Autor: David de moura

A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, determinou que o Congresso preste informações em até 10 dias sobre a aprovação do Fundo Eleitoral de 2022. A verba de R$ 5,7 bilhões foi validada após aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Em 16 de julho, alguns parlamentares ingressaram na Corte com um pedido para anular a votação. Foram eles: Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Adriana Ventura (Novo-SP), Tiago Mitraud (Novo-MG), Vinícius Poit (Novo-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES), Tábata Amaral (PDT-SP) e Daniel Coelho (Cidadania-PE). Na mesma semana, o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) entrou com uma ação no mesmo sentido.

“Considerada a natureza da controvérsia, em que se contende a respeito da correção do procedimento legislativo de votação aplicado à espécie, determino a notificação das autoridades impetradas para que prestem informações, no prazo de 10 dias (art. 7º, I, da Lei 12.016/2009), como providência prévia ao exame do pedido de liminar”, afirmou Rosa Weber.
A ministra ainda determinou que o caso seja enviado ao relator original do caso, o ministro Nunes Marques, posteriormente.

O grupo de parlamentares identificou irregularidades na votação do projeto, ocorrida no dia 15 de julho. Entre as de destaque, o curto intervalo de tempo para que eles pudessem analisar 2.663 emendas ao projeto da LDO.

“A forma como ocorreu a inserção desse aumento do chamado Fundo Eleitoral não seguiu os trâmites constitucionais previstos para o processo legislativo específico no que tange à norma orçamentária. Isso porque não houve atendimento a um prazo razoável de deliberação quanto a uma mudança tão impactante no tocante ao Fundo Eleitoral”, defendem os parlamentares.

“Salta aos olhos que o procedimento adotado na discussão e votação, que são requisitos constitucionais, não foi atendido e a minoria parlamentar, que tem o direito de participar da deliberação, sendo ouvida e considerada, foi simplesmente ignorada, ao arrepio de nossa Carta Magna”, completam.

Fonte: Metrópoles

Militares do Corpo de Bombeiros do RN capturaram uma jiboia na manhã desta segunda-feira (26) no bairro Barro Vermelho, em Natal. A serpente de aproximadamente um metro e meio de comprimento estava na carroceria de uma caminhonete.

O proprietário do veículo avistou o animal e imediatamente foi até o Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros e pediu auxílio aos militares. A cobra estava sem ferimentos e foi deixada no IBAMA, onde será examinada.

Um ex-prefeito e um ex-vereador do Município de Tangará foram condenados pela prática de Ato de Improbidade Administrativa por terem autorizado verbalmente que particulares usassem privativamente o bem público onde deveria funcionar a Casa de Cultura da cidade, fato configurado como improbidade administrativa. A sentença é do Grupo de Apoio às Metas do CNJ, iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, ao julgar Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público.

A Justiça aplicou, aos réus, multa civil no valor correspondente a uma vez a remuneração percebida na época dos fatos, devidamente corrigida monetariamente e com juros, a qual deverá ser revertida em favor dos cofres do município de Tangará.

O Ministério Público narrou na ação que os acusados exerceram a função de Prefeito e vereador do Município de Tangará no período entre 2005 e 2012 e contribuíram para que três particulares utilizassem privativamente de bem público pertencente ao Estado do Rio Grande do Norte sem a observância dos ditames legais.

Alegou que a Prefeitura de Tangará doou, no ano de 2006, ao Estado do Rio Grande do Norte um terreno, medindo 660,94 metros quadrados, localizado na rua Sebastião Ferreira Lima, s/n, Centro, objetivando a construção da Casa da Cultura de Tangará, ato formalmente realizado pela Lei Municipal nº 428/2006.

Segundo o MP, a doação condicionava o Estado do RN a construir no terreno a Casa da Cultura, cujas obras foram iniciadas por meio da Fundação José Augusto, suspendendo-as posteriormente. Após a interrupção e antes da revogação da cessão, três senhores solicitaram verbalmente o uso privativo do bem público onde deveria funcionar a Casa da Cultura para fins particulares.

Ventilou que dois dos homens solicitaram diretamente ao ex-vereador, réu da ação judicial, que permitisse que eles edificassem no espaço do terreno onde funcionaria a Casa da Cultura, sendo-lhes afirmado pelo ex-parlamentar que o primeiro réu, na condição de Prefeito, autorizara as edificações.

