Foi divulgado na tarde desta quinta-feira (01), o novo decreto estadual do Rio Grande do Norte, que entrará em vigor a partir de 05 de abril. A Governadora Fátima Bezerra retomou o toque de recolher e liberou o funcionamento do comércio, com uma série de restrições.
O toque de recolher volta a valer integralmente nos domingos e das 20h às 06h de segunda à sábado. Não se aplicam às medidas do toque de recolher os serviços considerados essenciais, que poderão continuar funcionando normalmente. O novo decreto também adota horários escalonados de abertura e fechamento das atividades comerciais, confira:
Lojas e serviços em geral
Horário de funcionamento: 08h30 às 16h30;
Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 5m²;
Centros comerciais, shopping center, galerias e estabelecimentos congêneres
Horário de funcionamento: 10h às 20h;
Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 5m²;
Salões de beleza, barbearias e afins
Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 5m²;
Food parks, restaurantes, bares, lojas de conveniência e similares
Horário de funcionamento das 11h às 20h;
Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 5m²;
Consumo e atendimento apenas paras clientes sentados, exceto lojas de conveniência;
Proibição de consumo de bebidas alcoólicas;
Academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins
Horário de funcionamento das 06h às 20h;
Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 6,25m²;
Todos os serviços listados acima deverão atender as exigências específicas para cada segmento.
Além disso, o novo decreto também permite as atividades religiosas nos templos e igrejas, desde que sejam respeitadas as recomendações da autoridade sanitária, especialmente o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas, a limitação de uma pessoa para cada 5 m² de área do estabelecimento ou frequência não superior a 20% da capacidade máxima.
As escolas poderão retomar as aulas em sistema híbrido (presencial e remotamente) até o 5º ano do fundamental I, na rede privada de ensino. As outras séries e modalidades de ensino deverão manter as aulas exclusivamente em formato remoto.
Mais de R$ 162,6 milhões – metade do prêmio pago na Mega da Virada do dia 31 de dezembro – serão repassados ao Fundo de Financiamento do Ensino Superior (Fies), do Ministério da Educação, destino dos prêmios esquecidos. O prazo de 90 dias para resgate da bolada terminou nessa quarta-feira (31) e o ganhador ou ganhadora, que fez a aposta pela internet, não apareceu.
Procon
O Procon de São Paulo chegou a notificar a Caixa Econômica Federal para que o banco identificasse o ganhador da Mega da Virada que não foi buscar o prêmio. Segundo o Procon, a Caixa tem meios para saber quem ganhou o dinheiro. “A aposta efetuada através de meio eletrônico demanda a realização de cadastro e a indicação de cartão de crédito como meio de pagamento”, diz a nota divulgada pelo órgão de defesa do consumidor.
“Se é possível a identificação do apostador, a Caixa não pode comodamente aguardar o decurso do prazo e se apropriar do dinheiro. Caso o apostador esteja morto, o prêmio pertence aos seus herdeiros. E se a aposta foi feita por meio eletrônico, é dever da instituição financeira informar se não é possível identificar o seu autor”, ressaltou o diretor do Procon, Fernando Capez.
No fim da tarde de ontem, o Procon-SP informou que a Caixa respondeu ao requerimento. Segundo a instituição financeira, o cadastro efetuado no ambiente virtual serve apenas para verificar se o interessado cumpre os requisitos para apostar em loterias, como CPF válido, maioridade civil e residência em território brasileiro, e não pode ser usado para encontrar ganhadores.
Histórico
O sorteio mais cobiçado do país teve apenas dois vencedores para dividir o valor recorde de R$ 325,2 milhões, mas só o ganhador de Aracaju já não deve se preocupar mais com boletos no fim do mês. Ele retirou o dinheiro que ganhou: R$ 162,6 milhões. Seu nome não foi revelado, como ocorre com todos os ganhadores das loterias da Caixa.
Por incrível que pareça, não são raros os apostadores que deixam o prêmio para trás. Segundo a Caixa, somente em 2020, R$ 311,9 milhões em prêmios não foram resgatados. Os valores levam em conta todas as modalidades e faixas de premiação como Dupla-Sena, Quina, Lotofácil, Lotomania e Loteca, que não foram retiradas no prazo.
Para retirar o prêmio, além do bilhete, é preciso apresentar documento de identificação, como o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). Os números sorteados na Mega da Virada 2020 em dezembro último foram: 17 – 20 – 22 – 35 – 41 e 42.
