Autor: David de moura

Sob a luz da lua, barulho das ondas do mar, lanternas acesas e roupas adequadas para o momento, uma turma da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico e convidados desbravaram as trilhas das Praias de Pirangi, Cotovelo e Puim no litoral parnamirinense.

 A cidade Trampolim da Vitória tem uma natureza exuberante de praias, rios e equipamentos turísticos como o maior cajueiro do mundo – um dos lugares mais visitados do estado, e agora, começa a surgir um novo conceito para o turismo local: o turismo de trilhas ecológicas.

A Prefeitura de Parnamirim e a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico estão trabalhando para trazer essa nova modalidade de turismo sustentável e correto, mapeando as trilhas colocando regras e conversando com as partes envolvidas.

O secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Daniel Américo, disse “o turismo de aventura está crescendo  não só no Rio Grande só Norte, mas no mundo inteiro. Esse é um caminho sem volta para o  turismo de aventura e o eco-turismo e nós temos praias belíssimas como Pirangi, Cotovelo e Pium”, justificou.

O grupo contemplou  a  trilha na presença de João Hélio do SEBRAE que veio conhecer  e ver como é o litoral de Parnamirim . “Estamos fazendo isso de forma experimental para que futuramente possamos construir um novo modelo de turismo no nosso litoral”, disse o secretário.

Daniel Américo acrescentou: “nós vamos fazer um balanço do que vivenciamos nesta noite levando para o prefeito Rosano Taveira   para ver a  melhor forma de  trabalhamos”, comentou.

Já para o Diretor do Sebrae do RN João Hélio  “essa é uma iniciativa muito importante dentro do que existe. É a nossa primeira vez fazendo essas trilhas e compete a todos que estão envolvidos conhecer mais a realidade local a sua história, sua cultura e fazer com que esses habitantes existentes aqui possam também ser beneficiados”, disse.

Com parte da Mata Atlântica bem conservada do nosso litoral a Secretaria de Turismo está trabalhando para trazer essa nova modalidade do eco-turismo para nossa cidade criando mais oportunidades de emprego e renda para os parnamirinense.

A governadora Fátima Bezerra oficializou nesta sexta-feira (22), por meio de decretos, a criação de novas unidades para a Polícia Militar, que passa a contar com mais dois batalhões e quatro novas companhias. Os documentos foram assinados na presença do vice-governador Antenor Roberto, do Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, e do comandante da Polícia Militar do RN, coronel Alarico Azevedo.

A criação das novas unidades faz parte do projeto de reorganização e reestruturação operacional da Polícia Militar. “Essa medida vai proporcionar uma atuação mais estratégica e específica nas regiões, a fim de garantir o fortalecimento das ações integradas de segurança em todo nosso estado”, disse Fátima Bezerra.

Com a publicação, passam a existir o 14° BPM, com sede na cidade de João Câmara, o Batalhão de Policiamento Ambiental, com atuação em todo o território potiguar, as Companhias Independentes de Polícia Militar nas cidades de Alexandria, Apodi e Ceará-Mirim, e mais a Companhia de Música da PM.

“Este é um momento importante para a segurança pública do Estado, em especial para a Polícia Militar. Isso significa mais investimentos na formação profissional, na valorização dos policiais, mais viaturas, mais equipamentos de proteção individual, mais armamentos e uma melhor infraestrutura”, destacou o titular da Sesed.

O compromisso do Governo do Estado com a reestruturação da Polícia Militar vem ocorrendo por meio de agendas administrativas realizadas com a presença da própria chefe do Executivo. Somente nesta semana, foram oficializadas a criação do 13° Batalhão da PM na cidade de Currais Novos (com a criação das Companhias de Parelhas e Lagoa Nova), e mais a criação da Companhia Independente de Polícia Militar em Patu.

“É importante destacar o compromisso da governadora com a reorganização da nossa corporação, que potencializa ainda mais as ações operacionais do policiamento preventivo e ostensivo da Polícia Militar”, acrescentou o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo.

