Autor: David de moura

Reunião do presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Wolney França, com a secretária municipal de Saúde Terezinha Rêgo, nesta quarta-feira (16), foi marcada pela parceria do legislativo com o executivo no plano municipal de vacinação.

Durante o encontro, o vereador entregou, em mãos, indicação de sua autoria que propõe uma unidade móvel de vacinação contra a Covid-19. De acordo com o parlamentar, o veículo terá como função imunizar pessoas “in loco”, principalmente aquelas que moram em bairros mais afastados dos pontos de vacinação.

“A estrutura pode realizar rotas estratégicas, em bairros periféricos, seguindo um cronograma diário. Isso evitará o deslocamento de pessoas mais carentes e vai contribuir para dar mais agilidade e organização ao processo de vacinação”, afirmou Wolney França.

A secretária de Saúde, Terezinha Rêgo, garantiu o atendimento da indicação e disse que contará com parceria da Cruz Vermelha. “Levaremos para a população, através da unidade móvel, não só a vacina da Covid-19, como também o imunizante da gripe H1N1. A Cruz Vermelha é nossa parceira e vai nos ajudar com esta ação”.

O Poder Legislativo colabora com o plano municipal de vacinação desde fevereiro deste ano, através dos veículos oficias dos vereadores que dão suporte à secretaria, fazendo o deslocamento dos imunizantes aos pontos de vacinação.

No depoimento à CPI da Covid, Wilson Witzel disse ter um “fato gravíssimo” para revelar para os senadores, mas que, segundo ele, só poderá ser declarado numa sessão secreta.

Ele estava sendo questionado por Randolfe Rodrigues sobre “intervenções indevidas” do governo federal no Rio de Janeiro, incluindo mudança do comando da Polícia Federal no estado.

“Há um fato que vou manter em sigilo e se houver a sessão em segredo de Justiça, vou revelar. Um fato gravíssimo. Envolve intervenção do governo federal em meu governo.”

Mais cedo, como mostramos, o presidente da comissão, Omar Aziz, pediu à área jurídica do Senado para organizar a sessão secreta.

Depois, Witzel foi questionado por Aziz se ele comunicou Bolsonaro sobre o depoimento do porteiro de condomínio que mencionou o nome do presidente no caso Marielle Franco.

“Essa pergunta só posso responder se a CPI adotar o procedimento do segredo de Justiça, porque os fatos são graves”, afirmou.

Pediu que uma sessão secreta fosse feita em outro dia para que pudesse levar provas.

Fonte: O Antagonista

Em uma entrevista concedida nessa terça-feira (15), o prefeito Álvaro Dias surpreendeu muita gente ao afirmar que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, é uma gestora “bem-intencionada” e que não acredita que ela “esteja tão mal”.

Os dois políticos vinham há vários meses disputando uma verdadeira disputa de forças, principalmente no que diz respeito aos decretos de prevenção à Covid-19. Dessa vez, o prefeito da capital potiguar foi bastante contido nas críticas à governadora, explicando que ela enfrenta uma “situação muito difícil” no comando do Estado, assim como vários outros gestores.

Além disso, fez questão de enfatizar que os dois têm um bom relacionamento desde a época em que ambos ocupavam cadeiras na Assembleia Legislativa do RN. “Eu tenho minhas divergências com Fátima. Eu penso diferente dela. Mas ela é uma pessoa bem-intencionada. Não sei as dificuldades que ela está enfrentando. Com a pandemia, todo mundo está enfrentando uma situação muito difícil. Eu não acho que ela esteja assim tão mal não. Ela tem tempo para se recuperar, para apresentar projetos importantes a favor do estado do Rio Grande do Norte. Tem muita coisa, muita água para rolar. Não é momento de julgar ninguém”, afirmou.

No entanto, reforçou o seu posicionamento favorável ao tratamento precoce para a Covid-19 com medicamentos como a ivermectina e a hidroxicloroquina, um dos pontos mais criticados pelos apoiadores da governadora, e lamentou o fato do governo do estado não ter montado um hospital de campanha para o enfrentamento à pandemia.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse, hoje (15), que o banco estuda antecipar o pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial federal, conforme já fez com as três primeiras parcelas.