O advogado-geral da União, André Mendonça, pediu nesta 5ª feira (1º.abr.2021) ao STF (Supremo Tribunal Federal) a concessão urgente de medida cautelar para liberar a realização de atividades religiosas presenciais. A AGU solicita a derrubada de decretos, federais, estaduais e municipais, citando a importância das celebrações de Páscoa. Eis a íntegra do documento (416 KB).
A proximidade das celebrações da sexta-feira da Paixão e do Domingo de Páscoa foi a justifica utilizada por Mendonça para pedir a urgência da medida. O advogado-geral afirma que a proibição de atividades religiosas, incluindo atividades sem aglomeração, viola o direito de crença, com “excessivo impacto sobre o direito à liberdade de religião”.
O pedido da AGU é o mesmo feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, nessa 4ª feira (31.mar). O chefe do Ministério Público pediu ao STF que também proíba os governos estaduais e do Distrito Federal de suspenderem a cultos, missas e outras atividades religiosas durante a pandemia.
Ambas as solicitações foram incluídas em uma ação do PSD contra o decreto do governador de São Paulo, João Doria, que proibiu a realização dessas atividades no Estado. Eis a íntegra do documento (568 KB), protocolado na 4ª feira (31.mar.2021) por Aras.
Aras pediu que todas as restrições semelhantes fosse derrubadas imediatamente em todo o país, para que as pessoas pudessem celebrar a Páscoa.
Na 4ª feira, o Brasil registrou 3.869 mortes em 24 horas, o pior número desde o início da pandemia.
A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), que monitora a situação da pandemia nos estados, publicou uma cartilha com orientações sobre como os brasileiros devem comemorar a Páscoa.
A Fundação recomenda uma série de medidas de segurança e afirma que “a forma mais segura de celebrar a Páscoa é ficar em casa apenas com as pessoas que moram com você”.
De volta à AGU
André Mendonça, que conduzia o ministro da Justiça e Segurança Pública, assumiu pela 2ª vez a AGU na 3ª feira (30.mar). Sua 1ª passagem como advogado geral da União aconteceu entre janeiro de 2019 e abril de 2020.
Mendonça deverá ficar na AGU até uma eventual indicação para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Marco Aurélio Mello vai deixar a Corte em 5 de julho de 2021, uma semana antes do limite para a aposentadoria compulsória, quando completará 75 anos. Com isso, haverá espaço para uma nova nomeação de Bolsonaro.
Um sonho de criança se tornou realidade. Maria Helena, 23 anos, nutricionista e hoje uma empresária de sucesso na área da doceiria. O negócio cresceu e virou o Douce Di Maria, uma empresa que nasceu para aguçar o paladar de todos, principalmente nestes períodos festivos, quando a grande opção é ficar em casa e aproveitar as delícias criadas por Maria Helena.
Nesse período de Páscoa ou em qualquer outro momento, a pedida é adoçar a vida e Di Maria se encarregada de tudo para você. Contato no Instagram: @doucedimaria.
O Senado aprovou nesta 4ª feira (31.mar.2021) o voto de censura a Filipe Martins, assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República.
Em uma sessão do Senado na semana passada, da qual participou o então ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, Martins fez um gesto que foi interpretado como obsceno por senadores que estavam presentes.
O movimento que Martins fez com a mão é parecido com um sinal de “OK”, usado em vários países, incluindo Brasil e Estados Unidos. Mas tem outros sentidos. No Brasil, faz alusão ao ânus. Nos Estados Unidos, também é usado por supremacistas brancos que exaltam o que chamam de “white power” (poder branco). Os 3 dedos esticados formariam “W”, de white, e o polegar junto com o indicador emulariam a volta do “P”, de power.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), determinou que a polícia legislativa apurasse o caso.
O voto de censura não tem consequência prática, é apenas uma repreensão pública. Mas, se for constatada alguma infração, o Senado pode enviar a investigação da polícia interna para o Ministério Público Federal.
Pesquisa nacional PoderData realizada, de 2ª a 4ª feira (29-31.mar.2021), com 3.500 pessoas indica que o momento ruim ainda não passou para Jair Bolsonaro. As taxas de desaprovação ao governo e ao trabalho do presidente seguem em alta. Mas a proporção dos que seguem fiéis ao titular do Palácio do Planalto se mantém estável, na faixa de 1/3 do eleitorado.
O governo Bolsonaro é hoje rejeitado por um recorde de 59% dos eleitores. Essa é a taxa mais alta registrada desde o início da pandemia e quando o PoderData passou a fazer levantamentos regulares, nacionais, a cada 15 dias –o único levantamento dessa natureza no Brasil com essa regularidade.
