Câmara de Natal retoma atividades presenciais com exigência de comprovante de vacinação

Mais de um ano e meio depois da adoção do Sistema de Deliberação Remota por causa da pandemia de Covid-19, a Câmara Municipal de Natal está retomando as atividades presenciais com a exigência de comprovante de vacinação. O ato da Mesa Diretora da Casa foi publicado no Diário Oficial Município da última segunda-feira (1). 

De acordo com o texto, a medida foi tomada em face da necessidade de estimular a adesão dos servidores da CMN ao plano nacional de vacinação contra o novo coronavírus como forma de garantir um cenário epidemiológico favorável, haja vista que o combate à pandemia e a adoção de ações de prevenção são questões que devem ser enfrentadas por toda a sociedade, e que o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de governos, de empresas e de cidadãos.

Desta forma, além da continuidade dos protocolos sanitários de combate à Covid-19, como o uso da máscara facial, higienização das mãos e distanciamento mínimo, o acesso do público às dependências da Câmara, bem como aos gabinetes parlamentares está liberado para pessoas comprovadamente vacinadas contra a covid-19, em conformidade ao calendário de imunização. 

Os servidores da instituição deverão apresentar no prazo de 15 dias úteis a contar da publicação do ato a comprovação do esquema vacinal. O comprovante de vacinação deverá ser apresentado por meio de qualquer dos seguintes documentos oficiais: aplicativo Mais Vacina; certificado de vacinas digital, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde – ConectaSUS; comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação pelas Secretarias de Saúde, estadual ou municipal, institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, nacionais ou estrangeiras. O servidor que não atender ao disposto, incorrerá em falta disciplinar passível de sanção, podendo ir da advertência até a suspensão ou mesmo a demissão.

Apesar da volta presencial, os servidores que se enquadrem no grupo considerado de risco, devendo estes, quando possível, ser direcionados para o teletrabalho, todavia, deverão enviar os laudos médicos que atestem sua comorbidade para o seu chefe imediato, juntamente com o requerimento de afastamento das atividades presenciais, que serão decididos pela Coordenadoria de gestão de pessoas.

O presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), frisou que o momento exige responsabilidade e colaboração de todos. “O nosso objetivo é garantir um ambiente de trabalho com reduzido risco de contaminação, preservando a saúde coletiva dos servidores e assegurando um cenário epidemiológico favorável no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Estamos atentos e continuaremos guiados pelas orientações das autoridades de saúde, como temos feito desde o primeiro dia da pandemia”, destacou.

Doze pessoas morrem em deslizamento de terra na Colômbia

Foto: Colombian Social Defense

Doze pessoas morreram e dez ficaram feridas em um deslizamento de terra causado por fortes chuvas no departamento colombiano de Nariño, na fronteira com o Equador.

Um porta-voz da Direção Administrativa de Gestão de Riscos de Catástrofes (DAGRD) do governo de Nariño disse que até agora foram resgatados 12 corpos no município de Mallama, onde ocorreu a tragédia.

Dos feridos, oito tiveram alta hospitalar e dois foram encaminhados para centros médicos em Pasto, a capital do departamento.

O deslizamento de terra destruiu duas casas e afetou um estabelecimento comercial.

Quatro famílias de outras três casas atingidas foram retiradas para abrigos providenciados pelo governo de Nariño.

Os esforços de busca e salvamento prosseguem, e os sobrevoos por aeronaves estão sendo feitos, enquanto geólogos e engenheiros continuam a avaliar os danos causados a outras casas.

Fonte: Agência Brasil

Após feriadão, Parnamirim retoma vacinação nesta quarta-feira (3)

Depois de uma pausa na vacinação durante o feriadão, Parnamirim retomou nesta quarta-feira (3) a aplicação dos imunizantes contra a Covid-19. Esta semana contará ainda com mais um mutirão da segunda dose nos pontos extras da Associação da Cohabinal e Nordestão da Maria Lacerda. O mutirão terá horário diferenciado e acontecerá na quinta (4), das 14h às 20h.

Essas alternativas estão ocorrendo a pedido da própria população que não pode comparecer no período da manhã. O município segue administrando a Pfizer naqueles que precisam tomar a segunda dose de Oxford.

Poderão receber a segunda dose de Pfizer quem tomou a primeira de Oxford/AstraZeneca até 31 de julho e quem tomou tomou a primeira de Pfizer há 56 dias. Já a segunda dose de Coronavac será aplicada em quem tomou a primeira há 28 dias.

