Autor: David de moura

Nesta quinta-feira (5), ocorrerá a cerimônia de posse de Luiz Carlos Nóbrega Nelson como novo Superintendente Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, em substituição a Caio Rodrigo Pellim, que esteve no cargo desde 2020.

O delegado Luiz Carlos é potiguar, tem 45 anos de idade, ingressou na corporação em 2003 e atualmente estava lotado em Brasília/DF.

O ato solene terá lugar no auditório APF Tarsis Campos Trigueiro Neto, na sede do órgão, em Lagoa Nova e contará com a presença do Diretor-Geral da PF, delegado Paulo Gustavo Maiurino e de autoridades dos poderes legislativo, executivo e judiciário, além de militares e representantes civis das esferas federal, estadual e municipal.

Tendo em vista as restrições decorrentes da pandemia da Covid-19, a cerimônia será restrita a poucos convidados e ao público interno, devendo ser respeitadas as medidas sanitárias em vigor, bem como a redução da capacidade do auditório, limitada em 50%.

O novo superintendente será o 25º gestor a comandar a Polícia Federal desde que o órgão foi instalado em solo potiguar na década de 1960.

Motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas não poderão ser apreendidas no Rio Grande do Norte por falta de pagamento do IPVA. Foi sancionada no estado uma lei que proíbe a apreensão em virtude da ausência de pagamento do imposto.

De acordo com a nova legislação, a proibição de aplica exclusivamente à ausência de pagamento do IPVA. Portanto, a lei não se aplica nos casos em que a autoridade fiscalizadora estiver de posse de um mandado judicial ou identificar a ocorrência de outras hipóteses de apreensão e remoção previstas na Lei Federal.

A Lei nº 10.963 garante ainda a devolução dos veículos que tenham sido apreendidos até a data da entrada em vigor da lei, sem nenhum ônus para o proprietário.

Confira o texto da legislação a íntegra:

Uma parceria entre a Cruz Vermelha e a Prefeitura de Parnamirim, o ônibus itinerante da vacinação deve permanecer em Parnamirim até 13 de agosto. Nesta segunda-feira (02), das 8h ao meio dia, a unidade móvel de vacinação ficará estacionada ao lado do CRAS de Liberdade. O ônibus tem como objetivo facilitar a vacinação da população nos locais com maior demanda.

Nesta semana, a Unidade Móvel vai realizar apenas a vacinação contra Covid- 19, portanto não haverá testes rápidos contra sífilis e hepatite. Para ser atendido, será obrigatório estar cadastrado no RN Mais Vacina. A vacinação contra a Covid-19 segue normalmente nos demais pontos já anunciados.

Acompanhe o cronograma:

Segunda-feira (2)

CRAS da Liberdade
Horário: das 8h às 12h

Terça-feira (3)

Bairro Caic
Rua Joel Imperador – Próximo ao supermercado Rede Mais
Horário: das 8h às 12h

Quarta-feira (4)

Nova Esperança – Ao lado da Upa
Horário: das 8h às 12h

Quinta e sexta-feira (5 e 6)

Centro – Praça da igreja.
Horário: das 8h às 12h

Fruto da articulação do Governo do Estado, realizada por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), a primeira aeronave da mais nova companhia aérea brasileira, ITA Linhas Aéreas, pousou em solo potiguar na madrugada de hoje (02) às 2h30. Essa é mais uma ação para fomentar a retomada do turismo do Rio Grande do Norte.

A ITA Linhas Aéreas amplia a oferta de voos para o RN, iniciando com voos do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, e ainda neste mês, iniciará novas operações partindo do Aeroporto Galeão, no Rio de Janeiro. Dois importantes polos emissores de turistas para o Rio Grande do Norte.

Para celebrar o voo inaugural, durante o embarque em São Paulo os passageiros receberam brindes promocionais do destino, Visite Rio Grande do Norte, e no decorrer do voo foram sorteados passeios turísticos. A secretária de turismo, Aninha Costa e o presidente da Emprotur, Bruno Reis, prestigiaram o voo inaugural.

“O governo da professora Fátima Bezerra reconhece o turismo como uma das principais atividades econômicas e nós temos trabalhado firmes como foco na retomada, por isso estamos entre as primeiras localidades a compor a malha da ITA, resultado do diálogo constante que mantivemos com a diretoria da empresa, sempre colocando o Estado como parceiro”, destacou a titular do turismo.

Na chegada ao RN, ocorreu ainda o tradicional batismo da aeronave em solo e uma recepção especial no Aeroporto Internacional Aluízio Alves feita pela equipe da Emprotur para os passageiros e tripulação do voo. Participaram da ação os representantes do Governo do RN; o CEO da ITA, Adalberto Bogsan; o vice-presidente metro-ferroviário da ITA, Jean Pejo; o diretor comercial da ITA, Fabiano Oliveira; o secretário de turismo do município de Natal, Fernando Fernandes; o presidente da ABIH/RN, Abdon Gosson; gerente executiva da ABIH/RN, Gabriela Duarte; a presidente da ABAV/RN, Michelle Pereira, além de jornalistas e criadores de conteúdo convidados.

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, anunciou, durante sua participação no programa “A Voz da Liberdade” deste sábado (30), o investimento na ordem de R$ 48 milhões, que será destinado à pavimentação de ruas do município.

“Dos R$ 100 milhões que conseguimos para o município, R$ 48 milhões serão para a pavimentação. Nós vamos pavimentar Parnamirim”, afirmou, referindo-se ao empréstimo realizado pelo município no valor de cem milhões de reais.

O chefe do executivo parnamirinense também afirmou em primeira mão aos jornalistas Gilson Moura e Valdemir Tapioca que a primeira-dama Alda Lêda, cujo nome será lançado ao legislativo estadual em 2022, poderá sair do MDB para disputar as eleições pelo partido Republicanos.

Isto porque o casal irá apoiar Benes Leocádio, caso este entre na disputa para o governo. Assim, em nome deste apoio, Alda Lêda sairá do partido no qual se encontra atualmente para ir para o partido de Benes. Ainda no campo da política, Taveira fez questão de afirmar que a governadora Fátima Bezerra deve ao município um valor na ordem de R$ 12 milhões.

Outra questão abordada na entrevista diz respeito ao transporte público municipal, que terá a licitação lançada até setembro deste ano, segundo Taveira. O prefeito também afirmou que fará a integração do interbairros com o VLT.

O chefe do executivo municipal de Parnamirim respondeu, ainda, os questionamentos feitos pela população. Você pode conferir a entrevista completa AQUI.

Em entrevista concedida aos jornalistas Gilson Moura e Valdemir Tapioca neste sábado (30) , o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Wolney França afirmou que, junto ao legislativo municipal, irá legalizar o campo da Liberdade, um pleito antigo da população.

Wolney França já entrou em contato com o Procurador Geral do Município, Fábio Daniel, para resolver questões relacionadas à documentação. Além disso, segundo o parlamentar, os antigos donos do terreno também já foram contatados e afirmaram que o terreno de fato já havia sido desapropriado e que, inclusive, já haviam recebido o valor referente a isso.

Portanto, o que restava era a formalização disso, por meio de um documento, algo que já está sendo feito. Ao que tudo indica, a legalização está mais perto do longe. Sem dúvidas, um importante legado de sua gestão à frente do legislativo municipal.

Quando o assunto é a casa legislativa, ele fez questão de ressaltar que, neste primeiro semestre de 2021, a Câmara aumentou em 20% sua produção legislativa. Além disso, um dos carros chefes de seu mandato de presidente é a modernização dos processos e trâmites, algo que, de acordo com ele, vai de vento em polpa.

Sobre os processos judiciais que tem chacoalhado a ordem das cadeiras no âmbito do legislativo, Wolney França explicou que o papel da Câmara é apenas cumprir as decisões judiciais, lembrando que os processos são referentes ao período das eleições e, não da gestão da Câmara propriamente.

Confira a entrevista completa AQUI.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retomada da investigação que apura possível interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. As informações são da âncora da CNN Daniela Lima.

“Considerada a prorrogação de prazo para o término do presente inquérito, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 27/7/2021 e a necessidade de realização de diligências pendentes para o prosseguimento das investigações, não se justifica a manutenção da suspensão da tramitação determinada pelo então relator em exercício, Min. MARCO AURÉLIO, em 17/9/2020”, escreve.

O inquérito foi aberto no ano passado, após Sergio Moro afirmar, na saída do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, que o presidente Jair Bolsonaro agiu para interferir na Polícia Federal, com pressão para alterações na composição da corporação. 

