Autor: David de moura

Após o feriado de Natal, quando as agências trabalharam em horário reduzido, os bancos retomam hoje (27) o horário normal de funcionamento, das 10h até 16h. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o último dia útil para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias solicitadas pelos clientes, será 30 de dezembro. No dia 31, as agências bancárias não vão abrir para atendimento.

A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam municipais, estaduais ou federais. Dessa forma, os bancos não funcionam nos dias de Natal e de ano-novo.

Nesses casos, a Febraban orienta a população a utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

Além disso, os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las nos caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).

Fonte: Agência Brasil

O desembargador Amílcar Maia, do Tribunal de Justiça do RN, deferiu pedido de liminar de urgência e determinou que a operadora do Plano de Saúde Unimed Natal custeie integralmente, incluindo despesas médicas e hospitalares, uma cirurgia para tratar a Lipedema, doença que acomete o sistema linfático, e que será realizada no dia 7 de janeiro de 2022, no Hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo/SP.

A autora interpôs recurso contra a decisão da 7ª Vara Cível de Natal que, em uma ação ajuizada contra a Unimed Natal – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico, indeferiu liminar que objetivava que a operadora do plano de saúde custeie integralmente as cirurgias de que precisa e constantes em relatório médico anexado aos autos.

No recurso, a autora informou que a demanda judicial tem o objetivo de obter provimento judicial para obrigar a Unimed Natal a arcar com todos os custos (honorários da equipe médica, anestesista e hospital) necessários à realização, no Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em São Paulo/SP, das cirurgias que lhe foram prescritas, uma vez que foi diagnosticada como portadora de Lipedema (CID 11 EF02.2) e não existe no Estado nenhum profissional credenciado à operadora habilitado para realizar os procedimentos.

Explicou que a patologia que a acomete é progressiva e, de acordo com o laudo médico juntado aos autos, causa fortes crises de dor e fragilidade capilar, onde qualquer trauma na região evolui com hematomas, dado o caráter inflamatório da doença. Esclareceu que, segundo documento médico anexado, se a cirurgia for imediatamente autorizada, serão necessárias apenas duas sessões para a finalização do tratamento, o que pode não ocorrer caso o procedimento seja postergado para momento posterior, quando a doença tiver evoluído, causando inclusive maior prejuízo à Unimed.

Afirmou que, depois de inúmeras tentativas de solução administrativa da contenda, a Unimed Natal autorizou apenas parcialmente o custeio das cirurgias solicitadas pela usuária, não incluindo o pagamento dos honorários da equipe médica e do anestesista. Alertou que a não realização da cirurgia num curto espaço de tempo poderá comprometer significativamente o sistema linfático da paciente, que exerce função primordial na defesa imunológica, revelando-se patente a urgência que o caso requer.

Decisão

Ao julgar o caso, o relator, desembargador Amílcar Maia, viu preenchidos os requisitos indispensáveis para a concessão da medida de urgência postulada. Para ele, apesar dos argumentos utilizados pelo Juízo de primeiro grau para negar o pedido de liminar, entendeu que o perigo da demora está plenamente evidenciado no caso concreto.

Ele observou que, de acordo com o laudo médico juntado, a paciente recebeu diagnóstico de Lipedema, estágio II, estando em tratamento há mais de um ano sem resultado significativo. Considerou a informação da cirurgiã, quando disse que a paciente apresenta evolução significativa na progressão da doença em período curto de tempo, com sintomas de dores intensas nos membros inferiores, edema, lentificação do sistema linfático, varizes, equimoses recorrentes sem ocorrência de traumas (decorrente da fragilidade capilar nesta enfermidade) e alterações nas articulações dos joelhos.

O relator também levou em consideração a informação da médica de que o Lipedema é uma patologia crônica, de caráter progressivo e evolutivo, que possui atualmente quatro estágios e se não tratado adequadamente, traz sérios prejuízos à saúde de seus portadores. Considerou também a informação de que o desconforto progressivo e a desfiguração levam uma um sofrimento psicológico e físico intensos.