A terceira dose está sendo aplicada normalmente nos demais dias nos idosos com idade a partir dos 60 anos, respeitando o prazo de 5 meses entre a administração da D2 e D3. Já para os profissionais da saúde, o período entre a segunda é a terceira dose é de 6 meses. Para os imunossuprimidos o prazo é de 28 dias.

Pium: Eder Queiroz e Ademir garantem festa das Crianças do Litoral

Pula Pula, lancheirinhas, picolés, cachorro-quente, refrigerantes, bolos, brincadeiras, sorrisos, carinho, e muito amor marcaram essa segunda-feira em Pium, no litoral de Parnamirim.

Eder Queiroz e Ademir de Pium garantiram aproximadamente 3h de muita festa para as crianças do litoral. Cerca de 300 crianças e adolescentes passaram uma tarde noite diferente.

“O nosso bairro precisa de mais ações sociais como essa, aqui nós somos da comunidade e foi pra isso que ajudamos a eleger Eder. Precisamos de um vereador que viva o dia a dia do bairro, como Eder vem fazendo junto com sua equipe, no lugar de apareçer aqui só na época das eleições atrás de voto. O povo cansou disso “, falou Ademir.

No próximo dia 6 é a vez das crianças de Pirangi do Norte. O vereador Eder Queiroz está no primeiro mandato e tem no litoral de Parnamirim sua principal base de atuação parlamentar.

Governo proíbe demissão de trabalhadores que não se vacinaram contra covid

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O governo de Jair Bolsonaro publicou uma portaria nesta 2ª feira (1º.nov.2021) proibindo a demissão de trabalhadores que decidiram não se vacinar contra a covid-19. Para o Executivo, a medida é uma “prática discriminatória”.

A portaria que proíbe a demissão de pessoas não vacinadas contra a covid-19 é assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União.

“Ao empregador é proibido, na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador, exigir quaisquer documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação, especialmente comprovante de vacinação, certidão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo, atestado ou declaração relativos à esterilização ou a estado de gravidez”, diz a portaria.

O texto entra em vigor nesta 2ª feira (1º.nov) e considera como “prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação”.

A portaria determina ainda o ressarcimento dos trabalhadores que tiverem a relação de trabalho rompida por “ato discriminatório”. Segundo o texto, esses trabalhadores têm direito à reparação por dano moral e podem escolher um dos seguintes mecanismos de compensação:

  • reintegração com ressarcimento integral de todo o período de afastamento, mediante pagamento das remunerações devidas, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros legais;
  • percepção, em dobro, da remuneração do período de afastamento, corrigida monetariamente e acrescida dos juros legais.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o ministro Onyx Lorenzoni diz que a medida “estabelece proteção para o trabalho no Brasil”. “Este documento tem um único objetivo: preservar o direito à liberdade, as garantias ao trabalho e o acesso ao trabalho de milhões e milhões de brasileiros”, afirma.

Para o ministro, o Brasil fez um “grande esforço” na vacinação contra a covid-19, mas a decisão de se vacinar é pessoal. Ele fala que a Constituição e a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) não exigem a vacinação e garantem o livre arbítrio.

“A escolha se vai receber ou não a vacina pertence apenas ao cidadão ou à cidadã, está no âmbito da sua liberdade individual e isso tem que ser respeitado”, diz o ministro do Trabalho. Eis a declaração de Onyx Lorenzoni:

Apesar de proibir a demissão dos não imunizados, a portaria do Ministério do Trabalho diz que as empresas podem estabelecer políticas de incentivo à vacinação e oferecer testes periódicos de covid-19 aos seus empregados.

Se a empresa oferecer a testagem, os trabalhadores podem ser obrigados à realização de testagem ou à apresentação de cartão de vacinação. Onyx Lorenzoni diz que a testagem é uma forma de combater a covid-19 e é aceita, como uma alternativa à vacinação, no passaporte europeu.

A portaria do Ministério do Trabalho foi publicada poucos dias depois de a prefeitura de São Paulo demitir 3 servidores comissionados que se recusaram a tomar a vacina contra covid-19. Estados como Ceará e Pernambuco também decidiram punir os não imunizados ou exigir a vacinação dos servidores públicos. Empresas também têm avaliado a situação e determinado os próprios protocolos sanitários.

