Enquanto tomava banho na Cachoeira Serra Azul, em Nobres, a 151 km de Cuiabá, a médica Dieynne Saugo (FOTO) foi picada por uma cobra da espécie jararaca, no último domingo (30/8). Imagens mostram o momento em que ela grita por socorro.
Após a picada, a médica foi encaminhada ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) para receber o soro e depois transferida para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular.
or meio do perfil de uma rede social da médica, a família publicou um comunicado informando que Dieynne fazia um passeio pelos pontos turísticos da região quando ocorreu o incidente.
A cobra teria despencado com a queda d’água da cachoeira e atingiu a médica, que estava bem sob a cascata.
Em nota, o Parque Sesc Serra Azul informou que a equipe de saúde da pousada foi acionada imediatamente, deu todas as orientações e está acompanhando o caso desde então. Além disso, uma enfermeira e um médico do Sesc Pantanal acompanham o caso desde domingo. “Desde o funcionamento do Parque Sesc Serra Azul, em dezembro de 2011, quando a unidade foi aberta ao público, esta é a primeira vez que acontece um acidente desta natureza”, diz.
Conforme o comunicado da família, Dieynne foi picada por duas vezes e os locais feridos estão inchados.
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido da Defensoria Pública paulista para obrigar o governo do Estado a delimitar a atuação da Polícia Militar em protestos de rua.
De acordo com a corte estadual, não cabe ao Poder Judiciário se imiscuir no mérito administrativo, sob pena de afronta ao princípio da separação dos poderes, ou seja, a Justiça não pode determinar a maneira como o Poder Executivo vai implementar suas políticas, em especial com relação à segurança pública, tema sensível e que atinge a totalidade da população.
Dessa maneira, o colegiado deu provimento a um recurso da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e negou um recurso adesivo da Defensória no bojo de ação civil pública que questiona a atuação da PM em manifestações em São Paulo.
A Defensoria ajuizou a ação civil para obrigar o governo estadual a adotar um plano de atuação em eventos populares. Em primeira instância, o pedido foi julgado parcialmente procedente e o Executivo se viu condenado a apresentar um plano em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, além reparar danos morais sociais fixados em R$ 1 milhão para cada evento, em um total de oito indicados na ação — R$ 8 milhões, portanto, a serem revertidos ao fundo de proteção ao direitos difusos e danos patrimoniais individuais.
Entre as medidas indicadas pela Defensoria estavam a elaboração de um projeto que delimitasse a atuação da PM em manifestações públicas, com a abstenção do uso de armas de fogo, gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral e a indicação de um negociador civil, entre outras ações.
No julgamento do recurso no TJ-SP, a procuradora Ana Paula Manenti dos Santos fez sustentação oral em defesa do Estado. Ela argumentou que a atuação policial se dá conforme os treinamentos oferecidos pela corporação, existindo manuais de conduta relativos às situações de controle de manifestações e protestos.
Em relação aos danos morais coletivos, a Procuradoria alegou que não houve individualização dos eventos a permitir o exercício pleno da defesa e pediu a redução da multa fixada.
A corte paulista acolheu os argumentos da Promotoria e a decisão de primeira instância foi modificada. Ao analisar a matéria, o relator, desembargador Maurício Fiorito, identificou que se tratava de causa complexa, que implicava a ponderação entre direitos e garantias constitucionais, que envolviam o direito de reunião (artigo 5º, inciso XVI da Constituição) e o direito à segurança, previsto no caput do artigo 5º.
“Se realizarmos a ponderação acima descrita, o deferimento do pedido seria inadequado, desnecessário e desproporcional, visto que o direito fundamental da liberdade de reunião, na atual sistemática deste Estado de São Paulo, de forma alguma está cerceado pela presença da Polícia Militar”, pontuou o desembargador.
O magistrado também argumentou que seu julgamento, de forma alguma, pactua com eventuais excessos de membros da PM em manifestações públicas ou privadas. “Se ocorrerem, por óbvio, após respeitadas as garantias da ampla defesa e contraditório, as punições tanto na esfera administrativa quanto na judicial devem ser rigorosas e exemplares”, pregou.
