Autor: David de moura

O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (16). Ele assume a cadeira deixada pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou ao completar 75 anos.

A solenidade ocorreu presencialmente no plenário do STF. Entre os convidados, estavam atuais e ex-ministros do STF e autoridades como o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia são os dois únicos ministros do STF que não estão presencialmente na cerimônia. Não houve fila de cumprimento ao novo ministro devido à Covid-19, segundo presidente da Corte, ministro Luiz Fux.

Os convidados tiveram que apresentar o cartão de vacinação contra a Covid-19 ou exame de RT-PCR para a detecção da doença feito até 72 horas antes.

O nome de Mendonça para uma vaga no Supremo foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado Federal no dia 1º de dezembro.

Mendonça passou pelas sabatinas após esperar por quatro meses. O STF abriu uma vaga em julho, com a aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio Mello, mas o presidente da Comissão, Davi Alcolumbre, protelou o encontro do indicado com os senadores.

Após a cerimônia de posse, o ministro empossado disse que espera contribuir com a Justiça brasileira e ser um “servidor e um ministro que ajude a consolidar a democracia”. O magistrado também reconheceu a importância da imprensa e declarou sua “defesa irrestrita” ao livre exercício dos jornalistas.

Quem é André Mendonça

Advogado, pastor e ex-ministro da Justiça por um período no governo de Jair Bolsonaro, Mendonça já era aventado como um nome possível para o posto devido a alegações anteriores, por parte do presidente, de que o novo ocupante da Suprema Corte seria um jurista “terrivelmente evangélico”.

Natural de Santos, no litoral paulista, o advogado de 48 anos é formado pela Faculdade de Direito de Bauru, no interior de São Paulo. Tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Mendonça atuou na Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2000. Na instituição, exerceu os cargos de corregedor-geral e de diretor de Patrimônio e Probidade, dentre outros. Em 2019, ele assumiu o comando da AGU com a chegada de Bolsonaro à Presidência, mas não ocupou apenas este cargo desde então.

Após a saída do ex-ministro Sergio Moro, Mendonça assumiu a pasta da Justiça e Segurança Pública em abril de 2020. No entanto, voltou para a AGU em abril de 2021, após reforma ministerial do governo Bolsonaro, ocasionada por conta da crise com o alto-escalão das Forças Armadas.

Depois, com a proximidade da aposentadoria compulsória de Marco Aurélio Mello pelo aniversário de 75 anos, Mendonça limitou-se a comentar que qualquer indicado à vaga certamente seria “um grande ministro”.

Relação com ministros do Supremo

Ao longo da carreira, Mendonça trabalhou com o ministro Dias Toffoli quando este chefiou a AGU, entre março de 2007 e outubro de 2009. Ele foi designado o 1º diretor do Departamento de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público na gestão de Toffoli.

Além disso, foi coautor, ao lado do ministro Alexandre de Moraes, do livro “Democracia e Sistema de Justiça”, lançado em outubro de 2019 em homenagem aos 10 anos de Toffoli no Supremo.

No entanto, o atual AGU também sofreu críticas recentes do ministro Gilmar Mendes, que é, agora, seu colega de Corte.

Ao criticar o voto de Mendonça pelo fim de medidas restritivas que incluíam a proibição de celebrações religiosas com público, Mendes ironizou o AGU e disse que ele parecia ter vindo “para a tribuna do Supremo de uma viagem a Marte”.

Apoio de evangélicos

Mendonça também é pastor presbiteriano da Igreja Presbiteriana Esperança, localizada em Brasília. Por isso, foi qualificado como “terrivelmente evangélico” pelo presidente Jair Bolsonaro algumas vezes, inclusive depois da nomeação.

O nome de Mendonça também é aprovado por organizações evangélicas, como a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), que reiterou o apoio ao nome do AGU em ofícios enviados a Bolsonaro.

(*Com informações de Douglas Porto e Giovanna Galvani, da CNN)

Fonte: CNN Brasil

O Parnamirim Digital é uma plataforma on-line em tempo real que vai propiciar a transformação dos processos administrativos internos do meio físico, com o uso de papel, para o meio eletrônico, digital, bem como vai disponibilizar todos os serviços públicos municipais em uma única ferramenta de solicitação e acompanhamento.

