Autor: David de moura

Os nomes dos sorteados de novembro dos prêmios em dinheiro, que totalizam R$ 183 mil, serão divulgados nesta quarta-feira (24). Também será aberto o primeiro lote de vouchers para o Lounge Nota Potiguar no Carnatal

A transmissão do sorteio da premiação em dinheiro da Nota Potiguar referente ao mês de novembro será especial. Além dos nomes dos ganhadores dos 45 prêmios, que totalizam R$ 183 mil para usuários e instituições filantrópicas, a campanha vai abrir o primeiro lote de vouchers que dão acesso ao Lounge Nota Potiguar no Carnatal 2021 nesta quarta-feira (24). A abertura será durante a transmissão, que ocorre dentro do Programa Brasil Urgente da BAND RN, a partir das 16h.

Serão disponibilizados 4 mil vouchers para os primeiros usuários que acessarem o aplicativo durante a transmissão. Para reservar um, é preciso ter pontos acumulados que variam entre 6 e 10, dependendo do dia escolhido. Cada usuário poderá reservar quatro vouchers, sendo um por dia. Os foliões interessados devem ficar atentos ao programa para saber o momento da abertura do lote. 

Em relação aos prêmios, neste mês, foram gerados mais de 4 milhões de bilhetes convertidos por cada ponto acumulado pelos participantes do programa e que não foram usados em reserva de vouchers. A premiação contempla mensalmente 45 usuários e suas instituições filantrópicas favoritas. 

São 42 prêmios de R$ 1 mil entre as 7 regiões fiscais do estado, com cada uma recebendo seis premiações; além dos prêmios globais de R$ 10 mil, R$ 20 mil e R$ 50 mil. As organizações escolhidas pelos usuários recebem o equivalente à metade do valor atribuído aos participantes, além de participarem de um rateio na ordem de R$ 100 mil.

Para participar dos sorteios mensais basta se cadastrar no aplicativo da Nota Potiguar e acumular pontos colocando o CPF na nota fiscal no momento da compra. Cada R$ 50 reais em compra equivale a um ponto e consequentemente um bilhete no sorteio.

A Casa Legislativa recepcionou, na manhã desta quarta-feira, 24, a Audiência Pública realizada pela Prefeitura de Parnamirim. O evento, que ocorreu no Plenarinho da Câmara Municipal, teve como tema a licitação do serviço público do transporte interbairros, e foi transmitido ao vivo via Facebook.

Estavam presentes, compondo a mesa de debates, a vereadora Fativan Alves e o vereador Léo Lima, integrantes da Frente Parlamentar do Transporte Público da Câmara de Parnamirim. Na ocasião, os órgãos da Administração Pública Municipal e Estadual, a comunidade e as instituições locais prestaram seus pareceres. A audiência foi organizada pela Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana.

Grupamentos de operações aéreas que operam helicópteros das Secretarias de Segurança Pública e da Defesa Social dos estados do Rio Grande do Norte e de Pernambuco, o Potiguar 1 e o Defesa 1, realizam nesta quarta-feira (24), pela primeira vez no pais, um treinamento conjunto voltado para a segurança pública.

A previsão é que os dois helicópteros pousem, entre 11h30 e 12h, no campo de futebol do Centro Administrativo do Estado, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul da capital potiguar.

Os comandantes das duas aeronaves, os pilotos Hildebrando Júnior (Potiguar 1) e o coronel PM Câmara Júnior (Defesa 1), assim como também o secretário da Segurança Pública do RN, coronel Araújo Silva, estarão disponíveis para entrevistas logo após os helicópteros pousarem no Centro Administrativo.

No RN, a equipe do Grupo Tático Aéreo de Pernambuco tem a missão de interação e fortalecimento das instituições. Por três dias, a equipe permanecerá em Natal, onde participa de um treinamento e capacitação em parceria com o Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) da SESED/RN.

Depois de Natal, a equipe pernambucana segue para treinamento semelhante em outras capitais do Nordeste.

Já o Potiguar 1, que retorna hoje de Fortaleza, onde passou por manutenção, segue à disposição das forças de segurança pública do RN, operando normalmente.

Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polinter (DECAP) deflagraram, nesta terça-feira (23), a “Operação Noel 01”, que resultou nas prisões de quatro homens, condenados pela prática dos crimes de roubo, estupro de vulnerável e pela suspeita da prática do crime de porte ilegal de arma de fogo. As prisões foram efetuadas em Natal e Parnamirim.

Derik Gustavo Felix Bezerra, 21 anos, foi detido no bairro do Tirol, na zona Leste de Natal. Em desfavor dele, havia um mandado de prisão, decorrente de sentença condenatória, expedido pela 14ª Vara Criminal da Comarca de Natal, pela prática do crime de roubo.

Josemar Souza de Oliveira, 41 anos, foi detido no bairro de Igapó, na zona norte de Natal. Em desfavor dele, havia um mandado de prisão, decorrente de sentença condenatória, expedido pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal, pela prática do crime de estupro de vulnerável.

Júlio César da Costa, 39 anos, foi detido no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, também na zona norte de Natal. Em desfavor dele, havia um mandado de prisão de recaptura, expedido pela 1ª Vara Regional de Execução Penal, pela prática do crime de roubo.

José Eduardo do Nascimento Cavalcante, 50 anos, foi detido no bairro de Nova Parnamirim, no município de Parnamirim. Em desfavor dele, havia dois mandados de prisão: um decorrente de sentença condenatória, expedido pela 1ª Vara Regional de Execução Penal, pela prática do crime de roubo, outro de prisão preventiva, expedido pela 4ª Vara Criminal de João Pessoa-PB, pela suspeita da prática do crime de porte ilegal de arma de fogo.

Todos foram conduzidos até a DECAP e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Os representantes do Governo do Estado e do Consórcio Arena das Dunas se fizeram presentes na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas, que aconteceu nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para tentar dialogar no sentido de repactuar e reajustar o contrato da Parceria Público Privada firmada entre empresa e governo na construção do estádio.

Como a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) tem a gestão do contrato entre o Governo estadual e o Consórcio Arena das Dunas atualmente, o secretário da SIN, Gustavo Fernandes Rosado Coelho, explicou os pontos onde o poder público entende a necessidade de revisão.

“O contrato é composto por duas partes, uma parcela variável e uma parcela fixa. A revisão de contrato funda na parcela variável. Depois da devida análise, chegamos a conclusões e indicamos pontos necessários da revisão e um deles diz respeito ao quadro de indicadores de desempenho”, disse o secretário.

Ele também mencionou revisão na cláusula sobre indicação de desempenho no tocante à manutenção predial e conservação, além de acrescentar um item sobre gestão financeira e administrativa.

“O contrato também precisa ter um equilíbrio financeiro nos custos de manutenção. Hoje temos um plano de manutenção que está sendo cumprido em nível satisfatório, mas a nossa proposta é que os custos com manutenção sejam baseados em itens predefinidos. Hoje é um valor fechado”, explicou.

O controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto, fez uma breve recapitulação do trabalho da Controladoria, que iniciou por provocação do então deputado estadual Sandro Pimentel, e complementou os pontos apresentados pela Secretaria estadual de Infraestrutura.

Ele destacou que as multas precisam ser renegociadas, apontando um erro no contrato. Pedro Lopes explicou que, se o estado cometer um erro, o Ente paga 5% da parcela fixa, mas se a empresa cometer infração, não há previsão de sanção. ”Isso é uma lacuna do contrato que precisa ser revisto. É preciso haver reciprocidade”, declarou.

O controlador do Estado também mencionou que a empresa cobra do governo multa de atraso e esse valor é em cima de juros e correção monetária. “Nós não entendemos que incide juros e correção sobre o valor da multa. É o entendimento do governo”, disse.

Outros pontos também foram abordados por ele, como as ações judiciais de ambas as partes e a fonte adicional de receita.

Em resposta aos pontos levantados pelo Governo, o diretor Presidente da Arena das Dunas, Ítalo Mitre Alves de Lima, respondeu que não esperava adentrar naquele momento nos termos da revisão contratual, mas que a Arena das Dunas está disponível a participar disso, promovendo um amadurecimento do contrato.

O presidente da CPI da Arena das Dunas, deputado Coronel Azevedo (PSC), destacou a importância de buscar o entendimento entre governo e empresa por via negocial e enfatizou que há um interesse das partes de resolver e melhorar essa relação.

“É interessante que o estado mantenha essa relação contratual e todo o esforço dos parlamentares é para que possamos contribuir nesse sentido. O objetivo da CPI é melhorar essa relação, estamos cumprindo isso e ajudando que o contrato seja cumprido. É de total interesse nosso que o estado possa ter essa relação aprimorada e que possamos continuar sendo um estado atrativo para investimento”, falou.

“A CPI realizou muitas reuniões e oitivas, a própria relatora, deputada Isolda Dantas (PT), tem se esforçado e feito vários encaminhamentos. Além disso, sabemos que o Governo do Estado já criou um grupo de trabalho buscando aperfeiçoar a relação e durante abertura da CPI algumas providências já foram tomadas”, complementou.

A relatora da CPI, deputada estadual Isolda Dantas (PT), afirmou que a CPI vai contribuir com a repactuação de alguns pontos do contrato para reduzir o prejuízo que o estado vem tendo. “Nesse sentido, quero manifestar minha alegria em fazer parte disso. A CPI da Arena das Dunas inova quando, além de buscar investigar, também traz em tela os dois atores para que possam dar um passo significativo para revisão do contrato. Nosso desejo é que, se possível, nosso relatório já possa apontar elementos pactuados de revisão do contrato”, falou.

“Pela parte do Governo, pelo que podemos ver, já há um posicionamento bastante maturado sobre o assunto. Lamento que a compreensão de Ítalo Mitre tenha sido apenas de explicar. A nossa expectativa era maior, mas não invalida o que tivemos. Precisamos apresentar algo concreto. Não estamos aqui para fazer caça às bruxas, mas queremos ter como resultado dessa Comissão uma revisão contratual”, adicionou a parlamentar relatora da CPI.

Por fim, o Governo do Estado se comprometeu a formalizar o documento inicial da proposta de revisão contratual para que, posteriormente, possa ser discutida com mais detalhamento junto à empresa Arena das Dunas.

Como membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, estiveram presentes na reunião desta terça-feira os deputados Coronel Azevedo (PSC), Isolda Dantas (PT), Tomba Farias (PSDB), Kleber Rodrigues (PL) e Getulio Rêgo (DEM). Além dos convidados, o procurador Geral do Estado do RN, Luiz Antônio Marinho, o secretário da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), Gustavo Fernandes Rosado Coelho, o controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes de Araújo Neto e o diretor Presidente da Arena das Dunas, Ítalo Mitre Alves de Lima.

Policiais militares do 9º Batalhão apreenderam, no início da tarde desta terça-feira (23), mais de 120 quilos de drogas, entre maconha, crack e pasta base de cocaína. Foi no bairro de Lagoa Nova, em Natal.
Duas armas e munições também foram apreendidas, e três homens presos.

Depois do filme FOR ALL – O TRAMPOLIM DA VITÓRIA (1997), de Luiz Carlos Lacerda e Buza Ferraz, Parnamirim se torna mais uma vez cenário de um novo filme. 

Desta vez será um documentário feito pela produtora Têmdendê que vai contar histórias de amores da Segunda  Guerra com depoimentos de moradores de Parnamirm que vivenciaram e ouviram dos pais histórias sobre aquele período na Cidade Trampolim da Vitória . 

A diretora do documentário Vânia Lima, disse que” já tinha começado as filmagens em março de 2020, antes da pandemia  e que neste ano na volta das filmagens encontrou o espaço do Centro Cultural Trampolim da Vitória que tem relação com os set de filmagens, sendo um lugar de resgate da história e de pertencimento dos moradores da cidade e da história. Estamos felizes com a receptividade de todos”, destacou. 

A diretora falou ainda que essa experiência está sendo um encontro de gerações diferentes que têm as pessoas que viveram no momento em que a base estava em funcionamento e até mesmo na montagem da base, se tornando uma experiência bastante especial. Além disso, disse que tem a geração segunda que são a dos filhos que podem contar também do seu ponto de vista a partir do olhar do amor, do encontro e de tudo que pode surgir também do conflitos armados como foi a Segunda Guerra Mundial se formando novas famílias. 

Essa é a segunda vez que a equipe de filmagens  da produtora  Têmdendê vem a Parnamirim  e voltará  mais uma vez para filmar em outras locações mostrando como a cidade de Parnamirim  como se desenvolveu a partir da Segunda Guerra se transformando em um município, mostrando seus habitantes, os desafios até chegar aos dias de hoje.

O nome que anda em alta e tem a confiança de Jurandir Marinho é Ana Célia, uma advogada experiente e que certamente fará a diferença na política de Canguaretama. O momento é de muita visita e Jurandir Marinho tem acompanhado de perto o diálogo da advogada com os cidadãos da cidade.

O nome de Ana Célia já conta com o apoio integral do deputado Gustavo Carvalho, que declarou que fará de tudo para ver a advogada do povo como prefeita de Canguaretama. O movimento vem se fortalecendo e os boatos que rolam na cidade dão conta que o vice na chapa deverá ser Janduir Marinho, irmão de Jurandir Marinho, um nome que vem consolidar a união de um grupo vencedor.

A Dra. Ana Célia tem repetido em todos os bairros e com quem ela conversa, destaca a força do povo, a liderança de Jurandir e as bênçãos de Deus nessa caminhada. A vitória ocorrerá, pois forte é o povo de Canguaretama, que tem nas mãos, o poder de mudar.

Em reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (23), os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte analisaram e votaram matérias como o projeto de Lei Nº 16/2021, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre o sistema de proteção social dos militares do Estado do Rio Grande do Norte, que altera as Leis Estaduais Nº 4.533, de 18 de dezembro de 1975, e o nº 4.630, de 16 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar Estadual nº 308, de 25 de outubro de 2005. O projeto foi aprovado a unanimidade.

Participaram da reunião, os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues (PL), Galeno Torquato (PSD), Subtenente Eliabe (SDD), Hermano Morais (PSB), Isolda Dantas (PT) e Coronel Azevedo (PSC).

“Esse projeto de Lei estabelece novas regras do sistema de proteção social dos militares, da assistência, da saúde e das disposições transitórias, tais como a passagem para a inatividade e as pensões deixadas pelos militares estaduais aos seus dependentes, bem como outros direitos sociais dos integrantes da carreira”, explicou o deputado Subtenente Eliabe.

Outro projeto aprovado a unanimidade pela CCJ foi o Projeto de Lei Nº 14/2021 que cria a política estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte (PESPDS) e institui o Sistema de Segurança Pública do RN (SISPRN).

De origem parlamentar também foram apreciados os seguintes projetos de Lei: 147/2021, de autoria do deputado estadual Dr. Bernardo (MDB) que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados, unidades básicas de saúde, maternidades públicas e privadas, clínicas médicas e congêneres a notificar o Conselho Tutelar sobre os casos de suspeita ou confirmação de gravidez em crianças e adolescentes menores de 14 anos de idade; Projeto de Lei Nº 352/2021 de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que institui o calendário oficial do RN, o dia estadual do maqueiro; De autoria do deputado George Soares (PL) foram aprovados a unanimidade os projeto de Leis Nº 208/2021, que concede o título honorífico de capital potiguar do frevo ao município de São João do Sabugi e o Nº 340/2021 que considera como patrimônio cultural imaterial, religioso e histórico do Estado do Rio Grande do Norte, a festa comemorativa de Santa Luzia, no município de Carnaubais. De autoria do deputado Francisco do PT, foi apreciado e aprovado a unanimidade o Projeto de Lei Nº 189/2021 que dispõe acerca da realização de seminários, palestras e debates sobre direitos da criança e do adolescente na rede pública e privada de ensino;

Também constavam na pauta da reunião e foram aprovados projetos de iniciativa do Governo como: Projeto de Lei Nº 372/2021, de iniciativa que institui o Plano Estadual de Cultura do RN; Projeto de Lei Nº 363/2021 que altera a Lei estadual Nº 7.131, de janeiro de 1998, que dispõe sobre o Estatuto Penitenciário do Rio Grande do Norte; De autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD) foi aprovado a unanimidade o Projeto de Lei Nº 338/2021, que dispõe sobre a criação do dia estadual da Mulher Empreendedora no RN, comemorado anualmente no dia 19 de novembro.

Ainda passou pela aprovação da CCJ, o Projeto de Lei Nº 366/2021 que dispõe sobre a mudança dos códigos, bem como a criação de serviços na tabela do fundo de reaparelhamento do Ministério Público do RN.

Nesta terça-feira (23), o Plenário Dr. Mário Medeiros recebeu a 109ª Sessão Ordinária desta legislatura. Foram discutidos temas de interesse dos cidadãos parnamirinenses.

A vereadora Fativan Alves usou a Tribuna durante a Sessão, falando que recebeu denúncias sobre a situação do Centro de Controle de Zoonoses de Parnamirim.

Aprovações concretizadas na Sessão

Em segunda discussão e em segunda votação, foram aprovados os Projetos de Lei  nº 230/2021 e o PL nº 255/2021. O PL nº 230/2021 trata da criação da campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no Município de Parnamirim, de autoria da vereadora Rhalessa de Clênio.

Já o PL nº 255/2021 institui o mês de luta contra o assédio moral no âmbito do Município, e foi proposto pelo vereador Michael Borges.

Em primeira discussão e em primeira votação, foi aprovado o PL nº 239/2021, de propositura do vereador Thiago Fernandes, que institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suícidio.

Também houve a aprovação da Moção de Repúdio nº 04/2021, de autoria dos vereadores Thiago Fernandes e Michael Borges, dirigido à indústria do tabagismo, que realiza testes de cigarro em animais.

Flávio Bolsonaro (foto) compartilhou no Telegram uma enquete com a pergunta: “Você acha que o candidato da esquerda e da Terceira Via tem coragem de ir na Avenida Paulista?”.

A publicação do senador, direcionada a inscritos em seu canal na rede social, foi realizada na noite de segunda (22), mesmo dia em que Jair Bolsonaro desafiou Sergio Moro, que se filiou ao Podemos no último dia 10, a ir a um “carro de som falar com o povo”. O presidente deu a declaração durante conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.

Como mostramos, a mais recente pesquisa do Instituto Paraná, divulgada ontem, confirma o crescimento de Sergio Moro nas intenções de voto, com 10,7% e 11,0%, em cenários estimulados com todos os pré-candidatos.

Fonte: O Antagonista

Em mais uma ação para promover os destinos do RN e fortalecer o segmento de ecoturismo e aventura, a Secretaria de Turismo e a Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR) participam do XVIII Congresso Brasileiro de Ecoturismo e Turismo de Aventura, que acontece entre os dias 24 e 27 de novembro, no Vale Europeu Catarinense, Parque Henry Paul, na cidade de Timbó em Santa Catarina.

O Governo do RN, estará presente no Congresso e na feira paralela de negócios, em um estande próprio com o intuito de promover as regiões e os atrativos turísticos do segmento no estado e posicionar o RN como destino qualificado e propício para práticas de atividades de natureza de forma segura e sustentável. O único estado do Nordeste a participar da feira que terá a presença de SP, MS, PR, MT e RS.

“O RN tem diferencial competitivo quando o assunto é ecoturismo, porque consegue reunir sol & mar e ecoturismo de forma muito conectada. Participar do Abeta nos coloca em outro patamar em relação a esse segmento. Vamos divulgar e promover o destino no encontro de negócios específico para essa ação, no momento mais estratégico, pois muitas pessoas estão buscando cada vez mais se conectarem com a natureza”, pontuou Bruno Reis, presidente da Emprotur.

Em 2021, o Rio Grande do Norte foi o único Estado do Brasil a receber duas edições do evento ABETA CONECTA, promovido pela ABETA, que teve como objetivo ampliar o conhecimento técnico das empresas e agentes de Ecoturismo e Turismo de Aventura; a primeira edição aconteceu na região do território do Geoparque Seridó e a segunda edição em Natal.

Com diversos empresários participantes do RN, para Igor Nogueira, responsável pela agência especializada Aventura de Rocha, essa será um importante momento para o segmento turístico do Estado. “Estamos muito entusiasmados em participar desse evento, junto com a Emprotur. Pela primeira vez o RN irá com estande próprio, sendo o único do Nordeste, o que nos posiciona muito bem. Sabemos que esse é o principal evento do segmento e será uma excelente oportunidade de dialogar com empresários, professores, consultores e ativistas”, contou Nogueira.

Sobre o Congresso

O Congresso Brasileiro de Ecoturismo e Turismo de Aventura é organizado e promovido pela Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (ABETA). Realizado desde 2003, é o principal evento da cadeia produtiva do turismo de natureza no Brasil e considerado um dos mais importantes fóruns de discussões do setor, que reúne de forma dinâmica e interativa, empresários, gestores públicos, consultores, acadêmicos, ativistas, jornalistas, guias e condutores de atividades em ambientes naturais. Para realizar sua inscrição e mais informações acesse o link: ABETA -summit-2021

 

Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos classificaram a Alemanha e a Dinamarca como destinos de viagens de alto risco devido à nova onda de covid-19 que atinge o continente europeu.

Os mercados de Natal alemães, conhecidos pela iluminação e bancas que atraem multidões, forma cancelados por causa da quarta onda. Munique não vai ter o tradicional mercado de dezembro.

A Dinamarca avalia novas restrições para conter a transmissão do vírus. Em Copenhague, os famosos Jardins de Tivoli abriram a temporada de Natal na sexta-feira (19), mas as autoridades dinamarquesas avaliam novas restrições devido às altas taxas de incidência da covid-19.

Os destinos que se enquadram na categoria Covid-19 Muito Elevado correspondem ao Nível 4 dos Centros de Controle de Doenças (CCD). Um dos indicadores é o registro de mais de 500 casos por 100 mil habitantes nos últimos 28 dias.

A autoridade de saúde norte-americana recomenda que as pessoas evitem viajar para locais designados com esse aviso de “Nível 4”.

Dinamarca e Alemanha passaram a figurar na lista de destinos com nível 4 nessa segunda-feira (22).

O número médio de novas infecções relatadas na Alemanha atinge um novo recorde com mais de 49,4 mil casos, diariamente.

A vacinação completa deverá ser um requisito para quem não puder adiar viagens para esses locais.

De acordo com o CCD, ao passarem para a categoria de Covid-19 Muito Elevado, estes dois países juntam-se a Áustria, Bélgica, Costa Rica, República Checa, Holanda, Singapura, Turquia. O Reino Unido mantém-se no nível 4 desde 19 de julho.

Ao todo, a autoridade de saúde norte-americana identifica cerca de 75 destinos a evitar devido ao aumento de casos.

Fonte: Agência Brasil

A governadora Fátima Bezerra assinou, na tarde dessa segunda-feira (22), decreto que institui o Programa Estadual de Dignidade Menstrual. A iniciativa consiste na promoção do acesso a produtos e condições de higiene adequados a meninas, mulheres e homens trans que menstruam e estejam em situação de vulnerabilidade social. Além da distribuição de absorventes íntimos, estão previstas ações para combater a desinformação acerca da menstruação e os aspectos fisiológicos e culturais a ela relacionados.

“E tem mais um aspecto importante aqui hoje, que é o anúncio de isenção do ICMS para a compra desses insumos por parte dos órgãos da administração pública. Ou seja, mais do que garantir a aquisição e operacionalizar essa distribuição, o Governo está abrindo mão de tributos que lhe são devidos para viabilizar um programa tão importante e que é, antes de tudo, de caráter civilizatório”, disse a governadora Fátima Bezerra. A medida foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

A isenção da alíquota do ICMS é de 18% para as compras governamentais, que será apenas para os produtos adquiridos pelo Estado, o que representa em média R$ 768 mil anual. Com investimento de R$ 1,5 milhão, a iniciativa deve beneficiar 45 mil pessoas contemplando estudantes da rede pública estadual de ensino, pessoas de comunidades tradicionais ou povos originários, que estejam em situação de rua, em cumprimento de medida socioeducativa ou em privação de liberdade, com renda per capita abaixo de 1 salário mínimo e que sejam inseridas em programas sociais dos governos federal e estadual.