As investigações estavam suspensas até que o Supremo julgasse outro processo, que decide se o presidente da República pode ser obrigado a prestar depoimento e em que formato, presencial ou por escrito. A decisão da suspensão foi tomada em setembro do ano passado, pelo então ministro do STF Marco Aurélio Mello, aposentado no início do mês.

Segundo o despacho de Moraes, a possibilidade ou não do presidente ser ouvido “está previsto para data breve”, em 29 de setembro. O inquérito foi prorrogado por mais 90 dias a partir do dia 27 deste mês.

Fonte: CNN Brasil

O vereador Afrânio Bezerra é um líder e conseguiu reunir todos os vereadores da base aliada, com exceção de Ítalo e Rhalessa, que preferiram aguardar o trâmite das ações que tramitam na justiça eleitoral.

Esteve presente o casal Taveira e Lêda, que aproveitaram para afinar o discurso com os parlamentares que irão seguir caminhando politicamente com o grupo do prefeito em 2022.

Esses momentos de desconcentração servem para construir caminhos visando diminuir a tensão existente entre os poderes. O prato principal servido pelo anfitrião foi um peixe, que Taveira gosta demais, e a famosa bicuda que Tapioca sempre compra para o coronel e para beber foi a velha 51, para ter boas ideias.

O Ministério da Saúde começou a distribuir nesta sexta-feira (30) a entrega de mais 6,62 milhões de doses da vacina contra a Covid. Serão 3,36 milhões da Pfizer e 2,99 milhões da Coronavac.

Entre segunda e quarta-feira, 10,2 milhões de unidades foram repassadas aos estados.

Nesta sexta, o consórcio Covax Facility, da OMS, conclui a entrega de 1,9 milhão de doses do imunizante da AstraZeneca. A pasta ainda recebeu hoje 1,2 milhão da Coronavac e 889 mil da Pfizer.

Fonte: O Antagonista

Embora o Brasil tenha registrado os últimos dias uma queda acentuada da temperatura em muitos estados da sua região centro-sul, devido ao avanço de uma frente fria, as análises feitas pelos pesquisadores da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) registram poucos impactos climáticos no estado.

“Mesmo que essa massa de ar polar (frente fria) consiga atingir latitudes próximas a região nordeste, a massa de ar vai sofrendo mudanças nas suas características físicas e ao entrar na faixa equatorial (10 graus norte a 10 graus sul), praticamente se transforma em linha de instabilidade com formação de chuvas, diminuindo a temperatura em regiões serranas”, explicou o chefe da unidade instrumental de Meteorologia (EMPARN), Gilmar Bristot.

Com aumento da formação de nuvens, decorrente da atuação da Frente Fria, associada a maior circulação de ventos e a consequente diminuição da incidência solar, ocasionam a redução das temperaturas, especialmente na região serrana do RN.

“Em Luiz Gomes, por exemplo observou-se a temperatura de 17,80°C no dia 07 de julho de 2021, próximo da meia noite. No município de Venha Ver a temperatura chegou a 17,40°C no dia 28/06 as 06:00hs da manhã. Nos próximos dias, com a provável chegada de resto da Frente Fria na região sul do Nordeste, as temperaturas poderão chegar a 17°C, nas áreas serranas e em torno de 21°C, nas demais regiões”, avaliou.

Previsão

O mês de agosto, climatologicamente, é o mês mais frio da capital potiguar devido ao aumento da circulação de ventos de sudestes. O potiguar deverá sentir a temperatura média mais amena, variando entre 16°C e 18°C, nas áreas serranas e 18°C e 22°C nas demais regiões.

Para a primeira semana do mês, as análises indicam que as temperaturas mínimas na capital potiguar deverão oscilar, dentro da normalidade, entre 21°C a 23°C. “No interior, temperaturas menores nas regiões serranas, podem atingir 16°C de mínima”, analisou Bristot.

A Caixa Econômica Federal conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial. Os últimos depósitos serão feitos aos trabalhadores informais nascidos em dezembro e aos beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente, exceto no caso do Bolsa Família, em que o saque pode ser feito imediatamente.

O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria no último dia 23 e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído hoje.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros são beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020.

Bolsa Família

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da quarta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 19 e segue até hoje. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Fonte: Agência Brasil

Gilmar Mendes disse nesta sexta-feira (30) que impor o voto impresso como condição para a realização das eleições “esconde uma intenção subjacente, que não é boa”.

