Autor: David de moura

Com objetivo de evitar a perda de vacinas contra a covid-19 na capital potiguar, a Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência nesta terça-feira (22), durante Sessão Ordinária Remota, um projeto de lei substitutivo determinando que, os postos de aplicação de vacinas da cidade destinem as sobras de imunizantes do dia aos maiores de 18 anos que residam no entorno das unidades.

Inicialmente, o PL foi apresentado pela vereadora Divaneide Basílio (PT), destinando aos trabalhadores da segurança pública e categorias tidas como essenciais. Com a apresentação de uma emenda substitutiva do vereador Herberth Sena (PL), que destinava aos cidadãos com idade a partir dos 18 anos, para tornar tudo em um projeto único, foi apresentado um novo projeto de lei substitutivo apresentado pelo vereador e presidente da Casa, Paulinho Freire (PDT), que virou de autoria coletiva, incluindo todas as pessoas maiores de 18 anos.

“Para que não tenha desperdício e a gente possa aproveitar a sobra das vacinas. Sobretudo para garantir que todo mundo seja vacinado, sem fura fila e sem desperdício”, disse a vereadora Divaneide Basílio.

“Votamos um projeto que é o óbvio e que já era para ter sido planejado há muito tempo. Essa Casa, em bom momento, traz essa discussão para que possamos dar a nossa parcela de contribuição também. Não podemos perder nenhuma dose e precisamos do maior número possível de pessoas vacinadas”, afirmou durante discurso, Paulinho Freire.

Segundo o Projeto de Lei, os postos de vacinação deverão cadastrar as pessoas que moram no entorno e entrar em contato com o cadastrado, devendo o mesmo comparecer ao local de aplicação do imunizante no prazo máximo de 20 minutos. “O importante é todos nós unirmos esforços a favor da vida e colaboramos para que o projeto fosse aprovado o mais rápido possível”, finalizou a vereadora Nina Souza (PDT).

O deputado Kelps Lima, atendendo a um pedido do vereador Binho de Ambrósio, que faz parte do seu partido, o Solidariedade, esteve na sede da prefeitura para entregar ao prefeito Taveira, uma emenda de 100 mil reais para aquisição de uma ambulância para cidade de Parnamirim.

O prefeito Taveira ficou feliz com a presença do deputado e, é claro, com a chegada de mais dinheiro para os cofres da prefeitura. Binho de Ambrósio disse que o coronel era só felicidade e só não deu para registrar o sorriso por conta da máscara.

Valeu, Kelps! É dando que se recebe. Taveira está de olho no Solidariedade para sua esposa Alda Lêda disputar o mandato de deputada estadual e, em contra partida, dará dois candidatos a deputado federal para lhe eleger em 2022.

A Câmara Municipal de Parnamirim, que tem sido uma parceira dos órgãos de controle e também do Poder Judiciário, cumpre fielmente as determinações da justiça. A prova maior do cumprimento dessas decisões está na portaria número 036/2021, de 18 de junho de 2021.

Na portaria, o presidente Wolney França oficializa o recebimento da decisão judicial que manda afastar os vereadores Ítalo Siqueira e Rhalessa Freire dos mandatos eletivos até outra decisão em contrário.

Vale salientar que, tão logo o presidente Wolney França foi notificado, a mesa diretora tomou todas as medidas legais para o cumprimento da decisão. Câmara Municipal de Parnamirim: a transferência é uma marca dessa gestão.

O repórter do povo, professor Assis, foi ao Vale do Sol atender mais um chamado da população de Parnamirim. O objetivo foi mostrar a situação da Rua Suboficial Marcelino Augustino.

Na luta por infraestrutura básica, os parnamirinenses têm recorrido ao repórter popular para mostrar a realidade em que vivem e, assim, chamar a atenção do Poder Público.

