Autor: David de moura

Em reunião realizada nesta segunda-feira (24), a Câmara Técnica de Vacinas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (COSEMS) elaboraram as estratégias para a vacinação do imunizante da Coronavac na população entre 6 e 17 anos do Rio Grande do Norte. Com a liberação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o uso pediátrico, a Sesap vai incluir a Coronavac no plano de imunização contra a Covid-19 no RN.

A dose aprovada do imunizante, produzido a partir de vírus inativado, é a mesma usada para adultos (600 SU em 0,5 ml), com um intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda aplicação. “A vacinação com a Coronavac vai acelerar ainda mais a vacinação das crianças, que hoje são imunizadas apenas com a Pfizer pediátrica, enviada em etapas pelo Ministério da Saúde”, disse Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.

A Secretaria tem hoje 110 mil doses da Coronavac em estoque. É importante ressaltar que as crianças com cinco anos de idade e as imunossuprimidas seguem só podendo receber o imunizante da Pfizer. “Hoje temos em estoque um bom número para imunizar todas as crianças, por isso estamos organizando uma estratégia para que a vacinação comece imediatamente a partir dos municípios que ainda tem Coronavac em seus estoques”, afirmou a coordenadora.

A previsão da distribuição das doses de Coronavac para os municípios é na manhã desta quinta-feira (27). O lote deverá ser enviado junto com doses pediátricas da Pfizer, que o Ministério da Saúde sinalizou que chegarão na próxima quarta-feira (26). “A ideia é que possamos fazer um mutirão de vacinação dessas crianças, para que sejam vacinadas o mais rápido possível”, finalizou Lima.

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) ironizou, na manhã desta segunda-feira (24/1), a sanção do Orçamento de 2022, em especial o trecho que estipula o valor de R$ 1,7 bilhão para reajuste de funcionários públicos.

“Tem esse espaço aí de R$ 1,7 bilhão, mas ele é pequeno, né?! Não dá para todo mundo. Vai dar quanto para cada um? Dez centavos de aumento? Difícil”, disse o vice-presidente, na chegada ao Palácio do Planalto.

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) na manhã desta segunda-feira (24/1), com vetos, a sanção prevê reajuste de R$ 1,7 bilhão para servidores públicos. No entanto, a peça orçamentária não define quais categorias devem ser beneficiadas ou como os recursos devem ser aplicados. O destino da verba precisa ser especificado por um projeto de lei a ser enviado pelo governo ao Congresso.

Clique neste link para conferir a publicação no DOU.

A ideia inicial do governo consistia em direcionar os recursos para agentes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A equipe econômica manifestou-se contra a medida e argumentava que a concessão de reajuste poderia gerar pressões de outros setores do funcionalismo.

O colunista do Metrópoles Igor Gadelha apurou que o presidente deve aguardar o retorno dos trabalhos do Congresso Nacional, no início de fevereiro, para decidir se concederá ou não reajuste salarial para carreiras policiais.

Na semana passada, Mourão chegou a dizer que não havia espaço no Orçamento para conceder reajustes ao funcionalismo público. “Você sabe muito bem que não tem espaço no orçamento para isso, né?”, afirmou o general na ocasião.

Fonte: Metrópoles

Ligado ao bolsonarismo, o deputado estadual Cabo Gilberto (PSL-PB) insuflou policiais militares a aderirem a um movimento contra o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), diz O Globo. Segundo o jornal, em áudios vazados, o parlamentar chama Azevêdo de “inimigo” e o conflito com o governo estadual de “guerra”. 

Ele também teria pedido que agentes entreguem os plantões extras. O estado, que está com o policiamento comprometido, registrou nos últimos dias uma escalada de violência. As falas incitam os policiais a se unirem ao movimento que reivindica melhorias nas condições de trabalho e de salários da classe, proibida pela Constituição de realizar greves.

