Fernando Fernandes foi vaiado e bate boca com vendedores de milho

Vendedores se revoltam com a abordagem utilizada pelo secretário de limpeza e vaiam Fernando Fernandes no meio da rua. O fato aconteceu na feira do milho, tradicional evento neste período junino, em frente ao mercado velho de Parnamirim.

O secretário Fernando Fernandes, imitando o vereador Gabriel César até na vestimenta, resolveu fazer uma abordagem aos trabalhadores informais que vendiam seus produtos naquele local.

O secretário tentava esclarecer que os vendedores teriam que ensacar o lixo para facilitar a coleta. Foi quando a professora Elisângela Palombo, da Escola Municipal Edmo Pinheiro do bairro de Cajupiranga, começou a filmar, pensando ela que se tratava de uma violência doméstica.

A professora Elisângela Palombo, que também foi candidata a vereadora pelo PT em 2020, ficou indignada e não concordou com forma deselegante e grosseria que o secretário utilizou para chamar atenção dos vendedores de milho.

A revolta foi geral e o caldo começou a engrossar depois da grande repercussão, pois o fato viralizou nas redes. Acompanhe o momento em que o secretário Fernando Fernandes bate boca com a professora e um detalhe não passou despercebido, o mal exemplo de não utilizar a máscara de proteção individual e estacionar o seu veículo na contra mão de uma rua movimentada.

Em sua defesa, Fernando Fernandes, tenta convencer a professora e aos trabalhadores informais que aquela situação não poderia permanecer, pois o lixo teria que ser retirado para a área ficar limpa:

Ouça o áudio e em seguida veja o vídeo da confusão:

 

#TBT dessa semana é com Garibaldi Filho

Garibaldi Alves Filho nasceu em 4 de fevereiro de 1947, em Natal, Rio Grande do Norte. Filho de Garibaldi Alves e Maria Vanice Chaves Alves, Garibaldi é o mais velho das quatro filhos do casal. Sua formação escolar básica foi feita no Marista e no Atheneu. Após isso, Garibaldi Filho cursou Direito, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, concluindo o bacharelado no início da década de 70. O senador é casado com Denise Pereira Alves, com que teve dois filhos: Walter Pereira Alves (deputado federal) e Bruno Pereira Alves (empresário).

Além do Direito, profissionalmente, o senador também se dedicou ao jornalismo, área na
qual atuou (e atua até hoje) apresentando programas no rádio e escrevendo artigos para jornais.

A vida pública do senador começou em 1966, quando ele foi nomeado chefe da Casa Civil da Prefeitura de Natal, na administração Agnelo Alves. Garibaldi Filho ficou no cargo até 1969.

Em 1971, pelo PMDB, a primeira eleição: Garibaldi Filho foi eleito para a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte e iniciou uma série de quatro mandatos consecutivos(71 a 75; 75 a 79; 79 a 83; 83 a 85).

Em 1985, o ex-chefe da Casa Civil concorreu à prefeitura de Natal foi eleito prefeito. Garibaldi Filho administrou Natal de 1986 a 1988 e sua gestão até hoje é lembrada como uma das melhores que a cidade já teve.

Dois anos depois, um novo desafio: Garibaldi Filho disputa pela primeira vez uma vaga ao Senado. Ele se elege e passa a ter contato com o Legislativo Federal.

Em 1994, uma convocação estadual o impediu de prosseguir exercendo o mandato de senador. Garibaldi Filho torna-se o candidato do PMDB ao Governo do Estado. E mais uma vez é eleito. A eleição para o Executivo faz com que ele renuncie à cadeira de senador para iniciar, em 1º de janeiro de 1995, a administração que ficaria conhecida como “O Governo das Águas”.

Quatro anos após a primeira eleição, Garibaldi Filho disputou a reeleição ao governo e novamente foi eleito. Mas desta vez não cumpriu o mandato até seu final.

