Autor: David de moura

A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) anunciou nesta quinta-feira (25) o cancelamento da edição 2021 do Campeonato Potiguar. A decisão foi tomada em conjunto com os oito clubes participantes da competição.

O torneio estava suspenso desde o dia 20 de março, e a previsão era que voltasse no dia 2 de abril, seguindo o estabelecido pelo Decreto Estadual nº 30.419, publicado em 17 de março, que restringe diversas atividades em todo território potiguar para tentar conter o avanço da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Segundo a FNF e os clubes, a decisão foi tomada após insucesso em inúmeras tentativas de sensibilizar autoridades públicas sobre a necessidade de manter o Campeonato Potiguar.

A definição ocorreu um dia após ABC e América de Natal terem sido liberados a retornar aos treinos. A justificativa é que os dois times participam de competições organizadas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Enquanto isso, Assu, Força e Luz, Globo FC, Palmeira, Potiguar e Santa Cruz de Natal seguem proibidos de realizar treinamentos até o dia 2 de abril.

Segundo o comunicado divulgado pela FNF, as equipes foram surpreendidas com a recente deliberação do Governo do Estado de abrir uma exceção para as equipes que disputam competições nacionais seguirem treinando: “Tal decisão demonstra que o motivo maior da suspensão da competição não é a propagação da covid-19, e muito menos as vidas que se perderam no Rio Grande do Norte”.

Foto: Agência Brasil

O juiz de primeira instância Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, autorizou que o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo e a Associação Brasiliense das Agências de Turismo Receptivo importem imediatamente vacinas contra a Covid-19 e imunizem seus associados sem necessidade de doar as doses para o SUS, como determina lei aprovada neste mês no Congresso.

A decisão desta quarta-feira (25) é de um juízo de primeira instância e pode ser derrubada em instâncias superiores. A Advocacia-Geral da União (AGU) deve recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

A Lei nº 14.125, de 2021, autoriza a compra de vacinas pela iniciativa privada, mas determina que todas as doses devem ser doadas ao SUS até que os grupos de risco tenham sido plenamente imunizados em todo o país.

Para o juiz Rolando Valcir Spanholo, a doação obrigatória dos imunizantes “viola as previsões constitucionais”. “Obrigar pessoas jurídicas do direito privado a doarem parte das vacinas por elas adquiridas viola as previsões constitucionais que tratam de confisco, tributação regular, requisição administrativa, desapropriação e doação voluntária”, disse o magistrado.

Segundo o magistrado, o envio de todas as vacinas ao SUS, em um primeiro momento, e de metade, caso já vacinados os grupos prioritários, não se amolda às previsões constitucionais de confisco, já que, segundo a Constituição de 1988, só podem ser confiscadas propriedades rurais utilizadas para cultivo ilegal de plantas psicotrópicas e que se valem de trabalho escravo.

“A lei também não poderia ser enquadrada nas hipóteses constitucionais de tributação regular, já que a doação de todas as vacinas ao SUS representaria tributo de 100% sobre o valor do bem; de expropriação ou requisição administrativa, que exigem prévia indenização ou posterior restituição; nem de doação voluntária, já que quem importa estaria sendo forçado a doar a compra’, explicou o juiz.

O magistrado também disse que “os empresários interessados não estariam furando a fila da imunização, porque eles não estariam prejudicando a compra de vacinas pelo poder público, mas sim disputando as doses com empresas de outros países.”

Fonte: Poder 360

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 5ª feira (25.mar.2021) que a 2ª rodada de pagamentos do auxílio emergencial começará no dia 4 ou 5 de abril. Fez o anúncio em transmissão ao vivo nas suas páginas oficiais nas redes sociais.

“O auxílio emergencial começa no início da semana que vem. No dia 4 ou 5 começa o pagamento de mais 4 parcelas do auxílio emergencial, que já é o maior programa social do mundo”, disse.

O chefe do Executivo disse, logo após o anúncio, que o benefício será destinado “para atender exatamente àqueles atingidos pela política do fique em casa e feche tudo”. Depois disso, voltou a criticar a adoção de políticas de restrição da circulação social.

É a 2ª vez no dia que Bolsonaro critica as medidas de isolamento, adotadas por governadores e prefeitos. As declarações vem 1 dia depois de governadores levarem uma série de demandas ao presidente na reunião dos chefes dos Poderes.