“Meus irmãos, policiais e bombeiros militares, neste domingo, precisamos que todos façam o que a guarnição de ontem fez. Se uniram ao movimento Polícia Legal, tudo dentro da legalidade. Estamos em guerra. O governador é nosso inimigo. Ele não respeita a instituição, humilha os militares, engana os militares, tenta passar para a sociedade que nós que somos intransigentes. Socialista não gosta de polícia, odeia militar. Não existe diálogo com esse tipo de gente. Eles só entendem pressão, e temos que pressionar.”

Nas redes sociais, o deputado Cabo Gilberto (foto) já havia pedido que prefeitos cobrassem o governo da Paraíba devido ao “caos na segurança pública”.

“Toda criminalidade que acontecer no estado a responsabilidade é de inteira do Sr governador JOÃO MALVADEZA que exterminou os militares”, disse.

Azevêdo, que faz oposição ao governo de Jair Bolsonaro, afirmou, em vídeo publicado hoje nas redes sociais, que não vai admitir “greve branca” nem que políticos usem “policiais para confrontos inconstitucionais e fora de propósito”.

“Não admitirei coisas do tipo como operação padrão ou greve branca, como foi insinuado em áudios e vídeos por quem está na política e tenta usar os policiais para confrontos inconstitucionais e fora de propósito. Policial é para combater o crime, promover a paz social e proteger a sociedade. E não para fazer política partidária e eleitoral nos quartéis e dentro da categoria“, disse.

“Não me furtarei em nenhum momento a acionar o Ministério Público e a Justiça paraibana, se for o caso, para restabelecer as funções hierárquicas e constitucionais das forças de segurança. Espero não ter que fazê-lo, mas para manter a ordem e a convivência harmônica da sociedade paraibana jamais fugirei às minhas responsabilidades”, acrescentou.

Fonte: O Antagonista

No ano de 2021, a Assembleia Legislativa trabalhou pela sanção de uma série de leis que reconhecem a cultura e a história do povo norte-rio-grandense. Dentre as normas, destacam-se a que reconheceu o grude de Extremoz como patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Norte; a que oficializou 13 de novembro como o “Dia Estadual do Forró”; além da norma que deu a Carnaúba dos Dantas o título de “Terra da Música” e a que fez o Santuário do Monte do Galo ser reconhecido como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural, Paisagístico, Turístico e Religioso do RN.

De autoria do deputado estadual Hermano Morais (PSB), a lei que reconheceu o grude como patrimônio cultural imaterial tem como objetivo assegurar a permanência dessa cultura. 

“O grude “é meio de vida de muitos em Extremoz e traço marcante da nossa identidade. Precisamos reconhecer o valor da nossa cultura e garantir a sua sobrevivência”, reforçou o parlamentar. 

Já para Carnaúba dos Dantas, que é berço de inúmeros músicos potiguares, alguns de renome nacional, o deputado Hermano elaborou uma lei que deu ao município seridoense o título de “Terra da Música”. 

O mesmo município ainda teve sua importância religiosa destacada pelo Legislativo Potiguar. Por iniciativa do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), o Santuário do Monte do Galo foi reconhecido como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural, Paisagístico, Turístico e Religioso do RN.

Dando continuidade às iniciativas em prol da preservação da cultura e memória dos potiguares, a cidade de Brejinho foi reconhecida como a “Terra da Farinha”, por sua história, tradição e grandeza na produção do item alimentício. Já Assu, uma das cidades mais antigas do RN, recebeu o título oficial de “Terra da Poesia/Atenas Potiguar”, por ser berço de uma vasta lista de poetas. Por último, tendo a cajucultura como sua principal fonte econômica, Severiano Melo recebeu o título de “Capital do Caju”.