“É muito claro que anteciparemos também o quarto ciclo, mas vamos fazer isso daqui a algumas semanas, mantendo a mesma otimização”, declarou Guimarães durante uma transmissão pelas redes sociais, na qual comentou o novo cronograma de pagamentos da terceira fase, cuja antecipação já tinha sido anunciada.

O atual cronograma prevê que o banco comece a depositar os valores relativos à quarta parcela na conta social digital dos beneficiários nascidos em janeiro a partir do dia 23 de julho. E que os depósitos da quarta fase se estendam até 22 de agosto, com o pagamento para os nascidos em dezembro. Já a liberação de saques e transferências está prevista para ocorrer entre os dias 13 de agosto e 10 de setembro, mas, com a antecipação da terceira fase, Guimarães dá como certa a mudança também no calendário do quarto ciclo.

“Temos uma questão muito importante de acelerar os pagamentos, minimizar filas e aglomeração, mas podemos ter, também no quarto ciclo, uma antecipação”, acrescentou Guimarães, destacando que antecipação das datas de depósito e de liberação dos saques e transferências do terceiro ciclo, anunciada hoje, beneficia às pessoas nascidas em dezembro em ao menos duas semanas.

“Teremos todos os depósitos deste terceiro ciclo ainda em junho, entre os dias 18 e 30 de junho. Ou seja, estamos antecipando em até três semanas o depósito para os nascidos em dezembro, que só receberiam em 21 de julho. E os saques, que começam [a ser liberados] no dia 1º de julho para os nascidos em janeiro e vão até o dia 19 de julho, para os nascidos em dezembro, nós antecipamos em até mais de três semanas”, afirmou o presidente da Caixa.

Fonte: Agência Brasil

Uma saudável disputa vem mobilizado prefeitos e a própria governadora do RN, Fátima Bezerra. A guerra para vacinar deu a Mossoró o título provisório, durante a semana passada, de município que mais aplicou vacina por faixa etária.

Só que essa febre positiva de boas ações dos gestores contaminou outros municípios, como é o caso de São Gonçalo do Amarante, onde o prefeito Paulinho resolveu autorizar os cidadãos com 40 anos ou mais, desbancado os municípios de Parnamirim, Natal e até Ceará Mirim, que também entrou na disputa.

A governadora, para não ficar de fora dessa competição em favor da vida e ganhar o brilho nacionalmente como o estado que mais vem vacinando no país, passou a incentivar esse trabalho, onde todos saem ganhando. Fátima Bezerra divulgou um calendário de vacinação, no qual toda a população adulta (com idade a partir de 18 anos) terá tomado a primeira dose da vacina até o mês de setembro.

Esse modelo criado pelos prefeitos do RN fez os governadores João Dória, Eduardo Leite e o prefeito Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, criarem uma rinha de disputa para quem mais vacina em seus estados. Viva o SUS, viva a iniciativa dos nossos gestores.

O ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, está depondo neste momento à CPI da Covid e afirmou aos relatores que o nível de cooperação do Ministério da Saúde durante a pandemia foi “praticamente zero” e que não recebeu apoio das Forças Armadas para montar hospitais de campanha

Witzel afirmou, ainda, que sofreu perseguição política e relatou que ouviu do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, um recado, segundo o qual Bolsonaro o teria mandado “parar de dizer que quer ser presidente”.

Sobre o seu impeachment, o ex-governador afirmou que se trata de uma “vergonha para a história do Brasil”, porque o tribunal foi “totalmente parcial”. Witzel disse que foi cassado por ter investigado morte de Marielle Franco: “Tudo começou porque mandei investigar sem parcialidade o caso Marielle. Quando foram presos os dois executores, a perseguição contra mim foi inexorável”, afirmou.

Acompanhe ao vivo:

https://www.youtube.com/watch?v=-xqLKA2v378

Fonte: Agência Senado

A apuração dos votos do segundo turno da eleição presidencial peruana – realizada no último dia 6 – foi encerrada nessa terça-feira (15). O candidato socialista Pedro Castillo manteve sua estreita margem sobre a rival conservadora Keiko Fujimori.

A contagem foi encerrada com 44.058 votos a mais para Castillo, que pode enfrentar ainda possíveis contestações jurídicas de Keiko Fujimori. Ela fez acusações de fraude com poucas provas e tentou fazer com que alguns votos fossem anulados.