Fonte: Poder 360

Feriado de Finados modifica funcionamento do comércio em Natal

Foto: Google Maps

A próxima terça-feira 02 de novembro é feriado nacional, dia de finados. Em razão da data, o funcionamento comércio de Natal sofrerá modificação.

A CDL Natal informa o horário de funcionamento dos principais estabelecimentos comerciais.

Comércio de Rua

Alecrim: Fechado

Centro da Cidade: Fechado

Shoppings:

Shopping Midway Mall

  • Aberto das as 11h às 21h, sendo:
  • Praça de Alimentação E Lazer: 11h às 21h.
  • Demais lojas:
  • Abertura entre 12h e 15h.
  • Encerramento entre 20h e 21h.

Natal Shopping

  • Alimentação: 11h às 21h (facultativo até 22h)
  • Lojas e Quiosques: 11h às 21h
  • Lojas âncoras obrigatório abertura 13h.
  • Cinema: Conforme programação
  • Academia BT: 09 às 13h

Praia Shopping

Shopping Via Direta

  • Lojas, Box’s e Quiosques: 14h às 20h – Facultativo
  • Praça de Alimentação: 12h às 20h – Facultativo

Partage Norte Shopping Natal

  • Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h
  • Lojas e Quiosques: 15h às 21h, com abertura facultativa a partir das 11h
  • O Carrefour abrirá das 07h às 21h
  • Cinema: Conforme Programação
  • Academia funcionará das 08h às 14h.
  • Cosern Fechada.
  • Norte Clinica: Fechada

Cidade Jardim

  • Alimentação a partir das 12h
  • Lojas e quiosques das 14h às 20h

Shopping 10

  • Totalmente fechado

Supermercados

  • 07 às 21h

Bancos

  • Fechados

Fonte: CDL Natal

Mundo oferece a Bolsonaro mesmo tratamento dado a ditadores e párias

Jair Bolsonaro é um homem isolado no mundo e com um status equivalente a de um líder de uma republiqueta decadente e sanguinária.

Se essa era uma realidade que eu via e denunciava todos os dias nos últimos meses, a ficção que o bolsonarismo construiu nas redes sociais parecia conseguir sobreviver graças à impossibilidade de cúpulas presenciais e de viagens. O Zoom camuflava o desprezo que o mundo nutria pelo presidente brasileiro.

Mas isso tudo mudou com a decisão do G20 de organizar sua primeira cúpula presencial em dois anos, abrindo uma esperança para a reconstrução do mundo pós pandemia. A cúpula de Roma, assim, entra para a história como o momento em que líderes voltaram a se olhar, apertar mãos, ver a reação de desgosto ou simplesmente uma piscada de aprovação.

Para Bolsonaro, porém, foi reservado o mesmo tratamento que democracias dão para líderes constrangedores que, em certos momentos, passam por solo europeu. Muitos deles são ditadores ou personagens criticados por violações aos direitos humanos.

Em 2019, eu acompanhei a primeira viagem internacional de Bolsonaro. Ele foi ao encontro anual de Davos, poucas semanas depois de tomar posse. A fraude de seu governo, porém, já começava a ficar evidente para o mundo. Diplomatas do Itamaraty, de uma forma hábil, conseguiram reservar o palco principal do Fórum Econômico Mundial para o brasileiro, que teria um tempo de até 40 minutos para convencer a elite do planeta de que ele poderia ser um aliado do grande capital.

Mas sua fala foi decepcionante. Foram seis minutos de um discurso que mais parecia um pôster da Embratur. No dia seguinte, consegui entrar numa ala reservada onde o presidente estava com seus assessores para um café da manhã. Bolsonaro, que acabava de assumir uma das maiores economias do mundo, comentava com um entusiasmo infantil o fato de ter sentado ao lado de reis e empresários no jantar, na noite anterior.

Ele não tinha entendido que quem estava sentado ali era o presidente do Brasil, um mercado cobiçado pelas grandes multinacionais. Não o indivíduo Jair. Minutos depois de se gabar de estar na mesa dos grandes, seu filho Eduardo soltou um comentário aos demais assessores durante o café: “a palavra bilionário se escreve com ou sem (a letra) H?”.

Dois anos e meio depois, o analfabetismo diplomático do governo ficou evidente em Roma e eternizou um homem sem aliados, sem amigos, que menosprezou outros líderes, que ofendeu parceiros comerciais e que jogou o Brasil na sarjeta da diplomacia.