A Rua Suboficial Marcelino Augustino é um desses locais que precisam urgentemente de uma ação por parte da administração pública. Buracos, trechos sem calçamento, esgoto a céu aberto e mato crescendo em ambos os lados da rua são alguns dos problemas que professor Assis expõe em sua reportagem.

“Há muito tempo ninguém vem aqui”, afirma uma moradora entrevistada pelo repórter popular. De acordo com outro morador, já fazem seis anos desde que foi realizada uma obra na rua.

Confira a reportagem do professor Assis, o repórter do povo de Parnamirim:

O governo de Cuba anunciou na 2ª feira (21.jun.2021) que a vacina Abdala, contra a covid-19, tem uma eficácia de 92,28%, segundo dados dos últimos estágios do estudo clínico. O imunizante é aplicado em 3 doses. As informações são da Agência Cubana de Notícias.

A Abdala é desenvolvida pelo Instituto Finlay de Vacinas e pelo CIGB (Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia) de Cuba. O presidente cubano Miguel Díaz-Canel Bermúdez comemorou a notícia em seu perfil no Twitter.

Ele lembrou que a outra vacina cubana que está em fase final de testes, a Soberana 2, também se mostrou eficaz contra o coronavírus. Segundo o governo cubano, a Soberana 2 apresentou eficácia preliminar de 62%. O resultado supera os 50% exigidos pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para que o imunizante seja utilizado contra a covid-19.

“Atingido por duas pandemias (covid-19 e bloqueio [econômico por parte dos Estados Unidos]), nossos cientistas de Finlay e CIGB, superaram todos os obstáculos e nos deram duas vacinas muito eficazes: Soberana 2 e Abdala”, disse Díaz-Canel.

Além das duas vacinas que já tem resultados de eficácia, Cuba tem outras 3 vacinas candidatas em ensaios clínicos. A expectativa é que os pedidos de autorização de uso emergencial para os 2 imunizantes sejam feitos à autoridade sanitária cubana nos próximos dias.

Até 12h20 desta 3ª feira (22.jun), Cuba contabilizava 169.365 casos de covid-19 e 1.170 mortes em decorrência da doença, segundo dados da Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos.

🇨🇺Cientistas cubanos comemoram os resultados experimentais da Abdala, uma das cinco vacinas desenvolvidas pelo Instituto Finlay, com eficiência de 92,2% contra a covid-19. "Um acontecimento que multiplica o orgulho do país", disse o presidente.pic.twitter.com/fyOucTDSf1

— GIRO LATINO (@girolatino) June 22, 2021

Fonte: Poder 360

Nesta terça-feira (22), em uma entrevista para o programa Bom Dia RN, da InterTV Cabugi, o Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou que “a questão partidária deve passar pelo presidente”, com relação à uma possível candidatura sua.

“No fim do ano, o presidente vai nos convidar para conversar sobre essa situação. É claro que sou político, sei das especulações, mas não acredito que seja o momento de falar sobre isso. A questão partidária vai passar pelo presidente”., afirmou Marinho.

O Ministro potiguar tem sido bastante questionado acerca de uma candidatura sua ao Senado Federal e até mesmo ao Governo do Rio Grande do Norte. “Sou candidato a ser um bom ministro. O presidente nos orientou a fazer um esforço grande para darmos emancipação a todo o Nordeste na questão hídrica”, afirmou.

Sobre a visita de Bolsonaro ao RN nesta quinta-feira (24), o ministro afirmou que as diferenças políticas com o Governo do Estado serão deixadas de fora e que já foi enviado um ofício solicitando a presença do Secretário de Meio Ambiente para acompanhar a comitiva do presidente. Jair Bolsonaro deve visitar obras nos municípios potiguar Jucurutu e Pau dos Ferros.

O Rio Grande do Norte, líder nacional em energia eólica em terra com mais de 5 gigawatts de potência instalada, acaba de atrair mais um importante investimento para o estado. Trata-se da AES Brasil, uma das maiores companhias privadas do segmento de geração de energia no Brasil, que apresentou, nesta segunda-feira (21), importante projeto voltado para os municípios de Lajes, Angicos, Pedro Avelino e Fernando Pedroza.

