Ciro Nogueira aceita convite para assumir o comando da Casa Civil

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) aceitou, nesta 3ª feira (27.jul.2021), o convite para assumir como ministro da Casa Civil. Ele participou de reunião com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto nesta 3ª feira (27.jul.2021).

Diferente de outros casos, foi o próprio Ciro que anunciou a confirmação, e não Bolsonaro. O político do PP fez o anúncio em sua conta oficial no Twitter.

“Acabo de aceitar o honroso convite para assumir a chefia da Casa Civil, feito pelo presidente Jair Bolsonaro. Peço a proteção de Deus para cumprir esse desafio da melhor forma que eu puder, com empenho e dedicação em busca do equilíbrio e dos avanços de que nosso país necessita”, disse.

De saída do cargo, o atual ministro da Casa Civil, general Luiz Eduardo Ramos, já conversa sobre a transição com Ciro Nogueira, de acordo com a assessoria do ministro.

A entrada de Ciro Nogueira no governo faz parte de uma pequena reforma ministerial:

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, manifestou-se: “Boa sorte na missão, Ciro Nogueira!!! Tenho a confiança que vai fazer um excelente trabalho para ajudar o Brasil e o presidente Jair Bolsonaro. Vamos em frente!”.

Assista ao momento em que Ciro Nogueira chega ao Palácio do Planalto (39s):

Fonte: Poder 360

Vôlei: brasileiras têm vitória apertada contra dominicanas

Foto: REUTERS/Valentyn Ogirenko

As meninas do vôlei brasileiro conseguiram uma vitória apertada contra a República Dominicana em sua segunda partida dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020: 3 sets a 2. As brasileiras perderam o primeiro set (por 22 a 25) e venceram os dois seguintes (25 a 17 e 25 a 13), sendo derrotadas novamente no quarto set (23 a 25).

O jogo foi decidido duas horas e meia depois no tie-break, por 15 a 12. Com isso, o Brasil garantiu seis pontos e o segundo lugar no grupo A da primeira fase.

As brasileiras estão atrás das sérvias, que também têm duas vitórias mas que não perderam nenhum set na competição.

Na primeira partida, o Brasil ganhou da Coreia do Sul por 3 a 0. Os próximos adversários são Japão (na quinta-feira, 29), Sérvia (no sábado, 31) e Quênia (2). Classificam-se para as quartas de final as quatro melhores seleções de cada um dos dois grupos.

Fonte: Agência Brasil

Mais de 280 mil usuários concorrem aos prêmios em dinheiro da Nota Potiguar

A Nota Potiguar vai divulgar, nesta terça-feira (27), os nomes dos ganhadores dos 45 prêmios em dinheiro oferecidos pela campanha no mês de julho. A divulgação terá transmissão ao vivo, dentro do programa ‘Brasil Urgente’, da Band RN, a partir das 16h, além de transmissão simultânea no canal da Nota Potiguar no Youtube.

Neste mês foram acumulados quase 3,5 milhões de pontos pelos participantes do programa que pediram a inclusão do CPF na nota no momento de compras. A pontuação é convertida em bilhetes para o sorteio, que mensalmente premia 45 usuários e suas instituições filantrópicas favoritas. São 42 prêmios de R$ 1 mil entre as 7 regiões fiscais do estado, com cada uma recebendo seis premiações; além dos prêmios globais de R$ 10 mil, R$ 20 mil e R$ 50 mil. As organizações escolhidas pelos usuários recebem o equivalente à metade do valor atribuído aos participantes, além de participarem de um rateio na ordem de R$ 100 mil.

O coordenador da campanha, Adriano Almeida, esclarece que o programa na tevê apenas divulga oficialmente o resultado do sorteio, que é feito com base nos números da loteria federal, e não instantaneamente na tevê. “Sempre utilizamos os números do concurso da loteria federal da quarta-feira anterior à divulgação na Band. Inserimos os números na fórmula e chegamos aos ganhadores. Aquele processo de expor a fórmula na televisão é apenas para mostrar de forma transparente aos telespectadores como chegamos aos vencedores. Mas a relação de ganhadores a gente já sabe desde o sorteio da loteria. Esses nomes passam por uma auditoria para verificarmos se não houve irregularidades e só após divulgamos na tevê, redes sociais, site e Diário Oficial. Então, o programa na Band não realiza sorteio, apenas transmissão dos nomes dos sorteados”, diz o coordenador sobre a lisura da campanha.

