Autor: David de moura

O ministro Marcelo Queiroga (Saúde) disse que a OMS (Organização Mundial da Saúde) e as autoridades brasileiras vão verificar se é possível adaptar as fábricas que produzem vacinas em animais para aumentar o estoque de doses contra a covid-19.

O anúncio foi feito depois de reunião com a OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde) para aquisição de kits usados para a intubação de pacientes. O diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom Ghereyesus também participou.

De acordo com ele, Tedros esteve empenhado em ajudar o Brasil a sair da pandemia de covid-19, e não em fazer críticas ao trabalho do governo Jair Bolsonaro no combate à crise sanitária.

Sobre o uso de parques industriais de fabricação de vacina animal, Queiroga disse que ainda não há acordo.  “Há conversas. Falei aqui do parque de vacinas para animais que pode ser usado porque a tecnologia é semelhante. Mas isso carece ainda de avaliação técnica. Isso não vai resolver o problema no curto prazo. Vai ajudar no médio prazo para o Brasil e também para os outros países”, afirmou.

Autoridades sanitárias brasileiras e da OMS vão verificar a adequação das unidades para verificar a viabilidade do uso para a produção de vacinas contra a covid-19.

“Não só para abastecer o mercado interno e ampliar a nossa capacidade de vacinação, mas também para que o Brasil, na sua condição de líder mundial e líder da América Latina [em programa de vacinação] possa oferecer em um futuro próximo, se tudo ocorrer com o que nós programamos, sobretudo com bases técnicas muito próprias, oferecer vacinas para os outros países da América Latina e para o mundo”, afirmou o ministro.

A OMS e a Opas também vão vender insumos estratégicos para o Brasil, como os kits de intubação, medicação, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros. São 22 itens que estão na cesta de compras do Brasil, sendo 8 urgentes. A maior parte deve chegar em um prazo de 2 a 4 semanas.

“O Ministério da Saúde tem acompanhado dia a dia a oferta desses bloqueadores neuromusculares para Estados e municípios e colaboramos agora com a Opas para conseguir repor os nossos estoques reguladores, de tal sorte que essa operação diária que existe de fazer aporte desses insumos para Estados e municípios seja menos sofrida para nós no Ministério da Saúde e que crie menos ansiedade na população brasileira”, disse.

Ele disse que o problema de carência de doses não é único do Brasil, mas citou que o país tem duas indústrias com capacidade de produção: o Instituto Butantan e a Fiocruz. O Ministério da Saúde trabalha com uma meta de vacinar 1 milhão de pessoas por dia neste mês, com 30 milhões de doses produzidas no país.

FORÇAS ARMADAS E VACINAÇÃO

Queiroga conversou com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Defesa, Braga Netto, sobre a ampliação da atuação das Forças Armadas no trabalho de logística e operacional na campanha de vacinação. O pedido foi do chefe do Executivo.

“O governo tem uma interlocução forte por determinação do nosso presidente da República, que está pessoalmente empenhado em aumentar a cobertura vacinal do país. Nós teremos o apoio das Forças Armadas, seja nas logísticas de distribuição de vacinas, seja através do corpo técnico da área da saúde ajudando Estados e municípios a vacinar a população brasileira de uma maneira muito efetiva”, declarou.

Ele disse que o presidente não falou se irá vacinar neste sábado. É um assunto “pessoal” de Bolsonaro, segundo ele.

O plano ainda não está detalhado. Há 37 mil salas de vacinação no Brasil e, segundo Queiroga, há capacidade de vacinar toda a população.

Fonte: Poder 360

Apesar de acreditar que já esteja imunizado por ter sido contaminado com o vírus alguns meses atrás, o presidente Jair Bolsonaro disse que não tem problema em se vacinar contra a Covid-19 se “acharem que ele precisa”. “Da minha parte, não tem problema buscar um posto de saúde, já que entrou a minha faixa etária, e se vacinar”, afirmou ao chegar no Palácio da Alvorada, em Brasília, neste sábado (3), após passeio de moto com o ministro da Defesa, Braga Netto.