Abaixo, confira as novas unidades operacionais da PMRN e suas respectivas áreas de atuação:

Unidades

– 14° Batalhão de Polícia Militar, sediado na cidade de João Câmara (com uma Companhia de Polícia Militar na Cidade de Touros e um pelotão na cidade de São Miguel do Gostoso e duas Companhias de Polícia Militar na sede do Batalhão em João Câmara);

– Batalhão de Policiamento Ambiental (com uma Companhia de Policiamento Ambiental na Cidade de Mossoró, uma na cidade de Caicó e outra na sede do Batalhão);

– 2° Companhia Independente de Polícia Militar sediada na cidade de Alexandria (com pelotões nas cidades de Alexandria, Martins e Marcelino Vieira);

– 6° Companhia Independente de Polícia Militar sediada na cidade de Apodi (com pelotões nas cidades de Apodi, Felipe Guerra e Rodolfo Fernandes);

– 7° Companhia Independente de Polícia Militar sediada na cidade de Ceará-Mirim (pelotões nas cidades de Ceará-Mirim, Maxaranguape e Taipu);

– Companhia de Polícia de Música (sede em Natal).

Áreas de atuação

14º BPM: João Câmara, Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Jandaíra, Jardim de Angicos, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso e Touros.

2ª CIPM: Alexandria, Antônio Martins, João Dias, Marcelino Vieira, Martins, Pilões, Serrinha dos Pintos e Tenente Ananias.

6ª CIPM: Apodi, Rodolfo Fernandes, Itaú, Felipe guerra e Severiano melo.

7ª CIPM: Ceará-Mirim, Ielmo marinho, Maxaranguape, Pureza, Rio do Fogo e Taipu.

Batalhão de Policiamento Ambiental: com atuação em todo o estado.

Companhia de Polícia de Música: com atuação em todo o estado.

O Ministério da Saúde confirmou 460 novas mortes por covid-19 nesta 6ª feira (22.out.2021) no Brasil. Agora são 605.139 vítimas da doença no país.

Segundo a pasta, o Brasil registrou 14.502 casos em 24 horas. Desde o início da pandemia, 21.711.843 pessoas foram contaminadas.

Os registros diários de mortes não se referem às datas das mortes, mas ao dia em que foram informadas ao Ministério da Saúde. Nos finais de semana, os números caem porque há menos funcionários nos órgãos para relatar os dados, e não por haver menos mortes.

Eis o boletim desta 6ª:

MÉDIAS MÓVEIS DE MORTES E CASOS
Para explicar a situação da pandemia, o Poder360 usa como métrica a média de 7 dias. O indicador mostra que a média de mortes pela doença no Brasil está em 353 por dia. Está abaixo de 400 pelo 11º dia consecutivo, depois de 11 meses acima do patamar.

Com uma variação de 16% em relação a duas semanas atrás, a curva apresenta tendência de queda pelo 16º dia consecutivo. Não apresenta aumento há 27 dias.

Quando a variação da curva em relação a duas semanas antes é igual ou superior a 15%, considera-se que há aumento. Da mesma maneira, se considera que a curva apresenta queda quando a variação em relação a duas semanas antes é igual ou inferior a -15%. Há estabilidade quando a variação fica entre 15% e -15%.

A média móvel de casos indica 12.052 registros por dia e apresenta tendência de queda pelo 12º dia consecutivo.

MORTES PROPORCIONAIS
O Brasil registra 2.837 mortes por milhão de habitantes. As piores situações estão em Rio de Janeiro, Mato Grosso, Rondônia, Distrito Federal, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Amazonas, Espírito Santo, Roraima e Rio Grande do Sul, com mais de 3.000 mortes por milhão.

As taxas consideram o número de mortes confirmadas pelo Ministério da Saúde e a estimativa populacional do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para o ano de 2021 em cada unidade da Federação.

O Brasil ocupa a 8ª posição do ranking mundial de mortes proporcionais.

A lista é liderada pelo Peru, com 5.994 mortes por milhão. No fim de maio, o país revisou os dados e subiu ao topo do ranking, posição antes ocupada pela Hungria.

Os dados do Brasil são do Ministério da Saúde. O Poder360 utilizava dados do painel Worldometer para o total de mortes e o número de mortes por milhão de habitantes dos outros países. A partir do dia 4 de outubro, passou a utilizar o Our World in Data como fonte.

Fonte: Poder 360

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Natal e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Parnamirim cumpriram, nesta sexta-feira (22), mandados de prisão preventiva expedidos pela 2a Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, em desfavor de Marcelo Kaio da Silva Freitas, 26 anos, João Victor Barbosa, 22 anos, e Sérgio Souza da Costa Filho, 25 anos.