Ele destaca ainda que servidores da SET-RN e gestores da administração estadual estão impedidos de concorrerem aos prêmios, dando mais chances para os cidadãos e evitar qualquer privilégio por parte de servidores ligados à campanha.

Para participar dos sorteios mensais basta se cadastrar no aplicativo da Nota Potiguar e acumular pontos colocando o CPF na nota fiscal no momento da compra. Cada R$ 50 reais em compra equivale a um ponto e consequentemente um bilhete no sorteio.

 

Natal chega a 20% de sua população vacinável imunizada com duas doses contra a Covid-19

A campanha de vacinação contra a Covid-19 em Natal segue avançando em ritmo superior ao da média do Estado e do país. Os últimos grupos que ganharam o direito de se imunizar foram o de pessoas sem comorbidades a partir dos 32 anos e de trabalhadores da indústria a partir de 24 anos. Até o momento, foram aplicadas 564.813 doses. Deste universo, já completaram o esquema vacinal com as duas doses ou com a dose única 152.253 pessoas, atingindo quase 20% da população vacinável no município.

O índice de imunização em Natal é maior que o registrado tanto em termos estaduais, quanto nacionais. Até esta segunda-feira (26), a média do Rio Grande do Norte estava em 15,34%. No Brasil, por sua vez, 17,73% da população está totalmente imunizada com as duas doses ou com dose única. Os percentuais do Estado e do país são computados pelo consórcio de imprensa formado pelos principais veículos jornalísticos do país, incluindo os grupos Globo, Folha de São Paulo e Estadão.

“Essa é uma marca excelente e que coloca Natal em um patamar satisfatório no cenário nacional em termos de população com o esquema vacinal completo. Melhor ainda: o avanço da vacinação tem proporcionado a queda nos índices da pandemia em Natal, refletindo na diminuição do registro de óbitos, internações, ocupação de leitos e contaminações”, destaca o prefeito Álvaro Dias. Para ele, os dados demonstram a eficiência da campanha montada pela Prefeitura com a abertura de 35 salas de vacinação e dos quatro pontos que funcionam atualmente em sistema de drive-thru. “À medida que mais doses forem chegando do Ministério da Saúde, seguiremos imprimindo esse ritmo ágil e eficiente para avançar cada vez mais com a imunização da maior parte dos natalenses”, completa o prefeito.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ratifica a importância da população buscar os postos em busca da complementação do esquema vacinal. Os estudos comprovam que quem tomou as vacinas da Coronavac/Butantan, Oxford/Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer só estará completamente protegido se receber as duas doses desses imunizantes. Somente a Janssen imuniza com dose única.

Quem tomou a primeira dose da Coronavac/Butantan deve receber a segunda após 28 dias. Já para a vacina da Oxford/Astrazeneca/Fiocruz, a segunda dose deve ser aplicada após 85 dias. Quem recebeu um desses dois imunizantes e está no período indicado, já pode se dirigir a um dos pontos de vacinação montados pela Prefeitura em Natal. Em relação ao imunizante da Pfizer, a orientação do Ministério da Saúde é que a segunda dose seja aplicada após três meses da aplicação da primeira. Ainda não houve o repasse por parte do Governo Federal de nenhum lote da Pfizer para a aplicação da segunda dose.

“Fazemos o apelo, principalmente, para quem tomou a vacina da Oxford, que busque um dos pontos de vacinação. De acordo com nossos dados, temos 3.195 natalenses com a D2 do imunizante em atraso. Ou seja, já passaram os 85 dias preconizados e não foram até os nossos postos. Além disso, nos próximos sete dias, esse prazo vai vencer para 9.317 pessoas. Portanto, para que esse universo da população completamente vacinada avance ainda mais, precisamos da colaboração de todos. Pedimos a todos que fiquem atentos às informações do seu cartão de vacinação e se vacinem”, conclama o titular da SMS, George Antunes.

Durante a semana, estão à disposição da população, funcionando das 08 às 16 horas, quatro pontos no sistema drive-thru (Palácio dos Esportes, Shopping Via Direta, Sesi e Ginásio Nélio Dias) e, das 08 às 15 horas, 35 salas de vacinação nas unidades básicas de saúde das quatro regiões da cidade. Nos finais de semana, a população pode se vacinar nos drives também das 08 às 16 horas (à exceção do Sesi, que não funciona aos domingos).

