Autor: David de moura

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria, no Diário Oficial da União de hoje (5), prevendo a possibilidade de seus beneficiários com dificuldades de locomoção solicitarem a realização de prova de vida em casa, mediante visita de representante do instituto. Idosos acima de 80 anos também poderão solicitar o serviço por meio de um requerimento.

De acordo com a Portaria 1.321, a visita favorecerá beneficiários “sem procurador ou representante legal cadastrado”. O requerimento que possibilita a comprovação de vida “por meio de pesquisa externa”, pode ser feito por terceiros, por meio da Central 135; pelo aplicativo MEU INSS; ou por meio de outros canais a serem disponibilizados pelo INSS, “sem a necessidade de cadastramento de procuração para esse fim específico ou do comparecimento do beneficiário ou interessado a uma Agência da Previdência Social – APS”.

A portaria esclarece que um atestado médico ou declaração emitida pelo profissional competente deverá ser apresentado, nos mesmos moldes dos documentos exigidos para inclusão de procuração para fins de recebimento de benefício”.

Nos casos de requerimento feito por meio do Meu INSS, é obrigatório que seja anexada a comprovação documental da dificuldade de locomoção, “sendo dispensada a apresentação de documentação original na solicitação”.

Nos casos em que o requerimento é feito pela Central 135, a própria central fará o cadastramento da tarefa. Também agendará o cumprimento de exigência para apresentação da documentação comprobatória, “de forma que o requerente seja cientificado de imediato da data para comparecimento ou da possibilidade de anexação pelo Meu INSS”.

Beneficiários com dificuldade de locomoção deverão selecionar o serviço “Solicitar Prova de Vida – Dificuldade de locomoção”, do tipo tarefa, modalidade atendimento a distância, código 4972, sigla PVIDADIFLO, cujo cumprimento deve ser feito de forma emergencial e prioritária.

Acima de 80 anos
Beneficiários com idade acima de 80 anos podem solicitar o atendimento por meio da tarefa “Solicitar Prova de Vida – Maior de 80 anos” – código 4952, sigla PVIDAIDOSO, cujo cumprimento deve ser realizado de forma emergencial e prioritária.

“A tarefa ‘Solicitar Prova de Vida – Maior de 80 anos’ criará automaticamente a subtarefa ‘Pesquisa Externa – Prova de Vida’ – código 4953, sigla PEXPROVIDA, que também deve ser cumprida de forma emergencial e prioritária”, informa a portaria.

De acordo com o INSS, a rotina de bloqueio de créditos, suspensão e cessação de benefícios por falta de comprovação de vida não abrangerá os benefícios cujo procedimento esteja pendente de pesquisa externa a cargo do INSS, requerida até o processamento da folha de pagamento referente à competência de aplicação da rotina.

A portaria prorroga por mais duas competências (julho e agosto) a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.

Fonte: Agência Brasil

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, nesta segunda-feira (5/7), que as vacinas contra a Covid-19 podem ser incluídas no rol de fármacos disponíveis nos planos de saúde do Brasil. Ele declarou que, para que a medida seja incorporada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve aprovar a inclusão.

A declaração foi dada durante a vacinação de autoridades no Distrito Federal. Queiroga aplicou o imunizante nos ministros Jorge Oliveira (Tribunal de Contas da União) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), e no advogado-geral da União, André Mendonça. Depois, o titular da Saúde seguiu para o Palácio do Planalto, onde tem reunião com integrantes do Conselho de Saúde Suplementar (Consu).

Queiroga ressaltou que, na última semana, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec) aprovou a entrada das vacinas Pfizer e AstraZeneca no rol de medicamentos do SUS. Na prática, a medida inclui os imunizantes nas políticas públicas de saúde do Brasil, assim como outras vacinas que já fazem parte do sistema, como a da gripe.

“Essa avaliação, projetando-se um horizonte de cinco anos, demonstra bastante custo efetividade. Pelas regras do Conselho de Saúde Suplementar, quando uma tecnologia ou insumo específico é aprovado pela Conitec, deve ser analisado pela ANS com vistas à cobertura pelos planos de saúde”, disse o ministro.

No dia 30 de junho, o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, enviou um documento à ANS solicitando que a agência avalie a incorporação dos imunizantes no rol dos planos de saúde. O jornal Folha de S. Paulo teve acesso ao ofício e divulgou as informações no último sábado (3/7).

Economia
Para o ministro, a inclusão dos imunizantes na cobertura dos planos de saúde vai gerar economia. “Vamos esperar a decisão da ANS, mas como é custo efetivo, sendo incorporado nos planos, vai se reverter em economia para as operadoras, porque de maneira clara as vacinas evitam internações”, concluiu.