“Pelo que se vê, embora não exista risco de morte, é necessária a realização imediata do procedimento cirúrgico, dado o caráter evolutivo e inflamatório da doença, que já se encontra no segundo dos quatro estágios existentes. Além de todos os desconfortos elencados no relatório médico, há de se considerar o sério risco de comprometimento do sistema linfático da paciente, bem como de suas articulações, já atingidas por outra patologia, o que vem prejudicando a saúde e a qualidade de vida da agravante”, assinalou o julgador.

A Câmara Municipal de Parnamirim lança sua segunda edição da Revista do Legislativo na próxima quinta-feira (29). Concluindo o primeiro ano da atual legislatura, a publicação dá destaque às ações desenvolvidas no segundo semestre de 2021.

A Revista do Legislativo será disponibilizada em formato digital e contará com as principais atividades parlamentares deste período, desde programas e eventos da Casa a ações dos vereadores que a compõem. A publicação é um importante investimento da comunicação da Casa, que leva ao cidadão parnamirinense o resultado de meses de trabalho.

“Cumprimos o compromisso com a divulgação dos trabalhos parlamentares, além de implementar uma política cada vez mais de transparência com as ações desenvolvidas pelo Poder Legislativo do nosso município”, afirma o presidente da Casa, vereador Wolney França.

O Plano de Ações e Metas, que está sendo desenvolvido até o final de 2022, é um destaque da edição. O presidente da Casa explica que esse Plano é um meio de garantir transparência e eficiência no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

A Revista do Legislativo estará disponível no site da Câmara Municipal de Parnamirim a partir da data de publicação.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria 40% dos votos em 1º turno contra 30% de Jair Bolsonaro (PL) se as eleições para presidente fossem hoje. O dado é de pesquisa PoderData realizada de 19 a 21 de dezembro de 2021. Leia aqui.

Os 2 são seguidos pelo ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (Podemos), que marca 7%, tecnicamente empatado com Ciro Gomes (PDT) e João Doria (PSDB), com 4% cada um. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Assista aos resultados (2min14s):

O levantamento foi realizado por meio de ligações para telefones celulares e fixos. Foram 3.000 entrevistas em 494 municípios nas 27 unidades da Federação de 19 a 21 de dezembro de 2021.

Para chegar a 3.000 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas.

Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Fonte: Poder 360

Atendendo determinação da governadora Fátima Bezerra, o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do RN e de militares do CIOPAER já estão em Ilhéus (BA). Na madrugada deste domingo, embarcaram 10 policiais do CIOPAER e 8 bombeiros militares, o helicóptero Potiguar 01, três picapes e dois botes equipados com motor para salvamento.

O helicóptero, com cinco tripulantes, saiu no início da manhã deste domingo (26), fez uma parada no estado de Alagoas para reabastecer e seguiu para Ilhéus (BA).

Outros cinco policiais do CIOPAER embarcaram na madrugada deste domingo, em uma caminhonete, levando parte dos equipamentos para operações de salvamento. Outras duas caminhonetes do Corpo de Bombeiros Militar do RN também saíram hoje, levando dois botes de alumínio, adequados a este tipo de operação de salvamento.

Na noite deste domingo (26), um carro fiat siena invadiu a pista contrária da rua Olavo Montenegro, em Nova Parnamirim, e colidiu de frente com um caminhão.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte foi acionado para retirar o motorista do caminhão, que ficou preso nas ferragens. O caso aconteceu por volta das 22h.

O motorista do fiat siena foi identificado como Tiago Venício de Souza Lima, de 20 anos, e não resistiu, morrendo no local do acidente. Já o motorista do caminhão foi atendido por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levado ao hospital.

O Ministério da Economia quer rever a participação do Brasil em diferentes organismos internacionais. A falta de dinheiro é a justificativa da equipe de Paulo Guedes, noticia a Folha.

O governo deve propor a recriação de uma comissão interministerial diretamente ligada à Presidência da República para reavaliar a participação em organismos, fundos e instituições financeiras internacionais.

Em diversas conversas sobre a questão, a equipe econômica identificou que o Brasil sofre desvantagem em alguns organismos e participa de certas entidades de forma redundante.

Entre os organismos desse cenário estão o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Os dois órgãos demandam por ano mais de R$ 550 milhões.

O Focem opera desde 2006 e faz os países com maior PIB do Mercosul ajudarem os demais. O dinheiro é destinado principalmente a obras de infraestrutura. Para a equipe econômica, o Brasil paga muito ao fundo e recebe pouco.