Há duas semanas, a taxa era de 54%. Como a margem de erro do estudo é de 1,8 ponto percentual, para mais ou para menos, houve realmente uma piora na aprovação do governo federal.
Os que aprovam o governo Bolsonaro eram 32% há duas semanas e agora são 33%, o que indica estabilidade.
Houve redução expressiva dos que dizem não saber responder, que são 8% hoje e eram 14% há 15 dias. Isso é mais um sinal da intensa polarização de opiniões sobre a administração de Jair Bolsonaro: ou as pessoas aprovam (33%) ou desaprovam (59%).
A pesquisa foi feita pela divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é realizada em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.
Foram 3.500 entrevistas em 541 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.
Para chegar a 3.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.
DESAPROVAÇÃO AO TRABALHO DE BOLSONARO
A avaliação negativa do trabalho de Jair Bolsonaro manteve-se estável. A proporção dos que consideram a atual gestão “ruim ou péssima” passou de 52% para 53% (oscilação dentro da margem de erro) em 15 dias. Os que consideram o trabalho do chefe do Executivo “bom ou ótimo” somam 26% (eram 24% no levantamento anterior).
No período em que foi realizada a pesquisa, o Brasil bateu sucessivos recordes de casos e de mortes por covid. A média móvel de vítimas em 7 dias atingiu 2.710 na 3ª feira (29.mar) –maior número desde o início da pandemia. Outro fator que pode ter impactado a avaliação do presidente foram as trocas de 6 ministros, feitas nesta semana.
O governo anunciou nesta 4ª feira que começará a pagar a nova rodada do auxílio emergencial em 6 de abril.
O valor do benefício irá de R$ 150 a R$ 375. A próxima pesquisa do PoderData (12-14.abr) deve captar o efeito da liberação do dinheiro na aprovação do presidente e do governo.
DESTAQUES DEMOGRÁFICOS: AVALIAÇÃO DO GOVERNO
A pesquisa realizada de 29 a 31 de março mostra os recortes para as respostas à pergunta sobre a percepção dos brasileiros em relação ao governo.
Quem mais aprova:
• os homens (41%);
• quem tem de 25 a 44 anos (38%)
• os que cursaram até o ensino fundamental (50%);
• moradores da região Sul e Norte (38%);
• quem ganha até 2 salários mínimos (42%).
Quem mais desaprova:
• mulheres (64%);
• quem tem de 16 a 24 anos (65%);
• os moradores da região Centro-Oeste (65%);
• quem ganha de 2 a 5 salários mínimos (72%).
• os que cursaram até o ensino superior (66%).
DESTAQUES DEMOGRÁFICOS: AVALIAÇÃO DO TRABALHO DE BOLSONARO
O estudo destacou, também, os recortes para as respostas à pergunta sobre a percepção dos brasileiros em relação ao trabalho de Bolsonaro.
Quem mais aprova o trabalho do presidente:
• quem tem de 25 a 44 anos (31%)
• moradores do Norte (39%);
• quem estudou até o ensino médio (29%);
• quem ganha até 2 salários mínimos (31%).
Quem mais reprova o trabalho do presidente:
• mulheres (58%);
• quem tem de 16 a 24 anos (66%);
• moradores do Centro-Oeste (63%);
• quem tem ensino superior (63%);
• quem ganha de 2 a 5 salários mínimos (74%).
OS 19% QUE ACHAM BOLSONARO “REGULAR”
No Brasil, pergunta-se aos eleitores como avaliam o trabalho do governante. As respostas podem ser: ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo. Quem considera a atuação “regular” é uma incógnita.
Para entender qual é a real opinião dessas pessoas, o PoderData faz um cruzamento das respostas desse grupo com os que aprovam ou desaprovam o governo como um todo. Os dados mostram que a proporção daqueles que enxergam o trabalho de Bolsonaro como “regular” e hoje aprovam seu governo é de 34%. Já foram 66% em agosto.
PODERDATA
O conteúdo do PoderData pode ser lido nas redes sociais, onde são compartilhados os infográficos e as notícias. Siga os perfis da divisão de pesquisas do Poder360 no Twitter, no Facebook, no Instagram e no LinkedIn.
PESQUISAS MAIS FREQUENTES
O PoderData é a única empresa de pesquisas no Brasil que vai a campo a cada 15 dias desde abril de 2020. Tem coletado um minucioso acervo de dados sobre como o brasileiro está reagindo à pandemia de coronavírus.