Voltando a abordar o tema “música”, o Legislativo engrandeceu ainda mais o “forró”, estilo típico do Nordeste brasileiro. É que, por iniciativa do deputado Francisco do PT, o ritmo recebeu uma data especial no calendário de eventos do Estado: 13 de novembro, “Dia Estadual do Forró”, em homenagem ao dia de nascimento do artista potiguar Elino Julião, considerado um dos grandes nomes do gênero musical.

Outras iniciativas que foram transformadas em leis reforçam o trabalho dos parlamentares para fortalecer a história e a cultura potiguar. Uma norma de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) tornou obrigatória a exposição de uma descrição biográfica das pessoas que dão nomes a rodovias estaduais no site do Governo do Estado; e uma lei do presidente Ezequiel Ferreira criou normas para o incentivo e fomento à Literatura de Cordel nas escolas públicas e privadas do Estado.

“Estudar o cordel e o repente na escola significa ter contato com o mundo da poesia a partir do cotidiano, com uma carga de significados que dificilmente outra forma literária tem no Brasil, especialmente para nós, potiguares”, justificou Ezequiel Ferreira.

Padroeira de Natal

Comuns no nordeste brasileiro, os festejos religiosos não podiam ficar de fora dessa lista. Por iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL), a Casa Legislativa aprovou e o Governo do Estado sancionou a lei que torna a festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira do município de Natal, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. 

Destaca-se nessa programação religiosa a “Missa da Pedra do Rosário”, reunindo milhares de fiéis à beira do Rio do Potengi, local onde a imagem da santa foi encontrada. 

“A história da Padroeira de Natal baseia-se na tradição oral. Não há um documento registrando a chegada da sua imagem às margens do Rio Potengi. É importante salientar que Nossa Senhora da Apresentação é a Padroeira desde os primórdios da vida cristã da comunidade Natalense”, explicou Ubaldo. 

Alecrim Dourado

A tradicional feira do bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal, também é Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte, conforme mais uma lei proposta pelo deputado Ubaldo Fernandes. Realizada aos sábados, a feira conta atualmente com mais de mil trabalhadores. 

“É uma tradição na capital potiguar, além de um grande shopping a céu aberto. Ir à feira é o maior exemplo da nossa parte cultural, que está escondida nos shoppings; é relembrar aqueles costumes do interior, não só pelos produtos, mas também na forma de compra”, avaliou o parlamentar.

O Rio Grande do Norte confirmou 103 casos de covid-19 entre os internos de nove unidades prisionais. O número de casos suspeitos é ainda maior, uma vez que os presos das celas onde foram detectadas as infecções foram isolados para observação. Neste domingo (23), a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) também  suspendeu as visitas presenciais na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, o décimo estabelecimento a adotar o isolamento. 

A maioria dos internos, segundo dados recebidos pela equipes de saúde, apresentam tosse, dores pelo corpo, dor de cabeça e garganta irritada,  mas não relataram perda de olfato ou paladar. Alguns reclamaram de leve cansaço. O quadro de saúde em geral é estável. A Seap determinou que os presos enfermos recebam alimentação dobrada. 

Os privados de liberdade estão em celas isoladas das demais para evitar a disseminação da doença. A suspensão no momento epidemiológico atual com a propagação da Ômicron e H3N2, visa garantir a segurança dos servidores, dos privados de liberdade e seus familiares. 

A suspensão das visitas socais atinge a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, ambas em Nísia Floresta,  Central de Recebimento e Triagem de Parnamirim, Cadeia Pública de Ceará-Mirim, Cadeia Pública de Caraúbas, Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, Penitenciária João Chaves Masculino, em Natal, Centro de Detenção Provisória Feminina de Parnamirim, Cadeia Pública de Nova Cruz e Penitenciária do Seridó, em Caicó. Esta última está isolada pelo fato dos leitos de UTI do município atingir os 90% da capacidade. As direções das unidades foram orientadas a manter contato com os familiares dos internos doentes para atualizar a situação de saúde  do privado de liberdade. 

Atualmente, 30  policiais penais testaram positivo e foram afastados do trabalho. 

