A Caixa credita hoje (21) auxílio emergencial para 5,7 milhões de beneficiários. São 3,7 milhões de pessoas nascidas em novembro que já tinham a programação de receber nesta data. Mais 91 mil são novos beneficiários ou pessoas que tiveram o cadastro reavaliado pelo governo. Há ainda o pagamento para 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família.
O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.
A Caixa tem disponibilizado o auxílio para aqueles que estão no CadÚnico ou se cadastraram pelo site ou aplicativo em uma poupança digital. Essa poupança é acessível pelo aplicativo Caixa Tem, por meio do qual é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.
O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.
Ipanguaçu, no semiárido nordestino, é uma dessas cidades em que os sepultamentos são anunciados com carro de som na principal via da cidade, dando o nome da pessoa que morreu, o apelido carinhoso com que era conhecido e o horário exato em que o corpo será enterrado no cemitério municipal.
Na simpática cidade da região do Vale do Assú, no Rio Grande do Norte, sob sol escaldante e temperatura acima de 35 graus (destoando totalmente do momento atual no restante do país), muitos agricultores vão para o centrinho vender sua produção. É o caso de Gideão Bezerra, que vende coentro. “Aqui é agricultura familiar. Lá na propriedade de meu pai se produz coentro, feijão, milho e manga”.
Mesmo assim, Gideão não esconde que os grãos, frutas e hortaliças são apenas um complemento. Neste momento, o que está trazendo recursos para a família é o auxílio emergencial do governo. “Muita gente daqui tirou, inclusive eu, minha mulher, minha mãe. Foi muito bom”, afirma.
Ipanguaçu receberá hoje (21) a visita do presidente Jair Bolsonaro. A cidade tem 15.464 habitantes, sendo que 5.631 recebem o auxílio emergencial – ou seja, 40% da população. Só neste pequeno município, o governo federal já injetou R$ 10,84 milhões em auxílio, ajudando a economia local. “Ajuda muito, as pessoas precisam. Foi abençoado”, diz a auxiliar de serviços gerais Damiana Oliveira, que trabalha no Mercado Municipal.
Andando pela Avenida Luiz Gonzaga, a principal da cidade, percebe-se que ninguém mais usa máscaras contra a covid-19. Na última terça-feira (18), a prefeitura liberou os números da doença em Ipanguaçu. Desde março, foram 280 casos, com 12 óbitos. Entre as pessoas que se contaminaram estava a comerciante Ana Lúcia Arruda, mas seu relato só ajuda a aumentar ainda mais o descrédito do potiguar com o vírus. “Eu fui vítima da covid. Eles fizeram o teste e o meu deu positivo, mas não senti nada. Meu esposo teve só uma dor de garganta. Eu fiquei isolada e meu filho veio trabalhar no meu lugar.
Ana Lúcia Arruda comerciante em Ipanguaçu – Gilmar Vaz/TV Brasil
Ainda assim, as 2.200 crianças matriculadas nas 11 escolas da rede municipal de ensino estão sem aulas há cinco meses. A alimentação, porém, é garantida com a doação de kits de frutas da agricultura familiar. “Fazemos essa entrega de kits, com mamão, banana, melão, macaxeira. Os professores mandam atividades impressas para eles e nós mandamos os kits para prestar assistência”, explicou a coordenadora administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Odailma Siqueira.
Conhecida com a Capital Nacional da Banana, a produção de frutas é o carro-forte de Ipanguaçu. No entanto, muitas famílias do semiárido convivem com a falta de água para manter suas roças e os animais. Uma notícia, porém, vem chamando a atenção dos moradores: o projeto que fizeram de um poço profundo. “Eu vi nas redes sociais, conta “Galego”, conhecido vendedor de frangos da Avenida Luiz Gonzaga.
Na área rural do município, depois de passar pelas comunidades de Capivara e Língua da Vaca, a pequena Comunidade de Angélica, com 231 habitantes, viu um poço ser perfurado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Com 143 metros de profundidade, ele atinge o lençol freático e consegue dar vazão de 30 a 40 mil litros de água por hora. Isso é 30 vezes mais do que a população da localidade precisa.