No caso do Fonplata, a conclusão é similar à do Focem. O Brasil é o país que menos recebe empréstimos, mas tem maior compromisso de pagamentos.

Fonte: O Antagonista

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes deu 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro prestar explicações sobre uma suposta intimidação a servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão ocorre após o presidente defender, em transmissão ao vivo na internet, a divulgação dos nomes de funcionários do órgão que aprovaram a vacinação de crianças de 5 a 11 anos com uma dose reduzida da vacina da Pfizer.

Moraes analisa requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que pede a investigação do presidente. Na última quarta-feira (22), o ministro do Supremo tinha ordenado que o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, também prestasse explicações. Dependendo das explicações, o magistrado decidirá se abre investigação ou se rejeita o pedido do senador.

Prescrição médica
Em outra decisão, o ministro Ricardo Lewandowski deu cinco dias para o governo explicar a decisão do Ministério da Saúde em condicionar a vacinação de crianças à emissão de prescrição médica. Lewandowski atendeu à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), de autoria do partido Rede. A legenda pede que o governo ofereça vacinas a todas as crianças, independentemente da aprovação do médico.

Ontem (23) à noite, o Ministério da Saúde abriu consulta pública para avaliar a vacinação em crianças. Por causa de instabilidades e do grande número de acessos, a consulta foi transferida para a plataforma Gov.br hoje (24) à tarde.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério da Saúde informou na tarde desta sexta (24) que mudou o endereço da plataforma de consulta pública sobre vacinação de crianças.

Em nota à imprensa enviada pelo Telegram, o ministério disse que “devido ao grande interesse da população na consulta pública sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos, foi necessária a migração para a plataforma Gov.br, que já possui a base do cadastro dos brasileiros. As participações já registradas no sistema serão avaliadas e também serão objeto de análise pela área técnica”.

O novo endereço está com instabilidade. O Antagonista acessou o link e viu uma página onde se lia: “Estamos em manutenção. Desculpe o transtorno. Já estamos trabalhando na solução”.

Em outra tentativa, foi possível acessar as perguntas da consulta pública.

Entre as pegadinhas, está: “Você concorda que o benefício da vacinação contra a COVID-19 para crianças de 5 a 11 anos deve ser analisado, caso a caso, sendo importante a apresentação do termo de assentimento dos pais ou responsáveis?”. Ela foi tornada inútil pelo próprio ministro Queiroga, que já disse ser a favor de receita médica para a vacina.
Para participar da nova enquete, é preciso logar no portal gov.br. Para isso é preciso fazer um cadastro.

Com a conta gov.br é possível acessar, por exemplo, os serviços digitais do INSS, a carteira de trabalho digital e o seguro-desemprego.

Fonte: O Antagonista

A cidade de Mossoró registrou saldo positivo na geração de empregos pelo oitavo mês consecutivo em 2021, de acordo com dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), divulgados nesta quinta-feira (23). Mossoró registrou 683 postos de trabalho em novembro, garantindo que o município continue com desempenho positivo na geração de empregos. Esse número representa 21,1% dos 3.235 do total de novos empregos do Rio Grande do Norte. A atuação da Prefeitura de Mossoró para atração de novas empresas para a cidade tem promovido resultados positivos na empregabilidade.

Mossoró alcançou em outubro saldo positivo de 683 empregos, que é o resultado do cálculo que considera os números de admissões (2.160) e desligamentos (1.477) de trabalhadores. O resultado é a diferença entre os dois indicadores. O cálculo do Novo Caged é feito com base na pesquisa realizada mensalmente com os empregadores, mas considera também outras fontes como o sistema de dados do eSocial e do empregadorWeb (sistema que registra os pedidos de seguro-desemprego).

Para todo o Rio Grande do Norte foi gerado um emprego para cada 95 potiguares, enquanto na cidade do Natal foi gerado um emprego para cada 63 natalenses. Mossoró gerou um emprego para cada 49 mossoroenses. Uma das ações da Prefeitura de Mossoró por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT) para geração de empregos tem sido a atuação intensa para atração de novos investidores.