Cada região teve um representante no encontro de 4ª feira (24.mar). Foram eles: Ratinho Júnior (PSD), governador do Paraná; Renan Filho (MDB), governador de Alagoas; Cláudio Castro (PSC), governador do Rio de Janeiro; Ronaldo Caiado (DEM), governador de Goiás; e Wilson Lima (PSC), governador do Amazonas. Alguns deles adotaram medidas que foram atacadas por Bolsonaro durante a crise, como confinamentos.

No vídeo, Bolsonaro disse que a política de fechar comércios e interromper serviços não pode continuar. “A economia, se parar, se a política de fechar tudo de forma radical continuar, a gente não sabe onde vai parar nosso Brasil”, disse.

Assista à live de Bolsonaro desta 5ª feira (19mi19s):

Fonte: Poder 360

O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o Prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, se reuniram hoje para tratar de assuntos relacionados ao desenvolvimento da cidade. Taveira saiu bastante contente e mais feliz ainda estava o Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Rogério Santiago, que teve a oportunidade de tratar da legalidade fundiária com Secretário Nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos.

Os secretários tiveram conversas sobre os empreendimentos, Irmã Dulce I, II e III, retomada das obras do Ilha do Caribe, além de novos projetos para legalização fundiária e habitacional, como o programa casa verde e amarela, por meio do qual o Governo Federal pretende beneficiar Parnamirim. Os dois políticos também conversaram sobre sucessão estadual e federal. Rogério Marinho é candidatíssimo à vaga no senado federal e conta com o apoio de Taveira.

O vereador Diego Américo(PSL), eleito pela oposição e que atualmente integra a base governista na Câmara, mostra que não é adepto a ser um vereador que prefere passar todo o mandato dependendo do executivo.

Diego mostra o que é atuar em defesa do cidadão, sem ser omisso diante dos problemas do dia a dia da população de Parnamirim. O parlamentar faz um trabalho de interlocução das principais demandas da sociedade junto ao Poder Executivo.

Um bom exemplo disso foi quando atuou na situação dos mototaxistas e ambulantes do centro. Esse posicionamento não foi visto pelo executivo como uma afronta e sim uma contribuição dada pelo parlamentar para uma solução definitiva dessas solicitações da população neste momento de crise.

Alguns vereadores, tomaram como lição no exercício de seus mandatos. Veja o vídeo da atuação do parlamentar:

A Câmara Municipal de Parnamirim divulgou as últimas realizações da casa legislativa. Os vereadores Binho de Ambrósio, Gabriel César e Michael Borges apresentaram as principais pautas da semana.

A defesa animal foi mais uma vez defendida pelo vereador Michael Borges (Avante), que ressaltou a importância de um Plano Municipal de Castração de Animais para diminuir o abandono de animais na cidade.

Por meio de indicação do mandato do vereador Binho de Ambrósio (Solidariedade), foi realizada a pavimentação da Rua Caminho das Falésias, na Comunidade Caminho do Atlântico, Cajupiranga.

Já com relação à produção legislativa na Câmara, foi aprovado o Projeto de Lei n°02/2021, do vereador Gabriel César (PSL), que institui a Semana do Empreendedorismo em Parnamirim, com o objetivo de apoiar e fomentar o comércio local.

O Presidente da Câmara, vereador Wolney França, ressaltou ainda o seu compromisso com a transparência em todos os trabalhos e ações realizadas pela casa legislativa municipal.

A Dívida Pública Federal (DPF) do Brasil avançou 2,75% em fevereiro de 2021, atingindo os R$ 5,198 trilhões. Até janeiro, a DPF somava R$ 5,059 trilhões.

Os dados foram divulgados pelo Secretaria do Tesouro Nacional nesta quarta-feira (24). A DPF, que inclui o endividamento interno e externo do governo federal, é composta da emissão de títulos públicos pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal, que arrecada menos do que gasta.

A alta é resultado da maior emissão de títulos públicos, que totalizou R$ 177,968 bilhões. Os resgates de papéis somaram R$ 66,459 bilhões em fevereiro. O fato das emissões terem superados os regates indica que o Tesouro está pegando mais recursos emprestados com o mercado financeiro para pagar os gastos extras com o combate à pandemia. A emissão de títulos públicos é usada para cobrir o rombo das contas públicas e o alto volume de empréstimo contribui para que o nível de estoque da dívida dispare.

O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Luís Felipe Vital, destacou que o volume de emissões de fevereiro foi o segundo maior da série histórica. “Também é o maior da série para meses de fevereiro. Isso se deve à existência de leilões de rolagem antecipada realizados em fevereiro”, explicou.