Em 7 de abril de 2002, ele renunciou ao mandato no Executivo para poder disputar pela segunda vez uma vaga ao Senado. Nesta eleição, seus suplentes foram João Faustino e Carlos Alberto Torres (1945 – 1998). Ele foi eleito para o período de fevereiro de 2003 a 21 de janeiro de 2011.

Em 2007, uma oportunidade jamais imaginada se apresentou ante o senador: ser o presidente do Senado Federal. Garibaldi Filho mais uma vez aceitou o desafio e conquistou o cargo com apoio da maioria dos senadores. A administração de Garibaldi Filho à frente do Senado foi muito elogiada pelo caráter independente que ele imprimiu à frente do Legislativo. Atualmente, após deixar a presidência, ele se dedica a presidir a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, uma das mais importantes da Casa.

Um fato relevante de sua carreira política é que ele sempre pertenceu aos quadros do PMDB.

Outras atividades

Além da presidência do Senado Federal, Garibaldi Filho tem outra série de atividades parlamentares que merecem destaque. Ele presidiu a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito que apurou irregularidades na aplicação de recursos do FGTS; foi relator da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito que investigou as causas do endividamento agrícola; foi relator da Subcomissão dos Marcos Regulatórios; e foi sub-relator da Comissão Mista Parlamentar de Inqúérito que apurou irregularidades no Orçamento Geral da União.

Garibaldi Filho também representou o Senado Federal na Comissão Nacional da Seca e na Comissão Nacional de Defesa de Direitos Humanos; e relatou parecer para a Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou a utilização dos bingos na prática de crimes de lavagem ou ocultação de bens (“CPI dos bingos”).

O senador Garibaldi Filho também já exerceu a vice-liderança do Bloco da Maioria (de 13 de abril de 2005 a 31 de janeiro de 2007); e foi vice-líder do PMDB (18 de março de 2003 a 17 de fevereiro de 2005).

Missões no Exterior

O senador Garibaldi Filho realizou cinco missões oficiais ao Exterior, sempre representando o Senado. A primeira delas foi na Conferência Internacional dos Direitos Humanos em Viena (Áustria). Em outra oportunidade, o senador representou o Parlamento Federal Brasileiro na Conferência de Assentamento e Desenvolvimento da Global—Parlamentares, em Vancouver (Canadá).

Garibaldi Filho também representou o Senado na missão comercial à Rússia, promovida pelo Governo do Brasil; na 59ª Assembléia Geral das Nações Unidas, em Nova York (EUA), no período de 30 de outubro a 14 de novembro de 2004; e no Encontro Internacional de Parlamentos , realizado em Londres (Inglaterra), entre os dias 7 a 18 de junho de 2007.

Homenagens Recebidas

O senador Garibaldi Filho já foi agraciado com os títulos de cidadão honorário por dezenas de câmaras municipais do Rio Grande do Norte; e também já foi homenageado com beneméritos de associações profissionais e entidades assistenciais. Esse tipo de homenagem é constante porque tais entidades sempre contam com a ajuda do senador em Brasília e fazem questão de homenageá-lo, sempre que possível.

Em março deste ano, Garibaldi Filho recebeu em São Paulo a Ordem do Ipiranga, maior condecoração concedida naquele Estado. A homenagem foi prestada pelo governador José Serra.

O então senador foi homenageado pela Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio) com a comenda ‘Jessé Pinto Freire’, dedicada a pessoas e instituições que possuam reconhecida contribuição para o desenvolvimento do comércio, da indústria e dos prestadores de serviços potiguares.

Como governador do Rio Grande do Norte, em 2000, Garibaldi Filho recebeu o prêmio de executor do melhor programa internacional de recursos hídricos pela criação do Programa Estadual de Recursos Hídricos, ação que resultou na construção das adutoras. Garibaldi Filho, deixou o senado 2018, depois passar 20 anos como senador da república.

Fonte: Senado e Internet

Urgente: Brasil entra na 3 onda e acaba de bater recorde com mais de 115 mil casos em 24 horas

O Brasil registrou nas últimas 24 horas o recorde de novos casos de Covid desde o início da pandemia. Foram 115.228 infecções registradas de ontem para hoje, informou o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) nesta quarta-feira, 23.

