Detran retoma atendimento presencial de Registro de Veículos em Natal e Mossoró

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abre, a partir desta segunda-feira (03), o setor de Registro de Veículos em Natal (sede administrativa) e em Mossoró para atendimento ao público de maneira gradual. Nesse primeiro momento, os serviços retomados nos dois polos de atendimento presencial compreendem a transferência de propriedade de veículo, primeiro emplacamento, reposição de placas veicular, mudança de característica de automóveis, abertura de processo com vistoria já realizada e vistoria de transporte escolar.

O coordenador de Registro de Veículos do Detran, Carlos Silvestre, alertou que todos os serviços presenciais oferecidos em Natal e Mossoró devem ser agendados, pois somente assim o cidadão poderá garantir o atendimento. A medida visa controlar e organizar o fluxo de pessoas dentro do Órgão no intuito de evitar aglomerações, seguindo rigorosamente as regras de prevenção e combate ao novo coronavírus determinadas pelas autoridades sanitárias.

Os agendamentos devem ser realizados no endereço online no site do Detran (www.detran.rn.gov.br). Na primeira página, o usuário vai no ícone Agendamentos e seleciona o serviço desejado. Na opção Veículos, estão disponíveis “Abertura de processos”, “Liberação de Veículos Apreendido”, “Vistoria”, entre outros. O usuário seleciona e serviço desejado e, dentro das opções disponíveis, escolhe dia e horário para realizar.

Um ponto importante é que para entrar nas unidades do Detran em Natal e Mossoró, os usuários precisam levar o comprovante do agendamento e utilizar máscara de proteção facial. Somente será permitido o acesso de uma pessoa por veículo e a entrada nas dependências do Detran só será liberada 30 minutos antes do horário marcado para o serviço, a fim de evitar aglomeração de pessoas no espaço físico do órgão.

A retomada dos serviços presenciais do Detran também abrange a Coordenadoria de Habilitação de Condutores que desde a semana passada atender em Natal (sede administrativa) e Mossoró. Outra medida tomada pela Direção do Órgão, dessa vez no sentido de beneficiar os cidadãos do interior do Estado, foi a retomada dos testes práticos itinerantes de habilitação de condutores, que são aqueles que vão aos municípios para serem aplicados.

Covas vai para UTI e é intubado depois de sangramento no estômago

Foto: Governo de SP

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) foi transferido para a UTI (unidade de terapia intensiva) depois de apresentar um sangramento no estômago na manhã desta 2ª feira (3.mai.2021). Ele está internado no hospital Sírio-Libanês desde domingo (2.mai).

Covas passa por tratamento contra um câncer na região da cárdia, que se espalhou para o seu fígado e ossos. O prefeito anunciou no último domingo (2.mai.2021) que iria se licenciar por 30 dias do cargo para se dedicar “integralmente” ao tratamento.

O ofício com o pedido de afastamento será encaminhado pela prefeitura à Câmara Municipal nesta 2ª feira (3.mai).

Nas redes sociais, o prefeito afirmou que o apoio que vem recebendo é “essencial para superar os desafios”.

Depois do anúncio, ele foi internado novamente no Sírio Libanês. Ele havia tido alta na 3ª feira (27.abr). A nova internação foi para o tratamento de efeitos adversos do tratamento contra o câncer. O prefeito passa por sessões de imunoterapia e quimioterapia.

Covas realizou um exame de endoscopia em que foi descoberta uma úlcera e um sangramento na área do estômago. O sangramento ocorreu no mesmo local no qual o tumor inicial foi descoberto.

De acordo com o boletim médico, Covas está intubado e recebe as “medidas adequadas de suporte clínico“. Eis a íntegra (113 KB).

Ao Poder360, o médico David Uip, um dos responsáveis pelo tratamento do prefeito, afirmou que Covas segue em observação e está sendo acompanhado pela equipe médica. Além de Uip, o prefeito é tratado por Artur Katz, Tulio Eduardo Flesch Pfiffer e Roberto Kalil Filho.

