Neste domingo (14), morreu a senhora Francisca de Brito Siqueira, mãe do vereador Ítalo Siqueira, apenas quatro dias depois do seu esposo, pai do vereador. O Prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, e a vice-prefeita, Kátia Pires, lamentaram a perda.
A Câmara Municipal de Parnamirim também apresentou suas condolências: “Com pesar, o Poder Legislativo parnamirinense lamenta o falecimento e se solidariza à dor dos familiares e amigos.”.
“Eu passei 9 dias internado, meu irmão 11 dias, momentos muito difíceis, daí quando saio descubro q minha mãe está entubada e que meu pai também estava com o COVID, 3 dias depois meu pai tb foi para a UTI e ficou entubado ao lado da minha mãe. Passei a orar todos os dias, boletins diários e angustiantes com notícias dos dois, até que na quarta-feira Deus não suportou mais o sofrimento do meu pai, sabíamos que minha mãe mesmo sedada sentiu tudo aquilo e hoje nas primeiras horas ela foi ao encontro do meu pai. Muito triste imaginar tudo isso, mas tenho a certeza que Deus fez o melhor neste momento muito difícil.”, relatou o vereador Ítalo Siqueira.
O Blog do Gilson Moura lamenta a triste perda e apresenta suas condolências ao Vereador Ítalo e seus familiares.
Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. O procedimento pode ser feito a partir de hoje (14) pelos clientes nascidos em janeiro.
A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.
Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).
O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma continua na terça-feira (16) para os nascidos em fevereiro, na quinta-feira (18) para os nascidos em março, até encerrar em 31 de março, para os nascidos em dezembro.
Confira o cronograma completo abaixo:
Mês de nascimento
Data de atualização
Janeiro
14/3 (domingo)
Fevereiro
16/3 (terça)
Março
18/3 (quinta)
Abril
20/3 (sábado)
Maio
22/3 (segunda)
Junho
23/3 (terça)
Julho
24/3 (quarta)
Agosto
25/3 (quinta)
Setembro
26/3 (sexta)
Outubro
29/3 (segunda)
Novembro
30/3 (terça)
Dezembro
31/3 (quarta)
No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.
Um dos maiores advogados criminalistas do Brasil, Antônio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, participou neste sábado do programa “A Voz da Liberdade”, na Rádio FM Liberdade. Conduzido pelo jornalista e advogado Gilson Moura, o programa também contou com a presença do advogado potiguar Cristiano Barros e do jornalista Valdemir Tapioca.
A conversa girou em torno da decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de anular as condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato. “Foi uma decisão correta, independentemente de ser o Lula, e que já foi feita em vários processos.”, afirmou Kakay. E completou: “Agora é necessário julgar a parcialidade do ex-juiz Moro.” O advogado também defendeu a importância de que seja julgado o excesso de gastos com o dinheiro público, promovidos pelos membros da força tarefa.
Sobre o assunto, o advogado Cristiano Barros comentou: “Se está desvendando o tribunal de exceção que se criou em Curitiba”. Ambos os advogados afirmaram que a condução dos processos e também os julgamentos foram realizados sob uma forte pressão midiática.
“Ninguém, nenhum advogado é a favor da corrupção. Nós somos a favor de que os julgamentos sigam as regras que a lei impõe. Porque a lei é feita de acordo com a vontade popular.”, afirmou Cristiano. “A história diz que esses julgamentos feitos por pressão de interesses particulares nunca são justos.”., completou o advogado. A entrevista foi uma verdadeira aula de direito e também de cidadania.
Operação coordenada pelo setor de transporte, tendo à frente o coordenador de transporte de Parnamirim, resultou em uma constatação. Um grupo de pessoas, algumas delas oriundos do sistema prisional, estaria loteando espaços nos pontos de mototaxistas para aferir lucros.
O fato chegou ao conhecimento da secretaria de defesa social que resolveu apurar a denúncia de venda irregular de espaço no centro da cidade. O vereador e professor Diego não tinha conhecimento do real teor do trabalho dos funcionários da prefeitura e gerou uma grande polêmica. Veja a versão do coordenar Emerson Cristian ou Emerson Motim.
Nota
Na verdade, recebemos denúncias dos próprios moto taxistas de que o canteiro central da avenida Brigadeiro Everaldo Breves estava sendo usado e loteado para cobrar pedágio dos transportes de Mototaxi. De acordo com a denúncia que se tornou algo grave, como no caso em tela, a venda de patrimônio público, e nos dirigimos ao local para apurar os fatos. E quando chegamos haviam moto taxistas clandestinos ocupando o canteiro central, ocasionando conflitos.