O Conass também registrou 2.392 mortes em 24 horas. Com isso, o número de vítimas fatais da doença no país desde o início da pandemia chegou a 507.109, e o total de casos aumentou para 18.169.881.

Na terça (22), foram registrados 2.131 mortes e 87.822 novos casos.

Fonte: O Antagonista

Suplente de vereador de Parnamirim Tiago Dionísio, torna-se a nossa Juliete, o maior fenômeno da internet no RN

Tiago Dionisio vive um momento de euforia ao produzir conteúdo de humor na internet e, nessa semana, ele bombou nas redes sociais. Uma série de vídeos produzidos há mais dois anos vem ganhando destaque na mídia local e o ponto alto apareceu com os vídeos das profissões, em um formato diferente, glamorizando os empregos e encantando as mulheres em seus encontros.

Tiago Dionísio se passa por frentista e outras inúmeras profissões que alcançaram 6 milhões de visualizações no Instagram do suplente de vereador, um verdadeiro fenômeno da internet. Tiago Dionísio virou a nossa Juliete quando se trata acessos em seu Instagram.

Sobre a suplência de vereador, Tiago Dionísio informou que a prioridade agora é trabalhar para continuar crescendo profissionalmente e caso apareça a oportunidade de exercer o mandato de vereador, irá analisar no tempo e na hora que surgir.

Agora é só pensar nos dois mil reais que vêm ganhando por dia, com o sucesso que vêm conquistando na internet. Só lembrando que além de dinheiro, ainda tem os arrobas que a mídia lhe proporciona.

Confira alguns vídeos:

 

Vice-prefeita Kátia Pires marca presença na Feira Recriar Pium

A vice-prefeita de Parnamirim, Kátia Pires, esteve presente nesta quarta-feira (23) na Feira Recriar Pium, na orla de Cotovelo. O evento, que tem sua primeira edição neste ano de 2021, tem como objetivo fomentar o empreendedorismo local.

Além dos estandes com produtos de pequenos empreendedores, a feira conta com atrações culturais e terá um luau amanhã (24). A gastronomia local também é um dos pontos de destaque do evento.

A vice-prefeita aproveitou para convidar todos a participarem: “Está tudo muito lindo. Venha prestigiar e conhecer os nossos empreendedores. Parnamirim sempre avançando.”, afirmou.

Ruas de Parnamirim e Macaíba recebrão quase R$ 1,6 milhão em emendas de General Girão para pavimentação

Foto: Reprodução/Instagram

Ruas de barro, poeira nos dias quentes e alagamentos nos dias de chuva. Essa é a realidade enfrentada há décadas pelos moradores do bairro de Bela Vista e Bela Parnamirim, localizados na divisa entre os municípios de Macaíba e Parnamirim.

Buscando solucionar a situação, o deputado federal General Girão destinou R$ 1,6 milhão para a drenagem e pavimentação das vias, sendo R$ 800 mil para Parnamirim e R$784.038 mil para Macaíba, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

No bairro de Bela Vista, em Macaíba, serão cinco ruas contempladas com os serviços de drenagem e pavimentação. Já do lado de Parnamirim, no bairro de Bela Parnamirim, serão oito ruas que também receberão recursos.

“O vereador Gabriel César, nosso parceiro aqui em Parnamirim, nos apresentou a esta demanda, nós fomos lá conhecer a situação in loco, conversar com moradores e vimos que este é um problema que já atravessa anos e não é solucionado. Então, estamos destinando emendas para os dois municípios visando solucionar esta dificuldade de uma vez por todas, porque a nossa missão é resolver os problemas do dia a dia do potiguar. Nós contamos com o apoio dos prefeitos Taveira, de Parnamirim, e Emídio Jr., de Macaíba, que são parceiros justos e que estão usando os recursos de maneira correta. Estaremos sempre apoiando as necessidades das cidades, independente da bandeira política do gestor municipal”, garante o deputado General Girão.