A ascensão repentina do professor, de 51 anos, estremeceu as elites políticas e empresariais do Peru, e pode ter grande impacto na indústria de mineração do segundo maior produtor de cobre do mundo, já que Castillo planeja aumentos expressivos nos impostos ao setor.

“Votos apurados 100%. A vitória pertence ao professor”, disse o partido socialista Peru Livre no Twitter.

Castillo prometeu que não permitirá que rivais quebrem a vontade do povo e tentem reverter as eleições. O país viu apoiadores de ambos os lados tomarem as ruas em manifestações nos últimos dias.

Filho de camponeses, Castillo alcançou 50,125% dos votos, enquanto Keiko, a filha mais velha do ex-presidente Alberto Fujimori, hoje preso, teve 49,875%.

Em entrevista na sede de seu partido em Lima, Castillo que vai respeitar as autoridades eleitorais, pediu que elas acabem com a incerteza e confirmem rapidamente o resultado.

“Não vamos permitir que um povo oprimido continue sendo discriminado por mais anos. As coisas foram colocadas na mesa de maneira democrática, e precisa haver um caminho democrático para resolver”, afirmou.

Pelo Twitter, Keiko Fujimori disse na segunda-feira que pede apenas uma votação limpa e que todas as irregularidades sejam averiguadas. “Não vamos desistir”.

Observadores da eleição afirmaram que pode levar semanas até que as autoridades decidam sobre as ações legais e declarem um vencedor para a disputa.

O partido de Castillo rejeita as acusações de fraude, e observadores internacionais em Lima já declararam que as eleições aconteceram de maneira transparente.

* Com informações da Agência Reuters.

Fonte: Agência Brasil

A CPI da Covid concluiu há pouco o depoimento com o ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo.

Durante aproximadamente 8 horas de sessão, Campêlo afirmou que deu vários alertas ao Ministério da Saúde sobre a crise de falta de oxigênio em Manaus; admitiu que recebeu cloroquina para tratamento de Covid no ápice do colapso do sistema de saúde amazonense e que subestimou a segunda onda da pandemia.

A expectativa é que amanhã a CPI ouça o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, às 9h. Witzel apresentou um habeas corpus ao STF para ser dispensado do depoimento.

Fonte: O Antagonista

Na manhã desta terça-feira, 15, ocorreu a 55ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Parnamirim, que foi aberta pelo presidente da Casa, vereador Wolney França, tendo como inscritos para usar a tribuna os vereadores César Maia, Fativan Alves e Michael Borges.

O vereador César Maia fez uso da tribuna para apresentar sua proposta de implementação de um centro pós-covid no município, visando oferecer atendimento de fisioterapia respiratória, psicologia e outras sequelas do coronavírus. No plenário, estava presente o prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho, que já possui um centro com essa mesma finalidade.

A seguir, a vereadora Fativan Alves fez uma fala em plenário a respeito do dossiê sobre escolas da rede pública de ensino de Parnamirim, elaborado por seu mandato, e que foi entregue ao prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, no último dia 10. O documento também foi protocolado junto ao Ministério Público do Rio Grande. “Agradecemos ao prefeito por ele ter nos atendido, recebendo em mãos esse dossiê, foi uma atitude generosa dele, inclusive levei naquele momento o feijão vencido que foi coletado nas escolas”, explicou.

O vereador Michael Borges fez um apelo ao governo do estado e à Secretaria de Saúde do município sobre a vacinação contra o Covid-19 das lactantes do município. “Até o momento, foram vacinadas as lactantes com bebês de até 6 meses, mas precisamos avançar mais e garantir a vacinação de todas as lactantes, independente da idade da criança”, afirmou o parlamentar.

Projetos de lei aprovados

Após a fala dos inscritos para utilizar a tribuna, a pauta do dia trouxe dois projetos de lei relevantes para os parnamirinenses, pois dizem respeito a ações de combate à pandemia do novo coronavírus Covid-19, que foram aprovados em segunda votação.

O primeiro foi o projeto de lei nº 081/2021, de autoria do vereador Léo Lima, que inclui os profissionais que atuam em agências bancárias, lotéricas, correspondentes bancários, dentre os grupos prioritários de vacinação contra covid-19.

O segundo projeto aprovado, de nº 086/2021, prevê a publicação no site oficial da prefeitura, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidades), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos da rede pública de saúde do município. Esse projeto foi de autoria do vereador Diego Américo.