As prisões aconteceram após investigações realizadas pela DEFUR, que conseguiram localizar os suspeitos, os quais são apontados como autores de um roubo ocorrido em 14 de junho de 2019, no bairro Nova Esperança, em Parnamirim. Na ocasião do crime, foram subtraídos em uma residência diversos pertences das vítimas, inclusive um veículo, que foi abandonado pelos assaltantes em seguida.

Marcelo Kaio e João Victor foram detidos em Parnamirim, nos bairros de Monte Castelo e Passagem de Areia, e ambos foram encaminhados ao sistema prisional. Sérgio Souza já se encontrava recolhido na Cadeia Publica de Ceará-Mirim. Eles ficarão à disposição da Justiça.

Com o tema “Entendendo o Plano Diretor”, a Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor de Natal realizou, nesta sexta-feira (22), uma audiência pública de caráter conceitual na Câmara Municipal apresentando o projeto de revisão do Plano desde o Artigo 1 até o 60° Artigo do projeto.

Além dos vereadores, participaram representantes de entidades de classe, de instituições e órgãos públicos, conselhos e movimentos sociais. “Começamos a leitura do Plano debatendo conceitualmente e oportunizando à sociedade fazer intervenções para que sejam apresentados destaques e emendas pelos vereadores. Queremos divulgar artigo por artigo para que todos conheçam o que está sendo proposto na revisão do Plano”, declarou o vereador Aldo Clemente (PDT), presidente da Comissão Especial.

Um dos pontos em questão foi a exclusão das áreas de adensamento básico prevista no Artigo 10. No texto, o território do município é dividido em duas partes: Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) e Zonas Adensáveis. “Já que toda a cidade, com exceção das ZPAs, tem potencial construtivo, então foi considerada zona adensável porque pode ultrapassar o coeficiente de aproveitamento básico que é 1”, explicou a secretária adjunta da Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Eudja Mafaldo.

O adensamento básico 1 significa que é permitido construir até uma vez a área do terreno. Esse coeficiente é definido para cada bairro de acordo com a capacidade de infraestrutura e das bacias de esgotamento sanitário relacionadas, podendo chegar até 5. De forma onerosa, o projeto prevê que o Poder Executivo poderá conceder a autorização para construir área superior àquela permitida pelo seu coeficiente de aproveitamento básico.

O texto também prevê que o Executivo Municipal poderá atualizar o coeficiente de determinada área sempre que houver melhoria e ampliação da capacidade das bacias de esgotamento na zona adensável na região. Para tanto, deverá enviar decreto que deve ser votado em 60 dias no Conselho da Cidade do Natal (Concidade). “O projeto de regulamentação da ZPA 9 está há quatro anos no Concidade e ainda não foi aprovado. Esperar que o conselho vote em 60 dias é algo que vai dá chancela para que determinada situação seja imposta e não discutida com a sociedade. Por isso, acho que o parágrafo único do capítulo 20 é bem mais aplicável”, observou o professor João Batista Machado, ex-promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual.

O dispositivo da lei ao qual ele se referiu trata da regulamentação temporária das cinco Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs), que gerou dúvidas na vereadora Brisa Bracchi (PT). “Nós vemos risco nessa regulamentação provisória. Entendemos que é preciso haver esforço para que sejam definitivamente regulamentadas todas as ZPAs para não correr o risco dessa regulamentação não acontecer”, pontuou ela.

Na reunião, os participantes também discutiram pontos sobre as AEIS – Áreas Especiais de Interesse Social. Uma das propostas incluídas na revisão do Plano prevê que partes dessas áreas, voltadas para avenidas, deixem de pertencer às respectivas AEIS, que perderiam, assim, parte do território. “Não podemos extinguir partes dessas áreas, que se julga ter perdido suas características, sem antes haver estudo sobre quais características foram estas. Precisa-se garantir a dignidade humana, levando em consideração a questão da vulnerabilidade social e analisar o que mudou dentro da ocupação dessas áreas antes de modificá-las”, sugeriu a vereadora Divaneide Basílio (PT), que será revisora do documento final da Comissão Especial.

Dentre representantes das entidades que participaram, o presidente da Associação dos Magistrados do RN (Amarn), juiz Herval Sampaio, defendeu que toda a sociedade precisa contribuir para que seja aprovado um Plano Diretor que vise  o desenvolvimento sustentável de Natal. “Não é possível que depois de 14 anos sem revisão do Plano fiquemos atrás de cidades vizinhas que avançam neste sentido, respeitando o meio ambiente. O Plano Diretor pode e deve se compatibilizar com as exigências ambientais. Só não podemos ficar parados no tempo”, destacou o magistrado.

