Autor: David de moura

No primeiro semestre do ano, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), por meio do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), realizou 127 salvamentos em praias da Região Metropolitana de Natal. Além disso, ainda nesse período, os guarda-vidas fizeram mais de 25 mil orientações e advertências.

Desde o ano passado comandando o Grupamento de Busca e Salvamento (GBS), o major Roberto Oliveira falou da importância do trabalho preventivo e educacional dos guarda-vidas e ainda reforçou que os afogamentos e acidentes aquáticos podem ser evitados. “Mesmo com a pandemia da Covid-19 os nossos bombeiros militares estiveram presentes nas praias alertando sobre os perigos no meio aquático. Agora com a flexibilização de medidas contra a pandemia, o nosso cuidado está sendo redobrado. No entanto, é necessário também que os banhistas tenham atenção ao entrar no mar e sempre atenda às recomendações dos bombeiros”, frisou.

Nos últimos meses, vários guarda-vidas concluíram capacitações com a temática de salvamento aquático e resgate de vítimas no meio líquido. “Ao longo desses últimos meses, melhoramos a nossa estrutura física com mais viaturas, equipamentos e capacitamos guarda-vidas em cursos de busca e salvamento aquático, visando prestar um serviço melhor para o povo norte-rio-grandense”, finalizou o major Roberto Oliveira.

Interior do estado

Já no interior do estado, a recomendação também é de muita cautela. Durante o período de cheia dos mananciais os riscos de afogamentos e outros tipos de acidentes aquáticos aumentam consideravelmente. A subida do nível das águas devido às fortes chuvas exige cuidados para pescadores e banhistas que estão nos rios, barragens e açudes.

Diante desse cenário, o Corpo de Bombeiros pede a população que evite navegar com botes durante o período de cheias. Além disso, não é recomendado o consumo de bebidas alcoólicas no banho e nem durante a viagem. Caso a travessia seja necessária, as pessoas devem usar colete salva-vidas.

Contribuintes que contraíram débitos fiscais ou que tiveram inscrição na Dívida Ativa do Estado até 31 de março deste ano terão a possibilidade de renegociar esses valores com descontos e parcelamento. A ampliação vem com a alteração na Lei 10.954/2021, que modifica as regras do Super Refis, o Programa Estadual de Regularização Tributária.

A proposta foi aprovada nessa quinta-feira (22) pela Assembleia Legislativa e sancionada pela governadora Fátima Bezerra. O texto está na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje, sexta-feira (23). Até agora, o programa permitiu a renegociação de pendências fiscais da ordem de R$ 500 milhões.

Pela redação da nova legislação, os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que estão com situação irregular por pendências na Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) ou que foram inscritos na Dívida Ativa, gerida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN) poderão aderir ao programa, desde que os fatos geradores tenham ocorrido até março deste ano. Inicialmente, estavam aptas à renegociação apenas aquelas geradas até julho do ano passado.

O governo flexibilizou esse prazo e estendeu para até 31 de dezembro. Agora, o limite aumentou para março deste ano também. A medida já foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que regula benefícios tributários nos estados.

“Essa era uma proposta que já estávamos estudando e buscando sensibilizar os parlamentares para a aprovação. Sabemos que as medidas restritivas, tomadas para conter a gravidade da pandemia no início deste ano, afetaram o setor produtivo como um todo. Nossa equipe econômica se empenhou para buscar saídas, dentro da esfera estadual, que pudessem minimizar possíveis impactos para nossos empresários. Essa alteração na Lei do Refis foi uma delas”, argumenta a governadora.

As pendências fiscais são empecilhos para o segmento empresarial porque impedem que a competitividade das empresas, principalmente aquelas de micro e pequeno porte. Isso porque, estando irregular, a empresa não pode emitir certidões negativas, travando algumas negociações, e, sobretudo, impedindo a participar em licitações e concorrências.
Maior abrangência

A nova lei também proporcionou outro avanço inédito: a inclusão de débitos referentes ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) entre os que podem ser renegociados pelo programa. Porém, neste caso, apenas são passíveis de renegociação aqueles gerados até 31 de dezembro do ano passado.

A lei também ratifica a mudança do calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2020, para fins de prorrogação dos prazos relativos ao recolhimento do imposto, desde que o vencimento a ser estabelecido não ultrapasse 31 de dezembro de 2021.

