Autor: David de moura

O senador Alexandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou neste sábado (10.abr.2021) pedido para a Mesa Diretora do Senado ampliar o alcance da CPI (comissão parlamentar de inquérito) que irá investigar responsabilidades por atos praticados pelo governo federal no combate à pandemia. Eis a íntegra do requerimento (101 KB).

O pedido de Vieira é para que a comissão apure também eventuais irregularidades na gestão de recursos federais destinados ao enfrentamento do coronavírus por prefeitos e governadores.

“Assim como as competências, as responsabilidades são também distribuídas. Dessa forma, não cabe, a nosso ver, instituir uma comissão parlamentar de inquérito para proceder à investigação da atuação dos órgãos estatais diante da pandemia do covid-19 e limitar o seu escopo exclusivamente aos agentes públicos federais. Trata-se de um sistema nacional e assim deve ser avaliado”, disse Vieira em nota divulgada por sua assessoria.

A CPI da covid deve ser instalada no Senado na 3ª feira (13.abr), quando está marcada a próxima sessão da Casa. A medida atende a decisão proferida na 5ª feira (8.abr.2021) pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso.

O ministro concedeu liminar (decisão provisória) ordenando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalar a CPI da Covid.

A instalação do colegiado foi apoiada por 30 senadores que assinaram requerimento apresentado em 15 de janeiro ao então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Pacheco, ao assumir o cargo, não levou o tema adiante. Barroso considerou que Pacheco não poderia se opor à criação da CPI por “conveniência e oportunidade políticas”.

Alessandro Vieira é líder do bloco Senado Independente, que congrega Cidadania, PDT, Rede e PSB. A inclusão de prefeitos e governadores no rol de “alvos” da comissão atende a desejo do presidente Jair Bolsonaro, que vê na CPI uma forma de “tumultuar” o governo.

Ainda neste sábado (10.abr), Bolsonaro disse: “Quer fazer justiça? Quem sumiu com o dinheiro, fui eu? Era pra preparar a rede hospitalar, quantos prepararam? Se é pra fazer CPI, é todo mundo”.

A ampliação da CPI conforme pede Alessandro Vieira pode intimidar movimentações para tentar esvaziar a comissão. Aliados do governo Bolsonaro falaram nos últimos dias em tentar retirar assinaturas do requerimento que pediu a instalação do colegiado. Rodrigo Pacheco disse na 6ª feira (9.abr) que não moverá “um milímetro” para atrapalhar a comissão.

Mas outro ponto de interrogação ainda paira sobre a CPI. Por causa da pandemia, nenhuma comissão parlamentar de inquérito pôde funcionar. A CPI das fake news, por exemplo, está parada desde o 1º semestre do ano passado. Aliados do governo podem pisar nessa tecla para barrar seu funcionamento.

Fonte: Poder 360

Trabalhadores informais nascidos em março começam a receber hoje (11) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no início do mês.

O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Fonte: Agência Brasil

Foram convocados neste sábado (10), em Parnamirim, profissionais da educação oriundos do Concurso Público regido pelo Edital 001/2015. As provas foram aplicadas há quase seis anos e, de acordo com a Prefeitura, s convocações são possíveis devido aos TAC’s – Termos de Ajustamento de Conduta – firmados entre Prefeitura de Parnamirim e Tribunal de Contas do Estado.

A nomeação dos candidatos convocados destina a reposição decorrente de vacância de cargos efetivos existentes, decorrentes de exonerações, aposentadorias e falecimentos. Foram convocados neste sábado, para posterior nomeação, professores de ensino infantil, fundamental, história, língua inglesa, educação física e agentes administrativos.

Os professores convocados devem se apresentar no próximo dia 15 de abril à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, na sala 108 do Edifício Cartier – Rua Altino Vicente de Paiva, 210 em Monte Castelo – onde fica localizada a sede da Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos. Já os agentes administrativos se apresentarão na mesma data e local, mudando apenas a sala, a 106. O horário estipulado para todos é das 8h às 13h.