A emissão líquida em dezembro foi de R$ 111,508 bilhões no segundo mês do ano. “O Tesouro Nacional realizou emissões, em fevereiro, acima da média dos últimos 12 meses, contribuindo para suprir a necessidade de financiamento do Governo Federal e para manter o caixa acima do limite prudencial”, pontua o Tesouro. Somente com juros, foram gastos R$ 27,707 bilhões em fevereiro.

A expectativa da equipe econômica é de que a dívida pública termine o ano de 2021 entre R$ 5,6 trilhões e R$ 5,9 tri. Em 2020, a DPF registrou crescimento recorde por causa do aumento de gastos com a pandemia, alcançando, pela primeira vez, o patamar dos R$ 5 trilhões.

Selic aumenta a dívida

O movimento de alta nos juros, iniciado pelo Copom em sua última reunião, aumentará o custo da dívida brasileira. Isso porque boa parte da dívida pública é indexada à Selic.

No entanto, segundo Vital, o Tesouro não está preocupado, neste momento, com alta no custo da DPF. “Lembrando que temos nossas variáveis de custo e todas estão no menor valor da série histórica. Então, estamos com nível de custo da Dívida relativamente baixos”, esclareceu.

“Também tem o impacto com relação à demanda. Acho que esse momento do ciclo de política monetária é favorável para a demanda de vários títulos. […] De forma geral, esse momento da política monetária é favorável na execução da estratégia da Dívida Pública prevista para este ano”, completou. A alta da taxa também volta a tornar os investimentos em títulos públicos mais rentáveis do que atualmente.

Fonte: CNN Brasil

O ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta 4ª (24.mar.2021), em discurso de despedida aos servidores do Ministério da Saúde, que sofreu boicote interno e pressões políticas para deixar a pasta.

O Poder360 teve acesso à íntegra da declaração feita ao lado do novo ministro Marcelo Queiroga.

De acordo com Pazuello, havia um grupo de médicos lotados na pasta disposto a boicotá-lo e políticos que viam o ministério como alvo para desvio de recursos.

Pazuello disse que sabia que “não passaria de março” no comando da pasta por causa da pressão política. “Eu reuni toda minha equipe no dia 23 de fevereiro, fiz um quadrinho e mostrei todas as ações orquestradas contra o ministério. Eram 8. Falei que não tinha como nós chegarmos até o dia 20 de março. Marcelo foi consultado já no início de fevereiro“, afirmou.

Para justificar a pressão que supostamente sofria, Pazuello disse que levou ao ministério características próprias dos militares, como “liderança, ética, probidade, honestidade, responsabilidade” e disse que não aceitou “lobby” ou “favorecimento de partido a, b ou c”.  Isso, segundo ele, teria causado estranheza de políticos interessados nos recursos do Ministério da Saúde.

“O ministério é o foco, o aval das pressões políticas. Por quê? Por causa do dinheiro que é destinado aqui de forma discricionária […]. A operação de grana com fins políticos acontece aqui. Acabamos com 100%? Claro que não, 100% nem Jesus Cristo. Nós acabamos com muito”, declarou.

Marcelo Queiroga, o novo ministro, escutou todo o discurso ao lado do ex-ministro, em silêncio. Depois, elogiou a gestão do general e fez um paralelo entre as carreiras militar e médica.

“Mesmo sem CRM, você salvou muitas vidas, meu amigo. Fala desse jeito de comandar a tropa, mas a gente vê que é um sujeito de grande coração, e de coração eu entendo”, disse o médico a Pazuello.

Pazuello foi o 3º a chefiar a pasta na gestão Bolsonaro. Assumiu interinamente em 15 de maio, depois que Nelson Teich pediu demissão. O militar foi efetivado no cargo só em setembro.

Fonte: Poder 360

O Ministério da Saúde modificou na última terça-feira (23) a forma de registro de óbitos por Covid-19 em seu sistema, o que tornou o processo mais lento e burocrático e dificultou o registro de mortes. Após críticas de diversos setores da área da saúde, porém, a mudança foi cancelada, segundo nota oficial da pasta.

Para o registro no sistema do Ministério da Saúde foi estabelecida a necessidade de informar o CPF, o número do cartão SUS e uma série de outras informações obrigatórias que, segundo os técnicos da saúde, iriam atrasar a contagem de óbitos no Brasil.

Segundo o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Marcelo Gomes, “a mudança é até bem-vinda, mas, no momento em que o sistema está extremamente pressionado, com profissionais tendo que preencher muitos registros de óbitos todos os dias, mudar a forma do registro poderia causar problemas.”

