O ministro Alexandre de Moraes, do STF, abriu um procedimento preliminar para apurar as declarações dadas pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub (foto) em entrevista ao podcast “Inteligência Ltda”, publicada nesta semana.
O ministro determinou a inclusão do vídeo com as falas de Weintraub no inquérito que apura fake news e ameaças contra os ministros da Corte. Na prática, se trata de uma petição contendo o trecho da entrevista de Weintraub, que será separada num procedimento próprio. Ainda não se trata de um inquérito, mas de uma etapa. Moraes vai analisar se investiga efetivamente o ex-ministro.
Na entrevista, o ex-ministro disse que foi chamado de covarde por ter fugido para os Estados Unidos para não ser preso pelo STF.
Logo depois, ele disse que iria contar “um outro detalhe picante”.
“Moro numa casa, num condomínio fechado, uma casa boa. Um juiz do STF estava procurando casa na região, dentro do condomínio. Viu a minha casa e falou: ‘Pô, casa bonita, hein? De quem é?’ Falaram: ‘Abraham Weintraub’. “Pergunta para ele se não quer vender para mim. O que acha disso? É adequado?”, afirmou Weintraub na entrevista.
O ex-ministro voltou ao Brasil e tenta se cacifar entre bolsonaristas para disputar o governo de São Paulo nas eleições deste ano.
O litoral de Parnamirim está passando por diversos serviços de readequação da mobilidade urbana e estruturação das vias e pontos turísticos. Como exemplo, tem-se a urbanização da orla de Cotovelo. Um serviço que deu vida nova à beira-mar daquela região com pavimentação, drenagem e implantação de calçadão e um dos letreiros ‘I LOVE PARNAMIRIM’.
Em Pium, a tradicional feirinha de frutas será transportada para um local com mais estrutura, contemplando drenagem, estacionamento, acessibilidade – mais conforto para a população. O terreno adquirido possui um declive, por isso a Secretaria de Obras Públicas e Saneamento (Semop) está aterrando o local que vai receber a feirinha e realizando a terraplenagem.
Já em Pirangi, a obra de urbanização está em estado avançado. O calçadão está na iminência de ser concluído e, nesta semana, a Prefeitura realizou um trabalho de arborização da orla.
Entenda:
Identificando que o aterro colocado no terreno da feirinha acabaria com espécies de plantas típicas do clima tropical brasileiro, a Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), depois de uma análise de viabilidade, realizou a retirada de Arecas-bambu do local com o objetivo de transportá-las à orla de Pirangi.
As espécies foram replantadas na área do calçadão e, agora, ajudam a embelezar o litoral parnamirinense. Aliada à nova iluminação de LED, à beleza do destino Pirangi – conhecido internacionalmente – e ao trabalho de paisagismo que será executado no final dos trabalhos, a implantação das Arecas-bambu fará toda a diferença.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), deu início à parceria com a operadora de viagens Logitravel Group, que atua no mercado europeu desde 2004 e é líder de vendas online.
Em encontro na Feira de Turismo de Madrid (Fitur), a secretária de Turismo do RN Aninha Costa, e a diretora-adjunta da Logitravel Group Mariana Silvério Duque, firmaram oficialmente o acordo para inicio das ações promocionais.
A colaboração se dará por meio da criação de campanha de marketing digital, com ativação em mídias on e off. Peças inspiracionais dos principais destinos do estado e ação com influenciadores digitais também estão presentes no plano de ação, que busca alavancar a procura pelo RN internacionalmente, colaborando com a retomada e a performance de vendas das cias aéreas, hotelaria e demais serviços de turismo.
“Estamos animados para iniciar essa parceria com a Emprotur e com ela posicionar o Estado do Rio Grande do Norte aqui no mercado espanhol, um destino brasileiro paradisíaco e com uma vasta diversidade de segmentos e atrativos turísticos”, destacou a diretora-adjunta da Logitravel, Mariana Silvério Duque.
A mãe do presidente Jair Bolsonaro (PL), que morreu aos 94 anos na madrugada desta sexta-feira (21), será velada e sepultada em Eldorado, no interior de São Paulo, ainda hoje. Olinda Bonturi Bolsonaro estava internada no Hospital São João, em Registro, no interior paulista, desde segunda-feira (17).
Segundo apurado pelo g1, o velório está previsto para acontecer a partir de 10h, no Salão Paroquial. O sepultamento será realizado no Cemitério Municipal de Eldorado em seguida.
As causas da morte, assim como da internação, ainda não foram divulgadas pela família. Olinda morava em Eldorado com irmãos do presidente. Ela era viúva de Percy Geraldo Bolsonaro, falecido em 1995 e deixa seis filhos – Vânia, Angelo, Maria Denise, o presidente Jair Messias, Solange e Renato.