A Seap, atendendo Portaria Conjunta Nº 01/2022 – Sesap/Sead, publicada no Diário Oficial do Estado, determinou a apresentação do passaporte vacinal obrigatório para adentrar nas unidades prisionais e demais prédios da Administração Penitenciária.

Neste final de semana, o Rio Grande do Norte marcou presença no quadro The Wall, do Domingão do Huck, por meio do jornalista Fernando Campos e o médico Lucas Lavine.

Na ocasião, Fernando fez uma live chamando as pessoas para colaborarem com a Vakinha que tem como objetivo informatizar e ampliar o Instituto dos Cegos do RN.

O Senador Jean, que acompanhava a live, decidiu dar o bom exemplo e anunciou que o seu mandato irá destinar uma emenda de R$ 100 mil reais para o Instituto.

Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) deram cumprimento, na última sexta-feira (21), a um mandado de prisão em desfavor de Francisco Lacava Neto, 56 anos, mais conhecido como “Francisquinho”. Ele foi condenado pela prática de receptação qualificada, crime ocorrido na capital potiguar.

Segundo as investigações, Francisco Lacava estava de posse de um veículo adulterado, que foi furtado em Recife/PE. “Francisquinho” possui duas lojas de sucatas e peças de veículos na Avenida 09, em Natal. Ele já havia sido preso anteriormente, por receptação e formação de quadrilha em Recife/PE.

Francisco Lacava permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.*

A vice-prefeita Kátia Pires, que é servidora efetiva da Câmara de vereadores de Natal, tem que explicar o acúmulo de cargos com o cargo de vice-prefeita na cidade de Parnamirim. Kátia terá que comparecer na sexta-feira dia 04/02/2022, na sede da secretaria de administração, às 13:30.

A notificação n. 0007322021/2021, já é do conhecimento de Kátia Pires, que no momento passa férias em Gramado, curtindo com a família as belezas das terras do sul do país.

Caso fique provado que a vice-prefeita acumulou os dois cargos, terá que fazer opção, se fica como vice-prefeita ou se afasta temporariamente do cargo do legislativo de Natal. Em algumas situações, esse afastamento terá que ser definitivo.

Conversado com a vice-prefeita, antes da luz, ou melhor da relação cortada, Kátia Pires tinha me falado que esse processo administrativo é um grande equívoco, pois ela já teria dado entrada em um pedido de licença prêmio e logo em seguida na sua aposentadoria da Câmara de Natal, onde é servidora há mais de 25 anos.

A conferir:

Ex-assessor de Agnelo e ex-secretário de Parnamirim durante a gestão de Maurício, Márcio César tem um grande conhecimento sobre a história política da cidade trampolim da vitória. Em entrevista aos jornalistas Gilson Moura e Valdemir Tapioca, no programa “A Voz da Liberdade”, ele comentou sobre diversos acontecimentos que mudaram o rumo de Parnamirim.

Márcio começou a participar da política na Associação de Moradores da Cohabinal, tendo a partir daí trabalhado na campanha de Samuel, em 1982. Mas sua grande contribuição à administração teve início durante a gestão de Agnelo Alves, de quem foi assessor.

Já na gestão de Maurício, sucessor de Agnelo, foi secretário de várias pastas, incluindo do Gabinete Civil, que é o coração da administração pública. “Parnamirim me deu muita coisa. Meus filhos que nasceram aqui. As coisas que eu conquistei. E eu acho que dei minha contribuição trabalhando na administração de Agnelo e Maurício.”, afirmou.

Também comentou sobre a escolha de Maurício para a sucessão de Agnelo: “Maurício teve uma vantagem que ele participou da administração de Agnelo.”, falou, ressaltando que acredita que Agnelo demorou muito para decidir quem seria o sucessor dele.

Assista a entrevista completa AQUI.