O vereador Gabriel César relatou a situação dos moradores. “A população realmente tem sofrido bastante com essa situação. E aqui é o chamado ‘nem-nem’. Nem é Macaíba, nem é Parnamirim, então a população que sofre. No período de chuva fica realmente intransitável e é muito difícil conviver com esse problema. Por isso, agradecemos bastante à sensibilidade do General Girão pela destinação de emendas para pavimentar essa região”, agradeceu o vereador.

Ministro Ricardo Sales pede demissão após investigações

Foto: Reprodução/Jornale

Não suportando a pressão pela suspeita de ter favorecido empresários que exportaram madeira brasileira, para os Estados Unidos, em investigação conduzida pela Polícia Federal, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, pediu demissão do cargo, alegando motivos familiares. O presidente Bolsonaro concordou com a decisão e já nomeou o substituto, Joaquim Alvaro Pereira Leite, que vinha ocupando o cargo de Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais, no próprio Ministério.

Fonte: Jornale

Sesap distribui 53.595 doses de vacina da Astrazeneca/Fiocruz; parte dos imunizantes provém da reserva técnica do estado

Para garantir a continuidade da vacinação no estado do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está distribuindo na manhã desta quarta-feira (23) 53.595 doses do imunizante da Astrazeneca/Fiocruz.

São 10 mil doses da reserva técnica para ser utilizada como primeira dose dos trabalhadores da educação e 43.595 vacinas para uso exclusivo como segunda dose de idosos entre 65 a 69 anos, conforme a pactuação entre Sesap e municípios.

A Secretaria aguarda a chegada de novas doses para dar continuidade ao processo de vacinação contra a Covid-19. O Ministério da Saúde sinalizou na terça-feira a distribuição de 113.370 doses para o Rio Grande do Norte, incluindo a vacina da Janssen, mas ainda não confirmou data e horário de entrega.

Em Macaíba, polícia prende suspeito de chefiar facção criminosa no RN

Foto: Reprodução/Polícia Civil do RN

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deflagraram, na última terça-feira (22), a 20ª fase da Operação “Parabellum”, que visa desarticular organizações criminosas na cidade de Macaíba. Durante a ação, foram presos dois foragidos da Justiça, na BR-226, em Mangabeira, Macaíba.

As diligências objetivaram a prisão de Vagne Faustino Justino, conhecido como “Bin Laden”, 25 anos, que estava foragido desde 2019, após condenação pelo crime de homicídio qualificado. De acordo com investigações, ele é apontado como um dos chefes da facção criminosa com origem regional, com atuação no bairro Mangabeira, sendo ele mencionado em músicas e vídeos da facção, que circularam nas redes sociais. Vagen Faustino também é apontado como suspeito de um homicídio praticado em Mangabeira.

Na abordagem, o suspeito apresentou um documento de identificação falso e passou a se apresentar com a falsa identidade, corroborado por sua namorada, que o acompanhava no momento. Ele foi preso em flagrante pelos crimes de uso de documento falso, direção perigosa e por conduzir veículo sem habilitação. A mulher de 28 anos foi autuada pelo crime de favorecimento pessoal e liberada após a formalização de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Durante a operação, os policiais civis também prenderam Carlos Alberto Gomes Júnior, 34 anos, que estava foragido desde 2018, em razão de condenação pelos crimes de homicídio, porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. Ele é apontado como um dos integrantes que atuam à frente da facção criminosa, no bairro Felipe Camarão. No momento da prisão, o grupo se deslocava em um veículo já identificado pela polícia e, quando da abordagem, fugiram pela BR- 226, em alta velocidade e fazendo ultrapassagens perigosas, sendo interceptados pelos policiais civis.

Operação “Parabellum”

O nome da operação remete ao provérbio latino “si vis pacem, parabellum”, que significa “se quer paz, prepare-se para a guerra”, tendo em vista as diversas ações policiais de combate às facções criminosas que têm atuado na cidade.