Diante desta realidade, tomamos a decisão de cumprir a lei tanto municipal, para coibir a clandestinidade, como também a lei Federal do CTB, em seu artigo 181, VIII, que proíbe o estacionamento de veículos sobre os canteiros. No entanto, orientamos que os mesmos desocupassem o canteiro e procurassem estacionar aonde fosse permitido e que posteriormente iríamos encontrar uma solução. O MP já foi informado da situação. Quanto às abordagens de trânsito, isso não procede.
Nas abordagens nos transportes, a lei 1.288/2005 no seu ART. 31.1 permite ao coordenador e ao secretário lavrar o auto de infração de transporte.
Com relação às falsas postagens de pessoas maldosas e que, provavelmente tenham como alavanca cunho político, as medidas cabíveis serão tomadas nos rigores da lei.
O governo federal negocia a compra de 168 milhões de novas doses de vacina contra a covid-19. Neste total estão tratativas para a aquisição das vacinas da Pfizer, da Janssen e da Moderna.
No caso da vacina da Pfizer, foi publicada uma dispensa de licitação para a obtenção de 100 milhões de doses. Com a Janssen o mesmo recurso foi adotado, mas para um lote de 38 milhões de doses.
O Ministério da Saúde espera adquirir 30 milhões de doses com a Moderna, mas ainda espera proposta da farmacêutica.
O Executivo Federal também negocia mais 30 milhões de doses da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica Sinovac, e de 110 milhões da vacina Oxford/AstraZeneca, produzida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz.
Até o momento, o governo federal contratou 284,9 milhões de doses. Neste total entram as 112,4 milhões da Oxford/AstraZeneca, 100 milhões da Coronavac, 10 milhões da Sputnik V do Instituto Gamaleya em parceria com a União Química, 20 milhões da Covaxin e 42,5 milhões do consórcio Covax Facility
O balanço foi apresentado hoje (12) em entrevista coletiva virtual de secretários do Ministério da Saúde em Brasília. Até o momento foram distribuídas 20,1 milhões de doses, sendo 16,1 milhões da Coronavac e 4 milhões da Oxford/AstraZeneca, das quais foram aplicadas 10,7 milhões.
O secretário executivo da pasta, Élcio Franco, disse que a expectativa do ministério é vacinar 170 milhões de pessoas ainda neste ano. Nesta soma não entram públicos que não participaram de estudos clínicos, como crianças.
Sobre a compra de vacinas por estados e municípios, Franco afirmou que o ministério vai discutir o assunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para avaliar se o ministério comprará lotes ou se haverá um desconto da quantidade que seria repassada pelo Executivo.
Leitos de UTI
Os secretários abordaram a demanda de municípios e estados por novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e pela manutenção daqueles abertos no ano passado diante do colapso de sistemas de saúde em diversos locais.
Segundo o secretário da Atenção Básica à Saúde, Luiz Otávio Duarte, em fevereiro havia 10,4 mil leitos de UTI para covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre março e julho, a projeção de autorizações é de 8,3 mil.
Duarte destacou que houve mudanças na dinâmica de apoio aos leitos abertos por estados e municípios. Neste ano o ministério passou a autorizar os leitos, e não habilitar, sem pagamento adiantado, mas com repasses por mês. As autorizações em caráter excepcional vão ser mantidas enquanto continuar a situação de calamidade, com diária de R$ 1.600.
No dia 2 de março foi publicada portaria autorizando 3.201 leitos de UTI para covid-19, sendo 3.160 adultos e 41 pediátricos. Outra portaria, de 11 de março, autorizou mais 3.965 leitos de UTI para a doença, sendo 3.950 adultos e 15 pediátricos.
As autorizações a partir de abril ficam condicionadas à aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), à análise da curva epidemiológica do estado ou município e a critérios estabelecidos nas normas do ministério.
O vereador Diogo Rodrigues confirmou ao jornalista Valdemir Tapioca que irá participar da entrevista no programa “A Voz da Liberdade”, na Rádio Liberdade. Diogo foi alvo de uma operação do Ministério Público na última quarta-feira (10) e irá dá a sua versão sobre os fatos. O parlamentar falará também sobre sua atuação parlamentar e como está vivendo depois da eleição de vereador. A entrevista vai começar às 10h. Logo em seguida o advogado Cristiano Barros irá falar sobre direito eleitoral e a atuação dos advogados nesta reviravolta no caso Lula.