Com investimento inicial de R$ 6 bilhões e previsão de iniciar a construção já no segundo semestre, o Complexo Eólico Cajuína vai gerar 900 postos de trabalho durante a fase construção das obras e, após essa etapa, irá contratar equipes de manutenção e operação para atuarem no complexo. A empresa atua há 20 anos no Brasil com investimentos em energia hídrica, solar e consolida a atuação no Rio Grande do Norte com o investimento em energia eólica.

“É inegável a qualidade dos ventos do Rio Grande do Norte para a geração de energia eólica. Nosso estado continua líder nacional em geração de energia limpa. E o mais importante neste momento é manter o compromisso que assumimos desde o início, que é o de promover ambiente acolhedor, favorável para parcerias com empresas privadas”, destacou a governadora Fátima Bezerra, que esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto.

Presidente da AES Brasil, Clarissa Sadock participou virtualmente da apresentação e destacou um programa inovador de diversidade e inclusão previsto para se tornar modelo no Complexo Eólico Cajuína. “Nosso compromisso é levar para o Rio Grande do Norte o Programa de Diversidade e Inclusão da empresa, onde temos um programa de preparação exclusiva de mulheres para as atividades de operacionalização dos parques”, observou. Clarissa Sadock esteve acompanhada dos diretores Rodrigo D’Elia, Anderson de Oliveira e José Antônio Martins, gerente de relações institucionais.

Secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado exaltou o crescimento em geração de energia pelo estado. “O Complexo Cajuína vai aumentar a produção de energia eólica em 20% da nossa capacidade instalada, que hoje nacionalmente é de em 5,1 gigawatts”, disse Jaime Calado, que esteve acompanhado do coordenador de desenvolvimento energético Hugo Fonseca (Sedec), do diretor Leon Aguiar (Idema) e do secretário Carlos Eduardo Xavier (SET).

Em Natal, um casal será indenizado após não receberem os móveis que compraram para mobiliar o seu apartamento. Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, de maneira unânime, negaram recursos interpostos pela Indusmar – Indústria e Comércio de Móveis Ltda. e MSK Comércio de Móveis Ltda. contra sentença da 1ª Vara Cível de Natal.

As empresas foram condenadas a, solidariamente, entregarem, de forma definitiva, os serviços e produtos contratados referentes a móveis de madeira adquiridos pelo casal. Elas também devem indenizar o casal, por danos morais, com o valor de R$ 10 mil, sendo R$ 5 mil para cada autor.

Com isso, as empresas devem fazer a entrega definitiva dos serviços e produtos contratados, e especificamente listados como faltantes, tais como a fixação de rodapés e roda tetos de todos os ambientes; em um dos quartos faltam três painéis Goffrato Advance, bem como painel da TV abaixo do ponto da rede e dobradiças enferrujadas no banheiro.

A Indusmar alegou, no recurso, a nulidade da sentença, diante do cerceamento de defesa, pois, o juízo de primeiro grau, ao julgar a demanda antecipadamente, cerceou o seu direito de defesa e violou os princípios constitucionais do contraditório, ampla defesa e do devido processo legal.

Argumentou não ser parte legítima para ser responsabilizada porque ela, Indusmar, e a marca Marcato não se tratam da mesma pessoa jurídica ou mesma empresa ou franquia, eis que a Indusmar se trata de uma empresa que tem por objeto social a fabricação de móveis de madeira, enquanto que a Marcato se trata de uma marca devidamente registrada no INPI, cuja função principal é identificar a origem e distinguir os seus produtos de outros semelhantes ou, até mesmo, idênticos existentes no mercado.

