O Ministério da Saúde anunciou hoje (29) a distribuição de mais 864 mil unidades de medicamentos de intubação orotraqueal (IOT). A expectativa é de que esses insumos estejam à disposição de estados e municípios em até 48 horas.
Os medicamentos foram adquiridos por meio de pregões e de aquisições feitas junto à Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Segundo o ministério, a distribuição às unidades federativas será feita por meio de parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
“A divisão leva em conta o consumo médio mensal e os estoques dos medicamentos – as duas informações essenciais para a consolidação do processo de divisão dos insumos pelo país”, informou, em nota, o ministério. Acrescentou que o país receberá mais 1,1 milhão de unidades de medicamentos do kit intubação, doados por empresas, o que deve ocorrer “nos próximos dias”.
Em parceria com o Governo Federal, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude de Mossoró (SMDSJ) iniciou na quarta-feira, 28, a entrega de cestas básicas para famílias com idosos, deficientes e em alta vulnerabilidade social. Essa primeira etapa terá a entrega de 966 cestas básicas as famílias cadastradas e acompanhadas pelos equipamentos socioassistenciais da pasta.
A secretária do Desenvolvimento Social, Janaína Holanda, destaca que essas famílias contempladas já passaram por seleção para receberem a complementação alimentar. A titular da pasta ressalta que as cestas são entregues nas residências dessas famílias.
“As cestas básicas são entregues a famílias que tem no seu núcleo familiar pessoas com deficiências, idosos ou famílias em extrema pobreza. É muito importante dizer que as pessoas não precisam ir as CRAS (Centro de Referência em Assistência Social). Essa seleção já foi feita com base nas famílias que nós atendemos nos nossos equipamentos socioassistenciais. Essas famílias estão recebendo as cestas básicas em suas casas”, disse.
Janaína Holanda lembra que as equipes do Desenvolvimento Social e Juventude acompanha essas famílias de acordo com as necessidades. Elas também realizam outros serviços, enfatiza a secretária.
“Nossas equipes estão fazendo o acompanhamento das famílias de acordo com as necessidades. Por exemplo: se tem uma família que precisa de documentação a gente providencia essa documentação e verifica ainda se está inserida em algum programa social. Encaminha também famílias para o primeiro emprego. É um trabalho direcionado para que as famílias consigam sair dessa situação de vulnerabilidade social”.
Uma das pessoas beneficiadas com a cesta básica, a dona de casa Vanda Gonçalves agradeceu a entrega dos alimentos, mas enfatizou o sonho de conseguir um emprego para sustentar os três filhos.
“Para quem não tinha nada pelo menos essa semana vai ter o que meus filhos comerem. Mas o melhor seria se aparecesse uma coisa certa, fixa para eu trabalhar porque meu sonho é trabalhar. Eu quero trabalhar”, disse Vanda que é diarista e está desempregada.
A idosa Noelice Carvalho também recebeu uma cesta básica. Ela falou que os alimentos vão reforçar a despensa nos próximos dias. “A importância é muito boa porque já diminui o que eu ia gastar e as outras coisas que faltam. É muito importante essa feira. Deus abençoe a vocês todos em nome de Jesus essa pandemia vai acabar e a agente vai continuar com nossa atividade”.
A Câmara Municipal de Natal votou nesta quarta-feira (28), em regime de urgência, o projeto de Lei Nº 232/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que trata da concessão da isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às empresas concessionárias e permissionárias do transporte público da capital.
A matéria teve 18 emendas apresentadas pelos parlamentares e, ao final, foi aprovada com seis emendas. Entre elas, a de autoria do vereador Preto Aquino (PSD), que determina que as empresas beneficiadas devem dispor de 100% de sua frota para circulação imediata, sendo o descumprimento deste requisito causa para revogação do benefício fiscal com a cobrança do retroativo acaso o descumprimento se dê no curso do período delimitado. “É imprescindível e o mais importante, o retorno imediato da frota, os 100% na sua totalidade como vinha sendo operado antes da pandemia”, comentou Preto.
Outras duas emendas aprovadas foram a de autoria do vereador Anderson Lopes (SD), que deixa isento entre 1 de maio e 31 de dezembro de 2021, o ISS cobrado às empresas e também proíbe o aumento de passagens enquanto esta lei estiver em vigor obedecendo o período de isenção; e a emenda consensualizada da vereadora Brisa Bracchi (PT) e do vereador Tércio Tinoco (PP), que trata da permissão da concessão mediante manutenção dos benefícios de gratuidade para idosos, pessoas com deficiência, a meia passagem estudantil e a manutenção e/ou reparo das plataformas de acessibilidade nos veículos.
