Autor: David de moura

No próximo dia 17, a partir das 10h, a Casa Legislativa realizará Audiência Pública. Nela, será discutida a LOA – Lei Orçamentária Anual. É esperada  a presença de representantes da Secretaria Municipal de Finanças, vereadores e sociedade civil.

O presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, vereador Thiago Fernandes, informou que, na ocasião, será apresentada a proposta do Executivo quanto à LOA. Depois da explanação, a sociedade civil e os vereadores terão um espaço para discussão. Perguntas e dúvidas poderão ser feitas no momento.

O que é a LOA?

A LOA é um dos meios para o planejamento do orçamento anual, sendo que é ideal que cada ano termine com a LOA do ano seguinte organizada. A preocupação é a aplicação dos recursos públicos, e é importante que a população parnamirinense tenha conhecimentos sobre essa Lei.

A Casa de Pedra de Pium é um dos locais históricos de Parnamirim mais importantes para a fé cristã. De acordo com os registros históricos, o local pertenceu a São João Lostau Navarro, santo mártire do município.

O monumento arquitetônico possui aproximadamente 338 metros quadrados e tem uma enorme importância histórica, pois é uma das mais antigas construções em alvenaria do Brasil, tendo sido utilizada não só como armazém, mas também como forte de proteção aos cristão. Isso porque São João Lostau dava proteção aos cristãos perseguidos por Jacob Rabi. Em decorrência disso, foi preso na Fortaleza dos Reis Magos e de lá levado para Uruaçu, onde foi morto violentamente juntamente com outros cristãos católicos.

“Pisar aqui é trazer presente a história de um homem que foi fiel a Deus do começo até o fim.”, declarou o padre Antônio Murilo de Paiva em um visita ao local. Veja o vídeo:

A casa de pedra também recebeu a visita do juíz federal Ivan Lira, que levou sua família para a fortaleza sagrada. “Mostrando aos meus filhos Laura e Vicente a importância do conhecimento de uma das mais antigas edificações do Brasil colonial”, relatou nas redes sociais. Confira as fotos do juíz:

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltou a discutir, na tarde desta quinta-feira (11), contratos investigados referentes à pandemia do novo coronavírus no estado. O ex-diretor médico do Hospital João Machado, Rafael Góis, e o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho da Silva, foram ouvidos na condição de testemunha e convidado, respectivamente. A contratação de leitos para os hospitais João Machado e Alfredo Mesquita foi discutida, assim como ações para que o Estado consiga recuperar os quase R$ 5 milhões pagos pelo Rio Grande do Norte através do Consórcio Nordeste na compra frustrada de respiradores.

Primeiro a ser ouvido, o médico Rafael Góis explicou como ocorria o acompanhamento do cumprimento dos serviços previstos no contrato entre o Estado e a Organização Social que geria os leitos no João Machado. O ex-diretor explicou que havia problemas e que foram relatados, mas que os serviços foram prestados, assim como a disponibilização dos equipamentos e insumos necessários para operacionalização dos leitos de UTI Covid. A suplente na relatoria da CPI, deputada Isolda Dantas (PT), o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), e o deputado membro George Soares (PL), fizeram perguntas ao profissional, que não é investigado no processo.

Na sequência da reunião da CPI, o procurador-geral do Estado, Luiz Eduardo Marinho, falou sobre as ações da Procuradoria na pandemia com vistas a dar celeridade aos processos de aquisição de equipamentos e contratação de serviços. Na reunião, ainda, Marinho falou sobre as diretrizes do Consórcio Nordeste e como ocorria o trâmite para as contratações. Segundo ele, a análise para a compra dos respiradores ocorreu pelo estado que liderava o Consórcio à época, a Bahia. Marinho confirmou ainda que o Rio Grande do Norte ingressou com uma ação civil pública contra empresas e pessoas físicas para reaver os R$ 4,8 milhões pagos através do Consórcio Nordeste à empresa Hempcare. 

“Ingressamos contra todos que tínhamos informações que indicassem responsabilidade”, explicou o procurador, mas ponderando que a ação está sob segredo de Justiça.