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O anúncio da morte da mãe foi feito pelo presidente em suas redes sociais. A causa da morte ainda não foi informada.
“Com pesar o passamento da minha querida mãe. Que Deus a acolha em sua infinita bondade”, escreveu ele no Twitter.
Olinda Bolsonaro estava internada no Hospital São João, em Registro, no interior de São Paulo, desde a última segunda-feira (17). Ela morava em Eldorado (SP), que fica a aproximadamente 52 quilômetros de distância de Registro e não conta com hospital de referência.
Na mesma publicação em que anunciou a morte da mãe, Bolsonaro também afirmou que se prepara para voltar ao Brasil. Bolsonaro viajou na manhã desta quinta-feira (20) para Paramaribo, no Suriname, e chegou à cidade por volta de 12h, no horário de Brasília. Essa era a primeira parada de uma viagem que duraria dois dias e também incluiria a Guiana.
O senador e pré-candidato à reeleição Jean Paul Prates (PT) fez uma breve radiografia sobre os principais problemas e quais seriam as necessidades mais urgentes para o Rio Grande do Norte durante uma entrevista ao Jornal Agora RN. O senador Jean também fez sua análise do governo de Fátima Bezerra (PT) e relatou quais são as suas prioridades para o RN, ressaltando que direcionou recursos para todos os 167 municípios potiguares.
Líder da Minoria do Senado, ele tem feito grande defesa em prol do fomento das energias renováveis no RN, maior produtor de energia eólica do Brasil, que será diretamente beneficiado pela proposta de emenda ao projeto da Reforma Tributária para modificação na cobrança do ICMS sobre energia, apresentada por Jean. Com a alteração na divisão do ICMS entre estados produtores e consumidores, o setor impulsionará ainda mais a arrecadação do Estado, beneficiando toda a sociedade potiguar.
Também é de Jean a proposta de programa da estabilização do preço dos combustíveis. Em recesso dos trabalhos legislativos, Jean Paul Prates tem percorrido o RN, onde chega é recebido com carinho e admiração. Semana passada, o senador estava em Alto do Rodrigues, no Vale do Açu, onde conversou com lideranças e população local.
AGORA RN: Na sua opinião, quais os principais problemas do Rio Grande do Norte?
JEAN PAUL PRATES: Precisamos aumentar a arrecadação do nosso Estado, e já fazemos isso com projetos para atrair grandes empresas e indústrias que gerem emprego e renda. O governo de Fátima Bezerra tem atuado fortemente no fomento à economia, mas lidou com uma pandemia e um Governo Federal que só jogou o Brasil para trás, nos últimos três anos. Com Lula na presidência, vamos ter o apoio que precisamos para incrementar ainda mais a infraestrutura e o desenvolvimento sustentável do estado. E digo isso como um parlamentar que está ao lado de Fátima, sempre trabalhando pelo crescimento de nossa economia.
AGORA RN: Quais seriam as necessidades mais urgentes do RN?
JEAN PAUL PRATES: Nos últimos três anos, temos ido para frente desenvolvendo o RN com uma gestão que pensa no povo e na atividade das cidades. Fátima conseguiu aliar a retomada da economia, em meio à pandemia da Covid-19, com a defesa da vida dos potiguares. O incremento da geração de emprego e renda e a atração de grandes empresas e indústrias para o Estado são uma necessidade urgente que já começa a dar resultados como, por exemplo, o anúncio de investimento de R$ 1,6 bilhão de uma empresa norueguesa na geração de energia. Atrair sedes empresariais e grandes empreendimentos e, ao mesmo tempo, fomentar os fornecedores locais e a economia das cidades, deve ser prioridade, e a infraestrutura portuária deverá ser o próximo grande desafio que teremos que vencer.
AGORA RN: Gostaria que o senhor fizesse uma breve análise do governo do RN.
JEAN PAUL PRATES: Fátima pegou o governo quebrado e está quitando todas as folhas em atraso deixadas pela gestão passada. Falando em pandemia, foram 880 leitos abertos, entre clínicos e de UTI, para atender à população infectada pela Covid-19. Essa estrutura é importante para enfrentar as novas variantes e fica para sempre garantindo o bom atendimento da população. Na segurança, a governadora já promoveu mais de 8 mil policiais e bombeiros militares, provando que valoriza e respeita os profissionais da segurança pública. Fez concurso para a Polícia Civil, que há anos aguardava uma reposição de quadro. Também houve concurso e nomeação de policiais militares. Foi realizado concurso para o Itep e criada a Delegacia Virtual da Mulher, além da estruturação da carreira dos servidores das diferentes categorias da segurança pública. O programa Governo Cidadão reformou escolas em vários municípios. Algumas delas são instituições de ensino históricas que estavam esquecidas e precisando de reparos. Além disso, a construção de Centrais do Cidadão, de estradas, reforma do Centro Administrativo e do Hospital Maria Alice Fernandes, reforma do Forte dos Reis Magos e do Teatro Alberto Maranhão figuram na lista de obras entregues pelo Governo Cidadão. Na educação, teremos um investimento histórico. São R$ 400 milhões para a construção de institutos de ensino técnicos estaduais, os IRNs, e reformas de instituições escolares. É um governo que trabalha e que entrega resultados concretos à população do RN, e que tem feito uma excelente gestão. Os dados estão aí para comprovar isso.