NOTA OFICIAL

Eis a íntegra do comunicado divulgado pela Prefeitura de São Paulo neste domingo (2.mai.2021):

“A Prefeitura de São Paulo, por meio das Secretarias de Governo e Especial de Comunicação, informa que, diante da necessidade de dedicação exclusiva ao tratamento médico neste momento, o prefeito Bruno Covas pedirá licença de 30 dias à Câmara Municipal e o cargo será exercido pelo vice-prefeito Ricardo Nunes.

Desde que recebeu o diagnóstico da enfermidade, Covas adotou total transparência em respeito à população.

Com o surgimento de novos focos, o Prefeito de São Paulo precisará de dedicação integral ao tratamento e entende que não será compatível com as suas responsabilidades e compromisso com a cidade e os paulistanos.

Diante do exposto, o ofício com o pedido de afastamento por 30 dias será enviado nesta segunda-feira (3.mai) com base nos artigos 65 e 66 da Lei Orgânica do Município.”

TRABALHOS EM SÃO PAULO

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (DEM), afirmou não haverá mudanças nas votações no Legislativo durante o período de afastamento de Covas. “Vamos tocar toda a agenda do prefeito. Nada muda. Plano Diretor, PPI, operações urbanas, PIUs. PPI já vai essa semana, vamos ver se vamos conseguir o acordo.“, disse Leite ao jornal Folha do Estado de São Paulo.

Fonte: Poder 360

Parnamirim recebe 300 doses da Coronavac nesta segunda-feira

O município de Parnamirim recebeu nesta segunda-feira (3) 300 doses da vacina Coronavac para dar continuidade ao plano de imunização. A prefeitura informou que, devido ao baixo quantitativo, essas doses serão destinadas, exclusivamente, para a aplicação da segunda dose daquelas pessoas que receberam fichas de prioridade na última terça-feira (27), nos três pontos extras de vacinação, quando as doses acabaram.

Essas fichas foram entregues para as pessoas que estavam na fila da vacinação e que não foram imunizadas, naquela ocasião, porque as doses haviam acabado.

A vacinação ocorrerá nesta terça-feira (4) nos três pontos extras:

Nodestão da Avenida Maria Lacerda

• Horário: das 8h às 14h

Associação de Moradores da Cohabinal

• Horário: das 8h às 14h

Parque Aristófanes Fernandes

• Horário: das 8h às 14h

PF prende quadrilha que fraudou R$ 2 milhões do auxílio emergencial

Foto: Divulgação/PF

A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta 2ª feira (3.mai.2021), a Operação Yandex para desarticular organização criminosa responsável por saques do auxílio emergencial mediante fraude em diversos Estados do Brasil. A estimativa é de que o grupo tenha prejudicado 3 mil beneficiários e causado prejuízo de R$ 2 milhões.

Agentes cumpriram 4 mandados de busca e apreensão em Canoas e Parobé, no Rio Grande do Sul, e em Palhoça e Florianópolis, em Santa Catarina.

A investigação da PF teve início em maio de 2020, quando a Brigada Militar, em uma ação no município de Taquara, apreendeu um caderno com CPFs de possíveis beneficiários do auxílio emergencial, endereços de e-mails e senhas com indicação de saques e valores. Na abordagem, também foram apreendidas armas e drogas.

Em posse dessas informações, a Polícia Federal realizou diligências para identificar a forma de atuação do grupo criminoso, que consistia na obtenção de CPFs de potenciais beneficiários do Auxílio Emergencial, criação de e-mails e cadastramento no site da CEF (Caixa Econômica Federal) e, depois do depósito dos valores, o pagamento de boletos de compras realizadas pela organização criminosa.

A estimativa da PF é de que o grupo tenha fraudado cerca de 3 mil benefícios em diversos Estados do Brasil, principalmente no Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Fonte: Poder 360

Presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira, faz aniversário hoje

Nesta segunda-feira (3), faz aniversário o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira. Em suas redes sociais, o parlamentar afirmou que o sentimento é de gratidão:

“Hoje é dia de agradecer a Deus
Pela vida
Por mais um aniversário
Pela minha família
Pela oportunidade de trabalhar pelo RN
Por tanta saúde e vida!”

O Blog do GM dedica ao deputado Ezequiel Ferreira os mais sinceros votos de felicidade e saúde.

Witzel diz que desistiu de recurso: “Desejo boa sorte ao vice. Acabou”

Foto: Adriano Ishibashi/Estadão Conteúdo

Após a cerimônia de posse do agora governador Cláudio Castro neste sábado (1) na Assembleia Legislativa o Palácio Guanabara, o ex-governador Wilson Witzel (PSC) informou à CNN que desistiu de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o julgamento. Ele tinha anunciado a opção pelo recurso na sexta-feira (30), logo após o Tribunal Especial Misto formar (TEM) maioria em favor de seu impeachment.

“Não vou recorrer. Desejo boa sorte ao vice-governador. Não há recurso possível. Acabou. Fica para a história fazer o julgamento. Vou cuidar da minha família”, disse Wilson Witzel.

O Tribunal Misto aprovou o impedimento do ex-juiz federal por unanimidade – foram 10 votos a 0. Depois dessa votação, também por unanimidade, o colegiado aprovou a inabilitação de Witzel para o exercício de funções públicas por cinco anos.

O ex-governador não compareceu ao julgamento e o acompanhou on-line, de sua residência, no Grajaú, Zona Norte da capital. É o mesmo local para onde ele teve que voltar, depois que o tribunal decidiu que, em meio ao processo, na condição de governador afastado, ele não poderia continuar a residir no Palácio Laranjeiras.

Na ocasião, o TEM decidiu ainda que Witzel deveria ter seu salário reduzido em um terço enquanto durasse o afastamento.

Witzel tem 53 anos e governou o Rio de Janeiro por um ano e oito meses, até decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o afastou do cargo em virtude das investigações de irregularidades nos contratos emergenciais firmados pela Secretaria de Estado de Saúde no início da pandemia de Covid-19.

O mandato do governador foi a primeira experiência eleitoral do ex-juiz federal, que deixou a magistratura no início de 2018 para concorrer ao governo do estado.

Fonte: CNN Brasil

Governo começa a distribuir hoje lote de 1 milhão de vacinas da Pfizer

Foto: Reuters/Dado Ruvic/Direitos Reservados

O Ministério da Saúde começa a distribuir nesta segunda-feira (3), 1 milhão de doses da vacina da Pfizer/BioNTech aos 26 estados do país e ao Distrito Federal. A distribuição começa após pedido de estados e municípios, que solicitaram mais tempo para organizar o armazenamento do imunizante, que precisa ser mantido em temperaturas baixas.

No total, a pasta recebeu 1 milhão de doses na última quinta (29/4). Nesta remessa, serão enviadas 499,5 mil doses para a primeira aplicação, divididas de forma proporcional e igualitária entre todos os estados e Distrito Federal. As doses para a segunda aplicação serão distribuídas nas próximas semanas.

De acordo com o ministério, a vacina da Pfizer está sendo destinada para vacinação de pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas, e pessoas com deficiência permanente. A comprovação das comorbidades pode ser realizada com exames, receitas, relatório ou prescrição médica, entre outros.

Armazenamento

A logística de distribuição das vacinas da Pfizer foi montada levando em conta as suas condições de armazenamento, que difere dos demais insumos já adquiridos e distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

No Centro de Distribuição do Ministério da Saúde, em Guarulhos, as doses estão armazenadas a uma temperatura de -90 graus Celsius (°C) a -60°C. Ao serem enviados aos estados, os imunizantes estarão expostos a temperatura de -20°C. Nas salas de vacinação, onde a refrigeração é de 2ºC a 8°C, as doses precisam ser aplicadas em até cinco dias.

Por causa dessas particularidades, o Ministério da Saúde orienta que, neste momento, a vacinação com o imunizante se restrinja às 26 capitais brasileiras e ao Distrito Federal, de forma a evitar prejuízos e garantir o esquema vacinal de 12 semanas entre uma dose e outra.

Doses distribuídas

De acordo com nota do Ministério distribuída hoje, a campanha de vacinação contra a covid-19, que começou em 18 de janeiro já distribuiu cerca de 70 milhões de doses, incluindo este lote da Pfizer, alcançando aproximadamente 43,7 milhões de brasileiros.

O andamento da vacinação no país pode ser acompanhado pela plataforma LocalizaSUS.

Fonte: Agência Brasil

Em quatro meses, Delegacia Virtual do RN soma mais de 23 mil registros

Disponível desde o final de 2020, a nova Delegacia Virtual (DEVIR) da Polícia Civil, que permite o registro de boletins de ocorrência via internet, 24 horas por dia, teve alta adesão por parte da população norte-riograndense. Implantada em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a ferramenta recebeu, em pouco mais de 120 dias, mais de 23 mil registros.

A utilização da Delegacia Virtual, desenvolvida pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (SINESP), faz parte do projeto de modernização dos processos de segurança pública, integrada ao modelo nacionalmente conhecido como SINESP PPE (Procedimentos Policiais Eletrônicos). Além de garantir maior eficiência, agilidade e comodidade ao cidadão, a Delegacia Virtual promove a padronização das informações por parte das polícias estaduais de forma econômica, sem a utilização de recursos públicos para a sua implantação. Para a Polícia Civil, a ferramenta também contribui para inibir o acúmulo de pessoas nas delegacias, ação mais do que importante neste período de pandemia.

O Secretário Executivo do Comitê Gestor do SINESP no RN, Francisco Reginário, destacou o ganho do processo policial com a implantação deste serviço. “A DEVIR vem possibilitar um aumento considerável no acesso do cidadão ao registro policial, sem falar que nos permitirá reduzir consideravelmente a subnotificação de ocorrências diversas, o que poderá impactar diretamente nos números estatísticos do estado e termos dados mais precisos da realidade pra melhor planejar a política de segurança pública do RN”.

De acordo com as estatísticas da nova Delegacia Virtual no período compreendido entre 21 de dezembro de 2020 e 22 de abril de 2021, foram analisados 23.128 boletins, sendo 21.536 aprovados. Neste quantitativo, a ocorrência que apresentou maior índice foi de perda e extravio de documento, com 10.416 boletins registrados, mais de 45% do número total de registros no site. Em seguida, as ocorrências de estelionato, furto, roubo e acidente de trânsito sem vítima tiveram os maiores números.

Para a delegada-geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Ana Cláudia Saraiva Gomes, a Delegacia Virtual é uma ferramenta que “facilita e amplia o atendimento à população, principalmente neste momento de pandemia, permitindo que a pessoa registro o seu boletim de ocorrência em casa e evitando aglomerações na delegacia. Além disso, ela dá mais agilidade às equipes de investigação, que receberão a comunicação da ocorrência em um tempo mais rápido, otimizando o atendimento e o uso do efetivo policial”.

Como funciona

Desenvolvida por meio de uma parceria entre Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e unidades federativas, a Delegacia Virtual (DEVIR) é uma ferramenta que tem por objetivo modernizar e promover a padronização processual em todo o país. O serviço possibilita a comunicação de 19 tipos de ocorrências, entre elas furtos e estelionato, extravios e crimes de menor potencial, como: ameaça, calúnia, injúria e difamação.

Como acessar

Para acessar a nova Delegacia Virtual e fazer o registro de um Boletim de Ocorrência pela internet, o usuário deve acessar o site da Polícia Civil do RN (www.policiacivil.rn.gov.br) e clicar na aba de serviços ou da SESED (www.defesasocial.rn.gov.br) no menu “sistemas”.

Fonte: ASSECOM/Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social/Governo do RN

Bruno Covas se licencia da prefeitura de São Paulo para tratar câncer

Foto: Reprodução/Instagram (@brunocovas)

O prefeito Bruno Covas (PSDB), de 41 anos, anunciou neste domingo (2.mai.2021) que se licenciará por 30 dias do comando da cidade de São Paulo para se dedicar ao tratamento de um câncer no sistema digestivo. O vice-prefeito, Ricardo Nunes (MDB), deverá assumir a cadeira.

Covas recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês na 4ª feira (28.abr), depois de duas semanas internado. O prefeito faz tratamento contra um câncer na região da cárdia, que se espalhou para o seu fígado e ossos.

O ofício com o pedido de afastamento será encaminhado pela prefeitura à Câmara Municipal na 2ª feira (3.mai).

Nas redes sociais, o prefeito afirmou que o apoio que vem recebendo é “essencial para superar os desafios”.