“A sanção dessa legislação representa uma conquista porque o Super Refis se torna mais abrangente, dando oportunidade a contribuintes inadimplentes renegociarem essas pendências com uma série de vantagens e em prazos maiores”, explica o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

O Super Refis permite a regularização da situação fiscal com condições imperdíveis. Os descontos sobre juros e multas variam de 60% a 95%. Ao optar pelo pagamento à vista, o contribuinte recebe o maior desconto, que é de 95%. No entanto, é possível parcelar em até 60 meses, com descontos progressivos: entre dois e dez meses, o desconto é de 90%. De onze a vinte meses, o abate será de 75% sobre juros e multas. Acima de vinte e até sessenta meses, o valor descontado será de 60%. O programa é o mais abrangente e vantajoso já feito no Estado, sendo possível renegociar débitos de ICMS, de ITCD e de IPVA.

Até agora, essa iniciativa do governo já possibilitou que contribuintes negociassem débitos a ordem de R$ 500milhões, regularizando assim o cadastro fiscal. Para aderir ao Super Refis, o contribuinte deve acessar https://refis2020.set.rn.gov.br/ e clicar em uma das opções: ‘Débitos Fiscais’ ou ‘Dívida Ativa’.

Depois que foram divulgados áudios que expõem, ainda mais, a relação tóxica que Pamella Holanda vivia ao lado de DJ Ivis, a arquiteta veio a público nesta sexta-feira (23/7). Em vídeo publicado em sua conta no Instagram, ela fala sobre os áudios e o que tem sentido com a repercussão da história. “Agora a estratégia deles é essa, apelar para tirar minha filha de mim, tentar fazer com que as pessoas me crucifiquem”, disse Pamella, bastante emocionada.

Abalada, Pamella começa o vídeo contando que foi difícil tomar a decisão de gravar o vídeo e publicá-lo na rede social. “Vim falar sobre tudo o que tem acontecido e também sobre o que eu acho que possa vir acontecer. Sempre soube que as coisas que estão sendo vinculadas seriam usadas contra mim, era do meu conhecimento, e era uma das razões pelas quais eu tinha medo de me separar do Ivis”, diz.

Ela continua: “Na terça-feira, recebi uma ligação de um dos advogados dele, inclusive de um dos advogados que tem mais proximidade com ele, amigo dele pessoal. Ele me ligou para ler uma suposta carta que o Ivis tinha escrito para mim. Nessa carta, ele tenta apelar para o emocional, fala o quanto tem sido difícil, fala um pouco da Mel e, no final, me pede perdão. Na hora que o advogado me ligou, eu estava fazendo a janta da Mel e fui ouvindo o advogado lendo. Em nenhum momento demonstrei que sabia que ele ia fazer isso, uma das estratégias da defesa dele. O advogado depois perguntou sobre o que eu achava daquilo. A única coisa que disse era que não queria que tivesse chegado a esse extremo… Expor a vida dele, a minha, a da Mel… Não vejo ninguém se preocupando de fato com ela, principalmente ele, que é pai dela”.

A arquiteta reafirma que já sabia que os áudios se tornariam públicos. “Eu não me sensibilizei, porque sabia que eles iam fazer isso. Ontem, foi supostamente vazado áudios de brigas nossas. Eu tinha conhecimento desses áudios, ele sempre gravava nossas brigas, ele mesmo produzia defesa para ele porque sabia que estava errado, que seria desacreditado em vista do que ele fazia comigo. Contra imagens não tem argumentos”, fala.

“Ele apagou imagens da última casa que a gente morou, mas os advogados conseguiram recuperar. [Imagens] Dele me ameaçando com faca, gravações de áudios dele falando que ia mandar me matar, que estava há um planejando se separar de mim, que não tinha nada no nome dele, nem casa, carro, nada. Eu sempre soube que a defesa ia adotar essa estratégia de usar áudios, dizendo que são vazados. Estão no celular dele, não ia confiar a qualquer pessoa, porque tem tudo da vida dele lá. Ele compõe no celular gravando, não escrevendo”, revelou Pamella.

