Autor: David de moura

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que não há atraso ou modificação no cronograma de entrega de vacinas contra covid-19 aos estados e municípios. Em ofício encaminhado ao Congresso Nacional, Pazuello diz que a campanha de vacinação, iniciada em 18 de janeiro, acontece de forma escalonada, conforme disponibilidade de doses de vacinas e diretrizes apresentadas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Na última terça-feira (9), os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cobraram que o ministro Pazuello informasse, em 24 horas, o cronograma de vacinação apresentado aos senadores em sessão temática na Casa no dia 4 de março.

A previsão era de que o Ministério da Saúde distribuísse, em março, 16,9 milhões de doses da vacina Oxford-AstraZeneca (ou Covishield), produzida na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mas a quantidade caiu para 3,8 milhões. Na segunda-feira (8), depois de uma reunião na sede da Fiocruz, no Rio de Janeiro, com governadores, o ministro da Saúde atribuiu o atraso a uma falha técnica em uma máquina de lacre da embalagem da vacina.

O cronograma de entregas e quantidades previstas em contratos, atualizado em 3 de março, está disponível no site do Ministério da Saúde. Para consulta, no site do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), há o cronograma atualizado em 25 de fevereiro. Do total de 16,9 milhões de doses anteriormente previstas, 12,9 milhões seriam produzidas pela Fiocruz com os insumos recebidos no fim de fevereiro da China e 4 milhões seriam importadas diretamente da Índia.

Entretanto, de acordo com o ofício encaminhado nesta quinta-feira ao Congresso, para o mês de março, a Fiocruz fará uma única entrega de 3,8 milhões de doses da AstraZeneca e o Instituto Butantan fará entregas semanais, no total de 23,3 milhões de doses da CoronaVac.

“O Ministério da Saúde, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores e dos laboratórios produtores e/ou importadores, tem envidado esforços para o cumprimento do planejamento previsto junto aos fornecedores a fim de mitigar possíveis atrasos nas entregas e por conseguinte disponibilização do imunizante à população brasileira”, diz o ofício.

Atrasos

No ofício, Pazuello elenca os principais obstáculos que poderão ser enfrentados para o cumprimento do cronograma vigente de entregas de vacinas. Quanto aos imunizantes fabricados no Brasil – AstraZeneca, pela Fiocruz e CoronaVac, pelo Instituto Butantan – o principal entrave é o possível atraso na entrega de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), “relacionados a ingerências e condicionantes políticas dos governos sede dos laboratórios com os quais a Fiocruz (AstraZeneca-Oxford) e o Butantan (Sinovac) possuem contrato, técnicas de produção e demandas locais e globais do produto, o que atrasaria a produção local”.

O ministério destaca que não há aquisição direta de IFA por parte do governo federal, pois os calendários de entrega desses insumos fazem parte dos contratos do Butantan e da Fiocruz firmados com os respectivos laboratórios produtores.

Quanto às vacinas importadas, podem haver atrasos na apresentação dos relatórios para análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por parte dos laboratórios ou de seus representantes no Brasil, para obtenção da autorização para o uso emergencial e temporário ou o registro definitivo. De acordo com o ofício, também pode ocorrer demora na liberação para importação pelo Brasil, relacionada a ingerências e condicionantes políticas dos governos dos países-sede dos laboratórios, além de demandas locais e globais de vacinas contra covid-19.

Pazuello cita ainda possíveis atrasos na produção dos laboratórios no país de origem, impactando os cronogramas contratados, “como o ocorrido com o Serum Institute of India (SII), onde há óbices para o fornecimento de doses no futuro próximo, em particular, em março”. O Instituto Serum é o produtor da vacina da AstraZeneca na Índia.

Para a importação de vacina, o governo já tem contratos firmados com a Precisa Medicamentos, que vai produzir a vacina Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech, e com a Covax Facility, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), além daqueles em tratativas com os laboratórios União Química (vacina Sputnik V, do laboratório Gamaleya, da Rússia), Pfizer (vacina Cominarty), Janssen (braço da Johnson & Johnson), Moderna e Sinopharm.

Campanha

De acordo com o documento, a distribuição de doses de vacinas aos estados seguem a evolução da situação epidemiológica em cada localidade, os índices de vulnerabilidade social e a tendência de ascensão de casos de síndrome respiratória aguda grave.

“O acesso a vacinas seguras e eficazes para enfrentamento da pandemia de SARS-CoV-2 [coronavírus] é prioridade do Ministério da Saúde, visto que a vacinação tem o potencial de prevenir e conter a transmissão do novo coronavírus (SARS-Cov-2). A vacinação da população não só salvará vidas como também terá papel crucial em evitar o agravamento da crise econômica e social”, diz o ofício assinado por Pazuello.