Todas as informações a respeito da campanha de vacinação contra a Covid-19 em Natal estão disponíveis no www.vacina.natal.rn.gov.br. Por meio da plataforma, o cidadão verifica em tempo real, por exemplo, os tamanhos das filas nos drives, os públicos que estão sendo atendidos e os documentos que precisam apresentar no momento da vacinação. Além disso, o portal conta com o Vacinômetro, trazendo o número de pessoas vacinadas até o momento, bem como o total de alimentos arrecadados pela campanha Vacina Solidária. Há ainda uma calculadora virtual para as pessoas calcularem o tempo correto para tomar a segunda dose relativa ao tipo de imunizante que tomou.

MP Solidário entrega 900 cestas básicas em terceira fase da campanha

A Campanha MP Solidário, que desde março deste ano angaria contribuições para amparar os setores sociais em maior vulnerabilidade durante a pandemia da covid-19, fez esta semana a entrega de 900 cestas básicas a entidades beneficentes de diversos municípios do Rio Grande do Norte. Nesta terceira etapa da campanha, foram arrecadados pouco mais de R$ 44 mil para a compra dos itens, que também foram doados por fornecedores de cestas básicas.

Foram acolhidos, com as doações arrecadadas, a Central Única das Favelas do Rio Grande do Norte (CUFA/RN), o projeto Elas Podem (Pipa), a Federação das Entidades Comunitárias e Associações Potiguares (Natal), a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis da Região do Seridó (Ascamarca), a Congregação Vicentinos (Jardim de Piranhas), o projeto Quem Tem Fome, Tem Pressa (Natal), o Centro Espírita e Assistencial Alvorada Cristã (Natal), a Casa de Apoio à Criança Amigos Para Sempre (São José do Campestre), o projeto Amigos dos Pobres Shallon (Natal), a Associação Macaibense de Acolhimento Institucinal (Macaíba) e a Fundação Oikos, também do município de Macaíba.

A campanha é uma iniciativa do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), do Ministério Público Federal no RN (MPF/RN), do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) e conta com o apoio da Associação do Ministério Público do RN (Ampern), do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp) e da seccional RN do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, Conselho Nacional do Ministério Público e Escola Superior do MPU (SindMPU).

Rede Estadual de Educação inicia retomada das aulas presenciais

Nesta semana, estudantes da rede estadual de educação iniciaram o retorno às aulas presenciais nas unidades de ensino em todo o Rio Grande do Norte. De maneira híbrida, facultativa e gradual, as primeiras turmas começaram as atividades às 7h da manhã. Após um ano e quatro meses de ensino não presencial, os estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental, compreendido pelo 1º ao 5º ano, e da 3ª série do ensino médio foram os primeiros a retomarem os estudos de maneira presencial.

De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), as unidades de ensino foram preparadas para que o distanciamento em sala de aula, o uso de álcool em gel, disponibilização de máscaras e todas as medidas sanitárias fossem cumpridas, dando a segurança necessária para os estudantes, trabalhadores e trabalhadoras da comunidade escolar. Para isso, foram investidos R$ 12 milhões de reais, sendo R$ 8 milhões de recursos estaduais e 4 milhões de reais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

O retorno gradual será divido em etapas. A primeira foi concluída desde a semana passada, com a realização do acolhimento dos professores, que retornaram às atividades presenciais para planejamento e avaliação. Os profissionais com comorbidade continuam em atividades remotas. Hoje, retornam 30% dos estudantes por sala, sempre obedecendo o espaçamento mínimo de 1,5 metro entre as carteiras, mantendo o seguinte fluxo para o retorno dos estudantes, a cada 14 dias: 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio; 6º e 7º ano do ensino fundamental e 2º ano do Ensino Médio; 8º e 9º ano do Ensino Fundamental e 1ª série do Ensino Médio. Gradualmente, sempre após 14 dias, poderão retornar 50% dos estudantes em todas as turmas; depois 75% e concluindo com o retorno total, de 100%.