Bolsonaro também comemorou os dois dias consecutivos em que o país aplicou 1 milhão de vacinas por dia. “Esperamos brevemente termos alcançado um número grande de vacinados, de modo que essa pandemia deixe de nos assustar”.

Ao comentar sobre a diferença entre o número de doses distribuídas às secretárias de saúde estaduais e municipais, o presidente mudou de tom e disse acreditar que “não é negligência de nenhum ente no final da linha”. Ele também admitiu que falta “melhor comunicação de estados e municípios com o Ministério da Saúde”.

Ainda na avaliação de Bolsonaro, após o repasse de recursos públicos para investimento de estados e municípios na saúde, no ano passado, “os hospitais estão bem equipados e aparelhados, bem mobiliados com leitos de UTI e respiradores”.

Forças Armadas

“Decidimos que, a partir do momento que a Saúde assim o desejar e precisar, as Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica- estarão prontas para em suas unidades ajudar na vacinação da nossa população”, ressaltou.

Durante a volta pela cidade, o presidente foi à comunidade Itapoã I, onde conversou com parte da população sobre os impactos da pandemia e o efeito econômico das medidas restritivas.

“O que a população mais humilde sente é a volta do trabalho. Sabemos das questão do vírus, mas eu não concordo, particularmente, com a política do fecha tudo e fica em casa”, comentou ao repetir que o efeito colateral da pandemia não pode ser “mais danoso do que o próprio vírus”.

Fonte: CNN Brasil

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu mais 225 litros de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), o que garante a produção de 5,3 milhões de doses de vacina contra covid-19. O anúncio foi feito nessa sexta-feira (2), pela Fiocruz, que espera outras três entregas de IFA ainda este mês.

“Com mais este lote, a instituição garante IFA suficiente para a produção de vacinas covid-19 até maio. A Fiocruz recebeu IFA nos últimos dias equivalente a 23,5 milhões de doses. Somadas às 11 milhões de doses já produzidas e que estão em processo de controle de qualidade, a Fiocruz garante 35 milhões de doses a serem entregues ao Programa Nacional de Imunizações (PNI)”, informou a fundação.

Segundo a Fiocruz, até o momento foram entregues ao Ministério da Saúde 8,1 milhões de doses da vacina covid-19, sendo 4 milhões de doses importadas da Índia e 4,1 milhões produzidos até a última sexta-feira (2). As entregas somarão 100,4 milhões de doses até julho.

Sobre a possibilidade de atraso na entrega de IFA este mês, a fundação se pronunciou em nota, afirmando que possui material para dar continuidade à fabricação das vacinas.

“A Fiocruz esclarece que tem trabalhado para garantir todas as importações necessárias de insumos e reagentes para a produção da vacina covid-19. Apesar da dificuldade de transporte internacional enfrentada por vários países, a instituição tem insumos garantidos para a produção das próximas semanas.”

Fonte: Agência Brasil

A Caixa liberou a consulta na 6ª feira (2.abr.2021) para a população saber se estará apta a receber a nova rodada do auxílio emergencial –que terá valor médio de R$ 250. A RBRB (Rede Brasileira de Renda Básica), que auxilia pessoas juridicamente para conseguir o benefício, recebeu mais de 600 mensagens durante o dia relatando problemas. A informação é do O Estado de S. Paulo.

Ao jornal, a diretora da RBRB, Paola Carvalho, disse que problemas eram esperados, pois o valor aprovado pelo Congresso, de R$ 44 bilhões, destinados à nova rodada do benefício não é suficiente para que o benefício seja concedido a todos os que se encaixam nas regras.

Em 2020, 68 milhões de pessoas receberam a 1ª parcela do coronavoucher. Na extensão do auxílio (de R$ 300), o número caiu para 55 milhões.

O governo espera contemplar 45,6 milhões de pessoas na nova rodada que deve começar em abril, com valores menores.