Tarcízo Júnior, representante da Sogo Tecnologia, uma das maiores empresas de tecnologia do país, disse que com o lançamento do Parnamirim Digital, o prefeito está levando para dentro da casa das famílias os serviços da Prefeitura.

O Parnamirim Digital entra em funcionamento no primeiro dia útil de 2022, quando a administração pública municipal não mais receberá processos em meio físico. Além dos processos, a iniciativa também vai melhorar de forma contínua a oferta da carta de serviços da Prefeitura. O corpo técnico da Searh estima que a economia para os cofres públicos será de aproximadamente 1 milhão de reais/ano.

O secretário da Administração e Recursos Humanos, Homero Grec, disse que meta dada é meta cumprida. “No início do ano, o prefeito Taveira nos passou essa missão e, hoje estou muito feliz em ver que conseguimos”, comemorou. O secretário seguiu, dizendo que o Parnamirim Digital possui duas vertentes: a que transforma processos físicos para o meio digital, trazendo ao serviço público mais agilidade, segurança e transparência; além de proporcionar acesso ao cidadão para solicitar serviços e acompanhar processos em tempo real, obedecendo os princípios da transparência e da eficiência.

Para o prefeito Rosano Taveira, a ferramenta representa um avanço muito importante na eficiência da gestão pública municipal. “Hoje é um dia especial! Fico muito feliz em poder presentear nossa população, nas vésperas do aniversário de 63 anos de Parnamirim, com mais transparência e mais qualidade no serviço público. Isso melhora a vida de toda a população”, disse.

A Prefeitura de Parnamirim possui Planejamento Estratégico até 2030 de suas ações e projetos, com objetivos e metas muito claros. Um deles é fazer de Parnamirim uma cidade mais inteligente e humana. Nesse ínterim, o Parnamirim Digital é um dos caminhos para modernizar o serviço público, trazendo mais eficiência e transparência para os processos.

Na cerimônia de lançamento do Parnamirim Digital, ocorrida no Auditório Clênio José, Centro Administrativo da Prefeitura, o prefeito anunciou, muito satisfeito, que o executivo municipal cumpre mais uma meta de governo, a de modernizar o serviço público. Na presença da vice-prefeita Kátia Pires, do presidente da Câmara Municipal, Wolney França, vereadores, secretariado e servidores públicos, o gestor anunciou mais R$ 21 milhões em obras para Parnamirim, contemplando serviços como a implantação de uma rota de acesso da BR-304 ao bairro de Passagem de Areia, além da duplicação da RN-313, em Cajupiranga. “Nossa cidade está se desenvolvendo em vários aspectos. A meta é a melhoria contínua dos serviços públicos para o bem de nossa população”, finalizou.

Parnamirim se junta a um seleto grupo de cerca de 400 municípios do Brasil que já trabalham normalmente com processos e serviços no meio digital, um marco para o município que completa 63 anos nesta sexta-feira (17).

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) repudiou, no plenário do Senado, o ataque do apresentador Ratinho em seu programa de rádio a deputada Natália Bonavides. Ele afirmou que a deputada deveria ser “eliminada com o uso de uma metralhadora”, além de dizer que ela deveria ‘lavar e costurar as cuecas do marido’.

“Para ser curto e grosso em relação a isso, porque não há outra forma de tratar esse tipo de assunto, quero trazer a solidariedade de toda a nossa Bancada do Partido dos Trabalhadores aqui do Senado e do Congresso Nacional como um todo à Deputada Natália Bonavides e a promessa de que vamos envidar todos os esforços possíveis e imagináveis para punir esse cidadão e o canal a que ele pertence. Concessão pública não é lugar de ameaçar parlamentar de qualquer natureza, desde um Vereador até um Senador da República”, disse.

Randolfe Rodrigues, líder da oposição, também criticou a ação do apresentador.

Veja íntegra do discurso no vídeo:

A Casa Legislativa realizou, às 9h da manhã desta quinta-feira, uma audiência pública sobre atendimento odontológico. O evento ocorreu no Plenário Dr. Mario Medeiros, e teve o intuito de discutir os serviços de odontologia no município.