A modalidade de ensino adotada neste momento é a híbrida, onde um grupo de alunos terá as atividades presenciais e o outro seguirá com os estudos em casa. Para este momento, a rede estadual conta com uma variedade de ferramentas consolidadas durante o período não presencial: o “Escola Digital”, no SIGEduc, a programação de aulas na TV, exibidas em canal aberto, aulas radiofônicas, que já estão presentes nos municípios de Caicó, Macau e Pau dos Ferros, entrega de material impresso e as outras ferramentas digitais de compartilhamento de informações, como o Classroom, da Google, videoaulas cedidas pelo Colégio Porto, a plataforma Clickideia, com diversas atividades online.

Em articulação com os municípios, através da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RN), foi garantido o transporte escolar para os estudantes, que também conta com protocolo sanitário. Veículos com menos estudantes, limpeza minuciosa e ventilação natural são alguns dos cuidados que fazem o trajeto de casa para a escola mais seguro.

Outro aspecto que faz parte do retorno as atividades presenciais é a alimentação escolar. Com a orientação técnica da Subcoordenadoria de Assistência ao Educando (SUASE), as escolas organizaram os cardápios e os locais para a realização da merenda conforme as orientações do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Na última semana, mais de R$ 1 milhão, em recurso extra, foi disponibilizado às escolas. Casos pontuais de falta de itens para compra estão sendo solucionados com a aquisição de itens da agricultura familiar ou com fornecedores locais.

Lei do deputado Ezequiel Ferreira torna RN o primeiro Estado do país a regulamentar a atividade Off-Road

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na Assembleia Legislativa, os representantes da Associação Potiguar de Off-Road (APO). Na pauta, a Lei estadual 131/2021, que regulamenta a atividade esportiva e de lazer da atividade no Rio Grande do Norte. O Estado é o primeiro do Brasil a tornar legal a prática.

“Essa é a primeira lei do Brasil. Já fomos procurados por deputados da Paraíba, Ceará e Pernambuco para que ela seja replicada nesses Estados. Ela permite que o cidadão potiguar, que tradicionalmente gosta de utilizar as trilhas do seu Estado, de forma regular e dentro da lei”, disse Ezequiel Ferreira.

A lei estadual nº 131/2021 é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira e reconhece a atividade de Off-Road como um esporte de aventura e radical de grande importância na cultura e no turismo potiguar. O projeto de lei foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicado pelo Diário Oficial na quinta-feira (22).

“Esse é um marco histórico do Brasil. O RN sai na frente de vários Estados do Nordeste com a aprovação dessa Lei que representa um novo momento do Off-Road. É importante ressaltar o ganho que isso representa para o fomento da economia do nosso RN, principalmente nesse momento de retomada”, celebrou o presidente da APO, Juscelino Martins Grilo.

“A regulamentação dessa atividade traz dignidade para os seus praticantes e para as comunidades por onde as atividades passam, movimentando a economia e fortalecendo os pequenos comércios”, comentou o representante jurídico da APO, Marcílio Mesquita de Góes.

A lei deverá ser aplicada em conjunto e consonância ao código de trânsito brasileiro, com as resoluções do CONTRAN e no que couber as normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), relativas ao turismo fora de estrada em veículos.

“Como praticante do Off-Road eu gostaria de agradecer o esforço do presidente Ezequiel Ferreira e a dedicação para que esse projeto fosse aprovado e mudasse o cenário que antes vivíamos”, destacou Samanta Alves, praticante do Off-Road. Na oportunidade os representantes da APO entregaram uma placa de agradecimento ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.

Polícia Civil prende suspeito de três estupros em Macaíba

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deflagraram a Operação “Um por todos, todos por elas”, que resultou na prisão de Francisco Leandro dos Santos, 35 anos. Ele foi detido em flagrante no bairro Lagoa, em Macaíba, pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.

A operação teve como objetivo identificar e prender Francisco Leandro, que é suspeito de ter praticado pelo menos 03 (três) estupros e roubos contra mulheres, na cidade de Macaíba, usando arma de fogo e sempre a mesma forma de agir. Além disso, ele já foi condenado pelo crime de homicídio qualificado e estava cumprindo pena no regime aberto.

De acordo com investigações, o suspeito atraía jovens da cidade de Natal para Macaíba, sob o pretexto de encontros íntimos, mas, ao abordá-las, usando arma de fogo, estuprava, roubava e abandonava as vítimas em local ermo, próximo a um parque de vaquejada com acesso pela BR-304. Até o momento, três vítimas foram identificadas, as quais, após serem estupradas, tinham seus objetos subtraídos, em especial aparelhos celulares. Uma das vítimas era menor de idade.