Novo decreto do governo reforça proibição a festas juninas e fogueiras e prevê flexibilização gradual de eventos

Foto: Divulgação

Na semana do São João, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte reforça a proibição de festas populares, bem como a realização de fogueiras, como forma de controle do coronavírus e prevenção às doenças respiratórias e acidentes que possam aumentar a demanda nas unidades de saúde. O novo decreto, que estabelece as medidas sanitárias de combate à pandemia, será publicado na edição desta quarta-feira (23), no Diário Oficial, visto que o atual é válido até amanhã.

O documento, que modifica o decreto n.º 30.562/2021, prorroga a vigência das medidas restritivas até o dia 07 de julho. “Faço um apelo para que tenham muito cuidado com o calendário junino. A festa de São João faz parte de nossa história e quero fazer um alerta para que não venhamos a passar pelo que passamos este ano, após o carnaval e o veraneio”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Apesar da ênfase quanto à proibição de eventos de massa e de fogueiras, o Governo do RN adota a flexibilização gradual de algumas atividades da economia, graças aos indicadores epidemiológicos registrados no Rio Grande do Norte, e divulgados esta semana pela Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Está prevista, no novo decreto, a redução do horário do toque de recolher, que passa a ser das 23h às 05h, todos os dias da semana; e o calendário de retomada de setores econômicos, que será efetivado em cinco fases, considerando a classificação do indicador composto de cada município e mediante prévia autorização. A flexibilização das novas regras fica condicionada, portanto, ao comportamento epidemiológico verificado nas regiões e nos municípios.

EVENTOS CORPORATIVOS

I – Fase 01: a partir de 25 de junho de 2021, observada a ocupação máxima de 20% (vinte por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 150 (cento e cinquenta) pessoas;

II – Fase 02: a partir de 09 de julho 2021, observada a ocupação máxima de 40% (quarenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 300 (trezentas) pessoas;

III – Fase 03: a partir de 23 de julho de 2021, observada a ocupação máxima de 60% (sessenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 450 (quatrocentos e cinquenta) pessoas;

IV – Fase 04: a partir de 06 de agosto de 2021, observada a ocupação máxima de 80% (oitenta por cento) da capacidade do local, limitada à frequência máxima simultânea de 600 (seiscentas) pessoas;

V – Fase 05: a partir de 20 de agosto, permitida a ocupação de 100% da capacidade do local.

EVENTOS SOCIAIS

A primeira fase dos eventos sociais só começa em 24 de julho – também limitado a 20% e 150 pessoas.

‘Moro garante que, se entrar para a política, vai se filiar ao Podemos’, diz Alvaro Dias

Foto: Marcelo Camargo 

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) voltou a comentar a possibilidade de o ex-ministro da Justiça Sergio Moro se candidatar à Presidência em 2022 pelo partido.

Em entrevista ao Papo Antagonista, Alvaro Dias disse que conversou diversas vezes com o ex-juiz sobre a possibilidade e que ele seria um candidato com muito potencial.

Segundo o senador, Moro garantiu que, se entrar para a política, vai se filiar ao Podemos.

“Nós nos reunimos várias vezes. Conversamos muito sobre o país, a necessidade de uma alternativa com visibilidade e credibilidade. Nós o convidamos, conversamos várias vezes. Ele nos pediu um tempo. Ele assumiu o compromisso de que, se vier para política, se filiará ao Podemos.”

Fonte: O Antagonista

Deputados definem cinco membros para compor CPI da Covid

A reunião da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deliberou o encaminhamento dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar os gastos do Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19. A Comissão será composta por 5 membros. Outro ponto em questão é a indicação dos nomes por parte dos blocos partidários que deverá ser feita até esta quarta-feira (23).

Caso sejam compostos mais de cinco blocos partidários e, consequentemente, sejam indicados mais do que o limite de integrantes da CPI, as vagas serão sorteadas. Feito isto, a instalação da CPI será efetivada pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, agendando a sua primeira sessão, quando serão escolhidos o presidente e o relator do colegiado.