As imagens falavam por si mesmas. O primeiro-ministro italiano Mario Draghi já deu o tom assim que Bolsonaro chegou. O brasileiro, sem vacina, não recebeu um aperto de mão por parte do italiano. Estava claro: ele era tóxico.

Minutos depois, num canto da sala, seu isolamento era total, enquanto Angela Merkel, Macron, Boris Johnson, Antonio Guterres, Morrison, Trudeau, Modi e tantos outros buscavam caminhos para lidar com a pandemia e clima. Mas, entre esses chefes de governo, não faltavam ironias com o Brasil.

Mas não era apenas na antessala do G20 que o isolamento ficou escancarado. Sua agenda em três dias por Roma previa apenas um encontro protocolar com o presidente da Itália, Sergio Mattarella – obrigado a receber todos os líderes na condição de anfitrião.

Ele ainda esteve com dois personagens menores na hierarquia da diplomacia: o secretário-geral da OCDE e, num sofá numa ala de espera do local da cúpula, Bolsonaro manteve uma conversa de alguns poucos minutos com Tedros Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. Nenhum dos dois toma decisões. A realidade é que, enquanto o balé de carros blindados cruzava Roma por três dias, nenhum chefe de governo encontrou tempo para uma reunião com Bolsonaro.

Sem programação, ele saiu para caminhar e fazer turismo todos os dias em que passou pela capital italiana. Ironicamente, porém, não entrou no Vaticano e apenas conheceu o local por fora. Afinal, não havia sequer reunião marcada com o papa Francisco.

O único encontro marcado com um líder europeu, de fato, será nesta terça-feira. Trata-se do representante da extrema-direita italiana, Matteo Salvini. A ironia é de tamanha proporção que o brasileiro convidou seu aliado europeu e acusado de repetir políticas fascistas para estar na homenagem que Bolsonaro fará aos militares brasileiros que lutaram em 1944 contra….o fascismo.

O encontro com o político italiano que o resto da Europa se recusa a se reunir ainda ocorre no mesmo momento em que o mundo estava em Glasgow para negociar o futuro do planeta. Ciente que seria alvo de protestos, Bolsonaro optou por ficar longe do epicentro hoje das decisões globais.

Realidade paralela na diplomacia não funciona

Enquanto o vexame internacional era claro, o bolsonarismo sequestrou o estado para promover a sua base mais radical que ficou no Brasil uma viagem que simplesmente não existiu. Com a ajuda da porta dos fundos da embaixada do Brasil em Roma, o presidente escapou da imprensa e de perguntas incômodas. Caminhou com apoiadores que tinham sido orientados a ficar em determinadas áreas, enquanto equipes de seu gabinete faziam imagens “limpas” do suposto sucesso da viagem.

A seleção de quem entre os jornalistas recebia informação era evidente. Duas redes de TV próxima ao presidente foram as únicas que tiveram acesso a um jantar que ele teve na embaixada, na noite da sexta-feira. No dia seguinte, o discurso do presidente no G20 “vazou” apenas para uma emissora aliada ao governo. O restante da imprensa teve de esperar mais três horas.

A agenda oficial do presidente enviada para a imprensa tampouco era baseada em fatos reais, enquanto a Secom apenas repetia uma frase constrangedora ao ser questionada sobre diferentes pontos: “não temos informação”.

Mas a Itália já nos ensinou com Pinóquio que mentira não prospera. Ao deixar sua bolha de segurança em Roma, Bolsonaro descobriu que era persona non grata em Pádua, que religiosos e a diocese local não querem recebê-lo e que, por onde passar, haverá uma resistência contrária por parte da população estrangeira.

Os jatos de água contra manifestantes apenas são vistos quando o convidado é um ser que viola os valores da sociedade democrática.

Assim, a turnê de Bolsonaro pela Itália é o retrato de um país sem lugar hoje na parcela do mundo onde a civilização é ainda um objetivo. É a imagem da falência de um governo em sua missão de construir uma relação com o mundo. Diplomacia é política pública, é um instrumento de combate à fome, de desenvolvimento industrial, de atração de investimentos e de melhorias sociais.

O G20 foi, portanto, um encontro fundamental. A cúpula revelou que o mundo desdenha Bolsonaro e que as polêmicas geradas por sua turnê são comparadas apenas a de líderes decadentes de republiquetas que inspiram Borat.