Ao menos 8 erros foram identificados pelas mais de 600 pessoas que procuraram a RBRB para auxiliar na aprovação para o recebimento do auxílio. A organização enviará ofício na 2ª feira (5.abr.2021) com as informações, pedindo uma solução.

• Caixa Tem – o app utilizado para o recebimento do auxílio não atualiza;
• decisão judicial – quem procurou a Justiça para conseguir o benefício em 2020 teve acesso negado automaticamente à nova rodada;
• mães – tiveram direito ao dobro do valor do auxílio em 2020 (R$ 1.200). Nesta nova rodada, só receberão R$ 150;
• Dataprev – o sistema não atualizou as informações. O app da Dataprev  também é atualizado para consultar se está apto ou não a receber o benefício;
• parcelas em 2020 – quem não recebeu todas as parcelas em 2020 foi automaticamente recusado em 2021;
• emprego – o app algumas vezes diz que a pessoa está empregada, mas, na realidade, não está;
• Bolsa Família – alguns dos beneficiários do programa não está aparecendo como apto a receber a nova rodada do auxílio emergencial;
• mora em família – pessoas nessa situação aparecem como aptas a receber apenas R$ 150. Esse é o valor para quem mora sozinho.

Todos nós da Câmara Municipal de Parnamirim estamos atentos a esse difícil momento que estamos vivendo. E estamos fazendo o nosso melhor para superar essa situação.

Os vereadores Diogo Rodrigues (PSD), Carol Pires (DEMOCRATAS), Afrânio Bezerra (AVANTE), e o presidente vereador Wolney França (PSC) tem uma mensagem para você!

KAKAY

“Aprendi com as primaveras a deixar-me cortar e a voltar sempre inteira.”

Cecília Meireles

Por mais que queiramos ter qualquer átimo de otimismo, a realidade brasileira nos sufoca, nos deprime e nos faz perder a esperança de qualquer saída civilizada. Nenhum país presidencialista resiste a um presidente despreparado, genocida, sem compromisso com a nação, com a humanidade, com a vida. É um encontro infeliz de graves distúrbios.

Não estamos mais discutindo ideologia, visão de mercado, definições sobre religião ou costumes. O embate é sobre um pensamento de culto à morte, de desprezo às instituições, de profunda ignorância sobre a importância da ciência no combate à epidemia, enfim, sobre o caos e um arrematado fascista que quer destruir o estado brasileiro. Não podemos mais perder tempo debatendo questões laterais. A história há de cobrar dos omissos, dos cúmplices, dos aproveitadores, dos canalhas.

Importante ressaltar que alguns pontos hão de ser insculpidos em bronze, para que cada um se posicione.

O primeiro é que o presidente optou pela morte. Ao se posicionar ideologicamente contra a vacina, contra o isolamento social, contra o uso da máscara, ele optou por matar o povo brasileiro. Deve ser responsabilizado por homicídio, não apenas por crimes contra a saúde pública. Nem me refiro à correta hipótese de levá-lo às barras do Tribunal Penal Internacional, mas sim aqui mesmo. No país em que ele escolheu, deliberadamente, matar os concidadãos. Não é possível a passividade covarde como resposta. Basta ler Miguel Torga, em Penas do Purgatório, no verso Princípio:

“Não tenho deuses.
Vivo desamparado.
Sonhei Deuses outrora.
Mas acordei.
Agora, os acúleos são versos.
E tateiam apenas a ilusão de um suporte.
Mas a inércia da morte.
O desnudo da vide na ramada
A contar primaveras uma a uma.
Também não me diz nada, a paz possível é não ter nenhuma.”

Em segundo lugar, a relevância de nossa resistência às inúmeras tentativas de golpe institucional. Como o Presidente tem um raciocínio raso, limítrofe, nossa tendência, no início, era desprezá-lo. Era apenas um folclore. Mas, agora, ele é Presidente da República, e embora inepto, tem o cargo.

Por diversas vezes ousou contra as instituições, acenou com rupturas. Como ninguém o leva a sério, nada foi feito. Mas foram inúmeras as tentativas de subverter a ordem constituída. Poderíamos citar a subleitura fascista do artigo 142 da Constituição, numa tentativa burlesca de colocar as Forças Armadas como poder moderador.

Impossível não termos presente as incontáveis vezes que, pessoalmente, o Presidente se insurgiu contra o Supremo Tribunal Federal e pregou o fechamento do Congresso Nacional. Inclusive com a ousadia de zombar das Forças Armadas indo pessoalmente à frente do Forte Apache, como é conhecido o Quartel General do Exército, para propor a volta do AI 5, o afrouxamento da quarentena, o fechamento do Congresso, o golpe militar. Tivesse esse presidente, inepto e sem prestígio, qualquer poder junto às Forças Armadas já estaríamos sob o jugo de uma ditadura.

E, agora, temos a proposta golpista do líder do PSL de ampliar a “mobilização nacional.” Na realidade, uma tentativa de ter o comando dos servidores civis e militares, inclusive, e principalmente, das polícias civis e militares, para gestar o golpe. Nos últimos tempos, todos nós alertamos sobre a tentativa de fortalecimento desse governo, desprezado pela inteligência das Forças Armadas, numa aproximação criminosa com as polícias militares.

Repito, ainda que sujeito a críticas: as Forças Armadas brasileiras, forças do Estado e não do Governo, mantiveram a nossa independência e soberania ao não se alinharem com a milícia e o crime organizado. Esse será um marco quando formos estudar a história destes tempos estranhos. Lembrar-nos-emos de Bertolt Brecht, no poema Os Esperançosos:

“Pelo que esperam?
Que os surdos se deixem convencer
E que os insaciáveis
Devolvam- lhes algo?
Os lobos os alimentarão, em vez de devorá-los!
Por amizade
Os tigres convidarão
A lhes arrancarem os dentes!!
É por isso que esperam!”

Importante termos em mente que a estrutura fascista se instalou no governo como um todo. Nem vamos perder tempo com bizarrices como Ernesto, Pazuello, Damares, Moro, Salles. O que deve nos mobilizar é o fato de a deputada que preside a CCJ, principal Comissão da Câmara, Bia Kicis, ter usado o prestígio do cargo para tentar, usando fake news, incitar um motim na PM da Bahia. E o Conselho de Ética da Câmara não se dá ao respeito de abrir um processo de cassação do mandato.

Mas há algo a ser enfrentado, apesar de esse governo genocida nos distrair com a morte, nos aniquilar com a dor da tragédia. Insensível e sádico, ele joga com a nossa fragilidade, com o fato de sermos humanos, de sofrermos. Mas devemos começar a desnudar a nossa dor. Ontem foi mais um dia marcante, vejamos o quadro dos 8 países com mais mortes em apenas 1 dia. É chocante. É humilhante. É revoltante.

• 1º Brasil – 3.769

• 2º EUA – 921

• 3º Polônia – 621

• México – 577

• 4º Itália – 501

• Índia – 468

• Ucrânia – 421

• Rússia – 383

Ou seja, o Brasil é responsável por 3.769 mortes diárias pelo Covid, enquanto os outros dez países, juntos, somam 3.892.

Eis a nossa sina e nossa luta: fazermos dos nossos pulmões, que têm o ar aqui de fora, uma tentativa de manter os que estão sofrendo nos hospitais. Vamos promover uma espécie de boca a boca usando o coração amoroso como instrumento. Brincar com a vida e tentar entrar, como anjos, nos ambientes austeros e tristes das UTIs, dos corredores, dos quartos nos hospitais. Olhar de cima, como se fôssemos mágicos, como se numa lufada de carinho e amor fosse possível acariciar os que estão solitários no isolamento obrigatório.