“Primeiro fizemos a limpeza do poço, depois fizemos a análise da qualidade da água, se é para uso doméstico, para os animais ou se é potável. Fizemos cinco poços nesta cidade. Esse foi o que teve melhor vazão”, diz o coordenador regional do Dnocs, José Eduardo Vanderlei.
Há várias cisternas nas comunidades rurais. De 15 em 15 dias, um carro-pipa vem enchê-las. Fora isso, só a água da chuva, mas no semiárido as águas pluviais não são tão frequentes assim.
“O poço que existia estava desmantelado, aí era só carro-pipa. Agora não! Vão instalar o encanamento. Temos que agradecer a Deus por ter chegado esse poço. É o que a gente queria muito”, conta o agricultor Francisco de Castro, que planta feijão, melancia e jerimum, e tem oito crianças em casa.
Sua vizinha, Joana Darc, está confiante. Ela cria ovelhas, cabras e, “às vezes, cria galinha também”. Sua preocupação era com os animais. “Seis meses sem água! Os bichos querendo água e não tinha”, lembra.
Feira em Ipanguaçu – Gilmar Vaz/TV Brasil
Feliz porque “vai acabar o sufoco” com o poço perfurado bem em frente à sua casa de pau-a-pique, dona Joana também conseguiu o auxílio emergencial do governo federal. “Ajudou muito. Resolveu muita coisa”, afirmou.
Nesta sexta-feira (21), o poço vai jorrar pela primeira vez. Pergunto se posso beber um copo d´água na casa de adobe. “Amanhã tem água, tem almoço, o que você precisar”, prometeu a esperançosa Joana.
No semiárido nordestino, longe da correria das grandes capitais, ter direito ao auxílio emergencial e acesso à água já são motivos suficientes para que o ano de 2020 – marcado pela pandemia do novo coronavírus – seja um dos melhores dos últimos tempos.
Quem é Berg Silva, o homem que conquistou o apoio de um dos maiores líderes políticos da nova geração, o compete médico Yuri Marques e, consequentemente, ganhou também a confiança do prefeito Taveira? Berg Silva é natural de Barcelona-RN, casado, funcionário público municipal, chegou a Parnamirim no ano de 1988. Adotou a cidade como sua terra de coração. Chegou com os seus pais, em busca de melhoria em suas vidas.
Os pais de Berg, muito humildes, educaram e criaram os filhos fazendo soda preta. O pré-candidato a vereador pelo PRB morou no bairro de Rosa dos Ventos e, posteriormente, mudou-se para Nova Parnamirim, onde está até hoje. Em sua trajetória profissional, agiu de várias formas para contribuir com o desenvolvimento e crescimento de Parnamirim. Iniciou sua caminhada na prefeitura, na Secretaria de Limpeza Municipal (SELIM), onde trabalhou por dois anos. Em seguida, foi para a Secretaria de Assistência Social (SEMAS), onde atuou durante seis anos. De lá, seguiu para a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento (SEMOP), atuando como coordenador de equipes de manutenção, com a famosa operação tapa-buraco.
Diante do convite do presidente do Partido Republicano Brasileiro (PRB), Rosano Taveira, filiou-se ao partido por acreditar poder contribuir ainda mais com crescimento do município. Berg colocou o nome à disposição do PRB para disputar o pleito ao legislativo da cidade. O pré-candidato conta com o apoio do Dr. Yuri, Eguiberto do cartório e muita gente importante ligado a política estadual, além lideranças municipais que antes votariam em Irani e agora continuaram votando no partido de Taveira, que lutará para o seu partido eleja dois vereadores na cidade. Só um detalhe, quem pensar que Berg Silva vai ser esteira será uma perda de tempo. Berg tapou o buraco de Irani e ganhou força na reta final das convenções partidárias.
Noite de festa nesta quinta-feira(20), na sede Municipal do PSC em Parnamirim. Sob euforia e aplausos, o deputado Coronel Azevedo e o prefeito Rosano Taveira sentiram a popularidade quando se fala no nome do vereador Abidene para vice-prefeito. Com a declaração oficial de apoio até da Nacional do PSC, por videoconferência, Abidene sai fortalecido no projeto do Partido de eleger o vice-prefeito e quatro vereadores.