AGORA RN: Como pré-candidato ao Senado, o que o senhor defende e qual sua prioridade para o Estado?
SENADOR JEAN PAUL PRATES: Recebi com muita honra a responsabilidade deste mandato e tenho dedicado minha vida a isso. Nosso mandato direcionou verbas para os 167 municípios do estado. Foram mais de R$ 36,5 milhões para a saúde, R$ 13 milhões para a agricultura familiar, mais de R$ 10 milhões para a educação e R$ 12 milhões para o esporte. É dinheiro que permitiu a perfuração de poços, compra de ônibus escolares, construção de equipamentos esportivos públicos, aquisição de insumos médicos, investimentos em usinas solares em escolas públicas, entre outras realizações. Nossa prioridade é continuar ajudando o RN a crescer, não só com recursos financeiros, mas com articulações junto a governos, representações diplomáticas e empresas públicas e privadas, bem como com projetos de lei que tragam desenvolvimento ao nosso estado. Vamos continuar a luta pela duplicação da BR-304 e ajudar a aprovar projetos como o Marco das Ferrovias, que relatamos e aprovamos no ano passado, e que vai reativar linhas férreas Brasil afora, incluindo as do RN. E vamos avançar no projeto que apresentamos em 2015 ao então governador Robinson Faria (PSD) quanto à expansão do Porto de Natal para a outra margem do rio, o que desafogará a logística do Estado, incorporando à revitalização das linhas férreas estaduais que o Marco das Ferrovias permite. Esse e outros dos nossos projetos de lei foram estruturantes, como o que vai regular a produção energética no mar, que nós somos os autores e que permitirá ao RN crescer ainda mais na produção eólica, expandindo a exploração para o offshore. É importante ter no Senado alguém que já tenha demonstrado sua capacidade de articulação e de geração de boas propostas. Então, nossa intenção é a de continuar realizando esse trabalho, que consideramos que tem sido importante para nosso estado, defendendo as bandeiras de interesse do povo potiguar.
(T.S. Eliot, A canção de amor de J. Alfred Prufrock)
Senhor procurador-geral da República,
No Estado democrático de direito, o cidadão tem que confiar nas instituições. Todos devem saber, por exemplo, que o Judiciário cumpre o seu papel constitucional. Em uma democracia consolidada, sequer deve ser necessário qualquer cobrança por parte da sociedade, porque os Poderes naturalmente assumem suas responsabilidades. Tão normal que a vida segue com as pessoas cuidando do dia a dia sem se dar conta de que tudo funciona. Não é necessário questionar o óbvio, pois é inimaginável cobrar com frequência o simples cumprimento da Constituição.
Ora, a Constituição é para ser respeitada e ponto. Nem é desejável que os ministros da Suprema Corte estejam todos os dias na imprensa dando os rumos das políticas a serem implementadas, pois a natural obediência das regras faz tudo fluir espontaneamente. As pessoas, as empresas e a vida, enfim, devem seguir sem grandes sobressaltos, salvo os inevitáveis.
É natural haver algumas decisões que traduzam uma definição, de cada competência específica, e que deem conforto ao cidadão. Cada Poder sabe o que lhe compete fazer. E numa democracia madura, cada instituição simplesmente faz o que lhe compete fazer. Sem maiores alardes e, óbvio, sem hipótese de omissão.
Dentre as tantas de relevância na responsabilidade de Vossa Excelência, ou do seu grupo, diretamente subordinado, uma questão significativa se apresenta: a posição do ex-juiz e sempre candidato Sergio Moro. Cabe lembrar a imortal Cecília Meireles, no poema Das Sentenças:
“Já vem o peso do mundo
com suas fortes sentenças.
Sobre a mentira e a verdade
desabam as mesmas penas.
Apodrecem nas masmorras
juntas, a culpa e a inocência.”
A situação do ex-magistrado revela-se de uma maneira relativamente simples: um juiz que foi considerado parcial pelo Supremo Tribunal e que teve suas decisões anuladas por incompetência. Simples assim. Essa foi a definição do STF sobre um juiz de 1ª instância. O Judiciário, que é um Poder inerte, só age sob provocação e fez o que tinha que ser feito.