Decisão

Na análise do caso, ficou provado que os acusados, valendo-se do cargo que público que ocupavam, transacionaram informalmente com particulares para que estes fizessem uso privativo de bem público, qual seja, o terreno onde deveria ter sido construída a Casa da Cultura. O Grupo baseou também seu entendimento no Parecer elaborado pela Coordenação de Obras da Fundação José Augusto, onde o engenheiro relata que dois senhores lhe informaram que as construções foram autorizadas pelo prefeito, além dos depoimentos das testemunhas em juízo que corroboram tal fato.

O Grupo considerou que os depoimentos anexados aos autos, em confronto com a prova documental também anexada ao processo pelo Ministério Público, comprovam que o ex-vereador autorizou que dois particulares ocupassem e utilizassem privativamente bem público (o terreno onde deveria ter sido construída a Casa da Cultura), enquanto o ex-prefeito permitiu outras pessoas fazerem uso de parte de tal imóvel para construírem pontos comerciais (“lojinhas”).

E assim concluiu a sentença: “Nesta senda, não há dúvidas de que as autorizações de uso de bem público ora apuradas foram ilícitas. (…) Ademais, a forma utilizada para as autorizações foi totalmente ilícita, vez que despida de qualquer formalidade. Nesta senda, não restam dúvidas de que os atos praticados pelos requeridos não produziram nenhum efeito jurídico”.

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), prenderam, neste domingo (25), Eder Miranda de Farias, 38 anos. Ele foi detido na cidade de Canguaretama.

As investigações realizadas apontaram que o suspeito estava, frequentemente, praticando o crime de tráfico de drogas na região Agreste potiguar, trazendo drogas de outros estados e que, no domingo (26), ele transportaria uma quantidade de maconha.

As informações foram compartilhadas com os policiais rodoviários federais, que, ao visualizarem a aproximação do veículo, realizaram a abordagem. O suspeito tentou fugir, entrando na cidade de Canguaretama, mas foi detido.

Dentro do veículo foi encontrada uma quantia de, aproximadamente, 100 kg de maconha. Eder Miranda foi conduzido à delegacia, sendo autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A maranhense Rayssa Leal, a Fadinha, de 13 anos, conquistou a prata na madrugada desta segunda-feira (26) no skate street na Olimpíada de Tóquio (Japão), se tornando a medalhista mais jovem do país na história da participação brasileira nos Jogos. Natural de Imperatriz (MA), a atleta marcou 14,64 na somatória, e só foi superada pela dona da casa Nishiya Momiji (15.26), também de 13 anos. Outra japonesa, Funa Nakayama, de 16 anos, levou o bronze (14.49). As disputas ocorreram no Parque de Esportes Urbano de Ariake.

É PRAAAAAAAATA! 🥈

É deeeeeeeelaaaaaa!
É de Rayssa Leal! 🧚‍♀️
É do skate! 🛹
É do Brasil! 🇧🇷 #TimeBrasil #skateboarding

📸 Wander Roberto/COB pic.twitter.com/tvvBM8jJsK

— Time Brasil (@timebrasil) July 26, 2021

Fadinha encantou nas manobras e na descontração: sorridente ele chegou a dançar algumas vezes, sem se deixar abater pela pressão da decisão por medalha. Estratégia que lhe garantiu a prata, a segunda do Brasil no skate street – no sábado (25) Kelvin Hofler conquistou a primeira.

“Eu estou muito feliz, esse dia vai ser marcado na história. Eu tento ao máximo me divertir porque eu tenho certeza de se divertindo as coisas fluem, deixa acontecer naturalmente, se divertindo”, disse a skatista ao site do Comitê Olímpico do Brasil (COB).

How it started: How it's going: pic.twitter.com/CgnwTnBXEn

— The Olympic Games (@Olympics) July 26, 2021

Sensação nos Jogos de Tóquio, Fadinha chegou nos últimos dias a mais de dois milhões de seguidores nas redes sociais. Agora medalhista olímpica, ela acredita que poderá influenciar mais meninas a praticarem a modalidade.

“Saber que muitas meninas já me mandaram mensagem no Instagram falando que começaram a andar de skate ou os pais deixaram andar de skate por causa de um vídeo meu, eu fico muito feliz porque foi a mesma coisa comigo. Minha história e a história de muitas outras skatistas que quebraram todo esse preconceito, toda essa barreira de que o skate era só para menino, para homem, e saber que estou aqui e posso segurar uma medalha olímpica, é muito importante para mim”, concluiu.