Compondo a Mesa, estavam presentes a vereadora propositora do evento, Fativan Alves; o senhor Alexandre Bezerril Marques, representando o Sindicato de Odontologia do RN; o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Mateus Eustáquio; e o cirurgião dentista e ex-coordenador de odontologia do município, Dr. César Holanda. Também estiveram presentes, durante a audiência, os vereadores Afrânio Bezerra, Irani Guedes e Gabriel César.

Durante a ocasião, o vereador Irani Guedes, primeiro secretário da Comissão de Saúde, salientou o compromisso da equipe em estar atenta a todos os serviços de saúde do município, incluindo a odontologia.

A vereadora propositora agradece aos profissionais de odontologia do município por todo o empenho e dedicação, e reforça seu comprometimento em trabalhar pela saúde.

O gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes, acaba de dizer que será publicada nesta quinta (16) no Diário Oficial a autorização para a vacina da Pfizer contra a Covid em crianças de 5 a 11 anos.

Nenhuma criança será vacinada hoje. A vacina da Pfizer para crianças usa dose e formulação diferentes, e o Ministério da Saúde ainda não comprou essa versão.

Nos Estados Unidos, a vacina da Pfizer para crianças é envasada em frasco com tampa laranja (foto), em vez da tampa roxa da dose para adolescentes e adultos. O mesmo esquema de cores será usado no Brasil.

Ontem (15), a Pfizer informou a O Antagonista que “nenhuma dose de vacina pediátrica foi enviada ainda ao país”. O Ministério da Saúde disse que aguardava a decisão da Anvisa “para avaliar a inclusão de crianças de 5 a 11 anos nos grupos vacináveis”.

Em novembro, o ministro Marcelo Queiroga anunciou em Salvador um novo contrato com a Pfizer. É desse contrato que poderão vir as doses de vacinas para crianças. A equipe do Ministério da Saúde disse que os primeiros 20 milhões de doses desse novo contrato devem chegar até março de 2022.

Nos Estados Unidos, a vacinação de crianças de 5 a 11 anos começou em novembro.

Fonte: O Antagonista

O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, foi incluído entre os indiciados pela CPI da Covid da Assembleia Legislativa. A decisão ocorreu durante a 35ª reunião da comissão, na tarde desta quarta-feira (15), quando parte do relatório do deputado Francisco do PT foi analisado e os parlamentares propuseram mudanças. Além de Cipriano Maia, empresários e uma servidora também foram indiciados.

Na reunião passada, o relatório foi lido pelo deputado Francisco do PT com o indiciamento de algumas pessoas, principalmente relacionadas ao Consórcio Nordeste. Nesta quarta, contudo, os parlamentares analisaram 10 dos 13 processos investigados pela CPI – o do Consórcio Nordeste ficou para a quinta-feira (16). Na análise, a maior parte dos deputados aprovaram mudanças no relatório.

No início da reunião, o presidente da CPI da Covid, deputado Kelps Lima (Solidariedade), explicou como seria a dinâmica para a votação. Ao todo, foram dados quatro votos complementares, que ampliavam sugestões ou diligências em contratos, além de outros seis votos divergentes, que tratavam sobre mudanças drásticas no entendimento do relator no documento apresentado anteriormente. Todos os votos divergentes e complementares foram de autoria conjunta dos deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM). Na sessão, as propostas complementares foram aprovadas à unanimidade. Por outro lado, outros seis votos divergentes foram aprovados por 3 votos a 2, sempre com votos contrários do relator, Francisco do PT, e do deputado George Soares (PL).

Nos votos divergentes, os contratos analisados foram para compra de respiradores fora de especificações e nunca utilizados; compra de testes contra Covid; contratação de instituto para inquérito sorológico; contratação de Organização Social para gestão de leitos nos hospitais João Machado e Alfredo Mesquita; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); e contrato de serviço de transporte sanitário. Em todos os contratos, o secretário Cipriano Maia foi indiciado. Além dele, empresários envolvidos na contratação de gestão de leitos e na contratação de EPIs, enquanto uma servidora e Cipriano Maia foram indiciados pela contratação do transporte sanitário. 

Na justificativa para os indiciamentos, o deputado Kelps Lima, que fez a leitura dos votos divergentes, elencou elementos que supostamente apontavam para direcionamento de contratação de empresas e “omissões dolosas” por parte do secretário Cipriano Maia. Por outro lado, Francisco do PT criticou os indiciamentos por apontar informações que supostamente afastam a possibilidade de intenção em cometer irregularidades. Além disso, ele questionou o não indiciamento de empresários em outros processos em que Cipriano Maia aparece como indiciado, já que, no entendimento do relator, se há conluio, deveria haver indiciamento de quem supostamente teria participado.