“Querem tirar minha filha de mim”
Para ela, o único objetivo era descredibilizá-la publicamente. “Eles querem apelar para a opinião pública, querem me pintar de louca, desequilibrada, sempre soube. Consigo vir aqui com tranquilidade. Não que eu esteja preparada, mas tinha noção que iam usar contra mim para dizer que sou péssima mãe, para me difamar, caluniar, para o pedido de liberdade dele ser aceito”, desatava.

Chorando, ela continua: “Eu tive depressão pós-parto, fiz terapia, tomei medicamentos, pela vida que eu levava com a pai da minha filha, ambiente hostil, em era agredida o tempo inteiro, não só fisicamente mas com palavras, falta de respeito. Fui agredida, inclusive, depois que cheguei do hospital, da minha cirurgia, da complicação que tive no parto da Mel… Agora a estratégia deles é essa, apelar para tirar minha filha de mim, de tentar fazer com que as pessoas me crucifiquem, que duvidem, me julguem… Tenho que ficar vendo e lendo os maiores absurdos, calada, porque até o que falo aqui pode ser usado contra mim. Eu me sinto completamente ferida”.

Nos áudios espalhados pela web nesta quinta-feira (22/7), Pamella dispara que o pai de sua filha se resume apenas à fama e ao dinheiro que ele possui e afirma ainda que se ela sumisse seria melhor do que viver ao lado dele. Já o cantor se defende, dizendo que tudo o que conseguiu foi graças ao seu trabalho: “Tudo o que tenho é fruto do meu trabalho e se você se jogasse daqui, com a sua filha, você seria resumida à uma mãe louca que se matou. Eu já te falei várias vezes que você pode sair e levar a Mel. Deixo esse apartamento. Já fiz tudo o que podia e não deu em nada”.

DJ Ivis está preso desde a última quarta-feira (14/7) pelas agressões à sua ex-mulher. Dois pedidos de habeas corpus já foram apresentados pela defesa do produtor, porém todos foram negados pelo STJ.

Fonte: Coluna Leo Dias/Metrópoles

Estelionatários estão utilizando o nome do diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), Roberto Sérgio Linhares, para a aplicar golpes pelo whatsapp. A companhia emitiu o alerta na manhã desta sexta-feira (23).

Foram identificados casos de falsários que se passam pelo presidente a partir de um contato de whatsapp. O número 9193-3019, com DDD 83, da Paraíba, fez contato com autoridades e empresários, tentando obter dinheiro ou outras vantagens.

A Caern pediu que qualquer contato desta natureza fosse desconsiderado e comunicado à ouvidoria da companhia pelo número 3232-4562.

O Brasil notificou 135 casos da variante Delta do coronavírus até o dia 22 de julho em sete estados e no Distrito Federal, informou o Ministério da Saúde nesta sexta-feira (23). Os casos estão espalhados pelo Rio de Janeiro (87), Distrito Federal (6), Maranhão (6), Minas Gerais (1), Paraná (13), Pernambuco (2), Rio Grande do Sul (3), São Paulo (10) e Santa Catarina (5).

Até o momento, entre esses casos, cinco óbitos foram confirmados pela variante Delta no país, sendo nos estados do Maranhão (1) e Paraná (4).

Segundo o Ministério da Saúde, os casos e seus respectivos contatos são monitorados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica e Centro de Informações Estratégicas em Vigilância e Saúde (CIEVS) locais, conforme orientação do Guia Epidemiológico da Covid-19.

“O Ministério da Saúde segue em investigação de casos da variante quanto à transmissão nos estados”, escreveu em nota.

“O Ministério reforça que tem orientado estados e municípios sobre todas as ações necessárias, como intensificar o sequenciamento genômico das amostras positivas para a Covid-19 e a vigilância laboratorial, notificação de casos, rastreamento de contatos, isolamento de casos suspeitos e confirmados, notificação imediata e medidas de prevenção em áreas de suspeita de circulação de variantes”, informou a pasta.

Fonte: CNN Brasil

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do Sistema Nacional de Empregos, oferece hoje, dia 23 de julho, 87 vagas de emprego para Natal, Região Metropolitana,  São José de Mipibu, Mossoró e regiões.

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 12h, e pode ser agendado por meios dos contatos: (84) 3190-0783, 3190-0788.