Ficaram pelo caminho

Outras duas brasileiras competiram na primeira fase, mas não se classificaram entre as oitos primeiras colocadas que avançaram à final. Pâmela Rosa, líder do ranking mundial no street, foi a primeira brasileira a se apresentar, na terceira bateria. A atleta ficou em décimo lugar, com total de 10.06 pontos. Momentos depois da disputa, Pâmela postou em rede social uma foto do tornozelo esquerdo, muito inchado e com hematomas. A atleta explicou que sofreu uma lesão na reta final da preparação e agradeceu o apoio da torcida brasileira.

Já a experiente Letícia Bufoni, número 4 do ranking, se apresentou com Rayssa Leal na quarta e última bateria, mas também não conseguiu nota suficiente para ir à final: totalizou 10.91 pontos, ficando em nono lugar.

Fonte: Agência Brasil

O fim de semana foi encerrado com a campanha Mossoró Vacina registrando 5.378 doses aplicadas contra a Covid-19. Com esse número de pessoas vacinadas, o estoque de D1 (primeira dose), foi totalmente utilizado pelo município.

Essa política garante que as doses não fiquem paradas e cheguem rapidamente aos braços das pessoas, reduzindo os riscos de internações e mortes pela Covid-19 no município.

“Pensamos que é importante mantermos essa política de agilidade na aplicação das doses utilizando todas as doses que são destinadas para a primeira aplicação e reservando as da segunda aplicação. De forma eficiente estamos garantindo que milhares de mossoroenses recebam a vacina. Já observamos os reflexos disso na queda da ocupação dos leitos hospitalares”, explica Morgana Dantas, secretária municipal de Saúde.

O município aguarda agora por uma nova remessa de imunizantes para retomar a aplicação das primeiras doses. “Chegando mais doses vamos abrir novamente a vacinação para atender a população”, afirma a titular da pasta da Saúde.

O vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, em uma entrevista esclarecedora na Rádio Liberdade FM, fez uma verdadeira viagem pelas ações executadas pelo governo Fátima Bezerra.

Bastante à vontade, Antenor Roberto mostrou que os resultados positivos já vem aparecendo nas áreas da segurança, ressaltando que o diálogo entre as polícias e órgão de controle possibilitaram uma integração maior, e deixou claro que a fuga de 12 detentos não ficará impune. Elogiou ainda a atuação do Secretário de Segurança do RN, Coronel Araújo.

Sobre os 20 milhões de Oiticica, o vice-governador reconhece o débito, mas não deixou claro quando serão devolvidos os recursos para a conclusão da obra.

Quando o assunto foi para o plano nacional, Antenor Roberto deixou claro que respeita Bolsonaro como ocupante do cargo de presidente da república, mas não concorda com nada do que ele vem fazendo, principalmente com a política do negacionismo que virou a marca do seu governo.

Com bastante conteúdo e com muito assunto para esclarecer, o vice demonstrou lealdade e muita tranquilidade quando o assunto era a vaga de vice da governadora Fátima Bezerra. Mas mandou um recado para aqueles que sonham em ocupar o seu lugar: não existe eleição para vice, falou, deixando entender que esse tipo de campanha promove um verdadeiro desserviço ao RN e também à governadora Fátima Bezerra.

Sem dúvida, Antenor tem consciência de que o próximo vice poderá assumir o governo do estado, por esse motivo essa disputa tão forte. Para finalizar, sobre a CPI da Covid-19 na Assembleia Legislativa, Antenor afirmou que o governo Fátima não tem nada a temer.

Na manhã deste sábado (23), no programa A Voz da Liberdade, da Rádio Liberdade FM, o deputado estadual Jacó Jácome abriu o jogo sobre a disputa judicial que vem travando com o PSD, partido comando pelo ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria.

De acordo com o deputado, Faria vem abusando do seu poder de presidente do PSD por meio decisões arbitrárias, entre elas a anulação da eleição que havia conferido ao deputado estadual Vivaldo Costa, a liderança da bancada do partido na Assembleia Legislativa.

No processo que corre na justiça, Jacó Jácome já teve duas derrotas, mas está confiante de que ainda poderá obter um resultado positivo na ação impetrada por Vivaldo Costa. O parlamentar disse que não interessa polemizar e que irá bater às portas da justiça em busca de poder deixar o PSD para ter tranquilidade em outra agremiação partidária.