Fonte: Coluna Jamil Chade/UOL Notícias

Bombeiros do RN participam de curso de resgate em áreas colapsadas no Ceará

Os bombeiros militares do 1º Grupamento de Bombeiros, tenente Victor Hugo e sargento Martins, concluíram com sucesso o Curso de Busca e Resgate em Áreas Colapsadas (BREC), em Fortaleza (CE).

A expectativa é que o CBMRN realize uma atualização nesta especialidade em 2022. As tratativas já estão em andamento. Ambos os militares estão disponíveis para colaborarem com a formação das novas turmas do CSFA.

Bolsonaro: Petrobras anunciará novo reajuste no combustível em 20 dias

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, nesta segunda-feira (1º/11), em entrevista coletiva concedida na Itália, após reunião do G20, que a Petrobras vai anunciar novo reajuste nos preços dos combustíveis nos próximos 20 dias.

Questionado sobre a greve de caminhoneiros, iniciada nesta segunda-feira em todo o país, o mandatário da República afirmou ter a informação extraoficial sobre o reajuste nos preços. “Estou acompanhando, estamos acompanhando. Agora, uma notícia que dou para vocês, eu tenho pressa, a Petrobras já anuncia, eu sei extraoficialmente, novo reajuste daqui a uns 20 dias.”

“Isso não pode acontecer. A gente não aguenta, porque atrela… O preço do combustível está atrelado à inflação, você falou em inflação, você perde o poder aquisitivo, e a população não está com o salário preservado ao longo dos últimos anos. Os mais pobres sofrem”, assinalou o chefe do Executivo federal.

Bolsonaro visita nesta segunda-feira o município de Anguillara Vêneta, no norte da Itália, onde nasceu seu bisavô paterno. Ao ser perguntado, em entrevista a jornalistas no local, se a prioridade no retorno ao Brasil seria o Auxílio Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família, o titular do Palácio do Planalto respondeu que o foco será o preço do combustível.

“Esta semana vai ser um jogo pesado com a Petrobras, porque eu indico o presidente, quer dizer, tem que passar pelo conselho, não sou eu que indico, e tudo que de ruim acontece lá cai no meu colo. O que é de bom não cai nada em meu colo. O ideal — falei com o Paulo Guedes — é nós partirmos para privatizar a Petrobras. Isso é o ideal, no meu entender, que deve acontecer. Agora, isso aí não é colocar na prateleira e vender amanhã. Esse processo vai durar mais de ano”, sinalizou.

Disse ainda que conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para começar a tomar medidas no sentido de tirar a estatal “das garras do Estado”.

O chefe de Estado brasileiro ainda indicou que o “vilão do preço do combustível” no país é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e defendeu o congelamento dos impostos. No fim da semana passada, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) — órgão composto por secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal — aprovou o congelamento do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por três meses.

Reajustes

O último reajuste nos preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras foi anunciado na semana passada. Os valores dos combustíveis tiveram aumento de 7,04% e 9,15%, respectivamente.

Foi a segunda alta no preço da gasolina só em outubro, e a 11ª no ano. Quanto ao diesel, trata-se do 9º aumento em 2021.

Em sua live semanal realizada na semana anterior, Bolsonaro anunciou que o Brasil estava “na iminência de novo reajuste de combustível”. O chefe do Executivo admitiu, no decorrer do evento virtual, que a gasolina e o diesel “estão caros”, mas que vem mais por aí.

Fonte: Metrópoles

PM afasta major investigado de agressão contra aluna em formação de soldados no RN

Foto: Divulgação/PMRN

Um major da Polícia Militar do Rio Grande do Norte suspeito de ter cometido uma agressão contra uma aluna do curso de soldados. O caso está sendo investigado pela corporação.

O curso, que conta com 295 alunos, é obrigatório para a formação dos novos policiais militares. Segundo as denúncias, o investigado teria comandado que um dos participantes de uma visita desse um tapa no rosto da aluna. O motivo seria que a aluna tinha adormecido.

Os nomes de todos os envolvidos, bem como o local, não foram divulgados. Em uma nota, a corporação afirmou que abriu um Procedimento Administrativo para investigar e apurar o caso, além de afastar o major de suas funções.

“Com essas medidas, a Polícia Militar reitera que não compactua com qualquer desvio de conduta, e que todas as ações pessoais que extrapolem os limites da lei serão apuradas com rigor, à luz do ordenamento jurídico em vigor”, afirmou a nota.