Num ambiente em que a política vive em tempo real por causa da força da internet e das redes sociais, a conjuntura muda com muita velocidade. No passado, na era analógica, já era recomendado fazer pesquisas com frequência para analisar a aprovação ou desaprovação de algum governo. Agora, no século 21, passou a ser vital a repetição regular de estudos de opinião.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou um projeto de lei, de autoria do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, que torna essenciais as atividades escolares do RN. Por meio do PL, as escolas da rede privada de ensino poderão voltar a funcionar.
“Esse projeto foi feito depois de ouvirmos representantes das escolas privadas do estado, que se reuniram comigo na Assembleia Legislativa, mostrando as dificuldades que o setor vem apresentando, não só na parte econômica. Como pai, sou testemunha das dificuldades que os alunos têm de concentração no aprendizado remoto. Tornar a educação essencial no RN é de fundamental importância para nossos jovens, que estão privados não só da aula presencial, mas também das relações de amizade, do cotidiano dentro da escola e das atividades físicas e culturais”, defendeu Ezequiel Ferreira, presidente da Casa e autor do projeto de lei.
Para poder funcionar presencialmente, as escolas particulares deverão seguir as medidas de prevenção à Covid-19, além de possuir tecnologia para a aplicação do ensino remoto, permitindo aos pais a escolha entre o ensino presencial ou de forma remota.
De acordo com o deputado Ezequiel, a exclusão das escolas públicas da matéria ocorreu em entendimento conjunto com o líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT. O projeto de lei segue agora para sanção governamental.
Para elaborar esta matéria legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira fez uma enquete em suas redes sociais, perguntando a opinião da população, que obteve 72% dos votos a favor da retomada das aulas presenciais. Confira no vídeo abaixo:
“Até cortar os próprios defeitos pode ser perigoso. Nunca se sabe qual é o defeito que sustenta nosso edifício inteiro.” Clarice Lispector
É humanamente impossível escrever uma crônica diária sobre o Brasil . O realismo fantástico tem que se adaptar para acompanhar o grau de fantasia da realidade. O inimaginável ocupa contornos de real e fragmentos dos sonhos parecem se materializar. Os sonhos se rendem a pesadelos macabros.
Enquanto o Brasil se firma no primeiro lugar em número de mortos na pandemia , o governo fascista e genocida insiste em criar hipóteses de golpes institucionais, de fake news, para desviar o foco da tragédia sanitária. O número de óbitos na última terça-feira por Covid-19 em 24 horas nos 11 países onde mais morreram pessoas assusta: 3.780 mortos no Brasil, 3.662 nos outros dez.
É estarrecedor! A falta de um enfrentamento científico, o desprezo à ciência, o culto à morte, a falta de empatia, a gestão criminosa da crise nos levaram ao fundo do poço.
E, enquanto choramos nossos mortos e tentamos nos solidarizar com o povo brasileiro na tragédia que nos domina, ainda é necessário enfrentar e dissecar a aguda crise política no momento dramático. O Ministro da Defesa é demitido, assim como os chefes militares das forças armadas .
E isso vindo de um capitão golpista que foi expulso do Exército. Uma crise que só não se torna fatal pela seriedade e pelo espírito democrático e patriótico dos comandantes militares. Mais uma vez o irresponsável do capitão que ocupa a Presidência tenta fragilizar as instituições com o intuito de assumir um poder despótico e tirano.
Numa outra tentativa de golpe branco, como a que foi intentada na subleitura fascista do artigo 142 da Constituição Federal, ao dizer que as forças armadas eram o poder moderador, o líder do PSL tenta emplacar um projeto de lei dando ao Bolsonaro poderes de assumir o lado ditatorial com o autoritarismo absoluto.
A tentativa de ter o controle pleno dos servidores civis e militares, inclusive dos policiais, aponta o rumo da nova investida de quebra da institucionalidade. A já conhecida opção de capturar as polícias militares nos estados é uma das sementes do golpe .
Não podemos esquecer que os comandantes das forças armadas que foram substituídos tiveram a honradez e o espírito público de não aceitar serem misturados com a milícia e os grupos de extermínio. Se essa união tivesse ocorrido, o Brasil deixaria de ser uma democracia e veria instalada a barbárie institucionalizada como projeto de poder.
Ao mesmo tempo o braço fascista na Câmara se revela na Presidente da CCJ, a deputada Bia Kicis, que ousa disseminar fake news sobre a morte de um PM na Bahia e incitar um motim da Polícia Militar. Se o Congresso Nacional se desse ao respeito, ela seria cassada pelo Conselho de Ética.