Por fim, o relator apontou que se a decisão de primeira instância fosse mantida o Judiciário iria dar aval para que a Defensoria Pública assumisse a posição de quem define as prioridades da Administração.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) que o auxílio emergencial será prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300. Ele se reuniu na manhã desta terça-feira (1º) com ministros e parlamentares da base do governo, no Palácio da Alvorada, para alinhar as próximas ações do governo na área econômica.
O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de dar proteção emergencial durante a crise causada pela pandemia da covid-19. O benefício começou a ser pago em abril, e foi estabelecido em três parcelas de R$ 600.
“Resolvemos prorrogá-lo, por medida provisória, até o final do ano”, disse Bolsonaro, em declaração à imprensa após a reunião. “O valor, como vínhamos dizendo, R$ 600 é muito para quem paga e podemos dizer que não é o valor suficiente para todas as necessidades [das famílias], mas basicamente atende”, disse.
Veja a declaração:
Reforma administrativa
Durante a reunião, também ficou acertado que, na quinta-feira (3), o governo vai encaminhar o projeto da reforma administrativa ao Congresso, que terá como base a meritocracia. Bolsonaro destacou que a medida não atingirá os atuais servidores públicos, apenas os futuros concursados.
Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, a retomada das reformas é uma importante sinalização do compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e o enfrentamento da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.
“Então, a reforma administrativa é importante, não atinge os direitos dos servidores públicos atuais, mas redefine toda a trajetória do serviço públicos do futuro, um serviço público de qualidade, com meritocracia, concursos exigentes e promoção por mérito. Estamos não só com os olhos na população brasileira a curto prazo, mas toda a classe política está pensando no futuro do país e implementando as reformas”, disse o ministro.
De acordo com o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, Bolsonaro já comunicou as decisões de hoje aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre. Bezerra também adiantou que o programa de distribuição de renda do governo, chamado de Renda Brasil, também entrará em discussão em breve.
“Existe hoje uma sintonia muito boa entre o Poder Executivo e o Legislativo para que a gente possa retomar essa agenda de reformas que iniciou ano passado com a reforma da Previdência, agora dá sequencia com a reforma administrativa. E vamos tocar outras importantes reformas como a discussão do Renda Brasil, que vem após o auxilio emergencial, para que a gente possa apresentar o maior programa de solidariedade social da história do Brasil”, disse o senador.
Ajuda
Cerca de 4,4 milhões (6,5%) de domicílios brasileiros sobreviveram, em julho, apenas com a renda do auxílio emergencial pago pelo governo federal para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. Entre os domicílios mais pobres, os rendimentos atingiram 124% do que seriam com as rendas habituais, aponta estudo publicado nesta quinta-feira (27) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A ajuda financeira também foi suficiente para superar em 16% a perda da massa salarial entre as pessoas que permaneceram ocupadas, segundo a análise que usa como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Deputado Azevedo comemora crescimento do PSC no Rio Grande do Norte
O deputado estadual coronel Azevedo, presidente do PSC potiguar, ressaltou a importância do partido em Parnamirim e deixou claro que o desejo da legenda é ser convidada pelo prefeito Rosano Taveira para compor a chapa, nas eleições de 15 de novembro próximo.
Azevedo foi entrevistado pelo jornalista Gilson Moura, sábado passado (28), na Liberdade FM. Ele parabenizou o vereador Abidene Salustiano, presidente municipal do PSC, pela sua história de vida e pelo trabalho na política e revelou que o partido tem pré-candidatos em 55 municípios potiguares.
Ex-comandante geral da Polícia Militar, Azevedo alerta: “Quem se autodeclarar candidato de Bolsonaro está correndo o risco de passar vergonha, porque o próprio presidente já disse que não se envolverá em campanhas municipais”.
O deputado Azevedo disse nunca ter pensado em entrar para a política. Bacharel em direito, ele disse ter entregue o cargo de comandante geral da PM por não aceitar redução dos recursos do Governo do Estado para a corporação, de R$ 35 milhões para R$ 24 milhões, na gestão de Robinson Faria.