Como de praxe, as vagas de presidente e relator da CPI devem ser ocupadas por um representante da oposição e outro da situação – como prevê o regimento interno. O próximo passo – após a definição dos membros e quantitativo – será o início das atividades da CPI da Covid.

CPI da Pandemia aprova convocação de empresas de tecnologia

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia aprovou hoje (23) a convocação de representantes do Facebook e do Google, de forma a avançar nas investigações sobre a divulgação de informações sem embasamento científico, relacionadas ao combate à pandemia. Com a convocação, os senadores pretendem obter, dessas empresas de tecnologia, detalhes sobre o motivo de elas não terem retirado do ar conteúdos que divergem daquelas que têm, por base, evidências científicas para evitar a propagação da covid-19.

A CPI aprovou também a quebra de sigilo de empresas ligadas a Carlos Wizard e de organizações sociais que atuam na área da saúde, no Rio de Janeiro. Outro item aprovado foi a realização de depoimento secreto do ex-governador do RJ, Wilson Witzel, após denúncia feita por ele, em outra sessão da CPI, na qual relatou supostas intervenções do governo federal no combate à pandemia.

Também foram aprovadas resoluções visando a investigação de contratos assinados entre o Ministério da Saúde e a empresa Precisa Medicamentos, que é representante da importadora da vacina indiana Covaxin no Brasil. Um outro requerimento aprovado pela comissão, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pede ao Tribunal de Contas da União (TCU) que faça uma auditoria nos gastos da União com as passeatas organizadas por motociclistas, que contaram com a participação do presidente Jair Bolsonaro.

Rodrigues disse, durante a audiência de hoje, que apresentará um requerimento pedindo a prorrogação dos trabalhos da CPI, que foi instalada em 27 de abril com prazo prorrogável de 90 dias. A CPI voltará a se reunir nesta quinta-feira (24) às 9h30.

Fonte: Agência Brasil

Idosa vítima de sequestro relâmpago será indenizada por banco

Imagem ilustrativa/Reprodução Internet

O segundo grau da Justiça estadual manteve a condenação imposta ao Banco do Brasil S/A, após sentença da 13ª Vara Cível de Natal, que julgou parcialmente procedente a pretensão de uma cliente, uma idosa de 81 anos de idade, vítima de um sequestro relâmpago. Ela receberá o pagamento de indenização por danos materiais, no valor de mais de R$ 55 mil e por danos morais, no valor de R$ 3 mil. O entendimento é da 2ª Câmara Cível do TJRN.

A decisão se relaciona à apelação cível, apresentada pela instituição financeira, a qual alegava, dentre vários pontos, a não ocorrência da fraude, o que prejudicaria a afirmação da responsabilidade do banco, tendo em vista a ausência de requisitos do artigo 186 e 927 do Código do Consumidor.

O banco ainda alegou que a responsabilidade pelos saques realizados em conta bancária é exclusiva do consumidor, tendo em vista que não estava autorizado a ceder o cartão a terceiros nem transmitir a senha e que as movimentações bancárias foram efetuadas por meio de cartão de uso exclusivo do correntista.

Contudo, a decisão atual ressaltou que a cliente comprovou ter sido abordada, próximo à Catedral Metropolitana de Natal, por dois criminosos que a colocaram dentro de um veículo e a obrigaram a realizar diversas transações bancárias em favor deles e que, ao final do “sequestro relâmpago”, subtraíram o cartão bancário e continuaram, sozinhos, a fraude, causando-lhe um prejuízo de R$ 55.355,53, em menos de dois dias.

“É incontroversa a existência dos saques/transferências, que foram realizados durante o sequestro relâmpago de que a autora foi vítima (Boletim de Ocorrência nos autos) e logo após os criminosos a colocarem em liberdade. As retiradas na conta corrente foram realizados em apenas dois dias e em quantias incompatíveis com o que usualmente era realizado pela idosa”, ressalta o relator do processo, desembargador Ibanez Monteiro.