QUANTIDADE DE VAGAS POR REGIÃO

Natal e Região Metropolitana

COMPRADOR           01
COZINHEIRO DE RESTAURANTE    01
ELETRICISTA DE MANUTENÇÃO DE LINHAS ELÉTRICAS    15
INSTALADOR-REPARADOR DE REDE ELÉTRICA    25
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE ÔNIBUS    01
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA    01
MOTORISTA DE CAMINHÃO-GUINCHO PESADO COM MUNK    10
OPERADOR DE EXTRUSORA DE BORRACHA E PLÁSTICO    01
PIZZAIOLO    01
TRABALHADOR DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS    01
VENDEDOR PRACISTA    20

Vagas Temporárias
INSTALADOR DE SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS DE SEGURANÇA   03

São José de Mipibu e Região
TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO (INSTALAÇÃO)    01

Mossoró e Região
FISIOTERAPEUTA GERAL    04
GERENTE ADMINISTRATIVO    01
MOTORISTA DE CAMINHÃO-GUINCHO PESADO COM MUNK    01

Total geral =  87 vagas

KAKAY

“Esqueceram uma semente
Em algum canto de jardim…”
– Chico Buarque, poema “Tanto Mar”

Era 25 de abril de 1994. Eu estava prestes a tomar um copo pelo aniversário de 19 anos da Revolução dos Cravos, quando recebi a decisão do ministro Celso de Mello no HC 71.421. Um habeas corpus impetrado contra a Presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigava um esquema de fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Liminar básica que garantia o direito do depoente de permanecer calado e que não haveria qualquer ato de coação contrário ao seu status libertatis. Simples assim. Naquele tempo, eu já advogava nas CPIs em nome dos direitos e garantias constitucionais. Só esse fato tem 27 anos e eu, infelizmente, sou mais antigo.

Em 2001, seguindo a mesma linha de preservação das garantias, cumpre ressaltar a decisão que conseguimos na CPI da CBF/Nike. Como advogado da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), fiz um enfrentamento democrático de forças opostas quando da votação do relatório final elaborado por aquela comissão. Esse é o jogo da democracia: vence quem tem mais voto. Criamos uma maioria contrária e o relatório não foi aprovado, pois não teve voto suficiente. Ou seja, a Câmara não concordou com a conclusão dos trabalhos de investigação realizados pela CPI! Isso também é democrático.

Fio-me no grande Ferreira Gullar, em seu poema “Traduzir-se”:

“Uma parte de mim
é todo mundo:
outra parte é ninguém:
fundo sem fundo.

Uma parte de mim
é multidão:
outra parte estranheza
e solidão.

Uma parte de mim
pesa, pondera:
outra parte
delira.

Uma parte de mim
almoça e janta:
outra parte
se espanta.

Uma parte de mim
é permanente:
outra parte
se sabe de repente.

Uma parte de mim
é só vertigem:
outra parte,
linguagem.

Traduzir uma parte
na outra parte
— que é uma questão
de vida ou morte —
será arte?”

E o mais significativo, entrei com um mandado de segurança no Supremo (MS 24.054), em nome da CBF, para que o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito ficasse impedido de usar o relatório. Em 18.set.2001, o ministro Nelson Jobim deferiu a liminar proibindo o uso oficial do relatório da CPI da CBF/Nike. O relator determinou ao presidente da Câmara que era proibido “a remessa e divulgação de original ou cópia dos referidos documentos e dados como também do relatório não aprovado”. Imaginem isso hoje, prenderiam o ministro do Supremo!

Agora estamos passando por um momento delicado. A CPI da Covid tem que ter o nosso apoio incondicional. Desde o início, assegurei que apurar a responsabilidade por omissão na morte de milhares de brasileiros não podia ser nosso único objetivo.

Que o presidente é o responsável direto, junto com seus asseclas, pelo óbito de pelo menos 1/3 dos mais de meio milhão de vítimas é inquestionável. O próprio parecer da comissão designada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Federal foi nesse sentido, propondo um aditamento à representação da OAB para o procurador-geral Augusto Aras.

Devo, porém, registrar minha perplexidade, pois julguei que a proposta da nossa comissão da OAB Federal seria um tiro de morte no fascista. Mas ela sequer foi analisada pelo procurador-geral, não fomos levados a sério. Como o grande Augusto dos Anjos, no poema Psicologia de um vencido:

“Eu, filho do carbono e do amoníaco,
Monstro de escuridão e rutilância,
Sofro, desde a epigênesis da infância,
A influência má dos signos do zodíaco.