Após a votação, os deputados convocaram outra sessão para a quinta-feira (16), quando serão analisados os contratos investigados na Operação Lectus, compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste e campanha publicitária de prevenção à covid com participação de ex-candidato filiado ao PT.

Originada no período da Segunda Guerra Mundial, Parnamirim Field, foi uma base área fundada em 1949, historicamente conhecida como o Trampolim da Vitória, pois era da Base Parnamirim Field que os aviões partiam para combater na Segunda Guerra. 

E em 23 de dezembro de 1948, foi criado e anexado ao município de Natal, o distrito de Parnamirim, elevado à categoria de município apenas dez anos depois, em 17 de dezembro de 1958, desmembrando-se da capital.

A origem do nome Parnamirim vem da expressão “Paranã-mirim” da língua tupi, que significa “rio pequeno”, de paranã “rio volumoso; mar” + mir? “pequeno. (Pesquisa – parnamirimrn.openbrasil.org).

 Parnamirim o Trampolim da Vitória, deu um salto nesses 63 anos no desenvolvimento econômico. Hoje possui o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) dentre os municípios potiguares, chegando a ser destaque em qualidade de vida para todos os que abraçaram essa cidade e que gostam de viver aqui.

Parnamirim se tornou a terceira cidade mais importante do estado do Rio Grande do Norte, em pleno crescimento imobiliário, desenvolvimento econômico a cidade mundialmente conhecida como o Trampolim da Vitória cresceu nos anos 70 e 80, sendo conhecida pelo pólo  industrial do estado, chegando a ter empresas importantes como Coca cola que fez a sua primeira fábrica fora dos Estados Unidos aqui  entre tantas como  Garavelo , Sacoplast , Sulfabril, Teka, entre tantas outras, mostrando que aqui tem um potencial para o desenvolvimento econômico para o estado.

Hoje Parnamirim possui entre as indústrias do nosso município um resultado positivo nos bens de serviços com grandes redes de supermercados, um comércio que cresce de acordo com seus bairros como as feiras livres,lojas,  sendo bem diversificado e atraindo empregos para a nossa população,  além das belezas naturais de nossas  praias e rios que  atraem turistas do mundo inteiro para conhecer a nossa culinária e se hospedar em nossos hotéis, mostrando o quanto somos um povo hospitaleiro.

Podemos hoje contar com uma administração que pensa no futuro dos parnamirinenses, transformando a cidade e preparando-a para o futuro.

A cultura é a identidade do seu povo e aqui tem um grande potencial se tornando um celeiro através da Fundação Parnamirim de Cultura com suas aulas de teatro, dança e música com mais de 800 alunos matriculados.

A saúde do nosso município é outro grande exemplo, no combate à pandemia da Covid- 19, com o hospital de campanha, ampliação do Hospital Marcio Marinho, investimentos em leitos de UTIs no hospital Maternidade Divino Amor, onde nossas crianças nascem com o que há de mais moderno na medicina e a ampliação de leitos na UPA para atender mais pacientes com a Covid e agora está chegando o CER Centro Especializado de Reabilitação e em breve o saneamento básico será uma realidade em Parnamirim.

A nossa cidade está ganhando mais duas praças esportivas que trazem qualidade de vida junto com o projeto  Se Cuida Parnamirim, que zela por nossa gente com todo carinho, a  educação  sempre está em destaque com o Rio de leitura, projeto premiado no estado e no Brasil.

A iluminação de Led é outra realidade clareando e trazendo segurança, a guarda municipal está crescendo com a chegada de novos guardas. Temos também  o Centro Integrado com câmeras por toda cidade e outra realidade no investimento em segurança pública que a prefeitura faz. 

Tem muito que se comemorar nesses últimos anos na administração do prefeito Rosano Taveira que hoje faz o lançamento do Parnamirim Digital, entrega do calçadão da Praia de Cotovelo com o letreiro I Love Parnamirim, trazendo desenvolvimento para o nosso litoral e em breve entregará o calçadão da Praia de Pirangi.