O tripé deputado estadual Coronel Azevedo, prefeito Taveira e vereador Abidene é o mais forte em Parnamirim. Nas eleições estaduais de 2018, só Abidene e Coronel Azevedo tiveram juntos quase 10 mil votos. Taveira era só sorrisos na reunião, lembrou dos tempos da caserna com o irmão de farda Azevedo e coronel Marcondes Pinheiro; com Abidene lembrou que é amigo antes mesmo de Abidene ser colega vereador, na legislatura 2012 – 2016.
Já é a segunda vez, em menos de um mês, que Taveira vai a sede do PSC, que fica na mesma rua onde mora. Taveira também falou que o PSC é o partido mais forte de Parnamirim, já o Coronel Azevedo disse que Parnamirim tem que seguir avançando com a administração responsável que Taveira tem feito, sobretudo nos investimentos na saúde e segurança pública. Já o vereador Abidene agradeceu pediu união de todos, em torno da pré-candidatura à reeleição de Taveira.
Não há dúvida de que a imposição do repasse de parte dos vencimentos, sob pena de um mal maior, ou seja, não obter a indicação para cargo ou ser exonerado dele, perfaz o crime de concussão.
Com esse entendimento, a 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma vereadora de Monte Mor e seu marido, também funcionário público, pelos crimes de corrupção passiva e concussão. A pena foi fixada em cinco anos de reclusão em regime semiaberto, além da perda do mandato da vereadora e do cargo público do marido.
De acordo com os autos, entre fevereiro e outubro de 2017, a vereadora e seu marido constrangeram um assessor de gabinete a transferir parte do salário, que seria repassado para a filha do casal, em um esquema conhecido como “rachadinha”. Caso o assessor não fizesse a transferência, seria exonerado do cargo, conforme a denúncia do Ministério Público.
Para o relator, desembargador Gilberto Ferreira da Cruz, não há dúvidas da conduta ilícita da vereadora e do marido. Ele classificou de “induvidosamente antijurídicas e culpáveis” as condutas da vereadora e seu marido e disse que eles “são responsáveis diretos pelo resultado mais gravoso, cuidando-se de verdadeira coautoria funcional”.
O magistrado, por outro lado, reformou parcialmente a sentença de primeiro grau com relação aos crimes cometidos pelo casal. “Embora tenham sido denunciados, processados e condenados por peculato mediante erro de outrem e extorsão majorada, as condutas realizadas pelos apelantes, ambos funcionários públicos (titulares de capacidade penal especial), com esteio no princípio da especialidade, ensejam a responsabilização pelos crimes próprios de agentes públicos dos artigos 317 e 316, do Código Penal”, afirmou.
Assim, o relator votou para reduzir as penas de 6 anos e 10 meses para 5 anos de reclusão. A decisão foi por unanimidade.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que cria um programa de crédito com linhas para microempreendedores individuais (MEIs), micro, pequenas e médias empresas.
As empresas poderão receber o crédito através de maquininhas de cartão.
O Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) foi criado em junho por medida provisória, e aprovado pelo Congresso Nacional.
De acordo com o governo, o objetivo do programa é, por meio de garantias, facilitar a obtenção de empréstimos por empresas e, assim, amenizar os impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus.
A medida possibilita que os MEIs, as micro e empresas de pequeno porte tomem até R$ 50 mil emprestados por meio de maquininhas de cartão.
Além do empréstimo via maquininhas, a medida provisória cria o Peac-FGI, que possibilita empréstimos garantidos pelo Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), o FGI é um fundo garantidor de investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destaca o portal G1.
O chefe da agência reguladora de vacinas da Alemanha disse que alguns grupos de pessoas que vivem no país podem ser vacinados no início do ano que vem contra o novo coronavírus, que já matou quase 800 mil pessoas em todo o mundo e fez estragos na economia global.
Mais de meia dúzia de empresas farmacêuticas de todo o planeta estão realizando testes clínicos avançados, cada um com milhares de participantes, e várias esperam saber, até o fim deste ano, se suas vacinas contra covid-19 funcionam e são seguras.
