.

Fonte: O Antagonista

Polícia Civil investiga caso de mulher desaparecida em São Gonçalo do Amarante

Gorete agraciando, desaparecida desde segunda-feira. Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo de Investigação sobre Pessoas Desaparecidas (NIPD), da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), divulgou, nesta quarta-feira (13), informações sobre o desaparecimento de Gorete Graciano, 50 anos.

Segundo os familiares, a mulher, que possui deficiência auditiva, saiu de sua residência em São Gonçalo do Amarante, na noite de segunda-feira (11), e não retornou mais. O boletim de ocorrência foi registrado por familiares na última terça-feira (12), por meio da Delegacia Virtual. De acordo com as investigações, a última localização dela, obtida nesta quarta-feira (13), indicou que ela estaria em São Gonçalo do Amarante.

A Polícia Civil solicita que a população envie informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, que possam auxiliar na localização de Gorete Graciano.

Mais de 100 vagas de trabalho são ofertadas no Painel de Empregos de Mossoró nesta quarta-feira

Foto: Wilson Moreno/PMM

São 103 vagas de trabalho ofertadas pelo Painel de Empregos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SEDAT) em Mossoró, nesta quarta-feira (13). 

As oportunidades de emprego são para vários cargos e níveis de formação em empresas e instituições parceiras da Prefeitura de Mossoró.

Confira as vagas de emprego ofertadas: 

  • Balconista (2 vagas)
  • Mecânico – linha pesada (1 vaga)
  • Contador(a) (1 vaga)
  • ASG (1 vaga)
  • Operário de carga e descarga (1 vaga)
  • Analista de transportes (1 vaga)
  • Encarregado de padaria (1 vaga)
  • Programador (1 vaga)
  • Vendedor externo (1 vaga)
  • Vendedor(a) (2 vagas) 
  • Mecânico – linha gasolina (1 vaga)
  • Mecânico – linha diesel (1 vaga)
  • ASG – PCD (1 vaga)
  • Lavador de carro (1 vaga)
  • Auxiliar técnico de laboratório (1 vaga)
  • Mecânico (1 vaga)
  • Consultor de serviço (1 vaga)
  • TI (1 vaga)
  • Pasteleiro (1 vaga)
  • Inspetor (1 vaga)
  • Auxiliar de padaria (1 vaga)
  • Supervisor de restaurante (1 vaga)
  • Cozinheiro(a) (2 vagas)
  • Vendedor externo (3 vagas)
  • Ajudante de mecânico (1 vaga)
  • Assistente comercial (1 vaga)
  • Recepcionista (1 vaga)
  • Pedreiro (2 vagas)
  • Padeiro (2 vagas)
  • Confeiteiro (2 vagas)
  • Auxiliar de padeiro (2 vagas)
  • Pasteleiro(a) (1 vaga)
  • Estágio (1 vaga)
  • Auxiliar de máquina industrial de corta e dobra (1 vaga)
  • Auxiliar gerente de oficina (1 vaga)
  • Soldador industrial (1 vaga)
  • Atendente de vendas (1 vaga)
  • Operador de máquinas operatriz (1 vaga)
  • Vendedor externo (1 vaga)
  • Pedreiro (5 vagas)
  • Pedreiro (11 vagas)
  • Operador patrol (3 vagas)
  • Operador trator esteira (6 vagas)
  • Mecânico automotivo (1 vaga)
  • Vendedor externo (3 vagas)
  • Auxiliar de confeiteiro (1 vaga)
  • Estágio – vendas (2 vagas)
  • Vendedor externo (1 vaga)
  • Mecânico de motos (1 vaga)
  • Pizzaiolo (1 vaga)
  • Vendedor externo (6 vagas)
  • Vendedor externo – plano telefonia (10 vagas)
  • Consultor de funilaria (1 vaga)
  • Vendedor externo (1 vaga)
  • Vendedor(a) (2 vagas)

A SEDAT capta as vagas com as empresas, divulga as oportunidades de emprego com pré-requisitos exigidos por elas. Os trabalhadores cadastrados e que atendem os critérios dos cargos são encaminhados para participar do processo seletivo nas empresas.

Além disso, a secretaria monitora essa fase de recrutamento para verificar se o trabalhador encaminhado para entrevistas foi contratado ou não. Caso não tenha sido contratado pela empresa, o trabalhador é mantido no banco de currículo para disputar novas vagas de empregos em outros recrutamentos.