Ele destaca ainda a “necessidade urgente de empreender esforços políticos conjuntos entre governo federal, Congresso Nacional, estados e municípios”, para assegurar a disponibilização das vacinas em menor tempo possível. “Dessa forma, será possível conter os sofrimentos decorrentes da pandemia e retomar o crescimento econômico do país”, argumentou.

Fonte: Agência Brasil

Nesta sexta-feira (12), o município de Parnamirim receberá do governo do estado um novo lote de vacinas contra a Covid-19. Os imunizantes serão destinados à vacinação dos idosos com idade a partir dos 75 anos, que terá início na próxima segunda-feira (15).

As vacinas serão aplicadas das 8h às 16h, nas UBS de cada bairro, com exceção das unidades de Santa Júlia, Coophab e Passagem de Areia 2. Além disso, a vacinação também acontecerá em um ponto extra na Faculdade UniNassau, localizado na Cohabinal.

Iniciam nesta quinta-feira (11) as inscrições para as vagas temporárias no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em Parnamirim, estão disponíveis 17 vagas, das quais três são para pessoas pretas e pardas, uma para Pessoa com Deficiência (PCD) e treze para ampla concorrência.

A duração dos contratos será de um ano, podendo ser prorrogados, de acordo com as necessidades do IBGE, tendo como limite máximo o total de três anos. A remuneração para o cargo é de R$ 1.387,50 e a jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com oito horas diárias.

As inscrições podem ser feitas até o dia 26 de março e custam R$ 30,27. A prova ocorrerá no dia dois de maio. Clique AQUI e confira o edital.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou resolução que regulamenta “autorização excepcional e temporária” para que estados, municípios e o Distrito Federal importem medicamentos e vacinas para covid-19 que não possuam registro sanitário ou autorização para uso emergencial no Brasil.

Ainda no âmbito do enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia, a agência aprovou também alterações na Resolução de Diretoria Colegiada 444 (publicada em dezembro de 2020), que estabelecia as condições para a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a covid-19.

As mudanças aprovadas têm, segundo a Anvisa, o objetivo de adequar seus procedimentos à lei 14.214, sancionada ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto, pelo presidente Jair Bolsonaro.

Empresas

Segundo as novas regras, pessoas jurídicas de direito privado, como empresas, por exemplo, poderão adquirir diretamente das farmacêuticas vacinas contra a covid-19 que tenham autorização temporária para uso emergencial, autorização excepcional e temporária para importação e distribuição ou registro definitivo concedidos pela Anvisa.

Enquanto estiver em curso a vacinação de grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, as doses deverão ser integralmente doadas ao Sistema Público de Saúde (SUS). Após a conclusão dessa etapa, o setor privado poderá ficar com metade das vacinas compradas, desde que as doses sejam aplicadas gratuitamente. A outra metade deverá ser remetida ao SUS.

O texto possibilita a estados, Distrito Federal e municípios assumirem a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes, desde que estes tenham obtido registro Anvisa. Os governos locais poderão contratar um seguro privado para cobrir os eventuais riscos das condições impostas por fornecedores em contrato.

Essa é uma exigência feita por alguns laboratórios, como Pfizer/BioNTech e Janssen, cujas vacinas ainda não chegaram ao Brasil. Dentre essas condições, estão a ausência de responsabilização ao laboratório em caso de atraso na entrega ou de eventuais efeitos colaterais do imunizante.

Prazo

A nova legislação prevê, ainda, o estabelecimento do prazo de sete dias para a Anvisa avaliar o pedido de autorização temporária de uso emergencial sempre que a vacina tiver sido aprovada por pelo menos uma autoridade sanitária estrangeira dentre as listadas na lei: Estados Unidos, União Europeia, Japão, China, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, Rússia, Índia, Coreia, Canadá, Austrália, Argentina e outras autoridades sanitárias estrangeiras com reconhecimento internacional e certificadas, com nível de maturidade IV, pela Organização Mundial de Saúde ou pelo Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos para Registro de Medicamentos de Uso Humano e pelo Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica.

Caso as informações fornecidas pela agência reguladora não estejam completas o suficiente “para comprovar o atendimento aos padrões internacionais de qualidade, segurança e eficácia”, o prazo para a avaliação da Anvisa aumenta para 30 dias. A resolução da Anvisa foi aprovada na noite desta quarta-feira (10).

Fonte: Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta quinta-feira (11), a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 186/19, chamada de PEC Emergencial, que permite ao governo federal pagar um auxílio emergencial este ano com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos.

A PEC determina também maior rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

Ao fim da sessão, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), convocou sessão extraordinária para as 10h de hoje a fim de votar a proposta em segundo turno.

Texto base

Na madrugada dessa quarta-feira (10) por 341 votos a favor, 121 votos contrários e 10 abstenções, o texto-base da PEC Emergencial já havia sido aprovado, restando analisar e votar dez destaques apresentados ao texto.

