“Medidas mais extremas devem ser tomadas de forma localizada”, diz Queiroga

Foto: CNN Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, concedeu entrevista à CNN na manhã desta segunda-feira (29) e se opôs à adoção de um lockdown nacional. Segundo Queiroga, “medidas mais extremas devem ser adotadas de forma localizada”.

A declaração foi feita ao comentar sobre as ações de restrição da locomoção colocadas em prática na cidade de Araraquara que desencadearam queda acentuada no número de casos e mortes.

“O erro é achar que um lockdown nacional sem que se faça a lição de casa antes seja a solução dos problemas”, afirmou. “O sistema de saúde é tripartite, medidas mais extremas precisam ser tomadas de forma localizada”.

“Não é com lei e colocando multa para as pessoas que conseguiremos a adesão das pessoas, é com campanhas educativas mostrando a importância do uso de máscaras”.

Queiroga afirmou ter recebido autonomia do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para montar uma equipe técnica na pasta e adotar as eventuais medidas necessárias. No entanto, o novo mandatário da Saúde reiterou que a sua gestão terá como orientação a continuidade das ações tomadas pelo general Eduardo Pazuello.

“É o mesmo governo, do presidente Jair Messias Bolsonaro, vamos avançar nas políticas que estavam sendo realizadas. Destaco a política de vacinação”, disse. Queiroga reforçou o compromisso do Ministério da Saúde em alcançar a meta de 1 milhão de pessoas vacinadas por dia no país e disse discutir com os membros da pasta a priorização de professores e agentes de segurança pública no Programa Nacional de imunização (PNI), além dos grupos já listados como prioritários.

De acordo com o ministro da Saúde, nos primeiros dias à frente da pasta, a sua gestão colocou em curso o planejamento de uma ação interministerial, que reúne as pastas da Economia, Infraestrutura e Defesa para a realização de ações extraordinários de enfrentamento à Covid, que envolvem, inclusive, o lançamento de um programa nacional de telessaúde.

“É um programa de telemedicina realizado em parceria com universidades públicas, com diversos especialistas, centralizado pelo Ministério da Saúde e distribuído para unidades de saúde do país”, afirmou.

O ministro não apresentou o prazo para que o programa de telemedicina seja colocado em prática, mas destacou que as medidas emergenciais a serem adotadas no mês de abril para que o país tenha queda nos indicadores da Covid-19 em relação ao mês de março envolvem a criação de uma Secretária Especial de Enfrentamento à Covid-19 – formada por especialistas e integrantes de entidades de classe – e o repasse de insumos que auxiliem os estados municípios no tratamento dos pacientes.

“No que tange a questão dos insumos essa obrigação é dos municípios, mas dentro de  um ambiente de emergência de saúde pública internacional não tem como o ministério não assumir esse compromisso de distribuir isso dentro de uma logística organizada”, disse.

“Deixemos as diferenças de lado e façamos uma ação em cima dos pontos de convergência que são maiores no sentido de salvar vidas”.

Fonte: CNN Brasil

Idosos com idade a partir de 70 anos e profissionais de saúde de Parnamirim podem se vacinar nesta segunda (29)

Os idosos com idade a partir de 70 anos e os profissionais de saúde de Parnamirim poderão se vacinar nesta segunda-feira (29). As Unidades Básicas de Saúde estarão funcionando das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h, exclusivamente para o ls idosos.

Já os profissionais de saúde, poderão se vacinar na Escola Municipal Presidente Artur da Costa e Silva, no Centro, das 8h às 14h, e no Supermercado Nordestão da Avenida Maria Lacerda, em Nova Parnamirim, funcionará das 8h às 14h. Os estagiários da área de saúde também poderão tomar a dose do imunizante nestes locais.

Anvisa suspende prazo de análise para novo pedido emergencial da Sputnik V

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou neste sábado (27.mar.2021) que suspendeu o prazo de 7 dias para a análise do pedido de uso emergencial da Sputnik V.

O 2º pedido de uso emergencial da vacina russa foi feito na 6ª feira (26.mar.2021) pelo laboratório União Química. Pela regra, a agência teria até 7 dias para concluir a análise. Mas os prazos foram suspensos pela ausência de “documentos considerados importantes”.

“Conforme previsão legal, houve a suspensão da contagem dos prazos, até que a empresa apresente as informações descritas como ‘não apresentado’ no painel divulgado”.

A agência informou que continuará a análise dos dados já apresentados.

No início desta semana, antes do registro do pedido, a Anvisa disse que precisava ter acesso aos dados brutos dos testes da vacina, um requisito para o pedido de uso emergencial no Brasil.

No dia 12 de março, o Ministério da Saúde assinou um contrato para a compra de 10 milhões de doses da Sputnik V.

Gvernadores do Consórcio do Nordeste assinaram a compra de outras 37 milhões de doses.

Até o momento, o Brasil tem usado a vacina CoronaVac, produzida em parceria com o Instituto Butantan, e a AstraZeneca/Oxford.

A vacina da Pfizer já obteve registro definitivo pela Anvisa e foi comprada pelo governo, mas a entrega do primeiro lote ocorrerá apenas em abril.