O Ministério da Saúde assinou um contrato de intenção de compra para adquirir 60 milhões de doses da vacina Convidecia, da chinesa CanSino. O laboratório que intermediará o negócio é a Belcher farmacêutica, de Maringá (PR).

O documento foi assinado pelo secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, no dia 4 de junho. As entregas estão programadas para o 3º e 4º trimestres deste ano. Eis a íntegra.

“Como requisito para o inicio das negociações, o Ministério da Saúde declara a intenção de comprar da empresa Belcher Farmacêutica do Brasil a vacine Ad5-nCoV (Convidecia) do laboratório chinês Cansino Biologics“, informa o documento.

O preço negociado pela dose é de US$ 17. O câmbio que vai ser utilizado não foi informado, assim como o método de pagamento, que serão combinados caso a venda prossiga.

“Esta carta de intenção é um ponto de partida para futuras negociações e não vincula este órgão na compra dessas vacinas, uma vez que a aquisição dependerá das condições a serem apresentadas na negociação”, conclui o documento.

A CanSino tem uma vantagem sobre as vacinas que estão sendo aplicadas no Brasil. Ela pode ser ministrada em apenas uma dose. A vacina tem 65% de eficácia contra a covid-19 e previne 90% dos casos graves. Usa adenovírus humano não replicante, tecnologia semelhante à Sputnik V. A China autorizou o uso do imunizante em fevereiro deste ano. Também tem autorização para uso emergencial no Chile, Hungria, México, Moldávia, Paquistão e, no último domingo (13.jun), a Argentina aprovou também. .

ANVISA

A Anvisa ainda não aprovou a vacina da CanSino para uso emergencial no país. A Belcher deu entrada no pedido em 19 de maio.

Inicialmente, o prazo para a resposta era até 28 de maio. Foram solicitados mais documentos para a CanSino, que ainda não enviou. O prazo foi prorrogado para 18 de junho e depois congelado, diante da ausência de documentos, informa a Anvisa.

Fonte: Poder 360

Em sessão realizada nesta terça feira (15), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral, à unanimidade de votos extinguiu a punibilidade contra o ex-deputado estadual Francisco Gilson de Moura.

A denúncia era relativa a uma suposta falsificação de documento público na prestações de contas do candidato nas eleições municipais do ano 2008, quando o então candidato Gilson Moura disputou a prefeitura de Parnamirim contra o ex-prefeito Maurício Marques.

Os advogados Eduardo Nobre, Fabiano Falcão e João Henrique fizeram sustenção oral defendendo a inocência do ex-deputado estadual nessa ação penal. O Ministério Público Eleitoral opinou favorável à prescrição da matéria e sua punibilidade.

Veja abaixo a decisão que declarou extinta a punibilidade, que teve como relator o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira:

Os deputados estaduais da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apreciaram, na manhã desta terça-feira (15), 18 projetos de lei, entre eles o que cria o CredMoto, um programa de crédito especial para motoboys e mototaxistas no estado, de autoria do deputado Francisco do PT.  A CCJ retirou quatro matérias de pauta, pediu vistas de duas, solicitou diligências para coleta de informações e documentos de outras duas e também aprovou outras nove propostas.

De acordo com o autor do projeto de lei do CredMoto, esta é “uma iniciativa que objetiva permitir que esses profissionais comprem ou troquem suas motocicletas, façam as devidas adaptações exigidas e/ou regularizem essas junto aos órgãos e entidades estaduais”. A proposta leva em consideração a importância da profissão de motoboys e mototaxistas para a economia do estado e a atual situação econômica, consequência da pandemia.

Entre as matérias que foram aprovadas estão: a que versa sobre a adoção do sistema de inclusão escolar “ABA” para crianças e adolescentes com transtorno de espectro autista (TEA) nas escolas da rede pública do RN, de autoria do deputado Getúlio Rêgo (DEM), a que reconhece Timbaúba dos Batistas como a “Capital do Bordado”, de Vivaldo Costa (PSD), a que reconhece como de utilidade pública a Associação Beneficente José Pinto, no município de Pedro Velho, e a que reconhece como de utilidade pública a Associação Fé e Ação, de Mossoró, ambas de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC).