Abidene, Gilson Moura e Azevedo, na Liberdade FM
Depois de sair do posto 01 da Polícia Militar, foi ser diretor da Academia da PM e, contou, meses depois começou um movimento de reivindicações dentro da tropa. “Quando começou a paralisação, quem me lançou candidato foi a então secretária Sheila [Segurança Pública e da Defesa Social], que disse ‘esse movimento não tem razão de ser, quem está por trás é o ex-comandante geral, que tem interesse político’”, lembra, acrescentando: “Depois disso, alguns amigos me ligaram dizendo ser uma boa ideia minha candidatura”.
Azevedo defende a reforma da previdência no RN, mas “desde que seja verdadeira”. “Não pode partir de uma mentira e Fátima [governadora] partiu com uma mentira, dizendo que é mais amena que o Governo Federal, é uma mentira. No governo federal, quem ganha pouco começa pagando 7,5% de alíquota e Fátima pede aprovação com 12% dos pequenos. Para quem ganha muito, o governo federal bota 22% de desconto e Fátima alivia para 16%, então Fátima governa para os poderosos”, critica o deputado do PSC.
O parlamentar assegura que, mesmo tendo seu nome citado nas pesquisas de intenções de votos, não decidiu se será pré-candidato a prefeito de Natal.
Ele diz ter recebido com surpresa a prisão do presidente do PSC, Pastor Everaldo, acusado de corrupção no Rio de Janeiro. “Jamais pensei que ele fosse passar por uma situação dessa, mas como advogado que sou e defensor do direito, espero que tudo isso seja esclarecido.”
A Receita Federal paga nesta segunda-feira (31) o quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2020. O crédito bancário é para 4.479.172 contribuintes, totalizando o valor de R$ 5,7 bilhões.
Desse total, R$ 248, 63 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: 6.633 idosos acima de 80 anos, 36.155 entre 60 e 79 anos, 4.308 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 17.787 cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Foram contemplados ainda 4.414.289 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 19 de junho de 2020.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet. Na consulta à página da Receita, no Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Portal e-CAC, no serviço Meu Imposto de Renda.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
O debate em torno dos feitos da venda dos ativos da Petrobras no Rio Grande do Norte marcou quatro dos cinco pronunciamentos feitos, na manhã da quinta-feira (27), durante o horário dos deputados na sessão remota da Assembleia Legislativa do RN. A atenção ao tratamento psiquiátrico dos norte-rio-grandenses também foi destaque.
A possível transferência de administração da Petrobras no RN não deve ser vista com pessimismo, de acordo com os deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e José Dias (PSDB). “A Petrobras, no interior, faz mais de quatro anos que está no ‘seca Lourenço´ no RN. Não faz investimento e não deixava que ninguém da iniciativa privada, que é quem hoje tem mais expertise, chegar aqui”, disse Gustavo Carvalho mencionando termo usado no interior do estado em alusão a procrastinação. “Não é a saída da Petrobras daqui que vai tirar nosso petróleo. O petróleo fica”, disse.
Para José Dias a privatização traz uma série de benefícios. “Não importa a cor do gato, o que importa é se ele pega o rato. E a privatização é que pega o rato”, comentou em alusão ao processo de venda. O parlamentar, que vem constantemente criticando a atual administração ainda citou a privatização da mineradora Vale, da Embraer e da Cosern, como casos de sucesso. “O que pode e deve ocorrer é que ninguém vai comprar a Petrobras para fechar, mas para ganhar dinheiro”, raciocinou.
Getúlio Rêgo (DEM) citou dois artigos, um do prefeito de Guamaré Francisco Adriano Diógenes e outro do secretário-geral da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás, Anabal Santos. “É um depoimento de respeito e admiração pela Petrobras e sua presença no RN. Um relato embasado na sensatez e conhecimento de causa”, afirmou sobre o primeiro. Sobre o segundo, indicou para “observar o conteúdo do significado da venda desses ativos”. Para Getúlio, a Petrobras está sucateada.