Fonte: Poder 360

Pandemia provoca subnotificação de casos de abuso infantil

Foto: Agência Brasil

Devido ao agravamento da pandemia e a determinação de medidas restritivas, meninas e meninos ficaram mais vulneráveis. Com o fechamento das portas de instituições de ensino há mais de um ano, crianças e adolescentes ficaram longe de agentes fundamentais de sua rede de apoio, como educadores e colegas, o que tornou mais difícil a denúncia de abusos sexuais.

De acordo com o MMFDH (Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos), no início da pandemia da covid-19, em março de 2020, quando ainda não haviam sido decretadas medidas rígidas, houve aumento de 45% de abusos sexuais contra crianças e adolescentes no Brasil em relação a 2019, quando 11.241 denúncias foram registradas pelo governo federal. No ano passado, o total subiu para 20.771.

Em abril de 2020, com as salas de aulas fechadas e o ensino remoto, os números caíram. No total, cerca de 19.663 registros desta violência foram efetuados. Os dados não mostram diminuição da violência, e sim o aumento da subnotificação.

As denúncias se tornaram mais difíceis, já que segundo o levantamento da ONDH (Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos), pelo menos 75,9% dos casos de abuso contra crianças e adolescentes ocorrem dentro das suas casas e 40% dos agressores são seus próprios pais ou padrastos.

Segundo dados da 4ª Delegacia de Polícia de Repressão à Pedofilia, de São Paulo, que possui uma DHPP (Divisão de Proteção à Pessoa), em 2020, os casos registrados aumentaram 56,8% em relação a 2019.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) relatou que “Um dos motivos da alta durante o isolamento social é a convivência do agressor no mesmo espaço em que a vítima, por mais tempo. Em sua maioria, os agressores são homens próximos, como parentes e vizinhos.”

Durante a pandemia, a forma de denúncia mais recorrente tem sido por meio de familiares em que o menor confia ou pela percepção da mudança de comportamento da vítima, como reclusão, rebeldia e medo do agressor.

Mesmo com a subnotificação, em alguns Estados houve um aumento de denúncias, o que leva à conclusão de que o crescimento de casos de abusos foi muito maior.

Em 2019, foram mais de 9.200 notificações de ocorrências de estupro de vulnerável, sendo 5.060 nos primeiros 7 meses do ano. Em 2020, somaram 4.481 casos, uma redução de 11,5%.

No último relatório divulgado pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo), UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e Instituto Sou da Paz, 84% dos casos de estupro de vulneráveis acontecem dentro de casa.

Segundo comparação de dados obtidos pela SSP/SP, os registros vinham crescendo nos últimos anos, mas no 1º semestre de 2020 apresentaram redução significativa (-15,7%), sobretudo nos meses de abril (-36,5%) e maio (-39,3%). Eis a íntegra (2MB) do relatório.

De acordo com o World Vision, 81% das crianças entrevistadas relataram um aumento da violência durante a pandemia, afirmaram ter visto ou enfrentado violência em suas casas, comunidades ou online desde o início da covid-19. A agência teme que se as crianças não forem ouvidas e protegidas, poderá ter um número maior de crianças em riscos, podendo aumentar entre 20% e 32% no futuro.

RECOMENDAÇÕES

As organizações que realizaram o relatório sobre estupro de vulnerável dizem que é “crucial (…) que as instituições do sistema de garantia de direitos se preparem para atender às vítimas mantidas ocultas pela pandemia. Na medida em que a circulação pelas cidades voltar progressivamente ao normal, e que as escolas e outros serviços reabram para atendimento presencial, precisamos estar prontos para um primeiro momento difícil, em que tudo acumulado e mal resolvido dos últimos meses transborde de uma vez”.

De acordo com o estudo, os serviços “têm que estar mais atentos, os funcionários preparados, informados e treinados para lidar com um número possivelmente maior de casos. Concretamente, a responsabilidade do Poder Público em oferecer o atendimento quando necessário e os meios para identificação desses casos deve se efetivar em ações que promovam campanhas de sensibilização, ampliem canais virtuais de denúncia, ofereçam capacitação continuada aos atores que atuam no Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e ampliem a rede de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência”.

Fonte: Poder 360

Ministério da Saúde entrega oxigênio para Rio Grande do Norte

Foto: Sandro Menezes/ASSECOM-RN

O Ministério da Saúde entregou hoje (27) 160 cilindros de oxigênio para o Rio Grande do Norte, como parte do Plano Oxigênio Brasil. O insumo usado no atendimento a pacientes com casos graves de covid-19 chegou em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), segundo informação do presidente da República, Jair Bolsonaro, publicada em seu perfil no Twitter:

O Plano Oxigênio Brasil também inclui, inicialmente, a entrega de cilindros para Rondônia (400), Acre (240), Ceará (100), Paraná (200) e região Sul como um todo (100). Grande parte desses cilindros foram comprados direto de produtores, em São Paulo. Outros estão sendo deslocados de Manaus.

Outras ações do plano são a instalação de duas usinas de oxigênio em Santa Catarina, uma no Acre e outra em Rondônia.

Fonte: Agência Brasil

Guedes se vacina contra Covid-19 em Brasília; ministro recebeu carta da Pfizer

Foto: Reprodução/CNN

O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu na tarde deste sábado (27), em Brasília, a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Ele foi vacinado no posto drive thru do estádio Mané Garrincha.

O chefe da equipe econômica foi imunizado com uma dose da Coronavac, vacina produzida pelo Instituto Butantan. A segunda dose do ministro deverá ser aplicada em 25 de abril.