A Suprema Corte do país julgou de maneira definitiva o ex-juiz Sergio Moro e considerou que ele corrompeu o sistema de justiça. Talvez o leigo não tenha a dimensão do que foi julgado, mas um magistrado federal foi considerado parcial! Foi um juiz que julgou causas que mudaram o destino do país e que instrumentalizou o Poder Judiciário em benefício de um projeto pessoal de poder! E, agora, já julgado e desnudado, qual consequência ele deve sofrer? O Supremo fez o que lhe competia fazer. E agora?
Já seria avassalador o fato desse ex-juiz ter tomado decisões que tiveram importância fundamental no dia a dia do país, mas, infelizmente, a situação é ainda mais grave. Com lastro nos abusos cometidos e com o apoio de parte da grande mídia, esse ex-juiz se apresenta como candidato à Presidência da República. Depois de criminalizar a política, ele se arvora a buscar na representação popular, que ele tanto afrontou, outra maneira de exercício do poder. Logo ele, representante do que existe de mais podre no país.
Socorro-me no velho Pessoa, no Livro do Desassossego:
“Ler é sonhar pelas mãos de outrem. Ler mal e por alto é libertarmo-nos da mão que nos conduz. A superficialidade na erudição é o melhor modo de ler bem e ser profundo.”
Mas tem mais, muito mais! O ex-juiz resolveu assumir o papel que sempre foi seu: o político partidário! Agora, claro, sem a toga. Essa é a situação que deve ser enfrentada. Tudo que ele fez não tem consequências? O julgamento histórico do Supremo Tribunal esgotou-se na declaração de parcialidade e incompetência? O fato de ter havido corrupção do sistema de justiça foi um detalhe? O que tem a dizer a respeito o senhor procurador-geral da República, embora, é claro, o ex-juiz tenha perdido o foro, é o que a sociedade se pergunta, perplexa.
É um cenário que gera certo constrangimento. Um ex-juiz despudorado, que sempre instrumentalizou o Judiciário e mercadejou com a toga, resolve assumir o papel que escamoteava e se candidata. E aí nós nos deparamos com uma situação inusitada: como impedir a candidatura de alguém que definitivamente foi condenado pelo STF como uma pessoa que corrompeu o sistema de justiça?
O que me faz questionar Vossa Excelência, respeitosamente, é algo de extrema simplicidade: todos os dias são levantadas as mais diversas situações criminosas desse ex-juiz, e o que faz a Procuradoria? É assim que funciona? Um cidadão julgado pela Suprema Corte de maneira definitiva como corruptor do sistema de justiça vem se posicionar como candidato e nada é questionado? Eu sou contra a lei da ficha limpa, que visa tutelar a vontade popular, mas o questionamento é outro: o ex-juiz não será sequer investigado? Questionado? Julgado?
Vamos a uma situação objetiva e inquestionável. São fatos que o ex-juiz não nega.
Ainda quando era magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro determinou a prisão do então candidato a presidente da República que estava em 1º lugar nas pesquisas. Esse é um fato incontestável.
E isso foi determinante para a eleição do atual presidente da República. O então juiz Moro foi o principal eleitor do presidente que hoje leva o país para o caos. Teve responsabilidade e participação direta na eleição. E, segundo declaração do próprio Sergio Moro, ele, ainda com a toga nos ombros, ainda juiz federal, aceitou conversar sobre ser ministro da Justiça do governo que ele elegeu.
É constrangedor. Mas foi além: aceitou ser ministro da Justiça do governo que seria empossado e que só foi eleito após uma decisão dele, juiz, tirando do pleito o candidato que estava em 1º lugar nas pesquisas! É espantoso. A contrapartida óbvia está a provocar a indignação em qualquer estudante de direito. Nada vai ser investigado? Nenhuma consequência advirá desses fatos incontroversos?
Poder-se-ia adotar como método a jurisprudência do modus operandi da República de Curitiba, coordenada exatamente pelo ex-juiz em questão. À época em que Moro era o efetivo chefe da força-tarefa de Curitiba, quando coordenava um grupo de procuradores da República, por muito menos eram expedidos mandados de prisão e de busca e apreensão, sempre com estardalhaço e espetacularização. Na simples suspeita de qualquer favorecimento, o rigor da pena se fazia sentir.
Claro que era uma caneta cuja pena tinha lado, protegia e perseguia. Fazia a triagem política que interessava. Mas usava como lema um refrão que deve ser trazido de novo à baila: ninguém está acima da lei! Perfeito. A sociedade aguarda ansiosa.
O município de Parnamirim alcançou nos últimos anos uma redução de 56% no número de mortes violentas. Os dados foram divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED/RN).
De acordo com a SESED/RN, as estatísticas foram realizadas comparando os anos de 2015 à 2017 com o período de 2019 a 2021 e representam uma diminuição de 461 casos para 200 de um período para outro.