Além disso, o deputado comentou sobre o processo que o levou a ocupar a posição de deputado estadual mais uma vez. “Eu não tirei o lugar de ninguém”, afirmou o deputado, que assumiu a cadeira após a cassação do deputado Sandro Pimentel.

Na Assembleia, tem voltado sua atuação principalmente à área da Assistência Social. Jacó Jácome destacou o seu Projeto de Lei que tramita pelas comissões e tem como objetivo impedir que pessoas que cometeram violência contra a mulher possam solicitar a guarda do filho, além de proibir que possam entrar na fila para adoção.

O jornalista Valdemir Tapioca reuniu, nesta sexta-feira (23), representantes de diversas cidades para discutir a situação do futebol em tempos de pandemia.

O 1º Encontro de Gestores Desportivos da Região Metropolitana teve como objetivo realizar uma troca de conhecimentos pedagógicos desportivos, além da criação da Associação Cultural de Apoio ao Esporte Amador.

Além disso, o encontro discutiu a viabilidade da criação de um calendário esportivo unificado para a região metropolitana. A abertura do evento foi realizada pelo Padre Murilo, pároco de Parnamirim.

As palestras foram conduzidas pelo Sub-coordenador de Esportes do Governo do Estado, Professor Canindé França, e Danielle Mafra.

O prefeito e o presidente da Câmara de Parnamirim, Rosano Taveira e Wolney França, também estiveram presentes e falaram da importância desse encontro para o desenvolvimento da cidade e no combate à violência, ressaltando que também trará desenvolvimento para os municípios.

A vacinação contra a Covid-19 da capital será ampliada neste sábado (24) com a Prefeitura do Natal imunizando pessoas a partir dos 32 anos. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) disponibiliza os quatro pontos de drive (Nélio Dias, Palácio dos Esportes, Via Direta e Sesi – este último não abre aos domingos) para que a população possa receber a primeira dose do imunizante.

A capital também avança a faixa etária dos trabalhadores da indústria para 24 anos, com ponto exclusivo de vacinação no Sesi. As grávidas, puérperas e lactantes, bem como os demais grupos anteriormente contemplados, também podem buscar um dos quatro drives neste fim de semana.

A SMS Natal reforça que as informações oficiais sobre os grupos em vacinação, locais de aplicação, filas nos drives, documentação e dúvidas frequentes estão disponíveis em vacina.natal.rn.gov.br. Para agilizar o processo de imunização, é importante que seja efetuado antecipadamente o cadastro no RN Mais Vacinas.

Segunda Dose

Oxford
Os drives SESI, Nélio Dias, Palácio e Via Direta estarão com aplicação da D2 da Oxford para quem se vacinou até o dia 01 de abril, no sábado (24); e para quem se vacinou até dia 02 de abril, no domingo (25).

Coronavac
Quem completou 28 dias da primeira dose deve se dirigir ao drive do Palácio dos Esportes ou Nélio Dias, que também dispõem de sala para pedestres.

Pfizer
Natal ainda não recebeu o lote destinado à segunda dose da Pfizer, assim que receber divulga como será a vacinação.

O empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan e apoiador do presidente Jair Bolsonaro, lidera a corrida ao Senado em Santa Catarina. Dado é de levantamento Paraná Pesquisas realizado de 15 a 19 de julho de 2021. Eis a íntegra (386 KB).

A pesquisa ouviu 1514 eleitores por meio de entrevistas pessoais telefônicas, não robotizadas, com eleitores com 16 anos ou mais em 86 municípios. A margem de erro é de 2,5 p.p.

Luciano Hang aparece com 22,9% das intenções de voto. Em seguida estão Raimundo Colombo (PSD), com 17,3%, João Rodrigues (PSD), com 7,9% e Dário Berger (MDB), com 5,3%.

São 14,1% os que disseram que não votariam em nenhum ou em branco/nulo. Os que não sabem ou não responderam são 12,4%.

A pesquisa é estimulada, ou seja, apresenta o nome dos candidatos aos entrevistados. O instituto Paraná Pesquisas apresentou o empresário como “Luciano Hang (véio da Havan)”. É como Hang ficou conhecido, mas o empresário já disse que não gosta de ser chamado pelo apelido.

Hang é apoiador ferrenho do presidente. Ele foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por propaganda eleitoral irregular em favor de Bolsonaro, então candidato à Presidência pelo PSL, em 2018 ao pedir votos a seus funcionários.