De acordo com Queiroga, caso sejam aprovados pela ANS, os imunizantes passam a ter cobertura obrigatória dos planos de saúde. No entanto, como vacinas contra a Covid-19 ainda são escassas no mercado internacional, as operadores teriam ressarcir o SUS pelas doses aplicadas nos seus clientes.

“No cenário atual não temos vacinas disponíveis com facilidade, então os entes privados não conseguem adquirir essas vacinas. Nesse primeiro momento, a alternativa seria ressarcimento ao SUS. Em um segundo momento, quando já houver vacinas disponíveis, as operadoras ficariam livres pra aplicar nos seus beneficiados, no caso da ANS aprovar”, explicou.

Fonte: Metrópoles

A entrevista desta segunda-feira (5) no Panorama 87 será com o Secretário de Agricultura do Rio Grande do Norte, Guilherme Saldanha, e os jornalistas Obedis Damásio e Luciano Kleiber, que irão mexer com os ouvintes da cidade.

Além da agricultura, será abordado o tema da economia estadual e, claro, mundial. O jornalista Luciano Kleiber, que tem um vasto conhecimento voltado para o assunto, irá fazer uma viagem sobre o mundo dos negócios. Veja os currículos dos participantes:

Guilherme Saldanha

Formado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal do Rural do Semiárido – UFERSA, em 1996.

É empresário rural no setor de agricultura irrigada, atuando na atividade desde 1998.

Trabalhou como Coordenador de Agricultura Irrigada da SAPE/RN, durante os anos de 2002 até 2006.

Foi Consultor do SEBRAE/RN, durante os anos de 2006 a 2007.

Presidiu o Distrito de Irrigação do Projeto Baixo-Açu durante os anos de 1997 até 2000, e posteriormente de 2009 até 2016.

É Presidente do Sindicato Rural de Alto do Rodrigues e membro do Comitê Técnico do Programa Nacional da Agricultura Irrigada da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária – CNA.

Desde 2016, ocupa o cargo de Secretário Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do RN – SAPE/RN.

Luciano Kleiber

Luciano Kleiber tem 48 anos de idade, é jornalista profissional, graduado em Comunicação Social pela UFRN em 1997. Atua no mercado potiguar de comunicação desde 1995.

Tem especialização em Economia, Jornalismo Econômico, Propaganda, Marketing e Gestão de Marcas pela UFRN. Tem, ainda, MBA em Marketing e Negócios pela ESPM SP.

Como profissional (repórter, editor e editor geral), atuou no jornal Diário de Natal, Revista RN Econômico, TV Ponta Negra e Band Natal. Foi correspondente no RN dos jornais Gazeta Mercantil, Folha de São Paulo e o Valor Econômico.

Trabalhou, ainda, na Assessoria de Comunicação do Sistema Fiern. Comanda, desde 2009, o Portal Mercado Aberto, especializado em Economia.

Atualmente é colunista de economia do Jornal 96 e do Programa Meio Dia RN, da rádio 96 FM em Natal e Diretor de Inovação e Competitividade da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN.

O apresentador da TV Tropical, Léo Souza, vive um dos melhores momentos de sua vida pessoal e profissional. O jovem jornalista, que é casado com a também jornalista Marília Rocha e que será em breve pai de um menino, vem ganhando destaque no cenário político estadual como um dos nomes mais fortes para disputar a vaga de senador em 2022.

Léo Souza, que conhece o RN como poucos e é super bem relacionado no cenário nacional, principalmente com o Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e também com a alta cúpula do Partido Novo, é o escolhido para representar o RN no senado pela legenda.

Esse assunto já está na mesa dos políticos nacionais, os quais veem em Léo uma real oportunidade de ser uma nova representação à altura das necessidades do Partido Novo no estado.

Mas se tudo anda muito bem na vida do apresentador do Roleo, ele terá que fazer uma escolha que certamente mudará sua história profissional e política. O amigo particular de Luciano Huck, que chegou a recebeu até uma doação financeira de 20 mil reais para sua campanha de vereador em Natal, na eleição de 2020.

Léo Souza vem sendo sondado para assumir um lugar importante no programa do Luciano, na emissora dos Marinhos, em horário nobre na televisão brasileira. Porém, esse cenário vem inquietando o jornalista potiguar, pois os mineiros do partido novo estão dispostos a ver Léo Souza disputando uma vaga na majoritária para fortalecer o palanque presidencial do Partido Novo no RN.