No dia 30 de junho, repercutiu nas redes sociais o primeiro caso de estupro, em Macaíba, sendo iniciada a investigação pelos policiais de Macaíba. No dia 09 de julho, foi registrada a segunda ocorrência, com a mesma forma de agir e características do suspeito. Em 19 de julho, uma terceira vítima procurou a delegacia para registrar novo crime, quando foi verificado que se tratava do mesmo autor.

No início da tarde dessa segunda-feira (26), os policiais abordaram e prenderam Francisco Leandro. Ele foi preso em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo e munições, além de ter sido pedida pela autoridade policial sua prisão preventiva pelos crimes de estupro, roubo e porte ilegal de arma de fogo.

O suspeito, a arma de fogo, as roupas usadas no crime e o veículo usado por ele foram reconhecidos pelas vítimas. Ainda assim, ele negou a prática dos crimes, afirmando apenas possuir a arma de fogo para se defender de ameaças e inimigos. Francisco Leandro foi encaminhado ao sistema prisional e ficará à disposição da justiça.

O nome da operação remete a um romance clássico e, atualmente, reflete o engajamento de todos no combate à violência contra a mulher e contra a misoginia. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo número da Delegacia Municipal de Macaíba: (84) 98114-4042.

Comunidades judaicas criticam encontro de Bolsonaro com neta de ministro de Hitler

Foto: Reprodução/Instagram

Comunidades judaicas no Brasil criticaram o encontro do presidente Jair Bolsonaro com a deputada alemã Beatrix von Storch. Ela é vice-presidente do partido AfD (Alternativa para a Alemanha), de extrema direita, e neta de Lutz Graf Schwerin von Krosigk, ministro das Finanças de Adolf Hitler.

“Trata-se de partido extremista, xenófobo, cujos líderes minimizam as atrocidades nazistas e o Holocausto”, disse em nota a Conib (Confederação Israelita do Brasil).

“A Conib defende e busca representar a tolerância, a diversidade e a pluralidade que definem a nossa comunidade, valores estranhos a esse partido xenófobo e extremista”, prosseguiu o texto.

A Conib é liderada pelo presidente do Conselho da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, Claudio Lottenberg. Ele foi próximo a Bolsonaro e participou de reunião do presidente com empresários em São Paulo em abril.

O coordenador-executivo do IBI (Instituto Brasil Israel), Rafael Kruchin, criticou a aproximação devido às bandeiras do partido que Beatrix representa.

“A AfD tem características xenófobas, supremacistas, contra imigração. Não é algo disputado internamente, é pacificado”, afirmou. Estudioso da política alemã, ele chamou o encontro de “abraço de afogados”.

“A AfD está isolada e não conseguiu alianças internas no parlamento. Bolsonaro está em seu pior momento. Tentaram mostrar alguma força externa ao se encontrarem, mas parece um abraço de afogados”, afirmou.

Um dos fundadores do grupo Judeus pela Democracia Beni Iachana chamou o encontro de “perigoso e inaceitável”.

“O presidente do Brasil, seu filho e a presidente da CCJ, encontrarem uma deputada líder do partido de extrema-direita, xenófobo e nazista é algo que nos assusta, não apenas como judeus, mas também como brasileiros”, disse.

QUEM É A DEPUTADA

Beatrix von Storch é neta de Lutz Graf Schwerin von Krosigk, que foi ministro das Finanças durante o nazismo. Hoje, ela é vice-presidente do partido AfD (Alternativa para a Alemanha, na sigla em alemão).

A sigla, fundada em 2013, é considerada a mais conservadora do país e foi acusada diversas vezes por defender ideias negacionistas, racistas, antissemitas e xenófobas. Em março de 2021, a agência de inteligência da Alemanha colocou o partido em vigilância depois que o serviço secreto identificou uma série de violações da democracia e dos valores constitucionais do país.

Além disso, a própria Beatrix foi investigada em 2018 por publicações que incitavam o ódio contra os mulçumanos. As comunicações e movimentos da sigla estão sendo controlados pela Ação Federal para a Proteção da Constituição, agência de inteligência desenvolvida depois da Segunda Guerra Mundial com o objetivo de proteger o país da ascensão de políticas semelhantes ao nazismo.