Em entrevista à CNN minutos antes de ser vacinado, Guedes afirmou ter conversado com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que pediu para informar que o Brasil vacinou 800 mil pessoas nesta sexta-feira (26).

Guedes tem 71 anos de idade e foi vacinado seis dias após o início da vacinação para seu grupo. No Distrito Federal, a vacinação para idosos de 69, 70 e 71 anos está liberada desde a última segunda-feira (22).

Ele foi o segundo ministro do governo a se vacinar. Na semana passada, o titular do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, de 73 anos, também se vacinou na capital federal.

Carta da Pfizer

Na quinta-feira (25), o ministro recebeu uma carta assinada por executivos da Pfizer agradecendo pelo apoio para assinatura do contrato da farmacêutica com o governo brasileiro para venda de vacinas.

A carta foi confirmada à CNN tanto pelo chefe da equipe econômica quanto pela assessoria de imprensa da Pfizer. A empresa não respondeu se enviou cartas para outros integrantes do governo federal.

Fonte: CNN Brasil

O que você precisa saber sobre a vacina Versamune, apoiada pelo governo federal

Foto: MIGUEL NORONHA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

A mais nova aposta do governo federal para o combate à pandemia de Covid-19 atende pelo nome de Versamune, vacina desenvolvida no Brasil e financiada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que protocolou junto à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) o pedido para que possam ser feitos os primeiros testes clínicos em humanos.

A Versamune é fruto de uma parceria entre a empresa brasileira Farmacore, com sede em Ribeirão Preto (SP), a americana PDS Biotechnology e a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP).

Como funciona?

Em entrevista à CNN, a CEO da Farmacore, Helena Faccioli, explicou que, basicamente, a Versamune tem a proteína S-1, que impede que o vírus se conecte às células do corpo, evitando a instalação da doença.

Ainda que o vírus consiga se ligar à célula, o SARS-Cov-2 será combatido pelas células T ativadas por uma partícula nano lipídica também presente na vacina, – a grosso modo, é como uma partícula de gordura muito pequena.

Assim, a ação do imunizante se baseia na interação destes dois compostos. Se o trabalho da proteína S-1 falhar, as partículas nano lipídicas terão “treinado” as células T para o combate ao novo coronavírus, o que inclusive colabora para que pessoas que tenham contraído o vírus uma vez não passem por uma reinfecção.

Quantas doses devem ser tomadas?

Duas doses, com intervalo de 21 dias entre elas. Até o momento, os testes foram conduzidos em camundongos, e a resposta imunológica foi muito satisfatória: 98% dos animais não foram infectados pelo vírus. Dos que desenvolveram a doença, nenhum morreu.

Para o pesquisador Célio Lopes Silva, da FMRP-USP, a Versamune será mais efetiva na proteção contra o novo coronavírus do que as vacinas que estão sendo utilizadas atualmente por ser mais eficiente em matar as células infectadas.

Quanto tempo devem durar os testes?

De acordo com Helena Faccioli, a previsão é que os ensaios clínicos, em humanos, durem entre seis e nove meses.

Se a Anvisa liberar os ensaios clínicos, as empresas farão as primeiras duas fases de testes em cerca de 360 voluntários. O objetivo é avaliar se a vacina gera os anticorpos necessários e se não há efeitos colaterais graves.

Na sequência, vem a fase três, que deve contar com 20 mil a 30 mil voluntários e servirá para testar se o imunizante realmente vai oferecer a proteção necessária no dia a dia.

“Se é uma nova vacina, tem que obedecer todo o rito, fazer estudos de fase 1 e 2, que são mais rápidos. Em dois meses dá para fazê-los. Mas os ensaios de fase 3, utilizando uma população maior, de diferentes estados, demora um tempo”, explicou Júlio Croda, infectologista da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Quando as doses devem estar prontas?

A CEO da Farmacore afirmou que a empresa está em negociação com uma indústria farmacêutica nacional e que as doses devem ser fabricadas em paralalo com os testes clínicos. A expectativa é que assim que os testes forem finalizados, a Versamune já consiga atender entre 30% e 40% da demanda brasileira por vacinas.

Ela espera que entre janeiro e fevereiro de 2022 a Anvisa já esteja analisando um pedido de uso emergencial da vacina. Se for aprovado, a distribuição pode ser feita imediatamente.

“Como é um processo simples e fácil, devemos ter uma capacidade de atender pelo menos 50% da necessidade de doses ao ano. Vamos trabalhar junto com o Ministério da Ciência e Tecnologia para para abastecer o mercado interno, produzindo entre 400 e 500 milhões de doses”, afirmou Faccioli.

A logística deve ser facilitada porque a vacina é feita para ser armazenada em refrigeradores comuns, em temperaturas que vão de 6ºC a 8ºC. Além de abastecer o mercado doméstico, a Farmacore quer que a Versamune também atenda outros países da América Latina.

Quem está pagando?

“Recebemos um financiamento do Ministério da Ciência e Tecnologia para execução de grande parte dos testes clínicos, mas os investimentos iniciais foram feitos pela própria empresa”, diz Helena Faccioli, que estima gasto de R$ 20 milhões até aqui.

As fases 1 e 2 devem demandar mais R$ 30 milhões, e a CEO garante que “o governo já sinalizou que tem o recurso”.