Participaram ainda da audiência o presidente da Casa Paulinho Freire (PDT); e os vereadores Kleber Fernandes (PSDB), relator do projeto na Comissão Especial; Luciano Nascimento (PTB); Hermes Câmara (PTB); Robson Carvalho (PDT); Milklei Leite (PV); Raniere Barbosa (Avante); Herberth Sena (PL); Preto Aquino (PSD); Anderson Lopes (SDD); Robério Paulino (PSOL); Klaus Araújo (SDD); Nivaldo Bacurau (PSB); Pedro Gorki (PCdoB); Eriko Jácome; e as vereadoras Nina Souza (PDT) e Camila Araújo (PSD).

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizou um pronunciamento à imprensa, na tarde desta sexta-feira (22/10), para reforçar que o ministro da Economia, Paulo Guedes, permanece no cargo. Depois de quatro demissões na equipe econômica do governo, interlocutores apontaram uma possível demissão de Guedes, o que foi descartado pelo chefe do Executivo durante discurso.

“É uma pessoa que conheci bem antes da eleição. Nós nos entendemos muito bem e tenho confiança absoluta nele e ele também entende as aflições que o governo passa e ele assumiu em 2019, fez o melhor trabalho naquele ano e nossa economia estava indo muito bem, quando começou 2020 a questão da pandemia”, disse Bolsonaro, que foi ao Ministério da Economia encontrar-se com o ministro.

O presidente também se pronunciou quanto ao pagamento do Auxílio Brasíl, pauta que causou um vendaval na Economia. “Tem uma massa de pessoas que são os mais necessitado, hoje em dia em torno de 16 milhões de pessoas e que cujo ticket médio está na casa dos R$ 193 reais. A gente vê esse valor como insuficiente para o mínimo. Assim sendo, com responsabilidade viemos estudando há meses essa questão onde chegou-se a um valor. Deixou claro, esse valor decidido por nós tem responsabilidade. Não faremos nenhuma aventura e nem queremos colocar em risco nada no tocante a economia”, completou.

Guedes, por sua vez, agradeceu a Bolsonaro pela confiança. “Queria agradecer ao presidente pela confiança”, disse.

Na noite de quinta-feira (22/10), após as demissões dos secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal; secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt; secretária especial adjunta do Tesouro e Orçamento, Gildenora Dantas, e o secretário adjunto do Tesouro Nacional, Rafael Araújo, Bolsonaro disse à CNN Brasil que Paulo Guedes seguiria no cargo.

“Paulo Guedes continua no governo e o governo segue na política de reformas. Defendemos as reformas que estão andando no Congresso Nacional, esse é o objetivo”, disse Bolsonaro sobre os rumores.

Cenário

Guedes perdeu parcela importante de sua equipe na mesma semana em que o governo decidiu ampliar o valor do Auxílio Brasil de R$ 300 para R$ 400. Para isso ser possível, uma parte do subsídio precisará ficar fora do teto de gastos, o que Funchal e sua equipe consideram inadmissível.

O secretário já havia sinalizado que deixaria o cargo se tivesse que assinar “alguma” medida que envolvesse a liberação de recursos fora da regra, os chamados créditos extraordinários.

O ministro Paulo Guedes, que até essa terça-feira (19/10) concordava com Funchal, admitiu no dia seguinte “licença temporária” para gastar e revelou que uma das saídas seria antecipar a revisão do indicador de inflação que regula o teto de gastos, que estava prevista para ocorrer em 2026.

A mudança de postura foi concomitante com mais um anúncio do presidente Bolsonaro, de pagamento de auxílio a 750 mil caminhoneiro autônomos, sem informar a origem de custeio.

A incerteza fiscal com que o mercado financeiro derretesse durante a semana. Às 12h26, a moeda americana operava em disparada, chegando aos R$ 5,75, subindo a 1,46%. Perto do mesmo horário, o Ibovespa, principal índice da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), caía 3,63%, aos 103.823 pontos.

De acordo com economistas ouvidos pelo Metrópoles, a situação não deve se acalmar tão cedo. “Se tem uma coisa que o mercado não gosta é de governo que dá guinadas populistas e flerta com a irresponsabilidade fiscal, ainda mais tratando-se de um país emergente, como o Brasil”, afirmou o analista da Clear Investimento, Rafael Ribeiro.