Fonte: Poder 360

Governo libera cadastro de adolescentes de 12 a 17 anos na plataforma RN + Vacina

Jovens potiguares de 12 a 17 anos de idade já podem ser cadastrados na plataforma RN + Vacina. O cadastro teve início nesta segunda-feira (26) e deve ser feito pelos pais ou responsáveis dos jovens.

Apesar da liberação do cadastro, ainda não há previsão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para o início da vacinação deste público.

De acordo com o G1, o estado aguarda a inclusão do grupo de adolescentes no Plano Nacional de Imunização para anunciar o calendário para essa faixa etária. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já aprovou a imunização de adolescentes.

 

 

Deputado cita conquista olímpica de Rayssa Leal e defende trabalho infantil

Foto: Reprodução/Instagram

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) deu, na madrugada desta 2ª feira (26.jul.2021) parabéns à Rayssa Leal, conhecida como a “Fadinha do skate”, pela conquista da medalha de prata olímpica em Tóquio. Aos 13 anos, ela fez história ao se tornar a atleta brasileira mais jovem a subir em um pódio olímpico –tanto em categorias femininas como masculinas.

O deputado, no entanto, aproveitou a conquista da atleta para defender o trabalho infantil e a mudança no Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente).

“As crianças brasileiras de 13 anos não podem trabalhar, mas a skatista Rayssa Leal ganhou a medalha de prata na Olimpíadas… Ué! É pra pensar… Parabéns a nossa medalhista olímpica! E revisão do Estatuto da Criança e Adolescente já!”, disse Sóstenes Cavalcante mais cedo no Twitter.

Horas depois, o congressista, que será o presidente da bancada evangélica na Câmara a partir de 2021, citou o artigo 60 do Eca, que determina a proibição de “qualquer trabalho a menores de 14 anos de idade”.

“Eu defendo a revisão deste artigo no Estatuto da Criança e Adolescente, se atentem para a palavra qualquer no texto da lei”, disse.

Fonte: Poder 360

Alda Lêda reúne secretarias de Parnamirim para discutir ações voltadas à população negra

A Secretaria de Assistência Social (Semas), através da Coordenadoria Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial (COMPPIR), realizou na manhã desta segunda-feira (26), uma reunião ampliada com a rede municipal de Parnamirim. O evento aconteceu no auditório Clênio José, localizado no Centro Administrativo, e contou com a presença da titular da Semas, Alda Lêda Taveira.

Representantes das secretarias de Saúde (Sesad), Educação (Semec), Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (Sesdem), Meio Ambiente (Semur) e do 3º Batalhão da Polícia Militar participaram da reunião. A coordenadora de Igualdade Social, Silvana Rodrigues, falou do objetivo do evento e importância da união das pastas municipais, em prol de políticas e ações voltadas à população negra:

“Parnamirim abraça essa causa com a coordenadoria de Igualdade Social, que fica na Semas. Mas é sempre importante está dialogando com as outras secretarias. Um dos objetivos deste evento, é criar uma agenda permanente com as outras pastas, para discutirmos e criar ações que contemplem a população negra nas mais diversas áreas”.

Banda de Música da PM realiza apresentação musical em comemoração ao Dia dos Avós

Na manhã desta segunda-feira (26), a Banda de Música da Polícia Militar realizou uma apresentação musical no Lar da Vovozinha em alusão ao Dia dos Avós.

Na ocasião, os músicos Subtenente PM Filho, Subtenente PM Nicodemos, Subtenente PM Guedes, 1º Sargento Adriel e 3º Sargento PM Batista tocaram forró tradicional com a participação especial dos artistas “Duda da Boneca” e “Cipó do Forró”, que levaram música de boa qualidade às moradoras do referido lar.

Vale salientar que todos os protocolos de normas sanitárias de combate a COVID-19 foram seguidos. Além disso, todos os idosos participantes já haviam sido vacinados.

Defensor do novo ministro de Bolsonaro não abre mão do impeachment

Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo

Prestes a assumir a Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (sem partido), o senador Ciro Nogueira é defendido na esfera criminal por Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay — franco opositor do capitão — em um desses encontros que o microcosmo de Brasília é pródigo em promover.

“Advogado não deve entrar nessas questões político-partidárias”, afirma Kakay, que defendeu quatro ex-presidentes da República, dezenas de governadores e já chegou a ter, só no Congresso, mais clientes do que as bancadas de alguns partidos.