É muito trabalho e Parnamirim e todos que fazem do Trampolim da Vitória nesses 63 anos uma cidade realmente vitoriosa estão de parabéns.

Prédio histórico de imensa relevância à cultura e história do Rio Grande do Norte, o Teatro Alberto Maranhão (TAM) reabre suas portas ao grande público a partir deste domingo (19) com uma programação comemorativa que prossegue até quinta-feira (23).  O Governo do Estado entrega o equipamento totalmente restaurado que estava fechado desde fechado desde 2015.

Foram seis anos sem receber talentos em seu palco nem os aplausos da plateia. Após obras iniciadas em 2018, o TAM, administrado pela Fundação José Augusto (FJA), está pronto, com suas características históricas e arquitetônicas originais, e com uma moderna caixa cênica.

O teatro centenário integra um conjunto de obras de reforma e restauro de nove equipamentos culturais do Rio Grande do Norte concluídas na gestão da professora Fátima Bezerra, totalizando investimentos na ordem de R$ 32 milhões, via Governo Cidadão, através do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

Além do TAM estão concluídos o Papódromo João Paulo II, a Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão (EDTAM), a Pinacoteca do Estado, a Biblioteca Câmara Cascudo, a Fortaleza dos Reis Magos, o Memorial Câmara Cascudo, além das reformas dos teatros Adjuto Dias (Caicó) e Lauro Monte Filho (Mossoró).

PROGRAMAÇÃO

A reabertura do teatro terá apresentações com limite de público, devido protocolo de biossegurança contra o Coronavirus, já a partir desta sexta (17) às 17h com um espetáculo direcionado estritamente aos operários que trabalharam na obra de restauração do teatro.

No sábado (18), a partir das 19h, haverá uma solenidade oficial de reabertura com a presença da Governadora Fátima Bezerra, autoridades e convidados. Os dois eventos terão transmissão ao vivo pelo Youtube Cultura RN da Fundação José Augusto.

De domingo (19) até o dia 23 de dezembro o público poderá assistir gratuitamente à programação de espetáculos organizada para celebrar especialmente a reabertura do TAM. Com exceção do concerto natalino da Orquestra Sinfônica do RN, marcado para domingo (19) às 18h, que terá ingressos adquiridos pelo aplicativo Sympla, todas as entradas das demais apresentações poderão ser adquiridas na bilheteria do teatro uma hora antes das apresentações.

Na segunda-feira (20), a partir das 19h, está programada a Mostra de cinco Curtas-metragens premiados nos editais da Lei Aldir Blanc RN, incluindo a exibição do filme “Sideral”, concorrente à Palma de Ouro do Festival de Cannes.

Também na segunda-feira tem início no Salão Nobre do TAM a mostra “Um Diário Visual das Memórias em Fluxo” que exibe imagens do processo de restauração do prédio histórico.

Na terça-feira (21) a partir das 19h será realizada a Cantata Brincante SESC com shows musicais, teatro, arte circense e literatura reunindo artistas como Sérgio Groove, Nação Zambêracatu e Coral Canto do Povo.

Na quarta-feira (22) às 19h será a vez da Quarta da Dança com apresentações de coreografias de mais de 20 companhias escolas de dança, dançarinos e bailarinos do Rio Grande do Norte.

A ópera “O Empresário” pelo grupo Lyricus (Mossoró) na quinta-feira (23) às 19h, encerra as celebrações de reabertura do Teatro Alberto Maranhão. 

OBRAS E INVESTIMENTOS

As obras de restauração do TAM foram executadas pelo Projeto Governo Cidadão e pela Secretaria Estadual de Turismo, com recursos de R$ 2,5 milhões viabilizados pelo acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial. À FJA e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) couberam a fiscalização do serviço – foi a primeira vez que uma obra no TAM foi fiscalizada pelo IPHAN, órgão responsável pelo tombamento da edificação, o que garantiu a preservação de sua história.

As obras executadas incluíram a renovação das estruturas elétricas, hidráulicas e de acessibilidade do espaço, climatização, paisagismo, reestruturação do palco e camarins, ações de combate a incêndio e implementação de sistema de esgoto. 

Outros detalhes chamam a atenção do visitante como o serviço manual de restauro das janelas e esquadrias centenárias e das poltronas e cadeiras dos camarotes e frisas, agora revestidas com tecido que não espalha chamas em caso de incêndio.

CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS

O jardim central retorna às características originais, e a estrutura do telhado foi totalmente reconstituída e reforçada para a instalação de telhas termoacústicas, garantindo isolamento térmico e acústico.

Elevadores e plataformas elevatórias estão instaladas para o acesso de portadores de deficiência e dos idosos, Novos banheiros foram construídos. Réplicas artesanais de peças do ladrilho belga da entrada, que datam da inauguração do teatro, foram feitas por um artesão paraibano para substituir os originais danificados.

O TAM apresenta um sistema moderno de combate a prevenção a com detectores de fumaça, spliters e hidrantes, além de carpete tecidos anti-incêndio, além de monitoramento de segurança e drenagem para evitar alagamentos.

CAIXA CÊNICA

Um capítulo especial no processo de restauração foi a instalação da caixa cênica (construção cúbica composta por toda a parte cenotécnica, com plataforma elevatória e escadas, estruturas de iluminação e de áudio). Apesar de ser a peça central de um teatro, o equipamento não foi contemplado na gestão anterior. A atual administração corrigiu o erro e instalou um moderno sistema de iluminação e sonorização com recuperação e troca da mecânica cênica e a inclusão de vestimenta com ciclorama, bambolinas, pernas de coxias, rotunda e cortina anti-chamas.

“O TAM é o templo da nossa cultura que abriga todas expressões artísticas, um grande patrimônio cultural brasileiro. Essa é a nossa mais completa obra de restauração, cujos serviços executados neste Governo resolveram todos os problemas acumulados durante anos. Teremos agora um dos melhores teatros do Brasil com conforto, segurança e modernidade”, comemora o Diretor Geral, da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto.

Para o diretor do teatro, Ronaldo Costa: “ Um dos grandes desafios do pós abertura é fazer com que a sociedade potiguar desperte para uma consciência patrimonial de preservação dos nossos monumentos e da nossa história. O TAM está no imaginário da população que desejava ver o seu maior teatro de pé novamente. Esse gigante estava adormecido. Agora ele está acordando”.

HISTÓRIA

O prédio começou a ser construído em 1898, quando o bairro da Ribeira abrigava o desenvolvimento da capital. Foi inaugurado em 1904, em estilo chalé com dois pavimentos, em arquitetura eclética e elementos da art nouveau, movimento artístico iniciado na Europa, muito usado na época. Foi originalmente batizado de Teatro Carlos Gomes, homenageando o mais importante compositor de ópera brasileiro, autor de “O Guarani”. Em 1957, seu nome passou a homenagear o ex-governador Alberto Maranhão. Foi palco de centenas de espetáculos potiguares, brasileiros e internacionais.

Os maiores nomes da dança, música e a dramaturgia se apresentaram no TAM que sempre foi considerado por artistas nacionais como um dos mais belos teatros públicos do Brasil.

PROGRAMAÇÃO DE REABERTURA DO TEATRO ALBERTO MARANHÃO

Pré-aberturas

Dia 17/12

Horário: 17h

Espetáculo para os operários do TAM

Dia 18/12

Horário :19h

Solenidade oficial de reabertura

Dia 19/12

Horário 18h

Concerto Oficial da Orquestra Sinfônica do RN

Dia 20/12

Horário:19h

Mostra de curtas-metragens da Lei Aldir Blanc RN

Dia 21/12

Horário: 19h

Cantata Brincante do Sesc

Dia 22/12

Horário: 19h

Quarta da Dança

Dia 23

Horário: 19h

Ópera “O Empresário” – Grupo Lyricus

A Casa Legislativa realizou, às 16h da tarde desta quarta-feira (15), a Sessão Solene de Comenda do Mérito ao Marinheiro. O evento, proposto pelos vereadores Professor Ítalo e Gabriel César, ocorreu no Plenário Dr. Mario Medeiros. A sessão foi realizada em virtude do Dia do Marinheiro, celebrado no dia 13 de dezembro. 

O evento foi prestigiado com a presença de profissionais da Marinha, que receberam medalhas concedidas em nome da Casa. As comendas foram entregues no intuito de homenagear os marinheiros pelo trabalho desempenhado em benefício da população.