Já o amigo Luciano pretende tê-lo no seu cast e conta com o talento do jovem jornalista, que nasceu em Poço Branco e hoje é sucesso estadual. Vale salientar que essa conversa com Huck ainda está verde, mas o Partido Novo já está com pesquisa na mão, com diversos cenários, e os estudos realizados mostram a real possibilidade de uma vitória de Léo Souza em 2022 para o Senado Federal.

Agora o casal Marília e Léo, que vive um verdadeiro conto de fadas, terá que escolher se fica no RN ou dará um verdadeiro roleo por Brasília ou Rio de Janeiro. Qualquer decisão será uma vitoriosa dos jornalistas.

 

Os vereadores Betinho da Mala e Dr. Zico, já estão organizando a documentação para posse que está prevista para próxima semana. Tudo isso depois que a Juíza substituta Juliana de Oliveira Cartaxo Fernandes deferiu liminar determinando a posse o suplente Zico Moura no prazo de 72 (setenta e duas) horas, depois de notificado da decisão.

Além de Zico Matias de Moura, também tomará posse o suplente Betinho da mala, pois ambos são suplentes e detém as mesmas condições técnicas jurídicas proferidas na sentença da magistrada. A Câmara sempre cumpriu as decisões judiciais e, de forma transparente, o presidente Wolney França vem conduzindo o poder legislativo municipal.

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta 6ª feira (2.jul.2021) que “todos os presidentes da República sofreram algum tipo de acusação” ao longo de seus mandatos. O vice-presidente foi questionado sobre decisão da PGR (Procuradoria-Geral da República) de pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquérito para apurar suposto crime de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro no caso Covaxin.

“Acusação todos os presidentes da República, se você for analisar, sofreram algum tipo de acusação”, disse Mourão em entrevista a jornalistas na saída da Vice-presidência. “O próprio presidente [Michel] Temer passou algum tempo sendo acusado das mais diversas coisas em processos partindo do então procurador geral da República, que era o doutor [Rodrigo] Janot. Então, tem que aguardar os desdobramentos disso”, acrescentou.

Mourão disse que não saber quais serão as consequências políticas do pedido da PGR. “Não me aprofundei sobre esse assunto ainda. Não sei qual é a realidade dessa decisão”, disse. O pedido de inquérito da PGR se baseia na notícia-crime apresentada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO). Leia a íntegra da manifestação da PGR (70 KB).

Os senadores afirmam que o presidente prevaricou ao não requisitar à PF (Polícia Federal) uma investigação para apurar as suspeitas envolvendo o contrato da vacina indiana Covaxin. Inicialmente, a PGR solicitou ao Supremo que não desse trâmite ao caso até a conclusão dos trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado. A ministra Rosa Weber, porém, rejeitou o pedido e cobrou novo posicionamento.

Fonte: Poder 360

Os jornalistas Léo Souza, Raimundinho Duarte e Micarla de Sousa irão ficar frente a frente com os também jornalistas Gilson Moura e Valdemir Tapioca para um bate papo descontraído e cheio de muita informação na “Voz da Liberdade”, programa da Rádio Liberdade FM.

As entrevistas começam a partir das 10h da manhã. O programa, que já tem lugar cativo nas casas dos parnamirinenses, abordará aspectos da vida profissional dos entrevistados, bem como temas de interesse público.

Acompanhe ao vivo clicando neste link: http://l.radios.com.br/r/126378

Na manhã desta sexta-feira, 2, o Dr. Antônio Jácome realizou mais um mutirão de consultas e pequenas cirurgias gratuitamente. Foram atendidos dezenas de pacientes de Natal é Grande Natal com o objetivo de ajudar estas pessoas que aguardam há anos a retirada de um sinal, ou de um tumor ou até mesmo de um atendimento médico.

Na oportunidade, estiveram presentes os acadêmicos de medicina o deputado estadual Jacó Jácome, Flávia Jácome, Bento Júnior e Gilson Moura onde, sob a orientação é coordenação do Dr. Jácome, puderam vivenciar e praticar o atendimento à população.

“Nós, estudantes, conseguimos compartilhar e aprender cada vez mais o que vemos na academia, e hoje com a experiência de Dr. Jácome, gerou mais conhecimentos para nós”, destacou o acadêmico de medicina Bento Júnior.

Graças a parceria e o empenho do Dr. Antônio Jácome, do deputado Estadual Jacó Jácome e do vereador Ériko Jácome, o mutirão tem conseguindo alcançar milhares de pessoas de todas as classes sociais e de todas as faixas etárias no RN.

O mutirão é realizado há mais de 30 anos em todo o Estado do Rio Grande do Norte assim como as consultas que, semanalmente são realizadas de forma gratuita na Clínica Saúde e Cidadania.

Para as pessoas interessadas em realizar o agendamento é só entrar em contato pelo número do WhatApp (84) 9 99417280

Igualmente importante, a vacinação para gripe precisa avançar. Desta forma, sábado (3), realizaremos o Dia D da vacinação contra a Influenza (H1N1). Por este motivo, não a prefeitura não realizará neste dia a vacinação contra a Covid-19, que será retomada na segunda-feira (5).

“Temos registrado baixa procura, por parte da população, com relação à campanha contra a Influenza. Sendo assim, alertamos aos munícipes que não deixem de se vacinar. A imunização contra a H1N1 é de extrema importância neste período de pandemia, pois sua prevenção soma-se aos demais cuidados para evitar o desenvolvimento grave de doenças respiratórias.”, comunicou a prefeitura por meio de suas redes sociais.

Todos os grupos abertos até o momento, da 1ª até a 3ª fase poderão se vacinar. As salas de vacinação estarão abertas e dois postos extras também estarão funcionando para atender a população.

Entretanto, é necessário respeitar o intervalo mínimo de 14 dias entre as vacinas contra a Covid-19 e a Influenza, conforme recomendação do Ministério da saúde.

Locais de vacinação contra a Influenza:

Parque Aristófanes Fernandes (DRIVE- THRU)
Horário: das 8h às 12h.

Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto na unidade de Passagem de Areia II.
Horário: das 8h às 12h.

Nordestão da Avenida Maria Lacerda.
Horário: das 8h às 12h.

Público-alvo:

Crianças de seis meses a menores de seis anos (5 anos, 11 meses e 29 dias);
Gestantes;
Puérperas;
Povos indígenas;
Profissionais da saúde;
Idosos com 60 anos e mais;
Professores das escolas públicas e privadas;
Pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais;
Pessoas com deficiência permanente;
Forças de segurança e salvamento;
Forças armadas;
Caminhoneiros;
Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso;
Trabalhadores portuários;
Funcionários do sistema prisional;
Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

Chegou a hora de encerrar com chave de ouro o “Te Encontro na Música”, projeto de shows gratuitos que animou o estacionamento externo do Natal Shopping de julho de 2019 a março de 2020, antes de ser interrompido pela pandemia. A última apresentação acontece em formato digital, em uma live gratuita transmitida no canal do YouTube do DoSol neste sábado (03), às 19h, com performances de diversos artistas potiguares. O link será disponibilizado pelo Instagram do shopping (@natal_shopping).

Em clima de festa junina, os artistas Deusa do Forró, Junior Santos, Samara Alves e Trio Trancelim & Convidados mostram todo seu talento com um show especial de São João.

Natural de Acari, no Seridó do RN, a Deusa do Forró traz no seu repertório o melhor do forró pé de serra, assim como o Trio Trancelim, formado por Ângela Castro, Maira Soares e Lipe Guedes. Samara Alves, que passou pelo The Voice 2019, e o cantor Júnior Santos, com quem tem parceria na canção “Samba Triste”, fecham as atrações do evento com suas vozes marcantes.

“Estamos muito orgulhosos de termos feito parte desse projeto, que tem um objetivo muito alinhado com a nossa filosofia de papel social. Sediamos shows que estimularam a valorização do artista local e a diversão dos nossos clientes, e o último não seria diferente, mesmo com cada um curtindo em casa, em vez do nosso palco montado no estacionamento externo. O cuidado e capricho serão os mesmos”, reforça Diana Petta, gerente de marketing do Natal Shopping.

Ana Morena, do DoSol, adianta que o público pode esperar um show representativo e eclético como nas edições anteriores. “O Te Encontro na Música é um projeto que reúne famílias inteiras, jovens, pessoas mais velhas, e nós adoraríamos ainda esse ano ter voltado com o formato presencial, mas como não é possível, resolvemos encerrar a temporada com essa live filmada no Natal Shopping, que será tão incrível quanto”, afirma.

O “Te encontro na música” é realizado pelo DoSol, com patrocínio do Natal Shopping e Ancar Ivanhoe, administradora do shopping, através da Lei Djalma Maranhão e Prefeitura do Natal. Tiveram oportunidade de passar pelo palco do projeto grandes nomes da música potiguar como as cantoras Khrystal, Valéria Oliveira, Simona Talma e as bandas Plutão Já Foi Planeta, Ribeira Boêmia e Orquestra Greiosa.