Segundo entrevistado deste sábado (22), no programa “A Voz da Liberdade”, da Rádio Liberdade FM, o consultor político Naelson Borja fez um panorama das eleições de 2022 e quais são as principais projeções para o pleito, que está cada vez mais perto.

Naelson foi o responsável pela articulação política de vários nomes em Natal e estadual, como o vereador de Natal Klaus Araújo, a deputada estadual Eudiane Macedo e o deputado estadual Ubaldo Fernandes, entre outros. “Você tira um ano da sua vida longe da família, porque você fica 24h dedicado ao projeto político”, comentou.

Na corrida por espaço na política estadual, acredita que o PT está na frente em termos de nominata, seguido pelo PSDB e o Solidariedade, ressaltando que os outros partidos ainda não conseguiram realmente entrar no movimento esperado para este ano. Também comentou sobre um candidato que está figurando na lista de vários partidos: “Esse é o candidato sem foco”.

De acordo com ele, uma parceria entre os municípios de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante poderia fazer o nome de três deputados. “União de Natal, Parnamirim e São Gonçalo elege Alda Leda, Adjuto e Terezinha”, afirmou. De acordo com ele, já tem um grupo se formando na Grande Natal e no Alto Oeste para lançar três deputados.

Sobre a candidatura da primeira-dama de Parnamirim, comentou que “dentro da conjuntura política, o nome de Alda Leda ainda está muito escondido”, ressaltando em seguida que Taveira tem que agir o quanto antes e fazer parcerias.

Confira a entrevista completa AQUI.

A pré-candidata a deputada federal, Samanda Alves, não perde tempo e aproveitou uma folguinha na agenda da governadora Fátima Bezerra para tomar a benção ao padre Murílo, homem do partido dos trabalhadores na cidade de Parnamirim. Murilo, mesmo sem filiação partidária, exerce uma liderança forte na cidade e sempre é ouvido nas grandes decisões, pois é um homem de confiança da governadora Fátima Bezerra.

Samanda Alves, com sua simplicidade e muita fé em Deus, vem construindo sua candidatura dentro das bases de Fátima e já tem a simpatia de vários seguimentos que acompanham a governadora há anos. Nesse café, Samanda conseguiu reunir lideranças tanto de Parnamirim, quanto de Nísia Floresta, como o Dr. Edivaldo Nascimento, que tem atuação política na cidade.

O momento foi animado, pois o padre Murilo já abençoou a afilhada da governadora e disse que sua campanha vem ganhando força e tem a sua administração. O encontro serviu também para ambos fazerem uma análise do atual momento político, de como andam as articulações para o fechamento da chapa proporcional e como o nome de Samanda vem sendo aceito no Rio Grande do Norte.

Samanda saiu feliz e entusiasmada para o enfrentamento da disputa em outubro de 2022.

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, sofrerá novas baixas nos próximos dias. É que 2 subsecretários da Secretaria de Orçamento Federal pediram demissão:

• Luiz Guilherme Pinto Henriques, subsecretário de Assuntos Fiscais;
• Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira, subsecretário de Gestão Orçamentária.

Luiz Guilherme Pinto Henriques sairá do governo para fazer mestrado. Já Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira deixará o cargo, mas continuará atuando na Secretaria de Orçamento Federal. Ele estava insatisfeito na posição.

Os subsecretários pediram demissão há algumas semanas, mas seguiram no governo participando da elaboração do Orçamento de 2022. Com a sanção do Orçamento nesta 6ª feira (21.jan.2022), devem deixar os cargos nos próximos dias.

As exonerações serão publicadas pela Casa Civil. Procurado, o Ministério da Economia não comentou as mudanças.

A Economia, contudo, já definiu os novos subsecretários. Mais uma vez, recorreu a uma solução interna, remanejando 2 diretores de programa da Secretaria de Orçamento para as subsecretarias:

• Fábio Pífano Pontes substituirá Luiz Guilherme Pinto Henriques na subsecretaria de Assuntos Fiscais;
• Clayton Luiz Montes substituirá Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira na subsecretaria de Gestão Orçamentária.