“O bom desempenho na geração de empregos em 2021 reflete o ambiente de retomada da economia com o arrefecimento dos números de contaminações e óbitos decorrentes da pandemia da Covid-19, mas também reflete o esforço do setor produtivo local – empreendedores e trabalhadores. Também reflete ao impacto das políticas públicas adotadas pela Prefeitura Municipal com seu grande número de obras realizadas e em andamento ao longo do ano, do pagamento de dívidas acumuladas em gestões anteriores, melhorando a credibilidade dos fornecedores sobre as compras do município e capitalizando as empresas, o pagamento dos salários em dia, o esforço para redução de gastos e desperdícios e as mudanças legais e operacionais de relacionamento com o setor produtivo, refletindo assim na melhoria objetiva do ambiente de negócios”, destacou o secretário da SEDINT, Franklin Filgueira.

Em novembro, as festas de fim de ano impulsionaram o setor do Comércio mossoroense, que registrou maior número de contratações de trabalhadores. Foram 235 empregos somente no Comércio. Serviços foi o que teve o segundo maior saldo positivo na geração de empregos em novembro no município, quando comparado os grupos de atividade econômica. Foram 191 empregos nas empresas do setor de serviços mossoroense, seguido dos setores de Construção Civil (162 empregos) e Indústria (71 empregos). Agropecuária com 24 empregos aparece por último nos números de postos de trabalho.

Do total de trabalhadores contratados em novembro a maioria é do sexo masculino (485 pessoas). Foram 198 empregos ocupados por mulheres no mês passado. Ensino Médio completo foi o grau de instrução com maioria de trabalhadores admitidos em Mossoró no mês de novembro.

 

Os advogados de Elissandro Spohr, o Kiko, condenado no júri da Boate Kiss, ingressaram com um pedido de medidas cautelares de urgência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Em documento encaminhado na terça-feira, a defesa pediu que fosse garantida a liberdade do réu e o efeito imediato do habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que foi bloqueado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.

Seguindo o modelo de defesa de Kiko, o sócio da casa noturna Mauro Hoffmann e os músicos Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão também ingressaram com pedido de liberdade junto à CIDH. A informação é do Jornal NH.

No documento encaminhado à Comissão, o advogado de Spohr, Jader Marques, alegou que o presidente do STF “suspendeu a eficácia de concessão de habeas corpus por um Tribunal de Justiça estadual, de maneira monocrática e individual”, “aplicou a execução imediata da pena após condenação em primeiro grau, de modo que transgrediu o duplo grau de jurisdição, a presunção de inocência e a irretroatividade da lei penal” e “manteve presos, em situação de risco, cidadãos que ainda não tiveram sua responsabilidade criminal comprovada e que possuem habeas corpus liberatório concedido por autoridade competente”.

A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) demonstrou apoio à decisão de Fux. Segundo declaração do grupo, “causa perplexidade” a estratégia da defesa em rediscutir o tipo de crime pelo qual eles foram responsabilizados.

“Entendemos que a decisão do Ministro Fux é uma importante mensagem de que a sentença do júri precisa ser cumprida. Os responsáveis pelas graves violações de direitos humanos no Brasil precisam responder por seus atos. Para que as famílias das 242 vítimas fatais e dos 636 sobreviventes da tragédia da boate Kiss tenham ao menos a dor da injustiça aplacada e para que outras famílias não precisem chorar a morte dos seus filhos. Para que tragédias como a da boate Kiss nunca mais se repitam”, diz trecho da nota divulgada nesta quinta-feira.

Elissandro Spohr, foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão. Mauro Hoffmann a 19 anos e seis meses. Já Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha, a 18 anos cada um – eles usaram um artefato que causou o início do fogo. Os quatro permanecem presos em penitenciárias de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, e em São Vicente do Sul, na Região Central.

Fonte: Ig Último Segundo

Uma noite memorável de muita harmonia, lirismo e jazz. Assim acontecerá o “Concerto Natalino 2021” da Parnamirim Jazz Sinfônica, neste sábado (25), a partir das 19h, na Praça Aluízio Alves, em Emaús, Parnamirim/RN. O espetáculo, que acontecerá sob regência do maestro Eugénio Graça, terá a participação dos cantores líricos: César Leonardo, Ariadne Mendes e Hilkélia Pinheiro. A transmissão será realizada ao vivo pelo canal do YouTube: fundacaoparnamirimdecultura. O evento é uma realização da Prefeitura Municipal de Parnamirim, por meio da Fundação Parnamirim de Cultura.