O secretário municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM), Marcondes Pinheiro, explicou que os números são resultado da ação conjunta da Prefeitura de Parnamirim com apoio das forças de segurança, como as polícias Civil e Militar, que contam com a estrutura da central de monitoramento e os esforços da Guarda Municipal.
Segundo o secretário Marcondes, também foram realizadas pela Prefeitura de Parnamirim, ações de fortalecimento da segurança pública, como a implantação da nova iluminação de led em vários bairros da cidade.
“Temos feito um trabalho não apenas de enfrentamento, mas também de prevenção. O trabalho conjunto com as diferentes forças que compõem a segurança pública tem sido um grande diferencial”, destacou o titular da Sesdem.
O cenário é favorável para chuvas durante o período de fevereiro a abril de 2022 no norte do Nordeste brasileiro. Para a região do semiárido do Rio Grande do Norte, a previsão é de volumes normal a acima do normal. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (20) a partir da Reunião de Análise e Previsão Climática para o norte do Nordeste do Brasil, coordenada pela Fundação Cearense de Meteorologia (Funcema), que contou com a participação da equipe da Empresa de Pesquisa do Rio Grande do Norte (Emparn) e de diversos pesquisadores e especialistas de centros estaduais de meteorologia do Nordeste e outras instituições.
“A atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZTCI) associada ao esfriamento das águas do oceano Pacífico (Lã Niña) são algumas das condições meteorológicas que se apresentam favoráveis para a ocorrência de chuvas no RN no próximo trimestre”, disse o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.
A temperatura das águas superficiais dos oceanos Atlântico e Pacífico, a condição dos ventos alísios de sudeste e o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) sobre a região foram alguns dos parâmetros que os pesquisadores avaliaram durante a reunião virtual realizada na última quarta-feira (19).
O Monitor da Seca, do mês de dezembro/21, publicado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em janeiro, registrou o recuo da área da seca grave no norte do estado, devido ao aumento das chuvas no mês. “Desde dezembro estamos observando uma boa distribuição das precipitações tanto em volume como em espaço territorial no RN refletindo inclusive na área da seca no estado”, comentou Bristot.
Em 2021, o Rio Grande do Norte registrou chuvas abaixo do esperado na maior parte do seu território. “Somente a região do Alto Oeste registrou volumes positivos que variaram entre 800 e 1000 milímetros, em 2021. No restante do RN, a média foi abaixo de 600mm”, comentou Bristot.
Reunião Climática
A Reunião de Análise e Previsão Climática para o semiárido potiguar, para apresentar a previsão para o período do inverno no interior, que ocorre de março à maio, está programada para a segunda quinzena de fevereiro.
Previsão para o trimestre fevereiro, março e abril de 2022-chuva mínima esperada:
A cantora Elza Soares morreu aos 91 anos nesta quinta-feira (20), no Rio de Janeiro.
“É com muita tristeza e pesar que informamos o falecimento da cantora e compositora Elza Soares, aos 91 anos, às 15 horas e 45 minutos em sua casa, no Rio de Janeiro, por causas naturais”, diz o comunicado enviado pela assessora.
“Ícone da música brasileira, considerada uma das maiores artistas do mundo, a cantora eleita como a Voz do Milênio teve uma vida apoteótica, intensa, que emocionou o mundo com sua voz, sua força e sua determinação”.
“A amada e eterna Elza descansou, mas estará para sempre na história da música e em nossos corações e dos milhares fãs por todo mundo. Feita a vontade de Elza Soares, ela cantou até o fim”.
Elza Soares é considerada uma das maiores cantoras da música brasileira, com carreira que começou nos anos 60.
A Guarda Municipal de Parnamirim, além das atribuições primárias de proteção do patrimônio público, é reconhecidamente um fôlego a mais para as forças de segurança que atuam na cidade trampolim da vitória. Prova disso foi mais uma incursão bem sucedida de uma das equipes da Guarda, ocorrida nesta semana, que tirou do município uma considerável fração de drogas.
A equipe de plantão na viatura (VTR) 03 realizava, como de praxe, um patrulhamento preventivo pelas ruas do bairro de Santos Reis. Foi quando, na área próxima do Mercado Público (mercado novo), identificaram um grupo de elementos em atitude suspeita. Cumprindo o procedimento padrão, os servidores decidiram realizar a abordagem e verificar a situação um pouco mais de perto.
A suspeita se confirmou. Com o grupo, foram encontradas cerca de 33 pedras de crack, todas já embaladas e prontas para a venda. Trata-se de uma substância ilícita, subproduto da pasta de cocaína, altamente viciante. Além da droga, foram encontrados com os indivíduos dois relógios, um celular e R$ 109,00 em dinheiro.