Defendeu que a entrega e montagem dos móveis não é de responsabilidade da fábrica, que por sua vez deteve apenas e tão somente a obrigação de fabricação dos móveis, conforme se observa dos itens 04 e 05 do contrato de compra e venda juntado aos autos do processo.

Responsabilidade pelo risco do empreendimento

Ao julgar os recursos, o relator, desembargador João Rebouças, rejeitou a alegação de nulidade da sentença por cerceamento de defesa suscitada. Da mesma forma, rejeitou a alegação de não ser parte legítima para ser responsabilizada pelo ocorrido.

Ele destacou que a responsabilidade pelos eventuais danos ou prejuízos que possam surgir na exploração de atividade comercial é decorrente do risco do empreendimento, cujo ônus deve ser suportado por quem a desenvolve e usufrui dessa exploração. Assim, explicou que, se a empresa oferece seus serviços no mercado, deve arcar com os prejuízos, sejam eles previsíveis ou não, relacionados à atividade desempenhada.

“Pois bem, restou nítidos nos autos que os apelados tiveram de adiar o sonho da sua nova morada e de proporcionar conforto para sua família, diante do erro na execução do contrato, alguns imputados ao franqueado local, per ter feito a medição errada, e outros imputados à fábrica, por ter enviado peças defeituosas, que impedem a conclusão do serviço contratado”, disse.

E completou: “Assim, verifico que houve o ato lesivo, configurado na falha da prestação de serviços pela apelante e pela demandada, bem como o nexo de causalidade entre a conduta e o prejuízo sofrido, situação que extrapola o mero aborrecimento”.

Em virtude do baixo quantitativo de doses e da grande procura pela vacinação no município de Parnamirim, excepcionalmente, nesta terça-feira (22), não serão abertos os pontos extras do Nordestão da Avenida Maria Lacerda e da Associação de Moradores da Cohabinal.

Desta forma, a vacinação contra a Covid-19 será realizada na Uninassau da Cohabinal, no horário das 8h ao meio-dia e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com exceção dos bairros da Coophab e de Passagem de Areia II.

O município recebeu na sexta-feira (18) 1.996 doses da coronaVac e da Pfizer. De acordo com a prefeitura, grande parte desse quantitativo já foi utilizado na abertura dos grupos das pessoas a partir dos 48 anos, sem comorbidades e dos industriários a partir dos 45 anos, além dos demais grupos já abertos durante a vacinação.

O município aguarda agora a chegada de um novo lote de doses, que será encaminhado pelo governo federal e distribuído aos municípios do RN pelo governo do estado.

Carlos Siqueira, presidente do PSB, vinha dizendo, até então, que o partido não pensaria na corrida presidencial de 2022 e que tratar do assunto agora “era coisa de jornalista”.

Hoje, no ato de filiação do deputado Marcelo Freixo, ex-PSOL, e do governador Flávio Dino, ex-PC do B, o líder dos socialistas deu um cavalo de pau na narrativa, para a surpresa de ninguém.

“A construção de uma frente ampla é fundamental para vencer esse governo que quer implantar uma ditadura no Brasil. Temos de ter humildade e largueza para seguirmos juntos em prol da democracia”, disse.

A “frente ampla” do PSB é com Lula.

Fonte: O Antagonista

Em depoimento à CPI da Covid, o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) voltou a criticar o isolamento social como medida para frear o contágio pelo novo coronavírus. O emedebista participa de oitiva nesta terça-feira (22/6), como convidado.

Aos senadores Terra disse que, “se isolamento funcionasse, não morreria ninguém em asilo”. “Os asilos foram lugares de maior número de mortes no ano de 2020: 46% das mortes nos Estados Unidos foram em asilos, 80% das mortes no Canadá, 70% da Suécia, que não fechou nada”, defendeu-se.