Em três dias, as empresas brasileiras perdessem R$ 284 bilhões em valor de mercado na bolsa de valores, segundo um levantamento realizado pela provedora de informações financeiras Economatica.

Fonte: Metrópoles 

Nas paredes, balões. Nas mãos, flores. No busto, lacinhos e, no coração, muita…, muita emoção. Foi assim que amanheceu a Câmara Municipal de Parnamirim, nesta sexta-feira (22), com sua sede dominada pelo cor-de-rosa, cor oficial da campanha nacional do Outubro Rosa, de prevenção e combate ao câncer de mama, homenageada hoje com o “Dia D” promovido pela Casa Legislativa, em conjunto com a Prefeitura do município.

“A Câmara de Parnamirim está aberta à população!” afirmou a vereadora Fativan Alves, representando a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres durante a cerimônia de abertura do evento, que contou com a realização de 80 mamografias, carro de apoio com médicos mastologistas, psicólogos e enfermeiros, além de um mimo especial: um, espaço de beleza com esteticistas, tudo de maneira gratuita para as mulheres.

Além das vereadoras da Frente Parlamentar, Fativan Alves e Rhalessa Freire, registraram presença no evento o presidente da Câmara Municipal, o vereador Wolney França, a ex-vereadora e vice-prefeita da cidade, Kátia Pires, a secretária de Saúde do município, Terezinha Rego, além de outros parlamentares e autoridades.

A cerimônia também contou com o desfile de mulheres que já travaram e que ainda travam a batalha contra o câncer de mama, em um momento emocionante ao som do Sexteto Brasil. É o caso de Jussilay Noronha (43), que lamenta, neste domingo, 3 anos da perda de sua mãe para o câncer de mama, além de vivenciar ela própria essa batalha há aproximadamente 1 ano. 

“Momento muito emocionante, graças a Deus agora visto a camisa de todas as mulheres em prol de uma causa que não é só minha, é de todas” declara. 

Sentimento semelhante partilha Célia Santos (55), servidora da Câmara Municipal, conhecida por todos como “Celinha”, que já se tornou um ícone do Outubro Rosa, por sua história de superação do câncer de mama e por sua personalidade extravagante, positiva e inspiradora. 

“Cada ano que passa eu sempre penso o que vou criar para chamar atenção na prevenção e esse ano eu pensei ‘eu vou mostrar’, porque quando a gente vê a cicatriz percebemos que é real, que existe” afirma ela com os cabelos rosas, uma saia de tutu e o seio cirurgiado exposto, apenas maquiado com flores, e confessa: “a minha intenção foi chocar para conscientizar e a cada ano eu pretendo fazer mais e mais para enfatizar a prevenção”.

O evento ocorreu até o meio-dia e contou com muita participação da população de Parnamirim, que foi convidada durante os PitStops informativos e demais divulgações realizadas ao longo dessa semana de campanha, pela Câmara Legislativa e Prefeitura Municipal. 

Para Carla Oliveira (25), que veio ao Dia D em especial atrás do exame de mamografia o evento foi um sucesso. Aproveitando o espaço de beleza com esteticistas ela confessou com um sorriso: “vou pintar as unhas de uma cor clarinha, um rosa para simbolizar essa data tão especial”.

Neste domingo (24), o programa Advogado Cidadão, apresentado pelo advogado Dr. Ygor Veríssimo Anjo, entrevistará os juízes do trabalho Dr. Décio Teixeira e Dr. Inácio André de Oliveira. O programa, da rádio Liberdade FM, inicia às 9h.

Ambos juízes da 3ª vara do trabalho na comarca de Natal, os entrevistados falarão sobre o papel do juíz, a administração da vara, os principais processos recebidos, como o judiciário trabalhista enfrentou a pandemia e manteve a apreciação das demandas além de outras informações valiosas sobre direito trabalhista.

Acompanhe o programa ao vivo por meio do link da Liberdade FM: http://l.radios.com.br/r/126378 ou pela frequência 87.7.

Sergio Moro se filiará ao Podemos no dia 10 de novembro, num evento híbrido no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Será o primeiro passo oficial na disputa ao Palácio do Planalto.

A estratégia da cúpula do partido é que seja um ato de impacto, com a participação de políticos e personalidades de diferentes setores, além de jornalistas.