Na pesquisa para governador do Estado, Comandante Moisés (PSL) lidera com 23,2%. Em seguida estão Jorginho Mello (PL), com 16,1%, Décio Lima (PT), com 9,6%, e Gelson Merisio (PSDB), com 7,9%.

A parcela dos que disseram que não votariam em nenhum, em branco, ou nulo é de 21,3%. Os que não sabem ou não responderam são 12,9%.

Fonte: Poder 360

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida, mais conhecido como Kakay, defendeu durante entrevista concedida nesta terça-feira (23), a produção de um relatório parcial da CPI.

Kakay acredita que a primeira parte da CPI já foi devidamente comprovada, que era a responsabilização criminal do presidente Jair Bolsonaro, do Ministro da Saúde e dos seus assessores principais.

Agora, a segunda parte deve ser investigar quais são os interesses do uso dos medicamentos como cloroquina e ivermectina, que não possuem eficácia comprovada no tratamento da Covid-19: “Fazer relatório, cobrar a responsabilidade criminal e a responsabilidade do impeachment, se for o caso, e agora estudar quem lucrou com isso. Seguir o caminho do dinheiro”, afirmou o advogado.

Sobre a possibilidade de reconvocação de Mayra Pinheiro, a “capitã cloroquina”, Kakay afirmou que não vê problema. Mas fez questão de ressaltar que é necessário haver cautela por parte dos membros da CPI no uso de seus poderes, lembrando que o direito ao silêncio é um direito constitucional e as pessoas não podem ser obrigadas a falar.

Confira a entrevista completa:

 

O ministro da saúde, Marcelo Queiroga, disse, em entrevista à Veja, que o Brasil já tem doses da vacina contra a covid-19 suficientes para toda a população, a ponto de descartar outros imunizantes, como a Covaxin, cujo contrato está suspenso.

O médico afirmou que a autorização da Anvisa à vacina indiana foi restrita a um número pequeno de doses e que, por isso, os imunizantes não eram “importantes” para o PNI (Programa Nacional de Imunização). A CPI da covid está investimento supostas irregularidades na compra da Covaxin pelo Ministério da Saúde, processo intermediado pela empresa Precisa.

Ainda sobre o combate a pandemia, Queiroga afirmou que o ministério está realizando um estudo para implementar o fim do uso obrigatório de máscaras. Segundo o ministro, a pesquisa está sendo desenvolvida a pedido de Bolsonaro, que percebe um avanço da campanha de vacinação no Brasil e pretende seguir as medidas de flexibilização adotadas por outros países, como Estados Unidos e Inglaterra.

SERVIDORES EXONERADOS
O ministro da saúde afirmou ainda em entrevista que exonerou servidores que tiveram alguma relação com práticas que possam ter elementos indiciárias de atos ilícitos. “Qualquer tipo de ato que não esteja dentro do padrão é identificado e, uma vez havendo indícios de problemas, servidores que sejam do ministério ou exerçam cargos em comissão são afastados para que se apure”, disse Queiroga a Veja.

Ao ser questionado a redução de militares no ministério durante a sua gestão, o ministro disse que não havia nenhuma deliberação para retirar ou admitir militares. Segundo o médico, as baixas ocorreram porque militares da ativa foram requisitados pelas Forças Armadas para voltarem às suas funções regulares.

Fonte: Poder 360

Por volta das 10:40 de hoje (23), policiais de Parnamirim foram informados acerca de um roubo em andamento em posto de combustível na Av. Olavo Monte Negro, no Parque das Árvores. As equipes do 3° Batalhão de Polícia Militar, Sierra Comando, Fiscal de Operações, Radio Patrulha e Força Tática iniciaram o patrulhamento com apoio de viaturas de outras unidades e o reforço aéreo do Potiguar 01.

Nas diligências, um veículo tipo Siena utilizado pelos bandidos foi localizado, um outro veículo Logan Vermelho que os acusados roubaram durante a fuga também foi recuperado. A ação da PM teve êxito na captura de 3 dos 4 suspeitos.

Já no bairro de Monte Castelo, duas armas de fogo foram apreendidas, tipo revólver calibre 38 , dinheiro e materiais roubados também foram recuperados. Os suspeitos foram conduzidos à Central de flagrante para os procedimentos cabíveis.

Confira o vídeo divulgado pela polícia: