Batalhão da polícia militar que atua em Parnamirim apresenta balanço do mês de maio

O 3º Batalhão de Polícia Militar, que atua em Parnamirim, São José de Mipibu, Nísia Floresta e Monte Alegre, apresenta seu balanço do mês de maio. Ao todo, foram recuperados 33 veículos. Além disso, foram apreendidos 11 armas de fogo/material bélico e 3,2kg de drogas. Os policiais também fizeram a captura e prisão de 33 pessoas.

“É com muita alegria que apresentamos os nossos números para a sociedade. Estamos lutando em várias frentes para que a paz seja estabelecida, em nenhum momento a batalha tem sido fácil, mas continuamos servindo e protegendo o cidadão de bem que deseja a paz, segurança e poder exercer seu direito constitucional de ir e vir.”, afirmou a assessoria do 3° Batalhão no Instagram.

Confira os números detalhados:

Tribunal de Justiça do RN realiza entrega de cestas básicas a mulheres em situação de vulnerabilidade

A equipe multidisciplinar da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher), que tem à frente a juíza Fátima Soares, realizou na última sexta-feira (28) a entrega de cestas básicas a mulheres que estão em situação de vulnerabilidade social, sendo assistidas pelos Juizados de Violência Doméstica e pelo Centro de Referência Mulher Cidadã Elizabete Nasser (CREN).

As cestas foram doadas pela Pastoral Carcerária e pelo programa Novos Rumos na Execução Penal, do TJRN.

Participaram da entrega a assistente social Luiza Andreia, a psicóloga Chystianne Pontes e a secretária executiva Patrícia Cabral, integrantes da equipe multidisciplinar do órgão.

Deputado Ezequiel Ferreira requisita investimentos em educação, segurança e infraestrutura para municípios do Seridó

Uma série de ações nas áreas de segurança pública, educação e infraestrutura estão presentes em novos requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Nos documentos endereçados ao Governo do Estado, benefícios para cidades da região do Seridó potiguar.

Para a cidade de Acari, Ezequiel solicita o aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar que atua no município. “O número de agentes está reduzido e ainda sofrendo com a falta de equipamentos para trabalhar”, acrescentou.

Ainda para a mesma cidade, o deputado requer a recuperação da quadra de esportes da Escola Estadual Dr. José Gonçalves de Medeiros, que “que necessita da construção de uma cobertura, haja vista que em dias de chuva e em horarios de pico do sol, o local torna-se inapropriado para a prática esportiva e demais atividades físicas”. Além disso, Ezequiel pede a ampliação do colégio, devido a atual estrutura não comportar o número de alunos matriculados.

Ezequiel também apresentou requerimento para cobrar o recapeamento asfáltico no trecho rodoviário da RN-288, que liga os municípios de Acari, Cruzeta, São José do Seridó e Caicó, ambos no Seridó. “Os estragos são visíveis, alguns pontos estão em estado crítico de conservação, acarretando vários transtornos à população”, disse.

Já para a cidade de Santana do Matos, Ezequiel sugere inicialmente que seja realizado convênio entre o município de Santa do Matos e o Governo do Estado para a pavimentação e drenagem das ruas. Para o mesmo município requer ainda que seja feito um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento de ruas. As medidas vão valorizar a região, proteger a população de doenças transmitidas pelo esgoto a céu aberto e dar mais qualidade de vida para os moradores.

Ainda para Santa do Matos, o presidente da Assembleia solicita a disponibilização de uma ambulância, com o objetivo de suprir a necessidade local. Na área da segurança, Ezequiel também apresentou requerimento para que a Secretaria de Segurança aumente o efetivo policial de Santa do Matos, que tem enfrentado dificuldades no combate à criminalidade.

Por fim, o deputado solicitou a construção de uma passagem molhada sobre o Rio da Pedra Rachada, ainda em Santa do Matos. “A população da zona rural vem sofrendo com as cheias, que acaba impedindo o tráfego de veículos e consequentemente o direito de ir e vir das pessoas”. A obra beneficiará os moradores das comunidades de Pedra Rachada, Curicaca, Barro Vermelho, Casaca e Camelo.

Os documentos foram encaminhados para a governadora Fátima Bezerra (PT) e também para todos os secretários das áreas envolvidas nos respectivos requerimentos.