SERVIÇO
Live Te encontro na Música – Especial de São João
Atração: Deusa do Forró, Junior Santos, Samara Alves e Trio Trancelim & Convidados
Quando: Sábado (03), às 19h
Onde: www.youtube.com.br/dosoltv

A Câmara Municipal de Parnamirim recebeu, nesta última quinta-feira (1), o Prefeito Rosano Taveira e sua equipe técnica para apresentação de proposta de empréstimo aprovada na Caixa Econômica Federal no valor de 100 milhões de reais. A reunião contou com a presença dos parlamentares e do presidente da Casa Legislativa, Wolney França.

A proposta faz parte do Finisa – Financiamento de Infraestrutura e Saneamento voltado ao setor público com processo de contratação e prestação de contas ágeis e simplificados. A verba será destinada a obras de infraestrutura no município que compreende serviços como drenagem e pavimentação; aquisição de máquinas, equipamentos e veículos; serviços hídricos e equipamentos de esporte e lazer.

Uma nova reunião será marcada para apresentação detalhada do projeto com o secretário de obras do município Albérico Júnior.

Fruto de um acordo de não persecução penal firmado entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e um casal investigado por envolvimento com crimes de colarinho branco, a sede do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) Marlo Vitor Medeiros de Melo foi entregue à população de Carnaúba dos Dantas na segunda-feira (28).

O esquema criminoso foi revelado em 2019 pela Operação Crime e Castigo, deflagrada em parceria pelo MPRN e as Policias Civil e Militar. Na ação, ocorrida também em Carnaúba dos Dantas, foram apreendidos R$ 676.944,00 em espécie e bloqueados mais de um R$ 1 milhão em aplicações financeiras.

A obra foi possível graças à atuação articulada entre Ministério Público, Município e Poder Judiciário. No decorrer das investigações, o MPRN firmou um acordo de não persecução penal com os investigados, após eles confessarem integralmente os delitos de que eram investigados e aceitarem pagar uma prestação pecuniária de pouco mais de R$ 1 milhão em favor de órgãos públicos e entidades de interesse social. O acordo foi homologado pelo Poder Judiciário.

As negociações foram conduzidas pelo Núcleo Permanente de Autocomposição do MPRN (NUPA). Os acordos de não persecução são uma inovação legislativa, que confere ao Ministério Público uma importante ferramenta de resolução mais célere para casos de menor gravidade, que não envolvam violência ou ameaça e que tenham previsão de pena mínima inferior a quatro anos.

Além da sede do Centro de Atendimento Educacional Especializado para crianças com deficiência em Carnaúba dos Dantas, o acordo possibilitou ainda a construção de duas unidades de Polícia, em Acari e Carnaúba dos Dantas; e a nova sede da Casa Irmã Ananília – antiga Casa do Pobre, em Currais Novos.

O projeto de lei que dispõe sobre a igualdade de acesso às vagas, para homens e mulheres, nos quadros funcionais da Polícia Militar do Estado (PMRN), enviado pelo Executivo, foi aprovado à unanimidade em sessão ordinária pela Assembleia Legislativa. O PL foi uma solicitação da Deputada Isolda Dantas ao Governo do Estado, feita em janeiro de 2020.

Com a aprovação do projeto, os quadros funcionais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte serão reordenados, revogando a limitação e assegurando a igualdade de acesso às vagas, entre homens e mulheres para os quadros funcionais da corporação. “A aprovação desse projeto significa uma grande conquista para a polícia do RN. Às mulheres e toda a sociedade potiguar, e é um importante passo para corrigir essa desigualdade histórica na PM. Viva a luta das mulheres, viva a igualdade de gênero”, disse Isolda.

Segundo dados da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, realizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Rio Grande do Norte possuía, em 2017, um total de 122 mulheres na corporação, o que representa apenas 1,54% do efetivo da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN).

Para Isolda, essa desigualdade de gênero ficou ainda mais evidente no último concurso da PM. “As mulheres podiam ficar melhores colocadas que os homens nos concursos, mas não entravam porque havia um percentual limite de mulheres, fazendo com que a PM do RN tenha o mais baixo efetivo de mulheres entre as PMs de todo o país”, declarou a deputada.

“A aprovação deste Projeto de Lei representa uma valorização dos recursos humanos no âmbito da Polícia Militar, pois está no marco dos ideais de dignidade e de justiça, trazendo isonomia no ingresso da carreira profissional e ainda adequa a legislação estadual castrense aos ditames constitucionais com a igualdade de acesso, para homens e mulheres, às vagas nos quadros de oficiais e praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte”, destacou o titular da SESED, coronel Francisco Araújo Silva.