O parlamentar foi convidado por, supostamente, integrar o “gabinete paralelo”, como é chamado o grupo que assessorava o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

O deputado, que é médico, se defendeu das previsões erradas sobre a gravidade da crise sanitária. “Sei que vão mostrar um monte de vídeos meus falando das previsões. As previsões que fiz foram baseadas nos fatos que existiam na época, em fevereiro, em março [de 2020]”, disse.

“A China teve um surto completo, começou, subiu, desceu e terminou; tem 4 mil mortos em um país de 1 bilhão de habitantes. Esses números nos levaram à ideia de que não seria um surto tão forte”, continuou.

Terra, que relativizou os imunizantes em outro momento, defendeu, nesta terça, que “vacina é tudo”. “Se existisse vacina desde o início, ninguém estaria defendendo nada, não existiria essa CPI. “Nenhuma pandemia teve vacina desenvolvida a tempo. Esta é a primeira que levou apenas um ano para ter vacina.”

O emedebista também negou ter defendido a tese da imunidade de rebanho por exposição ao vírus. “Não existe nenhuma proposta aqui de deixar a população se contaminar livremente. A imunidade de rebanho é uma consequência, é como terminam todas as pandemias”, assinalou.

Fonte: Metrópoles

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram, nesta segunda-feira (21), uma operação na cidade de Parnamirim, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que estava traficando drogas no município, geralmente em estacionamento de supermercados. o grupo criminoso já estava sendo investigado pela DEICOR.

Na manhã desta segunda-feira (21), ao tomar conhecimento de que os integrantes iriam se reunir no estacionamento de um supermercado, os policiais foram até o local para realizar a abordagem. Na ocasião, foram identificados três veículos dos traficantes no estacionamento do mencionado estabelecimento, sendo que dois carros saíram e foram interceptados em outro local. No momento da abordagem, um dos suspeitos efetuou disparos contra os policiais e correu para o interior do supermercado,

Foram presos: João Victor Galdino Silva, conhecido como “Boy Santa Cruz”, 21 anos; Márcio José Lopes Teixeira, conhecido como “Paulista”, 33 anos; Mikael Diego Silva da Costa, conhecido como “Boy Gudan”, 35 anos; Maicon Rainerio Medeiros Feitosa, conhecido como “Maicon água”, 24 anos; e Gean Thierry da Silva Gregório, conhecido como “Boy TH”, 32 anos de idade, sendo todos eles pertencente a uma facção criminosa.

Dois outros suspeitos já identificados ainda estão sendo procurados pelos policiais, pois ambos já foram presos e investigados pela DEICOR anteriormente. Durante a operação, foram apreendidos aproximadamente 40kg de maconha, uma pistola calibre 380 proveniente de roubo, com 35 munições intactas, além de uma maquineta, cinco celulares e três veículos. Os cinco suspeitos presos na operação confessaram o crime, dando detalhes de toda ação criminosa, colaborando com a investigação.

Eles foram encaminhados ao sistema prisional, onde se encontram à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede para que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181, ou por meio dos números da DEICOR: (84) 3232-2862 ou (84) 98135-6796 (Whatsapp).

O suplente de vereador do PTB, o advogado conhecido por Dr. Zico Moura, deu entrada na Câmara Municipal de Parnamirim um pedido para assumir a cadeira da vereadora Rhalessa de Clênio, que encontra-se vaga, por uma determinação do Juiz Kennady Braga, da primeira Zona Eleitoral.

Zico quer provocar administrativamente a câmara para poder ir ao judiciário, caso receba um não ao seu pleito. Ele quer reivindicar a sua posse no legislativo o mais rápido possível. Só lembrando que, na decisão de primeiro grau, o juiz afasta os vereadores por 180 dias e não dá posse aos suplentes.

O presidente da câmara, vereador Wolney França, deverá encaminhar o pedido de Zico à procuradoria e, em seguida, decidir, de acordo com o regimento da casa legislativa, salvo haja uma decisão judicial a favor dos suplentes ou favorável aos titulares do mandato.

Leia o requerimento na íntegra AQUI.