Governo do RN elabora protocolo para acelerar atendimento das ações da Defesa Civil

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) deu início à elaboração de um plano de ação para dar celeridade ao atendimento das ações realizadas pela Defesa Civil Estadual em casos de eventos adversos, como alagamentos, desmoronamentos, explosões, chuvas intensas, secas e estiagens, incêndios florestais, e até mesmo pandemias.

Para isso, um primeiro encontro, realizado nesta quarta-feira (2), reuniu coordenadores e representantes das defesas civis municipais de Natal, Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim e Extremoz, que estão formatando o protocolo que deve ser adotado já a partir do atendimento feito pelos operadores do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública, o CIOSP.

Em outras palavras, significa dizer que, já a partir de agora, com a chegada de mais um período chuvoso, os agentes que atuam na segurança pública passarão a adotar um sistema padronizado de acionamento e trabalho integrado para atender a população em ocorrências que envolvam toda e qualquer ação que necessite da Defesa Civil – seja com salvamento e resgate de vítimas e/ou isolamento de áreas afetadas por desastres de todos os portes.

Tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, Marcos Carvalho explica que o objetivo, neste primeiro momento, é que o protocolo seja implantando nas cidades que compõem a Grande Natal, sendo posteriormente adotado por todos os demais municípios potiguares.

“Nossa missão é prestar um atendimento cada vez mais rápido e mais eficaz, de modo que possamos mitigar os efeitos danosos dos desastres à população”, ressaltou o tenente-coronel Carvalho.

Além de Carvalho, também participaram da reunião o coronel Kleber Macedo, diretor do CIOSP, major André, e os coordenadores das defesas civis municipais Fernanda Jucá (Natal), Laura Morais (Macaíba), César Lourenço (Extremoz), Aretuza Kaline (Ceará-Mirim) e George Bezerra (Parnamirim).

Exclusivo: empresário de Manaus recebe PF a tiros

O Antagonista apurou que a Polícia Federal foi recebida a tiros pelo empresário Nilton Lins, dono do hospital alugado pelo governo de Wilson Lima.

Como revelamos há pouco, outro alvo de mandado de prisão é o secretário de Saúde, Marcellus Campêlo. A PF também cumpriu mandado de busca e apreensão contra o governador.

Ao todo, estão sendo cumpridos 25 mandados, sendo 19 de busca e 6 de prisão temporária, em Manaus e Porto Alegre. O STJ determinou ainda o sequestro de bens e valores em valor total de R$ 22,8 milhões.

Após receber a Polícia Federal a tiros, o empresário Nilton Lins, dono do hospital cujo contrato é investigado no Amazonas, foi finalmente preso.

Como O Antagonista noticiou mais cedo, em primeira mão, a PF teve dificuldades para cumprir o mandado de prisão pois o empresário estava na reitoria da Universidade Nilton Lins, onde funciona o Consulado Honorário da Suécia em Manaus.

Os agentes consideraram que o local teria proteção diplomática.

Fonte: O Antagonista

Vacinas: RN recebe primeiro lote para educação

A vacinação dos profissionais de educação do Rio Grande do Norte será iniciada com o lote de imunizantes recebido nesta quarta-feira (2). As vacinas contra a Covid-19 serão distribuídas pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aos municípios ainda nesta tarde, para agilizar o processo.

De acordo com a pactuação feita entre o estado e as gestões locais, a vacinação começa por profissionais que atuam em creches e pré-escolas. O lote de 95.500 doses da Astrazeneca/Fiocruz terá 10% destinados ao público da educação..

A vacinação dos profissionais da educação vai atender todos os trabalhadores que atuam em instituições de ensino. A inclusão do grupo entre a prioridade para imunização era defendida pela governadora Fátima Bezerra desde dezembro de 2020, até ser atendida pelo Ministério da Saúde na última semana de maio.

Segundo a orientação ministerial, o lote atenderá também à continuidade da imunização de pessoas com comorbidades e deficiência permanente.

Neste feriado, dia 3, o Rio Grande do Norte ainda deverá receber mais vacinas contra a Covid-19. Serão 14.040 doses da Pfizer, totalizando 109.540 doses recebidas esta semana. O imunizante da Pfizer é voltado para trabalhadores do setor aéreo e para quem tem comorbidade, gestantes e puérperas e pessoas com deficiência permanente.