Como O Antagonista antecipou, Moro colocará seu nome à disposição da Terceira Via e, uma vez encerrado o contrato com a Alvavarez & Marshal, passará a participar ativamente do debate político.

Além de opinar sobre os diferentes problemas que afligem o eleitor brasileiro, o ex-juiz também defenderá publicamente o legado da Lava Jato, para desmontar a narrativa do bolsopetismo que tenta criminalizar as investigações que debelaram o maior esquema de corrupção do planeta.

Essa dinâmica será turbinada pelo lançamento, no dia 8 de dezembro, de um livro sobre sua experiência na Lava Jato e no Ministério da Justiça do governo Bolsonaro.

Dirigentes do Podemos avaliam que, se Moro alcançar entre 12% e 15% de intenções de voto nas pesquisas até julho, quando ocorrem as convenções, sua candidatura será uma realidade.

Fonte: O Antagonista

A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi indicada a receber a Medalha Mérito em Educação, por meio do projeto Conexão Parlamento, desenvolvido pela Instituição.

Promovida dentro do Encontro dos Legislativos e Gestores Municipais, a homenagem será realizada de 08 a 11 de dezembro, na cidade de Encantado/RS.

Em solenidade, dirigida pelo presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti, a condecoração será entregue durante a programação da 4ª edição do Top Legislativo, no qual a UVB homenageia personalidades do Poder Legislativo Brasileiro.

O Encontro dos Legislativos e Gestores Municipais é realizado anualmente com o objetivo de reunir vereadores e vereadoras de todo país, pelo fortalecimento do legislativo municipal, defesa do municipalismo e debater o cenário político nacional.

Durante a programação do evento, o diretor da Escola da Assembleia do RN, João Maria de Lima, foi convidado, também, para ministrar a palestra “Conexão Parlamento: educação, qualificação, e cidadania no serviço público”.

Transpondo os limites de atuação no Poder Legislativo Estadual, o projeto Conexão Parlamento surgiu da necessidade em levar informação e conhecimento sobre formação política e capacitação pessoal e profissional a diversas regiões do estado do Rio Grande do Norte, promovendo ciclos de debates, palestras e cursos em parceria com as associações representativas do poder legislativo municipal.

O projeto já capacitou cerca de 2 mil servidores de câmaras e população em geral, de mais de 30 municípios.

Governadores de todos os estados participaram, no início da tarde desta quinta-feira (21), de uma audiência com o presidente do Senado Federal, o senador Rodrigo Pacheco.  Os governos estaduais solicitaram o encontro virtual para externar preocupação quanto ao texto do Projeto de Lei Complementar 11/2020, aprovado na Câmara dos Deputados para mudar o sistema de cobrança do ICMS dos combustíveis e que será votado no Senado.

Para os estados, a proposta é ineficaz em relação à redução dos preços dos produtos e pode comprometer o equilíbrio financeiro de estados e municípios. Foi proposta a criação de um fundo de estabilização dos preços e o senador se comprometeu a convocar a Petrobras para discutir, junto com os estados, a política de preços dos combustíveis no Brasil.

O vice-governador, Antenor Roberto, e o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, participaram da audiência  representando  o Rio Grande do Norte, e classificaram como positiva a abertura do presidente da casa legislativa para o diálogo e pelos encaminhamentos dados. Eles alegam que a aprovação do PLP – nos termos da redação aprovada na Câmara dos Deputados – trará possíveis danos para os cofres estaduais e municipais sem de fato sanar o problema das constantes altas nos preços. 

Ao mexer nos mecanismos de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos combustíveis, cujas atribuição e competência são das unidades federativas, o projeto traz repercussão econômica impactante e de ordem bilionária sobre os estados e municípios. A estimativa é que ocorra uma perda total de receita para estados e municípios da ordem de R$ 32 bilhões por ano  sendo quase R$ 500 milhões somente no Rio Grande do Norte. 

“Quase que de forma unânime, todos os governadores presentes à audiência se colocaram sensíveis ao problema da alta nos preços dos combustíveis, mas, salientaram que o problema dos aumentos sucessivos nas bombas não têm relação nenhuma com o ICMS. No entanto, os estados são sensíveis ao problema se colocaram à disposição para discutir o problema e encontrar uma solução”, revelou o titular da SET-RN, que acompanhou Antenor Roberto durante a audiência. 