O decreto prevê a distribuição de produtos adequados à saúde menstrual, como absorventes íntimos, internos e externos, tampões higiênicos, coletores e discos menstruais, calcinhas absorventes e panos absorventes íntimos. Também visa a ampliar o diálogo sobre a dignidade menstrual, realizar campanhas de conscientização, atuar na prevenção e redução dos problemas de saúde decorrentes da falta de acesso a produtos menstruais.

A coordenação fica por conta da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). “São inúmeras as implicações decorrentes da falta de acesso aos produtos adequados para conter a menstruação. Desde os problemas de saúde, a evasão escolar, as situações de exclusão social. E eu digo que numa sociedade tão marcada por desigualdades, garantir o acesso a um item básico pode ser revolucionário. O que também passa pela desconstrução dos tabus que ainda existem em torno da menstruação”, disse a vereadora Júlia Arruda, titular da pasta.

No dia 14 de outubro, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) protocolou na Assembleia Legislativa pedido para que o Governo do Estado viabilizasse absorventes para mulheres em vulnerabilidade no Rio Grande do Norte. Ela destacou que a distribuição é urgente para mulheres de baixa renda, extrema pobreza e em situação de rua.

Além da Semjidh, fazem parte da execução do Programa de Dignidade Menstrual as secretarias de Estado da Educação (Seec), da Assistência Social (Sethas), de Administração Penitenciária (Seap) e da Saúde Pública (Sesap). E de acordo com a proposta, está prevista ainda a participação da sociedade civil, que pode doar produtos relacionados à saúde menstrual, e a pactuação com Municípios que desejem ampliar o alcance do Programa.

A distribuição deve ser iniciada em até 45 dias após a deflagração do processo de licitação pela Secretaria Estadual de Administração (Sead).

Além dos já citados, também participaram da solenidade de assinatura: vereadoras de Natal, Brisa Bracchi, Divaneide Basílio e Ana Paula; representante do mandato da deputada estadual Isolda Dantas, Elisângela Bezerra; representantes das entidades estudantis – Alana Carolina (APES), Roberth Gois (UBES), Gabriela de Lima (UMES). Por parte do Governo do Estado, registraram presença as secretárias adjuntas – Wanessa Fialho (Semjidh), Ivanilma Carla (Seap), Lyane Ramalho (Sesap) e Márcia Gurgel (Seec) -; a subsecretária do Gabinete Civil, Laíssa Costa; a assessora especial, Luciana Daltro (GAC), e a coordenadora de Promoção à Saúde da Sesap, Teresa Freire.

Em entrevista à Rádio Liberdade FM, o vereador Afrânio Bezerra abriu o jogo e afirmou que continua na base do prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira. “Eu sou situação”, afirmou Afrânio. Entretanto, o vereador ressaltou que o prefeito não interfere no mandato dele e que foi eleito para defender os interesses do povo.

“Me sinto no direito de ter a voz para representa-los porque foi isso que eu prometi nas ruas de Parnamirim”, afirmou o vereador, que é muito conhecido por usar sua voz para fazer críticas contundentes no plenário. Uma das críticas, inclusive, diz respeito à educação de Parnamirim. “Infelizmente, a educação tem deixado a desejar.”, afirmou, ressaltando que o prefeito já deveria ter trocado a titular da pasta de educação.

Afrânio Bezerra, que não tem papas na língua, também falou sobre um ex-companheiro político seu do qual está muito afastado. De acordo com ele, as ambições excessivas do ex-amigo, que tem um cargo na Câmara de Parnamirim, fez com que ele se afastasse. Afrânio revelou que convidou todos os vereadores, incluindo Carol Pires, para a festa do dia das crianças realizada pelo seu mandato.

O vereador criticou ainda a situação do transporte público do município e destacou algumas conquistas do seu mandato. Confira a entrevista completa AQUI.