Bolsonaro, porém, teria dificuldade em contar com os serviços do advogado: além de ter apontado a prática de crimes de responsabilidade, Kakay é signatário do “superpedido” de impeachment, protocolado na Câmara e que aponta lista 23 crimes que teriam sido cometidos pelo presidente.

“Defender o Ciro não diminui em nada a minha completa oposição ao governo Bolsonaro. Um governo que faz ode à morte, que é contra os direitos das mulheres e das minorias. É algo inacreditável um homem [Bolsonaro] que elogia a tortura”, diz Kakay. “Embora a gente não possa banalizar o instituto do impeachment, Bolsonaro tornou-se um serial killer”, acrescenta.

Com as portas abertas para assumir a Casa Civil, Ciro Nogueira é alvo de três inquéritos no Supremo Tribunal Federal por supostas irregularidades apuradas na operação Lava-Jato — Kakay argumenta pela improcedência de todos. Da mesma forma, ele não se diz preocupado com eventual ataque de apoiadores de Bolsonaro para comprometer seu trabalho junto ao futuro ministro. “Por mais que as redes bolsonaristas tenham força junto ao Ciro, a minha advocacia técnica tem mais. Não haverá força nenhuma que possa abalar porque a minha defesa é 100% técnica.”

Fonte: Veja

Detran retoma prazos para regularização de CNH, veículos e recursos de autuações

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retoma os prazos de processos e de procedimentos referentes a Habilitação de Condutores, Registro de Veículos e autuações de infrações de trânsito no âmbito do estado do Rio Grande do Norte. A Deliberação nº 233/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina a retomada e apresenta os cronogramas com prazos de renovações.

No caso de registro e licenciamento de veículos novos adquirido no período de 12 de fevereiro a 1º de agosto deste ano, o emplacamento deve ser feito até o dia 31 de agosto próximo. Já em relação a transferência de propriedade de veículos adquiridos entre o dia 29 de janeiro de 2021 e 1º de agosto de 2021 deve ser efetuada até 30 de setembro deste ano.

Outro ponto destacado na Deliberação do Contran são os prazos para renovação das CNHs e ACCs vencidas nos anos de 2020 e 2021. Nas duas situações foram especificados prazos distintos compreendendo as vencidas em 2020: Meses de fevereiro, março e abril (renovação até 31 de agosto de 2021); maio, junho e julho (renovação até 30 de setembro de 2021); agosto, setembro e outubro (renovação até 31 de outubro de 2021); novembro (renovação até 30 de novembro de 2021); e dezembro (renovação até 31 de agosto de 2021).

Para as CNHs e ACCs vencidas durante este ano de 2021, os prazos estabelecidos para as renovações começam a valer a partir de janeiro de 2022, seguindo o seguinte cronograma: vencidas em janeiro (renovação até 31 de janeiro de 2022), vencidas em fevereiro (renovação até 28 de fevereiro de 2022); vencidas em março (renovação 31 de março 2022); vencidas em abril (renovação até 30 de abril 2022); vencidas em maio (até 31 de maio 2022); vencidas em junho (renovação até 30 de junho 2022); vencidas julho (renovação até 31 de julho 2022); vencidas em agosto (renovação até 31 de agosto 2022); vencidas em setembro (renovação até 30 de setembro 2022); vencidas em outubro (renovação até 31 de outubro 2022); vencidas em novembro (renovação até 30 de novembro 2022); vencidas em dezembro (até 31 de dezembro 2022).

A Deliberação contempla ainda a retomada dos prazos de defesas das notificações de autuação de trânsito. Nesse quesito, as notificações de autuações e de penalidades expedidas com datas finais de apresentação de defesa prévia, de indicação de condutor ou de recurso prevista para o período de 1º de março a 02 de agosto deste ano, ficam prorrogadas até o dia 31 de agosto próximo. O mesmo prazo é aplicado as notificações nos processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação expedidas nesse período.

A Direção-Geral do Detran programou a retomada dos prazos levando em considerações critérios para não gerar aglomerações dentro das unidades e concedendo ao usuário o tempo para que a regularização seja realizada sem atropelo. Todos os serviços devem ser agendados pelo site do Detran (www.detran.rn.gov.br), pois todo e qualquer atendimento só ocorrerá mediante agendamento prévio.