O regente da Parnamirim Jazz Sinfônica ressaltou que haverá mistura de estilos e sons com a envolvência do público, proporcionando um encontro diferenciado do jazz, sinfônico e o lírico. No repertório, temas natalinos, musicais, além de árias de óperas específicas. Peças clássicas como AdesteFideles, (melodia de J. F Walde), Praise God (Duke Ellington), Waltz of the Flowers (Tchaikovsky), Suite de Natal, Tocatta e fuga em D (Bach), Amazing Grace, Natal Branco e The conquest of Paradise, Hark! The Herald Angels Sing, Time To Say Goodbye, entre outras. Ainda na programação, trechos do musical O Fantasma da Ópera.

Parnamirim Jazz Sinfônica

Pioneira no Rio Grande do Norte (RN), a Parnamirim Jazz Sinfônica (PJS) foi criada em novembro de 2020, com recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc e, a partir do ano de 2021, passou a ser mantida pela Prefeitura Municipal de Parnamirim, por meio da Fundação Parnamirim de Cultura. Desde sua idealização, a orquestra erudita, em seus moldes tradicionais, mas ligada a uma Big Band, é composta por 45 músicos, sob a direção artística e regência do maestro Eugénio Graça.

O resultado dessa sonoridade, com direito a jazz, samba, frevo, bossa nova, Música Popular Brasileira (MPB), rock e erudito, confere protagonismo na criação de uma nova estética de performance orquestral com fundamento em arranjos contemporâneos e, exclusivamente, elaborados para a Parnamirim Jazz Sinfônica. A orquestra atrai o público com a combinação única dos timbres clássicos, modernos, jazzísticos e da junção artística entre a orquestra e convidados: solistas internacionais, nacionais, regionais e locais.

O município de Parnamirim irá receber um quantitativo de 920 doses de vacina contra a influenza do governo do estado, o que irá  possibilitar q imunização de mais pessoas contra a gripe.

A campanha durará somente até a administração dessas doses, ou seja, a princípio, segunda (27) e terça-feira (28).

Pontos de vacinação e imunizantes:

Segunda-feira (27)

INFLUENZA

• Drogaria SantaFé – Centro
• Horário: 10h às 18h

COVID-19

• UBS
• Horário: verificar com cada unidade

Terça-feira (28)

INFLUENZA

• UBS Cidade Verde, HMDA, UBS Parque Industrial
• Horário: conferir com cada unidade
• Drogaria SantaFé – Nova Esperança
• Horário: das 8h às 16h

COVID-19

• Drogaria SantaFé – Nova Esperança
• Horário: das 8h às 16h

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, comemorou a aprovação do novo Plano Diretor, na última quinta-feira (23). Em entrevista ao Bom Dia RN, nesta sexta (24), ele destacou que vai sancionar o projeto de lei “o quanto antes possível porque realmente é uma peça que vai fazer a cidade caminhar em direção ao futuro”.

Álvaro Dias comentou que “o Plano Diretor de Natal era arcaico, ultrapassado, que atrasou a cidade, e agora foi mudado, modernizado pela Câmara Municipal”.

“Eu diria que este Plano Diretor é o mais moderno, democrático e transparente de toda a história da cidade. Vai fazer a cidade de Natal avançar e nos fazer recuperar esse tempo perdido”, declarou.

O prefeito destacou que Natal é uma cidade horizontalizada e que não tem edifícios habitacionais nas principais avenidas – citou Prudente de Morais, Hermes da Fonseca, Salgado Filho e Deodoro. Frisou ainda que será possível “repovoar” a capital.

“O Plano Diretor dificultava a construção de edifícios nesses principais corredores. Nós acabamos com isso. Vamos permitir e trazer a população de volta. Natal perdeu nos últimos anos 300 mil habitantes para Nova Parnamirim, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba”, disse. “As pessoas querem voltar a morar em Natal. Estão morando nas cidades vizinhas por causa das restrições do Plano Diretor, que agora se acabam”, completou.