Ainda se acordo com a prefeitura, as dúvidas e esclarecimentos podem ser sanados pelo contato da Secretaria de RH, o 3644-8141, a partir da segunda-feira (12). A edição do Diário Oficial do Município do sábado (10) traz as listas de documentos que são necessários.

Confira a lista nominal:

PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL:
Josenilda Evangelista MartinsMicarla Meire Do NascimentoJoice Bezerra Da SilvaKarlla Julianne Farias De MedeirosNayara Batista Freire

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL:
Yhow Natashe Honorio Da Silva

PROFESSOR DE HISTÓRIA:
Helio Teodosio De Melo Filho

PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA:
Miguel Felix De Araújo Junior

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA:
Sandra Cristina Lúcio Deon José Adailson Felix De Freitas

AGENTE ADMINISTRATIVO:
Amanda Paiva ForteVicente Francisco JúniorAlexandre Brito Da Silva

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (14) a análise em plenário da determinação do ministro Luís Roberto Barroso para que o Senado instale uma CPI sobre as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid.

O caso será analisado pelos 11 ministros do STF, que podem concordar ou não com a determinação de Barroso. Se houver maioria em sentido contrário, o Supremo pode reverter a decisão individual do ministro.

Fux definiu que o caso será o primeiro da pauta de julgamentos. Por isso, a análise deve anteceder o julgamento de recursos sobre a anulação das condenações do ex-presidente Lula em processos da Lava Jato.

Segundo o STF, a análise da liminar concedida por Barroso estava marcada inicialmente para começar na próxima sexta (16) em plenário virtual. A data foi antecipada após conversa entre os ministros do Supremo, e “considerando a urgência e a relevância da matéria”.

Barroso é o relator da ação protocolada no STF sobre a CPI da Pandemia. Senadores protocolaram o requerimento com o número mínimo de assinaturas para a criação da comissão ainda em janeiro. Mas, até esta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ainda não havia avançado esses trâmites.

Neste sábado, Pacheco afirmou à TV Globo que pretende ler o requerimento de criação da CPI na próxima terça (13) no plenário do Senado – antes, portanto, da análise do tema pelos ministros do STF.

A decisão de Barroso

Na decisão individual, Barroso cita o agravamento da pandemia de Covid como um dos argumentos que justificariam a instalação da CPI.

“Além da plausibilidade jurídica da pretensão dos impetrantes, o perigo da demora está demonstrado em razão da urgência na apuração de fatos que podem ter agravado os efeitos decorrentes da pandemia da Covid-19. É relevante destacar que, como reconhece a própria autoridade impetrada, a crise sanitária em questão se encontra, atualmente, em seu pior momento, batendo lamentáveis recordes de mortes diárias e de casos de infecção”, descreve Barroso.

Barroso afirmou que a Constituição estabelece que as CPIs devem ser instaladas sempre que três requisitos forem preenchidos:

• assinatura de um terço dos integrantes da Casa;

• indicação de fato determinado a ser apurado;

• e definição de prazo certo para duração.

Segundo o ministro, não cabe omissão ou análise de conveniência política por parte da Presidência da Casa Legislativa sobre quando a comissão deve ser criada.

“É certo que a definição da agenda e das prioridades da Casa Legislativa cabe ao presidente da sua mesa diretora. No entanto, tal prerrogativa não pode ferir o direito constitucional do terço dos parlamentares à efetivação criação da comissão de inquérito”, escreveu.

Fonte: G1 e TV Globo

O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Wolney França, afirmou com todas as letras que seu apoio em 2022 é de Alda Lêda. A relação do vereador com o Poder Executivo está firme e forte e tudo indica que se manterá assim.

Em uma conversa descontraída, mas esclarecedora, o presidente da câmara falou sobre tudo e ainda deixou nas entre linhas o desejo de fazer dobradinha com a primeira dama, Alda Lêda Taveira, para o cargo de deputado federal em 2022. Wolney falou firme que estará junto ao prefeito Taveira para conquistar a cadeira de deputado estadual e o nome mais forte é o de Lêda.

O movimento político na cidade já é forte e todo o grupo, no momento certo, apoiará este projeto, que é um desejo antigo. Quando perguntado sobre a vaga de federal, ele confirmou, nas entrelinhas da conversa, que aceita o desfio e se juntará com a pré-candidata à estadual para fortalecer este movimento, que será o caminho que Parnamirim irá seguir no próximo ano.