*Com informações da Agência Câmara

Fonte: Agência Brasil

Comunicado

A Secretaria Municipal de Saúde informa que a Unidade de Pronto Atendimento – UPA Nova Esperança está funcionando acima da capacidade máxima. Neste momento, há 40 pacientes internados, quando a capacidade é de 29 leitos.

Diante disso, comunicamos que, momentaneamente, a admissão de novos pacientes na UPA Nova Esperança está suspensa, como forma de garantir a segurança dos pacientes internados e dos profissionais de saúde.

Reforçamos ainda que o Conselho Regional de Medicina, SAMU e demais órgãos já foram comunicados oficialmente.

Tão logo a situação normalize, retornaremos com o processo de admissão de novos pacientes na UPA.

Atenciosamente

Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o Presidente Jair Bolsonaro está sancionando neste momento projetos de lei que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas contra a Covid-19 por parte do Governo Federal.

De acordo com a Agência Brasil, Bolsonaro havia participado de uma reunião por videoconferência com o Presidente da Pfizer, Albert Bourla. Por meio dela, foi garantido o adiantamento de 5 milhões de doses da vacina para maio e junho, totalizando 18 milhões de doses.

Foto: Divulgação/Sesap

Uma criança de 6 anos de idade morreu com Covid-19 nesta quarta-feira (10) em Natal. A menina, que morava em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana, estava internada em um hospital privado da capital potiguar desde o dia 19 de fevereiro e não resistiu a complicações causadas pela doença.

A família da menina falou à Inter TV Cabugi que ela estava intubada há alguns dias, mas não quis dar entrevistas e pediu para a identidade da criança ser preservada. A Secretaria Estadual de Saúde ainda confirmou que criança tinha obesidade e asma – comorbidades que podem agravar a doença.

A menina começou a ter sintomas no dia 15 de fevereiro e foi internada no dia 19. Desde então, seguia no hospital. “Os sinais e sintomas manifestados foram febre, tosse, dispnéia, desconforto respiratório, saturação abaixo de 95%, fadiga e dor torácica”, informou a Sesap. A paciente realizou teste e tomografia, que confirmaram a doença.

De acordo com os dados levantados pelo Laboratório de Inovação em Saúde da UFRN com base nos dados da Secretaria Estadual de Saúde, 15 crianças com idades entre 0 e 14 anos faleceram com Covid-19 desde o início da pandemia no Rio Grande do Norte.

O público dessa faixa etária é o menos atingido pela doença. De acordo com os dados da saúde pública do Rio Grande do Norte, a letalidade da doença para crianças e jovens entre 0 e 19 anos é de 0,39%. No caso de adultos, a letalidade entre os que têm idade de 20 a 59 anos chega a 0,71% e para idosos, 9,58%. 72,33% dos óbitos no estado são de pessoas acima dos 60 anos.

Porém, desde o último fim de semana o número de pessoas com menos de 60 anos internadas com Covid-19 superou o de idosos em leitos de UTI com a doença.

Nesta terça-feira (9), o Rio Grande do Norte ultrapassou os 175 mil casos de Covid-19 desde o início da pandemia – são 175.703, de acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A doença vitimou 3.777 pessoas no estado. Outros 799 óbitos estão sob investigação.

“A Secretaria reforça a necessidade da população manter as medidas de higiene (uso de máscara, álcool, higiene das mãos) e distanciamneto social para evitar a propagação da covid-19. Os potiguares também devem ficar atentos às informações oficiais, evitando propagar fake News”, informou a pasta, em nota.

Fonte: G1 RN

Nota à Imprensa

A Prefeitura de Parnamirim informa, com relação investigação e aos mandados de busca e apreensão realizados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (10), na Central de Regulação, que não coaduna com qualquer conduta ilícita e está à disposição do MPRN para contribuir e ajudar esclarecer os fatos.
Informa ainda que será dada continuidades aos serviços, com o efetivo agendamento dos procedimentos em prol dos cidadãos, porque a população não pode ser prejudicada.

A prefeitura se compromete, acima de tudo, com a proteção dos usuários do SUS de Parnamirim e trabalha para que todos sejam atendidos e recebam os cuidados necessários.

Andrezza Barros – Ascom – PMP

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), em 1º turno, a proposta de emenda à Constituição 186/19, chamada também de PEC Emergencial. O texto ainda precisa ser aprovado em 2º turno, novamente por três quintos dos deputados, antes de ser promulgado pelas Mesas da Câmara e do Senado.

Foram 341 votos a favor e 121 votos contra o parecer do relator, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), que recomendou a aprovação sem mudanças do texto vindo do Senado na semana passada. Houve 10 abstenções.