A decisão ainda destacou que já existe o entendimento na jurisprudência de que a responsabilidade da instituição financeira decorre do risco de sua atividade, respondendo objetivamente por fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias, em caso fortuito interno, que derivam da própria atividade bancária e, portanto, que lhe cabia evitar. É o que aponta o Enunciado n° 479 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Áudio urgente: Miranda diz que entregou documentos a Bolsonaro sobre irregularidades na compra da Covaxin

Foto: Reprodução/Instagram

Em entrevista exclusiva a O Antagonista, o deputado federal Luis Miranda, do DEM do Distrito Federal, confirmou que alertou Jair Bolsonaro das possíveis irregularidades envolvendo o contrato do Ministério da Saúde para a aquisição da vacina Covaxin.

Ouça a entrevista:

O parlamentar é irmão do servidor do Ministério da Saúde que denunciou um suposto esquema de corrupção para a contratação do imunizante indiano contra a Covid. O irmão chegou a ser exonerado, mas foi renomeado. Segundo o deputado, o servidor foi “achacado” por gente do governo Bolsonaro, incluindo Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde.

O servidor Luis Ricardo Fernandes Miranda teria sido pressionado a assinar uma ordem de pagamento para a contratação da Covaxin, que, ainda de acordo com o deputado Luis Miranda, era “uma loucura”, porque a empresa do contrato não era a mesma que receberia o dinheiro. Miranda também diz que a empresa queria pagamento antecipado referente à aquisição de 4 milhões de doses.

A Covaxin é produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech, representado no Brasil pela Precisa Medicamentos. A Precisa tem como diretor Francisco Maximiano, um dos sócios da empresa Global Gestão em Saúde, alvo de investigação por não ter entregue medicamentos de alto custo comprados pelo Ministério da Saúde.

Na entrevista exclusiva a este site, Miranda confirmou que, ainda em janeiro, antes da assinatura do contrato, como revelamos mais cedo, alertou Jair Bolsonaro de que estava “acontecendo algumas coisas no Ministério da Saúde” e que o presidente “precisaria agir”. O contrato acabou sendo assinado. Depois, Miranda levou o irmão, o servidor do Ministério da Saúde, para conversar com Bolsonaro e, juntos, entregaram ao presidente documentos com indícios das irregularidades.

O deputado acrescentou que levou o caso para o presidente, porque “confiava” em Bolsonaro e entendia que “a bandeira dele é o combate à corrupção”. “Cabe agora verificar se o presidente tocou para frente a denúncia que foi feita, porque convencido de que tinha algo errado, ele estava.”

A Anvisa acabou autorizando a importação da Covaxin, mas de um jeito, digamos, diferente: a vacina só poderá ser aplicada em até 1% da população brasileira, assim como a russa Sputnik V, e somente em “centros especiais“, para caso de reações adversas.

Por enquanto, a Anvisa autorizou a importação de apenas 4 milhões de doses da Covaxin, o suficiente para aplicação em 2 milhões de pessoas com as duas doses. Não há prazo para a chegada dessas vacinas, contratadas pelo Brasil por 1.000% a mais do que seu valor. O Ministério da Saúde informou que ainda não fez nenhum pagamento.

As negociações com a Precisa só avançaram depois de uma emenda do deputado Ricardo Barros (PP), líder do governo Bolsonaro na Câmara, apresentada durante a tramitação da medida provisória que facilitou a compra de vacinas, como noticiamos ontem. Barros é alvo de ação por improbidade administrativa na qual é acusado de favorecimento à empresa Global Gestão em Saúde, que tem como um dos sócios Francisco Maximiano, diretor da Precisa Medicamentos.

Leia os principais trechos da entrevista:

O senhor alertou o presidente?

Em janeiro, eu previ para o presidente (sic) que algumas coisas ocorriam no Ministério da Saúde e que a gente tinha que conversar. Quando aconteceu o fato, eu comuniquei para ele no dia 20 de março, junto com o meu irmão no Palácio do Planalto, com toda a documentação em mãos.