Vamos canalizar todas nossas energias para viabilizar as vacinas . Como prioridade absoluta, como regra, como mantra. Vamos insistir naquilo que foi negado pelo capitão cultor da morte e priorizar as máscaras e o isolamento social.
E, em silenciosa homenagem a todos os que sofrem neste momento na solidão dos corredores, dos quartos ou das UTIs dos hospitais, vamos nos unir em pensamento e, os que acreditam, em oração. Todos nós já perdemos alguém querido ou estamos com uma pessoa amada sofrendo sem ar, sem esperança, sem um abraço ou um afago amigo. Vamos nos prometer resistir para enfrentar o vírus, priorizando a vida. Mas, depois, vamos estar atentos para o enfrentamento do verme.
Ninguém pode nos tirar o direito de representar nossa dor, nossa indignação, nossos mortos contra esse governo fascista e assassino. Que a densa nuvem que hoje sufoca os que estão infectados pela irresponsabilidade criminosa da falta de vacina se torne ainda mais impenetrável quando chegar a hora do enfrentamento com os bárbaros. Homenageando Ulysses Guimarães, “Traidor da Constituição é traidor da pátria. Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo.”
Na França, em meados de XVI, o dia 1 de abril ficou conhecido como o dia dos Bobos, no Brasil, surge o dia da mentira. Na Cidade Trampolim da Vitória, tudo é diferente, dizem que esse é o dia da verdade, verdade absoluta que reflete no Diário Oficial. Por enquanto, vamos falando a verdade sobre a famosa reforma administrativa do município.
Segundo uma fonte, ligada diretamente ao coronel Taveira, o mês de junho que é o mês das fogueiras, será uma verdadeira queima de currículos na sede do poder público municipal. Os boatos dão conta que a seleção será pela competência, como é o caso de Homero, Giovanne, Marcone, Rogério Santiago e, claro, Alda Lêda.
Já outros serão selecionados pelo tamanho do estrago político que poderão causar com suas exonerações. Os ajustes já estão sendo analisados, pois neste período pós eleição, o prefeito se dedicou só em dar uma debreada no comando. Por hora, o coronel está só visualizando o comportamento de cada secretário em suas pastas, o alcaide quer saber como é o comportamento de cada gestor.
Mas é aí que mora o problema, muitos estão sem rumo e sem saber para aonde se mexer, ou seja, sem direção, pois não têm iniciativa própria. Para muitos, a cadeira parece ter prego e com certeza, com a fogueira do mês junho, alguns perderão seus cargos nessa reforma. A lista de Schindler vai sair e conheceremos os escolhidos e os queimados nesta fogueira santa de Parnamirim.
O Brasil registrou, nesta quarta-feira (31), mais 3.869 mortes pelo novo coronavírus, levando o país ao total de 321.515 pessoas que perderam a vida para a doença, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretarias de Saúde.
O país já soma 12.748.747 infectados pelo vírus, desde o início da pandemia, sendo 90.638 novas contaminações registradas apenas nas últimas 24 horas.
São Paulo ainda é o estado com maior número de casos e mortes, em seguida, Minas Gerais aparece no ranking de estados brasileiros mais atingidos pelo novo coronavírus, logo depois vem os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, mostrando um avanço da pandemia na região Sul do país.
Em São Paulo, o governo antecipou a campanha de vacinação em idosos de 68 anos para a próxima sexta-feira (2). Inicialmente, a imunização deste grupo etário estava prevista para a segunda-feira (5). Estima-se que 340 mil pessoas sejam vacinadas nesta nova fase do Programa Estadual de Imunização (PEI).
Os postos de saúde estarão abertos no feriado desta sexta-feira (2) e durante todo o final de semana no estado de São Paulo. A região tem atualmente 6.059.942 doses aplicadas, das quais 4.545.772 correspondem à primeira dose da vacina e 1.514.170 pessoas receberam as duas doses da imunização.
Vacina da Janssen autorizada
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta quarta-feira (31) o uso emergencial da vacina da Janssen, braço farmacêutico da Johnson & Johnson, contra o novo coronavírus. Com a decisão da agência, a vacina pode agora ser aplicada na população brasileira.
A entrega de 38 milhões de doses do imunizante, que faz parte do Plano Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, deve começar em julho – até setembro, devem ser entregues 16,9 milhões de doses; depois, de outubro a dezembro, são esperadas mais 21,1 milhões de doses.