O presidente Kelps Lima solicitou informações sobre a ação e recebeu o compromisso do procurador de encaminhar os dados. O parlamentar também questionou o procurador sobre os indícios encontrados que, segundo o presidente da CPI, poderiam apontar para corrupção, não somente de fraudes. 

“Há uma diferença e é preciso que deixemos isso claro, porque, na minha opinião, as informações apontam para corrupção, e há uma diferença significativa entre isso”, disse Kelps, que afirmou, contudo, respeitar o posicionamento do procurador em adotar uma postura mais cautelosa ao se referir à investigação.

Após cair de uma moto, o lutador de MMA Daniel Rodrigues de Melo Filho foi atropelado por um caminhão no final da tarde dessa quinta-feira (11), em Parnamirim. Daniel, que também era professor de MMA, não resistiu ao acidente.

“Pelo que levantamos até o momento, a carreta se deslocava na faixa da esquerda. A moto transitava na frente da carreta, numa linha divisória entre as duas faixas. E aí em determinado momento, o motociclista invadiu a faixa da esquerda”, explicou o agente da Polícia Rodoviária Federal Jussier, que atendeu a ocorrência. “Foi quando ele percebeu que vinha a carreta, se assustou com a visão, perdeu o controle e tombou exatamente na frente da carreta. Muito próximo. O motorista da carreta, que estava a mais de 2 metros de altura, não percebeu”, completou.

O acidente aconteceu por volta das 17h30, próximo ao Parque Aristófanes Fernandes.

O corpo de Daniel ficou preso às ferragens junto com a moto em baixo do caminhão. A motocicleta ficou destruída. O Corpo de Bombeiros foi acionado e realizou a retirada do corpo.

*Com informações da InterTV Cabugi.

Os usuários do aplicativo Nota Potiguar poderão trocar os pontos acumulados por vouchers que garantem o acesso ao jogo da equipe do Funvic Natal contra o Sada Cruzeiro (MG), no ginásio Nélio Dias, situado na Zona Norte da capital potiguar. O jogo será realizado no próximo sábado (13), às 22h, e é válido pela quarta rodada da Superliga Masculina de Vôlei, principal competição da modalidade no país. Serão disponibilizados 1,8 mil ingressos no app. O lote será aberto nesta sexta-feira (12), às 10h. O Funvic Natal é o representante da região Nordeste na disputa do título do campeonato 2021/2022.

O contrato de parceria com o clube potiguar foi formalmente oficializado na manhã desta quinta-feira (11), durante solenidade realizada no gabinete da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). A assinatura contou com a presença do secretário adjunto da SET-RN, Álvaro Bezerra, o jogador Matheus Kraushuk e o técnico da equipe, o argentino Carlos Weber, além da coordenação da Nota Potiguar.

Pela parceria, a Nota Potiguar passa a disponibilizar, a cada jogo do Funvic Natal realizado em casa, um montante de 1,8 mil ingressos, que podem ser reservados em até quatro vouchers por usuários. Para ter direito a um ingresso, o torcedor terá de ter acumulado pelo menos três pontos no aplicativo. Pelas regras da campanha, cada R$ 50 em compras com a inclusão do CPF na nota fiscal, o usuário ganha um ponto. 

Com a abertura desse lote, o usuário deve acessar o aplicativo ou site https://np.set.rn.gov.br/, fazer o login, e escolher a opção ‘Campanha’ e, em seguida, ‘Ingressos’ para a reserva do voucher.  Não será preciso fazer nenhuma troca pelo ingresso antecipadamente. Basta salvar o voucher e apresentá-lo para leitura do QR Code no momento da entrada no ginásio acompanhado de documento de identificação e comprovante do esquema vacinal completo. 

O secretário adjunto da SET-RN reforça que esse apoio ao voleibol está em consonância com os propósitos da campanha Nota Potiguar, que é oferecer benefícios que têm aceitação do público alvo, fortalecer a cultura da educação fiscal ao exigir a nota fiscal nas compras e valorização do esporte profissional. 