O fascista assassino não permite o isolamento aqui na sociedade, mas o vírus nos impõe o isolamento nos hospitais. O infectado está isolado no seu leito, sem o afeto e o carinho de um beijo, de um abraço. Mas o genocida segue pregando que o isolamento é desnecessário. Não há crise política que supere esse desastre do vírus coordenado pelo verme. Na política, nós ainda temos como resistir, nos oferecendo ao combate no fortalecimento das instituições. Na necropolítica, nossa saída não pode ser apenas conviver com a morte, é preciso enfrentá-la e derrotá-la. Invocando o poeta chinês Li Po, escrito no ano de 601, traduzido por Cecília Meireles:

“Esse grande floco de neve, é uma garça branca que acaba de pousar no lago azul.
Imóvel, na extremidade de um banco de areia, a garça branca observa o inverno.”

Fonte: Poder 360

Um tradicional evento de distribuição de peixe marca a semana santa, e, na Páscoa, o vereador Afrânio Bezerra, faz a festa e também alegria de milhares de famílias que recebem o alimento. Para Afrânio, este momento é de muita felicidade, pois pode contribuir com peixe para a Semana Santa dessas famílias.

“Esse evento não vai parar e todos os anos a gente aumenta o número de beneficiários, meu sonho é um dia poder distribuir para toda Parnamirim. Aproveito, para desejar uma feliz Páscoa para todos.”, afirmou o vereador.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nessa quinta-feira (1º) à noite, o pedido de uso emergencial de um medicamento contra a covid-19.

Segundo a agência, trata-se de uma combinação dos medicamentos biológicos (casirivimabe e imdevimabe) da empresa Produtos Roche Químicos e Farmacêuticas.

A Anvisa informou que iniciará a triagem dos documentos presentes no pedido.

As primeiras 72 horas serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e verificar se os documentos necessários estão disponíveis. Foram entregues pela empresa 3.626 páginas de dados e informações sobre o medicamento. “Se houver informação importante faltando, a Anvisa pode solicitar ao laboratório”, acrescentou a agência.

O prazo de análise é de até 30 dias, sendo que não é considerado o tempo do processo em status de exigência técnica, que é quando o laboratório precisa responder questões técnicas feitas pela agência.

Análise

Para fazer a avaliação, a Anvisa utilizará o relatório técnico emitido pela autoridade americana Food and Drug Administration (FDA), os dados do processo e as informações apresentadas na reunião de pré submissão à Anvisa.

De acordo com a agência, a análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar que envolve especialistas das áreas de registro, monitoramento e inspeção.

“A Anvisa atua conforme os procedimentos científicos e regulatórios, que devem ser seguidos por aqueles que buscam a autorização de medicamentos para serem utilizadas na população brasileira”, concluiu a agência.

Fonte: Agência Brasil

O papa Francisco foi hoje (2) de manhã ao átrio da Sala Paulo VI para encontrar alguns sem-teto e pessoas em dificuldades enquanto eram feitas vacinações contra a covid-19. A informação é da assessoria de imprensa da Santa Sé.

Segundo o comunicado da Sala de Imprensa, “nesta manhã, Sexta-Feira Santa, pouco antes das 10h, o papa Francisco dirigiu-se ao átrio da Sala Paulo VI, enquanto eram vacinados alguns sem-teto e pessoas em dificuldade, acolhidos e acompanhados por associações romanas.

O papa cumprimentou os médicos e enfermeiras, acompanhou o procedimento de preparação das doses de vacina e falou com as pessoas que aguardavam na fila a vacinação. Até o momento, das 1.200 pessoas carentes que receberão a vacina nesta semana, cerca de 800 já receberam a primeira dose.

*Com informações da agência Vatican News

Fonte: Agência Brasil

A Justiça Federal autorizou a refinaria Refit (antiga Manguinhos) a comprar 6.600 doses da vacina contra a covid-19 para imunizar seus funcionários e familiares.