O prefeito Rosano Taveira, acompanhado do secretário de Obras Públicas, Albérico Júnior, assessores, presidente da Câmara, Wolney França, e alguns vereadores, visitou nesta sexta-feira (12) as obras de reurbanização no litoral e de três novos caminhódromos.
A visita iniciou na orla de Pirangi do Norte, que em um prazo de oito meses contará com um calçadão de 577 metros, drenagem, acessibilidade, áreas para atividade física, ciclovia e estacionamento.
Já em Cotovelo, os serviços estão em fase de finalização, e além do Calçadão, haverá uma praça esportiva, possibilitando a prática da corrida e caminhada; e uma área de convivência entre as famílias.
Em seguida, o prefeito visitou as obras dos caminhódromos dos bairros de Boa Esperança, Cajupiranga e Liberdade que contarão com acessibilidade, vagas de estacionamento, academia ao ar livre e área arborizada. Em Boa Esperança, a população também contará com um campo de futebol. A previsão é que os espaços de esporte e lazer sejam concluídos em até 90 dias.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou hoje (12) que receberá em março o dobro da quantidade de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) que estava prevista. Os lotes que chegarão até o fim do mês permitirão a fabricação de 30 milhões de doses, garantindo a produção até maio.
O ingrediente farmacêutico ativo é o insumo mais importante para a produção da vacina, e vem sendo importado da China. O componente é produzido por um laboratório parceiro da farmacêutica AstraZeneca, desenvolvedora do imunizante em parceria com a Universidade de Oxford. Cada lote do IFA exportado para o Brasil tem 256 litros e pode produzir 7,5 milhões de doses.
Segundo a Fiocruz, estavam previstos dois lotes de IFA para março, mas a farmacêutica europeia decidiu antecipar mais dois lotes depois da concessão da licença para exportação por parte das autoridades chinesas.
O documento foi obtido depois da atuação dos ministérios da Saúde e das Relações Exteriores, que foram informados pela Fiocruz de que uma remessa programada para chegar ao Brasil amanhã (13) não havia sido liberada na China, porque faltava a licença de exportação e a conclusão de procedimentos alfandegários.
A Fiocruz produz a vacina AstraZeneca/Oxford devido a um acordo de encomenda tecnológica, que prevê a entrega de 100,4 milhões de doses até julho. Também está em curso um processo de transferência tecnológica para que a fundação possa produzir o IFA no país, nacionalizando todo o processo produtivo.
A vacina produzida na Fiocruz recebeu hoje o registro definitivo por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Até então, somente a vacina da Pfizer havia recebido esse registro, e a vacina AstraZeneca/Oxford era aplicada com autorização de uso emergencial por parte da agência, mesma situação da CoronaVac, produzida pelo Butantan em parceria com o laboratório Sinovac.
Policiais civis da Força Tarefa de Homicídios de Parnamirim (DHPP) apreenderam, na manhã desta sexta-feira (12), um adolescente de 14 anos. Ele foi detido no bairro Planalto, em Natal, pela suspeita de ato infracional análogo ao crime de latrocínio.
De acordo com investigações, ele é suspeito de ter entrado com o autor do disparo que vitimou o idoso Raimundo Rodrigues de Oliveira, 69 anos, em seu estabelecimento comercial. O crime aconteceu no dia 17 de janeiro, no bairro de Cidade Verde.
Na ocasião, a vítima teria tentado reagir à ação dos criminosos, mas foi atingida. De acordo com imagens de câmeras de segurança, os autores do latrocínio deixaram o local em um veículo modelo Saveiro, cor vermelha, placa MYE 1629, dirigido por um terceiro envolvido ainda não identificado.
Outras diligências serão realizadas, a fim de identificar o terceiro suspeito do latrocínio. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do disque denúncia 181, que ajudem em sua identificação e localização.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.
Até próxima segunda-feira (11), serão abertos novos 15 leitos no Hospital de Campanha de Parnamirim e cinco na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Maternidade Divino Amor. O anúncio aconteceu depois de uma reunião na quinta-feira (11), que contou com a presença do Prefeito Rosano Taveira, a Secretária de Saúde do município, Terezinha Regina, técnicos da área da saúde e representantes de outras secretarias municipais.