Com esses dois lotes, o estado chega a 1,6 milhão de vacinas disponibilizadas. A plataforma RN+ Vacina aponta que até o início da manhã de hoje foram registradas as aplicações de 1.085.212 vacinas, sendo 716.436 pessoas que receberam ao menos uma dose e 368.776 potiguares com o esquema vacinal completo, representando 10,43% da população total do estado.

Fachin quer investigação sobre racha em provável novo partido de Bolsonaro

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O ministro do STF Edson Fachin afirmou que há “elevada gravidade” na acusação protocolada pelo vice-presidente do Patriota, Ovasco Roma Altimari, questionando as mudanças feitas na sigla pelo presidente, Adilson Barroso, para acomodar Jair Bolsonaro e seus filhos. A decisão foi dada nessa 3ª feira (1.jun.2021).

“As alegações da petição inicial revestem-se de elevada gravidade e devem ser submetidas ao escrutínio do Estado-juiz“, disse o ministro na decisão.

Fachin, que deu a decisão como parte da sua atuação no TSE, disse que é importante que o caso seja investigado pela autoridade competente.

“Para se haurir a certeza jurídica da existência e concretude das violações mencionadas é necessário investigar a regularidade dos atos imputados ao presidente nacional da legenda em contraste com as normas estatutárias mencionadas, origem da controvérsia interna ao partido político“, destacou na peça.

O ministro, no entanto, afirmou que as acusações não são de competência da Justiça Eleitoral porque, apesar de serem sobre um tema político, não envolvem uma eleição diretamente.

“As modificações na composição interna do partido político produzem efeitos contidos naquele ambiente privado, não se verificando qualquer ponto de contato dessa controvérsia partidária com um processo eleitoral“, avaliou.

Dessa forma, ele sugeriu que os atos descritos sejam analisados pela Justiça comum. A ação deve prosseguir no TJ-DFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios). Não há acusações contra o presidente ou sua família.

O TSE foi acionado na 2ª feira (31.mai). No mesmo dia, foi realizada a convenção partidária na qual o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, anunciou a sua filiação ao partido.

Na peça inicial (eis a íntegra), a advogada Fernanda Caprio diz que 4 membros da Executiva foram destituídos, junto aos comandos de 5 diretórios estaduais. E que a convenção feita na 2ª não teria sido informada a uma boa parte dos membros da executiva.

FILIAÇÃO

O presidente nacional do Patriota, Adilson Barroso, disse que o presidente Jair Bolsonaro está prestes a fechar com o partido. Segundo ele, o chefe do Executivo pediu de 10 a 15 dias para organizar a migração da sua base de apoio para a legenda. O dirigente da sigla falou em entrevista ao Poder360 nesta 4ª feira (2.jun.2021).

Barroso fez o convite oficial a Bolsonaro na última 3ª feira (1°.jun) no Palácio do Planalto. O encontro foi mediado pelo senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), que se filiou à legenda em 26 de maio.

“O presidente Bolsonaro já é presidente da República. Portanto, ele não vai presidir partido, então tem que colocar alguém de confiança”, declarou. E completou: “Ele confia em mim plenamente. Com certeza, se ele tivesse que escolher alguém para ser presidente do Patriota, ele falaria que quer o Adilson Barroso, homem de confiança, ministro partidário”.

Fonte: Poder 360

Parnamirim tem novos pontos de vacinação para gestantes e puérperas

A partir de hoje (2) as grávidas e puérperas de Parnamirim têm novos pontos de vacinação contra a Covid-19. A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesap), abriu novos pontos de vacinação contra a Covid-19, para gestantes a partir dos 18 anos (independentemente de terem comorbidades), e puérperas (mulheres com até 45 dias do pós-parto).

A ação tem como objetivo, levar mais comodidade e dar mais opções para o grupo prioritário, que está recebendo a primeira dose do imunizante da Pfizer.

A vacinação para grávidas e puérperas teve início na segunda-feira (31), na Faculdade Uninassau e mais de 175 mulheres foram imunizadas. Confira abaixo os locais e horários de vacinação para o grupo.

Confira todos os pontos:

Faculdade Uninassau, na Cohabinal.
– Horário: das 8h às 14h.

UBSJoão Dias;
Parque Industrial;
Parque das Orquídeas;
Cidade Verde;
Cohabinal;
Parque De Exposição 2
– Horário: das 08h às 16h.

Documentação:

• Comprovante de residência;
• Cartão de gestante;
• Registro do bebê ou DNV (comprovação de nascido vivo) – para os caso das puérperas.

A beleza da rua é só nome, pois na realidade está em péssimas condições

O repórter do povo, professor Assis, mais uma vez vem a público mostrar uma situação que merece um olhar urgente do poder público. Trata-se da Rua Belas Águas, que infelizmente, só tem beleza no nome, pois seu estado, na verdade, está horrível.

Buracos, esgoto a céu aberto, problemas no calçamento e sujeira fazem parte do cotidiano dos moradores e demais pessoas que transitam pela rua, que está localizada no Conjunto Parnamirim II, Bairro Nova Esperança. Uma situação que exige a ação conjunta de diversas pastas da prefeitura.

O repórter do povo pede, mais uma vez, que o poder executivo tome uma providência com relação à esta situação. Vale lembrar que os vereadores, conhecidos por serem os políticos mais próximos da população, também possuem o poder de solicitar serviços à prefeitura e suas secretárias por meio de ofícios e requerimentos.

Dona Maria José, moradora entrevistada pelo repórter popular, comenta: “Já falamos com a prefeitura, vieram aqui e disseram que iam resolver, mas até agora nada.”. O professor Assis completou: “Esta é mais uma situação que mostra o quanto nossa cidade precisa de políticas públicas.”.

Confira o registro do repórter do povo:

Fecomércio RN é favorável à Copa América em Natal

A Federação do Comércio do Rio Grande do Norte emitiu uma nota, nesta terça-feira (1), se posicionando favorável à realização de jogos da Copa América em Natal. O comunicado afirma que o evento traria resultados positivos para os setores de turismo, lazer e eventos da cidade.

Ontem (31), o Brasil aceitou sediar o campeonato após Argentina e Colômbia recusarem, em virtude da pandemia. A decisão vem dividindo opiniões em todo o país.

No RN, a governadora Fátima Bezerra afirmou que não recebeu nenhum comunicado oficial acerca da realização de jogos da Copa América no estado, mas já adiantou que é contrária à isto. “Não temos hoje níveis de segurança epidemiológica para realização do evento.”, afirmou em seu twittter.

Confira a nota da Fecomércio:

Fábio Faria elogia ‘agenda liberal’ de Bolsonaro

Sempre preocupado em elogiar Jair Bolsonaro, o ministro da Propaganda, Fábio Faria, afirmou nesta terça-feira (01) que o Brasil saiu da crise por causa do empenho do presidente da República em seguir a “agenda liberal” de Paulo Guedes.

“Todo dia, ele [Bolsonaro] vem mantendo suas promessas de abrir nossa economia, definindo uma agenda cada vez mais liberal, pró-market. Alguns marcos foram alcançados, como a independência do Banco Central. Além disso, estamos em vias de passar a reforma administrativa e a tributária, da mesma forma como fizemos com a reforma previdenciária. É um novo Brasil nascendo no meio da crise”, disse, em evento promovido pela Apex-Brasil.

Mais uma vez enaltecendo o chefe, o ministro da Propaganda afirmou que o PIB deve crescer até 5% neste ano.

“O presidente Bolsonaro sempre advogou que precisamos equilibrar os assuntos ligados à saúde com os da economia. Fomos demandados para evitar paralisar a economia enquanto tentamos conter o vírus. E nossos esforços têm dado resultado: nosso PIB deve crescer entre 4% e 5% neste ano, uma retomada completa desde a queda do ano passado.”

No primeiro trimestre do ano, a economia brasileira cresceu 1,2%.

Fonte: O Antagonista

Ministérios Públicos alertam para pré-colapso do sistema de saúde no RN e cobram medidas do estado e municípios

Os Ministérios Públicos se reuniram com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o prefeito de Natal, Álvaro Dias; prefeitos de todas as regiões do estado; gestores de saúde e representantes do Legislativo para discutir medidas de combate ao avanço da pandemia de covid-19, nessa segunda-feira (31).

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público estadual (MPRN) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) reforçaram que o quadro epidemiológico atual exige medidas sanitárias não-farmacológicas mais rigorosas em todas as regiões do estado para conter a transmissão do vírus.

O prefeito da capital, Álvaro Dias, se comprometeu a reunir o comitê científico municipal para analisar quais novas medidas poderão ser adotadas. Em Parnamirim, o prefeito Rosano Taveira já definiu que o próximo decreto não permitirá aglomerações de até 100 pessoas, como o atual. O MP irá monitorar a realização da reunião em Natal e a adequação das restrições.