Também foram aprovados, o projeto de iniciativa da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) que torna obrigatória a emissão de diploma em Braille para os alunos com deficiência visual, por parte das instituições públicas e privadas de ensino fundamental, médio e superior no RN, o projeto de iniciativa do deputado Francisco do PT que assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais, maternidades e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde do estado, o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada, e o projeto de Getúlio Rêgo (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade do responsável técnico por instituição de longa permanência para idosos possuir formação em nível superior na área de saúde.

Finalizando a lista dos projetos de lei apreciados na reunião da CCJ desta terça-feira, foram aprovadas a proposta de Isolda Dantas (PT), que institui o Programa Jovem Potiguar e a proposta de Kleber Rodrigues (PL) que institui a política estadual de estímulo ao empreendedorismo do jovem do campo e dá outras providências.

Participaram da reunião da CCJ, os deputados Albert Dickson (PROS), Galeno Torquato (PSD), Hermano Morais (PSB), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (PL), Raimundo Fernandes (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade).

O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Wolney França, recebeu no gabinete da presidência o prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho. A reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (15).

O vereador César Maia, recém empossado na casa legislativa, estava marcando presença ao lado do presidente Wolney França. Na pauta, o destaque foi a importância da integração dos municípios da região metropolitana.

Outros vereadores da base também estiveram presentes: Rhalessa de Clenio, Professor Italo e Binho de Ambrósio.

Em interação com apoiadores nesta terça-feira (15/6), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que vetará o projeto de lei sobre passaporte sanitário de vacinação, caso o Congresso Nacional aprove a matéria.

“Sem comentário, mas tem que comentar. A vacina vai ser obrigatória no Brasil? Não tem cabimento. Daí, alguns falam: ‘Ah, para você viajar tem que ter um cartão de vacinação’. Olha, que cada país faça suas regras. Para ir a tal país, tem que ter tomado tal vacina; se você não tomar, você não entra. Agora, obrigar todo mundo a tomar vacina… Sem comentários”, disse o mandatário, na saída do Palácio da Alvorada.

“Então, eu não acredito que passa no Parlamento. Se passar, eu veto. E o Parlamento tem o direito de analisar – tem o direito não, vai analisar o veto. Se derrubar, daí é lei”, prosseguiu.

Fonte: Metrópoles

Nesta quarta-feira (16), acontece o ‘Dia D’ da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, promovida pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em conjunto com os Órgãos Oficiais de Perícia Criminal. A ação acontece na Escola do Governo, no Centro Administrativo, a partir das 8h.

O objetivo é coletar materiais biológicos de familiares de pessoas desaparecidas com o intuito de realizar busca no Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG). Segundo dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), no Ano de 2020 no RN foram registrados 232 casos de desaparecimentos. Sendo 101 casos só este ano entre os meses de janeiro a abril.

No Itep existem registradas e armazenadas amostras biológicas de 238 cadáveres colhidas após exame antropólogo. Essas pessoas não foram identificadas ou reclamadas por familiares até o momento.

O Itep participará desta campanha através do Núcleo de Antropologia Forense, que fará o levantamento dos dados antropométricos dos familiares, e do Laboratório de Genética Forense, que realizará as coletas bem como o processamento das amostras de DNA, que posteriormente serão comparadas com o material genético oriundo de restos mortais de cadáveres não identificados armazenados nos institutos médico-legais, em busca da identificação destas pessoas.

De forma totalmente voluntária, a coleta deve ser feita, preferencialmente, por familiares de 1° grau da pessoa desaparecida, seguindo a ordem de preferência: pai e mãe; filhos; irmãos.

O requisito para se fazer a coleta é que o familiar do desaparecido tenha registrado oficialmente o boletim de ocorrência policial em qualquer delegacia (levar no dia da coleta). Também é preciso levar o documento de identificação com foto (RG, CNH) dos dois familiares selecionados para doar material biológico e/ou do responsável legal do doador menor.

Da pessoa desaparecida será necessário levar documentos de identidade: carteira de identidade, certidão de nascimento, carteira de trabalho ou carteira de reservista. Além disso, em caso de haver, levar itens de uso único e pessoal, como escova de dentes, barbeador, roupa íntima usada, escova de cabelo, entre outros que possam conter material genético. Bem como, foto digital ou impressa da pessoa desaparecida. Se possível, Informações sobre os trajes usados no dia do desaparecimento.

Em caso de dúvida (apenas para parentes das vítimas) entrar em contato através do email: dnacriminalrn@gmail.com.