Além dos novos leitos, a Maternidade Divino Amor, recerá uma usina de oxigênio, equipamento mais eficaz para o tratamento de pacientes com Covid-19, e novas bombas de infusão, equipamento utilizado para alimentação de pacientes entubados.
De acordo com informações da Secretaria de Saúde, o Hospital de Campanha vai funcionar com o total de 30 leitos e a Maternidade contará com 10 leitos de UTI.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta sexta-feira (12), a aprovação do primeiro medicamento com indicação em bula para tratamento de pacientes infectados pela covid-19, o antiviral Rendesivir.
A mesma medicação, da biofarmacêutica americana Gilead Sciences, também foi aprovada no ano passado para uso como medicamento oficial para o tratamento da covid-19 pela Food and Drug Administration (FDA), órgão norte-americano equivalente à Anvisa.
Vacina de Oxford
No anúncio, o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da agência, Gustavo Mendes, disse que a Anvisa também concedeu o registro definitivo à vacina da AstraZeneca/Oxford, que já tinha autorização para uso emergencial no país, assim como a CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo.
O primeiro imunizante a obter o registro definitivo no Brasil foi o da Pfizer.
Com a liberação, a vacina do consórcio AstraZeneca/Oxford terá uma etapa de produção no Brasil, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A autorização permite que a vacina seja aplicada em maiores de idade.
Desenvolvimento de vacinas
Para ser aprovada, a vacina precisa passar por estágios de desenvolvimento. O estágio inicial é feio em laboratório, com análise do vírus e de moléculas para definição da melhor composição do produto, explica a Anvisa.
Depois, a vacina é testada em animais, que são expostos ao agente causador da doença. Na etapa de estudos clínicos com três fases, são feitos testes em humanos desde que se tenha dados preliminares de segurança e possível eficácia.
Para liberar o registro do imunizante, técnicos especializados da Anvisa revisam todos os documentos para validar a segurança da vacina.
“A história nega as coisas certas. Há períodos de ordem em que tudo é vil e períodos de desordem em que tudo é alto. As decadências são férteis em virilidade mental; as épocas de força em fraqueza de espírito. Tudo se mistura e se cruza, e não há verdade senão no supô-la.”
Fernando Pessoa, O Livro do Desassossego
Era uma 2ª feira, 17 de março de 2014, quando o telefone tocou cedo. Uma operação da Polícia Federal. Nesses casos, a gente sempre espera para ver a dimensão da operação antes de aceitar qualquer cliente. Logo em seguida, 3 dias depois, foi preso Alberto Youssef. Mal sabíamos que ali seria o início da operação Lava Jato, importante operação que viria movimentar o país, com resultados surpreendentes até virar uma operação política, conduzida por um juiz determinado a ser presidente da República, instrumentalizando o Poder Judiciário e tendo como pupilo um grupo de procuradores da República que instrumentalizavam o Ministério Público. Tudo isso com apoio da grande mídia e um forte esquema de marketing coordenando as ações e divulgações. Começava ali a maior fraude ao sistema de Justiça do Brasil.
Dos 3 clientes que me procuraram, optei por advogar para Alberto Youssef. Já sabia quem ele era, bem como tinha conhecimento de quem eram Moro e seus pupilos procuradores, pois eu havia atuado na operação Sundown, impingindo ao grupo de Curitiba a maior derrota que eles até então haviam sofrido. Conhecia a indigência intelectual e moral do grupo, que fazia tudo pelo poder. Mas agora a briga seria muito maior. Os caipiras estavam com poder midiático de fogo e queriam ainda mais poder. A qualquer custo.
Não demorou para eu deixar a advocacia de Youssef pois, em setembro daquele ano, os procuradores, com medo de uma derrota, exigiram que Youssef desistisse de um habeas corpus que impetrei para tratar da liberdade. Atitude canalha e covarde dos procuradores que se aproveitaram do momento de fragilidade de um cidadão preso. Ali, comecei a ver e a sentir os abusos daquela República de Curitiba que, cega pela mídia, julgava-se salvadora da pátria. Escândalo anunciado e tragédia certa. Mas ainda não imaginávamos o estrago que seria causado à credibilidade da justiça brasileira. A grande Cecília Meirelles sempre nos salva:
“O rumor do mundo vai perdendo a força
E os rostos e as falas são falsos e avulsos.