Ministérios Públicos do RN fazem ato público virtual contra a PEC 05/2021

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) irão realizar um ato público virtual contra a Proposta de Emenda à Constituição 05/2021. Essa PEC está prestes a ser votada na Câmara dos Deputados e pretende alterar a composição e alcance das atribuições do CNMP e a escolha do Corregedor-Nacional, de modo que atinge a independência na atuação do MP.

“Essa proposta de alteração de nossa Constituição sepultará o modelo de MP concebido pela Constituição cidadã de 1988. Nossa independência funcional não mais existirá e o MP estará vulnerável a influências externas sem precedentes”, falou a procuradora geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso.

Para a procuradora-chefe do MPF no RN, Cibele Benevides, “a PEC 05/2021, muito pior do que a antiga PEC 37, desfigura todo o modelo constitucional de Ministério Público ao permitir a interferência política direta no MP, acabando com a atuação independente de promotores e procuradores. Ainda, destrói a paridade de estrutura entre o CNMP e o CNJ, ferindo a simetria constitucional dos regimes”. Cibele Benevides também vai representar a Associação Nacional dos Procuradores da República no ato.

“A independência dos membros do MP e a autonomia da instituição são os elementos que nos tornam capazes de agir com imparcialidade e eficiência. Sem independência, o Ministério Público seria apenas um instrumento para manobras políticas”, disse o procurador-chefe do MPT no RN, Luís Fabiano Pereira.

“Caso entre em vigor, a PEC pode levar à politização do CNMP; à submissão do MP ao Congresso Nacional; à interferência indevida na atividade fim de membros do MP; e ao fim da paridade com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, comentou a presidente da Associação do Ministério Público do RN, Juliana Limeira

O ato público virtual será realizado às 10h de quarta-feira (13), pela plataforma Meet. O link de acesso será disponibilizado aos jornalistas minutos antes do início do evento. O evento será virtual devido aos cuidados ainda necessários decorrentes da pandemia de Covid-19.

Vão participar da coletiva a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira; a procuradora-chefe do MPF no RN, Cibele Benevides Guedes da Fonseca; o procurador-chefe do MPT no RN, Luís Fabiano Pereira; e a presidente da Associação do Ministério Público do RN, Juliana Limeira Teixeira.

Comissão entrega termo de referência para escolha da banca que realizará concurso da ALRN

O concurso público para preenchimento de vagas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte avançou mais uma etapa nesta quarta-feira (13). Durante reunião da Comissão Especial dedicada à realização do certame, foi entregue o termo de referência para contratação da empresa que realizará as provas. Agora, a expectativa é que em até 60 dias seja apontada a banca que ficará responsável pela organização exame.

“O concurso está cada vez mais próximo e já é uma realidade. Vai haver em breve a publicação do termo e serão apresentadas as ofertas das empresas que se adequem ao esperado. Esperamos que em breve tenhamos uma evolução também desta etapa e, enquanto isso, manteremos alguns trabalhos paralelos, como ouvir instituições para atender a questões específicas de alguns cargos”, disse o procurador-geral da Assembleia, Sérgio Freire, presidente da Comissão Especial do concurso público da Casa.

As instituições a que o procurador se referiu são, por exemplo, os conselhos regionais de Medicina e de Engenharia. Nestes casos, a Comissão discutirá algumas funções que serão incluídas no futuro edital que se relacionam exatamente com estas atividades profissionais.

O concurso público da Assembleia terá 47 vagas para os cargos efetivos de Analista Legislativo – Nível Superior e Técnico Legislativo da Casa. A previsão é que o certame aconteça no primeiro semestre de 2022. Ao todo são previstas 24 vagas para o cargo de Analista Legislativo, com remuneração inicial de R$ 7.725,75 mais benefícios e 23 para o cargo de Técnico Legislativo, com remuneração inicial de R$ 4.139,75, mais benefícios.

Tribunais do país passam a exigir passaporte da vacina

Com o retorno das atividades presenciais, tribunais do país passaram a exigir o passaporte da vacina. São Paulo foi o primeiro estado a adotar a medida. A determinação está prevista na Portaria nº 9.998/21 e vale desde o último dia 27, segundo o Valor Econômico.

O Tribunal de Justiça Estado de São Paulo (TJ-SP, na foto) exige o comprovante de imunização contra a Covid para a entrada nos prédios da Corte. A medida também foi adotada pelo Ministério Público de São Paulo.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Paraíba, que retomou o atendimento ao público na semana passada, também exige o passaporte da vacina para o acesso aos prédios. No Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), o comprovante passará a ser solicitado a partir de 25 de outubro.

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) não exige passaporte de vacinação para o acesso às unidades, exceto quando há necessidade de sustentação oral nas sessões de julgamento presenciais.

Fonte: O Antagonista