A saída de Luiz Guilherme Pinto Henriques e Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira foi antecipada pelo O Globo e confirmada pelo Poder360.

Chave do cofre

A Secretaria do Tesouro e Orçamento passou por uma série de mudanças nos últimos meses, em meio a divergências entre a equipe econômica e a ala política do governo sobre o rumo das contas públicas.

Quando o governo decidiu alterar o teto de gastos na PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios para conseguir pagar o Auxílio Brasil de R$ 400, por exemplo, Bruno Funchal deixou a Secretaria do Tesouro e Orçamento. Outros 3 integrantes da área saíram com Funchal. Antes disso, George Soares já havia deixado a Secretaria de Orçamento Federal.

Outras baixas

Nesta semana, mais 2 secretários e 1 diretor do Ministério da Economia deixaram o governo:

• Cristiano Heckert: secretário de Gestão;
• Gustavo José Guimarães e Souza: secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria;
• Mauro Sergio Bogea Soares: diretor de programa da Secretaria Especial da Receita Federal.

Fonte: Poder 360

O senador Jean Paul Prates anunciou nesta sexta-feira (21), a destinação de R$ 1 milhão em recursos para estruturar a Nova Escola de Enfermagem da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa/UFRN).

A emenda ajudará a ampliar os serviços prestados pela clínica para a formação dos estudantes e atendimento da população, vai promover o fortalecimento do curso de enfermagem e, por meio da integração da Faculdade irá beneficiar os demais cursos da instituição.

“Com a equipe do campus, junto ao reitor professor José Daniel, reforçamos nosso compromisso em defesa da educação em todos os níveis.”, afirmou o senador.

O Ministério Público recorreu da decisão que mandou soltar o parlamentar Diogo Rodrigues em dezembro de 2021 e a juíza criminal de Parnamirim, Manuela de Alexandria Fernandes Barbosa, reconsiderou sua decisão e colocou novas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e o um novo afastamento do mandato foi imposto ao parlamentar, mas dessa vez, por um tempo determinado de seis meses.

Os advogados Flaviano Gama, Dra. Juliana Cavalcante e Cristiano Barros, ainda não foram intimados dessa nova decisão, mas já estão sabendo do fato e estão estudando qual será a nova estratégia para manter o parlamentar sentando na cadeira e retirar o uso da tornozeleira eletrônica das cautelares impostas nessa nova decisão judicial.

DECISÃO ANTERIOR

Em sua decisão anterior, a juíza havia determinado o relaxamento da prisão do vereador e estabelecido as seguintes condicionantes:

1) proibição de acessar, por qualquer meio, os sistemas de marcação de exames, consultas e procedimentos médicos, em qualquer sistema utilizado no Rio Grande do Norte;

2) proibição de contato com as testemunhas arroladas pelo Ministério Público nas duas Ações Penais nº 0807219-21.2021.8.20.5124 e nº 0806942-05.2021.8.20.5124;

3) proibição de contato com as demais acusadas, à exceção dos que tenham com ele relação de parentesco;

4) proibição de acesso às centrais de regulação do Estado do Rio Grande do Norte.

Como na decisão não constava a proibição dele exercer algum cargo público no legislativo, o vereador Diogo Rodrigues pôde voltar a assumir o seu mandato de vereador.

Agora, com a nova decisão, o parlamentar é afastado novamente de sua cadeira no legislativo, por 6 meses. Mais detalhes ainda hoje no Blog do GM.

Nova decisão judicial manda o vereador Diogo Rodrigues colocar tornozeleira eletrônica e um novo afastamento do parlamentar do mandato é determinado pela justiça.

O blogdogm está apurando essa decisão judicial e dará todos os detalhes.