A equipe de plantão da Guarda Municipal realizou a condução dos elementos à autoridade policial da 1ª Delegacia de Polícia (DP) de Parnamirim para os procedimentos cabíveis.
A ação desta semana é mais uma que entra para o rol de operações de sucesso da Guarda Municipal de Parnamirim. Ao longo de pouco mais de 2 anos de atuação na cidade, o grupamento já atendeu mais de 3000 ocorrências e tirou de circulação uma infinidade de drogas e outros materiais ilícitos.
A Comissão formada para analisar se deveria ser aceito ou não o pedido de abertura de Inquérito Administrativo Disciplinar (PAD) contra o Procurador da República lotado em Mossoró (RN), Emanuel de Melo Ferreira, votou pelo arquivamento da investigação. A decisão se tornou pública na manhã desta quinta (20) e o parecer segue para o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).
O pedido de investigação contra o procurador partiu de outro potiguar, Rinaldo Reis, que era o então corregedor nacional do MP no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Em agosto de 2019, Emanuel de Melo Ferreira entrou com uma representação no MPF contra o então juiz Sérgio Moro por danos coletivos à imagem dos advogados, membros do Ministério Público e juízes por causa de sua conduta inquisitiva.
Já em agosto de 2021, dois anos depois, Ferreira, juntamente com o colega do MPF Luís de Camões Lima Boaventura, ajuizaram uma ação civil pública contra a União com o propósito de pedir reparação por danos morais coletivos aos brasileiros pela atuação da Lava Jato e do ex-juiz Sérgio Moro, que deixou a magistratura em abril de 2020 para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Bolsonaro.
Como punição, os procuradores pediram que a União fosse obrigada a fazer adequada educação ação cívica para a democracia no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e na Escola Nacional do Ministério Público (ESMPU), através da realização de cursos, palestras, congressos e eventos culturais e científicos junto a magistrados e procuradores, periodicamente, com temas ligados à democracia militante e novas formas de autoritarismo contra a democracia e a Constituição brasileira.
A ação proposta pelos procuradores não foi aceita pelo juiz federal da 10ª Vara Federal de Mossoró, Lauro Henrique Lobo Vieira. Essa recusa, serviu de argumento para Rinaldo Reis propor a abertura da PAD contra os procuradores Emanuel de Melo Ferreira e Luís de Camões Lima Boaventura. Reis citou em sua justificativa que “a ação foi proposta com evidente conotação de imposição ideológica ao pretender instrumentalizar a formação de juízes e procuradores”.
Apesar do voto da Comissão pelo arquivamento do Inquérito contra os procuradores, Emanuel de Melo alerta que o caso ainda requer cuidado, já que ainda houve um voto em defesa da abertura da PAD.
“Continuo extremamente indignado com toda essa perseguição que envergonha a instituição, a qual nunca esquecerei. Mas toda vitória contra a intimidação merece ser comemorada e hoje, depois de tanto desgaste emocional, estou muito feliz! VIVA A CONSTITUIÇÃO DE 1988!!!!”.
Emanuel de Melo, por meio das redes sociais.
Caso Weintraub
No pedido de abertura de Inquérito, Rinaldo Reis também cita uma outra ação civil pública ajuizada por Ferreira e mais seis colegas em 2019 contra Abraham Weintraub e a União, na qual pede indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos à imagem de alunos e professores de instituições públicas federais de ensino. Para quem não lembra, no ano de 2019, o ex-ministro da Educação afirmou que “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, durante entrevista ao jornal O Estado de São Paulo. Para os procuradores, a declaração de Weintraub demonstrava a postura discriminatória do então ministro.
A comissão no inquérito aberto no MPF contra mim e Camões opinou pelo arquivamento!Reconheceram que o MP é essencialmente político ao defender a democracia, mas não partidário, estando a atuação protegida pela independência funcional. Afastou-se a nefasta “atuação ideológica”.
“Uma mão fria aperta-me a garganta e não me deixa respirar a vida.
Tudo morre em mim, mesmo o saber que posso sonhar! Todas
as maciezas em que me reclino têm arestas para a minha alma.”
Pessoa, Livro do Desassossego
Trancoso. Noite de lua cheia. A expectativa era apenas vê-la nascer. O tempo parado, alguns chamegos, um copo prestes a ser esvaziado e um clima de verão baiano. Na plataforma sobre o mangue que dá acesso à Praia dos Nativos, já meio escuro, a surpresa de ser reconhecido pela voz: cumprimentos efusivos pela “postura corajosa e crítica ao fascismo” e a promessa de mudar o mundo com o fim, breve, deste governo. Um sentimento geral de esperança no ar. A Bahia parece mais um estado de espírito do que qualquer outra coisa.