Covaxin negada pela Anvisa
A Diretoria Colegiada da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) negou nesta quarta-feira o pedido do Ministério da Saúde para importar e distribuir a Covaxin, vacina contra a Covid-19 produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech. A vacina tem autorização para uso emergencial na Índia.
A negativa por parte da Anvisa também afeta o calendário de vacinação desenhado pelo Ministério da Saúde, que na segunda-feira (22) havia solicitado a autorização à agência para importar da Índia 20 milhões de doses da Covaxin. Na ocasião, a Anvisa reclamou da falta de documentos necessários para a importação.
Variante de Manaus no RJ
A variante P1 do novo coronavírus, detectada primeiro em Manaus, é a principal responsável por uma nova onda de transmissão da doença no estado do Rio de Janeiro, afirmaram, nesta quarta-feira, representantes da Secretaria Estadual de Saúde do Rio (SES).
Até o último levantamento, concluído na semana passada, foram identificados 166 casos da variante P1 (Manaus) em moradores do Rio de Janeiro.
“Os dados preliminares mostram que a gente tem um certo deslocamento da faixa etária para faixas etárias um pouco mais jovens. Isso muito provavelmente está relacionado a essa capacidade dessa mutação de se disseminar”, explicou. O médico alertou, no entanto, que não é possível afirmar que a variante é necessariamente mais “agressiva” e sim tem uma capacidade maior de alastramento.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi até o presidente Jair Bolsonaro e disse que o Orçamento aprovado pelo Congresso pode, se sancionado, levar a um processo de impeachment.
Bolsonaro passou a cogitar o veto integral do Orçamento, ou, ao menos, de algumas partes do texto, caso a 2ª solução elimine eventuais ilegalidades.
Segundo relato de Guedes a Bolsonaro, o Orçamento aumenta de maneira ilegal as despesas com investimentos e isso provocará o desrespeito à regra constitucional do teto de aumento de gastos e à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Outra solução seria Bolsonaro propor o cancelamento de algumas despesas, principalmente aquelas que foram acrescentadas por emendas pelo relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Depois enviaria projeto de lei de crédito suplementar para recompor as despesas obrigatórias.
Essa alternativa seria muito ruim para deputados e senadores, pois resultaria em “perda total” para eles.
Na manhã desta 4ª feira (31.mar.2021), estiveram reunidos no Planalto a ministra Flávia Arruda (Secretaria de Governo), o senador Márcio Bittar, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos. O consenso do encontro foi de que Bittar cancelará R$ 10 bilhões em emendas do Orçamento. Assim, o presidente poderia sancionar o texto.
Depois o relator enviaria um ofício permitindo a mudança via decreto. Pelo acordo, sobrarão R$ 19 bilhões de emendas do relator (íntegra – 150 KB). Com isso, os R$ 10 bilhões que sairão das mãos do Legislativo poderão ser utilizados na recomposição de despesas obrigatórias, como Previdência Social.
Tem sido propagado por congressistas que o Orçamento aprovado foi todo analisado e chancelado pela equipe econômica. E que não haveria motivo para Guedes e sua equipe agora se posicionarem contra o texto. Na realidade, Guedes acompanhou o processo, mas sempre disse que seria algo “inexequível” (essa foi a palavra usada) como desejavam os deputados e senadores. Eles avaliam que antes da manobra de Bittar já era necessário fazer mais cortes.
No início das negociações foi introduzido um valor extra para mitigar os efeitos da pandemia já na PEC emergencial. O total necessário para pagar o novo auxílio emergencial seria de R$ 36 bilhões. No texto final da PEC, a cifra ficou em R$ 44 bilhões.
Quando o Orçamento começou a tramitar para valer no Congresso, o valor de emendas de deputados e senadores foi a R$ 51,6 bilhões, com vários pedidos específicos.
Bittar incluiu altos valores destinados ao Acre, seu Estado. Flávia Arruda pediu também várias verbas extras para negociar apoio de partidos de esquerda e assim ter como atuar com tranquilidade na presidência da Comissão Mista de Orçamento. O senador Davi Alcolumbre (que foi presidente do Senado e ajudou a eleger o sucessor, Rodrigo Pacheco) também pediu valores extras. No final, o resultado foi a conta “inexequível” que Guedes descreveu a Bolsonaro na manhã desta 4ª feira.
O ministro tem dito a colegas da Esplanada que sua situação dentro do governo ficaria difícil caso não houvesse vetos amplos no Orçamento, ou até veto completo. “Ou é do jeito certo ou eu não vou fazer do jeito errado”, é a frase que ministros ouviram de Guedes.