Profundissimamente hipocondríaco,
Este ambiente me causa repugnância…
Sobe-me à boca uma ânsia análoga à ânsia
Que se escapa da boca de um cardíaco.

Já o verme — este operário das ruínas –
Que o sangue podre das carnificinas
Come, e à vida em geral declara guerra,

Anda a espreitar meus olhos para roê-los,
E há de deixar-me apenas os cabelos,
Na frialdade inorgânica da terra!”

Mas é imprescindível fixar os nossos limites. É simples, basta cumprir a Constituição Federal. Tenho tentado discutir essas balizas. Sei que não estamos tratando de obviedades, ou mesmo de questões que tenham uma consequência lógica, na lógica vulgar do entendimento popular. Precisamos trabalhar com a hipótese de o fascismo não ter limites. É ele que desfaz, que torna líquida qualquer hipótese de resistência mínima que seja.

É o que nos resta, resistir ao básico e ao banal. Se nós entendíamos que seria dura uma resistência fundamentada em alguma base intelectual, é melhor nós nos acostumarmos com o completo nonsense. Para eles, a terra é plana, o livro é algo abominável, e o sexo, bem, o sexo… haja armários para tantos enrustidos e horas de terapia para tantos frustrados e inseguros.

Pondero, é hora de a CPI elaborar um relatório parcial do que já foi levantado sobre a responsabilidade criminal: a política de não comprar as vacinas, o negacionismo que imobilizou o governo e os fatos que deram causa ao aprofundamento da catástrofe.

Um relatório técnico e contundente, para que a sociedade e o Congresso Nacional possam cobrar uma posição sobre o impeachment e sobre um processo-crime no Supremo Tribunal. Não é mais possível que os poderes imperiais do presidente da Câmara e do PGR se sobreponham a essa urgência democrática.

E, claro, continuaremos a acompanhar a nova vertente da investigação que agora se dedica a apurar a responsabilidade de quem mercadejou e ganhou dinheiro com o culto à morte. Desde o início causou estranheza a persistência em apoiar uma política contrária aos ditames da ciência. Não era pura obtusidade, era ganância, corrupção e prevaricação.

No meio desse caos, o serial killer que ocupa a presidência faz escola e a democracia é ameaçada por ninguém menos do que o ministro da Defesa. Acostumamos a banalizar as bravatas do presidente, que quase diariamente expõe as instituições a desgastes desnecessários e insulta impunemente autoridades e poderes constituídos. Num sistema presidencialista, a força simbólica do chefe do executivo é muito significativa. Se o presidente da República não tem limites, os subordinados se sentem à vontade para afrontar a Constituição.

Ou seja, ou reagimos ou estamos perdidos. Vamos nos apegar ao nosso amigo Charles Bukowski:

“bata na máquina
bata forte
faça disso um combate de pesos pesados
faça como um touro no momento do primeiro ataque
e lembre dos velhos cães
que brigavam tão bem:
Hemingway, Céline, Dostoiévski, Hamsun.
se você pensa que eles não ficaram loucos
em quartos apertados
assim como este em que agora você está
sem mulheres
sem comida
sem esperança
então você não está pronto.”

Fonte: Poder 360

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado que informe, no prazo máximo de 10 dias úteis, se foram realizadas intervenções estruturais na caixa d’água da Escola Estadual Professora Maria Araújo e do escoramento dessa estrutura.

Em caso negativo, a recomendação requer que seja efetuada imediatamente a interdição da construção, no prazo de 15 dias úteis, como também o seu escoramento, por colocar em risco a integridade física dos usuários, funcionários e alunos da aludida unidade de ensino.

A recomendação é resultado de um inquérito civil que tramita na 11ª Promotoria de Justiça de Parnamirim desde 2017, com o objetivo de investigar as providências que serão adotadas para a reforma da Escola Estadual Maria Araújo, inclusive em relação à construção de uma quadra de esportes.

À época, o MPRN realizou vistoria técnica por profissional analista em arquitetura, vinculada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, órgão do próprio Ministério Público, ocasião em que foram verificadas várias irregularidades na escola, tendo sido, então, emitidas recomendações de correções.