Às 19 horas, estávamos todos na areia, sentados ou em pé, à espera da lua que iria nascer, rigorosamente, às 19:10, de acordo com a ciência. E havia um leve frenesi no ar. Todo mundo checou o horário nas redes sociais, não tinha como falhar: às 19:10, a lua surgiria esplendorosa. Seria nossa única vedete e reinaria brilhando acima de todas as outras esperanças. E viria linda, poderosa e magnetizante. Quem tem amores se apegaria aos fascínios da paixão. Quem está desolado de amor iria suspirar pela esperança que a lua impõe sobre os amantes e os carentes. Sexo é um poço de expectativa, muito desejo e a necessária exaustão. A vida, enfim.
E, às 19:10, nada da lua! Como errar? Todas as consultas foram feitas! Todas as previsões científicas! Enfim, toda essa gente apostou que, naquele horário, inapelavelmente, a lua surgiria, nua, linda e desfilando sobre nós. Mas ninguém, nem mesmo o tempo, contava com as nuvens escuras, traiçoeiras e vulgares. E, de repente, não mais que de repente, todas as hipóteses foram frustradas. Às 19:30, após longos 20 minutos da precisão astrológica, o céu ainda permanecia placidamente escuro. Não havia nem sombra do óbvio, nem uma réstia do esplendor da lua vigorosa e fascinante.
Que nuvem estranha e difusa foi essa que veio impedir a lua de brilhar cheia, linda e poderosa na hora em que os astros diziam ser a hora? Como frustrar todo esse povo que se deslocou até a Praia dos Nativos, respeitando o horário da natureza, e que, subitamente, percebeu que nem o tempo era assim inexorável? A história, a natureza, as tais verdades incontestáveis e a vida não têm nunca um enredo único, fechado e definido. Nem mesmo a natureza tem a definição de exatidão e certeza.
Nas noites de lua cheia, todos nós, ou alguns de nós, fazemos nossas preces. Quando me deparei com a lua impedida de soltar o seu brilho, confesso que entrei em estado de alerta. Tudo era tão certo. Nem era eu a prever; apenas segui todos os guias, todas as previsões e todos os orixás.
Mas acabamos ficando num silêncio constrangedor e numa escuridão assustadora. E, pensei eu: se os astros e a ciência erram, imaginem as pesquisas. Terror absoluto! Medo das nuvens estranhas, da falta de luz, da obsessão pela mentira e da falta de previsibilidade. Medo de tudo: da lua não nascer, do dia não raiar e da vida não sair mais por detrás das nuvens da escuridão. Medo de que minutos que obstruíram a visão da lua representassem a morte. Morte de qualquer expectativa de voltar a ver a força inexorável da luz de uma lua cheia e do que ela representa para o ciclo vital do mundo.
É mais ou menos isso: se, por um desastre, a luz da esperança não vencer o obscurantismo do fascismo, nós estaremos fadados a viver na escuridão e nas trevas. Será o fim. O nosso fim. E, talvez, nós nem sequer tenhamos a chance de prender a respiração e torcer para que as nuvens escuras se dissipem e, enfim, a lua entre em cena, esplendorosa, atrevida, quase obscena, bela e insinuante, afastando as trevas e nos abraçando.
Acho que a lua quis dar um recado. Lembrei-me de Upile Chisala:
“Lute. Mesmo que sua luta seja a mais vã.
…
Lute com suas palavras.
Elas são uma arma poderosa, de transformação, de mudança. Então transforme a si mesma e o mundo a sua volta. As palavras são armas mas não fazem o sangue jorrar.”
Os moradores da Rua Olavo Bilac e adjacências, no Bairro Passagem de Areia, em Parnamirim, receberam nesta semana, em suas casas, a visita dos servidores com material educativo e explicações sobre a temática do descarte da água servida em via pública, composta pelos rejeitos de uso doméstico – prioritariamente – no estado líquido.
O lançamento desse material de forma indevida ocasiona muitos problemas para qualquer cidade, como a proliferação de doenças, mau cheiro e a corrosão do material utilizado na pavimentação de ruas e avenidas.
A Semur atua diariamente no combate dessa situação. A primeira visita é sempre educativa, depois as equipes retornam com as devidas abordagens e proposição de soluções para o problema.
Após três dias de estrada e 420 quilômetros rodados, o Ministério das Comunicações (MCom) fecha o primeiro ciclo de cidades do Rio Grande do Norte percorridas para a finalização da infraestrutura de transmissão da TV Digital. Cerca de 43 mil pessoas passaram a receber o novo sinal nos municípios de Barcelona, Baía Formosa, Santo Antônio e Bento Fernandes. Nesta quarta (19/1), após virar a chave no último município do RN, a comitiva do Digitaliza na Estrada, projeto itinerante do MCom que atravessa o Nordeste ativando o sinal digital, segue agora para o Ceará.