“O Governo do Estado acredita no potencial do clube e vê nesse projeto uma oportunidade de formação de uma nova geração de atletas da modalidade no Rio Grande do Norte, estimulada pelo desempenho da equipe. Nós, da Nota Potiguar, temos a certeza de que se trata de uma parceria ansiada por muitos usuários do aplicativo, o nosso foco principal”, diz Álvaro Bezerra. 

Para o presidente do Funvic Educacoin Natal, Luis Otávio Palhari, a parceria com a Nota Potiguar é fundamental para a consolidação do projeto. “Trata-se de uma ação muito relevante, pois motivará o envolvimento ainda maior do público do Rio Grande do Norte com a equipe. Essa interação será extremamente positiva para todos”, destaca.

Até o fim da temporada, prevista para maio do próximo ano, a Nota Potiguar vai conceder 19,8 mil ingressos para os jogos da competição em Natal. Essa é mais uma aposta do Governo do Estado, por meio da Nota Potiguar, no esporte profissional. Desde o início, em meados de 2019, o programa tem apoiado o futebol do RN, com a troca de pontos por ingressos e itens esportivos oficiais dos clubes potiguares, como camisas, bonés e canecas – mais de 12 mil produtos somente neste semestre, um investimento de R$ 1,5 milhão, que foram revertidos aos clubes do estado, integrantes da série D do Brasileirão 2021.

O programa A Voz da Liberdade recebe neste sábado (13), grandes nomes da política do Rio Grande do Norte. Conduzido pelos jornalistas Gilson Moura e Valdemir Tapioca, o programa já tem lugar cativo nas manhãs de sábado dos potiguares.

Na primeira hora do programa, serão entrevistados o deputado estadual Kelps Lima e a professora Nilda, que falarão sobre o futuro político de ambos e na segunda hora, a deputada federal Carla Dickson irá fazer um relato de sua atuação em Brasília, além da fusão do seu partido PSL com o Democratas.

A pauta das entrevistas será repleta de assuntos da política local, estadual e nacional. Acompanhe ao vivo por meio do link da Liberdade FM: http://l.radios.com.br/r/126378 ou pela frequência 87.7.

Nessa semana, a pré-candidata a deputada federal, Samanda Alves, esteve em Parnamirim se reunindo com lideranças políticas do PT para debater os problemas da cidade.

A conversa foi de orgulhar a militância e o professor Eron, homem forte do partido na cidade, está firme para fazer esse projeto crescer.

Um ex-funcionário da Prefeitura de Parnamirim, um policial penal do Ceará e um sargento da Polícia Militar são investigados por fazerem parte de uma organização criminosa que roubava e revendia cigarros contrabandeados no Rio Grande do Norte. O crime foi revelado por uma operação da Polícia Federal deflaragrada nesta quinta-feira (11).

A Operação, intitulada Barba Negra, mobilizou cerca de 25 policiais federais e uma equipe do Batalhão de Choque da Polícia Militar do RN, que estão cumprindo três mandados de prisão preventiva, cinco mandados de busca e apreensão, além de 3 mandados cautelares diversas da prisão preventiva, expedidos pela Justiça Federal/RN, nas cidades de Natal/RN e João Pessoa/PB.

A investigação teve início após a prisão do agente da polícia penal do Ceará em julho de 2020, no município de Assú, no Oeste potiguar. Ele foi flagrado roubando 8 caixas de cigarro contrabandeados na residência de um comerciante local. A PF identificou que o acusado se dedicava intensamente ao comércio de cigarros, além de outros atos ilícitos graves, como roubos de entorpecentes e armas.

Mais uma vitória para o professor Ítalo Siqueira. Nesta quinta-feira (11), o vereador foi absolvido pela Justiça Eleitoral da comarca de Parnamirim no processo que respondia referente a gastos ilícitos na campanha de 2020.

A juíza eleitoral Tatiana Lobo Maia entendeu que “o conjunto probatório é insuficiente para demonstrar as práticas ilícitas descritas na inicial”, conforme explicitado na sua sentença, julgando improcedente as representações contra o professor Ítalo.