Durante a ocasião, o vereador Professor Ítalo ressaltou a relevância da Marinha para o município. “É uma força que tem sua importância econômica, social e histórica. A ideia da comenda é exatamente aproximar a Marinha da Câmara Municipal de Parnamirim e do Município de Parnamirim”, explica o parlamentar propositor.

Foram homenageados os representantes da Marinha:

• O capitão-tenente José Ivanildo Peixoto Pessoa;
• O suboficial Antônio Caetano de Souza;
• O primeiro sargento Luiz Naldo de Souza;
• O primeiro-sargento Faustino Guedes da Silva;
• O segundo-sargento Jorge Nascimento de Oliveira.

Um representante à altura dos interesses do Rio Grande do Norte, Jean Paul Prates é um dos senadores mais preparados do Brasil e o seu gabinete tem sido um ambiente de conciliação para a construção de soluções jurídicas para o desenvolvimento do estado e também do país.

Foi assim na aprovação do projeto que cria o marco legal da geração distribuída de energia, que vem crescendo a cada dia no Brasil. Sendo mais um incentivo à produção de energia limpa e uma contribuição para o meio ambiente. O texto também traz segurança jurídica ao setor.

O projeto define como microgeradores aqueles que produzem até 75 kW de fontes renováveis, geralmente em telhados, terrenos, condomínios, sítios. Já os minigeradores são os que produzem de 75 kW até 5 MW.

Haverá uma transição para a cobrança de tarifas de uso dos sistemas de distribuição pelos micro e minigeradores de energia elétrica. Até 2045, eles pagarão somente a diferença, se houver, entre o consumo e a geração injetada na rede de distribuição, como ocorre hoje.

O vereador Diogo Rodrigues toma posse novamente no cargo de vereador de Parnamirim. Diogo foi afastado do mandato em 20/04/2021, por determinação judicial, após a deflagração da Operação “Fura-fila”, do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que apura supostas fraudes no Sistema Único de Saúde.

O vereador ganhou liberdade em 13/12/2021 e logo em seguida solicitou o seu retorno ao legislativo municipal. O resultado foi o deferimento do pedido e o Diário Oficial do Município desse dia 15 de dezembro trouxe a convocação do parlamentar.

Diogo Rodrigues irá fortalecer a base governista municipal, como aliado de primeira hora do prefeito Taveira.

A festa de confraternização no último dia 10 de dezembro do Partido PROS foi agraciada e presidida pelo Presidente da Executiva Estadual, Dr. Jaime Calado, que ocupa também a pasta de Secretário de Estado na SEDEC.

Pelo PROS de Parnamirim estava presente o Prof. Assis, vice-presidente municipal e militante municipalista. Foi uma festa Extasiante e Brilhante, com Show de voz e violão, sorteios de brindes e um jantar self service.

Uma festa verdadeiramente de união de filiados, militantes e convidados, até de outro partido. Para 2022 o PROS vem com uma forte nominata para federal. AGUARDEM!

A Câmara Municipal de Natal realizou nesta quarta-feira (15) a votação para o biênio de 2023-2024. O atual presidente, Paulinho Freire, foi reeleito.

Junto com ele, foram aprovados para a mesa diretora os vereadores Érico Jácome (1º Vice-Presidente), Hermes Câmara (2º Vice-Presidente), Brisa Bracchi (3º Vice-Presidente), Aldo Clemente (1º Secretário), Felipe Alves (2º Secretário), Camila Araújo (3º Secretário) e Anderson Lopes (4º Secretário).

O único voto contrário foi o da vereadora Ana Paula, que alegou ser inconstitucional a recondução do vereador Paulinho Freire, que está em seu segundo biênio como presidente.

Ciro Gomes (PDT), pré-candidato à Presidência da República, agradeceu o comentário do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que repudiou o comportamento da Polícia Federal ao incluir Ciro e seu irmão Cid Gomes (PDT) na mira de uma investigação sobre um suposto esquema de corrupção nas obras do estádio Castelão entre 2010 e 2013, em Fortaleza.

“Agradeço o gesto democrático do presidente Lula em denunciar isso que eu sofri. A violência que aconteceu contra mim é para me calar, e eu apenas disse que vou continuar dizendo o que penso. Eu não acho que o Lula seja um ladrão, eu nunca disse isso”, disse, em entrevista aos jornalistas Fabíola Cidral e Tales Faria no UOL News.