Com discurso moderado e defendendo a permanência da estatal no Rio Grande do Norte, Hermano Morais (PSB) lamentou o anúncio da venda dos ativos da empresa. “Não acredito que ninguém possa defender a saída da Petrobras do nosso Estado. O ideal é que permaneça e que venha mais investimentos, inclusive do setor privado”, disse. O parlamentar citou o que chamou de “política de desinvestimento” dentro da empresa e chamou atenção para os efeitos da venda. “Já perdemos muitos postos de trabalho e podemos perder mais, com repercussão direta e indireta na economia. O RN vem sofrendo retrocesso há algum tempo com seca, má gestão, recessão econômica e a agora, no meio de uma pandemia, a saída da Petrobras”, elencou.
Encerrando o tema da Petrobras, Francisco do PT respondeu diretamente às críticas feitas à legenda que é filiado. “Todo partido político, independente das ideologias, tem pessoas sérias e de bem. Querer imputar a apenas um partido a situação que o País vive, e esquecer de seus partidos e dos que governaram há tantos anos, é querer apagar a história”, defendeu. O parlamentar afirmou que os posicionamentos expostos sobre a Petrobras “cheiram a boicote de quem acha que está fazendo mal a Fátima, mas está fazendo mal ao RN”, concluiu.
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná absolveu um homem condenado a 14 anos de reclusão por estupro e roubo. A sentença foi revisada após uma amostra de sêmen comprovar que o acusado é inocente.
O suspeito foi apreendido por guardas municipais em 1º de outubro de 2016, data do crime, com base em uma descrição feita pela vítima. Posteriormente, no mesmo dia, foi feito o procedimento de reconhecimento e ele foi apontado como autor do ataque.
O rapaz, hoje com 28 anos, ficou preso deste então, primeiro aguardando julgamento e, depois, com a pena já devidamente fixada. A sentença chegou a ser confirmada em 2017 pelo TJ-PR.
O caso só começou a ser revolvido em maio deste ano, quando a Defensoria Pública passou a defender o réu. A instituição constatou que o Instituto Médico Legal, ao realizar na mulher o “laudo de conjunção carnal”, verificou a presença de sêmen, que foi colhido e armazenado.
O TJ-PR admitiu o uso do material como prova. Foi feito, então, um exame de vínculo genético, que constatou “não haver correspondência” entre o sêmen e o suposto autor do crime.
“Tem-se, portanto, prova nova sobre um fato que elucida o processo de responsabilização e que deve ser considerada exatamente através do instituto da revisão criminal, que foi criado para que o Estado não promova injustiças contra uma pessoa no caso de descoberta de prova de sua inocência”, afirmou em seu voto o desembargador Eugênio Achille Grandinetti, relator do caso.
Ainda segundo o magistrado, a evidência obtida por meio do exame de DNA “exige um maior equilíbrio na análise da palavra de vítima, havendo que se concluir pela inexistência de prova suficiente de autoria, tanto em relação ao crime de estupro quanto ao crime de roubo”.
Irregularidades
A apuração do caso é marcada por uma série de irregularidades e inconsistências, tanto no que diz respeito aos objetos colhidos para provar a autoria delitiva, quanto à atuação dos policiais que efetuaram a prisão.
O homem foi detido por guardas municipais mais de uma hora depois do crime, a cerca de 2,4 km de onde ocorreu o estupro. Os agentes que efetuaram a prisão afirmaram em depoimento que decidiram proceder com a abordagem depois que ouviram uma descrição do suspeito via rádio.
O número de atendimentos hospitalares a ciclistas atropelados cresceu 57% entre 2010 e 2019. Passaram de 1.024, em 2010, para 1.610, em 2019. Em 2020, até junho, já foram pelo menos 690 internações registradas no Sistema Único de Saúde (SUS). Nos últimos dez anos foram quase 13 mil internações e R$ 15 milhões a cada ano no tratamento de ciclistas que colidiram com motocicletas, automóveis, ônibus, caminhões e outros veículos de transporte.