Klaus Cichutek, chefe do Instituto Paul Ehrlich (RKI), disse ao grupo de jornais Funke que dados de testes de estágio inicial e intermediário mostraram que algumas vacinas desencadearam uma reação imunológica contra o coronavírus. “Se dados de testes de estágio avançado mostrarem que as vacinas são eficientes e seguras, as primeiras poderiam ser aprovadas no começo do ano, possivelmente com ressalvas”, afirmou..
“Com base nas garantias dos fabricantes, as primeiras doses para pessoas da Alemanha estarão disponíveis a essa altura, de acordo com as prioridades estabelecidas pelo Comitê Permanente de Vacinação”, acrescentou Cichutek, referindo-se ao grupo que faz recomendações para o uso de vacinas licenciadas no país.
As infecções aumentaram na Alemanha nas últimas semanas, e dados do RKI sobre doenças infecciosas, divulgados nessa quarta-feira (19), mostraram que o número de casos confirmados do novo coronavírus aumentou em 1.510 e chegou a 226.914.
O RKI disse que 39% dos casos provavelmente foram importados, e o Kosovo, a Turquia e Croácia foram os países mais citados como fontes prováveis de infecções em semanas recentes.
Várias farmacêuticas, incluindo Moderna, AstraZeneca e Pfizer Inc, dizem acreditar que produzirão mais de 1 bilhão de doses de uma vacina no ano que vem.
A empresa de biotecnologia alemã CureVac não descartou um processo de aprovação acelerado para sua vacina em potencial, e espera colocá-la no mercado em meados de 2021.
Já a Rússia disse que sua vacina estará disponível até o fim deste mês.
Dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine) da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed), em uma parceria com o Observatório da Violência (Obvio), informaram que os meses de junho e julho de 2020 registraram uma grande diminuição nos casos de roubo no município de Parnamirim.
Em relação ao mês de junho ano de 2019, a redução foi de 30%, com 143 casos de roubo naquele ano e 100 casos em 2020. Já em comparação com ao mês de julho, a diminuição dos casos de roubo foi de 20%.
O delegado do 1° DP de Parnamirim, Marcelo Aranha (FOTO), ressalta que esse é o resultado de um trabalho em conjunto realizado entre a Policia Civil, a Polícia Militar, a CPRE, somado ainda ao apoio que a Prefeitura Municipal de Parnamirim e a Sesed oferecem às polícias.
A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.
O projeto que amplia para 10 anos a validade da carteira de motorista (PL 3.267/2019) foi retirado de pauta. A votação estava prevista para a sessão remota desta terça-feira (18). Por 39 votos a 31, porém, os senadores decidiram adiar a votação da matéria . Houve também uma abstenção.
Os senadores não entraram em consenso sobre a votação remota do projeto, que faz uma série de alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997). Vários senadores afirmaram que não houve tempo para o debate da matéria no Senado, além de o projeto não ser urgente e não ter consenso entre as lideranças partidárias. Outros senadores cobraram a votação, como parte de um acordo, e apontaram que o projeto ajuda a modernizar a legislação de trânsito.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (FOTO), admitiu o impasse e decidiu colocar a retirada da matéria para a decisão do Plenário. Davi disse que sempre tenta organizar a pauta com base na conciliação entre as lideranças partidárias. Segundo Davi, a pauta foi comunicada aos partidos há cerca de três semanas. Ele ainda afirmou entender as divergências como naturais, disse confiar no entendimento entre os senadores e destacou que busca atender a todos os partidos.
— Mesmo buscando acordo e entendimento, a unanimidade às vezes é impossível. Sempre tentei e continuarei tentando buscar a harmonia na priorização das agendas — declarou Davi.
Após expor o nome da menina de 10 anos estuprada pelo tio nas redes sociais, a extremista Sara Winter teve contas excluídas nas principais redes sociais. O encerramento dos perfis ocorreu na madrugada desta terça-feira (18/8), dia seguinte à determinação de exclusão das postagens pela Justiça.
A extremista expôs o nome da vítima no último domingo (16/8), dois dias antes do bloqueio. No YouTube, a plataforma diz que a conta foi encerrada por “violação dos termos de serviço”, enquanto o Twitter alega que o encerramento é consequente de uma “demanda legal”.