O tempo versátil foge por esquinas de vidro, de seda de abraços difusos.”
Sentindo o cheiro dos abusos, vendo e ouvindo os personagens lúgubres que coordenavam o circo, criando fortes laços com a barbárie e com um golpe ao Estado democrático, resolvi resistir. Eram muitos os absurdos: excessos de prisão, estupro das delações premiadas, achaques, juiz com jurisdição nacional, juiz parcial, enfim, o caos.
Um grupo de advogados resolveu debater, questionar, enfrentar o que já se anunciava como um bando de delinquentes. Sem maiores acessos à grande mídia, que até assessorava a gangue, resolvi cair no mundo e, duas ou 3 vezes ao mês, ao longo dos últimos 5 anos, corri o Brasil de Norte a Sul para discutir o Direito, a Constituição, as garantias, sempre recitando poesia depois dos debates para ridicularizar os bárbaros. Eles têm medo da literatura. Tive plateias de 4.000 pessoas, outras de 200, pouco importava. Sem ser dono da verdade, seguia falando e desmontando esse grupo de golpistas, incultos, banais. Em cada cidade, após as palestras, sempre surgia um convite para entrevistas nos jornais locais, rádios, programas de TVs. Se era para apontar o esquema criminoso engendrado pela “gangue de Curitiba”, eu aceitava o convite.
E o bando se especializou em fraudar não só o sistema de Justiça, mas em vender uma imagem de salvadores da pátria. Em 9 de setembro de 2015, escrevi um artigo na Folha de S.Paulo, “QUE PAÍS QUEREMOS?”. Já em 2015, afirmei que não admitia que absolutamente ninguém, juiz, procurador ou policial, pudesse dizer que quer o combate à corrupção mais do que eu, mais do que qualquer cidadão sério. Mas, repetia eu um conceito que se transformaria num mantra: esse combate tem que ser dentro das garantias constitucionais, do devido processo legal e com a ampla defesa assegurada. A resposta a essa pergunta está no voto do ministro Gilmar Mendes, proferido no julgamento da última 3ª feira (9.mar.2021).
Muitas vezes, sentia o peso avassalador dos grandes interesses querendo nos esmagar. A verdadeira guerra travada na discussão que levou à vitória da presunção de inocência, no Supremo Tribunal Federal, mostrou que o Brasil não é um país para amadores.
A força econômica, a grande mídia, o punitivismo exacerbado, a criminalização da política, a substituição de parte da política por uma proposta de não políticos, o controle da narrativa por parte dos medíocres de Curitiba, a falsa crença de que nós éramos contra o combate à corrupção e a favor da impunidade fizeram com que andássemos pelo país em busca de um sonho que a realidade insistia em negar.
Mas o debate e a palavra têm uma força devastadora quando nós sentimos a Justiça do nosso lado, mesmo que grupelhos se apoderem inescrupulosamente da narrativa simbólica entre os “maus e os homens de bem”. Bando de medíocres que não se vexaram em brincar e zombar com a liberdade e as garantias constitucionais em nome de um projeto de poder. Lembro-me de Mário de Sá-Carneiro, no poema A Queda:
“E eu que sou o rei de toda esta incoerência,
Eu próprio turbilhão, anseio por fixá-la
…
Peneiro-me nas sombras- em nada me condenso…
Agonias de luz eu vivo ainda entanto.
Não me pude vencer
mas posso me esmagar.
– Vencer as vezes é o mesmo que tombar-
…
Tombei…
E fico só esmagado sobre mim.”
Na sina, na busca incessante por um mundo mais livre, mais justo e igual, começamos a ver cair os pilares de um projeto hipócrita, com viés fascista e demolidor, de um direito que representa a dominação e o obscurantismo. No julgamento da parcialidade do juiz e da força-tarefa de Curitiba, parecia que passava um filme dos melhores momentos dos últimos anos. Algumas frases dos votos nos remetiam a plateias espalhadas, ao longo de 5 anos, pelo imenso Brasil. Eu me reconheci ali naquelas frases, naqueles votos.
A decisão do ministro Fachin anulando os processos por uma chapada incompetência do juiz nos remete às centenas de críticas feitas à jurisdição nacional ou universal de Curitiba. Nunca o óbvio demorou tanto a vir à tona. Mas veio, e lembrei-me do poeta: “É tarde, mas ainda é tempo”.