NOTA OFICIAL

Eis a íntegra do comunicado divulgado pela Prefeitura de São Paulo neste domingo (2.mai.2021):

“A Prefeitura de São Paulo, por meio das Secretarias de Governo e Especial de Comunicação, informa que, diante da necessidade de dedicação exclusiva ao tratamento médico neste momento, o prefeito Bruno Covas pedirá licença de 30 dias à Câmara Municipal e o cargo será exercido pelo vice-prefeito Ricardo Nunes.

Desde que recebeu o diagnóstico da enfermidade, Covas adotou total transparência em respeito à população.

Com o surgimento de novos focos, o Prefeito de São Paulo precisará de dedicação integral ao tratamento e entende que não será compatível com as suas responsabilidades e compromisso com a cidade e os paulistanos.

Diante do exposto, o ofício com o pedido de afastamento por 30 dias será enviado nesta segunda-feira (3.mai) com base nos artigos 65 e 66 da Lei Orgânica do Município.”

Fonte: Poder 360

Remessa de 3,8 milhões de doses da Oxford/AstraZeneca chega ao Brasil

Foto: Agência Brasil

Chega hoje (2) ao Brasil uma remessa com 3,8 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca. Os imunizantes foram obtidos no âmbito do mecanismo Covax Facility, consórcio que conta com governos e fabricantes e é coordenado pela Organização Mundial da Saúde(OMS)

As doses chegam em voo que aterrissará no aeroporto de Guarulhos. O voo está previsto para às 16h e será recebido pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a representante da OMS no Brasil, Socorro Gross.

Ontem, um novo voo já havia entregado 220 mil doses do imunizante da Oxford/AstraZeneca. O Brasil tem direito a mais de 10 milhões de doses pelo mecanismo da Covax Facility.

Segundo balanço do Ministério da Saúde, considerando essa nova carga, foram disponibilizados, por meio de fabricação no país ou importação, 17,1 milhões de doses em um intervalo de seis dias, contando a partir do dia 28 de abril. Nesse dia, o ministério recebeu 5,2 milhões.

No dia 29, chegou ao Brasil 1 milhão de doses da Pfizer. No dia 30, foram entregues 6,5 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), além de 420 mil da vacina CoronaVac, parceria entre o Instituto Butantan e a farmacêutica chinesa Sinovac.

Fonte: Agência Brasil

Paulo Guedes diz que apoio ao trabalho dele é menor do que imaginava

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste domingo (2.mai.2021), que o apoio ao seu plano de trabalho em Brasília é menor do que imaginou quando foi convidado para o cargo e recebeu do então candidato Jair Bolsonaro o apelido de “Posto Ipiranga”. Apesar da frustração, ele disse que não pensa em desistir.

“A aderência é um pouco menor do que eu pensei. Mas sem reclamação. É a democracia. Nas horas críticas, o presidente sempre nos apoiou”, declarou o ministro. “Eu tenho um senso de responsabilidade muito grande“, prosseguiu, destacando que não pretende deixar o cargo. “Eu estou só recalibrando tudo um pouquinho para baixo, mas sem mudar em nada a direção, a esperança”, enfatizou.

Apesar da frustração, Paulo Guedes disse que partirá para o ataque nos próximos meses para colocar em prática medidas para reduzir o  desemprego e a pobreza no país. Ele avaliou que, nos 2 primeiros anos do governo, a equipe econômica ficou na “defensiva“.

“Nós jogamos 2 anos na defesa. Agora nós vamos para o ataque. Quais foram os dois anos na defesa? Controle na dinâmica de gastos do governo. Não demos aumentos de salários por 3 anos e nenhum governo fez isso. Jogamos na defesa, travando as despesas. Depois de dois anos jogando assim, há desgastes naturais na equipe“, afirmou, com relação à saída de membros da equipe econômica.

Para lidar com o desemprego e o aumento da pobreza, o ministro afirmou que a 1ª medida tem que ser a vacinação em massa. Além disso, a equipe trabalha em uma 2ª medida chamada BIP (Bônus de Inclusão Produtiva), um programa social para trabalhadores informais.

“Peguei uma democracia e entregarei uma democracia. Peguei uma inflação alta e entregarei uma inflação mais baixa. Peguei o país crescendo 1% e o entregarei crescendo 3%. Peguei o país com 12 milhões de desempregados e o entregarei com 10″, prometeu.