Favorável à matéria, o vereador Raniere Barbosa (Avante) ressaltou a importância da lei, porém alertou a existência de um contraponto. “Votei favorável por entender que neste momento há uma necessidade de ter uma frota de 100% circulando na cidade para inibir a transmissibilidade da Covid; no entanto o que questiono é porque a lei das licitações é muito clara, quando há um serviço continuado de transporte público e houve já duas licitações que deram desertas, era para se ter um contrato emergencial e Natal hoje não tem contrato nenhum com as atuais empresas”, explicou Raniere.
Já a vereadora Ana Paula (PL), única a votar contrário, explicou as razões. “Voto contrária por acreditar que não vai haver a mudança por parte da empresas. Sou um pouco pé atrás quando fala em empresa de transporte público, por já ter presenciado aqui na Câmara Municipal o descumprimento de leis e intenções, por isso, não acredito que haverá essa contrapartida pelas empresas”, declarou.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, que a Corte limite o prejuízo do julgamento que exclui o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da base de cálculo do PIS e da Cofins em RS 240 bilhões.
A solicitação feita pelo ministro da Economia, em reunião realizada na sede do Supremo nessa 4ª feira (28.abr.2021), foi para que a medida não tenha efeito retroativo, o que poderia fazer o valor do prejuízo ser ainda maior. A informação foi publicada no jornal Folha de S.Paulo nesta 5ª feira (29.abr).
O julgamento sobre o tema está marcado como o 2º item da pauta na tarde desta 5ª (29.abr). No caso, a União pede para o Supremo esclarecer o alcance da decisão tomada em 2017 de excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.
O objetivo do governo federal é que seja aplicada a chamada “modulação de efeitos” na decisão de 2017. Isso ocorre quando o Supremo decide que uma nova regra só pode ser usada para processos futuros.
Como o Supremo não definiu a extensão do resultado do julgamento de 2017, instâncias inferiores do Judiciário têm dado decisões contrárias à União. A intenção do governo é evitar que novas decisões nesse sentido sejam tomadas pela Justiça.
Nesta semana, a feira livre do bairro Santos Reis será antecipada do sábado (01), para sexta (30), em virtude do feriado nacional de 1º de maio, Dia do Trabalhador. A antecipação acontecerá somente nesta semana.
Nos demais bairros, não haverá necessidade de mudança da data, uma vez que as feiras funcionam aos domingos em Emaús, Bela Parnamirim, Coophab, Liberdade e Nova Esperança; e às sextas-feiras em Cajupiranga.
Em todos os bairros, a atividade ocorre das 5h às 12h, com exceção da tradicional Feirinha de Pium, aberta diariamente, das 8h às 15h.
As feiras livres, consideradas serviços essenciais, continuam funcionando normalmente, mas devem manter o cumprimento de todos os protocolos de segurança.
O TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), em Campinas, no interior de São Paulo, decidiu reconhecer o vínculo trabalhista entre um motorista e a empresa Uber. A decisão foi divulgada nesta 4ª feira (28.abr.2021). Eis a íntegra (2 KB). O julgamento foi realizado no dia 20 de abril. Ainda cabe recurso.
O caso chegou ao TRT-15 depois que o motorista perdeu o processo em 1ª instância. Ele pedia para ser reconhecido como empregado da empresa, nos períodos de 10 de agosto de 2017 a 17 de julho de 2018 e de 26 de julho de 2019 a 24 de setembro de 2019.
Para os juízes do TRT-15, a empresa deve pagar ao motorista salário equivalente a R$ 3.000 mensais. Os magistrados consideraram a análise do MPT (Ministério Público do Trabalho) sobre o caso. Os procuradores afirmam que os clientes atendidos pelo aplicativo são da Uber e não do motorista, sendo vedado qualquer contato entre as partes até o momento da corrida.
Além disso, o MPT diz que os motoristas não sabem o quanto ganham por viagem e não trabalham por conta própria, mas em favor alheio, pois não podem nem estipular o preço das viagens.
ACORDO FRUSTRADO
De acordo com o TRT-15, a Uber chegou a firmar acordo com o motorista, para que o caso não fosse levado a julgamento. No entanto, os juízes rejeitaram a homologação, pois consideraram que a empresa estava agindo para impedir a análise judicial.
Agora, o caso deverá voltar à 1ª instância, para que sejam analisados outros pedidos do motorista.