“A sanção prevista no art. 30-A exige prova inequívoca e robusta da existência de captação ou gastos ilícitos de recursos que extrapolem meras irregularidades na prestação de contas do candidato. 2. Meras alegações e suposições abstratas não são suficientes para configuração do ilícito. Acervo probatório insuficiente à desconstituição da vontade popular sufragada nas urnas.”, afirmou ainda a juíza no documento.

Confira a sentença completa AQUI.

Na próxima terça-feira, 16 de novembro, a Câmara Municipal de Parnamirim vai realizar uma Sessão Solene durante a 59º Festa do Boi, no auditório da ANORC. O evento vai começar a partir das 15h e será transmitido ao vivo pela TV Câmara, via Facebook.

Durante a cerimônia, será entregue uma Medalha de Honra ao Mérito Empreendedor. A homenagem foi aprovada pela Frente Parlamentar de Apoio ao MEI, e será organizada pela mesma equipe. Além disto, será feita uma homenagem à ANORC, Associação Norteriograndense de Criadores, e ao prefeito Rosano Taveira, pela parceria na realização da maior feira agropecuária do Nordeste.

A Sessão Solene foi aprovada por meio do Requerimento Legislativo nº 149/2021, de autoria dos vereadores Michael Borges, Thiago Fernandes e Wolney França, e será a  primeira sessão externa da Câmara nesta legislatura.

A missão comercial potiguar, integrada pela governadora Fátima Bezerra (PT-RN), Senador Jean (PT-RN) e secretários de estado, está em Copenhagen, na Dinamarca. A comitiva fechou nesta quinta-feira (11) um acordo de cooperação com a empresa Vestas para iniciar os estudos para a construção de um polo de apoio às operações de offshore de geração de energia eólica no litoral do Rio Grande do Norte.

O acordo de cooperação deve ser assinado ainda este ano durante uma visita dos executivos da empresa à Natal. A construção dessa base de apoio no litoral norte deve permitir a montagem de enormes estruturas de geração de energia eólica que são montados em terra e depois instalados no mar.

O Governo do Estado e empresários dinamarqueses consideram que o Rio Grande do Norte tem potencial ainda não explorado totalmente para a geração de energia a partir de fontes renováveis. A capacidade para geração no litoral potiguar é estimada em mais de 140 GW. A cooperação vai incentivar o processo de transição energética, buscando segurança no fornecimento e distribuição de energia em todas as suas formas.

O acordo consolida a vocação potiguar como polo nacional de geração de energias renováveis. O RN tem uma matriz elétrica composta por 87% de fontes renováveis e um potencial ainda não explorado de geração de energia no mar.

A Dinamarca possui experiência em utilização de fontes renováveis na matriz elétrica e suas empresas são líderes no desenvolvimento de novas tecnologias para o setor. Já o Estado do Rio Grande do Norte tem uma matriz elétrica composta por 87% de fontes renováveis e um potencial ainda não explorado de geração de energia no mar.

A Vestas é uma empresa dinamarquesa e a maior companhia mundial produtora de turbinas de energia eólica. Ela é responsável pelo desenvolvimento, fabricação, venda e manutenção de aerogeradores.

“Esse acordo é mais um sinal do trabalho que desenvolvemos para a retomada da economia e geração de mais empregos para todos os potiguares”, afirma o Senador Jean.

Exploração offshore deve trazer investimentos e empregos

Jean é autor do Projeto de Lei 576/2021, que regulamenta a autorização para instalação de estruturas de geração de energia na costa brasileira, abrangendo eólica, solar ou das marés.

“O mercado offshore certamente será o mais atrativo e competitivo em todo o mundo nos próximos cinco ou dez anos. As condições de vento e clima do Rio Grande do Norte e o ambiente operacional de baixo custo, favorecem o cenário positivo”. Segundo o Senador, o PL era a peça que faltava para autorizar a instalação de projetos que hoje já estão em desenvolvimento no país.