O comprometimento da estrutura da caixa d’água foi um dos itens considerados como de necessidade urgente de recuperação, diante do comprometimento constatado pelo relatório técnico. O documento é de conhecimento do Governo do Estado, que em sucessivos documentos encaminhados para o Ministério Público, como ofícios e memorandos, expunha a intenção da efetuação de obras, sem que tenha sido noticiada a efetivação dos reforços estruturais.

Na recomendação, o MPRN cita que “conforme notícias oriundas da gestão da Escola Estadual Maria Araújo e da direção da 2ª DIREC, datadas, respectivamente, de 6 de dezembro de 2018 e de 2 de abril de 2019, foram realizadas intervenções na escola, sem, contudo, serem especificadas quais, embora constem fotografias que aparentam que as intervenções oram referentes ao acabamento das estruturas, assim como pintura”.

Em audiência realizada no dia 12 de abril de 2021, o representante da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC/RN) solicitou novo prazo para o encaminhamento de relatório sobre as reformas necessárias junto à escola, ainda não encaminhado à 11ª Promotoria de Justiça de Parnamirim.

Nesta e em outras audiências realizadas, o MPRN destaca que “não foram elencadas e pormenorizadas as intervenções estruturais realizadas na escola, especialmente se foram realizadas intervenções na estrutura da caixa d’água da escola”. A recomendação reforça ainda “a potencialidade concreta da ocorrência de evento danoso no espaço escolar” e considera “a necessidade de resguardar a integridade física das pessoas que frequentem a escola”.

Além das medidas imediatas a serem tomadas, o MPRN recomenda ainda que, o prazo máximo de seis meses, sejam sanadas as demais irregularidades. O Governo do Estado tem 15 dias para apresentação de resposta e encaminhamento de documentação comprovando a adoção de providências adotadas.

Confira a recomendação do Ministério Público na íntegra AQUI.

Na última sessão do primeiro semestre de 2021, realizada nesta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, com acréscimo de duas emendas, o Projeto de Lei Nº 198/2021, de iniciativa do Governo do Estado que altera a Lei Estadual Nº 10.784, de 22 de outubro de 2020, que institui o Programa de recuperação de créditos tributários do ICM, ICMS e IPVA.

O objetivo do Projeto   de   Lei, segundo a   Mensagem Governamental, é contribuir com a retomada da economia e permitir que as empresas façam os pagamentos de seus tributos em atraso, de forma parcelada, bem  como  percentuais  de  descontos  pertinentes  às  multas,  juros  e  demais acréscimos  legais,  visando  a  oferecer  condições  mais  favoráveis  para  que  os devedores possam regularizar obrigações perante a Fazenda Estadual.

“A renovação do Refis, nada mais é que a possibilidade real de uma renegociação justa e possível com percentual de juros e multas bem acessível. Permitindo que essas empresas possam ter as certidões negativas e que possam participar de programas do governo e de licitações”, justificou Kleber Rodrigues (PL), relator da matéria.

Também falaram os deputados Francisco do PT, Tomba Farias (PSDB) e Hermano Morais (PSB).

O vice governador Antenor Roberto, que preside o PCdoB no Rio Grande do Norte e o Deputado Estadual Jacó Jácome, serão os entrevistados deste sábado (24) no programa A Voz da Liberdade, com os jornalistas Gilson Moura e Valdemir Tapioca.

Eles irão falar sobre suas atuações em seus mandatos, farão análise da política municipal, estadual e nacional, além de falar um pouco sobre a história pessoal de cada um. As entrevistas, cheias de informações relevantes e de qualidade, irão marcar este super programa da FM Liberdade.

O programa inicia às 10h com a entrevista de Antenor Roberto e às 11h terá início a entrevista com Jacó Jácome. Você vai poder acompanhar este bate papo através da frequência 87.7 ou nas plataformas digitais. Acesse o link para acompanhar o programa: http://l.radios.com.br/r/126378

O município de Parnamirim irá ampliar nesta sexta-feira (23) a faixa etária da vacinação para pessoas com idade a partir de 32 anos. Com isso, ultrapassa a capital potiguar, que está vacinando pessoas com 34+. Além disso, a prefeitura também ampliou a faixa etária dos industriários para 25+.