Além do nome, Sara havia revelado nas redes o endereço da unidade de saúde onde a criança faria o aborto. Ela usou o termo “aborteiro” para se referir ao médico responsável pelo procedimento.
O caso seguia em sigilo e o nome da vítima estava protegido pelo fato de ser uma menina de apenas 10 anos. Com a repercussão negativa às postagens, a Justiça do Espírito Santo determinou na segunda-feira (17/8) que Facebook, Twitter e YouTube retirassem do ar as informações sobre a identidade da menina.
Esta não é a primeira vez que o YouTube e Winter se enfrentam. Ao ser presa pela Polícia Federal (PF) pelo inquérito contra as fake news que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), a extremista perdeu a monetização do seu canal. Segundo ela, a estimativa é de que perdas foram de US$ 1,8 mil mensais. Segundo ela, a página na plataforma é a principal fonte de renda, juntamente a palestras e livros publicados.
Ainda, por decisão do relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, Sara teve as contas no Facebook e no Twitter suspensas por decisão da Corte, nos casos das investigações sobre a divulgação de notícias falsas e pelos atos antidemocráticos. Apesar da ordem judicial, ela abriu novos perfis e seguiu ativa nas redes sociais.
A Força Nacional de Segurança Pública vai ficar por mais 90 dias em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, nas ações de policiamento de guarda e vigilância, no perímetro interno da Penitenciária Federal de Mossoró, no estado do Rio Grande do Norte.
Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), autorizando a prorrogação, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19). O documento diz ainda que as ações terão caráter episódico e planejado, a contar de hoje até 16 de novembro de 2020
O contingente de militares a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelo MJSP. Caso haja necessidade, a presença da Força Nacional poderá ser mais uma vez prorrogada.
A Polícia Federal (PF) deflagrou nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (18) a Operação Além Mar, que investiga o tráfico internacional de drogas no país. Segundo a PF, Quatro organizações criminosas autônomas, atuando em conexão, enviaram toneladas de cocaína para a Europa, usando os portos de vários estados, entre eles, o Porto de Natal no Rio Grande do Norte.
A primeira célula criminosa, estabelecida na cidade de São Paulo, fazia sistematicamente a “internação de cocaína através da fronteira do Brasil com o Paraguai, transportando-a via aérea até o estado de São Paulo e distribuindo-a no atacado para organizações criminosas estabelecidas no Brasil e na Europa. Um segundo grupo criminoso, em Campinas, recebia a cocaína para distribuição interna e exportação para Cabo Verde e Europa.
A terceira célula criminosa, localizada no Recife, integrada por “empresários do setor de transporte de cargas, funcionários e motoristas de caminhão cooptados, e provê a logística de transporte rodoviário da droga e o armazenamento de carga até o momento de sua ocultação nos containers”.
A quarta parte da organização criminosa, era estabelecida na região do Braz, em São Paulo, e atuava como “banco paralelo, disponibilizando sua rede de contas bancárias para movimentação de recursos de terceiros, de origem ilícita, mediante controle de crédito/débito, cujas restituições se dão em espécie e a partir de TEDs, inclusive com compensação de movimentação havida no exterior (dólar-cabo)”.
Os policiais federais cumprem 139 mandados de busca e apreensão e 50 de prisão, sendo 30 de prisões temporárias e 20 de prisões preventivas. A Justiça Federal determinou também a apreensão de cinco helicópteros, sete aviões, 42 caminhões e 35 imóveis urbanos e rurais, além do bloqueio de R$ 100 milhões.
As ações ocorrem em endereços relacionados aos investigados nos estados de Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo Alagoas, Mato Grosso do Sul, Goiás, da Bahia, Paraíba, do Ceará, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal.
Segundo a PF, as investigações começaram há 4 anos pela superintendência de Pernambuco.
Preocupado com o aumento no uso de drogas e ilícitos entre os jovens, o deputado Coronel Azevedo (PSC) está solicitando ao governo estadual, por meio do Comando da Polícia Militar, a instalação do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) para as escolas de Itajá.
“O Proerd promove o diálogo entre policiais voluntários e pais, alunos, e professores a respeito do perigo do uso de drogas e suas consequências. Ele já está presente em 58 países, o que denota seu sucesso. O nosso gabinete foi procurado por moradores de Itajá requerendo que seja implementado na rede escolar do município”, justificou o parlamentar.