Esse levantamento foi feito pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), lançado hoje (31). Alguns estados se destacam. São Paulo, o mais populoso do país, teve 4.546 internações nos últimos dez anos, liderando as estatísticas. Minas Gerais aparece em segundo, com 1.379 internações, e o Paraná em terceiro, com 892 internações nesse período.
Os números que revelam o aumento de casos se mostram mais presentes em estados como Rio Grande do Norte e Pernambuco. No primeiro, houve uma variação positiva de 1.250% no número de internações entre 2010 e 2020, e no segundo a variação foi de 678%. Minas Gerais também se destaca, com 400% de variação positiva nos últimos dez anos.
O mesmo estudo mostra que, entre 2010 e 2019, 13.718 ciclistas morreram no trânsito após se envolverem em algum acidente, 60% deles em atropelamentos.
Nem o isolamento social, aplicado no país em virtude da pandemia do novo coronavírus, freou o número de acidentes. Na comparação com o mesmo período de 2019, as internações tiveram baixa de apenas 13%. “Isso pode estar associado ao aumento de velocidade e à imprudência, impulsionadas por este momento de menor fiscalização”, avalia Carlos Eid, coordenador do Departamento de Atendimento Pré-Hospitalar da Abramet.
De acordo com Eid, o aumento no número de acidentes e consequentes atendimentos médicos são causados pelo maior uso da bicicleta no dia a dia, em detrimento de outros veículos. “Diversos fatores estimulam essa migração, como o excesso de congestionamento nos grandes centros, o preço do combustível e o custo módico do veículo. Por isso, a bicicleta tornou-se opção competitiva de transporte, o que exige ainda mais nossa atenção”.
Em 2018, o presidente da República, Michel Temer, sancionou o Programa Bicicleta Brasil, que visa a estimular a construção de ciclovias, ciclofaixas, bicicletários e a oferecer pontos de aluguel de bicicletas. O programa, no entanto, ainda depende de regulamentação.
Para o presidente da Abramet, Antonio Meira Júnior, as cidades não têm acompanhado o crescimento da demanda e não têm investido em infraestrutura suficiente. “É preciso reconhecer que, ao longo dos últimos anos, houve melhorias na estrutura de algumas cidades, sobretudo em grandes capitais como Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo. No entanto, essas mudanças não acompanharam a crescente demanda de pessoas que utilizam as bicicletas como meio de transporte, esporte ou lazer”.
Vereadora Nilda e vice-prefeita Elienai: afinadas na oposição ao prefeito Taveira
A vereadora Nilda e a vice-prefeita Elienai chegam forte para a disputa no dia 15 de novembro próximo, apoiadas – até agora – por cinco partidos. As conversas continuam e essa parte da oposição ao prefeito Taveira, pré-candidato à reeleição em Parnamirim, pode ser reforçada a qualquer momento.
Nilda e Elienai, pré-candidatas a prefeita e vice, respectivamente, foram entrevistadas neste sábado, 29, pelos jornalistas Gilson Moura e João Ricardo Correia, no programa “A Voz da Liberdade”, na Liberdade FM. Apresentando discursos afinados e firmeza no que dizem, elas asseguram que, caso eleitas, Parnamirim terá “duas prefeitas”, pois falarão “a mesma linguagem para defender os serviços que a população precisa”.
Para Nilda, que sempre apareceu bem nas pesquisas de intenção de votos, liderando os nomes de oposição ao prefeito, a saúde em Parnamirim não funciona bem, pois enfrenta falta de alguns remédios e de médicos. “Tudo isso mostra que é falta de gestão, não é falta de dinheiro”, analisa.
Além do PSL de Nilda e do PL de Elienai, estão no grupo o PV, o PTB e o Solidariedade. Mas a pré-candidata a prefeita avisa que não há dificuldade em dialogar com qualquer partido, “desde que seja para o bem de Parnamirim, que está praticamente abandonada”.