O Poder360 entrou em contato com a Uber para um posicionamento, mas ainda não teve retorno. Se enviado, será incluído nesta reportagem.
O vereador Michael Borges declarou apoio ao PL 3564/2020, que institui o piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem. O projeto, que inclui na categoria enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, está para ser votado no Senado Federal e tem provocado grande mobilização em todo o país.
Confira o pronunciamento do vereador Michael Borges:
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (28) que o governo federal adote medidas voltadas à realização do Censo de 2021.
Segundo o ministro, por meio de dados e estudos, os governantes podem analisar a realidade do país. A extensão do território e o pluralismo, consideradas as diversidades regionais, impõem medidas específicas.
“O Censo, realizado historicamente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, permite mapear as condições socioeconômicas de cada parte do Brasil. E, então, o Executivo e o Legislativo elaboram, no âmbito do ente federado, políticas públicas visando implementar direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Como combater desigualdades, instituir programas de transferência de renda, construir escolas e hospitais sem prévio conhecimento das necessidades locais?”, questiona.
Para o ministro, o governo e o IBGE, “ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional”.
A Advocacia-Geral da União (AGU) pode recorrer.
No dia 27 de abril, o governo do Maranhão, sob a gestão de Flávio Dino (PCdoB), acionou o STF contra a decisão do governo federal que suspendeu a realização do Censo 2021 por falta de orçamento.
Para o governo maranhense, “o cancelamento do Censo traz consigo um imensurável prejuízo para as estatísticas do país, pois sem o conhecimento da realidade social, demográfica e habitacional, tornam-se frágeis as condições que definem a formulação e avaliação de políticas públicas” necessárias para o enfrentamento da desigualdade social”.
Um alívio para o setor do turismo foi anunciado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (27). A partir de um pleito da Fecomércio Rio Grande do Norte, por meio da sua Câmara Empresarial do Turismo, foi prorrogado o prazo de pagamento do IPVA para os estabelecimentos do setor turístico do estado.
O decreto nº 30.528 autoriza a Secretaria de Estado da Tributação (SET) modificar o calendário de pagamento do IPVA 2021 de veículos utilizados por bares, restaurantes e estabelecimentos similares e bufês, hotéis, agências de viagens e operadores turísticos.
“Esse foi um da série de pleitos que entregamos e pedimos ao Governo do Estado que fossem atendidos. São ações que vão ajudar a diminuir um pouco do impacto causado pela pandemia da Covid-19 para os estabelecimentos do setor do turismo, que está sofrendo a duras penas para se reerguer”, comentou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
Desde o início do período pandêmico, a Fecomércio Rio Grande do Norte apresentou pleitos para minimizar os efeitos da crise nos setores do Comércio, Serviços e Turismo para o Governo do Estado e prefeituras.
Terá início, na tarde desta quarta-feira (28), a vacinação dos pacientes renais crônicos em Parnamirim. Ao todo, a cidade conta com 186 pacientes nessa situação, que receberão a 1ª dose do imunizante Oxford/AstraZeneca.
Os locais de aplicação do imunizante para este grupo são as Unidades Básicas de Saúde de Parnamirim (exceto as UBSs da Coophab e Passagem de Areia II), o Supermercado Nordestão da Avenida Maria Lacerda, a Associação de Moradores da Cohabinal e o Parque Aristófanes Fernandes.
Para receber a vacina, é necessário estar portando o documento de identificação com foto, cartão de vacinação, comprovante de residência de Parnamirim, cadastro no RN+Vacina, documentação comprobatória da comorbidade, como atestado, relatório ou receituário médico, com validade de até seis meses.
Além disso, Parnamirim segue vacinando os idosos a partir de 60 anos de idade e, também, quem tomou a primeira dose da vacina Oxford/AstraZeneca nos meses de janeiro e fevereiro.
A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou na terça-feira (27), a instalação da Frente Parlamentar do Idoso. Em suas redes sociais, o vereador Marquinhos da CLIMEP afirmou que irá assumir esse compromisso e explicou o objetivo da Frente:
“Dentre as suas atribuições está a proposição de políticas públicas e o planejamento de projetos de lei que tratam da fiscalização e monitoramento dos serviços de instituições de longa permanência para idosos e associações.”, afirmou.
A Frente Parlamentar do Idoso também tem a responsabilidade de realizar um trabalho educativo por meio da divulgação de informações acerca dos direitos da pessoa idosa. Além disso, também deverá fomentar a criação de conselhos, fundos e políticas de atenção à pessoa idosa em Parnamirim.