CORONAVÍRUS

Para Guedes, o atraso na vacinação em massa penalizou a retomada do crescimento econômico do Brasil.  “É claro que durante uma guerra há falhas. Nós, por exemplo, lançamos um programa de crédito no início que não funcionou bem”.

Fonte: Poder 360

Remessa de vacinas AstraZeneca para agentes da segurança pública do RN é atualizada para 2.320 doses

As forças de segurança pública do Rio Grande do Norte ganharam um acréscimo de 1.282 doses da vacina AstraZeneca. Os imunizantes serão somados às 1.038 doses (do mesmo fabricante) que foram entregues à Secretaria da Segurança Pública (SESED) na sexta-feira (30). Assim, o total de vacinas que compõem a quarta remessa destinada aos agentes de segurança pública que atuam no estado chega a 2.320 doses (veja tabela).

Desde o dia 7 de abril, os agentes de segurança pública do RN já receberam três remessas do imunizante CoronaVac, da biofarmacêutica chinesa Sinovac Biotech, em parceria com o Instituto Butantan, que resultou na aplicação da vacina em 3.118 servidores. Com a aplicação destas 2.320 novas doses da AstraZeneca – que serão feitas ao longo da próxima semana – o RN somará 5.438 agentes de segurança pública vacinados contra a Covid-19 com a 1ª dose.

No RN, estão aptos a receber a aplicação das vacinas os servidores da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Polícia Penal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal Federal, Forças Armadas, agentes públicos das guardas municipais e de trânsito.

De acordo com nota técnica produzida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SEAP), estão sendo priorizados os profissionais mais expostos às ações de combate à Covid19, de maneira escalonada e proporcional, que atuam nas seguintes situações:

– Trabalhadores envolvidos no atendimento e/ou transporte de pacientes;

– Trabalhadores envolvidos em resgates e atendimento pré-hospitalar;

– Trabalhadores envolvidos diretamente nas ações de vacinação contra a Covid-19;

– Trabalhadores envolvidos nas ações de implantação e monitoramento das medidas de distanciamento social, com contato direto com o público, independente da categoria.

Vacinas já aplicadas (1ª dose)

Polícia Militar
Efetivo: 8.264
Doses: 1.358

Polícia Civil
Efetivo: 1.307
Doses: 215

Corpo de Bombeiros
Efetivo: 630
Doses: 101

ITEP
Efetivo: 526
Doses: 86

Polícia Penal
Efetivo: 1.359
Doses: 223

Polícia Federal
Efetivo: 273
Doses: 44

Polícia Rodoviária Federal
Efetivo: 284
Doses: 47

Polícia Penal Federal
Efetivo: 255
Doses: 43

Guarda Municipal (Prefeituras)
Efetivo: 1.506
Doses: 227

STTU (Prefeituras)
Efetivo: 309
Doses: 28

Forças Armadas
Efetivo: 8.139
Doses: 745

Total
Efetivo: 22.723
Doses: 3.118

Fonte: ASSECOM/Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social/Governo do RN

Cláudio Castro toma posse como governador do RJ

Cláudio Castro tomou posse neste sábado (1º) como governador do Rio de Janeiro, em evento na Alerj (Assembleia Legislativa do estado). Filiado ao PSC, ele vai cumprir mandato até 31 de dezembro de 2022.

Advogado e cantor, Castro assumiu em definitivo cerca de 24 horas após o Tribunal Especial Misto, formado por desembargadores e deputados estaduais, condenar o agora ex-governador Wilson Witzel (também do PSC) em processo de impeachment, baseado na suspeita de desvios em contratos públicos durante a pandemia da Covid-19.

Witzel perdeu o cargo de governador, para o qual foi eleito no pleito de 2018, e também teve decretada a perda dos seus direitos políticos por um período de cinco anos. A decisão foi unânime, 10 a 0, pela condenação e pela perda dos direitos. A única divergência foi na modulação da pena. Nove votos determinaram a condenação por cinco anos, enquanto o deputado estadual Alexandre Freitas (Novo) propôs quatro anos.

Castro já estava à frente do Palácio das Laranjeiras desde agosto de 2020, quando Witzel foi afastado do cargo por decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eleito vice-governador na chapa de Witzel, ele estava interinamente como governador e foi empossado em definitivo neste sábado (1º) por ser o primeiro na linha de sucessão.