A fase 3, a mais cara, deve demandar mais R$ 300 milhões. “Tem que contratar mais cinco, seis centros clínicos pelo Brasil, cada um com sete a oito mil voluntários”, explica Faccioli, que já trabalha em uma “articulação” com a pasta para que esses gastos futuros também fiquem por conta do governo federal.

“Mas o processo ainda precisa seguir fase a fase para que também possamos avançar nas próximas etapas de recursos”, pontua.

Empresa tem experiência no mercado veterinário

Além da Versamune, a Farmacore também desenvolve uma vacina contra a tuberculose, atualmente em período de testes. No entanto, a empresa tem mais experiência da produção de medicamentos de uso veterinário, com foco em cães, vacas, salmões e até uma vacina de uso oral para tilápias.

No site da empresa, o Imunivax é apresentado como principal produto já desenvolvido. Trata-se de medicamento de uso veterinário voltado para o tratamento de câncer, dermatite, doenças autoimunes e doenças infecciosas, principalmente em cães.

No caso do Imunivax, a USP também aparece como parceira da Farmacore, à semelhança do que ocorre com a Versamune. A universidade detém 30% da titularidade da patente do medicamento, enquanto a empresa tem 70%.

Quantas vacinas brasileiras temos?

De acordo com o Ministério da Saúde, são monitorados 17 estudos nacionais de possíveis vacinas contra a Covid-19, de diferentes origens. Nesta semana, dois desses estudos concluíram a fase de estudos pré-clínicos e pediram autorização para começar os testes em seres humanos.

Uma é a Versamune-CoV-2FC, da Farmacore, e a outra é a Butanvac, vacina brasileira desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a Dynavax e a PATH.

Fonte: CNN Brasil

Bolsonaro autorizou antecipação de vacina para contrapor Doria

Foto: Amanda Perobelli -12.ago.2020/ Reuters

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) orientou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, a divulgar que o governo federal protocolou nesta quinta-feira (25) na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) o pedido para início dos testes clínicos em humanos de uma nova vacina contra Covid-19 desenvolvida no Brasil, chamada de Versamune-CoV-2FC.

A decisão ocorreu após duas reuniões no Palácio do Planalto. Na primeira, estiveram presentes Marcos Pontes, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e representantes da Casa Civil. Nela, Pontes disse que a vacina anunciada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), pela manhã, estava em um estágio mais atrasado do que a Versamune.

Eles decidiram, então, fazer uma coletiva para anunciar, mas precisavam do aval de Bolsonaro. Foram, então, ao gabinete presidencial e explicaram a situação a Bolsonaro, que deu apoio para o anúncio.

Até então, a ideia de Pontes era fazer a divulgação da Versamune apenas após a Anvisa aprovar o pedido para que fossem realizados testes da fase 1 e 2. Mas, quando ele e sua equipe viram o anúncio de Doria, resolveram levar ao Planalto a ideia.

Fontes no governo garantem que, até aquele momento, a Butanvac não havia virado pauta principal do governo, em volta desde a manhã em reuniões com governadores. Não fora assunto sequer no grupo dos ministros e interlocutores mais próximos do presidente disseram que ele não tratou disso.

Com o aval presidencial, a coletiva foi informada à imprensa às pressas e Pontes e Queiroga desceram e anunciaram o protocolo no próprio Palácio do Planalto.

Ao contrário da coletiva de Doria, não houve prazos nem estimativas de doses da Versamune, tampouco logo e caixa da vacina do governo federal. Fontes de Brasília disseram à CNN que houve excesso de marketing no anúncio de Doria.

No Palácio dos Bandeirantes, porém, a coletiva às pressas de Brasília foi vista com ironia.  A avaliação no entorno do governador paulista foi a de que o Palácio do Planalto “passou recibo” da Butanvac, apesar de considerarem que tanto Pontes como Queiroga foram elegantes com o governo paulista.

Até as 19h, porém, segundo a própria Anvisa, o Butantan não havia protocolado nenhum pedido na agência sobre a Butanvac.

Fonte: CNN Brasil

Parnamirim terá novo drive-thru de vacina neste sábado (27)

Foto: Ana Amaral/Ascom PMP

Acontece neste sábado (27) mais uma ação de imunização contra a Covid-19 para a população de Parnamirim. Um novo drive-thru será realizado para vacinação de idosos com idade a partir de 70 anos e profissionais de saúde, das 8h às 14h, em frente ao Laboratório Central de Parnamirim (CCPAR).

Para receber a dose da vacina, todos que fazem parte do grupo contemplado nesta etapa precisam estar cadastrados no RN+Vacina. Além disso, é necessário ter em mãos documento com foto, comprovante de residência e cartão de vacina. Para os profissionais da saúde, é necessário ainda apresentar a documentação de comprovação de vínculo com o estabelecimento de saúde e a carteira do conselho ativa.

Confira o anúncio do Prefeito Taveira:

Alto do Rodrigues é o primeiro município do RN a garantir auxílio emergencial para a população

O município de Alto do Rodrigues é o primeiro município do Rio Grande do Norte a instituir o auxílio emergencial. A medida foi aprovada na manhã da quinta-feira (25) pela Câmara Municipal da cidade. O Projeto de Lei partiu do Poder Executivo, por meio do prefeito Nixon Baracho.