O jornalista Gilson Moura, ao revelar a vontade de Wolney, recebeu inúmeras adesões à candidatura para federal e um dos principais nome da política local, o ex-presidente da câmara Irani Guedes, confirmou seu apoio para a Câmara Federal ao colega parlamentar. O fogo político começou em Parnamrim.

Já no que diz respeito à Câmara, a sustentabilidade é uma das prioridades de Wolney França. O vereador participou na sexta-feira (9), de uma reunião com integrantes da principal associação mundial de governos locais dedicados ao desenvolvimento sustentável, o ICLEI, e revelou para o Blog do GM o motivo: o presidente da Câmara pretende implementar projetos de sustentabilidade na casa legislativa. Entre as ideias, está a adesão à energia solar e o fim do uso de papéis impressos.

O vereador afirmou, ainda, que a relação com os demais vereadores também é muito boa, sem entraves provocados por interesses pessoais e políticos. “Enquanto presidente da Câmara, manter uma boa relação tanto com os vereadores como com o Poder Executivo é essencial para que, juntos, possamos todos promover melhorias para a nossa cidade”, afirmou.

Hennepin, disse que mantinha a causa da morte que determinou no ano passado: “parada cardiorrespiratória agravada por dominação, contenção e compressão do pescoço”.

Em suma, Baker determinou que o coração de Floyd parou de bater e seus pulmões pararam de funcionar porque Chauvin, de 45 anos, e outros policiais o prenderam no chão de uma forma que privou seu corpo de oxigênio.

Os promotores também apresentaram depoimentos de quatro outros especialistas médicos para desafiar a tese da defesa de Chauvin contra as acusações de homicídio –de que Floyd pode ter morrido de overdose de drogas– e apoiar as conclusões de Baker. Chauvin se declara inocente.

Chauvin, que é branco, foi visto em vídeos da prisão ajoelhado por mais de nove minutos no pescoço de Floyd enquanto o homem negro de 46 anos, algemado, implorava por sua vida. A morte de Floyd gerou protestos contra o racismo e a brutalidade policial em muitas cidades dos Estados Unidos e ao redor do mundo.

Fonte: Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo de inscrição para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o dia 14 de abril, às 23h59. Inicialmente, o prazo se encerrava hoje (9). O anúncio da prorrogação foi feito na noite desta sexta-feira pelo ministério.

Para participar do Sisu será exigido do candidato que ele tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2020, cujo resultado foi divulgado no dia 29, obtido nota superior a zero na prova de redação e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.

Inscrição

Para se inscrever o candidato deve utilizar o mesmo login cadastrado no portal de serviços do governo federal, da mesma forma que fez para acessar o resultado do Enem 2020. O candidato deve se preparar com antecedência para não ter problemas no ato da inscrição do Sisu, quando é exigida a senha do cadastro no portal de serviços. Quem precisar recuperar esses dados já deve providenciá-los.

De acordo com o MEC, as inscrições para primeiro processo seletivo do Sisu de 2021 ultrapassou, ontem (8), a marca de 2 milhões de inscrições.

https://twitter.com/MEC_Comunicacao/status/1380672204929662979?s=19

Fonte: Agência Brasil

Neste sábado (10), no programa A Voz da Liberdade, os jornalistas Gilson Moura e Valdemir Tapioca entrevistarão a vice prefeita Kátia Pires, sua filha, a vereadora Carol Pires, e o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Wolney França.

As entrevistas começam às 10h e terminam ao meio dia. A transmissão será feita pela rádio 87.7, fm liberdade. Segue o link: http://l.radios.com.br/r/126378

Nessa sexta-feira (9), o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Wolney França, se reuniu, de forma remota, com Ana Wernke e Júlia Gontzos, integrantes do International Council for Local Environmental Initiatives (ICLEI), que é a principal associação mundial de governos locais e subnacionais dedicados ao desenvolvimento sustentável.