Nilda, Gilson Moura, Elienai e João Ricardo Correia
O ex-prefeito Maurício Marques, pré-candidato a prefeito pelo PROS, e o padre Murilo, reconhecido em Parnamirim como pessoa de confiança da governadora Fátima Bezerra, do PT, estão no radar da chapa de Nilda e Elienai, que concordaram em dizer que os dois seriam bem-vindos para compor no grupo de oposição à atual gestão. Conversas com eles já ocorreram, revelam.
Vice-prefeita rompida com Taveira, Elienai chegou a lançar seu nome como pré-candidata a prefeita, mas após as pesquisas indicarem que Nilda liderava a oposição, as duas se uniram. “Motivos pelos quais me afastei do atual prefeito não acontecerão com Nilda. Um dos motivos é que Taveira é uma pessoa que não tem diálogo. Até mesmo quando eu fiquei sabendo que ele seria candidato à reeleição, ele não me procurou para conversar comigo. Eu até propus permanecer na chapa, mas ele nunca conversou comigo e eu me sentia completamente desrespeitada. Nada contra a pessoa dele, mas contra as atitudes dele como homem político”, disse Elienai.
Elienai disse que houve discernimento na hora da união com sua companheira de chapa. “Não estamos num projeto pessoal. É um projeto coletivo e temos que nos unir. Perfil de Nilda é parecido com o meu, a gente tem uma relação muito aberta”, reforça.
Nilda explicou que, como professora e gestora, acredita que é preciso “valorizar os professores, dar condições de trabalho” e considera ser “inadmissível que não haja um plano pára melhorar a segurança no contexto escolar, que sabemos que não existe não é por falta de dinheiro, é por falta de planejamento, é falta de querer fazer”.
O jogo ainda está na mesa em Parnamirim e a cartada final será dada por Taveira. Abidene Salustiano, que durante meses lutou pela vaga de vice na chapa encabeçada pelo prefeito, indicou o nome do ex-secretário Wolney França para companheiro do coronel em 2020. Com essa atitude, apoiada pelo deputado coronel Azevedo, zera o placar e mais uma reviravolta movimenta a política local.
Para a batida do martelo, Wolney já conta com cinco vereadores, que aprovam seu nome como vice. Wolney já participou do secretariado durante anos na atual administração e é homem de confiança do prefeito e também do vereador Abidene, além de ter o apoio total de todo o grupo de todos os suplentes. Wolney é um advogado preparado e respeitado no meio jurídico e também político.
O deputado estadual coronel Azevedo, em um almoço com os pré-candidatos de seu partido, apoiou esse projeto e reafirmou que essa solução será o melhor para Parnamirim.
A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai contar, em breve, com repositório digital contendo os trabalhos de conclusão de curso (TCCs), produzidos pelos alunos da instituição. O sistema utilizado será o LegisDoc, desenvolvido pela diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia.
Essa medida vai beneficiar não só os estudantes, mas também pesquisadores de todo o País, já que o acervo vai estar disponível virtualmente. Além de ampliar o acesso, o acervo digital possibilita o alcance remoto, democratiza e dá vazão aos trabalhos produzidos pela Escola da Assembleia para apoiar futuras pesquisas dos alunos de pós-graduação dos cursos oferecidos pela unidade de ensino.
O produto, em meio virtual, será disponibilizado em PDF, obedecendo aos seguintes requisitos: design simples e intuitivo para facilitar a pesquisa; possibilidade de ampliação e de inclusão de novos TCCs; descrição e catalogação dos trabalhos; número de registro único para cada TCC e especificação de prazo para depósito no repositório institucional.
“Além da transparência que daremos aos trabalhos de conclusão de cursos das nossas pós-graduações, estamos cumprindo o que é básico no serviço público com a transparência do que é produzido, e nesse sentido a Escola da Assembleia passa a dar oportunidade à todas as pessoas terem o acesso às pesquisas e produções acadêmicas de nossos alunos. É nossa missão, orientados pelo presidente Ezequiel Ferreira, que divulguemos e levemos a educação a mais pessoas. Esse repositório digital é um avanço e uma forma de fazer isso”, comemora o diretor e professor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima.