 

A arrecadação ao longo dos primeiros quatro meses de 2021 (janeiro a abril) subiu em 25 estados e no Distrito Federal, na comparação com o mesmo período do ano passado. Apenas o Espírito Santo não registrou crescimento de receita. Os dados constam no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) com foco nos estados e DF, divulgado nesta segunda-feira (21) pelo Tesouro Nacional.

Segundo o relatório, as maiores altas de arrecadação do primeiro quadrimestre ocorreram em Roraima (31%), Rio Grande do Norte (27%), Piauí (25%), Goiás (24%), Sergipe (24%), Alagoas (23%) e Mato Grosso (23%).

Em relação às despesas, também houve crescimento, mas em 21 das unidades da federação. Os maiores crescimentos foram registrados no Maranhão (32%) e Amapá (23%). Nestes dois estados, inclusive, as despesas superaram o crescimento das receitas, que foram 19% e 7%, respectivamente.

O relatório aponta que houve redução ou estabilidade das despesas em 6 estados, na comparação entre o primeiro quadrimestre deste ano e o mesmo período do ano passado. A maior queda na despesa ocorreu no Espírito Santo (-10%), seguido de São Paulo (- 6%), Rio Grande do Sul (- 3%) e Alagoas (-1%). No Tocantins e no Paraná, as despesas ficaram estáveis (crescimento zero) entre os dois períodos comparados.

A publicação também apresentou o resultado orçamentário dos estados, que corresponde à diferença entre as receitas realizadas e as despesas liquidadas em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). No primeiro quadrimestre de 2021, a mediana do resultado orçamentário dos estados ficou em 20%. No mesmo período de 2020, a mediana havia sido de 14% da RCL.

Composição das despesas
O RREO do primeiro quadrimestre de 2021 mostra a composição das principais despesas dos estados e o DF em relação à receita total. Ao todo, 19 estados gastam mais da metade de suas receitas com pagamento de pessoal e encargos sociais. O maior percentual é do Rio Grande do Norte, que compromete 70% das receitas com pagamento de pessoal, seguido por Rio Grande do Sul (69%), Mato Grosso do Sul (63%) e Tocantins (60%). Os estados que gastam menos com pessoal, em relação à receita total arrecadada são: Roraima (40%), São Paulo (44%), Maranhão (45%), Ceará (46%) e Espírito Santo (46%).

O relatório aponta ainda o grau de dependência das transferências de recursos federais na composição das receitas dos estados. A unidade da federação que apresenta mais dependência das transferências é o Acre, que possui 20% de receitas próprias e 80% de transferências correntes na sua receita total. Na outra ponta, São Paulo é o estado em que a composição das receitas tem 7% de transferências e 93% de receitas próprias.

Publicado a cada dois meses pelo Tesouro Nacional, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária apresenta as informações fiscais consolidadas de cada ente da República Federativa do Brasil. Segundo o órgão, os dados foram extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro, mantido pelo Tesouro, no 1º de junho.

Fonte: Agência Brasil

Nesta segunda-feira (21), o estado do Rio Grande do Norte chegou à marca de 1 milhão de pessoas vacinadas com pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19. De acordo com o RN Mais Vacina, plataforma que monitora o processo de imunização, atualmente, 1.015.058 pessoas receberam a primeira dose no RN.

Com relação ao número de cidadãos totalmente vacinadas, o estado registra o número de 398.533 pessoas. Até este momento, o RN já recebeu 1.912.070 doses dos seguintes imunizantes: Coronavac, Oxford/AstraZenec e Pfizer. De acordo com um anúncio do Ministério de Saúde emitido hoje, amanhã chega ao Brasil 1,5 milhão de doses da Janssen, imunizante de dose única.

O Governo do Estado espera vacinar toda a população com mais de 18 anos até setembro deste ano. Segundo o último censo do IBGE, a população potiguar possui 3.534.165 habitantes.