Álvaro acredita que, com a nova legislação, haverá uma nova oferta de prédios e de moradias que serão construídas, o que vai impactar na geração de emprego e renda, a chegada de novos investimentos e na melhoria da qualidade de vida da população.

“As pessoas vão voltar a morar perto de onde trabalham, perto das escolas, do comércio. Como as pessoas estão morando fora de Natal, existe a dificuldade do trânsito, de vir trabalhar e voltar para casa ao final do dia. Isso vai acabar. Vai acabar esse tráfego intenso, esse movimento pendular, facilitar a vida da população”.

Questionado sobre os impactos ambientais com a possível construção de prédios na orla urbana, Álvaro Dias lembrou a existência em cidades como Recife e Fortaleza, e também citou o exemplo que ocorre na capital potiguar. “Em Areia Preta, a gente vê uma praia moderna, com prédios, infraestrutura urbana diferente. A 50 metros, você chega na Praia dos Artistas, na Praia do Meio e do Forte, é uma orla sem edifícios, despovoada, abandonada, esquecida, que agora vai mudar”.

Revisão aprovada

O projeto de revisão do Plano Diretor foi aprovado pela maioria dos vereadores de Natal, em votação concluída na quinta-feira (23). Apenas quatro parlamentares foram contrários – Brisa Bracchi (PT), Divaneide Basílio (PT), Pedro Gorki (PCdoB) e Robério Paulino (PSOL).

Das 488 emendas apresentadas, 263 foram aprovadas, 84 rejeitadas, 90 retiradas e 51 prejudicadas.

O último Plano Diretor aprovado em Natal e que é vigente até os dias atuais é de 2007. O Estatuto da Cidade, uma lei nacional, recomenda que pelo menos a cada 10 anos o Plano Diretor deve ser revisado.

Entre as alterações previstas no projeto está a mudança no gabarito da cidade, o que permitiria construções de prédios com até 140 metros de altura em parte da cidade. A altura máxima atual é de 90 metros.

A proposta foi aprovada no que se refere ao controle de gabarito no entorno do Parque das Dunas. A vereadora Brisa Bracchi (PT) encarou a aprovação como algo negativo. “Foi, talvez, o embate mais acirrado no plenário. Uma emenda que vinha no sentido de impedir a construção de prédios de até 140 metros no entorno do Parque, dada a consequência climática que isso terá para a cidade”, afirmou.

Outra mudança proposta na revisão é a permissão para construção de prédios mais altos no bairro de Ponta Negra – escalonados por região até a orla. Na praia da Redinha, na Zona Norte de Natal, foi aprovada a alteração para construções com até 10 andares – ou 30 metros – na região. Pelo plano em vigor atualmente, podiam ir até 7 metros de altura.iscussões sobre a revisão do plano de Natal, parte do processo foi suspenso pela Justiça e refeito pela prefeitura.

Fonte: G1 RN

A consulta pública sobre a vacinação de crianças contra Covid entrou no ar na madrugada desta sexta (24).

A realização da consulta foi publicada no Diário Oficial nesta quarta (22), com previsão de começar no dia seguinte.

Mas o Ministério da Saúde publicou uma página a respeito da consulta apenas às 23h59 desta quinta (23), com atualização às 00h06 de hoje.

A consulta fica aberta até 23h59 de 2 de janeiro.

Não houve consulta pública para nenhuma outra decisão neste ano sobre vacinação contra Covid. Esta é a primeira.

Qualquer pessoa poderá se manifestar no site do Ministério da Saúde sobre a decisão da Anvisa de autorizar a vacina pediátrica da Pfizer, voltada para crianças de 5 a 11 anos.

A vacinação de crianças de 5 a 11 anos começou nos Estados Unidos em novembro. Poucos dias depois, também foi aprovada em Israel.

A vacina pediátrica da Pfizer, envasada em frascos com tampa laranja, é diferente daquela aplicada em adolescentes e adultos, envasada em frascos com tampa roxa. Não há doses no Brasil.

Balanço do Conass divulgado no começo deste mês contou 301 crianças de 5 a 11 anos mortas por Covid no Brasil desde o começo da pandemia.

Foram 156 mortes em 2020 e outras 145 mortes neste ano.

Fonte: O Antagonista