Confira o cronograma de vacinação:

POPULAÇÃO 32+, EDUCAÇÃO, SAÚDE, COMORBIDADES, PESSOAS COM DEFICIÊNIA PERMANENTE 18+, INDUSTRIÁRIOS 25+ E CAMINHONEIROS.

• Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto Passagem de Areia II.
• Nordestão da Avenida Maria Lacerda. Horário: das 8h às 14h.
• Associação de Moradores da Cohabinal. Horário: das 8h às 14h.

GRÁVIDAS, PUÉRPERAS E LACTANTES (com bebês de ATÉ 12 meses).

• Associação de Moradores da Cohabinal. Horário: das 8h às 14h.
• UBS João Dias, Parque Industrial, Parque das óquídeas, Cidade Verde, Cohabinal, Parque de Exposições II. (Verificar estoque com as unidades).

TRABALHADORES DO SETOR BANCÁRIO E TRABALHADORES DOS CORREIOS

• Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto Passagem de Areia II.
• Nordestão da Avenida Maria Lacerda. Horário: das 8h às 14h.
• Associação de Moradores as Cohabinal. Horário: das 8h às 14h.

SEGUNDA DOSE OXFORD/ASTRAZENECA (para quem estiver com 85 dias da primeira dose).

• Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto Passagem de Areia II. Horário: Verificar com a própria unidade.
• Nordestão da Avenida Maria Lacerda. Horário: das 8h às 14h.
• Associação de Moradores da Cohabinal. Horário: das 8h às 14h.

SEGUNDA DOSE DE CORONAVAC (para quem estiver completando 28 dias da D1).

• Unidades Básicas de Saúde (UBS), exceto Passagem de Areia II.
• Nordestão da Avenida Maria Lacerda. Horário: das 8h às 14h.
• Associação de Moradores da Cohabinal. Horário: das 8h às 14h.

KAKAY

Em um sistema presidencialista a presença de um presidente forte e com autoridade é essencial.

Infelizmente o presidente Bolsonaro é um fantoche, um desqualificado.

Em qualquer país democrático uma ameaça como a feita pelo General Braga Netto teria que ter imediata resposta com, no mínimo, a demissão sumária.

O país, no entanto, se acostumou aos rompantes autoritários e alucinados do próprio Bolsonaro.

Suas falas inconsequentes e de claro confronto institucional incentiva a insubordinação. O General age como um marionete.

Mas ele é Ministro da Defesa, o que torna gravíssima sua manifestação.

É necessário a imediata resposta do Congresso Nacional. Nós, infelizmente, nos acostumamos com as bravatas e provocações do inimputável Presidente da República.

Suas falas, de tão toscas e bizarras, já não chamam tanto a atenção.

Ele é tratado como um idiota inconsequente. Na verdade é um serial killer, cometendo diariamente crimes de responsabilidade e afrontando as instituições.

O silêncio da sociedade parece estar incentivando manifestações com o mesmo tom golpista.

Quando a ameaça de não ter eleições é frontal, direta e vem do Ministro da Defesa, um General, urge que os poderes constituídos se manifestem.

O silêncio da Câmara dos Deputados e do Senado Federal terá o tom da cumplicidade.

Ouviremos este silêncio como um ato de covardia, de medo, de coautoria. É um silêncio retumbante, ensurdecedor.

Ou resistimos ou será como no poema que ensina que primeiro levam as flores do jardim e nós nos calamos, depois entram em nossa casa, e nós aceitamos, calados.

No final, como não reagimos, eles simplesmente tiram, calam a nossa voz.

Como não falamos nada não haverá mais o que falar.

Fonte: Diário do Centro do Mundo

No pós-pandemia, o Brasil deverá investir na formação de profissionais da área de Software e Tecnologia da Informação (TI) para uma recuperação verde – modelo de desenvolvimento que concilia fatores sociais, ambientais e econômicos. O setor, que representa a base do processo de digitalização de todos os outros segmentos, tendo um perfil de ação transversal, deverá empregar 2,06 milhões de pessoas em 10 anos, sendo 779 mil em 12 profissões emergentes.