Em sessão marcada para as 10 horas desta quarta-feira (10), os deputados vão analisar 10 destaques apresentados ao texto na tentativa de mudar trechos da PEC. A maior parte deles, de partidos de oposição, pretende diminuir as restrições fiscais impostas e retirar o limite de R$ 44 bilhões para pagar o auxílio emergencial.

A PEC prevê a recriação do auxílio em troca de medidas de rigidez fiscal. Com esse aumento de gastos públicos, o governo terá de cortar outros custos, em alguns casos, de forma permanente.

O texto aprovado é resultado da fusão de três PECs enviadas pelo governo federal no fim de 2019: a proposta que reformula o Pacto Federativo, a PEC Emergencial original e a PEC que desvincula o dinheiro de fundos públicos.

Por falta de consenso, alguns pontos mais polêmicos ficaram de fora, como a retirada dos pisos constitucionais para gastos em saúde e educação.

O fim dos repasses de 28% da arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também foi excluído do texto votado.

A redução de até 25% dos salários dos servidores com redução proporcional de jornada, o pagamento de abono salarial abaixo do mínimo e a desvinculação de diversos benefícios da inflação, que chegaram a ser discutidos no Senado, não entraram na proposta final.

Em troca das medidas de ajuste, o texto autoriza a destinação de R$ 44 bilhões para a recriação do auxílio emergencial, benefício social que atendeu às famílias mais afetadas pela pandemia de Covid-19, com créditos extraordinários do Orçamento, que ficam fora do teto de gastos.

Uma cláusula de calamidade pública incluída na PEC permitiu que os custos com o novo programa sejam excluídos da regra de ouro (espécie de teto de endividamento público para financiar gastos correntes) e da meta de déficit primário, que neste ano está fixada em R$ 247,1 bilhões.

A concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial depende de uma medida provisória com as novas regras do benefício. O valor de cada parcela não está definido.

Fonte: CNN Brasil

O vereador e professor Diego Américo ficou indignado com a forma que o agente de trânsito conhecido por Emerson Motim vem tratando os mototáxistas do centro da cidade. Segundo o parlamentar, ele foi impedido pelo agente de buscar informações sobre a remoção dos pais de família que há mais de 20 anos ganham o sustento nesta atividade.

Emerso Motim resolveu tirar satisfação com o vereador que, em seu entendimento, estava desempenhado o seu papel como representante do povo. O professor Diego vai pedir explicações ao secretário Marcone Rodrigues para tentar encontrar uma solução para os mototaxistas da cidade.

NOTA: O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu 7 mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (10) em Parnamirim, sendo um deles na Central de Regulação do Município, com o objetivo de reforçar as provas de captação ilícita de sufrágio e de abuso do poder econômico e político em razão do uso do sistema de marcação de consultas e exames para finalidades eleitorais.

Foto: Divulgação/Flávia Pacheco/SES

O Rio Grande do Norte recebeu na tarde desta quarta-feira (10) mais 43.200 doses da vacina CoronaVac. O horário da chegada do voo com o novo lote em solo potiguar não foi divulgado pelo governo do Estado.

A recomendação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) é que, assim que essas doses forem distribuídas, os municípios potiguares iniciem a vacinação dos idosos de 75 a 79 anos. A expectativa da pasta é de que 45% desse público seja imunizado com esse lote.

Atualmente, ainda com doses remanescentes, Natal já anunciou o início da vacinação de idosos de 78 anos ou mais.

Das 43.200 doses que chegam nesta quarta, serão entregues imediatamente aos municípios 20.810. Isso porque as demais doses ficam guardadas na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), em Natal, para garantir a segunda dose da imunização. Além disso, há também a reserva técnica preconizada pelo Ministério da Saúde, estimada em 2.180 doses nesse lote.

Essa é a décima remessa de vacinas que o Rio Grande do Norte recebe do Ministério da Saúde. Ao todo, já foram entregues 314.240 vacinas, sendo 247.240 da CoronaVac e 67 mil de Oxford/AstraZeneca. As últimas doses chegaram em solo potiguar em 3 de março.

Segundo o RN+ Vacina, plataforma que monitora a imunização no estado, cerca de 122 mil pessoas já foram vacinadas no Rio Grande do Norte, sendo aproximadamente 41 mil já com a segunda dose.

Confira aqui todas as doses já recebidas:

• 18 de janeiro – CoronaVac: 22.440 doses
• 18 de janeiro – CoronaVac: 60.000 doses
• 24 de janeiro – Oxford: 31.500 doses
• 24 de janeiro – CoronaVac: 14.600 doses
• 07 de fevereiro – CoronaVac: 29.000 doses
• 07 de fevereiro – CoronaVac: 17.800 doses
• 24 de fevereiro – Oxford: 35.500 doses
• 24 de fevereiro – CoronaVac: 19.400 doses
• 3 de março – CoronaVac: 40.800
• 10 de março – CoronaVac: 43.200 doses (falta receber)

Fonte: G1 RN