E o que o presidente falou?

O próprio presidente, quando bateu o olho, falou assim: ‘Quem empresa é essa?’. Eu digo para ele: ‘Presidente, essa é a mesma empresa do caso da Global’. O presidente tinha que se sentir privilegiado, na verdade. Eu confio tanto nele no combate à corrupção que eu levei o caso para ele.

Entendi.

A bandeira do presidente, a plataforma do presidente é o quê? O combate à corrupção. Quando eu vi a corrupção ali, clara, visível, pelo menos os indícios eram de algo errado ali, eu levei para o presidente da República, hoje o maior defensor no combate à corrupção. Eu levei para ele. Quando eu entrego para ele, eu comento: ‘É o mesmo grupo econômico que recebeu por medicamentos do Ministério da Saúde e não entregou’. Só por isso aí, ele não já deveria fazer negócio com eles.

Meu irmão está recebendo uma puta pressão de coronéis, de gente da cúpula do governo, para fazer um pagamento e importar uma vacina que não tem Anvisa, para fazer um pagamento que estava em descompasso com o contrato e pior: o nome da empresa que vai receber o dinheiro não é a que fez o contrato com o Ministério da Saúde, nem a intermediária. É uma loucura. Fora as quantidades: o contrato previa 4 milhões na primeira entrega e só tem 300 mil.

Então, o senhor só levou para o presidente o caso depois do contrato assinado?

É, depois do contrato assinado, em março. Dava tempo de o presidente ter revogado o contrato.

E o que ele disse?

Eu levo para o presidente baseado no contrato e no pedido de pagamento. Antes foi: ‘Estão acontecendo algumas coisas no Ministério da Saúde e o senhor vai precisar agir’. Mas não tinha palpável. Quando acontece o contrato ali e a gente vê as coisas acontecendo e pedem para o meu irmão assinar o que era ‘inassinável’, uma importação impossível, que nenhuma empresa faria, você não faria, Diego. Você faz o contrato com a empresa ‘x’, aí a empresa ‘y’ se compromete a fazer toda a regularização no Brasil, aí reserva o invoice, que é a nota fiscal para o pagamento, da empresa ‘a’? Não sei nem quem é a empresa ‘a’, você é louco que eu vou depositar dinheiro na conta da empresa ‘a’. Outra coisa: o compromisso comigo são 4 milhões e quando eu receber que eu pago. Vocês estão mandando 300 mil e querem que eu pague adiantado. E é um coronel que está dando essa pressão? É o Elcio [Franco] e um outro lá de cima.

Deputado, o que o presidente disse para o senhor quando o senhor fez todos esses alertas aí?

Ele disse para mim com todas as letras: ‘Deputado, é grave’. Ele falou até para o meu irmão: ‘Obrigado por trazer isso para mim, porque isso aqui é grave, gravíssimo’. Vou entrar em contato agora com o DG [diretor-geral] da Polícia Federal, encaminhar a denúncia para ele.

Entendi. O senhor ficou convencido de que o presidente tinha entendido a dimensão da história e que agiria de maneira a coibir isso?

Ele comunicaria a Polícia Federal imediatamente, porque era caso de polícia, não era nem caso de investigação, de mandar para Ministério da Justiça nem PGR. Falou claramente que ia mandar para a Polícia Federal. Ele falou isso com todas as letras do alfabeto. E aí meu irmão está sendo achacado por ter sido honesto. Que país maluco é esse? Por ter salvo o país de entrar em um esquema onde mais dinheiro da saúde iria para o ralo. Aí eu entrei no jogo: ‘Pera lá, ele não prevaricou não, ele entregou todas as informações para o presidente da República’. E eu entreguei para o presidente da República, porque ele tem a mesma plataforma que a minha, que é o combate à corrupção. Confiei nele, ele é o chefe do Executivo. Cabe agora verificar se o presidente tocou para frente a denúncia que foi feita, porque convencido de que tinha algo errado, ele estava.

Fonte: O Antagonista