*Com informações do G1 RN

Guarda Municipal monta operação para garantir segurança nos cemitérios no Dia de Finados

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) divulgou na manhã desta segunda-feira (1º) o Plano Operacional de Segurança Preventiva que será deflagrado nas primeiras horas da terça-feira (02), feriado do Dia de Finados. A ação coordenada pelo Comando da Guarda Municipal do Natal (GMN) vai mobilizar guardas e viaturas que vão patrulhar os oito cemitérios públicos municipais da capital, no horário das 7h às 22h.

A operação conta com um efetivo de 60 guardas municipais e 12 viaturas de patrulhamento que vão atuar dentro dos cemitérios e em todas as áreas adjacentes a essas unidades que devem receber a visita de dezenas de pessoas durante todo o dia. Os cemitérios que vão contar com a presença efetiva da GMN são os do Alecrim, Bom Pastor I e II, Nova Descoberta, Igapó, Redinha, Ponta Negra e Pajuçara.

De acordo com a secretária da Semdes, Sheila Freitas, o trabalho de segurança preventiva vai ter um olhar mais atento durante a realização da programação religiosa que vai constar de celebrações de missas em dois turnos nos oito cemitérios públicos municipais. “Nesses horários a participação das pessoas deve ser maior o que resulta também numa maior presença e atenção da Guarda Municipal para garantir a paz e a segurança da população, evitando, principalmente, delitos de furtos e roubos. Nossa missão é garantir que as visitam aconteça com segurança e tranquilidade”, comentou a secretária.

O subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz, contou que as equipes estão todas mobilizadas, equipadas e capacitadas para atender a segurança dos visitantes. Os guardas municipais vão utilizar armamento letais e não-letal durante a missão.

“Nossa missão é realizar o policiamento preventivo e ostensivo com o intuito de coibir crimes contra a pessoa e o patrimônio, desenvolver patrulhamento de combate a poluição sonora, em especial no entorno dos cemitérios, tendo como base o Lei Municipal 6246/11, como também estabelecer o apoio as demais Secretarias do município, que atuarão integradas”, informou o subcomandante Cruz.

Na missão vai ser utilizado ainda um efetivo de serviço extra, ou seja, guardas municipais que estariam de folga naquela data. Com isso o Comando da GMN buscou não comprometer o serviço ordinário, ficando guardas municipais e viaturas também à disposição do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) para atender ocorrências pelo 190.

A operação mobiliza guardas municipais dos grupamentos operacionais da GMN como a Ronda Ostensiva Municipal (Romu), Grupamento de Ação Ambiental (Gaam), Grupamento de Ação Patrimonial (Gapa), e a guarnição de Supervisão.

Greve dos caminhoneiros tem um único ponto de concentração, sem bloqueio de rodovia

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Como registramos mais cedo, a greve dos caminhoneiros mantém baixa adesão. Convocada para cobrar mudança no cálculo do preço do diesel, a paralisação dividiu a categoria. O governo também obteve liminares que proíbem o bloqueio de rodovias federais em 20 estados. 

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) afirma que, até o momento, há apenas um ponto de concentração de caminhoneiros nas estradas.

A mobilização ocorre às margens da BR-116/RJ (Dutra), em Barra Mansa/RJ. Os grevistas não fizeram bloqueio e os caminhões seguem viagem pela rodovia. 

Integram a paralisação CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas), Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores), CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística) e Sindicam (Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira).

Fonte: O Antagonista

Ministério Público cobra medidas de segurança e salubridade nas delegacias do RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, que atua no controle externo da atividade policial, expediu recomendação para que a Delegacia-Geral de Polícia Civil do RN normatize as medidas que os gestores das delegacias de polícia devem adotar para a permanente manutenção da segurança e da salubridade nas respectivas unidades.

O objetivo da atuação ministerial é proteger a saúde dos servidores e dos usuários dos serviços prestados pela Polícia Civil, inclusive para evitar incêndios ou a infestação de insetos e roedores, de modo a providenciar rotineiramente o descarte de sucatas, papéis inservíveis ou quaisquer outros objetos desvinculados de procedimentos policiais ou processos judiciais em trâmite (devidamente identificados e com a cadeia de custódia preservada) e sem valor probatório ou econômico, excetuando se desse descarte as armas, munições, drogas e veículos automotores que têm procedimentos específicos de destruição ou alienação previstos em lei.