A empresa é do advogado e empresário Ricardo Magro, que disse ser a 1ª vez que uma empresa listada na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) consegue uma decisão favorável para a aquisição de vacinas. “Coloca o papel das empresas sobre vacinação como parte ativa dessa discussão, e não mais só para reclamarem, e sim para colaborarem com o governo federal nessa missão hercúlea”, afirmou o empresário.

A decisão foi do juiz Ronaldo Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal. A empresa não terá que doar parte do estoque dos imunizantes ao SUS (Sistema Único de Saúde).

O juiz classificou o processo de imunização contra o coronavírus como “exageradamente lento”, o que “acabou aniquilando completamente (até pelo desestímulo) a possibilidade de os colaboradores terem acesso imediato (ou no menor tempo possível) à única política capaz de reduzir os seus riscos em relação à covid-19: a imunização por meio das vacinas”.

Na decisão, Spanholo disse que o Brasil passa pela maior tragédia humanitária e que nem mesmo as 3 grandes guerras que o país enfrentou “ceifaram a vida de tantos brasileiros”. Ele considerou a Guerra do Paraguai (60.000 mortes), a 2ª Guerra Mundial (300 mortes) e a 1ª Guerra Mundial (mais de duas dezendas de mortes), segundo números aproximados do juiz.

“Infelizmente, ultrapassamos a marca de 300 mil mortos. Estamos vivendo uma guerra diária! Não podemos mais desperdiçar qualquer chance de salvar vidas e os pilares da economia (emprego, empresas, arrecadação de tributos etc)”, afirmou na decisão.

Fonte: Poder 360

O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), André Mendonça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, tomaram nesta semana atitudes bem-vistas pelo presidente Jair Bolsonaro e por segmentos religiosos.

De olho na vaga que ficará disponível em julho no STF (Supremo Tribunal Federal), com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, o aceno soma aos postulantes pontos tanto do chefe do Executivo quanto dos evangélicos, grupo que Bolsonaro já disse querer contemplar com uma indicação.

O chefe do Ministério Público pediu ao STF, na noite 4ª feira (31.mar.2021), que proíba os governos estaduais e do Distrito Federal de suspenderem cultos, missas e outras atividades religiosas durante a pandemia. O mesmo pedido foi feito por Mendonça na manhã do dia seguinte. O advogado-geral solicitou a concessão urgente de medida cautelar para liberar a realização de atividades religiosas presenciais.

Eis a íntegra do documento (416 KB) peticionado pela AGU e a íntegra do documento (568 KB) protocolado por Aras.

Em sua live, transmitida nessa 5ª feira (1º.abr.2021), o presidente Jair Bolsonaro concordou com os pedidos feitos ao STF. “É difícil falar, mas a gente espera que o Supremo Tribunal Federal reveja certas decisões, todos nós podemos errar, nos equivocar“, disse. Segundo o presidente, há “excesso de poder” dos governadores e prefeitos. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.

“TERRIVELMENTE EVANGÉLICO”

André Mendonça, ex-ministro da Justiça, é evangélico e pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil. Além disso, é próximo ao presidente. Bolsonaro já disse que tem como critério para indicação a “afinidade” e não apenas a bagagem curricular dos cotados.

Ao indicar Nunes Marques em 2020, declarou durante videoconferência em seu perfil no Facebook.: “Tinha uns 10 currículos na mesa. Até falei: ‘Esse cara tem que tomar cerveja comigo ou Tubaína’ […] Eu não vou indicar o cara só pelo currículo. Vai chegar lá e ser o dono de si? Tem que ser independente, tudo bem, mas tem que ter afinidade comigo”.

Em outubro de 2020, o presidente Bolsonaro afirmou que indicaria um pastor evangélico para a vaga do ministro Marco Aurélio, que completará 75 anos em 12 de julho.

“A 2ª vaga, que será em julho do ano que vem [2021], com toda certeza, mais que um terrivelmente evangélico, se Deus quiser, nós teremos lá um pastor. Imaginemos as sessões daquele Supremo Tribunal Federal começarem com uma oração. Tenho certeza de uma coisa: isso não é mérito meu, é a mão de Deus”, disse no dia 6 de outubro do ano passado durante culto.