O resultado do encontro foi encarado como um avanço. Rodrigo Pacheco se comprometeu em ajudar a desmistificar as narrativas errôneas de que os governos estaduais são os responsáveis pelos constantes aumentos do preço dos produtos, e sim a Petrobras, que detém o monopólio da produção e do refino do petróleo no país. A estatal é responsável por atrelar a sua política de preços a do mercado internacional por meio do dólar. E, por isso, assegurou deverá convocar a Petrobras para uma reunião e abordar o assunto.

Alternativas

Os governadores discutiram ainda sobre o período em que seria apurado o valor histórico do preço médio a ser tributado. Pelo texto aprovado na Câmara, os estados e o Distrito Federal seriam obrigados a fixarem uma alíquota desse tributo para cada produto, tomando como base de cálculo do imposto devido uma unidade de medida – como litro, quilo ou volume -, e não mais o valor da mercadoria cobrado do consumidor final como referência para aplicação da alíquota, como ocorre atualmente. Além disso, para chegar a essa taxa única, os estados teriam de fazer uma média ponderada dos preços ao consumidor dos últimos dois anos. Esse período  que entrou em discussão com o senador para que seja revisto.  

Outro ponto acordado foi a formação de um grupo de trabalho, a ser presidido por Rodrigo Pacheco, para discutir a questão. O GT será composto pelos governadores, Conselho de cada das regiões do Brasil e a Petrobras que também será convocada a participar, além de representante do conselho fazendário, órgão que reúne secretários de fazenda e tributação de todo o país. “Foi uma opinião unânime entre os participantes a necessidade de a Petrobras participar do debate sobre a questão do PLP e também da alta nos preços ao consumidor final”, enfatiza o titular da SET-RN.

A ideia é promover uma discussão mais ampla, no âmbito da reforma tributária. Foi cogitada ainda a possibilidade da criação de um fundo compensatório dos períodos de elevação do preço do petróleo no mercado internacional. “Apresentamos algumas alternativas e uma delas foi a criação desse fundo, que serviria para estabilização dos preços dos combustíveis, além de outras possibilidades a serem debatidas dentro do Senado Federal”, diz.

Maior oferta de espectro da história das telecomunicações no Brasil, o leilão do 5G já está com data marcada. O evento acontecerá no dia 4 de novembro. Na licitação, serão ofertadas quatro faixas de radiofrequências: 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Essas faixas funcionam como uma espécie de rodovia no ar, por meio de ondas eletromagnéticas, responsáveis pelas transmissões de TV, rádio e internet.

“Se a gente fizer um paralelo com a chagada do 4G fica mais fácil de entender”, argumenta o ministro das Comunicações, Fábio Faria. “Quando o 4G chegou, uma série de aplicações muito comuns hoje em dia nasceram. Se agora contamos com aplicativos de entrega e de tráfego inteligente, com o streaming, com ferramentas de videochamada e conferência, é porque a tecnologia deu um salto em sua capacidade de transmissão de dados”, lembra. A quarta geração revolucionou a comunicação entre as pessoas e as aplicações móveis.

“O leilão do 5G, a implementação, vai fazer com que a gente possa desenvolver o Brasil, colocar o Brasil dentro da economia digital mundial melhorando nossos setores, colocando o agro conectado, trazendo a telemedicina para a saúde, conectando e levando internet para 40 milhões de brasileiros que hoje sofrem sem internet em casa, sem nenhum acesso para que possam estudar nem que seja remotamente, trabalhar”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

O leilão será não arrecadatório, ou seja, boa parte do valor será investido na ampliação da infraestrutura de telecomunicações no Brasil. O Brasil deve alcançar cerca de R$ 50 bilhões em investimentos nos próximos 20 anos a partir do Leilão. A repercussão do processo nos mais diversos setores da economia é, entretanto, muito maior.

Em suas redes sociais, o Ministro Fábio Faria publicou um vídeo comemorando o leilão. “O futuro está chegando”, escreveu. Confira AQUI.

A prefeitura de Parnamirim, com o objetivo de acelerar o processo de regularização fundiária de todo o município, tem investido em conhecimento e capacitação sobre essa área. Neste momento, o Secretário Rogério Santiago se encontra em São Paulo em um congresso com o presidente da Comissão Nacional de Regularização Fundiária, Henrico Madia.

O evento tem como um dos principais temas a Reurb, que é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

Se depender dos esforços da dupla Rogério e Taveira, Parnamirim poderá ser um município totalmente regularizado.