Fonte: CNN Brasil

Com seu estilo simples e direto, o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, foi bastante solicitados nas rodas de conversas. Foi assim com os vereadores da cidade, logo em seguida com o prefeito Álvaro Dias, na qual ambos os gestores confirmaram as candidaturas para deputado estadual de Lêda Taveira e Adjunto Dias.

Entretanto, Álvaro não concordou quando um amigo em comum dos dois políticos gritou o nome de Dias para governador. O prefeito de Natal disse: “Serei sim, mas não agora, quero concluir as grandes obras que iniciei, mas pode anotar que serei governador do meu estado.”.

Logo em seguida, Taveira foi chamado para uma conversa na qual estavam os colegas prefeitos Daniel Marinho, de Nísia Floresta, e José Figueiredo, de São José de Mipibu. O assunto em pauta foi a gestão dos seus municípios. Os prefeitos falaram acerca das suas dificuldades e também compartilharam experiências positivas em suas gestões. Taveira, logo depois da solenidade, voltou para a prefeitura, onde tinha uma série de reuniões agendada. As demais lideranças seguiram com o Ministro para outros compromissos administrativos. E foi assim a movimentação em Parnamirim.

O Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, chegou em Parnamirim demonstranfo muita força política. Todos os prefeitos da Grande Natal fizeram questão de comparecer ao evento, que ocorreu na terceira maior cidade do estado.

Nas redes sociais, Marinho afirmou a grande importância da obra: “Agora, em Parnamirim-RN, lançamos pedra fundamental da linha branca da CBTU. Serão mais 24 quilômetros a partir da última estação de Parnamirim, ampliando o atendimento para São José de Mipibu até Nísia Floresta. O governo @jairbolsonarobrasil vai investir R$ 58,3 milhões na obra. No total, serão investidos R$ 89,3 milhões em melhorias no sistema de transporte de passageiros sobre trilho da CBTU em Natal e região. Além da linha Branca, faremos a implantação da linha Roxa e aquisição de nova locomotiva. Desde 2009 não eram realizados investimentos na CBTU.”

Esteve presente na visita o prefeito da capital potiguar, Álvaro Dias, que ao lado de vários secretários, não escondia a satisfação com o ministro potiguar. Taveira, o anfitrião, contou com a presença do Presidente da Câmara, Wolney França, e os demais vereadores, representado o legislativo municipal.

De São José de Mipimbu, veio o prefeito, José Figueiredo, junto com o vice Joelmo Teles e uma representação da Câmara Municipal da cidade. De Nísia Floresta, o prefeito Daniel Marinho, primo legislativo do Ministro Rogério. Antes de Rogério chegar, o comentário era um só, o nome de Marinho para disputar uma vaga no senado federal. A força do representante do Presidente Bolsonaro foi provada em sua terra.

O atual Secretário de Habitação do município de Parnamirim, Rogério Santiago, era só alegria na visita do Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. E tudo isso tem um motivo especial. Quando era vereador, fez uma solicitação para recuperação da linha férrea, compreendendo os trechos do centro, jardim planalto, boa esperança até Cajupiranga. Por fim, a resposta de sua requisição chegou.

Essa indicação, de número 692/2017, está sendo atendida 4 anos depois, mas nem por isso deixou de ser motivo de alegria. Rogério Santiago, agradeceu pessoalmente ao Ministro Rogério Marinho e ao Prefeito Taveira, que já lhe deu duas outras importantes missões na cidade: a legalização fundiária e também a implementação do programa casa verde e amarela.

Na última sessão legislativa da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram o projeto de lei 019/2021, que torna essencial a atividade religiosa nos templos e igrejas. A matéria legislativa é de autoria do vereador Gabriel Cesar (PSL).

Desde que o novo decreto estadual foi divulgado pela Governadora Fátima Bezerra, representantes de diversos segmentos se manifestaram solicitando a inclusão de suas atividades no rol de serviços essenciais. Um deles foi o religioso, que chegou, inclusive, a realizar um ato em frente à Câmara Municipal na última segunda-feira (22).

Vale ressaltar que em Natal, o decreto estadual se sobressaiu à lei municipal, já sancionada e em vigor, que tornava as atividades físicas essenciais. Portanto, não há garantias de que, sendo sancionada pelo Prefeito Taveira, esta lei que torna atividades religiosas essenciais poderá ser aplicada e as igrejas e templos voltem a funcionar durante a vigência do decreto.