O procurador da República Victor Mariz destacou a criticidade do momento e a necessidade de se formar uma grande aliança para conter a pandemia no RN. “Em razão dos dados epidemiológicos, temos a necessidade de adotar medidas de controle mais rígidas. Persistimos em situação de risco elevado em razão da pandemia. Acompanhamos de perto o abastecimento de kit intubação e oxigênio, e estamos em alerta pelo risco de falta de medicamentos fundamentais. Temos uma situação de pré-colapso, com panorama anunciado de colapso”, relatou.

“O acompanhamento semanal do comportamento da pandemia no estado identificou que o RN vem piorando nos indicadores epidemiológicos e assistenciais nas últimas três semanas”, reforçou a promotora de Justiça Iara Pinheiro. “Nossa fala de alerta é baseada na última recomendação do comitê científico do estado, mas também em outras análises de projeção da pandemia para o país, como o Observatório Covid da FIOCRUZ. A capacidade de expansão de leitos públicos praticamente esgotou-se. Pedimos mais restrições em todo o território estadual, porque os dados apontam que todo o estado está em situação grave em relação ao número de casos ativos e demanda alta por leitos de UTI Covid”, explicou.

A procuradora-chefe do MPF no RN, Cibele Benevides, ressaltou a necessidade de se estabelecer consenso e compromisso entre os gestores: “O consenso poderia ser no sentido de maior fiscalização e no reconhecimento de setores que estão cumprindo bem os protocolos, como restaurantes e escolas particulares. O momento é de não avançar com novas aberturas e rever flexibilizações inadequadas, como a permissão de eventos coletivos em Natal”.

Os gestores municipais relataram as dificuldades financeiras enfrentadas durante a pandemia, com encolhimento da arrecadação e grande aumento nos gastos de saúde pública. Eles também elogiaram a sistemática atual de adoção de decretos regionalizados, que deve ser mantida e expandida de forma coordenada em todo o território potiguar. Atualmente as regiões do Alto Oeste, Vale do Assú e Seridó estão com medidas mais restritivas.

A governadora Fátima Bezerra defendeu que “não deve ter dicotomia entre saúde e economia. Não podemos descuidar dos aspectos sanitários que envolvem uma pandemia dessa magnitude”. Ela também pediu apoio aos prefeitos para cobrar do Governo Federal aporte adicional de recursos – solicitado por todos os estados – para ajudar no enfrentamento à covid-19 e a aquisição de mais vacinas.

O MP irá monitorar, em todo o estado, a adequação das medidas sanitárias ao cenário pandêmico atual em todo o estado.

Números da pandemia

Mais de mil pessoas estão internadas com covid no RN, a maioria em leitos críticos (UTIs e semi UTIs). Nesta terça-feira (1º de junho de 2021), 98% dos leitos críticos estão ocupados, sendo 100% no Seridó, 98,2% na região Oeste e 97,7% na Região Metropolitana. Mais de 73 pessoas em estado de saúde considerado crítico estão na fila de espera por leitos de UTI.

Em toda a pandemia, já morreram 840 pessoas na fila, sendo 102 neste mês de maio (número que ainda pode aumentar). Maio apresentou um dos maiores número de casos registrados de toda a pandemia no RN, 25229 mil ao todo. Foram 506 mortes ao longo do mês, média de 16,32 por dia.

Prefeitura de Parnamirim realiza teste na marginal da BR 101 para avaliar mudanças

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e a Secretaria de Mobilidade Urbana de Parnamirim iniciaram o mês de junho com a realização de testes na marginal da BR-101, em Parnamirim, para resolver um sério problema, o risco de acidentes no local.

Logo no início da manhã desta terça-feira (1°) um trecho da marginal, sentido Parnamirim – Natal, foi desviado para a Avenida Tenente Medeiros, evitando um cruzamento com parada obrigatória para os veículos que transitam nesta via.

A pista de rolamento da marginal deve ser fechada nesse ponto e desviada para a Avenida Tenente Medeiros, que também teve um retorno fechado, bem próximo ao local. A Rua Nossa Senhora de Fátima também recebeu sinalização horizontal, com faixas paralelas em amarelo e tachões, deixando a via com duplo sentido.