O objetivo do Auxílio Emergencial municipal é apoiar pessoas em situação de vulnerabilidade social, em decorrência da pandemia da Covid-19. Para ter direito ao benefício de R$ 200, e necessário cumprir alguns critérios básicos: ser residente no Município de Alto do Rodrigues; estar inscrito no Cadúnico; não possuir renda; não receber o auxílio emergencial do Governo Federal; não ter sido condenado por crime contra a administração pública; não estar cumprindo pena em regime fechado.

Somente será concedido 01 auxílio emergencial para cada família. O benefício será distribuído por três meses, com periodicidade mensal e entregue em cheque nominal ao beneficiário e se, caso no grupo familiar, tiver portadores de necessidades especiais independentemente da idade, será acrescido 50% ao valor.

De acordo com o Projeto de Lei aprovado, o benefício poderá ser prorrogado enquanto durar o prazo do estado de calamidade pública no município de Alto do Rodrigues.

A novena e o capitão, por Kakay

KAKAY

“Estou sentindo uma clareza tão grande que me anula como pessoa atual e comum: é uma lucidez vazia, como explicar?

Estou por assim dizer vendo claramente o vazio.

E nem entendo aquilo que entendo: pois estou infinitamente maior que eu mesma, e não me alcanço.

Além do que:

que faço desta lucidez?”

Clarice Lispector em A Lucidez Perigosa

A vida está sempre a nos surpreender e conviver, bem ou mal, com as surpresas define um pouco quem somos nós. Durante anos, dediquei-me a enfrentar a grande fraude ao sistema de justiça que foi perpetrada pelo bando coordenado pelo ex-juiz Sergio Moro e seus asseclas, os procuradores da República membros da Força-Tarefa de Curitiba. Relatei isso no meu artigo “PODE ISTO, DR JUDICIÁRIO?”, publicado no último dia 12 de março. O julgamento sobre a suspeição do ex-juiz, discussão que se deu na 2ª Turma do STF, terminou poucos dias depois, 23 de março, e o resultado foi humilhante para o bando. Confesso que me vi e me reconheci em várias passagens dos votos que desnudavam as farsas.

Ficou comprovado o que venho pregando há anos: a criminosa prostituição e corrupção do sistema de justiça bem como uma intencional manipulação, com objetivos políticos, dos processos criminais que tramitavam na 13ª Vara de Curitiba. A parcialidade do ex-juiz e, por consequência, do grupo com ele conluiado deu margem à anulação do processo do ex-presidente Lula.

A gravidade dos fatos que vieram à tona não deu outra alternativa à Corte Suprema a não ser declarar a parcialidade de Moro. Na verdade, a nulidade se impôs. O Supremo Tribunal Federal entendeu que o então juiz Moro usou a força da toga, desonrando-a, para agir politicamente contra o ex-presidente. Em uma ousadia que só a certeza do apoio da grande mídia e a perspectiva de assumir o poder poderiam explicar.

Juridicamente, não há dúvida de que todo e qualquer processo em que seja parte o ex-presidente Lula, no qual tenha havido condução pelo o ex-juiz, há de ser declarado nulo. Nulidade absoluta, sem sequer aproveitamento de qualquer ato onde tenha o dedo parcial e criminoso do juiz. É preciso ler Boaventura Sousa Santos, no poema O Touro Confessa-se:

“O sangue derramado não regressa

nem se aproveita

para as sobremesas da morte

pedaços do medo

sempre difíceis de juntar.”

A decisão do Supremo é de tal maneira significativa que impõe reflexão sobre uma série de consequências. Uma delas diz respeito à necessidade de se apurar a responsabilidade, civil e criminal, de todos os atores envolvidos na farsa. Não é crível que um juiz instrumentalize o Judiciário, que membros do Ministério Público desonrem tão significativa instituição, todos visando assumir um poder ainda maior, e sejam simplesmente considerados parciais.

Ora, se aceitaram mercadejar a toga e os altos cargos, parece evidente a necessidade de se dar uma resposta à sociedade, à instituição do Ministério Público e ao Poder Judiciário. Despiciendo dizer que a maioria esmagadora dos agentes públicos é proba, séria e compromissada com a ordem constitucional. Os fatos estarrecedores que vieram à tona mostram, à saciedade, o intuito político do grupo e a falta absoluta de escrúpulos.

Ocorre que tal comprovação e julgamento se dão no momento mais crítico e crucial da história do país. O grupo do juiz parcial teve como estratégia de poder eleger o atual governo. Ou seja, esse presidente irresponsável, culpado pela morte de boa parte das vítimas da Covid 19, é filho legítimo do bando que foi considerado parcial. A tal motivação política que embasou a fundamentação dos votos dos Ministros para declarar a nulidade revela-se exatamente no apoio e no congraçamento dos grupos do ex-juiz e do capitão.

Vejam as trapaças da sorte e as artimanhas da vida! A atual crise sanitária é de tal monta, que o mais rumoroso caso, talvez do mundo, de obstrução do sistema de justiça tem que ficar em segundo, terceiro ou vigésimo plano. Nada pode ser mais importante do que fazer o impeachment, interditar, processar criminalmente, fazer novena para a renúncia, ou seja, retirar democraticamente o presidente da República do cargo.