PGR X MENDONÇA

Nessa 5ª feira, a PGR pediu esclarecimentos ao ministro André Mendonça sobre inquéritos abertos para investigar opositores do governo com base na Lei de Segurança Nacional. A ação faz parte de investigação preliminar aberta contra o AGU.

Nas últimas semanas, o ministro pediu à Polícia Federal a abertura de vários inquéritos. Um deles era sobre um outdoor veiculado em Palmas (TO) que chamava o presidente de “pequi roído“. Foi arquivado pelo MPF.

Também há inquéritos contra o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), adversário político de Bolsonaro e pré-candidato à Presidência, contra o advogado Marcelo Feller, o escritor Ruy Castro e os jornalistas Ricardo Noblat e Hélio Schwartsman.

A PGR decidiu abrir a “notícia de fato” depois de representações de congressistas do PT e do PSOL, que indicaram que o ministro pedia investigações sem haver nenhum indício da prática de crime.

“O aparelhamento do Estado para perseguir opositores políticos não é legitimo na Democracia. Admitir-se a manutenção dessa lógica significa permitir que o Presidente da República e Ministros de Estado tenham sob seu comando uma verdadeira polícia política, cujas ações podem ser direcionadas para perseguir seus adversários e desafetos, algo típico de regimes autoritários, além de proteger seus aliados”, diz a representação assinada pela líder do PSOL na Câmara, Talíria Petrone (RJ), e demais membros da bancada.

Se a PGR, com a investigação preliminar, decidir que há indícios de abuso de autoridade, um inquérito pode ser aberto contra Mendonça no STF (Supremo Tribunal Federal).

A solicitação para esclarecimento foi enviada a Mendonça pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros em 22 de março.

Uma semana depois, na 2ª feira (29.mar.2021), Bolsonaro tirou Mendonça da pasta da Justiça e o colocou no comando da AGU.

Fonte: Poder 360

Pesquisa PoderData mostra que 64% dos brasileiros têm alguma conta atrasada por causa da pandemia de covid-19. O número saltou 9 pontos percentuais em relação ao último levantamento, feito há 15 dias. Outros 33% quitaram as dívidas.

A margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual para mais ou para menos.

A pesquisa foi feita pela divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é realizada em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Foram 3.500 entrevistas em 541 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.

Para chegar a 3.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

HIGHLIGHTS DEMOGRÁFICOS

O PoderData traz o recorte por sexo, idade, região, escolaridade e renda. Eis os principais:

Quem mais deixou de pagar contas:

• os que moram na região Norte (89%);
• os sem renda fixa (81%);
• os que moram na região Nordeste (77%);
• os que têm de 45 a 59 anos (76%).

Quem manteve contas em dia:

• os que ganham mais de 10 salários mínimos (76%);
• os que moram na região Sul (61%);
• os que ganham de 5 a 10 salários mínimos (50%);
• os que têm ensino superior (47%).

EMPREGO E RENDA

O PoderData também mostrou que 67% tiveram emprego ou renda comprometidos por conta da crise sanitária.

Fonte: Poder 360

A partir do dia 05 de abril, entra em vigor no Rio Grande do Norte o novo decreto estadual, que permite a reabertura do comércio e retoma o toque de recolher no estado das 20h às 6h, de segunda a sábado, e integralmente aos domingos.

Em coletiva realizada nesta quinta-feira (1), a governadora Fátima Bezerra afirmou: “Considerando os apelos de todas as prefeituras, fizemos mudanças no novo decreto levando em conta o contexto social e econômico. […] As prefeituras têm papel decisivo neste momento, de fiscalização, de cobrar o cumprimentos dos protocolos sanitários, de garantir o funcionamento das atividades não essenciais de forma segura. Os empresários, por sua vez, vão ter que redobrar os cuidados.