(Com informações de Guilherme Venaglia, Anna Satie, Renato Barcellos e Stéfano Salles, da CNN, em São Paulo e no Rio de Janeiro)

Fonte: CNN Brasil

No 1º de maio, Bolsonaro celebra queda de multas ambientais a pecuaristas

Foto: Reprodução/ExpoZebu

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (1º.mai.2021) que as comemorações do Dia do Trabalhador mudaram em seu governo. “No passado, nesta data, no 1º de maio, o que mais víamos no Brasil eram camisas e bandeiras vermelhas tremulando como se aqui fosse um país socialista”, disse.

O chefe do Executivo deu a declaração na abertura da 86ª ExpoZebu (Exposição Internacional de Gado Zebu), em videoconferência. A ministra Tereza Cristina (Agricultura) também participou.

“Essa questão [das comemorações do 1º de maio] mudou hoje e bastante. Hoje estamos tendo o prazer e a satisfação de ver bandeiras verde e amarela por todo o nosso país, homens e mulheres que trabalham de verdade, que sabem que o bem maior que podemos ter é a liberdade, e com a união dessas pessoas de bem podemos aproveitar esse nosso direito”, declarou.

Bolsonaro também falou sobre as ações promovidas pelo governo para levar “tranquilidade” aos produtores rurais. Comemorou que a quantidade de multas aplicadas pelos órgãos de fiscalização ambiental diminuiu desde o início de sua gestão.

“Os senhores, também em nosso governo, tiveram uma participação do Ibama e ICMBio sem agressões. A quantidade de multas caiu bastante, porque nós preferimos entrar 1º pelo lado do aconselhamento, das observações e, em último caso, por questões da multagem. Isso diminuiu bastante e trouxe mais tranquilidade para o produtor rural”.

FISCALIZAÇÃO

O discurso do presidente Jair Bolsonaro na Cúpula dos Líderes sobre o Clima, organizada pelo governo dos Estados Unidos em 22 de abril, seguiu outra linha. Na ocasião, o presidente brasileiro afirmou que “medidas de comando e controle” faziam parte da resposta do Brasil à preservação ambiental.

“Medidas de comando e controle são parte da resposta. Apesar das limitações orçamentárias do governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados às ações de fiscalização”, declarou.

Bolsonaro disse ainda na ocasião que o Brasil tem o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030 e de alcançar a neutralidade climática até 2050, antecipando em 10 anos a previsão anterior. Eis a íntegra do discurso do presidente na Cúpula.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

No evento deste sábado, o presidente afirmou que o projeto que permite a regularização fundiária, o PL (projeto de lei) 2.633 de 2020, será analisado pelos deputados nas próximas semanas.

“A questão da regularização fundiária, nas próximas semanas, em conversa com nosso presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, um excepcional presidente, ele colocará essa medida em pauta. E, com toda certeza, aprovaremos“.

Bolsonaro disse também que a extensão do porte de arma a toda a propriedade rural e não apenas à residência foi uma das ações possibilitadas pelo Executivo.

“Os senhores, também em nosso governo, passaram por momento de tranquilidade com poucas ações negativas por parte dos nossos irmãos índios, que eram muito mais levados por maus brasileiros a esse tipo de infração“.

Fonte: Poder 360

Gasolina e diesel ficam mais baratos hoje nas refinarias

Foto: Agência Petrobras

A Petrobras reduz, a partir de hoje (1o), os preços de venda da gasolina e do diesel em suas refinarias. O litro da gasolina vendido às distribuidoras passou a custar R$ 0,05 menos, ou 1,9%, e está sendo comercializado, em média, a R$ 2,59, segundo informações da estatal.

Já o litro do diesel ficou R$ 0,06 mais barato, ou 2,2%, e passou a ser vendido às distribuidoras por R$ 2,71.

Este é o preço vendido às distribuidoras. Até chegar ao consumidor final, o combustível sofre acréscimos relativos a tributos federais e estaduais, mistura obrigatória com biocombustíveis e margens de lucro de distribuidoras e postos revendedores.

Fonte: Agência Brasil