Agora, o projeto de poder desse grupo que procurou deslegitimar a política, que criminalizou os políticos e a advocacia, que corrompeu o sistema de Justiça e abalou a crença em um Poder Judiciário justo, começa a ser realmente desnudado. O juiz e seus asseclas, os procuradores, delegados e advogados de araque que lhe eram submissos, devem também ser responsabilizados.
Não é hora de comemorar, pois estamos no pior momento deste horror da crise sanitária. O grupo fascista e orientado pela necropolítica, que cultua a morte, foi eleito e é filho legítimo da gangue de Curitiba, responsável pela dimensão da catástrofe. A visão covarde, canalha e negacionista levou o país a inacreditáveis 2.349 mortos em um só dia. Números oficiais, pois a subnotificação é brutal. Mais de 270 mil mortos. A banalização da morte, a ridicularização da dor da perda dos que sofrem, o sadismo e falta de empatia são a marca desses desalmados. Uma enorme e densa nuvem cegou a todos os que queriam ver. Uma nuvem que nos abraça, não o abraço da solidariedade, mas o que nos imobiliza e nos sufoca. Que tira nosso ar. Que, de tão densa, esmaga-nos e não permite que a esperança saia e respire.
Mas, o enfrentamento dos abusos dessa operação fajuta e criminosa, que é o que se tornou a Lava Jato, há de ser um alento para o cidadão que viu a liberdade ser manietada, a dignidade ser usurpada e sentiu que um Judiciário corrompido politicamente consegue uma morte da cidadania tão angustiante como a morte física pela falta de ar. A irresponsabilidade que fez faltar o ar nos hospitais e nos pulmões é irmã siamesa da irresponsabilidade que sufocou o sistema de Justiça. Escondo-me em T.S. Eliot:
“Súbito num dardo de luz solar
Enquanto a poeira se move
Aflora o riso oculto
Das crianças na folhagem
Depressa agora, aqui, agora, sempre
-Ridículo o sombrio tempo devastado
Que se estende antes e depois.”
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Sesad, lançou nesta quinta-feira (11), em publicação no Diário Oficial do Município (DOM), edital de processo seletivo, em caráter de urgência, para contratação, por tempo determinado, de profissionais da saúde. A medida visa ampliar a prestação de serviços de saúde na rede municipal durante o enfrentamento à pandemia ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19).
O processo seletivo tem por objetivo a contratação de profissionais de nível superior e médio. Em nível superior, serão contratados profissionais nas funções de enfermeiro, enfermeiro ESF, fisioterapeuta, farmacêutico, farmacêutico bioquímico, psicólogo e nutricionista. Em nível médio, as contratações serão nas funções de técnico em enfermagem, técnico de enfermagem ESF, técnico em nutrição e dietética e auxiliar de farmácia.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. Agora os parlamentares analisam destaques que podem retirar trechos da proposta.
A PEC cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários, além de liberar R$ 44 bilhões, fora do teto de gastos, para o pagamento do auxílio emergencial às pessoas afetadas pela pandemia da covid-19. No entanto, a proposta não detalha os valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial. Todas essas definições deverão constar de outro texto.
O primeiro turno da proposta foi aprovado na madrugada desta quinta-feira, após sucessivas tentativas da oposição em obstruir as votações e adiar a apreciação da proposta.
Acordo
Para viabilizar a aprovação da PEC em primeiro turno, o governo acatou um acordo, envolvendo a maior parte dos partidos da base aliada, para apresentar no segundo turno de votação um destaque ao texto, retirando a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público.
Esse foi um dos pontos mais criticados da PEC. A proposta surgiu durante a votação de um destaque do PT, que retirava do texto as restrições relacionadas às despesas de pessoal. O acordo entre base aliada e governo deve viabilizar a aprovação de dois destaques do bloco PSL-PL-PP para suprimir as restrições à proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público, um dos pontos da PEC criticados pela bancada de militares e policiais.
Caso sejam aprovados os destaques, a mudança inclui servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na retirada das restrições, inclusive no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional.
Nesta quinta-feira (11), o Prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, esteve reunido com líderes evangélicos para discutir o novo decreto municipal e as medidas de segurança.
A reunião aconteceu na prefeitura e, além do prefeito, contou com a presença do pastor Elinaldo Renovato (Assembleia de Deus), pastor Jonas Fernandes (Mib), o vereador e Presidente da Câmara, Wolney França, e os vereadores Vavá Azevedo e Gabriel Cesar.