O documento oficial estabelece uma lista de serviços, considerados essenciais, que poderão funcionar após o toque de recolher. Confira quais são:
I – serviços públicos essenciais;
II – serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros;
III – farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos;
IV – supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, vedada a consumação no local no período do toque de recolher;
V – atividades de segurança privada;
VI – serviços funerários;
VII – petshops, hospitais e clínicas veterinária;
VIII – serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística;
IX – atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis e demais serviços de representação de classe;
X – correios, serviços de entregas e transportadoras;
XI – oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas;
XII – oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas;
XIII – oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos;
XIV – serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos;
XV – lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção;
XVI – postos de combustíveis e distribuição de gás;
XVII – hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;
XVIII – atividades de agências de emprego e de trabalho temporário;
XIX – lavanderias;
XX – atividades financeiras e de seguros;
XXI – imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis;
XXII – atividades de construção civil;
XXIII – serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados;
XXIV – prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais;
XXV – atividades industriais;
XXVI – serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos;
XXVII – serviços de transporte de passageiros;
XXVIII – serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário;
XXIX – cadeia de abastecimento e logística.

Vale ressaltar que, durante o toque de recolher, os estabelecimentos comerciais de qualquer natureza e prestadores de serviço poderão funcionar exclusivamente por sistema de entrega (delivery), drive-thru e take away. O novo decreto também determina que a partir do horário de início do toque de recolher, os estabelecimentos de alimentação (bares, restaurantes e similares) poderão funcionar por 90 minutos exclusivamente para encerramento de suas atividades presenciais, sendo vedado o atendimento de novos clientes.

Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir de amanhã (2). Inicialmente prometida para hoje, a consulta teve de ser adiada “em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa – Ministério da Cidadania, Dataprev e Caixa”, explicou a Dataprev, em nota.

Consulta

A consulta poderá ser feita pelo Portal de Consultas da Dataprev. Para isso, o cidadão deverá informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.

Quem já recebe o Bolsa Família e inscritos no CadÚnico não estarão na lista da Dataprev já que, nesses casos, as parcelas serão depositadas automaticamente – desde que o beneficiário se encaixe nos critérios de elegibilidade do auxílio.

Depósitos

Segundo calendário divulgado pela Caixa, os pagamentos começam no dia 6 de abril para os trabalhadores que fazem parte do Cadastro Único e para os que se inscreveram por meio do site e do aplicativo Caixa Tem. Os depósitos serão feitos na conta poupança digital da Caixa, acessada pelo aplicativo Caixa Tem. O beneficiário do auxílio emergencial terá direito, primeiramente, à movimentação digital e, posteriormente, aos saques.

Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril e seguirão o calendário de pagamento do benefício.

Números

Em 2021, serão pagos R$ 43 bilhões a 45,6 milhões de brasileiros que atendem aos requisitos exigidos. Do montante, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa (28,6 milhões de beneficiários), R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal (6,3 milhões) e mais R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Programa Bolsa Família (10,6 milhões).

Critérios

Para conceder as quatro parcelas do auxílio emergencial este ano o governo definiu novas faixas de pagamento:

– Mulheres chefes de família: R$ 375

– Famílias com duas ou mais pessoas, exceto aquelas com mães chefes de família: R$ 250

– Auxílio para pessoas que moram sozinhas: R$ 150

Podem receber

– Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 550) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.300);

– Público do Bolsa Família poderá escolher o valor mais vantajoso entre os benefícios e receber somente um deles.

– Trabalhadores informais;

– Desempregados;

– Microempreendedor Individual (MEI).

Não podem receber o auxílio

– Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos;

– Pessoas que não movimentaram os valores do auxílio emergencial e sua extensão em 2020;

– Quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado;

– Cidadãos que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do Pis/Pasep;

– Médicos e multiprofissionais;

– Beneficiários de bolsas de estudo e estagiários e similares;

– Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha, em 31 de dezembro daquele ano, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;

– Cidadãos com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes.

– Quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.

Fonte: Agência Brasil