Coronel Azevedo reforça que a população jovem é a mais vulnerável ao uso de drogas ilícitas e, ao promover o enfrentamento a este mal, a Polícia Militar age de maneira preventiva e socialmente, transformadora, combatendo a violência na cidade. “Além de permitir a conscientização de jovens, levando-os à reflexão e tomada de decisões mais assertivas ao se defrontarem com situações de risco”, finalizou.
Julho de 2020 foi o mês em que o Brasil registrou o maior número de mortes na série histórica da contabilização de informações de óbitos dos Cartórios de Registro Civil, iniciada em 2002.
De acordo com dados do Portal da Transparência do Registro Civil, plataforma administrada pela Arpen (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), foram 133.620 registros de óbitos realizados nos cartórios durante o mês, 11,5% a mais do que o computado no mesmo período de 2019, quando houve 119.837.
O recorde também é confirmado na pesquisa histórica Estatísticas do Registro Civil, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que também utiliza como fonte primária os dados dos cartórios brasileiros.
O portal é atualizado diariamente desde 2019, de acordo com o envio das informações pelos cartórios; já o IBGE cataloga os dados anuais do Registro Civil e os disponibiliza em seu site sempre no final do ano seguinte. No ano de 2018, o Brasil registrou 110.046 óbitos durante o mês de julho. Em 2017 e 2016 foram 92.603 e 87.432 mortes no mesmo mês, respectivamente.
O crescimento também é verificado quando comparados os números de julho com os dos meses anteriores, neste mesmo ano de 2020. Em junho, o Brasil havia registrado 131.475 óbitos; no mês de maio, foram 129.979 mortes no total. Em abril, os cartórios de Registro Civil realizaram 112.610 registros de óbito; em março, foram 104.821 registros e, em fevereiro e janeiro, ocorreram 91.671 e 109.005, respectivamente. No total, o país teve 813.181 óbitos até o final do mês de julho de 2020.
A pandemia do novo coronavírus teve importante papel no aumento do número de mortes verificado no último mês de julho com relação a qualquer mês anterior. Do total de óbitos registrados no período, 119.990 ocorreram por causas naturais — ou seja, excluem-se aquelas consideradas violentas e que são decorrentes de causas externas (como, por exemplo, traumas, acidentes, assassinatos, etc.).
Desse número, 48,4% dos óbitos (58.023) foram causados por doenças respiratórias, dentre elas, a Covid-19 que, sozinha, causou 27.744 mortes no mês.
Os demais óbitos ocorreram por pneumonia (10.920), septicemia (10.860), insuficiência respiratória (6.317), síndrome respiratória aguda grave (SRAG) (1.475) e causas respiratórias indeterminadas (707). Ainda dentro das mortes registradas por causas naturais estão 8.141 ocorridas por acidente vascular cerebral (AVC), 7.735 por ataque cardíaco, 8.296 por causas cardiovasculares inespecíficas e, ainda, 37.795 por outras doenças.
Prazos do registro
Mesmo a plataforma sendo um retrato de todos os óbitos registrados pelos cartórios, os prazos legais para a realização do registro e para seu posterior envio à Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), regulamentada pelo Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), base de dados do Portal da Transparência, podem fazer com que os números sejam ainda maiores.
Isto por que a Lei Federal 6.015/73 prevê um prazo para registro de até 24 horas do falecimento, podendo ser expandido para até 15 dias em alguns casos. Na pandemia, alguns Estados abriram a possibilidade um prazo ainda maior, chegando a até 60 dias.
A lei prevê um prazo de até cinco dias para a lavratura do registro de óbito, enquanto a norma do CNJ prevê que os cartórios devam enviar seus registros à central nacional em até oito dias após a efetuação do óbito.