Em nítida referência aos ataques de Jair Bolsonaro e às ameaças recentes de militares à democracia, o ministro do STF afirmou que “o próprio episódio que muitos seguidores do presidente Bolsonaro apontam como marcante, o dos Estados Unidos [a invasão do Capitólio], mostram que o problema não foi no voto eletrônico, foi no manual”.

Durante um evento virtual organizado por um site jurídico, Gilmar também questionou a solidez do voto impresso, como proposto por Bolsonaro e seus seguidores: “A discussão sobre o voto impresso revela uma impropriedade. Se estamos a falar de fraude no programa, o voto impresso não elidiria essa fraude, pq aquilo que é impresso já passou pelo programa”.

A partir desse raciocínio, o decano do STF afirmou que o Brasil tem discutido “uma falsa questão”. “Se o problema, de fato, está na urna eletrônica, por que não votar ao voto manual?”

O ministro lembrou ainda do histórico brasileiro de fraudes eleitorais: “Nós tínhamos uma tradição, que remonta ao império e à república velha, e mesmo nas novas repúblicas, de fraude no voto manual, ou mesmo da contabilização.”

Fonte: O Antagonista

O juiz da primeira Zona Eleitoral acaba de afastar a vereadora Rhalessa de Clênio em atendimento ao pedido do Ministério Público. Juiz Kennedy Braga deferiu o afastamento por 180 dias. A defesa da vereadora irá apresentar recurso ao Tribunal Regional Eleitoral.

O Blog do GM teve acesso à decisão judicial. Confira o documento em primeira mão AQUI.

As equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN) realizaram nesta quinta-feira (29), uma operação relâmpago para verificar balanças e bicos de combustível no Aeroporto Internacional de Natal – Governador Aluízio Alves. A fiscalização teve como alvo as balanças de pesagem de bagagens e de carga.

Foram verificadas 52 balanças de pesagem de bagagens e de carga e 17 bicos de combustível. Apenas duas balanças apresentaram irregularidades que não trazem prejuízo ao consumidor.

De acordo com o diretor geral do IPEM/RN, Theodorico Bezerra Netto, com a regularização das fiscalizações, que estavam reduzidas no período mais grave da pandemia, serão realizadas várias operações de surpresa visando sempre proteger o consumidor. “A ideia é a cada semana focarmos num tipo de instrumento ou numa região. Felizmente, até o momento, o número de irregularidades têm sido mínimos e nenhum que prejudique absurdamente o consumidor”.

No caso do aeroporto, e especificamente sobre as balanças, é importante que os consumidores estejam sempre alertas. “No momento do check-in e da pesagem das bagagens, o consumidor deve verificar se na balança existe o Selo de Verificação do Inmetro com validade de 2021 ou 2022. O selo significa que o instrumento passou por todos os ensaios de pesagem e qualidade e não oferece nenhum tipo de prejuízo financeiro para o consumidor. Também deve-se observar se o visor da balança está zerado antes de posicionar a bagagem”.

O Governo Federal incluiu definitivamente gestantes, puérperas e lactantes, com ou sem comorbidade, no grupo prioritário de imunização contra a covid-19. A alteração na Lei 14.124, que trata do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação foi publicada Diário Oficial da União desta sexta-feira (30).

Pela norma, crianças e os adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade também passam a fazer parte do grupo prioritário de vacinação contra covid-19 “conforme se obtenha registro ou autorização de uso emergencial de vacinas no Brasil para pessoas com menos de 18 anos de idade”.

A inclusão de gestantes e adolescentes no grupo foi motivada por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinava ao Ministério da Saúde a análise da inclusão dos adolescentes no Plano Nacional de Imunização (PNI). Mendes argumentou que, diante da existência de adolescentes com comorbidades e da adequação da vacina da Pfizer a esse público, não faria sentido limitar a vacinação apenas a maiores de idade.

A vacina contra a covid-19 da Pfizer foi a primeira a receber o registro definitivo no Brasil. Em junho, o imunizante da farmacêutica americana contra o novo coronavírus, primeiro a ter registro definitivo no Brasil, obteve o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação em grupos com 12 anos de idade ou mais.

Na última terça-feira (27), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que assim que for concluída a vacinação de maiores de 18 anos, o Brasil iniciará a vacinação de adolescentes com idades entre 12 e 17 anos.

Fonte: Agência Brasil