“Foi uma enriquecedora troca de conhecimentos sobre processo eletrônico, capacitação de servidores, compras públicas sustentáveis e energias renováveis, entre outros temas. Vale ressaltar, a ICLEI é uma rede global de mais de 1.750 governos locais e regionais comprometida com o desenvolvimento urbano sustentável, ativos em mais de 100 países.”, afirmou o vereador em suas redes sociais.

 

A Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Parnamirim (Setude), apresentou aos vereadores o Projeto de Desenvolvimento Turístico e Urbanístico do Litoral de Parnamirim. O evento aconteceu no Plenarinho da Câmara Municipal na manhã desta sexta-feira (9).

Além dos vereadores, estiveram presentes os secretários da Setude e Seplaf e o arquiteto Cristiano Cunha, criador do projeto e responsável pela apresentação da proposta aos parlamentares.

“Recebemos hoje na Câmara, os secretários de Turismo, Daniel Américo, e de Finanças e Planejamento Giovani, junto com o arquiteto Cristiano Cunha, que apresentaram o projeto de desenvolvimento urbanístico e turístico do nosso litoral, denominado “Rota do Sol”, explicou em suas redes sociais o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Wolney França.

Obras estruturantes na Rota do Sol, Pium, Cotovelo e Pirangi do Norte fazem parte do projeto, que irá promover melhorias na segurança, trânsito de pedestres, áreas de estacionamento, ciclovia e espaços de cultura e lazer.

“Hoje é um dia especial, temos a oportunidade de apresentar aos vereadores de Parnamirim o projeto que vai mudar a ‘cara’ do nosso litoral, nos aspectos turísticos e urbanísticos, como também na parte de segurança. A ideia, é que o nosso litoral fique um local cada vez melhor pra gente viver, e consequentemente atrair novos turistas”, declarou o secretário da Setude Daniel Américo.

Com o envolvimento de diversas secretarias do município, o projeto será divido em algumas etapas e deve contar com parcerias.

A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, enviou notificação ao Facebook para pedir explicações, em até 15 dias, sobre o suposto vazamento de dados de 500 milhões de usuários, sendo 8 milhões deles brasileiros. Os dados estariam sendo vendidos em fóruns da internet.

Segundo a Senacon, o objetivo é esclarecer quais dados pessoais foram compartilhados e quantos usuários teriam sido afetados no Brasil. A secretaria também pergunta quais medidas têm sido tomadas para melhorar a segurança na rede e amenizar os danos resultantes do problema. Questionam o que originou a suposta falha na rede social.

O Facebook disse que ainda foi formalmente notificado. A empresa diz que o problema de vazamento de dados teria sido resolvido em 2019, e que a base de dados oferecida é antiga. O Facebook afirma estar à disposição para colaborar com as autoridades competentes.

“Estes dados são antigos e foram reportados em 2019, fruto de uma vulnerabilidade que encontramos e corrigimos em agosto daquele ano” , disse o Facebook em nota enviada à reportagem em 6 de abril.

A assessoria da rede social, enviou em nota ao Poder360 que “O Facebook se coloca à disposição para colaborar com as autoridades competentes”.

O vazamento foi noticiado em 3 de abril. Segundo reportagem do Bussiness Insider, cerca de 553 milhões de usuários da rede social tiveram seus dados pessoais vazados e estão expostos gratuitamente na internet em um fórum online de hackers.

As informações divulgadas envolvem número de telefone, nome, local, nascimento e endereço de e-mail dos usuários da rede social.

Os dados expostos incluem informações de usuários de 107 países: mais de 32 milhões dos Estados Unidos, 11 milhões do Reino Unido e 6 milhões da Índia. Do Brasil, dados de cerca de 8 milhões de usuários foram vazados.

Fonte: Poder 360

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse hoje (9) que a alta da inflação que vem sendo observada no Brasil tem caráter provisório e está mais relacionada a uma reprecificação, principalmente de alimentos. Segundo a autoridade monetária, o cenário sofre influência também da desvalorização do Real, bem como das análises que o mercado faz da relação entre dívida pública, capacidade de pagamento e crescimento potencial do país.