“Até abril, viajaremos por 48 municípios levando a digitalização e mudando a realidade das famílias, que hoje, em suas casas, só contam com o sinal analógico”, adianta o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Com a TV Digital, a população local ganha mais qualidade de som e imagem na programação e, principalmente, passa contar com maior diversidade de canais. Essa transição no padrão já é uma realidade para os moradores de Barcelona, Baía Formosa, Santo Antônio e Bento Fernandes, no Rio Grande do Norte. Outras ativações do sinal digital devem ocorrer no estado.
Em Barcelona, ponto de partida do Digitaliza na Estrada, a população passou a contar com nove canais digitais nesta segunda (17). Baía Formosa, que antes contava com dois canais de TV, passou a ter dez. Mesma transformação registrada em Santo Antônio e Bento Fernandes. Mais de 43 mil pessoas foram beneficiadas. No final de setembro de 2021, o MCom inaugurou as duas primeiras estações de televisão digital, instaladas nos municípios de Tenente Ananias e Touros (RN).
NA ESTRADA – Ainda nesta quarta (19) a equipe do MCom, da Secretaria de Radiodifusão (SERAD), arruma as malas e segue em direção à Itaiçaba e Fortim, no Ceará. São as duas últimas cidades do primeiro roteiro do Digitaliza na Estrada. Na quinta, acompanha a realidade das famílias cearenses beneficiadas e registra a substituição das estações analógicas hoje em operação. Todos os passos do Digitaliza na Estrada estão sendo registrados na página especial dedicada à ação, no portal do MCom.
Nas próximas cidades, quase 25 mil pessoas serão beneficiadas. Para cada uma delas já foram previamente autorizadas outorgas para os canais digitais. O segundo roteiro, programado para a próxima semana, começa em Altaneira (CE) e segue por 306 km em direção às cidades cearenses de Farias Brito, Granjeiro, Lavras da Mangabeira, Abaiara e Porteiras. Nesse ciclo, mais de 90 mil pessoas serão beneficiadas com a chegada da TV Digital. Outros oito roteiros estão agendados para acontecer até abril.
DIGITALIZA BRASIL – Em maio de 2021, o MCom lançou o programa Digitaliza Brasil com meta e prazo muito bem definidos: concluir, até o final deste ano, o processo de digitalização do sinal de TV em 1.638 cidades que contam apenas com o sinal analógico. “Todo o trabalho previsto no programa visa beneficiar 23 milhões de pessoas, fruto da sinergia entre o MCom e a Anatel”, destaca o diretor da Secretaria de Radiodifusão, William Zambelli.
A portaria que instituiu o programa também determinou que o processo de consignação e autorização e novos canais seja simplificado, para garantir que a população tenha acesso aos conteúdos assim que o sinal digital for ativado nas respectivas localidades.
Até o momento, foram publicados editais que contemplam 1.394 municípios de 15 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
O último edital (fase 2) ainda está aberto até sexta (21), mas já alcançou resultados expressivos: das 344 cidades elegíveis para receber o sinal digital, 341 já solicitaram adesão. Nesta fase, terão a oportunidade de realizar a migração do padrão de TV dez cidades do Rio de Janeiro; 26 do Espírito Santo; 93 do Rio Grande do Sul; 97 do Paraná; e 118 de Santa Catarina. Serão 3,9 milhões de brasileiros beneficiados.
Durante o período de cheia dos mananciais do Rio Grande do Norte os riscos de afogamentos e acidentes aquáticos aumentam consideravelmente. A subida do nível das águas devido às fortes chuvas exige cuidados para moradores e banhistas que buscam entretenimento nos rios e açudes dos vários municípios do estado. Diante desse cenário, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), através do Grupamento de Busca e Salvamento Aquático (GBSA), alertou sobre cuidados para evitar incidentes e óbitos nesses ambientes.
Segundo o Comandante do GBSA, major Roberto Oliveira, as crianças e os adolescentes são mais vulneráveis aos riscos de afogamentos. “Em primeiro lugar os cuidados com as crianças e adolescentes são essenciais para evitar ocorrências de afogamentos. Assim como nas praias, elas não têm noção do perigo. Por isso é importante que os pais redobrem a atenção”, disse.
Os jovens e adultos também precisam ter cautela quando forem entrar em rios, lagoas e açudes. Além disso, a ingestão de bebidas alcoólicas é o principal fator que contribui para o afogamento. “A água turva e escurecida de lagoas e açudes pode esconder muitos perigos como pedras e galhos. O rio, por exemplo, tem muitas armadilhas – redemoinhos, correntezas e buracos. Um descuido pode ser fatal. Em época de cheia o risco aumenta. Geralmente após o consumo da bebida alcoólica o banhista entra na água e consequentemente perde a noção do perigo. Por isso não beber de maneira descontrolada é importante”, alertou o oficial do CBMRN.