Nas contas da Instituição Fiscal Independente do Senado, há um buraco de R$ 31,9 bilhões nas contas públicas de 2021. Pelos cálculos do órgão, o limite para as despesas sujeitas à regra do teto de gastos neste ano é de R$ 1,48 trilhão. Porém, os gastos aprovados pelo Congresso já somam R$ 1,52 trilhão, considerando R$ 139,1 bilhões em despesas discricionárias, que incluem o custeio e investimentos.
Ou seja, seria necessário fazer um contingenciamento (bloqueio temporário de gastos) durante este ano. Esse cenário projeta uma situação de paralisação da máquina, situação que os economistas chamam de “shutdown”.
É possível que essa disputa pelo destino do Orçamento só se encerre depois do feriado da Páscoa. Bolsonaro tem 15 dias úteis para sancionar o texto aprovado pelo Congresso.
A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou, nesta quarta-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 034/2021, que veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/206) para cargos públicos municipais.
O presidente da Casa Legislativa, vereador Wolney França, explicou que o projeto prevê a proibição da nomeação tanto na administração pública direta como na indireta, para cargos públicos. O PL estabelece que o veto às nomeações inicia-se com a decisão transitada em julgado e estende-se até o comprovado cumprimento da pena.
Durante a sessão, alguns vereadores se manifestaram favoráveis ao projeto. A vereadora Fativan Alves ressaltou o fato de ter sido um projeto coletivo que recebeu a adesão de todos os vereadores. “Principalmente numa Casa que tem a maioria de homens, a aprovação desse projeto é muito significativo para toda sociedade”.
A vereadora Rhalessa Freire espera que o PL seja sancionado em breve e que tenha total efetividade no Poder Executivo. “Cada vez mais a nossa Casa Legislativa vai lutar pela implementação de políticas públicas em defesa dos direitos das mulheres”, afirmou.
O projeto agora será encaminhado para sanção do Poder Executivo.
Foto: Agência Brasil/Reprodução Twitter/Divulgação Exército
O ministro da Defesa, general Walter Souza Braga Netto, anunciou nesta 4ª feira (31.mar.2021) os nomes dos novos comandantes das Forças Armadas. São eles: general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, no Exército; almirante de Esquadra Almir Garnier Santos; tenente do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, na Aeronáutica.
O novo comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira, era chefe do Departamento-Geral de Pessoal do Exército e o 5º mais antigo da lista de possíveis indicados.
Em entrevista ao jornal Correio Braziliense em 29 de março, Nogueira afirmou que a taxa de mortalidade por covid-19 do Exército era de apenas 0,13%, enquanto na população brasileira era de 2,5%. O general disse que a força adotou distanciamento social, uso de máscaras, isolamento e testagem em massa. Declarou ainda que “as baixas que temos todos os dias [por causa da pandemia] são números de guerra”.
O almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, novo comandante da Marinha, era o 2º mais antigo da lista tríplice analisada por Braga Netto. Garnier nasceu em 22 de setembro de 1960, em Cascadura, no Rio de Janeiro. No Ministério da Defesa, atuou como assessor especial militar dos ministros Celso Amorim, Jaques Wagner, Aldo Rebelo e Raul Jungmann. Era secretário-geral da pasta até assumir o posto nesta 4ª feira.
Assume a Aeronáutica o tenente-brigadeiro do ar Baptista Junior. Ele atuava como comandante-geral de apoio (logística) da FAB (Força Aérea Brasileira). Segundo a FAB, o tentente-brigadeiro é carioca, está na corporação na FAB desde 3 março de 1975, possui todos os cursos de carreira, o de Planejamento Orçamentário e Financeiro e o de Especialização em Política e Estratégia. Tem no currículo cerca de 4 mil horas de voo, sendo 2.200 horas em aeronaves de caça, além de 24 condecorações nacionais.
O presidente Jair Bolsonaro divulgou uma foto com os novos comandantes e com o ministro da Defesa em sua página oficial no Facebook:
COMANDANTES SUBSTITUÍDOS
O governo informou na 3ª feira (30.mar) que os então comandantes das Forças Armadas deixariam os cargos. Foram substituídos Edson Leal Pujol, do Exército; Ilques Barbosa, da Marinha; e Antônio Carlos Bermudez, da Aeronáutica. A decisão foi divulgada em nota enviada pelo Ministério da Defesa (íntegra – 528 KB).