Ao comentar as recentes altas inflacionárias em uma live na internet, Campos disse que elas refletem um contexto passageiro, em parte decorrente do efeito da pandemia na economia do país. Segundo ele, esse aumento nos preços “é provisório, e não estrutural”, e segue as expectativas anunciadas em 2020 e 2021. “A inflação implícita está aumentando em países emergentes, mas isso não é um processo de alta de inflação, mas de reprecificação”.

Diante desse cenário, Campos Neto acenou com a possibilidade de o Comitê de Política Monetária manter a programação de alta na taxa básica de juros em mais 0,75 ponto percentual, chegando a 3,5% ao ano. Atualmente, o centro da meta da inflação para 2021 está em 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Dados divulgados hoje pelo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística registram uma variação acumulada de 6,10% nos últimos 12 meses.

“Faremos o necessário para garantir que a inflação atinja o target. Mesmo reconhecendo que a inflação está aumentando, reconhecemos que a maioria dos componentes que levam a isso são temporários. Entendemos que a desvalorização da moeda tem impacto na persistência. A não ser que algo muito diferente aconteça, acho que estamos preparados para um aumento de 0,75 ponto percentual na taxa [Selic]”, disse Campos. “Isso está decidido? Não. Mas sempre explicamos que o Banco Central sempre pode mudar. Se algo acontece diferente, a primeira coisa que fazemos é comunicar ao mercado o que está acontecendo”, acrescentou.

Campos Netos disse que as dificuldades impostas pela pandemia à economia apresentam “efeitos diferenciados” nos países emergentes, afetando, em especial, o preço dos alimentos, o que não ocorre da mesma forma em países desenvolvidos. “Em termos de efeito de curto prazo, como os emergentes tiveram de emitir muita dívida para enfrentar a pandemia, estamos vendo variáveis se comportando de um jeito que não é esperado. Por exemplo, as moedas em mercados emergentes não estão se comportando da forma esperada com as commodities subindo. Em parte, isso é explicado porque as pessoas [o mercado] colocam na equação essa dívida, que é de risco, mais elevada”.

Segundo o presidente do BC, o que mercado observa “é o relacionamento entre dívida e o que as pessoas veem em termos de crescimento potencial”. “Se você consegue crescer mais do que paga em taxas, você pode emitir mais dívidas e ser mais sustentável. É assim que o mercado olha para uma economia avançada. Mas não olha assim para mercados emergentes. É muito importante lembrar disso”, argumentou.

Campos Neto lembrou que a expectativa que se tinha com a economia do país já foi pior, com previsões de um Produto Interno Bruto (PIB) negativo em -9%. “Um pacote fiscal foi feito e conseguiu melhorar para -4%, o que é melhoria substancial. Temos agora uma previsão de crescimento de 3,5% para o ano que vem, mas isso dependerá de como a segunda onda da pandemia se desenvolverá e, também, de como ficará o esquema de vacinação no Brasil”.

Fonte: Agência Brasil

O almirante Almir Garnier Santos assumiu nesta sexta-feira (9) o comando da Marinha após a saída do também almirante Ilques Barbosa. Durante a cerimônia o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, destacou o avanço da Marinha em programas estratégicos como o Nuclear (de desenvolvimento e construção de uma planta nuclear de geração de energia elétrica) e o de desenvolvimento de submarinos, o Prosub, além do apoio dos militares em ações de combate à pandemia e no auxílio à vacinação.

Já o novo comandante, bastante emocionado, destacou sua trajetória de 50 anos na Marinha, o apoio da família e os valores da Força. Garnier ressaltou ainda a importância do desenvolvimento da ciência e tecnologia para a Marinha do Brasil e se comprometeu a manter as iniciativas de inovação em andamento.

Durante a cerimônia, realizada no Grupamento de Fuzileiros Navais, em Brasília, o presidente da República Jair Bolsonaro, preferiu não discursar. Além dele e do vice-presidente Hamilton Mourão, também participaram os ministros Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Carlos Alberto Franco França (Relações Exteriores).

Currículo

O Almirante de esquadra (quatro estrelas), Almir Garnier do Santos é carioca, tem 60 anos e era secretário-geral do Ministério da Defesa antes de assumir o comando da Marinha. O novo comandante da Marinha ingressou na Escola Naval em 1978 e concluiu o curso de formação de oficial em 1981 como primeiro colocado no Corpo da Armada.

Também realizou os cursos da carreira militar e ainda concluiu mestrado em pesquisa operacional e análise de sistemas na Naval Postgraduate School (NPS), nos Estados Unidos, e MBA em gestão internacional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Ao longo da carreira, Garnier serviu em embarcações como as fragatas Independência e União e o Navio-Escola Brasil. Também comandou o navio de apoio logístico Almirante Gastão Motta e a Escola de Guerra Naval e o 2º Distrito Naval.

Fonte: Agência Brasil

O serviço de readequação no entorno do Mercado Público de Parnamirim teve considerável avanço nessa semana. De acordo com a prefeitura, o objetivo da obra é a acomodação dos comerciantes que mantém suas atividades na rua principal do centro, a Avenida Brigadeiro Everaldo Breves.

Localizado no centro do município, o mercado terá sua lateral composta por um só calçadão, que vai acomodar, de maneira mais adequada, as estruturas dos comerciantes, liberando o fluxo de veículos e pedestres da Avenida Brigadeiro Everaldo Breves. Este, aliás, é um antigo pleito da população que a prefeitura afirmou que deve atender em 2021.

O avanço das obras se deu, principalmente, por causa do apoio dos trabalhadores da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento aos agentes da pasta de Serviços Urbanos. “Essa ajuda foi fundamental para o avanço dos trabalhos, que pode ser constatado na área lateral do mercado, onde outrora existia um estacionamento.”, afirmou a prefeitura em seu site oficial.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso cobrou “espírito republicano” depois de o presidente Jair Bolsonaro tê-lo acusado de praticar “politicalha” e “ativismo judicial”. Em nota, o ministro disse que questionamentos a decisões do Supremo “devem ser feitos nas vias recursais próprias”.

“O Supremo Tribunal Federal reitera que os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do Estado democrático de Direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país”, diz o texto distribuído à imprensa pela assessoria de Barroso.

O ministro é relator de ação movida pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru, ambos do Cidadania. Nessa 5ª feira 8.abr.2021), Barroso concedeu liminar (decisão provisória) ordenando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid.

A comissão irá investigar as responsabilidades por ações e possíveis omissões do governo de Jair Bolsonaro no combate à pandemia de coronavírus. A instalação do colegiado foi apoiada por 30 senadores que assinaram requerimento apresentado a Pacheco em 15 de janeiro. O presidente do Senado, no entanto, não levou o tema adiante. Barroso considerou que Pacheco não poderia se opor à criação da CPI por “conveniência e oportunidade políticas”.

Na manhã desta 6ª feira (9.abr.2021), o presidente protestou contra a decisão de Barroso. Disse que “falta coragem” ao ministro e sobra a ele “ativismo judicial”.

“Pelo que me parece, falta coragem moral para o Barroso e sobra ativismo judicial”, disse o presidente. E completou: “Não é disso que o Brasil precisa. Vivendo um momento crítico de pandemia, pessoas morrem. E o ministro do Supremo Tribunal Federal faz politicalha junto ao Senado Federal”.

Para Bolsonaro, o que deveria ser apurado são os “desvios de recurso de governadores“. Ele criticou a decisão do ministro e disse que ele agiu em conjunto com a bancada de esquerda do Senado “para desgastar o governo“. Ainda de acordo com o presidente, os governadores e prefeitos desviaram “bilhões” de reais em verba pública destinada à pandemia.

O presidente disse ainda que o ministro Barroso não tem “coragem moral” de determinar a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF. “Se tiver um pingo de moral, ministro Barroso, mande abrir os processos de impeachment contra alguns dos seus companheiros do Supremo Tribunal Federal“, disse Bolsonaro.

O Senado tem ao menos 10 pedidos de impeachment contra ministros do STF. O integrante mais visado da Corte é Alexandre de Moraes, desafeto de bolsonaristas. Há no Senado até mesmo um pedido para retirar todos os integrantes do Supremo. Não há nenhum pedido específico para o impeachment de Barroso.

Fonte: Poder 360