Longe de ser uma questão política, partidária, ideológica, é uma definição de sobrevivência. Por isso, o discurso, forte e oportuno, do presidente da Câmara Arthur Lira alerta para que tudo tem limite e que a Casa do povo acendeu o sinal amarelo. Lembra ainda que, mesmo fatais e amargos, a constituição federal tem os remédios para o enfrentamento da tragédia. Cumprir os ritos e a ordem constitucional é verdadeiramente colocar o povo brasileiro acima de tudo.

Trata-se de uma definição de sobrevivência. Chegamos a 3 mil mortos por dia, mais de 300 mil mortos oficiais. O Brasil hoje é responsável por 1/4 das mortes pelo vírus no mundo! Uma tragédia. Um escândalo. Uma dor sem fim ao ver corpos empilhados em corredores de hospitais, covas abertas como se fosse uma praça de guerra, pessoas sem ar buscando por aparelhos e tubos de oxigênio que a incompetência e a má-fé deixaram de providenciar. Todo esse show de horror está amparado na necropolítica e no culto à morte, que são a base teórica do governo que nos mantém à deriva.

Vivemos uma tempestade perfeita, um sistema político falido que se alimenta de uma sociedade assassina e hipócrita. Um amontoado de egoístas querendo manter seus privilégios, mesmo em tempos de guerra. Falta honradez para entender a dimensão da tragédia. Falta humanidade para chorar a perplexidade, o medo, a angústia. E dimensionar o tamanho da dor de pessoas muito próximas, que são nossas dores íntimas e que nos aniquila.

Tudo mais tem que ser para depois da tragédia. Apurar as responsabilidades para que o caos não se eternize. Mas, agora, cuidar da crise sanitária. Nada compensa a perda de uma pessoa amada. O relato dramático e diário dos mortos abandonados à própria sorte, que não tiveram uma despedida digna. O crescente medo que já supera a angústia de passar a fazer parte da estatística em um hospital, ou o pavor de entrar em um tubo sem luz, sem ar, sem afeto, que é o que simboliza o desconhecimento da doença, tem que nos fazer ser maiores do que somos.

Em nome da vida e, também fortemente, numa aposta contra o sofrimento dos milhares abandonados à própria sorte, vamos exercer a solidariedade antes e acima das paixões e das definições políticas, vamos engolir o verme para vencer o vírus. Inspiro-me no nosso Caeiro brasileiro, Manoel de Barros:

“Tenho uma confissão: noventa por cento do que escrevo é invenção; só dez por cento é que é mentira.”

Vamos tentar enxergar através das espessas e turvas nuvens que nos cegam. Vamos respirar o ar tênue, escasso, que nos deixa ofegante, e dividir uma lufada de ar fresco. Vamos estender as mãos para um abraço imaginário, mas que, ainda assim, conforta.

Enfim, vamos acreditar que tentar humanizar os bárbaros e conviver com as forças do obscurantismo pode ser a única maneira de fazer a travessia. Numa guerra tradicional eu não toparia tal concessão. Na angústia dilacerante do isolamento eu, mesmo sem me reconhecer, vejo o melhor de mim na entrega pela sobrevivência do outro. Muito antes da minha vontade de viver, pulsa a necessidade de ver a vida que habita no outro tomando corpo, forma e cores.

E uma espécie de sonho, torpor ou ilusão vem me aconchegar e dizer que não é justo eu comemorar a vitória fantástica do resgate do sistema de justiça, se o cidadão para o qual esse sistema foi pensado está morrendo sem ar e sem esperança, por causa de um sistema político fascista, negacionista e sádico.  Em nome da vida, do respeito e do direito a uma morte digna, eu me rendo e busco a saída possível, mesmo sem ter interlocutores que entendam o que significa dignidade, solidariedade, empatia e justiça.

Confesso que vou tentar. E amparar-me em João Cabral de Melo Neto, na Psicologia da composição:

“Saio de meu poema

como quem lava as mãos.

 Algumas conchas tornaram-se,

que o sol da

atenção cristalizou;

alguma palavra que desabrochei, como a um pássaro.

Talvez alguma concha

dessas (ou pássaro) lembre,

côncava, o corpo do gesto

extinto que o ar já preencheu;

 talvez, como a camisa

vazia, que despi.”

Fonte: Poder 360

Guedes reclama com Bolsonaro de ‘maquiagem’ no Orçamento

Foto: Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, procurou o presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (25) para reclamar do que chamou de “maquiagem” no Orçamento da União para 2021 aprovado ontem pelo Congresso Nacional.

Segundo apurou a CNN com fontes do Planalto e da equipe econômica, Guedes alertou o presidente que o Orçamento foi aprovado com manobras para furar o teto de gastos, regra que impede que as despesas da União cresçam acima da inflação do ano anterior.

O ministro mostrou levantamento feito por sua equipe apontando algumas dessas manobras fiscais. Guedes afirmou a Bolsonaro que deputados e senadores recorreram à “maquiagem” para aumentar principalmente o volume destinado às emendas parlamentares.

Uma dessas manobras, revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela CNN, foi mudar a forma de pagamento do auxílio-doença. Pelo projeto do Orçamento aprovado, a responsabilidade de pagar o benefício passa a ser das empresas, e não mais do INSS, como é hoje.

As empresas, por sua vez, poderão recuperar o valor que pagaram a seus empregados abatendo sobre tributos devidos. A medida, considerada por Guedes como “contabilidade criativa”, permitiu os parlamentares abrirem espaço no teto de gastos para aumentar o valor de suas emendas.