Os dados são do estudo Profissões Emergentes na Era Digital: Oportunidades e desafios na qualificação profissional para uma recuperação verde, realizado pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH) em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Núcleo de Engenharia Organizacional (NEO) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A pesquisa identifica tendências e 12 profissões emergentes no curto (2 anos), médio (5 anos) e longo prazo (10 anos) na área de Software e TI. Além disso, alerta para as vantagens da formação profissional para o setor. No aspecto social, destaca-se a rápida inserção no mercado de trabalho, com cursos de curta duração e on-line, mais acessíveis. Por exemplo, a formação de programador, que leva em média seis meses, consegue transformar uma pessoa com ensino médio básico, que ganharia apenas um salário mínimo, em um profissional com salário de 2,5 a 4 mil reais iniciais.

Outra vantagem é do ponto de vista ambiental, já que a digitalização das atividades econômicas – processo que depende de mão de obra especializada – pode reduzir entre 10% e 20% a emissão total de gases de efeito estufa. Por outro lado, um único curso técnico ou universitário não é capaz de preparar os profissionais no nível de profundidade necessário para cargos de especialista, como Especialista em cloud ou Engenheiro de software. Isso porque os cursos formais fornecem uma visão holística dos processos, mas sem o aprofundamento técnico normalmente desejado pelo mercado de trabalho.

“Consideramos o cenário brasileiro atual e o impacto da transformação digital para mostrar a importância de determinadas profissões na definição de uma estratégia nacional de desenvolvimento econômico sustentável”, explica o assessor Técnico da GIZ Martin Studte.

Os partidos PSL, DEM e PP estão negociando uma fusão das 3 siglas em uma, segundo apurou o Poder360. O novo partido seria o maior do Congresso, com 121 deputados e 15 senadores do chamado Centrão. A negociação está em seus últimos estágios e o novo partido deve ser anunciado em breve.

A nova sigla terá um comando dividido entre os 3 partidos atuais. A presidência ficará com Luciano Bivar, atualmente no comando do PSL. A vice-presidência com a ACM Neto, atual presidente do DEM. Já o PP ficará com a secretaria-geral, representado por Ciro Nogueira, que é o atual presidente do partido.

Ao Poder360, integrantes do PSL dizem que a fusão ainda é vista como rumor e a movimentação é totalmente encabeçada por Bivar. No DEM, ACM Neto ainda tem resistência à união dos partidos.

A criação do novo partido é esperada pelo presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que ele filie-se à nova sigla e a utilize como plataforma para a sua campanha à reeleição no pleito presidencial de 2022.

Nesta 5ª feira (22.jul.2021), Bolsonaro já indicou uma aproximação com o Centrão. O presidente afirmou que faz parte do bloco e que pretende buscar apoio no Congresso.

“O Centrão é um nome pejorativo. Sou do Centrão. Fui do PP metade do meu tempo. Fui do PTB, fui do então PFL. No passado, integrei siglas que foram extintas”, disse o chefe do executivo ao rebater as críticas de que tenha entregado o governo ao Centrão com a nomeação de Ciro Nogueira como ministro da Casa Civil.

Em 13 de julho, o filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), afirmou que Bolsonaro conversava com o PP sobre uma filiação. Flávio afirmou na época que o presidente também dialogava com o PL e com o Republicanos.

Bolsonaro precisou procurar novas alternativas depois que sua ida ao Patriota ficou mais distante depois que integrantes da executiva nacional do partido foram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra as mudanças feitas no partido pelo então presidente Adilson Barroso.

Fonte: Poder 360

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, que institui o voto impresso nas próximas eleições foi repercutida pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), durante sessão ordinária desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, o tema precisa ser discutido devido a sua importância.

“Esse projeto já era para ter sido votado e foi retirado de pauta. No próximo dia 1º será realizada uma manifestação popular em Brasília. Precisamos fazer, por vontade do povo e pressão popular, com que o congresso aprecie e aprove essa matéria”, cobrou.

Outro tema debatido pelo parlamentar, foi a atual situação do Hospital Walfredo Gurgel. “A saúde pública do Rio Grande do Norte está na UTI. Esse clichê tem se tornado cada vez mais atual. O mais recente episódio desse caos foi denunciado por uma médica e ganhou repercussão com relato dramático feito por ela nas redes sociais em que denuncia a superlotação do Hospital Walfredo Gurgel”, disse.

Ainda segundo Coronel Azevedo, além da superlotação, a falta de estrutura, insumos, servidores que estão em greve por falta de pagamento e até pacientes internados na recepção da unidade, tornam a situação ainda mais preocupante.