Em Brasília para buscar investimentos e recursos para executar obras e promover ações em prol do desenvolvimento de Natal, o prefeito Álvaro Dias cumpriu uma extensa agenda de atividades na capital federal nesta quarta-feira (20). O chefe do executivo municipal se encontrou com o embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms. Na sequência, Álvaro também se reuniu com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, para discutir a ampliação dos programas Internet na Praça e Wi-Fi Brasil, ação do governo federal que disponibiliza conexão de alta velocidade para os municípios. 

Na conversa com o embaixador, Álvaro Dias oficializou o convite ao diplomata para visitar Natal em breve para tratar institucionalmente de investimentos de empresas alemãs na cidade. O prefeito falou sobre as potencialidades econômicas de Natal, destacando, sobretudo o turismo, principal vetor de desenvolvimento da economia local, ressaltando que o setor está recebendo uma atenção especial da gestão municipal com vistas a dinamizar e potencializar os ganhos das mais de 52 atividades envolvidas na cadeia produtiva do turismo potiguar.

“Tivemos uma conversa muito proveitosa com o embaixador Heiko Toms. Falamos sobre as obras de engorda de Ponta Negra, sobre o terminal turístico da Redinha, a reformulação da escadaria de Areia Preta e as intervenções que estamos executando no Centro Histórico e iremos iniciar na Ribeira, projetando revitalizar toda aquela região. Temos uma vocação natural para o turismo e estamos trabalhando para diversificar as opções de lazer tanto para os natalenses quanto para os turistas. O embaixador se mostrou muito receptivo, disse que vai atender ao nosso convite e visitará Natal em breve”, comentou o prefeito. 

Na agenda com o ministro Fábio Faria, o prefeito Álvaro Dias foi acompanhado pela secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, e pelo diretor presidente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN), Rossini Oliveira. Dentre os vários assuntos tratados, destaque para os projetos Internet na Praça e Wi-Fi Brasil. O prefeito solicitou a ampliação da iniciativa em Natal. 

O programa Wi-Fi Brasil é coordenado pelo Ministério das Comunicações, e consiste na instalação de pontos de Internet banda larga para atender áreas de vulnerabilidade social, onde existe pouca ou nenhuma rede de internet.  Natal é um dos municípios beneficiados, recebendo, nesse primeiro momento, cinco pontos de Internet, os quais, a princípio, atendem escolas, CMEIS e/ou unidades de saúde nos bairros da idade Praia, Rocas, Redinha (África), Guarapes e Passo da Pátria, contemplando equipamentos públicos em áreas mais vulneráveis da cidade e que ainda apresentam dificuldades de conectividade e sinal.

“Esse é um programa de extrema relevância, pois contribui para melhorar a oferta de serviços públicos. Contamos com cinco pontos e solicitamos a ampliação para poder beneficiar ainda mais as comunidades de Natal. Esse processo de inclusão digital é fundamental para qualquer sociedade avançar e se desenvolver. Estamos trabalhando para conectar as pessoas, democratizando e universalizando o acesso da população que vive em áreas onde o sinal de internet não chega com tanta intensidade, aos benefícios gerados pela tecnologia. Agradecer a atenção e a sensibilidade do ministro Fábio Faria que tem contribuído muito para atender os nossos pleitos junto ao Governo Federal. Tenho a convicção de que vai nos ajudar em mais essa demanda apresentada”, concluiu Álvaro.

Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) de Natal, em diligências para apurar um crime de roubo, de um veículo da marca “Fiat”, modelo “Pálio” de cor “Branca”, cometido na zona norte da capital potiguar, no dia 22 de setembro deste ano, divulgou, nesta quinta-feira (21), uma imagem que pode auxiliar na identificação do possível autor do crime.

O suspeito criou uma conta falsa em um aplicativo de corridas, com o objetivo de atrair a vítima. Ao chegar no local combinado, situado na Avenida Santarém, no bairro Potengi, na zona norte de Natal, um casal entrou no veículo e, durante o percurso, o homem rendeu à vítima, colocando uma faca no seu pescoço, anunciando o roubo. Outros crimes semelhantes a esse aconteceram em diversas zonas da capital potiguar e da região metropolitana.

Neste caso, os investigadores já conseguiram identificar o telefone utilizado no cadastro, obtendo a fotografia do perfil em um aplicativo de mensagens instantâneas.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou do número: (84) 3232-6312 (WhatsApp), que possam auxiliar nas investigações.