Ciro reforçou o posicionamento crítico e de denúncia a casos de corrupção —incluindo o governo Lula. “O que eu disse é que a denúncia de corrupção que eu continuarei fazendo do Moro [Sergio Moro] e do governo do Lula eu continuarei fazendo. Não há força humana que me faça desertar do meu compromisso de ajudar o povo brasileiro a combater a corrupção”.

O tom adotado por Ciro mudou em relação a posicionamentos recentes. Como em agosto deste ano, quando o pedetista fez uma série de ataques ao ex-presidente em entrevista ao jornalista Pedro Bial. “O ego do Lula agora não tem reparo, despirocou geral. E agora está piorado, porque considera que o crime compensa”, atacou.

No UOL News, o jornalista Tales Faria rebateu o posicionamento de Ciro sobre Lula. “O senhor disse: ‘Vão me insultar, vão me agredir. Mas a intenção é exatamente essa: me abater para que eu seja moderado, para que eu não continue atacando aqueles ladrões e assaltantes da vida pública brasileira, como é o Bolsonaro e como foi o Lula”.

Após Ciro confirmar a autoria da frase, Tales concluiu: “Então o senhor está chamando ele de ladrão”. O pedetista desconversou e elevou o tom de voz: “Tales, quando eu quero chamar alguém de ladrão, eu chamo de ladrão. Eu acabei de dizer o que penso. O resto é provocação que não guarda coerência com o meu momento espiritual. Respeite isso!”.

Em seguida, Ciro reafirmou a intenção de debater com o ex-presidente sobre a sua responsabilidade nas eleições vencidas por Jair Bolsonaro (PL) em 2018. “Eu quero debater com o Lula se ele acha que o Bolsonaro caiu do céu. Se o Bolsonaro não é consequência de um protesto grande do povo brasileiro da corrupção como modelo central de poder do PT”.

O pedetista, então, voltou a agradecer ao ex-presidente por sair em sua defesa.

Eu lamento repetir isso numa hora em que o Lula foi tão generoso e gentil comigo. Porque ele sabe o que é sofrer perseguição. E ele sabe que eu o defendi também quando o Moro fez todas as arbitrariedades que fez contra ele. O Lula está fazendo isso porque é a defesa da civilidade. Se a gente resolver perseguir os adversários, a gente não precisa mais acreditar na democracia.”Ciro Gomes (PDT), pré-candidato à Presidência da República

Ciro também questionou a postura da imprensa ao fazer referências a ele como oposição às candidaturas de Lula,

“Eu não sou o candidato que sou contra o Lula, contra o Bolsonaro. Isso é um equívoco grosseiro e um gesto preguiçoso de uma certa mídia brasileira que tenta simplificar o que não é simples. O que eu tenho a ver com Moro, com Bolsonaro?”, questionou.

Fonte: UOL Notícias

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu que é proibido fazer propaganda por meio de disparo em massa de mensagens instantâneas sem consentimento da pessoa destinatária ou a partir da contratação de tecnologias ou serviços não fornecidos pelo provedor de aplicação e em desacordo com seus termos de uso.

Os ministros aprovaram por unanimidade, na sessão administrativa de terça-feira (14), a minuta da resolução da Corte que normatizará a propaganda eleitoral nas eleições do ano que vem.

O uso de disparos em massa só surgiu nas eleições de 2018, quando reportagem da Folha de S. Paulo denunciou que empresas contratados por empresários ligados à campanha de Jair Bolsonarocontrataram esses serviços para atacar adversários na campanha presidencial.

O caso gerou quatro ações, sendo que as duas últimas a serem resolvidas foram julgadas pelo TSE apenas recentemente, em outubro de 2021. Nelas, a corte rejeitou cassar a chapa Bolsonaro-Mourão, embora tenha concluído que os disparos em massa, efetivamente, aconteceram.

A nova resolução também pune a veiculação, por quem quer que seja, de notícias falsas ou contendo injúrias, calúnias ou difamações com o intuito de beneficiar candidatos, partidos, federações ou coligações. A divulgação de fatos sabidamente inverídicos para influenciar as eleitoras e os eleitores pode ser punida com prisão de dois meses a um ano e pagamento de 120 a 150 dias-multa.

Fonte: O Antagonista