O Ministério da Defesa (MD) informa que os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica serão substituídos. A decisão foi comunicada em reunião realizada nesta terça-feira (30), com presença do Ministro da Defesa nomeado, Braga Netto, do ex-ministro, Fernando Azevedo, e dos Comandantes das Forças“, escreveu a pasta.
A saída dos comandantes militares ocorreu no dia seguinte à demissão de Fernando Azevedo e Silva do Ministério da Defesa.
O presidente Jair Bolsonaro demonstrou a seus assessores descontentamento com a condução do Exército por Pujol. O comandante, na avaliação do presidente, superdimensionou a pandemia de covid-19. Além disso, o general defendeu que as Forças Armadas não são instituição partidária nem de governo, indicando que militares devem se afastar das tarefas políticas.
Em novembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro disse que concordava com a declaração do comandante do Exército. Mas, internamente, indicava contrariedade com as declarações de Pujol.
Somadas as discordâncias, a demissão de Fernando Azevedo e Silva foi o estopim para a saída de Pujol e dos outros comandantes do cargo.
BRAGA NETTO NA DEFESA
O ex-ministro da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto, assumiu como titular do Ministério da Defesa na reforma ministerial feita pelo presidente Jair Bolsonaro nessa 2ª feira (29.mar). Já há algum tempo o chefe do Executivo pensava em substituir o general Fernando Azevedo e Silva na pasta. A informação foi apurada pelo Poder360.
A troca no Ministério da Defesa foi anunciada no começo da tarde desta 2ª feira (29.mar). Em curta nota, Azevedo Silva informou que estava deixando a Esplanada dos Ministérios. Ele saiu horas depois de o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pedir demissão, depois de ser alvo de pressão de congressistas, inclusive de apoiadores do governo.
Indicado pelo ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal) para o cargo, Azevedo e Silva nunca teve afinidade total com a política desejada pelo Planalto. Para a Casa Civil, no lugar de Braga Netto, foi o general Luiz Eduardo Ramos, ex-chefe da Secretaria de Governo e responsável pela articulação política do Planalto com o Congresso.
A vice-prefeita de Parnamirim, Kátia Pires realizou uma visita de cortesia ao ex-senador José Agripino. O encontro aconteceu em seu escritório na TV Tropical. Na pauta diversos assuntos, dentre eles a integração ônibus/trem, pauta sempre defendida por Agripino, desde quando ainda era Prefeito de Natal, sendo um trabalho pioneiro em todo o Nordeste, já que os trens de Parnamirim e Extremoz/Ceará Mirim foram os primeiros metrôs de superfície na região.
“O encontro é sempre uma verdadeira aula de política, de onde sempre se constrói caminhos, através de muitas ideias relevantes, para se aplicar a nossa querida Parnamirim”, revelou a vice prefeita, que aproveitou o momento para atualizar o que quadro político/administrativo do terceiro maior município do estado.
Agripino, hoje vacinado e empolgado com a possibilidade de voltar ao senado federal, revelou a Kátia Pires, que a sua preocupação principal é a vacinação da população. Sobre esse tema, o ex-senador, revelou que tem conversado muito com o amigo Luiz Henrique Mandetta, que também vem trocando informações sobre a conjuntura nacional e internacional do avanço da pandemia.
Uma belíssima ação de solidariedade e amor ao próximo tem atraído a atenção das pessoas ao promover uma grande ajuda para um dos grupos mais afetados pela pandemia, o dos profissionais de turismo. Trata-se da campanha lançada pelo Dr. Castanha, cujo objetivo é arrecadar alimentos que serão doados para os trabalhadores de turismo de Pirangi, Pium e Cotovelo.
Inaldo Lucas de Paiva nasceu em João Câmara, mas mora há cerca 10 anos em Pirangi praia. Falando assim, ninguém sabe quem é, mas se falar Dr. Castanha, todo o Brasil conhece esse homem de um coração maior do que o cajueiro de Pirangi.
Dr. Castanha está comovido com o sofrimento de centenas de orientadores e guias do turismo do RN, devido à fome que muitos vêm passando por conta da pandemia. O empresário resolveu, então, fazer algo que pudesse amenizar tanto sofrimento e lançou uma campanha para arrecadar alimentos que serão distribuídos para esses profissionais do turismo que andam necessitando de apoio.
Ele quer usar o seu prestígio para comover a sociedade a aderir a está ação de amor ao próximo. As cestas já estão chegando e quem desejar participar, basta entregar ao próprio Dr. Castanha na pedra da esquina do maior cajueiro do mundo, aonde ele tem o seu comércio. Participar desta campanha é unir forças para salvar pessoas que andam passando fome.