O texto propõe regras semelhantes aos dos leilões de petróleo, que inclui bônus de assinatura para a União, um pagamento pela ocupação e retenção da área, que será destinado ao órgão regulador, e também pagamento de Participação Proporcional, que corresponde a 5% da energia efetivamente gerada e comercializada por cada sistema energético instalado, a ser pago mensalmente a partir da data de entrada em operação comercial da usina.

O PL propõe, ainda, a realização de leilões pela maior oferta, como no regime de concessões de petróleo e gás. As áreas ofertadas na autorização planejada já terão avaliações ambientais prévias. No caso da autorização independente, essas avaliações serão de responsabilidade dos operadores.

O vereador Eder Queiroz vai fazendo sua história do litoral à Brasília. Juntamente com o prefeito Taveira, irá para a capital federal em busca de recursos para a construção de um complexo esportivo e multicultural do litoral.

Essa indicação é um projeto de grande relevância para a população de Parnamirim/RN, em especial do litoral, pois irá contemplar diversas modalidades esportivas em um só local. O terreno já é de propriedade da prefeitura Municipal de Parnamirim, localizado no bairro de Pirangi, conhecido como “Buraco da Veia”, e irá se tornar um grande complexo esportivo para o litoral.

Na oportunidade, o prefeito avaliou como um marco para o seguimento esportivo de Parnamirim e se comprometeu a assegurar uma contrapartida necessária para construção, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional e com a bancada federal.

“Na próxima semana, estaremos despachando em Brasília/DF juntos aos Deputados Federais, Senadores e Ministérios para tornar realidade essa grande obra histórica que será construída numa região turística e que precisa cada vez mais de desenvolvimento sustentável, e acreditamos que o esporte e a cultura são os primeiros passos.”, afirmou o vereador.

A indicação de n° 1432 de Éder Queiroz, que dispõe sobre a construção de um Complexo Esportivo e Multicultural do litoral, vai virar realidade.

A jornalista da TV Globo Cristiana Lôbo morreu nesta quinta-feira, 11, aos 63 anos, informou a GloboNews. A colunista de política enfrentava um mieloma múltiplo – como é chamado o câncer nas células plasmáticas – e teve complicações da doença após contrair uma pneumonia.

Afastada do noticiário, Lôbo estava internada no hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Conhecida repórter do jornalismo político, a colunista atuou na área por mais de 30 anos e era um dos nomes de grande credibilidade no noticiário brasileiro.

Ao noticiar a morte da colega, âncoras da GloboNews, como Miriam Leitão, Roberto Burnier e Leilane Neubarth se emocionaram ao vivo. A estreia de Cristiana Lôbo no canal de notícias foi em 1997.

Morre a jornalista Cristiana Lôbo, em São Paulo.

➡ Assista na #GloboNews: https://t.co/bFwcwLpLU9 pic.twitter.com/iO4HsxyfzZ

— GloboNews (@GloboNews) November 11, 2021

A jornalista começou sua carreira em Goiás, seu estado natal, cobrindo política. Depois, seguiu para Brasília, onde foi repórter setorista de vários ministérios pelo jornal O Globo. Em 1992, foi contratada pelo Estadão, onde onde assinou a Coluna do Estadão.

Cristiana Lôbo deixa dois filhos.

Fonte: Terra Notícias

O zum zum já é grande, principalmente, junto a alguns vereadores que se elegeram em um partido, mas agora os chefes das legendas estão pressionando para que os edis sigam seus projetos em 2022 e esse motivo vem causando medo e muita irritação, pois essas mensagens estão chegando em tom de ameaças de perda de mandatos.

Um parlamentar andou ligando para os suplentes e já informou que irá baixar uma resolução para obrigar alguns parlamentares a apoiá-lo, mas no passado, virou as costas para as campanhas desses vereadores. Esse é o principal motivo da busca pela janela partidária, não aguentam mais tanta pressão nesse momento eleitoral.

A cada ano eleitoral, ocorre a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato. Esse período acontece seis meses antes do pleito.

A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e se consolidou como uma saída para a troca de legenda, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito. A decisão do TSE estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores).

A norma também está estabelecida na Emenda Constitucional 91, aprovada pelo Congresso Nacional, em 2016.