A Mega-Sena sorteia neste sábado (29) prêmio acumulado há oito concursos e estimado em R$ 52 milhões. As seis dezenas do concurso 2.294 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia cerca de R$ 67 mil por mês.
Uma servidora pública do município de Macaíba obteve ganho em uma demanda judicial ajuizada contra uma assistente administrativa e a empresa Facebook. Na ação, ela as acusa de postagens “inverídicas, assustadoramente ofensivas e de cunho ameaçador a seu respeito na rede social Facebook”.
A autora requereu em juízo a imediata remoção do conteúdo e a identificação da ofensora responsável por postagens, que estariam causando “danos morais e psicológicos”. Solicitou ainda que sejam adotadas medidas nas áreas cível e criminal.
A juíza Lilian Rejane da Silva, do Juizado Especial Cível da Comarca de Macaíba, julgou extinto o processo sem resolução de mérito em relação à empresa Facebook. Entretanto, condenou a assistente administrativa a pagar à autora da ação a quantia de R$ 3 mil por danos morais, acrescida de juros moratórios e correção monetária.
O caso
Na ação, a autora denunciou que a sua imagem e o seu nome tem sido extremamente expostos na rede social com uma postagem, acompanhada por 117 comentários e mais de 420 curtidas, que a agridem, ameaçam e humilham, chegando a causar medo de linchamento. A autora disse que a postagem trata de um problema já discutido e resolvido na Justiça, em um outro processo, que tramitou naquela comarca.
Porém, contou que a ofensora se utilizou da rede social para fazer exposição da sua vida pessoal e o Facebook nada fez, apesar de a autora ter “denunciado” a publicação, usando a ferramenta disponível na rede social para filtrar imagens e postagens de cunho ofensivo a terceiros, uma vez que a ofensora marcou o nome da autora, como forma de chamar a atenção de todos que visitassem os perfis desta e da ofensora, conforme documento anexado aos autos.
No Brasil, o câncer já representa a primeira causa de morte (8% do total) por doença entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos, segundo o Instituto Nacional de Câncer – INCA. Diante dessa realidade, a Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer – CONIACC promove neste ano a sétima edição da Campanha Setembro Dourado que, além de alertar para os sinais da doença, visa diminuir a taxa de mortalidade, ressaltando a relevância do diagnóstico precoce e o tratamento prévio como fatores essenciais para a cura.
Ainda de acordo com o INCA, no Rio Grande do Norte, o número de novos casos estimados chega a 130 por ano, nessa faixa etária, sendo que muitos pacientes ainda são encaminhados aos hospitais de referência com a doença em estágio avançado, ou são subnotificados. O Setembro Dourado é amparado em âmbito estadual pela Lei nº 10.519, que instituiu a campanha estadual sobre o câncer infantojuvenil, protagonizada pelos deputados Cristiane Dantas e Kelps Lima (Solidariedade) e na esfera municipal, pela Lei n° 6.540/15, de autoria da vereadora Julia Arruda (PCdoB), contando ainda com o apoio da Prefeitura do Natal e do Governo do Estado.
Excepcionalmente, este ano, em virtude da pandemia do novo Coronavírus, não será possível realizar mobilizações em escolas e demais instituições públicas e privadas, como em anos anteriores. Apesar disso, o lançamento da Campanha se dará no dia 01 de setembro, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura do Natal, com presença limitada de representantes das instituições que lutam contra o câncer na infância e adolescência no Estado, como a Casa Durval Paiva, o Grupo de Apoio à Criança com Câncer – GACC, a Liga Norte Riograndense contra o Câncer e o Hospital Varela Santiago, mantendo as medidas preventivas de segurança à Covid-19.
Durante todo o mês, as capacitações sobre o diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil antes feitas presencialmente, vão acontecer virtualmente, por meio de Lives, promovidas pelas instituições parceiras, sendo voltadas à sociedade em geral – esclarecendo sobre os principais sinais de alerta e os tipos de câncer mais comuns em crianças e adolescentes; aos profissionais da educação; profissionais da saúde e ainda aos interessados em conhecer sobre como se dá o fluxo de regulação, ou seja, o caminho percorrido pelo paciente oncológico na busca do diagnóstico que pode levar a cura.