Os testes serão realizados até o final da semana e, posteriormente, o órgão federal, alinhado com o executivo municipal, deve avaliar e se posicionar sobre a mudança ser definitiva ou não.

Pazuello é nomeado secretário de Estudos Estratégicos do governo

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello foi nomeado chefe da Secretaria de Estudos Estratégicos, uma das secretarias da SAE (Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos).

O cargo é enquadrado na Direção e Assessoramento Superior (DAS) no nível 6, a mais alta das disponíveis. A remuneração é de R$ 16.944,90. A nomeação passou por aprovação do ministro Luiz Eduardo Ramos, da Casa Civil da Presidência da República.

Pazuello terá entre suas tarefas planejar e formular políticas e estratégias nacionais de longo prazo. Quem comanda a SAE atualmente é o almirante Flávio Rocha. O militar faz parte do grupo de confiança do chefe do Executivo e chegou a ser nomeado secretário de Comunicação quando Fábio Wajngarten saiu do posto.

A ida de Pazuello para mais um cargo do governo, desta vez ainda mais próximo do presidente Jair Bolsonaro, acelera a tentativa dos comandantes do Exército para que o general da ativa vá à reserva.

O Exército abriu em 24 de maio um processo administrativo contra o ex-ministro da Saúde pela participação em ato favorável ao governo federal em 23 de maio. Houve aglomeração no evento, que incluiu um passeio de moto com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Os 2 não utilizaram máscara. O ex-ministro apresentou em 27 de maio sua defesa ao comandante.

Caso não haja arquivamento sumário do processo, Pazuello será chamado para fazer a sustentação oral de sua defesa. Se punido, o general pode receber advertência, uma repreensão oral ou ser preso.

EIS AS FUNÇÕES DA SECRETARIA DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS:

I – produzir subsídios sobre assuntos estratégicos;

II – promover o debate e o intercâmbio de ideias sobre assuntos estratégicos com os entes públicos e privados; e

III – analisar cenários relacionados a assuntos estratégicos.

Fonte: Poder 360

Hospital da Mulher: governo abrirá consulta pública para fornecedores e equipamentos

O Governo do RN promoverá uma Consulta pública com potenciais fornecedores de equipamentos médico-hospitalares, nacionais e estrangeiros, que estejam aptos a licitar com a Administração pública, conforme legislação vigente.

A consulta servirá aos interessados em participar da Licitação Pública Internacional (ICB) para aquisição de  equipamentos para o Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, que está em construção em Mossoró. O encontro ocorrerá na terça-feira (08/06), das 10h às 12h, em ambiente virtual no link http://bit.ly/consultapublicaHM  .

A consulta pública, instrumento previsto na legislação brasileira, objetiva esclarecer dúvidas quanto aos descritivos técnicos dos equipamentos, com a livre participação de potenciais fornecedores interessados. Dessa forma, os requisitos de qualidade dos bens adquiridos e os princípios da transparência, publicidade e da ampla concorrência dos certames serão assegurados.

Todo o processo é amparado pelas Diretrizes de Aquisições do Banco Mundial e eventuais diligências serão criteriosamente analisadas pelas áreas técnica e jurídica do Projeto Governo Cidadão.

“Os recursos na ordem de R$ 27 milhões  para a aquisição destes aparelhamentos estão garantidos via empréstimo junto ao Banco Mundial e já estão depositados em conta, só esperando o certame”., pontuou o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro

Atualmente, os processos licitatórios para aquisição de bens destinados ao Hospital da Mulher estão em fase de pesquisa mercadológica, uma etapa pré-licitação. As aquisições ocorrerão ao longo de 2021 e serão viabilizadas com recursos do Acordo de Empréstimo do Governo do RN junto ao Banco Mundial.

HOSPITAL DA MULHER

A obra é prioridade do Governo do RN e tem conclusão prevista para junho de 2022.  No total, serão investidos R$ 104 milhões, que contemplam a construção do hospital e a aquisição dos equipamentos.

Após a consulta pública, e na medida em que os processos de licitação forem abertos, estes serão divulgados no site do projeto Governo Cidadão, no Diário Oficial do Estado e nas mídias especializadas, pontuando os itens a serem licitados e seus descritivos.

Link para participação da Consulta Pública –  http://bit.ly/consultapublicaHM

Equipamentos a serem licitados em: http://bit.ly/descritivosdeequipamentosHM