Em visitas técnicas às delegacias de polícia de Natal no decorrer do mês de outubro de 2021, o Ministério Público constatou acúmulo de sucatas, objetos diversos e papéis inservíveis e sem valor econômico ou probatório em algumas unidades, apreendidos ou recolhidos em épocas incertas e desvinculados de procedimentos policiais ou ações penais em curso, com prejuízo às atividades de polícia judiciária e de apuração de infrações penais, além de risco à saúde e à segurança dos policiais e dos usuários dos serviços prestados pela Polícia Civil pela falta de salubridade e até risco de incêndios.

Na recomendação, a 19ª Promotoria de Justiça pontua que em que pese o documento ministerial não possuir caráter vinculativo e obrigatório é meio extrajudicial voluntário e amigável de prevenção de ações judiciais; constitui em mora o destinatário quanto às providências recomendadas (art. 397, parágrafo único, do Código Civil); torna inequívoca a demonstração da consciência da ilicitude do comportamento contrário ao recomendado; e constitui-se em elemento probatório em ações judiciais, registrando-se ainda que a manutenção de ação ou omissão em desconformidade com a recomendação poderá implicar no manejo de todas as medidas extrajudiciais e ações judiciais cabíveis. 

“No caso específico, a eventual manutenção do acúmulo inadequado dos materiais imprestáveis nas delegacias de polícia de Natal ensejará, dentre outras medidas, a requisição, por este órgão do Ministério Público, de inspeções pelo Corpo de Bombeiros Militar e pela Vigilância Sanitária, o que pode, eventualmente, resultar na interdição parcial ou total das edificações”, explica, ainda no documento.

A Delegacia-Geral de Polícia Civil do RN tem o prazo de 15 dias para informar as providências adotadas a partir da recomendação, a qual foi remetida como cópia para conhecimento, à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, à Corregedoria-Geral da SESED e à Corregedoria-Geral da Justiça.

SESED instala Central Integrada e monitora estradas do RN

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) instalou, na manhã desta segunda-feira (1°), em seu Gabinete de Gestão Integrada (GGI), o Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE). O objetivo é monitorar possível paralisação de parcela dos caminhoneiros em estradas do Rio Grande do Norte.

Estão presentes no GGI, representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, e da própria SESED, além da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

Em razão da possibilidade de paralisação de caminhoneiros,
foram expedidas 38 decisões judiciais (interditos proibitórios) para impedir o bloqueio de rodovias nos estados de AL, BA, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PR, RJ, RN, RS, SE, SC, SP e TO, sendo estipuladas multas que variam de R$ 1.000,00 por pessoa física a R$1.000.000,00 para pessoa jurídica que as descumprirem.

Presidente do CRESS-RN responde fala de Taveira sobre assistência social ser ajuda

Em entrevista à Rádio Liberdade FM, a presidente do Conselho Regional de Assistência Social do Rio Grande do Norte, Angely Dias da Cunha, falou sobre os princípios da assistência social e como enxerga as políticas públicas vigentes.

Angely Cunha fez questão de afirmar que assistência social e assistencialismo são coisas diferentes e que não podem ser confundidas, defendendo que a assistência social é um direito e não uma ajuda.

Neste sentido, ela criticou a fala do prefeito Taveira, que afirmou em entrevista também à Liberdade FM, que a primeira-dama ajudava muitas pessoas.

“A fala do prefeito foi descontextualizada ao dizer que a primeira dama faz ajuda. Isso não é serviço social.”, falou Angely. “Na hora que tem um intermediário, deixa de ser um direito universal, isso é um privilégio, um assistencialismo, isso é uma troca de favores. E essa não é a perspectiva do serviço social.”, completou.

A presidente do CRESS-RN afirmou também que vê como algo positivo que uma assistente social esteja à frente dessa pasta, já que a formação de assistência social inclui a capacitação na área de gestão e elaboração de políticas públicas.

Sobre o plano nacional, Angely criticou o governo Bolsonaro, ressaltando que a política no âmbito federal é de desmonte e cortes de recursos. “Há sim uma política que desconsidera a vida das pessoas”, falou. “Precisa da participação da população no âmbito da construção das políticas públicas. No âmbito federal, há muitas decisões que estão sendo tomadas de cima pra baixo.”, completou.

Confira a entrevista completa AQUI.