Cristo, antes de enviar os apóstolos para pregar o Evangelho, fez a seguinte recomendação: “De graça recebestes, de graça deveis dar.” (Mt 10, 8). Eis uma exortação com força interpelativa. A gratuidade é uma virtude essencial, apesar de muitos considerarem desnecessáriaa sua inclusão nos protocolos de providências e sugestões para o mundo de hoje. Tem provocado questionamentos daqueles que calculam valores e resultados,somente a partir de dividendos e lucros. Há os que pensam prioritariamente em ampliar a lista de seus bens e benesses. Reconhecer a importância dessa qualidade humana parece algo distante das instâncias dos poderes, marcadas pela cultura do “toma lá, dá cá”. O agir gratuito geralmente é considerado um tema secundário, quando se pensa em soluções urgentes para a sociedade hodierna. A lógica da atualidade é tirar proveito de tudo. Ninguém faz nada de graça, sem segundas intenções. A ausência de atos generosos e desinteressados dificulta sobremaneira o surgimento de uma nova era para a humanidade.
A crescente disseminação de notícias falsas manifesta os propósitos velados dos indivíduos e grupos.São mentiras elaboradas e propagadas em larga escala para fragilizar instituições, desmoralizar e destruir pessoas, incitar o ódio e, assim, de modo antiético, obter alguma vantagem. Projetos sobre novos tempos a serem vividos pela sociedade – capazes de livrá-la do caos – reservam um ínfimo espaço ao tema da gratuidade. No entanto, ela é determinante. Contém a força recuperadora do altruísmo, que ilumina olhares e fecunda a inteligência, levando a repensar os caminhos da humanidade.
Embora importante, a generosidade vem desaparecendo do cotidiano. Deixou de ser fermento no coração humano. Chega-se ao ponto de pensar que é sinônimo de ingenuidade. Equivocadamente, passa-se a considerar como “virtude” saber manipular ou enganar,em troca de alguns apanágios pessoais. Essa perspectiva egoísta e permissiva gera distorções sociopolíticas, jurídicas, culturais e religiosas em função de favorecimentos. As causas do veneno que corrói a existência da gratuidade merecem ser estudadas. Impressiona o domínio do egocentrismo contemporâneo. As relações são orientadas e estabelecidas, a partir do jogo de interesses. O vil metal tornou-se centro e motivação de quase tudo. Difere completamente daquilo que ensina o Evangelho: “Quando deres uma festa, convida os pobres, paralíticos e cegos. Então serás feliz! Porque eles não poderão te retribuir.” (Lc 14,13-14). Circunstâncias, situações e pessoas são reduzidas a meros instrumentos para alcançar o que se deseja. É o reinado do utilitarismo.
Um exemplo dessa situação é o comportamento de alguns filhos, que não cuidam dos pais idosos ou dependentes. Onde estão o reconhecimento e a retribuição a quem sempre lhes dedicou atenção e carinho?A falta de amizades generosas impossibilita palavras de ânimo e comunhão, tão necessárias aos relacionamentos. Sem a gratuidade não se logra o essencial nos vínculos fraternos. Assim, as atitudes deixam de ser norteadas pelos princípios da fidelidade e generosidade.
A ausência de gestos gratuitos configura-se igualmente na relação do homem com o meio ambiente e a Casa Comum. Os resultados são reações, por vezes,surpreendentes da própria natureza. Esta é comprovadamente pródiga, mas espera que os homens reconheçam sua capacidade de doar. Um exemplo desolador desse desrespeito é o setor da mineração, que se coloca no horizonte hermético da lógica do lucro e da idolatria do dinheiro. Esse tipo de empreendimento, realizado de modo irresponsável, acarreta um retorno deletério, provocando tragédias ecológicas e humanas, miséria para tantos e enriquecimento para poucos.
Sem o sentido da gratuidade não adianta os “bolsos cheios” de alguns,em detrimento da penúria de vários.Ela é exigência na pauta das aprendizagens necessárias à construção de um novo tempo. Nesse horizonte educativo, urge, pois, recorrer a Jesus e seus ensinamentos. Estes apresentam dinâmicas que podem levar mentes e corações à descoberta de riquezas espirituais impensáveis. Nelas está o remédio eficaz contra as doenças da humanidade.Sábias e oportunas são as palavras do apóstolo Paulo: “Em tudo vos mostrei que se deve ajudar aos fracos, recordando sempre as palavras do Senhor: ‘Há muito mais felicidade em dar do que em receber’.” (At 20, 35).