Na conversa com Bolsonaro, Guedes afirmou que a medida passaria uma mensagem ruim ao mercado, o que pode afetar a credibilidade do governo. O ministro avisou que, por conta da “manobra”, a equipe econômica defenderá contingenciamento de parte do Orçamento ao longo do ano.

Fonte: CNN Brasil

Butantan anuncia 1ª vacina 100% brasileira contra a covid, a ButanVac

Foto: Reprodução/Governo de SP

O Instituto Butantan desenvolveu uma vacina contra a covid-19, a ButanVac. Essa é a 1ª vacina brasileira contra a doença causada pelo coronavírus. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, anunciaram a produção nesta 6ª feira (26.mar.2021).

A ButanVac foi produzida inteiramente por cientistas do instituto. As etapas em laboratório já foram concluídas e agora será pedida à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a autorização para testes em humanos. O pedido deve ser feito ainda nesta 6ª feira (26.mar) para o início dos testes das fases 1 e 2.

“Os resultados dos testes pré-clínicos se mostraram extremamente promissores, o que nos permite evoluir para os testes em voluntários já agora, no próximo mês de abril, desde que a Anvisa autorize”, disse Doria. “Essa é uma dose de esperança para o Brasil“, afirmou.

A vacina também será protocolada ainda na tarde desta 6ª feira na OMS (Organização Mundial da Saúde). Assim, a organização poderá acompanhar a produção, de acordo com as normas internacionais.

Não foram especificados o que seriam os “resultados excelentes” mencionados por Doria e Covas na entrevista concedida nesta 6ª feira. O instituto afirmou que realizou os primeiros testes em animais com a ajuda de laboratórios indianos. Mas, por ainda não ter sido testada em humanos, o número de doses necessárias para a imunização é desconhecido.

A ButanVac começou a ser pesquisada em março de 2020. O Ministério da Saúde não patrocinou os estudos, que foram realizados com recursos do próprio Butantan e do governo do Estado de São Paulo. Mas o Estado não vai comprar lotes de forma individual. A vacina será oferecida ao governo federal antes de serem celebrados contratos individuais de compra e de exportação para outros países.

Covas disse que pretende “dialogar intensamente” com a Anvisa para que os testes sejam iniciados em abril. Ele disse esperar que a agência veja a necessidade de rapidez para a aprovação dos testes clínicos em humanos.

A expectativa é encerrar todos os testes e ter 40 milhões de doses da ButanVac até o final de 2021. Covas afirmou que o estudo pode ser encurtado com base nas experiências do Butantan com a CoronaVac, vacina desenvolvida em parceria com a chinesa Sinovac e que já está em uso no Brasil.

A tecnologia utilizada é similar à da vacinas da gripe e da febre amarela. É produzida em ovos. Até o momento, nenhum imunizante contra a covid é produzido a partir de ovos. “Essa é uma das formas mais seguras de se produzir uma vacina. Milhões de pessoas tomam a vacina contra a gripe todos os anos e a nossa tem a mesma tecnologia“, disse Covas.

Além disso, todos os insumos para a produção já existem no Brasil. O Butantan é o maior produtor do hemisfério Sul da vacina da gripe, que usa a mesma tecnologia da ButanVac. Por causa disso, o instituto tem a capacidade de produzir até 100 milhões de doses da vacina por ano.

Covas afirmou também que o Instituto Butantan fez um compromisso com países pobres para vender a ButanVac. No consórcio, o Vietnam e a Tailândia também vão produzir a vacina e realizar testes clínicos. “O mundo rico combate porque tem recursos. Ele vai ficar relativamente livre do vírus. Mas os países pobres podem continuar na pandemia e temos que combater os vírus exatamente nesses países“, disse o diretor do instituto.

O Butantan estuda ainda o desenvolvimento de outras duas vacinas contra a covid. Além disso, os estudos com o soro anticovid, autorizados na 5ª feira (25.mar) pela Anvisa, também continuam no instituto.

Veja abaixo o anúncio da ButanVac (2min50s):

Fonte: Poder 360

Congresso aprova Orçamento da União para 2021

Foto: Agência Brasil

O Senado referendou a votação ocorrida na Câmara, durante a sessão do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira (25), e aprovou o projeto de lei do Orçamento da União para 2021. A Lei Orçamentária Anual (LOA) indica a estimativa da receita e a fixação de quanto pode ser gasto, apresentando a política econômica e financeira e o programa de trabalho do governo.

No Senado, o Projeto de Lei do Orçamento teve 60 votos a favor, 12 votos contra e uma abstenção. Agora, o texto segue para sanção presidencial. Pela Constituição, o projeto deveria ter sido aprovado em dezembro, mas um impasse político na instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e a pandemia de covid-19 afetaram os trabalhos.

Meta fiscal

O Orçamento aprovado pelo Congresso tem como meta fiscal um déficit de R$ 247,1 bilhões para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência). A estimativa das receitas ficaram em R$ 4,324 trilhões, o que representa um acréscimo de R$ 32,2 bilhões em relação ao original apresentado do Executivo. As despesas foram fixadas em mais de R$ 2,576 trilhões, fora o refinanciamento da dívida e as empresas estatais.