Rilder Campos, presidente da Casa Durval Paiva e da CONIACC, ressalta a importância da iniciativa. “Em detrimento do momento que atravessamos com o advento da pandemia, o diagnóstico e o tratamento do câncer não podem parar e um dos objetivos dessa campanha é estimular ações preventivas que tornem conhecidos ao maior número de pessoas os sinais de alerta da doença. Precisamos fazer com que a sociedade se mobilize em torno do diagnóstico precoce, para que as nossas crianças e adolescentes se tornem adultos curados e sem sequelas”, destaca.
Os principais sinais e sintomas do câncer infantojuvenil são: dores ou aumento na barriga; palidez repentina; manchas roxas pelo corpo; dores nos ossos; ínguas ou nódulos, principalmente nas axilas, pescoço e virilha; perda de peso; mancha branca na pupila (reflexo de olho de gato); dores de cabeça; náuseas e vômitos, acompanhados de dores de cabeça; convulsões; alteração na fala e no andar; dores nos ossos não relacionadas a fraturas, quedas e traumas; nódulos na cabeça, pescoço, braços e pernas; sangramentos em geral e fraqueza. Vale ressaltar que estes sinais e sintomas não significam que a criança ou o adolescente tem câncer. Mas, se apresentar algum deles, é aconselhável levar ao médico para esclarecer e tirar dúvidas.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu na Justiça potiguar a anulação de toda a fase virtual do processo de revisão do Plano Diretor de Natal. Os atos finais do processo de revisão do Plano Diretor foram encerrados com a votação da proposta final, que ocorreu de forma virtual nestas terça e quarta-feira (25 e 26). O MPRN ajuizou duas ações civis públicas pedindo a anulação (processo 0816703-75.2020.8.20.5001, ajuizado em 15 de maio de 2020; e processo 0836659-77.2020.8.20.5001, ajuizado em 21 de agosto de 2020).
No primeiro processo, o MPRN aponta problemas ligados à participação popular, à representatividade, à publicidade e à legalidade dos atos. Para o MPRN, ficou nítido o descumprimento do Regimento Interno do processo de revisão, em relação ao formato virtual, ao número total de delegados e à representatividade popular da conferência. Não houve publicidade prévia e adequada dos atos e até mesmo faltou esclarecimento para a população e para os Delegados sobre a proposta de revisão em si, que deveria ser divulgada em linguagem acessível, conforme exige o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001 e o Regimento Interno.
A segunda ação foi ajuizada no dia 21 passado, após a análise pelo Laboratório de Computação Forense do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN que, ao analisar os documentos relativos aos atos virtuais praticados pela Prefeitura (11 de 27 atos virtuais realizados), detectou graves inconsistências nos sistemas virtuais escolhidos, incluindo atos decisórios, como os relativos à eleição de Delegados, responsáveis pela votação final da minuta de alteração do Plano Diretor em vigor.
Foi apurado pelo Laboratório que 24% dos acessos realizados na eleição virtual para escolha dos Delegados, ou seja, 152 acessos de eleitores, estavam com endereços de Ips corrompidos ou incompletos. Outras inconsistências foram apuradas e garantias básicas de prevenção de fraudes não foram adotadas. Para o MPRN, os princípios básicos da Segurança da Informação, estabelecidos pelo STJ, não foram observados. Este último processo tramita com documentos em sigilo de justiça.
Está aprazada para esta quinta-feira (27), a partir das 9h, a audiência para ouvir as testemunhas da Prefeitura e as testemunhas do MPRN relativas à primeira ação civil pública ajuizada. O MPRN está confiante de que, ao final dessas ações, diante da robustez das provas já levadas para os processos, os atos virtuais e a votação final da Conferência serão anulados.
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná absolveu um homem condenado a 14 anos de reclusão por estupro e roubo. A sentença foi revisada após uma amostra de sêmen comprovar que o acusado é inocente.