O Rio Grande do Norte recebe mais um avanço na área da exportação de frutas. O estado teve seu território livre de moscas das frutas ampliado. A medida foi oficializada nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da União, por meio da Portaria Nº 277, de 23/04/2021 que trata da Expansão da Área Livre de Anastrepha grandis do Estado do RN.
Com a expansão, oito novos municípios potiguares estão oficialmente considerados livres desta praga. São eles: Apodi, Gov. Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Caraúbas, Macau, Pendências, Jandaíra e Pedro Avelino. A medida aumenta a possibilidade de exportação de frutas do estado, já que existem vários países que exigem esta certificação.
“No Brasil, apenas o Rio Grande do Norte e um pedaço do Ceará, que atualmente está sofrendo com a seca, possui a certificação de Área Livre de Mosca das Frutas. Isso é fruto do nosso compromisso com a fruticultura do RN e de todo o trabalho que temos realizado junto aos agricultores, permitindo assim, esse reconhecimento por parte do Ministério da Agricultura. Sem dúvida, isso representa um avanço significativo para a geração de emprego e renda no nosso estado.”, explicou o Secretário de Agricultura do RN, Guilherme Saldanha.
Para receber a certificação, foi realizado trabalho que envolveu diversos órgãos, em especial a Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do RN, os Fiscais Estaduais Agropecuários, o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária, o Comitê Executivo de Fruticultura do RN, a Superintendencia Federal de Agricultura (SFA/RN) e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido. A expansão da Área Livre de Moscas da Fruta permite aos produtores, principalmente de curcubitaceas (como melão e melancia), a exportação dos seus frutos para países mais exigentes, como a China, EUA e Argentina.
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, instaurada no Senado nessa 3ª feira (27.abr.2021), já recebeu pelo menos 173 requerimentos feitos pelos congressistas.
A comissão vai investigar as ações do governo federal e o uso de recursos da União por Estados e municípios no enfrentamento à pandemia. Entre as solicitações feitas no 1º dia estão pedidos de informações sobre o fornecimento de respiradores, EPIs (equipamentos de proteção individual), medicamentos do “kit intubação” e de oxigênio.
Os congressistas querem que o governo esclareça questões sobre a abertura de leitos, aquisição de vacinas e seringas, e sobre a distribuição de cloroquina para o chamado tratamento precoce, que é feito com medicamentos sem eficácia comprovada cientificamente contra a covid-19.
Os requerimentos precisam ser pautados pelo presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), e receber o aval da comissão.
A crise enfrentada pelo sistema de saúde de Manaus (AM) em janeiro também foi alvo dos senadores. O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pediu todos os documentos sobre o tema. Alessandro Vieira (Cidadania-SE) quer que os gestores da cidade sejam convocados.
São pelo menos 24 pessoas que os senadores querem convocar, segundo o jornal O Globo. Os congressistas pedem que sejam ouvidos o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os seus antecessores, Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello.
Ainda há pedidos para convocação dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações).
Randolfe pediu que fosse ouvido o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência, Fabio Wajngarten. Ele afirmou, em entrevista à revista Veja, que o Brasil não comprou vacinas anticovid da Pfizer mais cedo por “incompetência” e “ineficiência” do governo federal.
Carlos Da Costa, secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, órgão ligado ao Ministério da Economia, também é alvo de um dos pedidos de Randolfe. O senador diz querer questionar o secretário sobre as tratativas feitas pela Economia para a compra de imunizantes.
Os congressistas ainda querem ouvir Marcos Erald Arnoud, conhecido como Markinhos Show. Ex-marqueteiro de Pazuello, ele deve ser questionado sobre as propagandas do governo federal e as orientações dadas à população sobre medidas preventivas. “A CPI é para apurar fatos, buscar culpados, explicações e também é um ato de promoção política, visto que 2022 teremos eleições. Tô tranquilo. Minha paz vale ouro”, disse Markinhos Show ao Poder360.
Outros nomes ligados a Pazuello foram alvos de pedidos, como Airton Antônio Soligo, o Airton Cascavel, assessor especial do Ministério da Saúde, Antonio Elcio Franco e a médica Mayra Pinheiro, membros do 1º escalão no Ministério da Saúde na gestão do general.
Luiz Otávio Franco e Hélio Angotti Netto, secretários da administração de Pazuello, podem ser convocados para falar sobre a falta de oxigênio em Manaus. O ex-coordenador-geral de Logística de Insumos Estratégicos da pasta, Alex Lial Marinho, deve falar sobre o mesmo tema.