O teto dos gastos é de R$ 1,486 trilhão, conforme a Emenda Constitucional 95. Porém, esse valor ficará na prática em R$ 1,480 trilhão, porque há dispêndios de 2020 a serem quitados agora, e outros previstos para 2021 que ficarão para 2022.

São incluídos no teto de gastos benefícios da Previdência Social e da Assistência Social (BPC), seguro-desemprego e abono salarial. O texto aprovado também considera um salário minimo de R$ 1.067 . O valor do salário minimo desde janeiro é de R$ 1.100.

Além disso, o projeto de lei prevê orçamento de R$ 10,2 bilhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional e R$ 8,3 bilhões para o Fundo Nacional de Saúde. Os orçamentos dessas duas áreas foram incluídas no plenário da Câmara. Durante as sessões de votação nas duas Casas, parlamentares criticaram o reajuste de R$ 7,1 bilhões para militares previsto no Orçamento de 2021, mas o reajuste foi mantido.

Ainda na Câmara, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), costurou um acordo com líderes de vários partidos e recompôs o orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “A correção do censo é fundamental para a vida dos municípios”, disse o líder do governo. As informações do censo são umas das consideradas na definição de políticas de direcionamento recursos de emendas parlamentares.

O relator-geral da proposta orçamentária para 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), incorporou quase R$ 19,8 bilhões oriundos de 7.133 emendas parlamentares à despesa. A maior parte das sugestões (86%) são emendas impositivas, de execução obrigatória pelo Executivo.

Cortes

Por outro lado, foram canceladas dotações referentes à quitação de benefícios previdenciários urbanos e rurais (R$ 13,5 bilhões), abono salarial (R$ 7,4 bilhões) e seguro-desemprego (R$ 2,6 bilhões). Também foram cortados, em comparação com o orçamento anterior, recursos da área da saúde e das universidades federais.

Esses cortes foram alvo de críticas de vários deputados e senadores. De acordo com o relator do Orçamento, foi “árdua” a tarefa de traçar o Orçamento considerando a pandemia e a retração econômica. “Tive que tomar decisões difíceis, mas necessárias”. Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o governo vai autorizar o uso de R$ 22 bilhões dos caixas de estados e municípios para combate à pandemia.

Ministérios

Bittar destacou os ajustes e recomposições que fez para alguns ministérios. Dentre eles, R$ 300 milhões para o Ministério da Justiça, R$ 200 milhões para o Ministério da Cidadania e mais R$ 200 milhões para o desenvolvimento da vacina brasileira contra a covid-19.

O relator do Orçamento também destacou recursos para evitar que obras sejam paralisadas. “Fizemos contas e mais contas e arrumamos mais de R$ 1 bilhão para a Infraestrutura”. Ele apontou que a paralisação dessas obras pelo país, além de prejudicar a população local, provocaria desemprego e prejudicaria milhares de famílias. Antes do encerramento da votação no Senado, ele disse acreditar que apresentou o melhor relatório possível.

“Corremos para aprovar o Orçamento com três meses de atraso. Fiz o melhor que pude para tentar ajudar. Acho que o relatório está saindo melhor do que entrou. Peço desculpas, todos que me procuraram eu procurei atender. Essa soma faz desse Orçamento, nesse momento do Brasil, a melhor peça possível na realidade que vivemos”.

*Com informações da Agência Câmara

Fonte: Agência Brasil

Professora Nilda está decepcionada com Gabriel César e Diego Américo

A ex-vereadora Profa. Nilda rompeu o silêncio em relação aos dois vereadores que foram eleitos ao seu lado no PSL. Nilda foi candidata na eleição de 2020 para prefeitura de Parnamirim, apesar do insucesso, conseguiu uma votação que surpreendeu até os mais pessimistas, obtendo mais de 32 mil votos na cidade.

Agora, a professora Nilda está se sentido abandonada politicamente pelos dois parlamentares, que depois de conquistarem seus mandatos sumiram do seu convívio. A professora destaca que depois das eleições, teve poucas conversas com os políticos. Ela também declarou que não houve conversa para dialogar sobre que tipo de contribuição seus colegas poderiam dar. Gabriel parece que ainda está na oposição. Enquanto, Diego já existia uma sinalização de mudança, antes mesmo da eleição, já havia a cogitação dele ir para a base do governo, pois seu irmão Daniel Américo, durante a campanha, já tinha aderido ao poder.

A ex-parlamentar reforça que entende a vida dos vereadores, Gabriel e Diego, mas confessa que esperava outro tipo de postura deles em relação a ela, acredita que merecia, no mínimo, uma atenção política maior. Em relação à candidata a vice da sua chapa, Elienai Cartaxo, a professora afirma que após o pleito eleitoral, conversaram uma ou duas vezes, nunca mais se encontraram. Ainda em relação aos contatos com sua vice, Nilda complementa dizendo que envia mensagem de vez em quando, tenta se aproximar, mas sabe que no pós campanha, cada um foca mais em cuidar da sua vida e de suas famílias.

A ex-vereadora Nilda garante que cumpriu tudo que ficou acertado com os dois vereadores e também com sua vice, “conquistamos duas vagas, eu não coloquei ninguém da minha família na vaga que eu ocupava na câmara.” Nilda assegura que não indicou ninguém para ocupar nenhum cargo nos gabinetes dos dois parlamentares, mas politicamente irá acompanhar o deputado estadual Kleber Ridrigues e que estará pronta para disputar as eleições de 2022 e 2024.