Um dos requerimentos pede a convocação de José Levi, ex-advogado-geral da União. O senador Humberto Costa (PT-PE), autor do pedido, justifica a convocação com o fato de que a demissão do ex-AGU ocorreu duas semanas depois de ele não ter assinado ação movida pelo presidente Jair Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o toque de recolher imposto em 3 Estados.
Os congressistas ainda pedem a convocação de: Ernesto Araújo (ex-ministro das Relações Exteriores); Otávio Brandelli (embaixador e secretário-geral do Itamaraty); Filipe Martins (assessor internacional da Presidência); Antônio Barra Torres (presidente da Anvisa); Bruno Funchal (secretário do Tesouro Nacional), Nilza Emi (secretária Nacional do Cadastro Único) e a imunologista Nise Yamaguchi, cotada para assumir o Ministério da Saúde em 2020.
A instalação da CPI foi determinada em 8 de abril pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso –que concedeu liminar (decisão provisória) em ação movida pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru. Eis a íntegra (204 KB).
O requerimento para instalação da comissão, de autoria de Randolfe Rodrigues, foi lido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em 13 de abril.
Em 14 de abril, o plenário da Corte chancelou a decisão de Barroso, por 10 votos a 1. O único que não acompanhou o relator foi o ministro Marco Aurélio Mello.
Durante reunião virtual realizada na segunda-feira (26), o Conselho Municipal de Turismo (Comtur) aprovou o conceito de rotas turísticas de Parnamirim. Participaram da discussão o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico e presidente do Comtur, Daniel Américo, empreendedores, membros do conselho e comunidade em geral.
Apresentada pela Prefeitura Parnamirim, através do secretário da Setude, a divisão dos pontos turísticos em rotas, tem o objetivo de promover cada vez mais o turismo no município e proporcionar opções de passeios para diversos gostos, além de melhor organizar as políticas públicas voltadas para o Turismo de nossa cidade.
“A divisão do turismo em rotas é muito importante, pois facilitará o entendimento dos turistas locais, regionais, nacionais e até mesmo de outros países. Nosso município é rico em belezas naturais e história. Opções de lazer e turismo temos de sobra, principalmente para quando a pandemia passar”, disse o secretário da Setude Daniel Américo.
Confira as Rotas Turísticas de Parnamirim:
Rota do Conhecimento e Experiência: Será composta pelo Centro Cultural Trampolim da Vitória, Planetário, Cine Teatro de Parnamirim, Museu Aero Espacial da Barreira do Inferno e o City Tour que incluí Praças, Mercados e Igrejas.
Rota do Pirangi: Engloba a praia, parrachos e foz do Rio Pirangi, Cajueiro, restaurantes, comércio e feirinha de artesanato do Cajueiro, além dos demais pontos de visitação de Pirangi.
Rota do Pium: Contempla o cicloturismo, ecoturismo, Vale do Rio Pium, feirinha de frutas, polo gastronômico, cultural, artístico e demais pontos de visitação de Pium.
Rota Cotovelo: Abrange a praia, turismo gastronômico, trilhas ecológicas de Cotovelo e das falésias.
Os Estados Unidos (EUA) estão discutindo quando podem começar a enviar vacinas contra covid-19 para a Índia e outros países, ao mesmo tempo em que preparam a entrega de medicamentos e outros equipamentos para a Índia em meio a um aumento de casos no país, disse o presidente dos EUA, Joe Biden, nessa terça-feira (28).
“Acredito que estaremos em posição de poder compartilhar vacinas e conhecimento com outros países que realmente precisam. Essa é a esperança e a expectativa”, afirmou Biden a repórteres, após fazer uma declaração sobre o novo coronavírus na Casa Branca.
O presidente disse que conversou longamente com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, inclusive sobre quando os Estados Unidos poderão enviar vacinas para o país, de 1,3 bilhão de habitantes, e assegurou a intenção clara de fazê-lo.
Biden não deu uma data específica para o início das remessas de vacinas, mas a secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, informou, na segunda-feira (26) que os EUA poderiam começar a enviar até 60 milhões de doses da vacina da AstraZeneca contra o novo coronavírus, nas próximas semanas, para outros países.
O presidente ainda confirmou que os EUA começarão a prestar assistência e enviar outros suprimentos à Índia, incluindo o antiviral remdesivir, da Gilead Sciences, e as peças mecânicas necessárias de maquinaria para fabricar vacina.
